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materia nº 5/2015

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 5 / 2015
Date 2015-03-10
EmentaNos termos do artigo 208 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, seja encaminhada ao Prefeito a presente indicação para que, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, elabore projetos e programas visando a recuperação e revitalização das nascentes em Cabeceira Grande e Palmital de Minas, inclusive, se for o caso, mediante parceria com a União, o Estado, entidades da sociedade civil organizada e produtores rurais.
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SE MG.
Fe
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Oi; É
ESTADO DE MINAS GERAIS ana
INDICACAO N.º OW /2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL
Nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, requeiro a
Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja encaminhada ao Prefeito a
presente indicação para que, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, elabore projetos e programas visando a recuperação e
revitalização das nascentes em” Cabeceira Grande e-Palmital de Minas,
inclusive, se for o caso, mediante páredria toma União, o Estado, entidades
da sociedade civil organizada e produtores:rurais..
Nestes termos, pede deferimento. -
Cabeceira Grande, 02 de março de 2015.
nb TO Ad o DEDE
VEREADOR IRMÃO VALDETE
-MG
CÂMARA MUNICIPAL DE CAB. GRANDE-M
PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO ÀS
FOLHAS. J$2 SOBON-
Às »2:)0 HORAS, Ss
CAB. GRANDE-MG. LOS — too Lô.
meme ST DA
Câmara M. de Cab. Crande-MC
DESPACHO DE PROPOSIÇÕES
Recebido. X] Numere-se. 6 Publique-.
( ) Distribeua-se às Comissões Compete E
tes,
Cab. Grandg MG, Le LO TIL
RESIDENT
1
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmcg.mg.gov.br
E-MAIL: camaraQemcg.mg.gov.br ou camara.cabec(Quol.com.br
CÂMARA MUN. DE CABECEIRA
em GRANDE - MG
6 .DESPACHO
Aprovado em Xica discussão por, ( OZ)
votos favoráveis, (OO ) votos contrários, e ( CO)
abstenções. E =
Sala das sessões, 231 NOS 129. 15
PRESI Ti A CAMARA
ne
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA aranng 0d +
ESTADO DE MINAS GERAIS soro
JUSTIFICATIVA
Em virtude da atual crise hídrica e considerando os
desmatamentos, o assoreamento dos córregos, rios e nascentes no município é
que apresento esta indicação.
O pleito ora formulado se faz necessário para garantir o
equilíbrio do ecossistema e preservar o bem mais precioso que é a água, fonte
de sobrevivência de todo o ser.
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GE Za
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmcg.mz gesso
E-MAIL: camara(dcmcg.mg.gov.br ou camara.cabecQuol.com.br
ÚUNIC,p
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRARÍDESS,
ESTADO DE MINAS GERAIS 3 quos
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. ÇA
Pyuo
OF/GAB/ Nº 006/ 2015.
Cabeceira Grande (MG), 24 de março de 2015.
Senhor Prefeito,
Em cordial visita, cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, cópia da
Indicação nº005/2015, de autoria do Vereador Irmão Valdete, aprovada por
unanimidade pela Câmara Municipal em 23 de março de 2015, para suas providências
nos termos do art.76, XXI, da Lei Orgânica Municipal.
Na oportunidade apresento protestos de estima e consideração
Atenciosamente,
VEREÁDORE DÍLSON MA RIANO
Presidente
RE —
Ao Excelentíssimo Senhor
ODILON OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal de Cabecéira Grande - MG.
Nesta
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cmcg.mg.gov.br
E-MAIL: camaraDemcg.mg.gov.br ou camara.cabec(Quol.com.br
CABECEIRA
GRANDE
Ofício Gabinn.º 6.3 /2015. ESTADO DE MINAS GERAIS
q
=
Cabeceira Grande, 22 de abril de 2015.
