materia nº 6/2016

+
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
OA.
REQUERIMENTO Nº 0012016
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CABECEIRA GRANDE - MG
Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeremos
a Vossa Excelência, após aprovado do Plenário, seja solicitado ao Prefeito Municipal,
através da Mesa Diretora, informações sobre os gastos da municipalidade com a
manutenção do poço artesiano localizado no Povoado do Bonsucesso, inclusive no
CÂMARA MUNICIPAL DE CAB. GRANDE-MG
PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO AS
FOLHAS. LO soBON*
As JO:4S HORAS.
CAB. cranDenç dai tag Al
Cabeceira Grande, 11 de abril de 2016.
VEREADOR ADILSON MARIANO
Presidente
tocante às tarifas de energia elétrica.
Nestes termos, pedem deferimento.
Câmara M. de Cab. Grande-MG
DESPACHO DE PROPOSIÇÕES
(59 Recebido. E) Numere-se. ( se.
( ) Distribua-se às
Cab. Grande |
PRESIDENTE
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmcg.mg.gov.br
E-MAIL: camara cmcgmg.govbr ou camara.cabec(uuol.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
OF/GAB/ Nº 021/2016.
Cabeceira Grande (MG). 25 de abril de 2016.
Senhor Prefeito.
Em cordial visita, cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, cópia do
Requerimento nº 006/2016, de autoria desta Presidência, aprovado pela Câmara
Municipal em 18 de abril de 2016, para suas providências nos termos do art.76, XXI,
da Lei Orgânica Municipal.
Esperando contar com o vosso empenho e colaboração. na oportunidade
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
VERESDOR EDÍLSON MÁRIANO
Presidente
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Ao Excelentíssimo Senhor
ODILON OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande - MG.
Nesta
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmcg.mg. gov. br
E-MAIL: camaraiemcg.mg-gov.br ou camara.cabecíauol.com.br
RR E
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício Gabin n.º ) +4 /2016.
Cabeceira Grande, 27 de outubro de 2016.
Senhor Presidente,
É, Cumprimentando-o cordialmente, referimos ao Requerimento n.º 6/2016, de
iniciativa de Vossa Excelência, para encaminhar-lhe as informações perquiridas por meio da
precitada propositura,
2. Na oportunidade, transmitimos a Vossa Excelência e a seus ilustrados Pares
nossos sinceros cumprimentos pela valorosa contribuição parlamentar à administração do
Município, notadamente à prestação de serviços públicos aos administrados, porquanto as
indicações e requerimentos em questão refletem, por certo, os anseios e reclamos populares,
sendo esse Poder Legislativo verdadeiro e legítimo escoadouro de demandas.
Atenciosamente.
ODILON DE OLTVEIRA E SILVA
Prefeito
Consultor Jurídico, Legidlativo, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais
CÂMARA MUNICIPAL DE CAB. GRANDE-MG
PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO ÁS
FOLHAS. 60 soBON-ÁZAZ
ÁS Ad. Dt HORAS.
CAB. GRANDE-MG. LÃO togha.
E ANS
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR EDILSON MARIANO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8044 /3677 - 8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinopmcg.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRAN
ESTADO DE MINAS GERAIS
OF/IGAB/ Nº 021/2016. Ps
Cabeceira Grande (MG), 25 de abril de 2016.
Senhor Prefeito,
Em cordial visita, cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, cópia do
Requerimento nº 006/2016, de autoria desta Presidência, aprovado pela Câmara
Municipal em 18 de abril de 2016, para suas providências nos termos do art.76, XXI,
da Lei Orgânica Municipal.
Esperando contar com o vosso empenho e colaboração, na oportunidade
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
vERESDOR EDILSOSMARIANO
Presidente
é
SP.
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Ao Excelentíssimo Senhor é
ODILON OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande - MG.
Nesta
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmcg.mg.gov.br
E-MAIL: camaraemeg.mg.gov.br cu camara.cabecQQuol.com,br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA Gt?
ESTADO DE MINAS GERAIS z 06 .
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REQUERIMENTO Nº0002016
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CABECEIRA GRANDE - MG
Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeremos
a Vossa Excelência, após aprovado do Plenário, seja solicitado ao Prefeito Municipal,
através da Mesa Diretora, informações sobre os gastos da municipalidade com a
onsucesso, inclusive no
manutenção do poço artesiano localizado no Povoado do B
CÂMARA MUNICIPAL DE CAB. GRANDE-MG
PROTOCOLADO NO LIVRO PR PRIO AS
s AÇO soB one CIO.
As Je 45 HORAS. ,
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CAB. GRANDEMO do
Cabeceira Grande, 11 de abril de 2016.
tocante às tarifas de energia elétrica.
Nestes termos, pedem deferimento.
