ESTADO DE MINAS GERAIS, DO maú
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MENSAGEM Nº 18, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Encaminha Projeto de Lei que especifica.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE — ESTADO DE MINAS GERAIS:
L Cumprimentando-o cordialmente, submetemos ao abalizado exame dessa
Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei. que altera a Lei n.º 459, de 6 de abril de
2015, que “dispõe sobre o regime de contratação, por tempo determinado, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, estabelece normas para
regulamentar o Processo Seletivo Simplificado — PSS — e dá outras providências”.
2. O projeto de lei em mote busca conferir nova roupagem a dispositivos insertos
na Lei de Contratação Temporária, de molde a adequar o regramento normativo à dinâmica
governativa e às situações excepcionais e extraordinárias que ocorrem na gestão pública,
inclusive aquelas que não justificam o provimento efetivo, configurando situações sazonais,
pontuais e temporárias,
3, Nesse caso, em epítome, o projeto de lei propõe as seguintes alterações
principais:
a) alterar o inciso III do artigo 3º e respectivos parágrafo 2º e 3º, de modo a
contemplar o termo “servidor”, rompendo com a restrição a apenas
“professor”, como encontra-se atualmente redigido o comando, posto que
ocorrem, na gestão, inúmeros casos de afastamentos € licenciamentos de todo
tipo de servidor efetivo e não somente de professor, devendo a norma abranger
E isonomicamente todos os servidores e situações a eles inerentes;
& b) modificar, pontualmente, o texto do inciso IV do artigo 3º, uma vez que há
situações sazonais, temporárias, pontuais ou emergenciais que não se
y adstringem à criação, propriamente dita, de cargo efetivo, mas também O
ILNIGISIAS
| próprio provimento do cargo efetivo;
e) prever ressalvas na realização de processo seletivo simplificado de provas,
f que como é sabido é moroso, demanda tempo e contratação de empresa
| especializada para sua execução, e, com isso, abranger situações,
excepcionalíssimas, como passíveis de realização de processo seletivo
simplificado de títulos, com detalhamento normativo e objetivo dessas situações.
A Sua Excelência o Senhor .
VEREADOR VALDETE FRANCISCO DE SANTANA (IRMÃO VALDETE)
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.”, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
[a ) PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- B044 | 3677-8077
= ce site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabin(bpmcg.mg.gov.br
ey E PREFEITURA DE
ESTADO DE MINAS GERAIS
(Fls. 2 da Mensagem n.º 18, de 28/5/2019)
4. Como é sabido, a Prefeitura de Cabeceira Grande realizou, recentemente,
concurso público, atualmente em vigência, porém alguns cargos não contaram com
candidatos habilitados, outros não constaram no certame, bem como há outros cargos em
que já houve o recrutamento integral de candidatos habilitados, e, nesse caso, a Prefeitura
está finalizando levantamento de demandas para realização de novo concurso público e,
ainda, para as situações temporárias, não permanentes, sazonais, a realização conjunta de
um Processo Seletivo Simplificado de Provas.
5, Todavia, até que isso efetivamente se concretize, ante a dinâmica governativa,
surgem situações. como as materializadas em processos anexos, em que necessitamos de
previsão legal para formalização das mesmas, inclusive prevendo o Processo Seletivo
Simplificado de Títulos. e, por isso mesmo, solicitamos que a tramitação do presente projeto
de lei se dê em Regime de Urgência, na forma da Lei Orgânica e do regimento intemo
cameral.
6. A mensagem executiva e o projeto de lei por ele enviado estão instruídos pelo
Documento 01: cópias integrais de processos administrativos a respeito da demanda
normatizada no projeto de lei em causa.
Te Ao cabo dessas breves manifestações, confiamos no apoio integral dos
membros dessa Edilidade à aprovação da presente propositura substitutiva.
Atenciosamente,
a
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
NÇAL
Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo elAssuntos Administrat
Grande ua) = L CEP: 38625-000
m Cabeceira
: ) 3677. 8093 | 3677- 8044 | 3677
site: www.pricg.mg.gov.br e-mail: Pros onsbipor JA
os e Institucionais
Daséceia
ESTADO DE MINAS pes
PROJETO DE LEIN.“QIS /2019
Altera a Lei n,º 459, de 6 de abril de 2015, que
“dispõe sobre o regime de contratação, por
tempo determinado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público.
estabelece normas para regulamentar o
Processo Seletivo Simplificado — PSS — e dá
outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 76, inciso III da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal de Cabeceira Grande decreta e ele, em seu
nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei n.º 459, de 6 de abril de 2015, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
UI — admissão de servidor substituto, observado o disposto nos parágrafos 2º
e 3º deste artigo;
IV — nos casos de carência de pessoal para o desempenho de atividades
sazonais, temporárias ou emergenciais que não justifiquem a criação ou o provimento de
cargo efetivo;
$ 2º 4 contratação de servidor substituto prevista no inciso II deste artigo,
desde que não possa o respectivo servidor ser substituido por outro servidor efetivo sem
prejuizo do serviço público, poderá ocorrer para suprir a falta de servidor efetivo em razão
de:
1- vacância de cargo público assim caracterizada no Estatuto dos Servidores
PABX: (38) 3677 “8093 1 3677-8044 /
E j Praça São José s/n.”, Centro, em Cabeceira Grande Pei e are
as
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: Na gorir
6 Caia CABECEIRA PREFEITURA DE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Públicos Municipais de Cabeceira Grande;
1 - licenças ou afastamentos previstos em lei; ou
HH — nomeação para ocupar cargo de provimento comissionado ou função de
confiança.
$3º O número total de contratados substitutos de que trata o inciso II deste
artigo não poderá ultrapassar 20% (vinte por cento) do total de servidores efetivos do
respectivo quadro/cargo a que pertencer o servidor substituído, ressalvados casos
extraordinários e excepcionais devidamente justificados e certificados no processo,
Art. 4º O recrutamento do pessoal a ser contratado nos termos desta Lei será
feito mediante Processo Seletivo Simplificado — PSS, sujeito à ampla divulgação,
ressalvados os seguintes casos:
1 — quando houver concurso público vigente, e havendo situação sazonal e
temporária na forma das hipóteses previstas nos incisos 1 a VI do artigo 3º desta Lei,
admitir-se-á o recrutamento temporário em observância estrita da ordem classificatória do
certame vigente;
H — no caso da contratação para atender assistência a situações de
calamidade pública (inciso 1 do artigo 3º) e assistência a emergências em saúde pública
(inciso II do artigo 3º), desde que, nestes dois últimos casos, seja realizado processo
seletivo simplificado de titulos previamente divulgado; e
WI — no intervalo entre a expiração de prazo de validade de concurso ou
processo seletivo simplificado anteriores e a realização de novos certames ou diante de
situações excepcionais e extraordinárias, desde que seja desencadeado processo seletivo
simplificado de titulos, previamente divulgado, e a realização dos novos certames —
concurso público ou processo seletivo simplificado de provas — seja objetivamente
fundamentada e com cronograma prévio certificado no processo.
$Iº A contratação de pessoal na hipótese prevista na parte final do inciso VI
do artigo 3º desta Lei será efetivada mediante análise curricular em vista de notória
capacidade técnica ou cientifica ou, ainda, desde que possa ser objetivamente apurada, na
análise do curriculum vitae, a conformação profissional do contratado às atribuições e
atividades da função, cuja contratação será efetuada por procedimento simplificado
previamente divulgado.
s Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.:
PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 / 3677-8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinbpmeg.mg.gov.br
E E PREFEITURA DE
ESTADO DE MINAS GERAIS
$2º 4 análise do Curriculum Vitae dar-se-á a partir de sistema de pontuação
previamente divulgado, que contemple, entre outros fatores considerados necessários para
o desempenho das atividades a serem realizadas, a qualificação, experiência e habilidades
específicas do candidato.
