| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | Institui o Plano Plurianual do Município de Cabeceira Grande (MG) para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências |
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PREFEITURA DE | ! a m ee ESTADO DE MINAS GERAIS MENSAGEM N.º 66, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Câmara M. de Cab. Grande-mG DESPACHO DE PROPOSIÇÕES (X) Recebido. PM numero (*) Publique-se. (X) Distribua-se às Comissões Competentes, minha Proi ei “ . Cab. E cc Encai E ojeto de L que especifica TE EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE - ESTADO DE MINAS GERAIS: a A par de cumprimentá-la cordialmente, submetemos ao respeitável exame dos ilustrados membros do Poder Legislativo, o incluso Projeto de Lei, que institui o Plano Plurianual do Município de Cabeceira Grande (MG) para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. 2. De plano, releva destacar que o PPA é o mais abrangente dos instrumentos de planejamento, pois define de forma estruturada e integrada as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal, constituindo-se em referência obrigatória para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO e da Lei Orçamentária Anual — LOA durante os próximos quatro exercícios. Sua função é garantir que as políticas públicas municipais sejam desenvolvidas de maneira planejada, responsável e contínua, assegurando maior eficiência, transparência e governança na gestão dos recursos públicos. 3. O Projeto de Lei ora encaminhado está estruturado em consonância com os princípios constitucionais e legais que regem a Administração Pública, contemplando: Pilares estratégicos de governo, como gestão de resultados, integridade, inovação, governança moderna e serviço público humanizado; Diretrizes e objetivos estratégicos que priorizam o desenvolvimento econômico sustentável, a justiça social, a cidadania, a valorização da participação popular e o fortalecimento da infraestrutura urbana e rural; Integração com os demais instrumentos orçamentários, garantindo alinhamento entre planejamento, execução e controle; Mecanismos de governança, controle e avaliação de resultados, que permitem acompanhar o desempenho dos programas, a efetividade das ações e a transparência na aplicação dos recursos; A Sua Excelência a Senhora VEREADORA ANA CLÁUDIA ABREU Presidente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande TEL.: (38) 99733-4847 & abeceira Grande (MG) www.cabeceiragrande.mg.gov.br es ZA gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 CABECEIRA ERANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fis. 2 da Mensagem n.º 66, de 29/9/2025) Anexos detalhados, que consolidam a previsão de receitas, despesas, programas, ações e indicadores setoriais para os próximos quatro anos. 4. Como dito, o projeto estrutura o planejamento de médio prazo com base em seis pilares estratégicos: Governo Presente (participação e diálogo social), Gestão de Resultados (PGD), Serviço Público Humanizado (“Humaniza Cab”), Integridade e Transparência (compliance público), Governo pra Servir e Governança e Inovação em Serviços Públicos. Tais pilares ancoram a melhoria contínua da entrega de bens e serviços à população e consolidam a cultura de integridade, transparência e foco em resultados. >: À luz de diretrizes claras (desenvolvimento sustentável e solidário; cidadania e justiça social; democracia e participação), o PPA estabelece objetivos estratégicos abrangentes que contemplam geração de trabalho e renda, fortalecimento da agropecuária e da agricultura familiar, qualificação de infraestrutura urbana e rural, sustentabilidade ambiental, ciência e tecnologia, e a garantia de direitos sociais fundamentais (saúde, educação, assistência social, moradia, mobilidade, cultura, esporte e lazer), além do acesso amplo à informação, da participação social qualificada e do protagonismo regional do Município. 6. Há que se considerar que o PPA 2026-2029, como já dito, substanciou os objetivos e compromissos do Plano de Governo, peça obrigatória do registro de candidaturas, tendo sido escolhido democraticamente pela população do Município de Cabeceira Grande nas eleições de 2024. FA A proposta foi elaborada de forma técnica e estratégica, buscando equilibrar a responsabilidade fiscal com a execução de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Além disso, contempla a necessária abertura para ajustes futuros, mediante revisões anuais, a fim de adequar-se às novas demandas sociais, econômicas e institucionais que possam surgir ao longo do período de vigência. 8. Cumpre destacar, ainda, que o PPA 2026-2029 incorpora os princípios da transparência e da participação social, prevendo mecanismos de acompanhamento aberto à sociedade civil, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e aos órgãos de controle interno, reforçando o compromisso desta Administração com uma gestão íntegra, eficiente e democrática. TEL.: (38) 99733-4847 & www.cabeceiragrande.mg.gov.br es 12) gabintacabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 E PREFEITURA DE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 3 da Mensagem n.º 66, de 29/9/2025) EA Em síntese, o PPA 2026-2029 materializa uma agenda de governo responsável, participativa e orientada a resultados, com foco em serviços de qualidade, valorização do servidor, desenvolvimento econômico sustentável, inclusão social e transparência. Êo mapa que guiará LDO e LOA e que permitirá à sociedade acompanhar, com clareza, o que será feito, com quais recursos, para quem e com quais resultados esperados. 10. Diante do exposto, renovamos a convicção de que o presente Projeto de Lei materializa o compromisso do Governo Municipal com o planejamento responsável, a boa governança e a melhoria contínua dos serviços públicos, em benefício de toda a coletividade. 1. Assim, solicitamos a aprovação da matéria por essa Casa Legislativa, certos de que sua aprovação permitirá consolidar um instrumento fundamental para o futuro do Município de Cabeceira Grande, garantindo a execução coordenada das políticas públicas e o fortalecimento da cidadania Atenciosamente, ELBER VEIRA SILVA Prefeito TEL.: (38) 99733-4847 & www.cabeceiragrande.mg.gov.br e gabinGacabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 deh Cica GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEIN.º OG) /2025 Institui o Plano Plurianual do Município de Cabeceira Grande (MG) para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 76, inciso III da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Cabeceira Grande decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO NORMATIVA E DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Cabeceira Grande (MG), identificado pela sigla PPA, para o quadriênio 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, na Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000 e na Lei Orgânica do Município. $ 1º O PPA constitui instrumento de planejamento governamental de médio prazo que orienta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO e da Lei Orçamentária Anual — LOA, em consonância com os artigos 165 e 167 da Constituição Federal. 8 2º O PPA fundamenta-se: I— nos artigos 165, 166 e 167 da Constituição Federal de 1988; H — na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; HI — na Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal; IV — na Lei Orgânica do Município de Cabeceira Grande; e V — nas demais normas aplicáveis ao planejamento e orçamento públicos. TEL.: (38) 99733-4847 e www.cabeceiragrande.mg.gov.br e gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 a CABECEIRA ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 2 do PL n.º /2025) CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES BÁSICAS Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se: I- visão de futuro: situação futura desejada para o Município; H — valores: conjunto de crenças e princípios que orientam e informam a construção e a implementação do PPA 2026-2029; HI — diretrizes: orientações transversais que direcionam os objetivos estratégicos e os programas que compõem o PPA 2026-2029; IV — eixos: temáticas que agrupam e organizam um conjunto de objetivos estratégicos; V — Objetivos estratégicos: declarações objetivas e concisas que indicam as mudanças estratégicas a serem realizadas na sociedade no período compreendido pelo PPA 2026-2029; VI — indicadores-chave: conjunto de indicadores que mensuram o progresso social, econômico, ambiental e institucional do Município, consideradas as múltiplas dimensões do bem-estar individual e coletivo, para que sejam alcançados os objetivos locais nas respectivas áreas; VI — programa finalístico: conjunto coordenado de ações governamentais financiadas por recursos orçamentários e não orçamentários com vistas à concretização do objetivo; VII — objetivo: mudança na realidade social que o programa visa promover ao enfrentar o problema público; IX — público-alvo: população que deverá ser atendida e priorizada; X — órgão responsável: órgão ou unidade administrativa municipal responsável pelo alcance do objetivo do programa, do objetivo específico ou da entrega; TEL.: (38) 99733-4847 Ed www.cabeceiragrande.mg.gov.br e Ô gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 deh a GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 3 do PL n.