materia nº 14/2020

D' O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA ESTADO DE MINAS GERAIS
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Câmara Nº, de Cab, Grarnte-lNG
DESPACHO DE FROPOSIÇÕES
(5) Recevido. (x) Numere-se, (A Publique-se.
Cat. Grande - MG, — Ie.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento
Interno, indica ao Prefeito que tome providências visando à manutenção do asfalto na
esquina das Rua Pedro Costa com a Rua Castelar na sede do Município, conforme relatório
fotográfico anexo.
no ne CÂMARA MUNICIPAL DE CAB. GRANDE-HG
PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO ÁS
Cabeceira Grande, 13 de abril de 2020. | Vs À) SOBON ERGUER
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Demi Lima
Vereador
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38)3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.meg.leg.br
E-MAIL: camara(demcg.mg.gov.br
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PREFEITURA DE
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Ofício Gabin nº 929 /2020.
Cabeceira Grande, 4 de maio de 2020.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR PAULO ELIAS RIBEIRO (PAULINHO ZERADO)
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande
Cabeceira Grande (MG)
CAR. GRANDE-MS
PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO S|
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CÂMARA HUNICIBAL DE ANDEMG
Assunto: Resposta a proposituras parlamentares.
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Senhor Presidente,
Ô. Cumprimentando-o cordialmente, comunicamos-lhe e aos autores de
requerimento e indicações dirigidas a esta Prefeitura, as providências na forma relacionada
no quadro anexo, cujas informações nele constantes pugnamos sejam repassadas a cada
vereador autor.
É Na oportunidade, transmitimos a Vossa Excelência e a seus ilustrados Pares
nossos sinceros cumprimentos pela valorosa contribuição parlamentar à administração do
Município, notadamente à prestação de serviços públicos aos administrados, porquanto as
indicações e requerimentos, que sejam por certo exequíveis, hão de refletir os anseios e
reclamos populares, sendo esse Poder Legislativo verdadeiro e legítimo escoadouro de
demandas.
Atenciosamente,
“ODILOND “OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
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Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo e Assúntos Administrativos e Institucionais
Praça São José s/n.º,|Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
PABX:.(38) 3677- 8093 / 3677- 8044 / 3677-8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinBpmcg.mg.gov.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS
(Fls. 2 do Ofício Gabin n.º.25 /2020)
Número/Ano da | Vereador Autor
Indicação/Requerimento
Número
de
Ordem
001
Ações/Providências a serem
adotadas.
7/2020 O requerimento será atendido
assim que a Secretaria Municipal
da Administração providenciar O
levantamento das informações
requisitadas, conforme cópia de
expediente em anexo.
A reivindicação foi encaminhada
à Secretaria Municipal da
Administração para atendimento,
conforme cópia de expediente em
anexo.
Carlim Pau Terra
002 13/2020 Demi Lima e outros
possível atendimento, sopesadas
003 14/2020 Demi Lima A reivindicação foi encaminhada
à Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura, Trânsito e Serviços |
Urbanos para análise e possível
atendimento, sopesadas as
dificuldades financeiras e
operacionais, conforme cópia de
despacho em anexo.
004 15/2020 Demi Lima e outros | A reivindicação foi encaminhada
as dificuldades operacionais,
conforme cópia de expediente em
anexo.
05
à Secretaria Municipal da
Administração para análise €
Õ 16/2020 Carlim Pau lerra Embora altamente meritória a|
indicação, esbarramos em
impedimento de ordem legal,
porquanto a concessão da
gratificação pelo exercício de
atividades insalubres, perigosas
ou penosas, na forma da Lei n.º
560, de 10 de outubro de 2017,
depende de uma série de
requisitos, dentre eles a existência
A de Laudo de Avaliação Pericial —
j LAP, que inclusive classifica O
eb grau da insalubridade com O
Pad correspondente rf ercentual.
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EVA Praça São José s/n.”, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000 +
PABX: (38)13677- 8093 / 3677- 8044 / 3677-8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinDpmcg.mg.gov.br
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Cabeceira Grande (MG), 23 de abril de 2020.
Senhor Prefeito,
Em cordial visita, cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, cópias
das Indicações n.ºs 13, 14 e 15/2020 de autoria dos Senhores Vereadores, aprovadas
pela Câmara Municipal em 22 de abril de 2020, para suas providências nos termos do
art.76, XXI, da Lei Orgânica Municipal.
Na certeza de que Vossa Excelência dará ao pedido desta Casa a devida
atenção e importância, considerando a relevância para a comunidade local, sirvo-me
do ensejo para lhe apresentar minhas sinceras manifestações de respeito e admiração.
Atenciosamente,
RALO
VEREADOR PAULINHO ZERADO
Presidente
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE-MG
DOCUMENTOS RECEBIDOS
Protocolo no Livro Próprio : Às Fls.
A Sua Excelência o Senhor
Odilon de Oliveira e Silva
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande —-MG CMAS —
ssinatura do Servidor(a)
Nesta
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
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PREFEITURA DE
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ESTADO DE MINAS prin
Despacho Administrativo Individual — DAI n.º 360/2020.
Consultoria Jurídica, mi cingnhda, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais.
Processo Administrativo n.º 128.832/2020.
Requerente/interessado: Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Assunto: Indicação Parlamentar (n.º 14/2020)
Cabeceira Grande, 4 de maio de 2020.
Senhor Secretário,
L. Encaminhamos o presente processo administrativo contendo a Indicação
Parlamentar nº 14/2020, de iniciativa do ilustre Vereador Demi Lima, para análise e
possível atendimento, sopesadas as dificuldades financeiras, orçamentárias e operacionais.
2. Após isso, favor retornar os autos a esta Consultoria para prosseguimento do
feito, notadamente para que seja enviado ofício de resposta à Câmara Municipal de
Cabeceira Grande.
DA RÁ Do RODRIGUES GONÇ/ S
Consultor Jurídico, Legitlativo, de Governo ejAssuntos Administrativos e Institucionais
A Sua Senhoria o Senhor
FILIPE SOUZA ARAUJO
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 /3677 - 8044/3677 - 8077
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