3º No Processo Seletivo Simplificado de Títulos, que terá caráter de urgência,
flexibilização e simplificação, admitir-se-ão apenas pontuações atribuídas às seguintes
titulações não cumulativas:
I - Doutorado: Diploma ou declaração da Instituição de Ensino, de
Conclusão do Curso de Doutorado, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação,
em campo diretamente relacionado à área de conhecimento objeto da contratação
temporária respectiva;
1 — Mestrado: Diploma ou declaração da Instituição de Ensino, de Conclusão
do Curso de Mestrado, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, em campo
diretamente relacionado à área de conhecimento objeto da contratação temporária
respectiva; e
WI — Especialização: Diploma ou declaração da Instituição de Ensino, de
Conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, devidamente reconhecido pelo
Ministério da Educação, em campo diretamente relacionado à área de conhecimento objeto
da contratação temporária respectiva.
4º Juntamente com as titulações previstas no parágrafo 3º deste artigo que
são de observância obrigatória, poderão, facultativamente, compor o Processo Seletivo
Simplificado de Títulos pontuações atribuídas a experiência de serviço público e a fatores
como conhecimento técnico e especifico da área, comunicação, trabalho em equipe,
inciativa e equilibrio emocional, além da adoção de entrevista técnica.” (NR/AC)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. convalidados os atos
anteriores desde que praticados com observância das inovações previstas nesta Lei.
Cabeceira Grande, 28 de maio de 2019; 23º da Instalação do Município.
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
Praça São José s/n.”, Centro, em Cabecsira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 / 3677-8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabintbpmeg.mg.gov.br
CABECEI
GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo & Assuntos Administrativos é Institucionais.
Praça São José s/n.”, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 / 3677-8077
site: www.prnicg.mg.gov.br e-mail: gabin(Bpmcg.mg.gov.br
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE
Estado de Minas Gerais
PROCESSO N: | &; (1, ARQUIVO:
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ASSUNTO: -
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ESTADO DE MINAS GERAIS
M DO 2019
Cabeceira Grande, 21 de Maio de 20158.
Senhor Prefeito,
Atualmente, devido às circunstancias, com diversos convênios ceisdracos
pelo município e demais serviços de engenharia realizados, o setor ds
convênios/engenharia encontra-se sobrecarregado, uma vez que além cos
convênios cujos projetos devem ser elaborados, há os convênios que já estão em
execução e em fase de prestação de contas. Também, há demais serviços
prestados rotineiramente.
Saliento ainda que o município se encontra com uma série de convênios com
cláusula suspensiva, por falta de projetos de engenharia, o que pode ocasionar na
perca dos convênios, sendo estes identificados com os números do SICONV,
SIGCON e SIMEC citados abaixo, bem como com diversas demandas/ solicitações.
4. CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSE EM FASE DE ELABORAÇÃO DE
PROJETOS:
1.1. 874695/2018 - Construção de quadra poliesportiva, no distrito ce
palmital de Minas no valor de R$ 232.142,85;
1.2.869417/2018 - Pavimentação aAsfáltica em vias urbanas, desis
Municipio no valor de R$ 232.857,14;
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as
SA A sçe Sao IEA TERTO: em Cabeceira Grande (MG) — CEP: 38625-000
ma PABX: (38) 3677 - B040 /3677 - 3044 [3677 - 8077
site: www. prmecg.ma.gov.br e-mail: gabingepmca.ma-gov.br
ad CARECEI
ESTADO DE MINAS GERAIS
1.3.857607/2017 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliarss 7
Município de Cabeceira Grande/MG, no valor de R$ 500.000,00;
1.4.854987/2017 - Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e
Comunidades Tradicionais, no valor de R$ 300.000,00;
1.5.854467/2017 - implantação de Melhorias Habitacionais para o Controls
da Doença de Chagas, no valor de R$ 500.000,00;
1.6.1940/2019 — Pavimentação asfáitica em vias urbanas do município. no
valor de R$ 248.300,00.
2. CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSE EM FASE DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS:
2.1.762865/2011 - Pavimentação em TSD de trechos das Ruas Antônio
Firmiano e José Alvim, vias urbanas situadas na Vila de Palmital ds
Minas, município de Cabeceira Grande;
2.2.757003/2011 - Pavimentação em TSD de trechos das Ruas Cabecsira
Grande, Tancredo Neves e Manos! José Bonfim, vias urbanas situadas ne
Vila de Paimital de Minas no município de Cabeceira Grande.
3. CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSE EM EXECUÇÃO OU A SE
INICIAR:
3.1.828980/2016 - Pavimentação Asfáltica em ruas urbanas, desis
TT, Município, Rua Santa Maria, Bairro Veredas no valor de 255.000,00;
N : José sas Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38525-000
— 8040 /3677 - 8044/3677 - 8077
site: www.pmca:mg.gov.br e-mail: gabine&prmeg.ma.gov.dr
ESTADO DE MINAS GERAIS
3.2.818931/2015 - Pavimentação Asfáltica da Rus Professora Hozans,
situada no Bairro Santana, na sede deste Município;
3.3.845786/2017 - Pavimentação Asfáltica em ruas urbanas, desis
Município, no valor de R$ 250.000,00;
3.4.713572/2009 - Construção de campo de futebol da Vila de Paimital de
Minas;
3.5. 1491000655/2018 (SIGCON) - Caiçamento em piso Interiravado em
bloco sextavado, guias e sarjetas, em trecho da Rua Joviano Francisco
Lopes, no Distrito de Palmitai de Minas, neste Município, no valor de R$
200.000,00;
3.6.PAC202461/2012 (SIMEC) - Centro de Educação infantil Tia Fuse.
4. SOLICITAÇÕES PARLAMENTARES:
4.4. Projeto básico de reforma do estádio Sibilô;
4.2. Elaboração de projetos de baias;
4.3. Projeto de ampliação do campo de Palmital, com arquibancada s
5. TERMO DE AJUSTE E CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS:
5.1. Projeto de recuperação da casa do motor, situada na Rua Eduardo
B; - ntro, em Cabeceira Grande (MG) —- CEB: 38625-000
EEN PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8044 / 2677 - 8077
ste: www, prncg.mg.gov.br e-mail; gabingpmeg.ms.gov.br
ESTADO DE man AE GERAIS
5. PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS:
8.1. Diversas propostas voluntárias no sistema SIMEC (Sistema integrado
de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação),
necessitam de elaboração de projetos pars que as propostas fiquem
aptas a serem selecionada, (reformas e/ou melhorias, nas escoizs
Professora Hozana, Margarida Gomes. Joaquim de Mendonça e Creche
mês Beia, entre outras);
6.2. Propostas voluntárias. liberadas pelo governo federal através do
sistema de transferência governamental SICONV/ PLATAFORMA MAIS
BRASIL, que necessitam da elaboração de projetos para possibilitersm 2
captação de recursos pelo município.
