materia nº 6/2020

Ás AS
CÂMARA NUNICIPAL DE CAB, GRANDE.
PROTOCOLADO NO LIVR
FOLHAS WAS io SOB
AB, GRANDE MG 03, 02 990
CAMARA MUNICIPAL DE CABE
O e ESTADO DE MINAS ain
INDICAÇÃO Nº QU (o 2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CABECEIRA GRANDE (MG)
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O vereador que esta subscrêve, hos termos ido arugo 208 do Regimento Interno,
depois de ouvido o plenário, tudico. ao Prefeito. Municipal que providencie a construção
de meio- fio nas Ruas: Modesto Pires, Antônio Fi irmiano, Osório Geraldo, Celso Viana,
Joaquim Luiz, € complementação. da- pus Manoel Alves s da M Mata , todas situadas no
Distrito de Palmital de Minas.
Cámara M. de Cab. Grande-MG
DESPACHO DE PROPOSIÇÕES
(2) Recebido. o (PS Numere-se. re tt raia
( ) Distribua-se às Co :
Gab, pe izir à MG;
RESIDENTE
Nestes termos, pede deferimento,
Cabeceira Grande - MG, 03 de fevereiro de 2020.
READ UT ÍNHO ZERADO
Presidente
O PRÓPRIO ÁS
oNº SING
HORAS.
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38)3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(dcmcg.mg.gov.br
CEIRA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA gs DE
ESTADO DE MINAS GERAIS.
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OF/
/ Nº 005/ 2020.
Senhor Prefeito,
Em cordial visita, cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, cópias
das Indicações n.ºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2020 de autoria dos Senhores Vereadores,
aprovadas pela Câmara Municipal em 10 de fevereiro de 2020, para suas providências
nos termos do art.76, XXL da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza de que Vossa Excelência dará ao pedido desta Casa a devida
atenção e importância, considerando a relevância para a comunidade local, sirvo-me |
do ensejo para lhe apresentar minhas sinceras manifestações de respeito € admiração.
Atenciosamente,
Quirino
VEREADOR PAULINHO ZERADO
Presidente
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE-MG
" DOCUMENTOS RECEBILOS a
Protocolo no Livro Próprio : Às Fis.
A Sua Excelência o Senhor Sobonº JJ B0T emdZ0 102 1 7)
Odilon de Oliveira e Silva e.
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande -MG Assinatura do Servidor(a)
Nesta
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(demcg.mg.gov.br
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PREFEITURA DE
ABEGEIRA
GRANDE
GERAIS
ADO DE MINAS
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Ofício Gabin n.º 5O 12020.
Cabeceira Grande, 28 de fevereiro de 2020.
A Sua Excelência O Senhor
VEREADOR PAULO ELIAS RIBEIRO (PAULINHO ZERADO)
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande UA
Cabeceira Grande (MG) na à
ANAL EC GE)
Assunto: Resposta a proposituras parlamentares. PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO ÁS
FOLHAS DO soBON 2200 ;
CAB. GRANDEMG. 012/02 12020
|
Senhor Presidente,
L. Cumprimentando-o cordialmente, comunicamos-lhe e aos autores de
requerimento € indicações dirigidas a esta Prefeitura, as providências na forma relacionada
no quadro anexo, cujas informações nele constantes pugnamos sejam repassadas a cada
vereador autor.
z: Na oportunidade, transmitimos à Vossa Excelência e a seus ilustrados Pares
nossos sinceros cumprimentos pela valorosa contribuição parlamentar à administração do E
Município, notadamente à prestação de serviços públicos aos administrados, porquanto as |4 mM
indicações € requerimentos, que sejam por certo exequíveis, hão de refletir os anseios € dios
reclamos populares, sendo esse Poder Legislativo verdadeiro € legítimo escoadouro de l
demandas.
Atenciosamente, e |
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ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
feito
SATAN CERALDO KOPRIGUES GONÇ/ IVÉÊS *
Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo e Assuntos Administrativos € Institucionais .
