materia nº 9/2015

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REQUERIMENTO Nº 0092015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE — MG.
Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a
Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Prefeito, através da
Mesa Diretora, informações sobre a receita mensal auferida pelo Município
proveniente da Usina de Queimados.
Nestes termos, pede deferimento.
Cabeceira Grande, 31 de agosto de 2015.
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sie IRMÃO VALDETE VEREADOR ELI R CRUZ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAB. GRANDE-MG
PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO ÀS
FOLHAS AJA soBoNº
Ás HLE4D HORAS.
CAB. o ae I204S,
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmcg.mg.gov.br
E-MAIL: camara(demcg.mg.gov.br ou camara.cabec(uuol.com.br
Pó; MM. de Cab. Crande-mG
Eae DE PROPOSIÇÕES
(+) Recebido. (=) Numere-se. E ubiinia nie Se,
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OF/GAB/ Nº 054/2015.
Cabeceira Grande (MG), 09 de setembro de 2015.
Senhor Prefeito,
Em cordial visita, cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, cópia do
Requerimento nº 009/2015, de autoria dos Vereadores: Irmão Valdete e Eliezer Cruz,
aprovado pela Câmara Municipal em 08 de setembro de 2015, para suas providências
nos termos do art.76, XXI, da Lei Orgânica Municipal.
Esperando contar com o vosso empenho e colaboração, na oportunidade
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
vans TANO
Presidente
DE -
PREFENURA DE CABECEIRA GRANDE MO
PODER
Protocolo no Livro ás Fis.
Eco o no Livro Edo: 8 maDTO
Ao Excelentíssimo Senhor ias
ODILON OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande - MG.
Nesta
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmcg.mg.gov.br
E-MAIL: camara(Demeg.mg.gov.br ou camara.cabec(quol.com.br
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PREFEITURA DE Es
ABEGEIRA E
GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ofício Gabin n.º 240 /2015.
Cabeceira Grande, 14 de setembro de 2015.
Senhor Presidente,
Il Cumprimentando-o cordialmente, referimos ao Requerimento n.º 9/2015, de
autoria dos Vereadores Irmão Valdete e Eliezer Cruz, para encaminhar-lhe a documentação
contendo as informações perquiridas por meio de tal propositura.
2 Na oportunidade, transmitimos a Vossa Excelência e a seus ilustrados Pares
nossos sinceros cumprimentos pela valorosa contribuição parlamentar à administração do
Município, notadamente à prestação de serviços públicos aos administrados, porquanto as
indicações e requerimentos em questão refletem. por certo, os anseios e reclamos populares,
sendo esse Poder Legislativo verdadeiro e legitimo escoadouro de demandas.
Atenciosamente.
U—
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
feito
Consultor Jurídico, Legislativo. de Governo ejAssuntos Administrativos e Institucionais
CÂMARA MUNICIPAL DE CAB. GRANDE-MG
PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIA AR
FOLHAS. SL soBONº
Ás J2:l2 HORAS.
CAB. Cn old.
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8044 / 3677 - 8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinopmcg.mg.gov.br
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR EDILSON MARIANO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande
Cabeceira Grande (MG)
PROCESSO N: | 63 249 ARQUIVO: 4
A %
ASSUNTO: Lxooumin. unem qa
| INTERESSADO: E canso Mure
ANEXO:
Movimentação do Processo
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CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, *
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OF/GAB/ Nº 054/2015.
Cabeceira Grande (MG), 09 de setembro de 2015.
Senhor Prefeito,
Em cordial visita, cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, cópia do
Requerimento nº 009/2015, de autoria dos Vereadores: Irmão Valdete e Eliezer Cruz,
aprovado pela Câmara Municipal em 08 de setembro de 2015, para suas providências
nos termos do art.76, XXI, da Lei Orgânica Municipal.
Esperando contar com o vosso empenho e colaboração, na oportunidade
apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
E ires IANO
Ed
SRANCE MG
PREFENURA ES DE SE,
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do
Ao Excelentíssimo Senhor
ODILON OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande - MG.
Nesta
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmceg.mg.gov.br
E-MAIL: camara(demeg.mg.gov.br ou camara.cabec(quol. com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE»
ESTADO DE MINAS GERAIS 06 %f(
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REQUERIMENTO Nº Q032015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE — MG.
Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a
Vossa Excelência, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Prefeito, através da
Mesa Diretora, informações sobre a receita mensal auferida pelo Município
proveniente da Usina de Queimados.