º /2025) XI — objetivos específicos: detalhamento do objetivo do programa que declara cada resultado esperado decorrente da entrega de bens e serviços ou de medidas institucionais e normativas, consideradas as limitações temporal e fiscal do PPA 2026-2029; XII — indicador: instrumento que permite mensurar objetivamente o alcance da meta declarada; XIII — meta: valor esperado para o indicador no período a que se refere; XIV — regionalização da meta: distribuição das metas estipuladas para o programa no território; XV — desagregação da meta por público: definição de metas por públicos específicos; XVI — valor global do programa: estimativa dos recursos orçamentários e não- orçamentários, sendo os orçamentários segregados nas esferas fiscal e de investimento, e os não-orçamentários divididos em subsídios tributários e creditícios, créditos de instituições financeiras públicas e outras fontes de financiamento; XVII — programa de gestão: conjunto de ações governamentais relacionadas à gestão da atuação governamental; XVIII — investimentos plurianuais: investimentos que possuem data de início e de término e impactam o programa em mais de um exercício financeiro; XIX — agenda transversal: conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Município para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva; XX — camada gerencial: conjunto de atributos e informações infralegais que detalham os programas, disponibilizados para a sociedade em sítio eletrônico oficial; XXI — entrega: atributo infralegal do PPA 2026-2029 que declara produtos (bens ou serviços) relevantes que contribuem para o alcance de objetivo específico do programa; TEL.: (38) 99733-4847 & www.cabeceiragrande.mg.gov.br es Z gabinGricabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 deh a GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 4 do PL n.º /2025) XXII — medida institucional e normativa: atributo infralegal do PPA 2026- 2029 que declara atividades institucionais e normativas de caráter regulatório, de melhoria do ambiente de negócios ou de gestão relevantes para o alcance de objetivos específicos ou do programa; XXIII — gastos diretos: recursos utilizados na consecução de políticas públicas, executadas de forma direta ou descentralizada, que não se caracterizam como subsídios; XXIV — governança: conjunto de mecanismos de estratégia, liderança e procedimentos utilizados para monitorar, avaliar e direcionar a gestão pública, com vistas à consecução de objetivos de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade; XXV — política pública: conjunto de iniciativas governamentais organizadas em função de necessidades socioeconômicas, que contém instrumentos, leis e normas de regência, finalidades e fontes de financiamento organizadas em programas de governo; XXVI — planejamento governamental: sistemática de orientação de escolha de políticas públicas e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e social; XXVII— Plano Plurianual — PPA: instrumento de planejamento de médio prazo que define diretrizes, objetivos, programas e ações com propósito orientar e racionalizar a atuação governamental; XXVIII — planos setoriais: instrumentos de comunicação à sociedade das ações governamentais específicas, observadas as diretrizes da política municipal e o PPA 2026-2029; XXIX — política municipal: conjunto de diretrizes, princípios e instrumentos destinados a orientar a atuação de agentes públicos no atendimento às demandas da sociedade, cuja operacionalização será detalhada em planos setoriais com escopo e prazo definidos; XXX — programa especial: agrupamento de operações especiais relacionadas a encargos financeiros; TEL.: (38) 99733-4847 & www.cabeceiragrande.mg.gov.br e “4 gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 PREFEITURA DE CABECEIRA ARANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 5 do PLn.º (2025) XXXI — programa temático: organizado por recortes selecionados de políticas públicas, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; XXXII — programa setorial: contém ações de matriciamento concentrado e restrito a apenas uma unidade orçamentária; XXXII — programa multissetorial: contém ações de matriciamento desconcentrado e extravagante, abrangendo diferentes unidades orçamentárias do mesmo órgão; XXXIV — programa unívoco: atende a requisitos previstos em legislação específica e tem natureza singular no Plano Plurianual; XXXV unidade gestora: órgão ou unidade da administração pública municipal responsável pela gestão de programa; XXXVI — custo estimado do programa: estimativa dos recursos orçamentários e não orçamentários necessários para o financiamento do conjunto de ações de um programa; XXXVII — gestão de resultados: modelo de administração pública orientado para resultados, baseado no planejamento, monitoramento e avaliação; e XXXVI —- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS: linhas de atuação estabelecidas pela Organização das Nações Unidas — ONU — em 2015 que compõem uma agenda mundial para a construção e implementação de políticas públicas que visam guiar a humanidade até 2030. CAPÍTULO II DOS PILARES ESTRATÉGICOS Art. 3º O Governo Municipal deverá orientar-se na concreção dos seguintes pilares: I — Governo Presente, na forma de lei específica, consubstanciado no primado de diálogos comunitários com a população para melhor orientar e direcionar a TEL.: (38) 99733-4847 Ea www.cabeceiragrande.mg.gov.br e 2) gabingicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 de Cabra GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 6 do PLn.º — /2025) execução das políticas públicas e investimentos, fortalecendo a participação popular em processos de escolha e decisórios, e intensificando o princípio da publicidade, da prestação de contas e da informação ao cidadão; IH — Gestão de Resultados, sob o modelo do Programa de Gestão e Desempenho —- PGD na forma de lei específica, consubstanciado na otimização e profissionalização da prestação de serviços públicos à população, na forma de avaliação de desempenho de órgãos e de agentes públicos, com monitoramento do atingimento de metas, qualificando-se como indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais e, sobretudo, na melhoria da entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à população; HI — Serviço Público Humanizado, sob o modelo do Programa “Humaniza Cab” na forma de lei específica, consubstanciado na prestação de serviços públicos com acolhimento, cordialidade, eficiência, qualidade e demais atributos próprios da legislação de defesa do usuário de serviços públicos, inclusive os princípios da qualidade, regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência, urbanidade e cortesia, humanização, celeridade, simplificação e racionalização e formalismo moderado; IV - Governo Íntegro, Probo, Honesto e Transparente, sob o modelo do Programa de Integridade (Compliance) e de Transparência da Gestão Pública na forma de lei específica, consubstanciado no conjunto estruturado de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional sendo que, no caso do princípio da transparência pública, observar- se-ão as normas previstas na Lei Municipal n.º 689, de 22 de setembro de 2020, que estatui normas e procedimentos para a garantia do acesso à informação e da transparência da gestão pública no âmbito do Município de Cabeceira Grande; V — Governo pra Servir, na forma de lei específica, consubstanciado no primado de servir à população por meio de projetos, ações, atividades e prestação de serviços públicos diversos; e VI — Governança moderna e Inovação em Serviços Públicos, na forma de lei específica, consubstanciado na Política Municipal de Governança Pública — Pogov para TEL.: (38) 99733-4847 & www.cabeceiragrande.mg.gov.br es gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 CABECEIRA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 7 do PLn.º — /2025) aprimorar, aperfeiçoar e profissionalizar a gestão por meio de mecanismos modernos e inovadores de governança pública. CAPÍTULO IV DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E AÇÕES Art. 4º O PPA tem como diretrizes básicas: I— promoção do desenvolvimento sustentável e solidário; N — realização de políticas públicas para a cidadania, a afirmação dos direitos e da justiça social; e HI — efetivação da democracia, da qualidade da gestão pública e a ampliação da participação popular. Art. 5º Os objetivos estratégicos básicos a serem alcançados pelo PPA são: I — estimular a geração de trabalho e emprego em vários setores da economia local, através do incentivo ao empreendedorismo, a fim de promover a geração e distribuição da renda; Il — implementar política municipal de abastecimento alimentar, capaz de estimular a produção diversificada da agropecuária, a fim de incidir na geração de renda e empregos no campo, com atenção especial para a agricultura familiar; NI — qualificar a infraestrutura urbana e rural, especialmente para resolver problemas estruturais pela intervenção em pontos estratégicos; IV — promover o comprometimento de agentes públicos e privados com a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, por meio de estratégias de desenvolvimento sustentável; V — estimular o desenvolvimento científico e tecnológico, a fim de criar as bases para transformar o município em polo de referência; TEL.: (38) 99733-4847 e www.cabeceiragrande.mg.gov.br e LB gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 deh Cia GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 8 do PL n.