7. DEMANDAS INTERNAS:
7.14. Elaboração de projetos para reforma dos banheiros dz ascolz
municipal professora Hozana;
7.2. Elaboração de projetos para construção de aterro sanitário;
7.3.Denire outras demandas que periodicamente surgem, como projeto de
fundação para reservatório dágua em atendimento = SANECAS;
7.4. Manutenção da estrutura da caixa d'água da creche mãe Beis, entrs
outas demandas solicitadas,
Praça re) s Cabeceira Grande (MG) — CER: 38625-000
PABX: (38) 2577 - B040 /3677 - 8044/3577 - 8077
site: www.pmeca.mga.gov.br e-mail: gabingpmeg.mg.gov.br
PREFEITURA DE CABECEIRA GRAND
Estado de Minas Gerais
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Cortitonio. N ad) do Eduencaos
INTERESSADO: Sisto A jo GA À =
ANEXO: —— reeue
PREFEITURA e
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Movimentação do Processo 7
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ESTADO DE MINAS GERAIS
MEMO. SEMED. nº 80/2019.
Cabeceira Grande, 21 de maio de 2019.
Para: Gabin
Assunto; Abertura de edital para contratação de pessoal. qn?
Senhor Prefeito.
A Secretaria Municipal da Educação - Semed solicita abertura de edital para
contratação de pessoal para atuar nã Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira. À
contratação deverá ocorrer por meio de designação e de acordo com a lista de
classificação dos candidatos aprovados no concurso público aberto por meio edital nº
01, de 19 de outubro de 2017, devidamente homologado pelo decreto nº 2.343, de 5 de
julho de 2018 e se não comparecerem os candidatos aprovados no concurso público a
designação ocorrerá de acordo com a lista dos candidatos aprovados no processo
seletivo simplificado aberto por meio do edital nº 1, de 6 de janeiro de 2016 €
homologado por meio do Decreto n e 1.961. de | de fevereiro de 2016, não havendo
interesse por parte dos candidato que atenda os quesitos acima à designação ocorrerá
por análise de titulos.
Informamos que o motivo da designação é a rescisão de contrato de uma
servidora e que são apenas 12 aulas, ou seja, não é um cargo completo por este
motivo não foi nomeado para posse candidato aprovado no curso.
A designação acontecerá nã sede provisória da Secretaria Municipal da
Educação localizada na Avenida Central nº 555 (Biblioteca Pública), no dia 24 de maio
do corrente ano, a partir das 08 horas.
Segue planilha detalhada contendo dados referentes ao cargo público a ser
designado:
Nº Cargos “Especialidades Vagas/Aulas |
o1 | Analista em Educação Básica Professor de Educação Básica - Educação | mjjj2 aulas |
Religiosa
Anexo lista dos candidatos aprovados no concurso público aberto por meio do
no edital nº 01, de 19 de outubro de 2017 e homologado pelo decreto nº 2.343, de 5 de
julho de 2018 e lista dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado aberto
Praça São José s/nº. Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
quim
ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do edital nº 1, de 6 de janeiro de 2016 e homologado por meio do Decreto n *
1.961, de | de fevereiro de 2016.
Observação: de acordo com a necessidade da administração o quantitativo de
vagas ofertadas poderá sofrer alterações.
Atenciosamente,
o
: ato
cad
DALVANEI RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal da Educação
A Sua Senhoria o Senhor
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal
Prefeitura de Cabeceira Grande (MG)
Deca tãs tnrá rico Contem ua atinente femme do RAS ARTS, APOS
|,
GLS R REA so is E , Be:
ainda RL A ni
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peço oe pasa Paçoç pe cocada DECUGÓGECO. ANCORADO Lapis nada:
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BESTÃG DE PESSOAS
4 ORGANIZAÇUE 4
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande - MG
Processo Seletivo Simplificado - 01/2016.
LISTA DE APROVADOS POR CARGO
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA
CLASSIFICAÇÃO
Abadio Aparecido Bento de |
18/|Oliveira
Professor de Educação
Religiosa
Professor de Educação
Religiosa
Professor de Educação
Religiosa
16 | Raquel Vaz da Silva
Gicele Patrícia
13 | Kochenhorger
E
q"
, SED, Unai, 27 de Janeiro de 2016.
SS RN
CE O ge st vacas cds
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a ARO CRo- MG 2062
&
2
Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 1118, Bairro: Barroca — Unai-MG
Enna: 28.2R7R-4724 2R02872.7854
e
+ Cnneia
ESTADO DE MINAS GERAIS
Despacho Administrativo Individual — DAL n.º 461/2019.
Consultoria Jurídica, Legislativa, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais.
Processo Administrativo nº 122.463/2019.
Requerente/Interessado: Secretaria Municipal da Educação.
Assunto: Abertura de Edital para contratação.
Cabeceira Grande, 10 de maio de 2019.
Senhor Secretário,
Encaminhamos o presente processo administrativo contendo exemplar do
Edital de Convocação n.º 11. de 22 de maio de 2019, para adoção dos procedimentos
cahiveis.
Atenciosamente,
ONGERANDO!
- , tes «Ne 4 “ . .
Consultor Juridi slaNvo, de Governo gjAssuntos Administrativos e Institucionais
A Sua Senhoria o Senhor
DALVANEI RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal da Educação
Cabeceira Grande (MG)
Praca São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG] — CEP.: 3862 5-D00
SAND!
PREFEITURA DE CABECEIRA
pocu
Protocola-no Livro Próprio; À E.
Sob on? 99.124 emo TOO | 7
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DESTINO
PREFEITURA DE PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE-MO
DOCUMENTOS RECESICOS
tocolo no Livro Próprio : Às Ele
bon” 122.134 em. 03108 419.
ESTADO DE MINAS GERAIS Sadiaa
Assinatura do Servidor=)
MEMO, SEMED, nº 69/2019.
Cabeceira Grande, 03 de maio de 2019.
Para: Gabin
Assunto: Abertura de edital para contratação de pessoal.
Senhor Prefeito.
A Secretaria Municipal da Educação - Semed solicita abertura de edital para
contratação de pessoal para atuar na Escola Municipal Professora Hozana. A
contratação deverá ocorrer por meio de designação e de acordo com à lista de
classificação dos candidatos aprovados no concurso público aberto por meio edital nº
01, de 19 de outubro de 2017, devidamente homologado pelo decreto nº 2.343, de 5 de
julho de 2018 e se não comparecerem os candidatos aprovados no concurso público a
designação ocorrerá de acordo com a lista dos candidatos aprovados no processo
seletivo simplificado aberto por meio do edital nº 1, de 6 de janeiro de 2016 e
homologado por meio do Decreto nº 1.961, de 1 de fevereiro de 2016.
Informamos que a vaga é de caráter temporário em substituição a servidora
em gozo de licença prêmio.
A designação acontecerá na sede provisória da Secretaria Municipal da
Educação localizada na Avenida Central nº 555 (Biblioteca Pública), no dia 14 de maio
do corrente ano, a partir das 08 horas.
Segue planilha detalhada contendo dados referentes ao cargo público a ser
designado:
Auxiliar em Ed
Anexo lista dos candidatos aprovados no concurso público aberto por meio do
no edital nº 01, de 19 de outubro de 2017 e homologado pelo decreto nº 2.343, de 5 de
julho de 2018 e lista dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado aberto
por meio do edital nº 1, de 6 de janeiro de 2016 e homologado por meio do Decreto n ra
1.961, de 1 de fevereiro de 2016.
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) — CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677 — 8040 / 3677 - 8044 / 3677 - 8077
eirm samamas semi cmo momentos — mamilo centiio sem mm ma mes lim
ESTADO DE MINAS GERAIS
Observação: de acordo com a necessidade da administração o quantitativo de
vagas ofertadas poderá sofrer alterações.
Atenciosamente,
DALVANEI RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal da Educação
A Sua Senhoria o Senhor
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal
Prefeitura de Cabeceira Grande (MG).
