materia nº 23/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
ESTADO DE MINAS GERAIS f
INDICAÇÃO nº 022/2017
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento
Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado o plantio de mudas de
arvores em volta dos campos society de Cabeceira Grande e de Palmital de Minas.
Câmara Grande-MG
: do SroPOSIÇÕES — Nestes termos, pede deferimento,
+ Mumera-se. (<)
apamesiairdo ss LOS UDD
E CESIDENTE
Cabeceira Grande-MG, 19 de janeiro de 2017.
VEREAD UIM D ALVIANOQ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAB. DEMO
PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO AS
FOLHAS. 423. SOB O Nº SO
JUSTIFICATIVA
Assim as pessoas que comparecem para assistir os jogos teriam sobra
para se proteger do sol quente e com esta iniciativa estaremos ainda colaborando para
com o meio ambiente.
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmcg.mg.gov.br
E-MAIL: camara(dcmeg.mg.gov.br ou camara.cabecâúuol.com.br
CÂMARA MUN. DE CABECEIRA
GRANDE - MG
, DESPACHO
apravado em Mncaecs . discussão por, (O É )
votos favoráveis, ( OO | votos contrários, e (OO )
abstenções.
PRESIDENTE DA €
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRAN
ESTADO DE MINAS GERAIS
OF/IGAB/ Nº 009/2017,
Cabeceira Grande (MG). 31 de janeiro de 2017,
Senhor Prefeito,
Em cordial visita, cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, cópias
das Indicações nºs 23, 24, 25, 26. 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2017, de autoria dos
senhores Vereadores, aprovadas pela Câmara Municipal em 30 de janeiro de 2017.
para suas providências nos termos do art.76, XXI. da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza de que Vossa Excelência dará ao pedido desta Casa a devida
atenção e importância. considerando a relevância para a comunidade local, sirvo-me
do ensejo para lhe apresentar minhas sinceras manifestações de respeito e admiração
BRECET =! SE Gissnoes e
Atenciosamente, cena RECEM CRANDEM
Protocato né Livra Própro- As Fo.
] fSAN NE GO Seçs
cena COELHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
Odilon de Oliveira e Silva
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande -MG
Nesta
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 34.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 -« FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmcgmg.gov.br
E-MAIL: camarademegmg.gov.br ou camara.cabeca uol.com.br
dm
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício Gabin n.º 4O /2017,
[Te ARA MUNICIPAL DE CAB, CRAN
“OCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO ÀS
| aa AS 408 ONº o
ADAM HORAS,
+. GRANDE-MG. QL OL Jogáã
Cabeceira Grande, 30 de janeiu de 2017.
Senhor Presidente,
l. Cumprimentando-o cordialmente, comunicamos-lhe e aos autores de
indicações dirigidas a esta Prefeitura, as providências na forma relacionada no quadro
anexo, cujas informações nele constantes pugnamos sejam repassadas a cada vereador autor.
EA Na oportunidade, transmitimos a Vossa Excelência e a seus ilustrados Pares
nossos sinceros cumprimentos pela valorosa contribuição parlamentar à administração do
Município, notadamente à prestação de serviços públicos aos administrados. porquanto as
indicações em questão refletem, por certo, os anseios e reclamos populares, sendo esse
Poder Legislativo verdadeiro e legitimo escoadouro de demandas.
Atenciosamente,
ODILON DE ZA E SILVA
Prefeito
Consultor Jurídico, Lepislativo, de Governo k Assuntos Administr ivos e Institucionais
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR FÁBIO COELHO
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 / 3677-8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail; gabinDpmcg.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
(Fls. 2 do Oficio Gabin n.º /2017)
Número Número/Ano da Vereador Autor | Ações/Providências a serem
de Indicação/Requerimento Adotadas
Ordem |
001 11 e 12/2017 Carlim Pau Terra | As indicações em questão |
foram encaminhadas à
Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura, Trânsito e
Serviços Urbanos para análise e
possível atendimento,
conforme expediente anexo.
002 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21 | diversos | As indicações em questão |
e 22/2017 foram anotadas em nossa Lista
de Prioridades e merecerão
atenção especial desta
Administração.