º /2025) VI — garantir o direito humano à saúde, por meio de promoção de políticas públicas que efetivem o acesso universal aos serviços e ações em saúde, desenvolvidos com qualidade e para efetivar a realização do Sistema Unico de Saúde — SUS; VII — garantir o direito humano à educação, por meio da promoção de políticas públicas que efetivem a educação básica como mediação para a aprendizagem e o exercício da cidadania; VII — garantir o direito à assistência social, por meio da promoção de política pública articulada e coordenada que promova e proteja, com prioridade, os segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade; IX — garantir o direito à acessibilidade e à mobilidade, por meio de ações e serviços adequados e que promovam a integração cidadã aos vários espaços urbanos; X — garantir o direito humano à moradia adequada, com atenção especial às populações de menor renda, atuando na ampliação do acesso à moradia de interesse social; XI — garantia do direito humano ao desenvolvimento artístico e cultural, por meio de políticas públicas de promoção da cultura popular, do desporto e do lazer; XII — contribuir com a promoção do direito de viver livre da violência, por meio de ações de integração comunitária e de articulação das ações de segurança pública com cidadania; XIII — garantir o direito à cidade, por meio de mecanismos de participação da população nas definições sobre planejamento urbano e de inclusão de populações residentes em áreas de risco; XIV — consolidar o Município como polo regional, com presença forte e estratégica nos fóruns e instâncias regionais e estaduais; XV — promover o acesso amplo e transparente à informação pública, a fim de fortalecer o exercício da cidadania e da participação democrática; XVI — garantir a participação qualificada, permanente e consistente da cidadania na definição e na implementação de políticas públicas municipais; TEL.: (38) 99733-4847 & www.cabeceiragrande.mg.gov.br e d gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br e Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 deh Cia ERANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 9 do PL n.º /2025) XVII — oferecer serviços públicos qualificados para a garantia de direitos da cidadania, por meio da criação de condições físicas, de pessoal e de controle administrativo e financeiro; e XVIII — garantir recursos financeiros para a implementação das prioridades políticas municipais, por meio do incremento do orçamento público com receitas próprias e com captação junto a órgãos federais e estaduais. Art. 6º A Administração Pública do Município de Cabeceira Grande, bem como as ações do Governo Municipal, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e finalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e proporcionalidade, segurança jurídica, supremacia do interesse público, motivação, celeridade, ampla defesa e contraditório e, entre outros, se orientarão no sentido de desenvolvimento do Município e de aprimoramento dos serviços prestados à população, mediante planejamento de suas atividades. Art. 7º As atividades da Administração Municipal e, especialmente, a execução de planos e programas de governo, obedecerão aos princípios de planejamento e coordenação. Art. 8º Na elaboração e execução de seus programas, o Município efetuará a hierarquização das prioridades, de acordo com a necessidade da obra ou serviço e o atendimento do interesse coletivo. Art. 9º A atuação do Município em áreas assistidas pela ação do Estado ou da União será supletiva e, sempre que for o caso, buscará mobilizar os recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis. Art. 10. A ação do Governo Municipal será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: I — valorização dos cidadãos do Município de Cabeceira Grande, cujo atendimento deve constituir meta prioritária da Administração Municipal; Il — aprimoramento permanente da prestação dos serviços públicos de competência do Município; HI — entrosamento com o Estado e a União para a obtenção de melhores resultados na prestação de serviços de competência concorrente; TEL.: (38) 99733-4847 E pes E www.cabeceiragrande.mg.gov.br e gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 10 do PLn.º | /2025) IV — empenho no aprimoramento da capacidade institucional da Administração Municipal, principalmente através de medidas visando: a) a simplificação e o aperfeiçoamento de normas, estruturas organizacionais, métodos e processos de trabalho; b) a coordenação e a integração de esforços das atividades de administração centralizada; c) a valorização do servidor público municipal sob o preceito da Meritocracia e o envolvimento funcional dos servidores; e d) o aumento de racionalidade das decisões sobre a alocação de recursos e a realização de dispêndio da administração municipal. V — desenvolvimento social, econômico e administrativo do Município, com vistas ao fortalecimento de seu papel no contexto da região em que está situado; VI — disciplina criteriosa no uso e parcelamento do solo urbano, visando a sua ocupação equilibrada e permanente e a obtenção de melhor qualidade de vida para os habitantes do Município; VII — integração da população à vida político-administrativa do Município, através da participação de grupos comunitários no processo de levantamento e debate dos problemas sociais, fortalecendo o primado do Governo Presente, Democrático e Participativo; VIII — fomento à cooperação de associações representativas no planejamento municipal; e IX — atendimento e observância estrita das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e de controladoria interna. CAPÍTULO V DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL Art. 11. O PPA 2026-2029 reflete as políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, programas e ações. TEL.: (38) 99733-4847 (8) www.cabeceiragrande.mg.gov.br e 12 gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 de nba GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. Il do PLn.º /2025) $ 1º Os programas de gestão, manutenção e serviços ao Município e os programas temáticos conterão obrigatoriamente: I— a denominação, preferencialmente padronizada; N — a identificação da unidade gestora; HIl-—o objetivo; IV -— a justificativa; V-—a identificação da tipologia do programa; VI — o apontamento de pelo menos uma diretriz correspondente; VII — as ações orçamentárias que os constituem; VII — a identificação da tipologia das ações orçamentárias; IX — o produto das ações orçamentárias; X — as metas físicas anuais das ações orçamentárias, quando couber; XI — as metas financeiras anuais das ações orçamentárias, quando couber; e XII — pelo menos um indicador. 4 2º Integram o PPA 2026-2029 os programas especiais destinados exclusivamente a agrupar conjuntos de operações especiais. $ 3º Os programas especiais apresentarão, de modo opcional e no que couber, os mesmos elementos obrigatórios para os programas de gestão, manutenção e serviços ao Município e para os programas temáticos. 8 4º São informações opcionais para todos os programas: I—o horizonte temporal de duração; Il- o custo estimado; TEL.: (38) 99733-4847 & www.cabeceiragrande.mg.gov.br e b gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 deh na ERANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fis. 12 do PLn.º — /2025) HI — o quantitativo de ações; IV —o quantitativo de indicadores; e V-—o alinhamento dos indicadores aos ODS. 8 5º É vedada a vinculação de uma ação orçamentária a mais de um programa. 8 6º As ações orçamentárias serão associadas a apenas uma subfunção. 8 7º Para fins gerenciais, ações orçamentárias ou não orçamentárias poderão receber, de modo opcional, classificações estratégicas transversais aos programas. CAPÍTULO VI DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS Art. 12. Os programas e as ações orçamentárias são os elementos integradores entre o PPA 2026-2029 e os orçamentos anuais. Art. 13. Os códigos de identificação, os títulos dos programas e as expressões descritivas das ações do PPA 2026-2029 serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e respectivos créditos adicionais, bem como nas leis que as modifiquem. Art. 14. As metas financeiras estabelecidas para as ações orçamentárias são projeções não parametrizadas, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 15. Os orçamentos anuais deverão ser compatíveis com o PPA 2026-2029 e com e as respectivas leis de diretrizes orçamentárias. CAPÍTULO VII DA GOVERNANÇA DO PLANO PLURIANUAL TEL.: (38) 99733-4847 & www.cabeceiragrande.mg.gov.br es gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br 4 Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fis. 13 do PLn.º /2025) Seção I Aspectos gerais Art. 16. A governança do PPA 2026-2029 visa a alcançar os objetivos e as metas estabelecidos, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas e de sua fruição pela sociedade e busca o aperfeiçoamento dos: I— processos de implementação e integração de políticas públicas; IH — critérios para alterações e revisões do Plano Plurianual; e HI — mecanismos de controle e avaliação das metas. Art. 17. A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação dos programas, as iniciativas relacionadas às alterações e às revisões do Plano Plurianual, bem como a atividade permanente de controle e avaliação de metas. Seção II Das Alterações do Plano Plurianual Art. 18. A inclusão, a alteração ou a exclusão de programas constantes do PPA 2026-2029 serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específicos. $ 1º É vedada a execução orçamentária de programações incluídas ou alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput deste artigo. $ 2º A proposta de inclusão ou de alteração de programa que contemple despesa obrigatória de caráter continuado deverá apresentar o impacto orçamentário e financeiro no período do Plano Plurianual, o qual será considerado na margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias. $3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo: TEL.: (38) 99733-4847 É www.cabeceiragrande.mg.gov.br e TZ) gabinGacabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 deh ia ERANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 14 do PL n.