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) — CEP: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8044 / 3677 —- 8077
site: www omcaomoa oov br e-mail aahinginmen ma amu hr
FEITURA DE CABECEIRA GRANDE-MG
e DOCUMENTOS RECEBIDOS
Protocolo no Livro Próprio : Às Fis:
sport 121.375 op BboSUlS
Assinatura do Servidorta)
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE - MG
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
APARECIDA ALVES RIBEIRO CONSTANTINO, brasileira, matricula |317-
É, servidora pública efetiva deste Município, ocupando o cargo de Auxiliar em Educação
Básica com especialidade em Auxiliar em Serviços Gerais Escolares, vem mui
respeitosamente à presença de V. Exa., requerer 422 Licença-Prêmio por Assiduidade, referente
ao período de 01/08/2011 a 31/07/2016, a partir de 15/05/2019, sendo esta a 1º fração de 02
meses.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Cabeceira Grande - MG, 21 de março de 2019.
arecida Klves Ribeiro Constantino
Servidora Requerente
Ap
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE 2018
a
Ad
E RE
E
a
r em se:
AA
acetão DE PESSOAL
EM E ORGANIZAÇÕES
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande - MG
Processo Seletivo Simplificado - 01/2016.
LISTA DE APROVADOS POR CARGO
CARGO: SERVENTE ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO | PONTUAÇÃO
1
Diego Araújo Rodrigue
Priscila Pereira Gomes
3 19 | Tatiane Damasceno Ferreira 1
remo err | [oia Menera de Quero —
Servente Escolar Sálvia Menezes de Queiroz
Servente Escolar | 6/ 18/Fabiane Lopes da luz
18 |Silva
Bárbara Taynara Ramos da
Victor Henrique Alves de soa]
Andrade
Anizia Aparecida de Sousa
Servente Escolar
Servente Escolar
9
Maria Madalena Rodrigues da
10
Servente Escolar 11 17 |Tátia Moreira Vieira
Keite Lorrane dos Santos
Servente Escolar 22
Gilmara Ferreira Martins
Ana Célia Antônio de Almeida
16 | de Souza
Maraisa Souza dos Santos
a [SD 17] — A6[Juliana Martins de Souza
16 | Camila Ribeiro dos Santos
Denise Pereira da Silva +
Jaqueline Alves Neto
21 16 |Aline Gonçalves Fernandes
22 16 | Bruna Conceição de Jesus
Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 1118. Bairro: Barroca — Unai-MG ALR AA
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Movimentação do Processo
-
DATA DESTINO
14
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ESTADO DE MINAS GERAIS 9
SEMED, nº 52/2019.
Cabeceira Grande, 04 de abril de 2019.
Assunto: Abertura de Edital para contratação de pessoal.
Senhor Prefeito.
A Secretaria Municipal da Educação - SEMED solicita abertura de edital para
contratação de pessoal para atuar nos Estabelecimentos de Ensino deste Município.
Esclarecemos que a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizou
concurso público aberto por meio do Edital nº 01, de 19 de outubro de 2017,
devidamente homologado pelo Decreto nº 2.343, de 5 de julho de 2018 e que durante
todo o periodo de validade do certame as vagas que surgirem serão solicitas as posses
dos candidatos aprovados de acordo com a classificação.
No entanto alguns candidatos foram nomeados e convocados para tomar posse,
mas ainda não compareceram ou solicitaram prorrogação de prazo para a posse ou
exercicio,
De acordo com as informações acima prestadas solicitamos a abertura de edital
de convocação para contratação de pessoal seguindo criteriosamente a lista de
classificação dos candidatos aprovados no Edital nº 01, de 19 de outubro de 2017,
devidamente homologado pelo Decreto nº 2.343, de 5 de julho de 2018 e onde não
houver candidatos aprovados ou não tiverem interesse em assumir os contratos à
designação ocorrerá de acordo com a lista dos candidatos aprovados no processo
seletivo aberto por meio do Edital nº 1, de 6 de janeiro de 2016 e homologado por meio
do Decreto n º 1.961, de 1 de fevereiro de 2016, permanecendo ainda vagas à
— designação ocorrerá através de títulos.
A designação acontecerá na sede provisória da Secretaria Municipal da
* Educação localizada na Avenida Central nº 555 (Biblioteca Pública), no dia 0$ de abril
“do corrente ano, a partir das 08 horas.
|
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000,
PABX: (38) 3677 —- 8040 / 3677 - 8044/3677 - 8077
site: www.prmcg.ma.gov.br e-mail: gabingpmcg.mg.gov.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Segue planilha detalhada contendo dados referentes aos cargos públicos que
existe à necessidade de contratação temporária.
O! | Analista em Educação Básica ecssaagi de Educação Básica — Lingua
Anexo lista dos candidatos aprovados no concurso público aberto por meio do no Edital
nº 01, de 19 de outubro de 2017 e homologado pelo Decreto nº 2.343, de 5 de julho de
2018 e lista dos candidatos aprovados no processo aberto por meio do Edital nº 1, de 6
de janeiro de 2016 e homologado por meio do Decreto n º 1.961, de 1 de fevereiro de
2016.
Observação: de acordo com a necessidade da administração o quantitativo de
> vagas ofertadas poderá sofrer alterações.
Atenciosamente,
2
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DALVANEI RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal da Educação
A Sua Senhoria o Senhor
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal
Prefeitura de Cabeceira Grande (MG).
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) — CEP; 38625-000
W Reid GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Despacho Administrativo Individual - DAI n.º 317/2019, -
Consultoria Jurídica, Legislativa, de Governo e Assuntos Administrativos é Institucionais.
Processo Administrativo n.º 121.616/2019.
Reguerente/Interessado: Secretaria Municipal da Educação.
Assunto: Abertura de Edital para contratação de pessoal.
Cabeceira Grande. 15 de abril de 2019.
> Senhor Secretário,
Encaminhamos o presente processo administrativo contendo exemplar do
Edital de Convocação n.º 6, de S de abril de 2019, que convoca candidatos aprow ados que
especifica no Concurso Público aberto por meio do Edital n.º 1. de 19 de outubro de 2017e
homologado por meio do Decreto n.º 2.343, de 5 de julho de 2018 e no Processo Seletivo
Simplificado aberto por meio do Edital n.) |, de 6 de janeiro de 2016 e homologado por
meio do Decreto-n.” 1.961, de 1º de fevereiro de 2016, para qualificação e contratação sob o
Regime de Contratação Temporária: dispõe sobre o procedimento de análise de títulos nas
hipóteses que especifica, para adoção dos procedimentos cabíveis,
Atenciosamente.
Consultor Jurídico. Legislati
A Sua Senhoria o Senhor
DALVANEI RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal da Educação
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.>, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CER: 38625-000
PABX: (38) 3677 — 8040 /3677 - 8044 /3677 - 8077
site: www. prmca.mg-gov.br e-mail: gabingpmea,ma.gov.br
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DOCUMENTO
Ro no Livro Próprio *
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ESTADO DE MINAS GERAIS
MEMO. SEMED. nº 50/2019.
Cabeceira Grande, 02 de abril de 2019.
Para: Gabin
Assunto: Abertura de Edital para contratação de pessoal.
Senhor Prefeito.
A Secretaria Municipal da Educação — SEMED solicita abertura de edital de
convocação para contratação de pessoal para atuar nã Escola Municipal Joaquim de
Mendonça, seguindo criteriosamente à lista de classificação dos candidatos aprovados
no Edital nº 01, de 19 de outubro de 2017. devidamente homologado pelo Decreto nº
2.343, de 5 de julho de 2018.