Praça São José s/n. , Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 | 3677-8077
site: WWww.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabin(Dpmcg.mg.gov.br
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GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
(FIs. 2 do Ofício Gabin n.º 20/2020)
Número | Número/Ano da | Vereador Autor
de Indicação/Requerimento
Ordem
001 1/2020 Joaquim de Salviano
002 2/2020 Joaquim de Salviano
005
|
3/2020 Joaquim de Salviano
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Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
—h — PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 / 3677-8077
site: www.pmcg.ma.gov.br e-mail: gabin(Oprrncg.ma.gov.br
Ações/Providências a
adotadas.
serem
Embora absolutamente louvável,
entendemos que o pleito em
questão está contemplado pela Lei
Municipal n.º 448, de 18 de
novembro de 2014, que cria o
Conselho Municipal de Políticas
sobre Drogas - Comad; institui 0 [ww
Programa Municipal sobre Drogas
— Promad e estatui o projeto |
“Cabeceira Grande e Palmital de
Minas sem Drogas”. Nesse caso,
iremos articular junto à Gestão |
dos Conselhos Municipai s e Jiii do
Secretaria
Desenvolvimento Social e
Cidadania para averiguar a plena
execução da lei, reforçando-se
com essa justa preocupação
exteriorizada na reivindicação.
Foi encaminhada a Secretaria |
Municipal da Subprefeitura de
Palmital de Minas para análise e | |
possível atendimento, dentro das | «
possibilidades operacionais, ta
orçamentárias e financeira | 4
conforme cópia de expediente em:
anexo. gs
Iremos estudar
constitucionalidade da
proposta, tendo em vista Fr a ei
inexistência de lei federal CIR
regulando a matéria e diante & ÉS E ] k
preceito constitucional que E s 4 Et
a discricionariedade da nomeaç o
de cargos comissionados, !
enfatizando, de plano, que a ideia | 1d
é meritória e salutar.
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PREFEITURA DE
SABEGEIRA
CAME
ESTADO DE MINAS GERAIS
(Fls. 3 do Ofício Gabin 1:70 /2020)
Número/Ano da | Vereador Autor
Indicação/Requerimento
Ações/Providências a serem
adotadas.
Número
de
Ordem
004
Foi encaminhada ao Serviço Es
Autônomo de Saneamento de
Cabeceira Grande — Sanecab para
análise e possível atendimento,
dentro das possibilidades |
operacionais, orçamentárias e
financeiras, conforme cópia de
expediente em anexo. .
Foi anotada em nossa Lista de
Prioridades, e merecerá atenção ||.
especial do Governo, porém |
sopesadas as possibilidades [ba +.
operacionais, orçamentárias eq»
financeiras. A o
Paulinho Zerado Foi encaminhada à Secretaria |
Municipal da Subprefeitura de Ra
Palmital de Minas para análise | e | cg
possível atendimento, dentro das [E
possibilidades operacionais, | |
orçamentárias e financeiras,
conforme cópia de expediente em |
anexo. [ich
4/2020 Paulinho Zerado
5/2020 Paulinho Zerado
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6/2020
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— PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 / 3677-8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinDprncg.mg.gov.br
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Senhora Diretora,
la cordialmente, de ordem do Senhor Prefeito Odilon
L. A par de cumprimentá-
Senhoria cópia da Indicação n.º 4/2020, de.
de Oliveira e Silva, encaminhamos a Vossa
iniciativa do ilustre Vereador Paulinho Zerado, para análise e possível atendimento dentro
das possibilidades operacionais, orçamentárias e financeiras. | drdqi
2. Na oportunidade, solicitamos que, tão logo seja examinada a mencionada .
to a fim de que nos permita
indicação, Vossa Senhoria possa nos posicionar a respe
cientificar o ilustre respectivo vereador autor.
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Governo e Assuntos Administrativos € Instituctonais
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Consultor Jurídico, Legislativo, de
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Diretora Geral do Sanecab | Co
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— PABX: (38) 3677- 8093 / 3677- 8044 | 3677-807/ |
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Memorando n.º 3/Conjur RR
Cabeceira Grande, 2 de março de 2020.
Senhor Secretário,
L. A par de cumprimentá-lo cordialmente, de ordem do Senhor Prefeito Odilon
de Oliveira e Silva, encaminhamos a Vossa Senhoria cópia da Indicação n.º 2/2020, de
iniciativa do ilustre Vereador Joaquim de Salviano e outros, para análise e possível
atendimento dentro das possibilidades operacionais, orçamentárias e financeiras. e
2. Na oportunidade, solicitamos que, tão logo seja examinada a mencionada | 4
indicação, Vossa Senhoria possa nos posicionar a respeito a fim de que nos permita .. a |
cientificar o ilustre respectivo vereador autor. | | o ld
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DAILTON GERALDO RODRIGUES GON
Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo e Assuntos Administra
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A Sua Senhoria o Senhor
GENÉSIO LOPES DA LUZ | o
Secretário Municipal da Subprefeitura de Palmital de Minas
Cabeceira Grande (MG
Praca São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000 .
ia - PABX: (38) 3677- 3093 / 3671- 8044 / 3677-8071 |
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinDpmcg.mg.gov.br