º /2025) I- diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida; H — demonstração da compatibilidade com as diretrizes definidas no Plano Plurianual; e II — identificação dos efeitos financeiros e demonstração da exequibilidade fiscal ao longo do período de vigência do Plano Plurianual. 4 4º a proposta de exclusão de programa conterá exposição de motivos e as considerações acerca do objetivo, metas e indicadores prejudicados. 8 5º São alterações típicas de programa: I— a adequação da denominação ou do objetivo do programa; IH — a inclusão ou a exclusão de ações orçamentárias; e HI — a modificação da expressão descritiva ou a reprogramação das metas física e financeira das ações orçamentárias. $ 6º As demais alterações não autorizadas por esta Lei são consideradas atípicas, devendo ser realizadas de modo semelhante às alterações típicas. 8 7º As alterações no Plano Plurianual deverão observar a mesma formatação, conjunto de elementos, estrutura conceitual e padrão de linguagem estabelecidos nesta Lei. Art. 19. Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026-2029, em ato próprio, para: I— atualizar a unidade responsável por programa, em virtude de alterações na estrutura administrativa; I — adequar as vinculações dos programas e das ações orçamentárias à classificação funcional da despesa; HI — relacionar aos programas a respectiva legislação de regência ou o conteúdo de planos setoriais correspondentes; TEL.: (38) 99733-4847 (À) www.cabeceiragrande.mg.gov.br es gabinGacabeceiragrande.mg.gov.br e Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 di Caia GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 15 do PLn.º /2025) IV — incluir, excluir e alterar as metas físicas e financeiras dos programas; para fins de sua reestruturação; V — incluir indicadores; e VI — corrigir, substituir ou eliminar indicadores. Parágrafo único. As alterações realizadas nos termos do disposto no caput deste artigo serão informadas à Comissão Permanente Temática da área de finanças, tributação, orçamento e tomada de contas da Câmara Municipal e publicadas em sítio eletrônico oficial. Seção HI Do Controle e Avaliação das Metas Art. 20. O controle e a avaliação das metas do PPA 2026-2029 consistem em processos sistemáticos, integrados e institucionalizados de análise das políticas públicas, com objetivo de aprimorar os programas e a qualidade do gasto público. Art. 21. Nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, o controle e a avaliação previstas no artigo 20 desta Lei caberão à unidade de controle interno de cada Poder e órgão. Art. 22. O controle e a avaliação das metas do PPA 2026-2029 abrangerão seus programas e as ações orçamentárias e não orçamentárias a eles vinculadas, conforme regulamento estabelecido por ato administrativo. $ 1º Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, a unidade de controle interno de cada Poder e órgão publicará, em portal eletrônico, dados estruturados e informações sobre a implementação, o acompanhamento, o controle e a avaliação das metas do PPA 2026-2029. 8 2º A unidade de controle interno de cada Poder e órgão publicará, anualmente e em portal eletrônico, o Relatório Anual de Avaliação das Metas do PPA 2026- 2029 que conterá: TEL.: (38) 99733-4847 é www.cabeceiragrande.mg.gov.br e gabinQicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 CABECEIRA ERANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fis. 16 do PLn.º — /2025) I— a identificação das variáveis que impactaram as metas do Plano Plurianual, explicitando as eventuais discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados; HW —a situação, por programa, dos objetivos e dos indicadores; e HI — o demonstrativo da execução física e financeira das ações orçamentárias. Art. 23. O Poder Executivo regulamentará, para as unidades de controle interno da administração direta e indireta, os prazos, os critérios e as orientações técnicas complementares ao controle e à avaliação das metas do PPA 2026-2029. Art. 24. O Poder Executivo promoverá o desenvolvimento e a manutenção de mecanismos de transparência nas etapas do ciclo de gestão do PPA 2026-2029, por meio de sistemas de informações periodicamente atualizados. Seção IV Da adequação dos demais instrumentos de planejamento Art. 25. Os planos elaborados por órgãos da administração direta ou indireta, durante a vigência do PPA 2026-2029, devem observar as seguintes orientações: I— os planos e orçamentos elaborados pelos órgãos do Município devem estar compatíveis com as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para aquelas relativas aos programas de duração continuada estipulados no PPA 2026-2029; H — os planos e programas municipais, regionais e setoriais previstos na Constituição serão elaborados em consonância com o PPA 2026-2029; e HI — os planejamentos estratégicos dos órgãos do Município devem se alinhar à dimensão estratégica do PPA 2026-2029 e viabilizar o alcance das metas dos objetivos específicos e das entregas declaradas. Seção V Da transparência e da participação TEL.: (38) 99733-4847 É www.cabeceiragrande.mg.gov.br 9 gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br 4 Praça São José, sn, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 CABECEIRA ERANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fls. 17 do PLn.º /2025) Art. 26. O Poder Executivo promoverá, em conjunto com representantes da sociedade civil, o desenvolvimento de mecanismos de participação social nas etapas do ciclo de gestão do PPA 2026-2029. Art. 27. O Poder Executivo promoverá o desenvolvimento e a manutenção de mecanismos de transparência nas etapas do ciclo de gestão do PPA 2026-2029, por meio de sistemas de informações periodicamente atualizados, definidos em regulamento. $ 1º Com vistas ao acompanhamento e à fiscalização a que se referem o artigo 70 e oinciso II do parágrafo 1º do artigo 166 da Constituição, serão assegurados aos membros e aos órgãos competentes dos Poderes do Município, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ao Ministério Público e à Controladoria-Geral do Município, o acesso irrestrito, para consulta, aos sistemas de informações referidos no capute o recebimento de seus dados em meio digital. 8 2º Ato do Poder Executivo poderá estabelecer e regulamentar observatório com o fim de acompanhar os objetivos estratégicos, os indicadores-chave e as metas, composto por entidades da sociedade civil, setor produtivo, institutos de pesquisa e universidades. CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS Art. 28. Os órgãos e as entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal promoverão o alinhamento contínuo entre os instrumentos de planejamento sob sua responsabilidade, com vistas ao fortalecimento da governança pública. $ 1º São instrumentos de referência para as políticas públicas constantes dos programas setoriais de educação e de saúde o Plano Municipal Decenal de Educação e o Plano Municipal de Saúde, respectivamente. $ 2º Os órgãos e as entidades de que trata o caput deste artigo elaborarão ou atualizarão seu planejamento estratégico institucional, de forma alinhada ao PPA 2026-2029 e aos planos setoriais, no prazo de seis meses, contados da data de publicação desta Lei. TEL.: (38) 99733-4847 El www.cabeceiragrande.mg.gov.br e 54 gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 deh Cia ERANDE ESTADO DE MINAS GERAIS (Fis. 18 do PLn.º /2025) Art. 29. Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos: I— Identificação de programas Setorial; IN — Relação de Ações Integrantes do Programa HI — Programa Setorial Identificação de Ações; IV — Relação de Ações validadas; V - Relação de Ações Integrantes do Programa; VI — Fontes Integrantes das Ações - Resumido; e VII — Demonstrativo Resumido Por Programa. Art. 30. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Cabeceira Grande, 29 de setembro de 2025; 29º da Instalação do Município. Prefeito TEL.: (38) 99733-4847 EA www.cabeceiragrande.mg.gov.br es gabinGicabeceiragrande.mg.gov.br Praça São José, s/n, Centro Cabeceira Grande/MG - CEP 38625-000 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:25 Unidade Orçamentária: 01.01.01 - SECRET/ASSESSORIA DA MESA DIRETORA Programa: 0101 - APOIO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadri Pio 2002 - MANUTENCAO ATIVIDADES PROCESSO A CAMARA EM FUNCIONAMENTO SECRET/ASSESSORIA DA MESA unidade 100,00 901.928,00 LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DIRETORA Finalidade: MANUTENCAO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL - PAGTO DE VEREADORES, DIARIAS, ASSESSORIAS, SOLENIDADES PUBLICAS DO LEGISLATIVO, COMISSÕES PARLAMENTARES E OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO DIRETAMENTE LIGADAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO FUNCAO DE GOVERNO 2004 - MANUTENCAO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES A — SUBSIDIO MANTIDO SECRET/ASSESSORIA DA MESA unidade 100,00 2.846.175,00 DIRETORA Finalidade: PAGAMENTO MENSAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO 2006 - RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E A EVENTOS REALIZADOS SECRET/ASSESSORIA DA MESA unidade 100,00 231.282,00 HOMENAGENS CAMARA DIRETORA Finalidade: DESPESAS COM RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS A AUTORIDADES , VISITANTES BEM COMO À COMUNIDADE DE FORMA GERAL 2012 - PUBLICIDADE RELACOES PUBLICAS A ATOS E ACOES DIVULGADOS