Nestes termos, pede deferimento.
Cabeceira Grande, 31 de agosto de 2015.
VÃ Toa ER a.
VEREADOR IRMÃO VALDETE VEREADOR ELIFZER CRUZ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAB. GRANDE-MG
PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO ÀS
FOLHAS AISO soBON ZA
Ás LO HORAS,
CAB. GRANDE-MG. 34 OS joodS
ie-MG
) M. de Cab. Srande-M
peste DE PROPOSIÇÕES
é: ) Recebido. É ) Numere-se. 7 rede
( ) Distribua-se às Corngões ; tes.
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www. cmcg.mg.gov,. br
E-MAIL: camara(Wemcg.mg.gov.br ou camara.cabec(Quol. com.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
Despacho Administrativo Individual — DAI n.º 388/2015.
Consultoria Jurídica, Legislativa, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais
Processo Administrativo n.º103.748/2015.
Requerente/Interessado: Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Assunto: Pedido de Informações.
Cabeceira Grande. 11 de setembro de 2015.
Senhor Secretário,
E Encaminhamos o presente processo administrativo contendo requerimento
parlamentar a fim de que Vossa Senhoria determine o levantamento das informações
perquiridas.
ZE Após isso, favor retornar os autos a esta Consultoria para prosseguimento do
feito.
Atendiosamente.
Consultor Jurídico. Let
A Sua Senhoria o Senhor
WALTER SPÍNDOLA DE ATAÍDE
Assessor Municipal de Assuntos Fazendários
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040/3677 - 8044/3677 - 8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinepmcg.mg.gov.br
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ESTADO DE MINAS GERAIS
G. S
Sogayo to
Pampa
Despacho SEFAZ nº 014/2015
Secretaria Municipal de Fazenda
Processos Administrativos nº 103.748/2015
Reguerente/Interessado: Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG/Ofício 054/2015 —
Requerimento 009/2015
Assunto: Receita mensal proveniente da Usina de Queimados
Cabeceira Grande, 11 de setembro de 2015.
Em resposta ao Ofício 054/2015 que encaminha Requerimento 009/2015. o qual solicita
informações sobre a receita mensal auferida pelo município proveniente da Usina de Queimados,
viemos por meio deste apresentar informações.
Haja visto que a solicitação de informação feita por meio do requerimento 009/2015 não
ficou clara. pois a Compensação Financeira de Recursos Hídricos — CFH. não é proveniente
apenas da Usina de Queimados. para melhor compreensão encaminhamos dois demonstrativos:
> 1º - demonstrativo de distribuição de compensação financeira detalhando as usinas
hidrelétricas — UHE's que contribuem para à arrecadação do município. disponibilizado no site
da Agência Nacional de Energia E létrica - ANEEL:
Va 2º - demonstrativo de distribuição de arrecadação de CFH para o município — montante
com as devidas deduções. disponibilizado no site do Banco do Brasil:
Atenciosamente. ?
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Secretário Municl-= de
Fazenda - Interino
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8044/3677 — 8077
site: www.pmcg.ma.gov.br e-mail: gabinepmcg.mg.gov.br
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COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DISTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO — Cabeceira Grande-MG Janeiro a agosto/2015
Janeiro/20154
(MG) Cabeceira Grande
Fevereiro/2015
MG) Cabeceira Grande
Março/2015
(MG) Cabeceira Grande
Abrilt2015
(MG) Cabeceira Grande
APOLÔNIO SALES (ANTIGA MOXOTÓ)
LUIZ GONZAGA (ITAPARICA)
PAULO AFONSO IV
UEIMADO (17 5%,
QUEIMADO (82.5%)
SOBRADINHO
XINGÓ
TOTAL RECEBIDO (MG) Cabeceira Grande
APOLÔNIO SALES (ANTIGA MOXOTÓ)
LUIZ GONZAGA (ITAPARICA)
PAULO AFONSO IV
QUEIMADO (17.5:
QUEIMADO (82
SOBRADINHO
XINGÓ
TOTAL RECEBIDO (MG) Cabeceira Grande
SOBRADINHO
XINGO
TOTAL RECEBIDO (MG) Cabeceira Grande
APOLÔNIO SALES (ANTIGA MOXOT:
LUIZ GONZAGA (ITAPARICA
PAULO AFONSO Li ill
PAULO AFONSO IV
QUEIMADO (17,5%)