VEREADOR £DÍLS MRÉIANO
Presidente
Câmara M. de Cat. Grande-MG
DESPACHO DE PROPOSIÇÕES
(59 Recebido. (>) Numere-se, (Publique-se.
( ) Distribua-se às ;
Cab. Grande Mt 1
PRESIDENTE
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmcg.mg.gov.br
FM ATT + camararemes. me cnshr ou caumara.cabec'íQuol.com.br
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A Capeto gu
| GRANDE Ho
ESTADO DE MINAS GERAIS
Despacho Administrativo Individual - DAI n.º 201/2016.
Consultoria Jurídica, Legislativa, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais.
Processo Administrativo n.º106.289/2016.
Requerente/Interessado: Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Assunto: Requerimento Parlamentar n.º 6/2016.
Cabeceira Grande, 3 de maio de 2016.
Senhor Assessor,
k; Encaminhamos o presente processo administrativo contendo requerimento
parlamentar, de iniciativa do Vereador Edilson Mariano, para levantamento das informações
pleiteadas no precitado expediente.
2; Após isso, favor retornar os autos a esta Consultoria para prosseguimento do feito,
notadamente para que possamos elaborar e remeter o ofício de resposta à Câmara.
A Sua Senhoria o Senhor
WALTER SPÍNDOLA DE ATAÍDE
Assessor Municipal de Assuntos Fazendários
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8044/ 3677 - 8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinepmcg.mg.gov.br
PREFEITURA DE“
à ( GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Despacho SEFAZ nº 013/2016
Secretaria Municipal de Fazenda
Processos Administrativos 106.289/2016
Requerente/Interessado: Câmara Municipal de Cabeceira Grande
Cabeceira Grande, 03 de maio de 2016.
À Secretaria de Educação,
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Encaminhamos o presente processo com o reguerimasnio
2016, da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, solicitando informações soles
municipalidade com a manutenção do poço artesiano localizado no Povoado do Bonsucesso.
inclusive no tocante as tarifas de energia elétrica.
Atenciosamente,
“e alter Spindola de Ataiãe
Secretário Municipal de Fazenda - Interino
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8044/3677 - 8077
site: www.pmcg.mag.gov.br e-mail; gabinepmcg.mg.gov.br
PREFEITURA DE |
ESTADO DE MINAS GERAIS | ot
OFÍCIO SEMED: Nº17/2016
ASSUNTO: Resposta ao Oficio nº021/2016
DATA: 09/05/2016
Excelentíssimo Presidente da Câmara,
A Secretaria Municipal da Educação em resposta ao processo administrativo nº
106.289/2016 que se refere a gastos com manutenção do poço artesiano localizado no
povoado do Bonsucesso e referente as tarifas de energia, informa que pagamos apenas a
conta de energia do prédio escolar onde funcionava a Escola Municipal Levi Alves.
Segue em anexo copia das contas de energia do estabelecimento acima citado.
Coloco-me a disposição para maiores informações.
Atenciosamente,
ds DORNAS MORAES
Secretária Municipal da Educação
Ana Dornas Moraes
Secretária Municipal de Educação
A Sua Senhoria o Senhor
EDÍLSON MARIANO
Presidente da Câmara Municipal
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) —- CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677 —- 8040 / 3677 - 8044 / 3677 - 8077
site: www,pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinepmcg.mg.gov.br
PREF MUN CABECEIRA GRANDE
FAZ FOLHA 11-05 14 FZ
AREA RURAL
38625-000 CABECEIRA GRANDE, MG
CNPJ 01.603.707/0001-55
Feio RSA
Cc. — .— — am
CEMIG
Poder Publico
Municipal
Informações Gerais
Tarifa vigente conforme Res Angel nº 1.872, de 7/4/2015
Para maiores informações sobre o número de horas do
indicador DICAR!, favor entrar em contato com a CEMIG,
O pagamento desta conta não quita débitos anteriores,
Para estes, estão sujeitas penalidades legais vigentes
(multas) e/ou atualização financeira (Juros)baseadas no
vencimento das mesmas.
Conta dispensada de pagamento,
tual conterida e confirmada. -
Dr
Valores Permilidos:
Trimestral
7, (é)
|» 120/240 V Min =10B/216 V Móx.=127/254 V
Valor Encargo Uso Sist. Distribui
Informações de Faturamento
35,03 Enc Setonais
Histórico do Consumo
Consumo
sWh
93
286
287
330
304
30!