Informamos que a vaga é de caráter temporário em substituição a servidor
em gozo de licença de saúde pelo prazo de (60) sessenta dias
A designação acontecerá na sede provisória da Secretaria Municipal da
Educação localizada na Avenida Central nº 555 (Biblioteca Pública), no dia 04 de abril
do corrente ano, a partir das 08 horas.
Segue planilha detalhada contendo dados referentes ao cargo público a ser
designado:
Hi Sp 1
[01 | Auxiliarem Educação Básica Auxiliar em Serviços Gerais Escolares
Anexo lista dos candidatos aprovados no concurso público aberto por meio do
no Edital nº 01, de 19 de outubro de 2017 c homologado pelo Decreto nº 2.343, de 5 de
julho de 2018
Observação: de acordo com a necessidade da administração O quantitativo de
vagas ofertadas poderá sofrer alterações.
Atenciosamente,
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
Danv. (28) 2677 — RO40 | 3677 — 8044 / 3677 - 8077
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ESTADO DE nada GERAIS
DALVANEI RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal da Educação
A Sua Senhoria o Senhor
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal
Prefeitura de Cabeceira Grande (MG)
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PATROCINADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE — MG
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DATA DE NASCIMENTO 10 707 71975 [ESTADOCML [NATURALIDADE UNAMG
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Exame:
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CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE 2018
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CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
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Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande - MG
Processo Seletivo Simplificado - 01/2016.
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LISTA DE APROVADOS POR CARGO 4
CARGO: SERVENTE ESCOLAR
CARGO CLASSIFICAÇÃO | PONTUAÇÃO. NOME A
Servente Escolar o 1 20 | Diego Araújo Rodrigues
Servente Escolar 2
Servente Escolar 3
Servente Escolar 4
Servente Escolar 5
Servente Escolar
Servente Escolar
Servente Escolar
Servente Escolar
Servente Escolar
Victor Henrique Alves de |
Servente Escolar 8 18 | Andrade
19 priscila Pereira Gomes |
19 | Tatiane Damasceno Ferreira |
18 | Jussara dos Santos Silva
18 |Sálvia Menezes de Queiroz
Fabiane Lopes da Luz
Bárbara Taynara Ramos da
18 Silva |
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Anizia Aparecida de Sousa |
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Maria Madalena Rodrigues da]
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Servente Escolar
Servente Escolar
Servente Escolar
Servente Escolar |
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Servente Escolar | 17
Servente Escolar 18
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Servente Escolar
[Servente Escolar 21
Servente Escolar 22
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17 | Tátia Moreira Vieira
Keite Lorrane dos Santos
17 | Lacerda E
Gilmara Ferreira | Martins
Ana Célia Antônio de Almeida
16 | de Souza ,
Maraisa Souza dos Santos
Euzilene Rodrigues Neres
Juliana Martins de Souza
Camila Ribeiro dos Santos
Denise Pereira da Silva
16 Jaqueline Alves Neto
Aline Gonçalves Fernandes
16 Bruna Conceição de Jesus |
Rua Virgilio Justiniano Ribeiro, 1118. Bairro: Barroca — Unai-MG
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Servente Escolar Danielle Neves de Jesus
Maria José Alves de Souza
24 15 | Lima
Maria do Socorro de Jesus
Servente Escolar o 15| Fernandes
Andreia dos Santos de
Servente Escolar
Servente Escolar
Servente Escolar PN IT Valdirene da Fonseca Melo
Maria Aparecida Batista
Servente Escolar
E 15 | Araújo
Servente Escolar 15 | Solange da Cruz Siqueira
Franciele Pereira da
Servente Escolar 15 | Conceição Cardoso
Servente Escolar 15 | Rufino Lopes
Mas Gas Stefânio Oliveira de Jesus
sena Eco ar 15 | Nascimento
ServenteEscolar | 33) —4/MariadasDoresdeOliveira —
ai era Do 34] 14] Eva Aparecida de Oliveira
Servente Escolar | 35/ 14/Erisvaldo Fernandes daSilva |
Luciene Barbosa da Rocha
Servente Escolar 14 | Alves
Roseane Francisca da
Servente Escolar 14| Conceição
Servente Escolar nas Núbia Ribeiro Cândido
a o Cândida Pereira de
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Servente Servente Escolar |
Log sy Sueli Lima Rodrigues
ServenteEscolar | at) — 14[Greiciele Batistade Oliveira —
Servente Escolar 14 | Gislene Pereira Tavares
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Servente Escolar 14 | Joyce Pereira da Silva Er
Servente Escólêr | 44] *"14lCleideJorgedaSiva |
Servente Rs; Juliana Pereira dos Reis
Servente Escolar | 46) — 44/DanielosédasSilva
Servente Escolar Paulo Divani Silvério
Servente Escolar 13| Sandra Lopes da Luz
Jéssica Gonçalves de Amorin
Servente Escolar 13 | da Cruz
Rua Virgilio Justiniano Ribeiro, 1118. Bairro; Barroca — Unai-MG
Fone: 38-3676-5234 38-98823-7854. ID
CARGO CLASSIFICAÇÃO | PONTUAÇÃO
Servente Escolar 50 12 Sousa
Marlene Ferreira Valadares
SB
BESTÃO Gr pEStAs
E BROAMISAÇÕES
Celeste Pereira Lobo de
51 12! Andrade
Servente Escolar 52] 12/Gislene Pereira da Silva
Servente Escolar 53 Cirlene de Oliveira
Servente Escolar IM rTÊ Michele Couto dos Santos
Heryck Eduardo Eugênio
Servente Escolar 12 | Castro
ServenteEscolar | 56] a/VilmadaSiaDias
Servente Escolar
Servente Escolar
Servente Escolar
Servente Escolar
57
58
59
60 Karolina G. Almeida Siqueira
La 11/Rayane Francisco Maciel
Maria Fausta de Oliveira
[88] *olivanetelopesVieira
[Servente Escolar 10 |Valmiria Francisco Ribeiro
Servente Escolar 10 Silvana Pereira de Oliveira
Servente Escolar | 66 10 |Jenipher Marques da Silva
4.821 | Unaí, 28 de Janeiro de 2016
591008 E aneiro de ;
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Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 1118. Bairro: Barroca — Unai-MG
Fone: 38-3676-5234 38-98823-7854.
Claudiene Lopes de Sousa
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Márcia Francisco de Lime
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11 Cristina Geralda Jose da Silva
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ESTADO DE MINAS GERAIS
MEMO, SEMED. nº 42/2019.
Cabeceira Grande, 25 de março de 2019.
Para; Gabin
Assunto: Abertura de Edital para contratação de pessoal.
Senhor Prefeito.
A Secretaria Municipal da Educação - SEMED solicita abertura de edital de
convocação para contratação de pessoal para atuar na Escola Municipal Professora
Hozana, seguindo criteriosamente a lista de classificação dos candidatos aprovados no
Edital nº 01, de 19 de outubro de 2017, devidamente homologado pelo Decreto nº
2.343, de 5 de julho de 2018.
Informamos que as vagas são de caráter temporário até que candidatos
aprovados é nomeados no último concurso público ser empossado e para
substituição de servidores em gozo de licença maternidade.
A designação acontecerá na sede provisória da Secretaria Municipal da
Educação localizada na Avenida Central nº 555 (Biblioteca Pública), no dia 28 de
março do corrente ano, a partir das 08 horas.