QUEIMADO (82 5%
SOBRADINHO
XINGÓ
TOTAL RECEBIDO (MG) Cabeceira Grande
0,05060901997308766000
0,06041209749479934000
0,05060901997308766000
17,23034482758621000000
17,23034482758621000000
0,01970584522426302400
0,03800175739788757000
0,05060901997308766000
0,06041209749479934000
0,05060901997308766000
17,23034482758621000000
17,23034482758621000000
0,01970584522426302400
0,03800175739788757000
0.06041209749479934000
05060901997308766000
17.23034482758621000000
034482758621000000
4522426302400
739788757000
0,05060901997308766000
0,06041209749479934000
0,05490575425700374600
0,05060901997308766000
17,23034482758621000000
17,23034482758621000000
0,01970584522426302400
0,03800175739788757000
R$ 5,38
R$ 957,40
R$ 1.884,07
R$ 5.755,10
R$ 27.131,18
R$ 152,93
R$ 1.634,84
R$ 37.520,88
R$ 3,71
R$ 1.013,77
R$ 1.986,21
R$ 4.867,42”
R$ 22.946,41
R$ 156,53
R$ 1.681,49
R$ 32.655,55 7
R$ 1.067,57
R$ 2.090,35
R$ 15.515,98 7
R$ 3.291,27
R$ 165,61
R$ 1.780,85
R$ 23.911,63
R$ 4,45
R$ 956,87
R$ 1,09
R$ 1.862,04
R$ 1.849,50
R$ 8.719,067
R$ 149,20
R$ 1.609,32
R$ 15.152,13 4
Maio/2015 »
(MG) Cabeceira Grande
Junho/2015
(MG) Cabeceira Grande
Julho/2015
MG) Cabeceira Grande
Agosto/2015
(MG) Cabeceira Grande
APOLÔNIO SALES (ANTIGA MOXOTÓ)
LUIZ GONZAGA (ITAPARICA)
PAULO AFONSO L,IL,Ill
PAULO AFONSO IV
QUEIMADO (82.5%)
QUEIMADO (17.5%
SOBRADINHO
XINGÓ
TOTAL RECEBIDO (MG) Cabeceira Grande
LUIZ GONZAGA (ITAPARICA)
PAULO AFONSO LI, Ill
PAULO AFONSO Iv
QUEIMADO (17.5%)
QUEIMADO (82,5%)
SOBRADINHO
XINGÓ
TOTAL RECEBIDO (MG) Cabeceira Grande
LUIZ GONZAGA (ITAPARICA)
PAULO AFONSO LILI
PAULO AFONSO Iv
QUEIMADO (17.5%)
QUEIMADO (82.5:
SOBRADINHO
XINGO
TOTAL RECEBIDO (MG) Cabeceira Grande
ITAPARICA
QUEIMADO
SOBRADINHO
XINGO
TOTAL RECEBIDO (MG) Cabeceira Grande
Informações obtidas no site:
http://www.aneel.gov. br/aplicacoes/cmpf/gerencial/
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0,05060901997308766000 R$ 0,14
0,06041209749479934000 R$ 1.111,42
0,05490575425700374600 R$ 17,82
0,05060901997308766000 R$ 2.144,68
17,23034482758621000000 R$ 10.562,62 7
17,23034482758621000000 R$ 2.240,56”
0,01970584522426302400 R$ 167,47
0,03800175739788757000 R$ 1.792,09
R$ 18.036,80
0,06041209749479934000 R$ 1.020,19
0,05490575425700374600 R$ 15,05
0,05060901997308766000 R$ 1.987,29
17,23034482758621000000 R$ 7.275,38
17,23034482758621000000 R$ 34.298,24
0,01970584522426302400 R$ 154,61
0,03800175739788757000 R$ 1.665,46
R$ 46.416,22 —
0,06041209749479934000 R$ 1.142,59
0,05490575425700374600 R$ 4,73
0,05060901997308766000 R$ 2.191,20
17,23034482758621000000 R$ 8.574,95 7
17,23034482758621000000 R$ 40.424,76
0,01970584522426302400 R$ 163,63
0,03800175739788757000 R$ 1.839,26
R$ 54.341,13
0.068041209749479934000 R$ 893,41
0.05490575425700374600 R$ 6,14
0,05060901997308766000 R$ 1.730,84
4482758621000000 R$ 27.625,54 7
482758621000000 R$ 5.859,96
0 0584522426302400 RS 135,73
0 7000 RS 1.450,00
R$ 37.701,61
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|DD.com.br]
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
11/09/2015
DATA
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TOTAIS
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
CABECEIRA GRANDE - MG
CFH - COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS HIDRICOS
PARCELA
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
TOTAL:
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
DEBITO FUNDO
CREDITO FUNDO
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
https:/Avww42.bb.com -br/portalbb/daf/dem onstrativo,802,4647,4652,0,1,1 -bbx?cid=36194
08:14:28
VALOR DISTRIBUIDO
R$ 37.520,90 C
R$ 37.145,70 C
oD
R$ 37.520,90 C
R$ 37.520.90 C
R$ 375.20 D
R$ 37.520,90 Cr
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DATA INICIAL :*
DATA FINAL:
EIRA RECURSOS HIDRICOS
https:/Awww42.bb.com..br/portal bb/daf/beneficiarioList bbx
[DD.com.pr]