302
305
301
140
287
285
308
Unidade de Leitura
08821098
“| JANDO SBana: Vermelha - RE V/2016 BandaVermoma nt
Cemig Distribuição S.A. CNPJ 06.981.180/0001-18 / Insc. Estadual 062,322196.0087
Av. Barbacena, 1.200 - 17º ancar - Ala A1 - CEP 30190-191 - Belo Horizonte - MG
NOTA FISCAL - CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - SÉRIE U Nº
Subclasse
Loltura Anterior
eee eee
Anual
47,19
31,28
W
13,88
11,25 25,26
68,30 100,00
Dias da
Faturamento
31
32
29
30
32
30
33
28
30
29
82
30
29
Quvidoria CEMIG: 0800 728 3838 - Agência Nacional de Enorgla Elétrica
Tarifa Soclai de Energla Elétrica - TSEE foi criada pela
Lot nº 10:438. de 26 ve abril de 2002
Nº DO CLIENTE
FEV/2016
fd 7005476244
Código de Débito Automático:
008005851137
001326638 - PTA
Datas de Leitura
ANTERIOR
12/01
Nº16.000114527.70
Datas da Nota Fiscal
Nº DA INSTALAÇÃO
3005946754.
Informações Técnicas
Constante de Multiplicação
Valores Faturados
Energia Elétrica km
Encargos / Cobrança
Saldo para O próximo mês
Compensação DICR] mensal
Compensação DIC trimestral
Compensação OMIC monsa!
Tarifas apilcadas (sem Impostos)
Energia Elétrica kWn
Adicional Bandeiras - Já Incluído no Valor a Pagar
Banceira Vermelha ane sp nm
Declaramos que o material ou serviços
consuntos demte documento fo recado ent
| condições satisfalônas para O Serviço pubuco
Prefeitura Muricipal do Cabeceira (Girando
|
A Dorhi
emana
|
Resorvado ao Fisco
ASE6.0595.97D2.F4C7.957A.E1B9.084E.CDSF
Base do cálculo(R$)
s fixos e móveis.
e —o——— —
— ANEEL - Tololone: 187 — Ligação Gratuita da telefone
Conta Contrato
008005851137
22/04/2016
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Favarairn/2015
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78, 48 38, 8 Enc Po
48, 86 22,96 Trbutos
DEZ/ 19 7
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Unidade de tdi
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10,82 2.
9,08
Ouvidoria CEMIG: 0300 728 3838 Agóncia Ná onal de Energia: Nirica - ANEEL = Tilblona: 187 - ss Gratuita do teletonos fixos e móveis. u
“conta Contrato
008005851137
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BB 0,12615098
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Valor(R$)
37,92
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Voncimento
- 22/09/201 g: |
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Jansira/2016:.:
a Tui
Cemig Distribuição S.A. CNPJ 05.981.180/0001-16 / Insc. Estadual 062.322136.0087 Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE foi criode pele
Av Barbacena, 1.200 - 17º andar - Aja Ai - CEP 30190-131 - Belo Horizonte - MG Lei nº 10,438, de 26 de abril de 2002
FREE MUN CABECEIRA GRANDE Referente a
FARTA. 11-05 14 FZ DEZ/2015 Nº DO CLIENTE
REARURAL
20455-000 CABECEIRA GRANDE: MG Código de Débito Automático: 7005476244
CNPJ 01603.707/0001-55 0080058511 37
NOTA FISCAL - CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - SÉRIE U Nº 001578623 - PTA Nº16.000114527.70
Classe Subclasse Datas de Leitura Datas da Nota Fiscal
ANTERIOR ATUAL PRÓXIMA EMISSÃO APRESENTAÇÃO
12/11 IR TARA 12/01 14/12 06/01
Nº DA INSTALAÇÃO
3005946754
Poder Público
Monof às ico
Poder Publico
Municipal
Informações Técnicas
Tipo de Medição Medição Loltura Antortor Leitura Atual Constante de Multiplicação Consumo kWh
Energia kW AJY0 13000156 91. 124 91,411 | 287
Valores Faturados
Descrição Quantidade Proço Valor (R$)
Energia Elétrica kn 287 0,72241177 207,31
Informações Gerais
Tarifa vigente conformo Ros Aneol nº 1 872, de 7/4/2015
O pagamento desta conta não quita débitos anteriores.
Para estes, estão sujeitas penalidades legais vigentos
(multas) e/ou atualização financeira (jurosjbaseadas no
vencimento das mesmas.