Segue planilha detalhada contendo dados referentes ao cargo público a ser
designado:
E Nº Cargos vi
[01 | Analista cm Educação Básica mana root q penita = Fngrania 03 |
Anexo lista dos candidatos aprovados no concurso público aberto por meio do
no Edital nº 01, de 19 de outubro de 2017 e homologado pelo Decreto nº 2.343, de 5 de
julho de 2018
Observação: de acordo com a necessidade da administração o quantitativo de
vagas ofertadas poderá sofrer alterações.
Atenciosamente, E
pm
Mem ES torácino Cante em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
qua
ESTADO DE MINAS GERAIS vê,
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DALVANEI RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal da Educação
A Sua Senhoria o Senhor
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal
Prefeitura de Cabeceira Grande (MG).
Deses CSm Incócino Cantra am Cahereira Grande (MG) - CEP: 38625-000
ÍR< INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER Impressão: 05/04/2019 14:5
IBCC - FORMOSA Página
que pensas 7 4 vao
RUA AVENIDA BOSQUE, 13 - 73801340 - FORMOSA - GO
ATESTADO MÉDICO
Atesto que o Sr(a) SINTYA PEREIRA MELO necessita afastar-se de suas atividades de 03/04/2019 (quarta-feira) at
30/09/2019 (segunda-feira), para tratamento médico.
Diagnóstico (CID): 082.0 Parto por cesariana eletiva
Resolução CFM 1.658/2002 - Artigo 5º: Os médicos somente podem fomecer atestados codificados ou não quando pc
justa causa, exercício de dever legal, solicitação do próprio paciente ou de seu representante legal.
Assinatura do paciente ou representante
(para o caso de solicitação do CID pelo paciente)
é 4
. &'=
ERA CRUZ 1
'
Licença Maternidade
Declaro para os devidos fins, que a
paciente Edileuza Pereira Calazans está
entrando com sua licença maternidade de
180 dias que é lhe seu direito a partir
desta presente data.
gire Data do parto dia 19/03/2019
Patos de Minas,19 março de 2019.
s23 |Protessor - Séries Iniciais (20 hora: 1 2821 |GENESIS RIBEIRO AMORIM
sz forolessor-Sáries iniciais (20horas) | 2º | 2685 JEDLEUZAPERERACAMANS
[223 fProtessor-Sénes bucais (20 horas) | 3 | 2554 [JANANADEFARAPAGHECO | |
[Em foroiessor -Senes inciais (20 horas) | 4 | 2698 [MAFIA VALDERECEFRANCISCOCARETA |
[526 fprotessor -Sórios icisis (20 horas) | E | 1327 |MADAENABRAGAROORIGUESPIRES | |
[327 |Pretessor- Séries iciais (20 horas) | 7º | 157 [|NETEAPARECOADUVERA | |
[328 fprotossor- Séries iniciais (20horas) | E | 5538 JANGELATANAFELPESANTAGO
[325 |pProtessor - Séries iniciais (20 horas) | q | 1857 |FERNANDAGLAZIELY RODRIGUES DE LIMA
[35 fProtessor - Sério inícísis (20 horas) | 11º | 255 [FRANCINABAFIGUEREDODELMA ||| |
[383 fProtessor-Sénesincais (20 horas) | 13 | 267 |KATANEAVESDERRETAS |
[325 |Protessor-Sórios inicíais (20 horas) | 15 | 695 JAINEMARIADASAVA
[33E fProtessor-Séres iniciais (20 horas) | 15 |] 37 [ANAMONTERODOSRESMORERA
[287 fProtossor-Sóros icms (PO horas) | 17 | és fucastanstaDosnES TT
[555 fProtomsor-Série ciais (2O horas) | 18 | 52 |MARIAGERADAFERRERALMA
[Sos fProtossor- Séries hiciais(20horas) | 59 | 2685 |SORAAFATMAMARTINSFERRERASIVA
[341 fProtessor-Sóresiruciam (20horas) | 21 | 795 |HEDETEDASAVAGUNME
[344 |Professor -Séries iniciais (20 horas) | 24 | 217 |MARINÊS JOSE DO NASCIMENTO
[345 fProiessor-Sênes iniciais (20 horas; | 25 | 6 [PALUNIAJANANACORREA
[347 |Professor -Sérios iniciais (20horas) | 27 | va |vaNDEREAPRES q
[348 |Protessor -Saries iniciais (20 horas) | 23 | 1215 JJACOUELINE PEREIRA GUIMARAES
| 349 fProtessor - Séries Iniciais (20 horas) | 23 | 2243 |SOENE GOMES DE OLIVEIRA
[so frrotossor-Senes hicais (20 horas) | 30 | 1255 [DIACAMODEGUNERALORES
[TEST fProfessor -Sóries iniciais (20 horas) | 31 | as5 |MARTILIANAPEREIRADASAVADESOUSA || |
[257 |Prolessor-Sónosiniciais (20horus) | q2 | 1502 [EVAREGINAPERERAGOMES
[ES fProtessor -Sóries Wuciais (20 horas) | 33 | | jnaGOROCHACOEHO
[354 |Professor-Sóries lmcais (20horas) | 38 | 2735 JMIANEMORASBARBOSA
[256 fProtessor-Sónes buciais (2ohoras) | 35 | 2787 |WANDERLEACOSTADEJESUS
[358 fProiessor - Séries incisis (So horas) | 30 | 1459 |NAYARALENEPINTOTAVARES
[363 jPrstossor - Sórios inicinis (20 horas) | 43 | 1967 |NAMARADECASTAOMACHADO | |
[264 |protessor -Sáries raciais (20 horas) | qa | 616 JMIANDOCARMOARAÚJOCOSTAFRANCO ||
| 366 fProtessor-Sórios iniciais (20 horas) | 45 | 2138 |ANARODAIGUESDEFARUS |
| 367 |Professor -Sórios iniciais (20 horas) | 47 | 253 |SELALISBOA DACOSTA FREITAS
[568 jProtessor - Séries Iniciais (20 hora: [aa | 273 JreDIANEMAMRADASAVA
[375 fprotessor -Sórioc iniciais (20horas) | Eo | +75 |MARIASEVAPACIFICOMAROUES |
[572 fProtessor-Sórios iniciais (20 horas) | 62 | 7eS |DENAHADACOSTAVME |
[Er fProtessor-Sóries iniciais (20 horas) | 53 | sas |ALISONWELTONDASIVAPERERA |
[ 374 |Prolossor -Sérasiniciais (20 horas) | 54 | sz NELACAISTNAFERRERA
[57 fprotessor -Sónes incas (20 horas) | SE | 647 |NEOMARCASSIADACOSTA
[375 frrotossor Soros iniciais (20horas) | 55 | 148 |MARIAAPARECIDAFRANCADESOUZA |
| 377 |Protessor - Sários iniciais (20 ho [ss | é» Neaumucsm
[576 fProtessor -Sérios Iniciais (2Ohoras) | Sa | 2755 |MARIAMARTINSSIVAGOMES
[373 lprotossor-Sérios iniciais (20 horas) | 59 | 1965 |TANANEDAMASCENOFERRERA
[350 |Protessor -Sóries iniciais (20 horas) | 60 | Si [GABAIELAFERRERAMARIAS
[ 381 [Professor - Sários Iniciuis (20 horas [67º / | 1451 |GRAZYELLE SOUZA DAMATA
[362 |Protossor - Séries ncisis (20 horas) | 62 | 47 |MIAELA DA CUNHA FERNANDES
| 284 |Protossor-Séries inicia (20horas) | 64 | sos Tg COELHO DA COSTA
[585 fProtessor -Sóries incas (2Ohoras) | ES | 252% |KATIANECARDOSOCASSMIRODOSSANTOS |
[7355 [Protussor -Séries jciais (20 horas) | 68 | 622 J|ARIANAFONSECAMVES
| 287 [Professor - Séries inicmmis (20 horas) | 67º | 2318 |NOELMA MARIA CARDOSO
| 388 |professor -Sóres iniciais (20 horas) | 68 | 2752 | JOSIANE BARBOSA MARTINS
295 IProtessor - Sárias Iniciais (20 horas) 7 1455 [JESSICA CALAZANS ROCHA
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PREREEERE FERE
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- Séries Iniciais (20 horas)
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ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDONÇA
Palmital de Minas — Cabeceira Grande —- MG -
Avenida Juvêncio Martins Ferreira nº. 562
Ensino Fundamental de 09 Anos: Anos Iniciais
E-mail: escolamendoncadayahoo.com.br
Telefax: (38) 3674 1005
Criada pela Lei Municipal nº 018/77
Ofício: Nº: 06/2019
Distrito Palmital de Minas, Cabeceira Grande — MG, 22 de março de 2019
Assunto: Solicitação de Professor de Apoio. Protocolo no Livro Próprio : As
: = + ES
Ao Senhor Dalvanci Rodrigues de Almeida
Sbori23)b ISV 3ylG
Secretário Municipal da Educação — ambi
)
Venho através deste, solicitar professor de apoio para atuar na turma do 5º Ano
ER Matutino, da escola acima citada, junto à professora Regente de turma Taynara de
Sousa Moura, para Atendimento Educacional Especializado aos alunos: Pedro Abdon
Saraiva dos Santos e Isa Cristina Bezerra da Silva.