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|DD.Com.br]
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
11/09/2015
DATA
TOTAIS
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
CABECEIRA GRANDE - MG
CFH - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HÍDRICOS
PARCELA
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
TOTAL:
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
TOTAL:
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
DEBITO FUNDO
CREDITO FUNDO
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
https:/AWwww42.bb.com .br/portalbb/daf/dem onstrativo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?cid=7119
09:43:40
VALOR DISTRIBUIDO
R$ 326,55 O
R$ 32.655,54 €
R$ 32.328,99 €
R$239,11 D
R$ 23.911,63 C
R$ 23.672,52 C
R$ 565.66 D
R$ 56.567,17 C
PAES
[bo.com.br]
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
11/09/2015
DATA
30.04.2015
TOTAIS
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
CABECEIRA GRANDE - MG
CFH - COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS HIDRICOS
PARCELA
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
TOTAL:
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
DEBITO FUNDO
CREDITO FUNDO
TOTAL DOS REP
DEBITO BENEF.
CREDITO BENEF.
Attps:/Awww42.bb.com .briportal bb/daf/demonstrati vo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?cid=71 19
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09:46:04
VALOR DISTRIBUIDO
R$ 15.152,13 €
R$ 15.000,61 €
R$ 15.152,13 €
R$
R$ 151.52 D
R$ 15.152,13 C
R$ 151.52 D
R$ 15.152,93 €
FHUZIAUTO
DADOS DA CONSULTA
BENEFICIÁRIO
Nao ha distribuicoes para o criteric
https:/Avww42.bb.com..briportal bb/daf/beneficiarioList.bbx
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DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
11/09/2015
DATA
TOTAIS
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
CABECEIRA GRANDE - MG
CFH - COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS HIDRICOS
PARCELA
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
TOTAL:
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
DEBITO FUNDO
CREDITO FUNDO
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
https:/Awww42.bb.com..br/portalbb/dafidem. onstrativo,802,4647,4652,0,1,1.bbx?cid=7119
09:54:15
VALOR DISTRIBUIDO
R$ 180.36 D
R$ 18.036,80 C
R$ 17.856,44 C
R$ 180,36 D
R$ 18.036,80 €
R$ 180,36 D
R$ 18.036,80 C
036 D
R$ 18.036.80 C
[UU.COr O |
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
11/09/2015
DATA
1)
(to)
https:/AvwwaZ.bb. com.br/portalbb/dafidem. onstrativo,802,4647,4652 0,11 -bbx?cid=
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
CABECEIRA GRANDE - MG
CFH - COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS HIDRICOS
PARCELA
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
TOTAL:
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
TOTAL:
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
DEBITO FUNDO
CREDITO FUNDO
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.
CREDITO BENEF.
7119
09:54:34
VALOR DISTRIBUIDO
R$ 464.16 D
R$ 46.416,22 C
R$ 45.952,06 €
1.007,57 D
R$ 100.757,34 CM
FUNC
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DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
11/09/2015 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
CABECEIRA GRANDE - MG
CFH - COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS HIDRICOS
DATA PARCELA
31.08.2015 RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
TOTAL:
TOTAIS
RETENCAO PASEP
CFH-REC.HIDRICO
DEBITO FUNDO
CREDITO FUNDO
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.
CREDITO BENEF.
https://www42.bb.com -br/portalbb/daf/demonstrati v0,802,4847,4652,0,1,1.bbx?cid=711 9
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Fay Pr
SN EDS
09:94:53
VALOR DISTRIBUIDO
R$ 377.01 D
R$ 37.701,62 C
R$ 37.324,61 C
R
TTO1D
R$ 37.701,62 €
R$ 37.701.62 C
R$ 377.01 D
R$ 37.701,62 C