NDE-MG
CÂMARA MUNICIPAL DE CAB. GRA
PROTOCOLADO NO LIVRO PRÓPRIO ÀS
FOLHAS” soBONt IL —
jJ2 46
Senhor Presidente.
it Cumprimentando-o cordialmente, comunicamos-lhe e aos autores de
indicações é requerimentos dirigidos a esta Prefeitura, as providências na forma relacionada
no quadro anexo, cujas informações nele constantes pugnamos sejam repassadas a cada
vereador autor.
ds : Na oportunidade, transmitimos a Vossa Excelência e a seus ilustrados Pares
nossos sinceros cumprimentos pela valorosa contribuição parlamentar à administração do
Município, notadamente à prestação de serviços públicos aos administrados, porquanto as
indicações e requerimentos em questão refletem, por certo, os anseios e reclamos populares,
sendo esse Poder Legislativo verdadeiro e legítimo escoadouro de demandas.
Atenciosamente,
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
EBRATDO RODRIGUES GONCALVES “e
lativo, de Governo E Assuntos Administrativos e Institucionais
DAI
Consultor Jurídico, Legi
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR EDILSON MARIANO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8044 / 3677 - 8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinepmcg.mg.gov.br
(Fls. 2 do Ofício Gabin n.º
CABEGERA
- GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
/2015)
Número
de
Ordem
Número/Ano
Indicação/Requerimento
da | Vereador Autor
Ações/Providências a serem
Adotadas
001
1/2015
Edilson Mariano
Segue, em anexo, as informações
pleiteadas no requerimento, as quais
foram levantadas pela Secretaria
| Municipal da Administração.
002
4/2015
Irmão Valdete e outros.
Há uma série de requerimentos de
servidores pleiteando redução na
carga horária respectiva, inclusive da
equipe de Enfermagem, os quais
reputamos salutares, mas diante do
momento de crise financeira e de
contenção de gastos, a redução de
carga horária se torna inviabilizada,
porquanto isso implica na contratação
de mais profissionais. Anotamos essa
demanda, e iremos analisar por
ocasião do encaminhamento dos
projetos de planos de carreiras, que
ocorrerá assim que as condições
financeiras o permitir.
003
5/2015
Irmão Valdete
| Municipal
Foi encaminhada à Secretaria
do Meio Ambiente e
Turismo para análise e possível
atendimento, conforme expediente
anexo.
004
8/2015
Edilson Mariano
A iluminação em questão já está
sendo providenciada.
005
9/2015
Edilson Mariano
O aterramento em questão será
providenciado em breve.
006
10/2015
Maria Valdiza
Foi anotada em nossa Lista de
Prioridades e merecerá desta
Administração atenção especial.
007
11/2015
Julbertina Ormelas e
outro
Estaremos providenciando a
confecção dessas placas que serão
instaladas em pontos estratégicos,
inclusive no local indicado.
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) — CEP.: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8044/3677 - 8077
É
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinopmcg.mg.gov.br
PREFEITURA DE
ABEGEIRA
DRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Memorando n.º 2/Conjur
Cabeceira Grande, 30 de março de 2015.
Senhor Secretário,
l. A par de cumprimentá-lo cordialmente, de ordem do Senhor Prefeito Odilon
de Oliveira e Silva, encaminho a Vossa Senhoria cópia de indicação parlamentar para
análise c possível atendimento (Indicação n.º 5/2015).
2: Na oportunidade, solicitamos que, tão logo seja examinada a mencionada
indicação, Vossa Senhoria possa nos posicionar a respeito a fim de que nos permita
cientificar o ilustre respectivo vereador autor.
f
Atenciosamente, Fa
1
DO oa
Consultor Jurídico, Le islativo, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais
1
t
A Sua Senhoria o Senhor
WASHINGTON CARDOSO DA COSTA
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Turismo
Cabeceira Grande (MG)
Praça São José s/n.º, Centro, em Cabeceira Grande (MG) - CEP: 38625-000
PABX: (38) 3677 - 8040 / 3677 - 8944/3677 - 8077
site: www.pmcg.mg.gov.br e-mail: gabinopmcg.ma.gov.br

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