O Pedro Abdon Saraiva Moura necessita de apoio especializado por ser portador
de Sindrome de Down, Deficiência Intelectual Moderada, conforme Relatório
Simplificado em anexo. Apresenta comportamento instável e comprometimento da
aprendizagem. Necessita de auxílio constante para realizar as atividades, que são
adequadas ao seu desenvolvimento.
A Isa Cristina Bezerra da Silva apresenta Paralisia Cerebral, segundo relatório
médico em anexo. Necessita de Apoio Educacional Especializado, por apresentar
desenvolvimento num ritmo mais lento e maiores informações para compreender os
comandos. Solicito análise e deferimento do pedido com urgência, pois os alunos já
Na oportunidade, apresento protestos de estima e consideração.
e. STRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER H
y : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ Exa)
APAE
E-mail: corunaiaiapaebrasiLore.br
sus Rua Cachoeira, 1580 — Telefax (38) 3676-4766 -—
CEP 38610-000 — Unai - MG
RELATÓRIO SIMPLIFICADO
Identificação
Nome: Pedro Abdon Saraiva dos Santos
Data de Nascimento: 47/07/2003 Idade: 12 anos
Filiação: Nara Vivian Neves Abdon
Flávio Saraiva dos Santos
Diagnóstico (CID-10): CID 10 Q 90.9 Síndrome de Down não especificada é F 714
Deficiência Intelectual Moderada (comprometimento do comportamento,
requerendo vigilância ou tratamento).
Pedro foi avaliado nesta insituição pela equipe de disgnóstico, Complsa Ei
teoerpeia a 2 avaliação fo realizada de acordo com à Saaia o
criado AADID (Associação Americana de Desenvolvimento
ado Pa) e o CID 10 (Classificação Intemacional de Doençam),
a a equips de disgnóstico veífcou sravés do encenTaTa q
(comprometimento do
vigilância ou ). Sugere-se que receba Os
atendimentos clínicos nas áreas de: ocupacional fonoaudiologia
os cics ne dres de Mano à, ago do serviço soci. Sugere-se
a mesmo frequente escola de Educação Especial
Colocamo-nos a inteira disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem
necessários,
Unal/MG, 06 de Outubro de 2015.
REGISTRO 40630 —
mo ; ERES
CREFITO 4-106874F
a
ISACRISTINA BEZERRA DASILVA. DAB97ST Of/OM2ONA
Isa, nascida em 21/12/2007, foi admitida na Rede Sarah em 14/6/2010.
ont Patsiánia caretas Sino emipiaçio ampiafiia à din, de predomínio
braquial, associado a atraso no desenvolvimento cognitivo.
isa apresenta marcha independente.
Ela está em seguimento com a Equipe de Reabilitação.
Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.
E, a
BETANIA DE SOUZA-OLIVEIRA
Medico
associação das Fopezas Saciso
astónia de Souta Giver=
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4, ] o8s Prararas Sociárs Stone do formação ricso |
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Cp e ico Laudo Med::
Atesto para os devidos fins que ISA CRISTINA BEZERRA DA SILVA registro
D189757 ioi admitido (a) neste Hospital em 14/08/2010. Em sua última consulta ocomds em
20/10/2010, o(a) paciente apresentava:
PARALISIA CEREBRAL HEMIPLEGICA ESPASTICA
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+ Assinatura/Carimbo médico
Elis
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CARECEI
ESTADO DE MINAS GERAIS
Diante da situação exposta, pode se constatar a atual situação do setor, cus
Ss encontrar sobrecarregado, não garantindo a devida fluidez na prestação dos
serviços, dificultando a visão estratégica e o planejamento das ações do governo.
Tomando conhecimento da atual situação, solicito a V.Ex.º que aprecie as possiveis
providencias a serem tomadas, para não haver perca de recursos, atrasos nas
execuções e fiscalizações das obras, recomendo a contratação imediata de outro
engenheiro para estruturar o setor afim de solucionar as problemáticas
apresentadas.
Certo que a solicitação foi atendida com exatidão subscrevo com protestos cs
respeito e consideração.
Atenciosaments,
Claudio Rones Rocha Alves
Engenheiro Civil
& sus Senhoria o Senhor
ODLON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande-MG
Cabecsira Grande-MG
Praça São José s/nº, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 /3677 - 8044/3677 - 8077
site: www, prmcg.mg.gov.br e-mail: gabinepmes.ma.gov.br
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE
Estado de Minas Gerais
E)
| PROCESSO N: |, | | arquivo: o
| ASSUNTO:
INTERESSADO:
ANEXO:
Movimentação do Processo
DESTINO. DATA | DESTINO DATA
Ee! R [14
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05 18
08 18
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9
PREFEITURA DE
ESTADO DE MINAS GERAIS
MEMO. SEMED. nº 82/2019.
Cabeceira Grande, 24 de maio de 2019.
Assunto: Abertura de edital para contratação de pessoal
Senhor Prefeito. isalcnados! =
A Secretaria Municipal da Educação - Semed solicita abertura de edital pare
contratação de pessoal para atuar na Escola Municipal Josquim de Mendonça. A
contratação deverá ocorrer por meio de designação através de análise de títulos, como
não houve concurso público e nem processo seletivo simplificado vigente para o cargo
em questão.
informamos que a contratação é muito necessária, pois o laboratório de
informática da escola está em desuso por falta deste profissional.
A designação acontecerá na sede provisória da Secretaria Municipal da
Educação localizada na Avenida Central nº 555 (Biblioteca Pública), no dia 30 de maio
do corrente ano, a partir das 08 horas.
Segue planilha detalhada contendo dados referentes ao cargo público a ser
07/40 aulas
Observação: de acordo com a necessidade da adminisização o quantitativo de vagas
ofertadas poderá sofrer alterações.
. : E saio
Atenciosamente, k pe
DALVANEI RODRÍGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal da Educação
A Sua Senhoria o Senhor
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal
Prefeitura de Cabeceira Grande (MG).