SECRET/ASSESSORIA DA MESA unidade 100,00 358.531,00 COMUNICACAO INSTITUCIONAL | ATOS | OFICIAIS DIRETORA Finalidade: DESPESAS COM DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA À COMUNIDADE LOCAL EM MÍDIA DIGITAL, CARRO DE AMBULANTE, SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ESTAÇÃO DE RÁDIO OU TV DOS ATOS, FATOS E AÇÕES DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTRAS AÇÕES DE CUNHO PUBLICITÁRIO E COMUNICAÇÃO SOCIAL INSTITUCIONAL 4.337.916,00 Total da Unidade Orçamentária: 01.01.01 - SECRET/ASSESSORIA DA MESA DIRETORA 4.337.916,00 Unidade Orçamentária: 01.01.02 - ADMINISTRACAO E FINANCAS Programa: 0102 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO Valor no Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio (R$) 1001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIACAO SEDE P SEDE AMPLIADA ADMINISTRACAO E FINANCAS unidade 100,00 856.920,62 DO PODER LEGISLATIVO Finalidade: DESPESAS COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DA MUNICIPALIDADE 2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A ATIVIDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO E FINANCAS ano 100,00 8.106.603,00 ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA MANTIDAS O ismpiisro Página: 1/25 14 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL 8.963.523,62 Total da Unidade Orçamentária: 01.01.02 - ADMINISTRACAO E FINANCAS 8.963.523,62 Unidade Orçamentária: 02.01.01 - SUBPREFEITURA DE PALMITAL DE MINAS Programa: 0403 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO FINANÇAS Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas ua 2001 - MANUTENCAO ADMINISTRACAO DISTRITAL A MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO SUBPREFEITURA DE PALMITAL DE ano 100,00 5.220.759,00 MUNICIPAL DE PALMITAL DE MINAS MINAS Finalidade: MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PECULIARES INERENTES À COMUNIDADE DO DISTRITO DE PALMITAL 5.220.759,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.01.01 - SUBPREFEITURA DE PALMITAL DE MINAS 5.220.759,00 Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas A es 2136 - PAGAMENTO DE SETENCAS JUDICIAIS A — DECISAO JUDICIAL ATENDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 337.161,00 CIVIL Finalidade: PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS 2248 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO RAQUEL APARECIDA A — PRECATORIOS PAGOS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 41.632,00 DA SILVA CIVIL Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2249 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO SANDRA GOMES DA A — PRECATORIOS PAGOS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 40.724,00 FONSECA ALVES CIVIL Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2250 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SILVANA FERREIRA A — PRECATORIOS PAGOS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 58.617,00 DOS SANTOS CIVIL D ismpiisro Página: 2/25 B ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2251 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO A —PRECATORIOS PAGOS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 64.271,50 E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP CIVIL Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2252 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- ROBSON GOMES A —PRECATORIOS PAGOS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 144.614,00 VILELA CIVIL Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2253 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- EURICO LOPES DA A PRECATORIOS PAGOS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 73.720,00 FONSECA CIVIL Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2254 - PAGAMANTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO A PRECATORIOS PAGOS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 260.350,00 E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP CIVIL Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2255 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- FUNDAÇÃO A PRECATORIOS PAGOS SECRETARIA MUNICIPAL:DA CASA unidade 100,00 28.956,00 ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CIVIL Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2256 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- NIVIA DE JESUS A —PRECATORIOS PAGOS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 57.840,00 RIBEIRO SILVA CIVIL Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 1.107.885,50 Programa: 0404 - GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Dani O 2007 - MANUTENCAO CONVENIOS CORREIOS - EBCT A — CONVENIOS MANTIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 52.548,00 CIVIL Finalidade: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM CONVÊNIOS FIRMADOS COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS, RECEPÇÃO E ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS E AFINS EM ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO. 2008 - FILIACAO A ENTIDADES -AMM/AMNOR/CNM A — FILIACAO MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 547.341,00 CIVIL Finalidade: DESPESAS COM FILIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ÀS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PARA O EFETIVO APOIO À GESTÃO EXECUTIVA MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, PUBLICAÇÕES DE ATOS E FATOS DE INTERESSE PÚBLICO, CESSÃO DE o iSIAP | ISPO Página: 3/25 TZ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE D qem MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE 4 Es 5 RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 ur: MINAS GERAIS uy Vavish Emissão: 28/09/2025 15:25 2009 - SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS A SUBSIDIO MANTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 1.269.833,00 CIVIL Finalidade: PAGAMENTO MENSAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO 2010 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO A — GABINETE MANTIDO SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 1.979.186,00 i CIVIL Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 2011 - RECEPCAO, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E A EVENTOS REALIZADOS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 52.548,00 HOMENAGENS CIVIL Finalidade: DESPESAS COM RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS A AUTORIDADES , VISITANTES BEM COMO À COMUNIDADE DE FORMA GERAL 2012 PUBLICIDADE RELACOES PUBLICAS A ATOS E ACOES DIVULGADOS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 166.391,00 COMUNICACAO INSTITUCIONAL | ATOS | OFICIAIS CIVIL Finalidade: DESPESAS COM DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA À COMUNIDADE LOCAL EM MÍDIA DIGITAL, CARRO DE AMBULANTE, SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ESTAÇÃO DE RÁDIO OU TV DOS ATOS, FATOS E AÇÕES DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTRAS AÇÕES DE CUNHO PUBLICITÁRIO E COMUNICAÇÃO SOCIAL INSTITUCIONAL 2013 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR A — JUNTA DO SERVICO MILITAR | SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 192.665,00 MANTIDA CIVIL Finalidade: MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO 2014 - CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURANÇA A —CONVENIO SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 420.360,00 PUBLICA - PMMG/PCMG SEGURANÇA PUBLICA MANTIDO CIVIL Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS PARA APOIO AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (POLÍCIA MILITAR) NO PERÍMETRO URBANO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 2018 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE A SISTEMA DE CONTROLE SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 569.236,00 INTERNO INTERNO IMPLANTADO E CIVIL MANTIDO Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2019 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A — PROCURADORIA GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA ano 100,00 897.641,00 MANTIDA CIVIL Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS E DEFESA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA, E JUDICIARIA , ASSESSORAMENTO JURIDICO INSTITUCIONAL AOS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS ORGÃOS E UNIDADE DE GOVERNO NO AMBITO DE SUA COMPETENCIA 2140 - CONTRIBUIÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - A — PARTICIPACAO EM CONSORCIO SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 156.583,00 CIMAMS CIVIL Finalidade: PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIMAMS DESPESAS DE RATEIO DENTRE OUTRAS 2244 - PAGTO HONORARIOS SUCUMBENCIAIS A — HONORARIOS SUCUMBENCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA unidade 100,00 52.544,00 PAGOS CIVIL Finalidade: DESPESAS COM O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS POR OCASIÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS EM DESFAVOR DA MUNICIPALIDADE e IAP | ISPO Página: 4/25 A LEÃO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE se eu Emissão: 28/09/2025 15:25 MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE E 8 à 2 ur: MINAS GERAIS Van vs? RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 6.356.876,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 7.464.761,50 Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E PLANEJAMENTO Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadri Podes ds 0001 - EMPRESTIMOS FINANCIAMENTOS LONGO PRAZO O — PARCELAS AMORTIZADAS SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E unidade 100,00 1.593.861,00 PLANEJAMENTO Finalidade: PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E