materia nº 5/2020

CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 00 2/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CABECEIRA GRANDE (MG)
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno,
depois de ouvido o plenários: Aja ata o PRO te próvic Jêncie a pavimentação
E CA EadRr
asfáltica das Ruas; Cristalina, Bela N iStad Jóão Augusto Teixeira, Salvador Ribeiro ,
à Sga ao22050b 7 Prado A?
Felix de Sousa, Patos de Minas, Sebastiao, Jacinto, -4 Silvestra; «LOPES, Erculano de
Oliveira, Joviano Francisco Lopes, João de Matos e complementação da Rua Osório
O mai fi ce s.
Geraldo, todas situadas na sáde da Disniids Palmital.de-Minas..--—
Aga s) AD) ITAIdO SAA
Camara Ai. de Cab. Crande-ivus
DESPACHO DE PROPO OSIÇÕES
(XX) Recebido. ) Numere-se. ác -S€.
( ) Distribua-se às Comi E; vai Fri;
Cab. Sra É e- - MG, UM
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Nestes termos, pede deferimento,
Cabeceira Grande - MG, 03 de fevereiro de 2020.
VEREADOR PAULINHO ZERADO
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CAB. GRANDE-MG
PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO ÁS
FOLHAS 2.2 1 SOB ONº SZ4%
ASAS: 4a HORAS.
CAB. GRANDEMG 04 OR rogo
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RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (36)3677-8033 - FAX: (38)3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(Wcmcg.mg.gov.br
e. W CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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F/ / Nº 005/ 2020.
Senhor Prefeito,
Em cordial visita, cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, cópias
das Indicações n.ºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2020 de autoria dos Senhores Vereadores,
aprovadas pela Câmara Municipal em 10 de fevereiro de 2020, para suas providências
nos termos do art.76, XXL, da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza de que Vossa Excelência dará ao pedido desta Casa a devida
atenção e importância, considerando a relevância para a comunidade local, sirvo-me
do ensejo para lhe apresentar minhas sinceras manifestações de respeito e admiração.
Atenciosamente,
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VEREADOR PAULINHO ZERADO
Presidente
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE-MG
* DOCUMENTOS RECEBIDOS
Protocolo no Livro Próprio : Às Fis.
A Sua Excelência o Senhor Sobon? J)J*. C0Ot emo 102 | DZ
Odilon de Oliveira e Silva O. rodo
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande -MG Assinatura do Servidor(a)
Nesta
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS |
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38)3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(demcg.mg.gov.br |
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício Gabin n.º SO /2020. val
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Cabeceira Grande, 28 de fevereiro de 2020.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR PAULO ELIAS RIBEIRO (PAULINHO ZERADO)
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande
Cabeceira Grande (MG) pe
CAMARA MUNICIPAL DE AB. GRANDE-NG
Assunto: Resposta a proposituras parlamentares. | PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO ÁS
FOLHAS GO soBON'Z%06.
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Às 157 4S HORAS. E
Senhor Presidente, PELE )
E Cumprimentando-o cordialmente, comunicamos-lhe e aos autores de
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Prefeitura, as providências na forma relacionada
requerimento e indicações dirigidas a esta
constantes pugnamos sejam repassadas a cada
no quadro anexo, cujas informações nele
vereador autor.
2. Na oportunidade, transmitimos à Vossa Excelência e a seus ilustrados Pares
nossos sinceros cumprimentos pela valorosa contribuição parlamentar à administração do
Município, notadamente à prestação de serviços públicos aos administrados, porquanto as du
indicações e requerimentos, que sejam por certo exequíveis, hão de refletir os anseios € q
verdadeiro e legítimo escoadouro de (4
reclamos populares, sendo esse Poder Legislativo |
demandas. CR
Atenciosamente, Nr
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA pod
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— Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo e Assuntos Administrativos € Institucionais 4
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
— PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 | 3677-8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinDpmcg.mg.gov.br
PREFEITURA DE
ABEGEIRA
GRANDE
GERAIS
(FIs. 2 do Ofício Gabin n.º 50/2020)
Número | Número/Ano da | Vereador Autor
de Indicação/Requerimento
Ordem
Ações/Providências a serem
adotadas.
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possível atendimento, dentro dass
possibilidades operacionais,
001 1/2020 Joaquim de Salviano | Embora absolutamente louvável, |. P
entendemos que o pleito em|
questão está contemplado pela Lei |:
Municipal n.º 448, de 18 de [tos
novembro de 2014, que cria O | » um
Conselho Municipal de Políticas pd
sobre Drogas — Comad; institui o |... 4
| Programa Municipal sobre Drogas |...