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) — CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 /3677 - 8044/3677 - 8077
site: www.pmegma.gov.br e-mail: gabingepmeca.ma.gov.br
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE
Estado de Minas Gerais
PROCESSO N: | E E ARQUIVO: |
DR
E)
ASSUNTO: É
INTERESSADO: &
ANEXO:
MM SS EE EE RS | mar =
DESTINO | DATA | DESTINO | DATA
na
Culeccira Crénde = UG sda
us E
E Sora id no Sil oem OE
Ício: nº21/2016
Assunto: Solicitação de contratação tenporária de profissional para suprir vacância na equips
do RH da Casa Ler
Reguerente: Coordenação Acolhimento Institucional “Casa Lar”.
Ao; Odilon de Oliveira e Silva Prefeito Municipal.
Cabeceira Grande/MG, aos 24 de maio de 2019
Excelentissimo Prefeito Municipal, S14
(2259 F
Com meus cordiais e respeitosos cumprimentos, venho através deste, solicitar por
pene de Vossa Excelência tomada de providências legais para a contraiação temporária ce
ancionário (a) para atuar no desenvolvimento da função de Auxiliar de Cuidador (a) na Cass
Lar deste Municipio. Tal contratação se faz necessária para suprir vacância no cuadio de
fancionários que compõe a referida instituição,
Ressalto que para o desenvolvimemo de supracitada função não houve néntum
candidato aprovado no Concurso Público aberto por-meio do Edital 2º 1, de 19 de cumibro de
2017 e homologado por meio do Decreto n.º 2.343, de 5 de julho de 2018, Por sia vez so
Processo Seletivo Simplificado aberto por meio do Edital nº 1, de 6 de maio de 2015,
Diúrregado em caráter extraordinário e excepcional até 30 de setembro de 2019 atrsvas do
Desrsio Nº 2.528, de 22 de março de 2019, houve Somente uma candidata aprovads parz «
referida função, que no momento Se encontra gozando Ge Licença Meternidade.
Uma vez esgotadas as duas possibilidades apontadas acima, ainda foi seguida a lise
dos (as) Cuidadores (as) também aprovados (as) no referido processo seletivo simplificado de
2015, porém nenhum candidato quis assumir o cargo.
Sem mais para o momento, na certeza do pronto atendimento da demands, despeço
Tolocando-me ê inteira disposição para maiores esclarecimentos, caso necessário.
Atenciosamente,
A lalustiaae PERA (Am AU A Em prtnteão
Neta Candido de Campos Silva
— PROCESSON: | OA LO
w CARFCHI
ESTADO DE MINAS GERAIS
MEMO. SEMED. nº 32/2019.
Cabeceira Grande, 14 de março de 2019.
Para: Gabin PREFEITURA DE CABECEIRA ORANDE-MG
Assunto: Abertura de Edital para contratação de pessoal. PPA
Protocolo no Livro Prápeio : Às Fis.
Sobonº 21 Wo Zon Ih 3 13
Ih
]
Senhor Prefeito,
ASSINBlurE GO Servii:
A Secretaria Municipal da Educação — SEMED solicita abertura de edital para
contratação de pessoal para atuar nos Estabelecimentos de Ensino deste Município.
Esclarecemos que a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizou
concurso público aberto por meio do Edital nº 01, de 19 de outubro de 2017,
devidamente homologado pelo Decreto nº 2.343, de 5 de julho de 2018 e que durante
todo o período de validade do certame as vagas que surgirem serão solicitas as posses
dos candidatos aprovados de acordo com a classificação.
No entanto alguns candidatos foram nomeados e convocados para tomar posse,
mas ainda não compareceram ou solicitaram prorrogação de prazo para a posse ou
exercício.
De acordo com as informações acima prestadas solicitamos à abertura de edital
de convocação para contratação de pessoal seguindo criteriosamente a lista de
classificação dos candidatos aprovados no Edital nº 01, de 19 de outubro de 2017,
devidamente homologado pelo Decreto nº 2.343, de 5 de julho de 2018 e onde não
houver candidatos aprovados ou não tiverem interesse em assumir os contratos à
designação ocorrerá de acordo com a lista dos candidatos aprovados no processo aberto
por meio do Edital nº 1, de 6 de janeiro de 2016 e homologado por meio do Decreto n º
1.961, de 1 de fevereiro de 2016, permanecendo ainda vagas a designação ocorrerá
através de títulos.
A designação acontecerá na sede provisória da Secretaria Municipal da
Educação localizada na Avenida Central nº 555 (Biblioteca Pública), no dia 19 de
março do corrente ano, a partir das 08 horas. dis k sito
“é eregbtio Mona da Gus
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
DADV. 130) 2677 — RNAN [2677 — RNGA | 3677 —- BO77
sa
aq
/ CABE
GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Segue planilha detalhada contendo dados referentes aos cargos públicos que
existe a necessidade de contratação temporária.
Cargos Vi
Especialidades ago
Amaiisto cus Educação Básica | Professor-de Educação Básica - Matemática | (01/20 foras!
aulas
02 | Analista em Educação Básica 01/15 horas/
Anexo lista dos candidatos aprovados no concurso público aberto por meio do no Edital
nº 01, de 19 de outubro de 2017 e homologado pelo Decreto nº 2.343, de 5 de julho de
2018 e lista dos candidatos aprovados no processo aberto por meio do Edital nº 1, de 6
de janeiro de 2016 « homologado por meio do Decreto n º 1.961, de 1 de fevereiro de
2016.
Observação: de acordo com a necessidade da administração o quantitativo de
vagas ofertadas poderá sofrer alterações.
Atenciosamente,
gti
pd
DALVANEI NA ALMEIDA
Secretário Municipal da Educação
A Sua Senhoria o Senhor
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal
Prefeitura de Cabeceira Grande (MG).
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
/
À 5 DE PESSOAS
À E ORGANIZAÇÕES
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande - MG
Processo Seletivo Simplificado - 01/2016.
LISTA DE APROVADOS POR CARGO
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
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PONTUAÇÃO
Professor de Carla Cristine
Matemática 1 11 | Kochemborger Ribeiro
Unaí, 27 de Janeiro de 2016.
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Rua Vireílio lustiniano Ribeiro. 1118. Bairro: Barroca — Unaí-MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
Despacho Administrativo Individual - DAI n.º 220/2019, ú
Consultoria Jurídica, Legislativa, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais,
Processo Administrativo n.º 121.162/2019.
Reguerente/Interessado: Secretaria Municipal da Educação.
Assunto: Abertura de Edital para contratação de pessoal.
Cabeceira Grande, 21 de março de 2019.
Senhor Secretário,
Encaminhamos o presente processo administrativo contendo exemplar do
Edital de Convocação nº 3, de 15 de março de 2019, que convoca candidatos aprovados que
especifica no Concurso Público aberto por meio do Edital n.º 1. de 19 de outubro de 2017 é
homologado por meio do Decreto n.º 2.343, de 5 de julho de 2018 e no Processo Seletivo
Simplificado aberto por meio do Edital n.º 1, de 6 de Janeiro de 2016 e homologado por
meio do Decreto 1.961, de 1º de fevereiro de 2016, para qualificação e contratação sob
Regime de Contratação Temporária e dispõe sobre o procedimento de análise de titulos nas
hipóteses que especifica, para adoção dos procedimentos cabíveis.
A Sua Senhoria o Senhor
DALVANEI RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal da Educação
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040/3677 - 8044/3677 - 8077