OU FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0002 - PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO RPPS/PREVCAB O — PARCELAS AMORTIZADAS SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E unidade 100,00 1.298.294,00 PLANEJAMENTO Finalidade: PAGAMENTO DE VALORES INERENTES A PARCELAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO RPPS/PREVCAB 0003 - PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO INSS/RFB O — PARCELAS AMORTIZADAS SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E unidade 100,00 1.229.111,00 PLANEJAMENTO Finalidade: PAGAMENTO DE VALORES INERENTES A PARCELAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO RGPS/INSS-RFB 0004 - CONTRIBUICAO AO PASEP O | PASEP RECOLHIDO SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E unidade 100,00 2.667.963,00 PLANEJAMENTO Finalidade: RECOLHIMENTO DO PASEP MENSAL - 1% SOBRE A RECEITA BEM COMO DEDUÇÃO DE 1% SOBRE AS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS QUE FORMAM BASE 6.789.229,00 Programa: 0403 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO FINANÇAS Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas da 0006 - ENCARGOS, TARIFAS E DESPESAS BANCARIAS O TARIFAS PAGAS SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E unidade 100,00 137.493,00 PLANEJAMENTO Finalidade: PAGAMENTO DE ENCARGOS, TARIFAS E DESPESAS BANCARIAS MENSAIS DEBITADAS NAS CONTAS DO MUNICÍPIO 2021 - MANUTENCAO | DAS ATIVIDADES | A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E ano 100,00 17.672.562,00 ADMINISTRATIVAS DIVERSOS NO AMBITO DA MANTIDAS PLANEJAMENTO Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPTOS, MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS AUTONOMOS E SERVIÇOS DE TERCEIRO) DEPTO DE RECURSOS HUMANOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, FOLHA DE PESSOAL TECNOLOGIA DA INFORMATICA. D ismpiisro Página: 5/25 Ô ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE ur: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:25 2023 - AQUISICAO DE EQUIPTOS, MOBILIARIO, VEICULOS A EQUIPAMENTO PERMENTEN SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E unidade 100,00 43.787,00 E MAQUINAS ADMISTRACAO ADQUIRIDO PLANEJAMENTO Finalidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIOS VEÍCULOS E MAQUINAS PARA UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPOEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2029 - MANUTENCAO SISTEMA TECNOLOGIA A SISTEMA TECNOLOGIA DA SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E ano 100,00 1.020.245,00 INFORMACAO f INFORMAÇÃO MANTIDO PLANEJAMENTO Finalidade: MANUTENÇÃO SISTEMA TECNOLOGIA INFORMAÇÃO (REDES, SOFTWARES, REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, MICROCOMPUTADORES E PERIFÉRICOS EM GERAL). 2031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS A ATIVIDADES FINANCEIRAS SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E ano 100,00 7.023.480,00 DIVERSOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANTIDAS PLANEJAMENTO Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS AUTÔNOMOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS) DEPTO TRIBUTÁRIO, FINANCIAMENTOS, DIVIDAS, PARCELAMENTOS, CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS DIVERSOS. 25.897.567,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E PLANEJAMENTO 32.686.796,00 Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa: 0404 - GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas duda 2034 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA A SECRETARIA MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 4.707.137,00 MUNICIPAL DE EDUCACAO EDUCAÇÃO Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPTOS, MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS AUTÔNOMOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS) MERENDA ESCOLAR,CONSELHOS MUNICIPAIS, ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL,ESPECIAL,JOVENS/ADULTOS,SUPERIOR, TRANSPORTE ESCOLAR, BIBLIOTECAS PÚBLICAS. 1157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SECRETARIA P SEDE SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 500.000,00 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO CONSTRUÍDA EDUCAÇÃO Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1159 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA P VEICULOS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 600.000,00 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO ADQUIRIDOS EDUCAÇÃO Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 5.807.137,00 O ismpiisro Página: 6/25 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE *. RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS R > Emissão: 28/09/2025 15:25 Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL E f Rai Valor no Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio (R$) 2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLAR A ENSINO INFANTIL PRE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ano 100,00 4.229.856,00 MANTIDO EDUCAÇÃO Finalidade: DESPESAS COM O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL EM UNIDADES DE PRE ESCOLA 2039 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHES A — ENSINO INFANTIL CRECHES SECRETARIA MUNICIPAL DE ano 100,00 4.663.350,00 MANTIDO EDUCAÇÃO Finalidade: GASTOS COM A MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHES 8.893.206,00 Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas RR ir ds 1002 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS P QUADRAS CONSTRUIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 897.641,00 DE ESPORTES EM UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO Finalidade: CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO 1031 - CONSTRUCAO/REFORMA DE UNIDADES P ESCOLAS CONTRUIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 3.297.647,00 ESCOLARES: DO ENSINO FUNDAMENTAL REFORMADAS AMPLIADAS EDUCAÇÃO Finalidade: CONSTRUÇÃO REFORMAS AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS, CRECHES E OUTRAS UNIDADES DE ENSINO 2036 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO A ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ano 100,00 17.328.832,00 FUNDAMENTAL MANTIDO EDUCAÇÃO Finalidade: GASTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EXCETO INVESTIMENTOS 2041 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR A — TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ano 100,00 10.294.400,00 MANTIDO EDUCAÇÃO Finalidade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (REDE MUNICIPAL) EM DESPESAS COM PEÇAS/ACESSÓRIOS , SERVIÇOS MECÂNICOS, TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS EM GERAL. 2044 - MANUTENCAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS NAS A BIBLIOTECAS PUBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ano 100,00 245.208,00 ESCOLAS MUNICIPAIS MANTIDAS EDUCAÇÃO Finalidade: MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1127 - CONSTRUCAO DE AUDITORIO EM UNIDADE P | AUDITORIO CONSTRUIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 300.000,00 ESCOLAR EDUCAÇÃO É ismpiisro Página: 7 /25 74 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE Ur: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:25 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE DE AUDITORIO EM UNIDADE ESCOLAR PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS 1136 - AQUISIÇÃO ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR-FNDE P VEICULOS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 2.412.682,00 ADQUIRIDOS EDUCAÇÃO Finalidade: AQUISICAO VEICULOS ONIBUS PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE 2138 - UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A A ALUNOS ATENDIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 319.648,00 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCAÇÃO Finalidade: UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1139 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS E OU VANS P VEICULOS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 2.612.145,00 PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO ADQUIRIDOS EDUCAÇÃO CcoM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS-SEE/MG Finalidade: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1158 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA P NOVA SEDE DA ESCOLA SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 1.000.000,00 MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA MUNICIPAL PROFESSORA EDUCAÇÃO HOZANA CONSTRUIDA Finalidade: CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA 1160 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS P | LABORATORIOS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 95.568,00 DE INFORMATICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFORMATICA EDUCAÇÃO IMPLANTADOS/MANTIDOS Finalidade: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EQUIPAGEM DE LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 38.803.771,00 Programa: 1203 - ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO/TECNICO/SUPERIOR Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadrado (RO 2043 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR A — ENSINO SUPERIOR APOIADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ano 100,00 350.299,00 EDUCAÇÃO Finalidade: GASTOS COM ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO/TÉCNICO/SUPERIOR 1161 - AQUISIÇÃO DE VEICULO ONIBUS TRANSPORTE P VEICULOS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 200.000,00 UNIVERSITÁRIO ADQUIRIDOS EDUCAÇÃO Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO 2260 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA-EDUCAÇÃO