003 18/2017 Fábio Coelho O atual Governo viabilizou
| com o Deputado Federal
Tenente Lúcio a apresentação
de emenda para aquisição de
materiais esportivos para
realização de exercícios físicas
(Academia ao Ar Livre), no
Distrito de Palmital de Minas.
A emenda já foi cadastrada no
Siconv, conforme anexo, e
aguarda os trâmites
burocráticos. Valor do Contrato
de Repasse é de R$ 130.000,00
004 20/2017 Joaquim de | A indicação em questão foi
Salviano encaminhada à Secretaria
Municipal da Subprefeitura de
Palmital de Minas para análise
e | possível atendimento,
conforme expediente anexo.
Praça São sean s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
ABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 / 3677-8077
site: ret pmeg.mg.gov.br e-mail: gabinDpmcg.mg.gov.br
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'' JE OLIVEIRA E SILVA
Ca
SICONV $3659 Sair do Sistema
Ladastramento -
Programas
Propostas
Execução
Inf. Gerenciais
Cadastros
Acomp. e Fiscalização
Prestação de Contas
Administração
Banco de Projetos
TCE
Verificação de Regularidade
Principal Coméai E
Consultar Proposta
51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Convênio 824496/2015
Enviado para o
Modalidade Contrato de Repasse Enviada para SGimsituação no sur! SIAFI -
2016NS000010
Contratação Atua! Cláusula Suspensiva Detalhar Cláusula Suspensiva
Em execuç
Empenhado SimpPublicação Publicado
Número do Convênio 824496/2015 NúmerodaProposta 047913/2015
Oie Neto 479132015
Número do Processo 0479132015
Situação
Lista de Documentos Digitalizados
Nome Arquivo Data Upload
CR 1027768-51- 2015 PMCABECEIRA GRANDE pdf o 6022016 Baixa
Proponente CNPJ 01.603.707/0001-55 - MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE Detalhar
Executores o
Nenhum registro foi encontrado.
Fundamento Legal Decreto 6170/07
Orgão 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
-
Ide3 =, 30/01/2017 14:20
Demand om tamento ORA DENSA VAIS LLC E Up RUS LE IC ESUITÃO..,
Os padrões de morbimortalidade sofreram modificações acentuadas nas
últimas Décadas. Uma predominância de doenças infecciosas foi substituidá
por um aumento Proporcional das enfermidades crônicas. Em contrapartida,
proporção de mortes causadas por doenças crônicas tem crescido
substancialmente, Este novo quadro da saúde gerou modificações na
produção de conhecimento cientifico na área de saúde coletiva. Hoje, é
particularmente relevante conhecer os fatores de risco e proteção para
enfermidades crônicas. A baixa adesão aos programas de atividade fisica é
considerada um dos principais fatores que determinam a ocorrência de
doenças crônicas. Praticantes de atividade fisica apresentam menor risco de
desenvolver doenças coronarianas, diabetes, hipertensão arterial, alguns tipos
= de câncer, osteoporose, depressão, entre outras enfermidades, Além de sua
função preventiva, a atividade física é recomendada no tratamento de algumas
dessas doenças apesar das evidências acumuladas sobre os benefícios da
atividade física para a Saúde, os níveis de prática de atividades fisicas no
município de Cabeceira Grande são muito baixos A baixa condição social o
auto e o alto nivel de sedentarismo. por ser um município ainda em construção
das praticas de (PSF)Programa de Saúde da Família, acarretam sérios
problemas de doenças crônicas. Ainda contamos com um relevante problema
de distanciamento da capital mineira, e a população praticamente igual em
todos os problemas na sede e no distrito. A procura dos jovens para as
praticas de atividades físicas são também fatores de fortalecimento da atenção
primaria que nos levam a pleitear a construção dos polos da academia da
saúde.
Aquisição de equipamentos esportivos, para realização de exercícios físicos ao
a Ar Livia, nepié Município.