Fatconf Res. ANEEL 414 Art.B6-Loitura não provista
Encargos / Cobrança
Compensação DIC mensal 10,44-
Tarifas aplicadas (som impostos)
Energia Elétrica km 0,55474000
Adicional Bandeiras - Já incluído no Valor a Pagar
Bandeira Vermelha 16,80
a A PLA JD e
Declaramos que O maerml qu serviços )
Comutatas deste cuanto fa recatido em
| Cornhções satisfatórias panca O serviço público
eee blues) q! Cid istai ra (as acne)
pa 0. Bi a
dao de Qualidade de Fornecimento
Una
Mas: 10/2015 Valoros Parmitidos,
Apurado Mensal! Mensal Trimestral Anual
DIC 18,12 11,94 23,89 47,19
FIC 4,00 7,82 19,84 31,28
OMIC 9,77 6.59
DICRI 0,00 16,60 *
Tensão: Nom ina1= 120/240 V Mín. =108/216 V Máx =127/254 V
Valor Encargo Uso Sist. Distribuição: R$82,24
Informações de Faturamento
Parcelas Valor R$ ha Parcelas valor R$ %
Enorgia 76,75 37,02 Em Setoriais 29,09 14,03
Distribuição 48,50 22,44 Yrbutos 4B,10 23,20
Transmissão 6,87 3,31 Tom 207,31 100,00
VALOR A PAGAR
R$ O
VENCIMENTO
22/02/2016
Histórico do Consumo
Consumo Mudia Dlas de
kwn kWrtrvDia Faturamento
Roservado ao Fisco
2274.6432. AZaS. 3233.11CF.8D10.32DF.2CB5
287 9,89 29
o HM ICMS PASEP (R$)
304 9.50 32 Baso do cálculo(R$) Aliquota(%) Valor(R$)
, 207,3] IB 37,31 1.92
301 10,03 30
302 9,15 33
305 10,51 29
301 10,03 30
140 4,82 29
287 8,96 32
285 9,50 30
308 10,62 29
291 9,09 32
290
10,00
Ui —— — o a RR O ga CO asda ua as tes apr enem omumio ic H/S
GEMIG Unidade de Leitura Conta Contrato EE
————— 08821098 008005851137 EE 6
Total a Pagar
R$ 196,87
Nasambrn/9NIK
PREFEITURA DE.
ABECEIRA
GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Despacho SEFAZ nº 015/2016
Secretaria Municipal de Fazenda
Processos Administrativos 106.289/2016
Requerente/Interessado: Câmara Municipal de Cabeceira Grande
Cabeceira Grande, I8de maio de 2016.
A SANECASB,
Diante das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação, Encaminhamos
o presente processo a este Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande/SANECAB,
para informações sobre os gastos da municipalidade com a manutenção do poço artesiano
localizado no Povoado do Bonsucesso, inclusive no tocante as tarifas de energia, em atendimento
ao requerimento nº 006/2016, 11/04/2016, da Câmara Municipal de Cabeceira Grande/MG.
Atenciosamente,
med: no
alter Spirtdola de Ataíde
Secretário Municipal de Fazenda - Interino
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8044 / 3677 - 8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail; gabinepmcg.mg.gov.br
Serviço Autônomo de Saneamento
de Cabeceira Grande-MG
Ofício nº 020/ 2016/DIGER/SANECAB
Cabeceira Grande-MG, 01 de setembro de 2016.
Assunto: Resposta ao Despacho SEFAZ nº 015/2016
Processo Administrativo: 106.289/2016
Requerente/Interessado: Câmara Municipal de Cabeceira Grande
Senhor Secretário,
Em resposta ao processo administrativo nº 106.289/2016, que se
refere aos gastos com a manutenção do poço artesiano localizado no povoado de
Bonsucesso e referente às tarifas de energia, vimos informar que a energia elétrica
do medidor nº AJY013000153, localizado em área da Escola do Povoado de
Bonsucesso, não é de titularidade do SANECAB, portanto, não é gerada despesa de
energia elétrica para esta Autarquia.
No tocante à manutenção do poço artesiano localizado no
povoado de Bonsucesso, não consta em nossos registros mais recentes, qualquer
despesa com sua manutenção.
Atenciosamente,
md CARLE SMA SRANDF -MG
ENTOS RECEBIDOS
Protocos. NC cAVTO Próprio : És Fi. 1 0/4/55
sob e n: OB eco «- 29 0216
Y, o
PR [A A»
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llustrissimo Senhor. E si
Walter Spindola de Ataide
Secretário Municipal de Fazenda
Cabeceira Grande-MG
Rua Pedro Costa, nº 476 — Bairro: Centra.
Cabeceira Grande - MG - CEP; 38.625-000
e-muil: sanecabvibest. com.br
Fone/Fax: (38) 3677.8031
PREFEITURA DE É
g
h, | ás) 3 e
ESTADO DE MINAS GERAIS
Despacho SEFAZ nº 021/2016
Secretaria Municipal de Fazenda
Processos Administrativos nº 106.289/2016.
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
Cabeceira Grande, 24 de outubro de 2016.
A Consultoria Jurídica,
Estamos devolvendo o presente processo com os esclarecimentos prestados pela
Secretaria Municipal da Educação e pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira
Grande, conforme solicitado através do Despacho Administrativo Individual - DAI Nº 201/2016,
em atendimento ao OF/GAB/Nº021/2016 da Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Atenciosamente,
E.) uh
pindôla de At ER
“OG Secretário Municipal de Fazenda - Interino
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8044 / 3677 - 8077
site: www,pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinepmcg.mg.gov.br
ss