DE A EDUCAÇÃO DE JOVENS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ano 100,00 131.362,00 JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO ADULTOS (EJA) MANTIDO EDUCAÇÃO e iSIAP | ISPO Página: 8/25 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 Finalidade: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO 681.661,00 Programa: 1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas daisa O 2042 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DE A MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 2.418.620,00 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL EDUCAÇÃO Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2119 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE A MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 809.913,00 MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL-CRECHE EDUCAÇÃO Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2120 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE A MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 656.810,00 MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA EDUCAÇÃO Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2122 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE A MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 42.386,00 MUNICIPAL DE ENSINO EDUCAÇÃO ESPECIAL-AEE EDUCAÇÃO Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 3.927.729,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 58.113.504,00 Unidade Orçamentária: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇ.BÁSICA Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas POR Pai 2025 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA A FUNDEB PRE ESCOLA MANTIDO FUNDEB-FUNDO ano 100,00 3.980.268,00 RECURSOS FUNDEB MANUT.DESENV.EDUCAÇ.BÁSICA Finalidade: MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA RECURSOS FUNDEB 2033 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHE A FUNDEB CRECHES MANTIDO | FUNDEB-FUNDO º ano 100,00 4.746.544,00 RECURSOS FUNDEB MANUT.DESENV.EDUCAÇ.BÁSICA O isnpiisro Página: 9/25 É | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 Finalidade: MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE RECURSOS FUNDEB 8.726.812,00 Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas PA ia 2038 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS A FUNDEB FUNDAMENTAL FUNDEB-FUNDO ano 100,00 29.842.809,00 FUNDEB MANTIDO MANUT.DESENV.EDUCAÇ.BÁSICA Finalidade: PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA COM RECURSOS DO FUNDEB VINCULADOS AO MAGISTERIO, E ATIVIDADES MEIO DA EDUCACAO, OUTROS GASTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 29.842.809,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇ.BÁSICA 38.569.621,00 Unidade Orçamentária: 02.04.03 - FOMENTO A CULTURA Programa: 1301 - CULTURA, ARTES E PATRIMONIO HISTORICO Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas PRE se 2102 - APOIO EVENTOS CULTURAIS FOLCLORICOS E A EVENTOS FOMENTO A CULTURA ano 100,00 1.924.016,00 Civicos CULTURAIS/FOLCLORICOS/CIVIC OS REALIZADOS Finalidade: APOIO PARA PROMOCAO E REALIZAÇÃO DE DESFILES CIVICOS, EVENTOS DE PROMOÇÃO DO FOLCLORE E CULTURA LOCAL 2139 - REPAROS/MANUTENCAO/CONSERVACAO DE BENS A BENS DE VALOR HISTORICO FOMENTO A CULTURA unidade 100,00 87.574,00 DE VALOR HISTORICO TOMBADOS REPARADOS/MANTIDOS/CONSE RVADOS Finalidade: REPAROS/MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO TOMBADOS 1150 - CONSTRUCOES/REFORMAS DE BENS DE VALOR P BENS DE VALOR HISTORICO FOMENTO A CULTURA unidade 100,00 43.787,00 HISTORICO CONSTRUÍDOS/REFORMADOS Finalidade: CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE BENS DE VALOR HISTÓRICO TOMBADOS 1168 - CONSTRUÇÃO MUSEU MUNICIPAL E CASA DA P MUSEU E CASA DA CULTURA | FOMENTO A CULTURA unidade 100,00 500.000,00 CULTURA CONSTRUÍDA Finalidade: CONSTRUÇÃO MUSEU MUNICIPAL E CASA DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA MUNICIPALIDADE O ismpiisro Página: 10/25 B ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 2257 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS A ATIVIDADES CULTURAIS FOMENTO A CULTURA ano 100,00 617.400,00 MANTIDAS Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA 2263 - APOIO/REALIZAÇÃO FESTIVIDADES ANUAIS -FESTA A FESTIVIDADES REALIZADAS FOMENTO A CULTURA unidade 100,00 437.874,00 DO PRODUTOR E MOAGEM Finalidade: APOIO/REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ANUAIS DA FESTA DO PRODUTOR E FESTA DA MOAGEM E CARRO DE BOIS EM PALMITAL DE MINAS 3.610.651,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.04.03 - FOMENTO A CULTURA 3.610.651,00 Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 1001 - GESTAO DA POLITICA DE SAUDE DO MUNICIPIO Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas BERRO agi 4006 - ALUGUEL CASA DE APOIO A PACIENTES EM A CASA DE APOIO A PACIENTES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade.mês 100,00 288.997,00 BARRETOS SP- HOSPITAL DO AMOR EM BARRETOS ALUGADA Finalidade: ALUGUEL CASA DE APOIO A PACIENTES EM BARRETOS SP- HOSPITAL DO AMOR 1024 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, P VEICULOS MOVEIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 306.510,00 MOVEIS,EQUIPAMENTOS,SECRETARIA DE SAUDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.627.239,00 2075 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA A —SECRETARIA/FUNDO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 MUNICIPAL DE SAUDE E HUMANIZAÇÃO Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA UNIVERSAL , ADMINISTRATIVO, BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITALAR E LABORATORIAL, FARMACÊUTICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2076 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CONSELHO A CONSELHO MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 21.894,00 MUNICIPAL DE SAUDE- CMS Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.244.640,00 Programa: 1002 - ATENDIMENTO BASICO EM SAUDE Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas RE epa Página: 11/25 É ismpiisro ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:25 1025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOSMOVEIS E P VEICULOS MOVEIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 959.816,00 EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1027 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE P UNIDADES BASICAS DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 2.846.176,00 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE . CONSTRUIDAS/AMPLIADAS/REF ORMADAS Finalidade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1028 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS FARMACIA BASICA P EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 65.681,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE 2078 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATEGIA A ESTRATÉGIA (PROGRAMA) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ano 100,00 17.299.931,00 (PROGRAMA) SAUDE DA FAMILIA SAUDE DA FAMILIA MANTIDO Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 2079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA A PROGRAMA AGENTES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ano 100,00 3.989.025,00 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS Aa DE SAUDE MANTID! Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA A PROGRAMA ASSISTENCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ano 100,00 643.672,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL SA aa MUNICIPAL ANTIDA Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL 2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA A PROGRAMA FARMÁCIA DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ano 100,00 1.164.744,00 FARMÁCIA DE TODOS TODOS MANTIDO Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS 1121 - AMPLIACAO PSF- PRONTO ATENDIMENTO P UNIDADES BASICAS DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 150.000,00 ALOJAMENTO PARA MEDICOS CONSTRUIDAS/AMPLIADAS/REF ORMADAS Finalidade: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE PSF PARA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES EM PLANTÃO 1148 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - P UNIDADE BASICA DE SAUDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 145.000,00 Novo PAC NOVO PAC CONSTRUÍDA Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE RECURSOS DO PROGRAMA -NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) DO GOVERNO FEDERAL 1151 - CONSTRUÇÃO DE CLINICA DE ESPECIALIDADES P CLINICA DE ESPECIALIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 700.000,00 CONSTRUÍDA O isnpiisro Página: 12/25 B | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE a RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 Finalidade: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO 1153 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO MAIS SAÚDE (PSF/ CLINICA P ESPAÇO MAIS SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 700.000,00 DE FISIOTERAPIA) CONSTRUÍDO Finalidade: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DIVERSOS À POPULAÇÃO 1156 - CONSTRUÇÃO DE SUBSEDE DA FARMACIA P SUBSEDE DA FARMACIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 80.000,00 POPULAR NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS POPULAR NO DISTRITO DE PALMITAL CONSTRUÍDO Finalidade: ATENDIMENTOS DA FARMACIA POPULAR AOS CIDADAOS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS 2259 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO NASF A NASF IMPLANTADO/MANTIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ano 100,00 140.000,00 Finalidade: IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA- N.A.S.F/PSF NO MUNICIPIO. 