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E
GERENCIAL Para os devidos fins administrativos e efeitos legais declaro junto
Ministério do Esporte, que a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande - MG,
inscrita no CNPJ sob o n.º 01.603.707/0001-55, dispõe de pessoal com
capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do objeto de
Capacidade Técnicas AQUISIÇÃO de equipamentos esportivos, para realização de exercicios físicos ao
Geronciai Ar Livre, neste município, para formalização e celebração de Convenio junto
ao Ministério do Esporte. Esclareço ainda, que a Prefeitura Municipal de
Cabeceira Grande representada neste ato pelo seu Prefeito, assume inteira
responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas
legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.
Cabeceira Grande, 17 de Novembro de 2015.
Arquivos Anexos - Capacidade Técnica e Gerencial
Nome Arquivo Duta Uploud
Deciaração de Capacidade Técnica pdf SS aa — NTNROIS Baixar
OBTV
Permite OBTV do tipo
Opera por OBTV Sim “DBTV para o Não
Convenente”
Dados Bancários
Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL ,
Agência 0942-3 Conta 0056472991
suunção O a a 31/05/2016 00:00:00
sonia A instituição bancária informou a regularização da conta do convênio e a
mesma está pronta para ser movimentada,
Datas
Data da Proposta 17/11/2015
a! 30/01/2017 14:20
3de3
DO cms Remessa Piacatu aaa E NATE DUAL A dp INRESLLLAO,
Data Assinatura 22/12/2015
Convênio publicado no 24/12/2014 5
Data Início de Vigência 22/12/2015 É
tema mgéliélodio | | 0
Vigência anal 30/07/2017
de Contas Meto 28/09/2017
Valores
R$ 132.000,00 Valor Global
R$ 130.000,00 Valor de Repasse
R$ 2.000,00 Valor da Contrapartida
R$ 2.000,00 Vaior Contrapartida Financeira
R$ 0,00 Valor Contrapartida Bens e Serviços
R$ 0,00 Valor de Rendimentos de Aplicação
Anexos de comprovação da contrapartida
Nume
"Declaração de Contrapartida 66 ————e——
clara o de Contrapartida pdf ixar Contr:
Cronograma orçamentário do valor do repasse
Ano Valor (RS)
De
2015 R$ 130.000,00 o
e o e e ee
30/01/2017 14:20


a CABECEIRA
GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Memorando n.º 4/Conjur
Cabecsira Grande, 30 de janeiro de 2017,
Senhor Secrciário,
l, A par de cumprimentá-la cordialmente, de ordem do Senhor Prefeito Odilon
de Oliveira e Silva, encaminhamos a Vossa Seahoria cópia das Indicações ns.º 11 e
12/2017, ambas de iniciativa do ilustre Vereador Carlim Pau Terra, para arálise e possível
atendimento
2. Na oportunidade, solicitamos que, tão logo sejam examinadas as mencionadas
indicações, Vossa Senhoria possa nos posicionar a respeito a fim de que nos permita
cientificar o ilustre respeciivo vereador autor.
JES GO Ss,
e Assuntos Administrativos e Institucionais
Consultor Jurídico, Legi
A Sua Senhoria o Senhor
VALERIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos — Interino
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande mail e 38625-000
PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 | 3677-8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinBpmcg. o gov.br
F CABECEIRA
GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Memorando n.º $/Conjur
Cabeceira Grande, 30 de janeiro de 2017,
Senhor Secretário,
l, A par de cumprimentá-lo cordialmente, de ordem do Senhor Prefeito Odilon
de Oliveira e Silva, encaminhamos a Vossa Senhoria cópia da Indicação » º 20/2017, de
iniciativa do ilustre Vereador Joaquim de Salviano, para análise e possível atendimento.
2. Na oportunidade, solicitamos que, tão logo seja examinada a mencionada
indicação, Vossa Senhoria possa nos posicionar a respeito a fim de que nos permita
cientificar o ilustre respectivo vereador autor.
Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo É Assuntos Admin strativos e Institucionais
A Sua Senhoria o Senhor
TIAGO RIBEIRO ALBINO
Secretário Municipal da Subprefeitura de Palmital de Minas
Cabeceira Grande (MG)
P São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
E PABX: (38) 3677- 8093 ! 3677- 8044 / 3677-8077
site: www. pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinDpmcg.mg.gov.br