— Promad e estatui o projeto |U
É “Cabeceira Grande e Palmital de E v
Minas sem Drogas”. Nesse caso, || 9
| iremos articular junto à Gestão | +...
dos Conselhos Municipais e à |
Secretaria Municipal do | is:
Desenvolvimento Social e
Cidadania para averiguar a plena |
execução da lei, reforçando-se | |.
com essa justa preocupação |“ |.
| exteriorizada na reivindicação. P a
orçamentárias e financeiras ad
conforme cópia de expediente em RM
002 2/2020 Joaquim de Salviano | Foi encaminhada à Secretaria |.
anexo.
Municipal da Subprefeitura de |
003 3/2020 Joaquim de Salviano | Iremos estudar E
constitucionalidade da matérk
º proposta, tendo em vista MM
inexistência de lei federais
regulando a matéria e diante do [Rm
preceito constitucional que norteia [5 44
a discricionariedade da nomeação | ui
| de cargos comissionados, fã «:
| - enfatizando, de plano, qué a ideia |.
| - é meritória e salutar. MN 4d
Palmital de Minas para análise e | de
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Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: o, E
PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 / 3677-8077 da
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabin(Dpmcg.mg.gov.br
Ad
PREFEITURA DE
CABECEIRA
GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
(Fls. 3 do Ofício Gabim n2ÃO /2020)
Ações/Providências
adotadas.
Número/Ano da | Vereador Autor
Indicação/Requerimento
Número
de
Ordem
004
Paulinho Zerado Foi encaminhada ao Serviço | +
Autônomo de Saneamento de
Cabeceira Grande — Sanecab para
análise e possível atendimento,
dentro das possibilidades
operacionais, orçamentárias e
financeiras, conforme cópia de
expediente em anexo.
Foi anotada em nossa Lista de
Prioridades, e merecerá atenção
especial do Governo, porém | |
sopesadas as possibilidades |) |.
operacionais, orçamentárias € er:
financeiras. aq
Foi encaminhada à Secretaria pa
Municipal da Subprefeitura de ta
Palmital de Minas para análise eu
possível atendimento, dentro d as. bia
possibilidades operacionais, ER
"orçamentárias e financeir AS, fio
conforme cópia de expediente em | ira
anexo. Adi
4/2020
Paulinho Zerado
005 5/2020
6/2020 Paulinho Zerado
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 | 3677-8071
site: WWw.pmcg.mg.gov.br. e-mail: gabin(Dpmcg.mg.gov.br
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Memorando n.º 5/Conjur A
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Senhora Diretora,
L. A par de cumprimentá-la cordialmente, de ordem do Senhor Prefeito Odilon
de Oliveira e Silva, encaminhamos a Vossa Senhoria cópia da Indicação n.º 4/2020, de
iniciativa do ilustre Vereador Paulinho Zerado, para análise € possível atendimento dentro
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das possibilidades operacionais, orçamentárias e financeiras. a
FA Na oportunidade, solicitamos que, tão logo seja examinada a mencionada
indicação, Vossa Senhoria possa nos posicionar a respeito a fim de que nos. permita
cientificar o ilustre respectivo vereador autor. cr A
Atenciosamente, |
D IDO RODRIGUES GONÇALVES ils A
| Assuntos Administrativos € Institucionais |;
Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo €
A Sua Senhoria a Senhora
ROSANIA DE FÁTIMA SOUSA Co RR
Diretora Geral do Sanecab | tio à ta
Cabeceira Grande (MG) | a
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000 q y E
“PABX: (38) 3677- 8093 / 3677 - 8044 | 3677-8071 RA O SA
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Cabeceira Grande, 2 de março de 2020.
inatura do Servidoria)
Memorando n.º 4/Conjur
Senhor Secretário,
L. A par de cumprimentá-lo cordialmente, de ordem do Senhor Prefeito Odilon *.
de Oliveira e Silva, encaminhamos a Vossa Senhoria cópia da Indicação nº 6/2020, de
niciativa do ilustre Vereador Paulinho Zerado, para análise € possível atendimento dentro
das possibilidades operacionais, orçamentárias € financeiras. Na
| FA Na oportunidade, solicitamos que, tão logo seja examinada a mencionada
indicação, Vossa Senhoria possa nos posicionar a respeito à fim de que nos permita
«ientificar o ilustre respectivo vereador autor.
Atenciosamente, RR
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h Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo € Assuntos Administrativos € Institucionais
A Sua Senhoria O Senhor
GENÉSIO LOPES DA LUZ
Secretário Municipal da Subprefeitura de Palmital de Minas É ME
Ê | Cabeceira Grande MG
à praça São Joss s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
Ei — PABX: (38) 3677- 2093 / 3677- 8044 / 3677-8077
à site: WWW.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinDpmcg.mg.gov.br
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Memorando n.º 3/Conjur
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site: www.pmcg.mg.gov.dr e-mail: gabinDpmcg.mg.gov.br
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