28.884.045,00 Programa: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E EXAMES COMPLEMENTARES Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Re e 2084 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ano 100,00 18.420.888,00 URGENCIA EMERGENCIA E AMBULATORIAL SAUDE DE URGENCIA/EMERGENCIA/AMBUL ATORIAL Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENDIMENTOS DE SAUDE AMBULATORIAL E DE PRONTO ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA 2087 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE A — PARTICIPACAO EM CONSORCIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 455.602,73 SAUDE-SAMU Finalidade: CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE SAÚDE) 2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA A PROGRAMA TRATAMENTO FORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ano 100,00 153.255,00 TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD DOMICILIO-TFD MANTIDO Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD 2129 - MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS-LIMINARES E A DECISAO JUDICIAL ATENDIDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 96.332,00 OUTRAS DECISOES JUDICIAIS Finalidade: CUSTEAR MEDICAMENTOS, TRATATAMENTOS HOSPITALARES E EXAMES COMPLEMENTARES EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/LIMINARES 2130 - TRATAMENTOS DE SAUDE EM CLINICAS DE A SERVICO SAUDE PRESTADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 310.890,00 REABILITACAO SOCIAL e iSIAP | ISPO Página: 13/25 B | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 Finalidade: DESPESA COM INTERNAÇÃO DE PACIENTES EM CLINICAS DE REABILITAÇÃO SOCIAL EM FUNÇÃO DE ENFERMIDADES PSICOLÓGICAS E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS E OUTROS VICIOS 1154 - CONSTRUÇÃO LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL P LABORATORIO PUBLICO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 150.000,00 MUNICIPAL CONSTRUÍDO Finalidade: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VARIADOS 2241 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE A — PARTICIPACAO EM CONSORCIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 419.868,15 SAUDE-CISALP Finalidade: CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE SAÚDE) 2243 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE A — PARTICIPACAO EM CONSORCIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 1.354.112,00 SAUDE-CONVALES Finalidade: CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE SAÚDE) 21.360.947,88 Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 2092 - MANUTENÇÃO DE ATVIDADES DE VIGILÂNCIA A ATIVIDADES DE VIGILANCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ano 100,00 1.276.400,00 SANITÁRIA SANITARIA MANTIDAS Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) NO MUNICÍPIO 2093 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA A ATIVIDADES DE VIGILANCIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ano 100,00 3.256.462,00 EPIDEMIOLOGICA E DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGICAS E CONTROLE DE ENDEMIAS MANTIDAS Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS) NO MUNICÍPIO 1155 - CONSTRUÇÃO DA SUBSEDE CENTRO DE COMBATE P —SUBSEDE DO CENTRO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 100,00 80.000,00 A ENDEMIAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS COMBATES À ENDEMIAS NO DISTRITO DE PALMITAL CONSTRUÍDO Finalidade: ATUAÇÕES DE COMBATE A ENDEMIAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS 4.612.862,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 58.102.494,88 Unidade Orçamentária: 02.06.01 - SEC.CUIDADO ACOLHI.SOCIAL, DIGN.CIDADANIA IAP | ISPO Página: 14/25 [7 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 Programa: 0801 - GESTAO ADMNISTRATIVA DO FMAS i Valor no Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio (R$) 2062 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO A SECRETARIA/FUNDO MANTIDO SEC.CUIDADO unidade 100,00 1.571.964,00 CUIDADO E ACOLHIMENTO SOCIAL DIGNIDADE E ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, CIDADANIA, ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, ATIVIDADES DIVERSAS DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E A POBREZA 2118 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR A — CRIANCAS, ADOLESCENTES SEC.CUIDADO unidade 100,00 591.128,00 ATENDIDOS ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA Finalidade: REALIZAR AÇÕES QUE POSSAM GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTOS NO ECA 1180 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR P SEDE DO CONSELHO TUTELAR SEC.CUIDADO unidade 100,00 130.000,00 CONSTRUÍDA ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 1181 - CONSTRUÇÃO HABITACÕES POPULARES PARA P CASAS POPULARES SEC.CUIDADO unidade 100,00 600.000,00 PESSOAS DE BAIXA RENDA CONSTRUÍDAS ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA Finalidade: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA COHAB E OU PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. 2190 - P.P.P OSC. FUNDACAO CONSCIENCIA E ARTE DE A —CONTRIBUICAO FINANCEIRA | SEC.CUIDADO unidade 100,00 604.264,00 PARACATU PARCERIA PPP REALIZADA ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA Finalidade: CONTRIBUICAO ATRAVÉS DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA COM A FUNDACAO CONSCIENCIA E ARTE DE PARACATU PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE EM AREAS ESPECIFICAS DE ASSISTENCIALISMO SOCIAL. 2261 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE A PROGRAMA PÃO E LEITE SEC.CUIDADO ano 100,00 131.362,00 MANTIDO ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE 2262 - MANUTENÇÃO PROJETO CAIXA D'ÁGUA SOCIAL A — PROJETO CAIXA D'AGUA SOCIAL SEC.CUIDADO unidade 100,00 87.574,00 MANTIDO ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROJETO CAIXA D'ÁGUA SOCIAL 3.716.292,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.06.01 - SEC.CUIDADO ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA 3.716.292,00 Unidade Orçamentária: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS O ismpiisro Página: 15/25 TZ ENTIDADE: MUNICÍPIO: UF: CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Programa: 0803 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:25 2116 - MANUT. CAD.UNICO PROGRAMA BOLSA FAMILIA A FAMILIAS CARENTES ATENDIDAS Finalidade: GARANTIR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS Programa: 0804 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Tipo Produto (*) FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS unidade Unidade Responsável Unidade de Medida gi Valor no Metas Físicas Quadriênio (R$) 100,00 183.033,00 183.033,00 Valor no Metas Físicas Quadriênio (R$) 2068 - MANUTENCAO DO CRAS A CRAS MANTIDO Finalidade: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 1165 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS Pp Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DO CRAS E GESTÃO AREA SOCIAL Programa: 0805 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Tipo Produto (*) FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA unidade SOCIAL FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA unidade SOCIAL FMAS Unidade de Medida Unidade Responsável 100,00 1.361.081,00 100,00 437.874,00 1.798.955,00 2064 - MANUTENCAO CENTRO CONVIVENCIA DO IDOSO A Finalidade: MANUTENÇÃO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2071 - MANUTENCAO CASA LAR A IDOSO MANTIDO CASA LAR MANTIDA CENTRO DE CONVIVENCIA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA ano SOCIAL FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA ano SOCIAL FMAS Finalidade: MANUTENÇÃO DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1162 - CONSTRUÇÃO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA P CENTRO PUBLICO DE CONVIVENCIA CONSTRUIDO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS unidade Finalidade: CONSTRUÇÃO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS O ismpiisro b est Valor no Metas Físicas Quadriênio (R$) 100,00 446.630,00 100,00 626.159,00 100,00 400.000,00 Página: 16/25 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 q! 1163 - CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CASA LAR DA P SEDE DA CASA LAR FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA unidade 100,00 400.000,00 CRIANÇA E ADOLESCENTE CONSTRUÍDA SOCIAL FMAS Finalidade: CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1164 - CONSTRUÇÃO CAPELA VELORIO PUBLICO P CAPELA VELORIO PUBLICA FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA unidade 100,00 250.000,00 MUNICIPAL É CONSTRUÍDA SOCIAL FMAS Finalidade: CONSTRUÇÃO CAPELA VELORIO PUBLICO MUNICIPAL 2189 - SUBVENCAO SOCIAL ABRIGO FREI ANSELMO A — SUBVENCAO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA unidade 100,00 136.616,00 REALIZADA SOCIAL FMAS Finalidade: APOIO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL PARA ATENDER USUARIOS (IDOSOS) DE CABECEIRA GRANDE EM ABRIGO ASILAR NA CIDADE VIZINHA DE UNAI. 2264 - PROGRAMA "FORRÓ JUNTO E MISTURADO" A — PROGRAMA IMPLANTADO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA unidade 100,00 218.936,00 SOCIAL FMAS Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "FORRÓ JUNTO E MISTURADO" PARA A 32 IDADE 2.478.341,00 Programa: 0806 - GESTAO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas PR Ea 2066 - CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS A — BENEFICIOS ASSISTENCIAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA ano 100,00 1.106.944,00 CONCEDIDOS SOCIAL FMAS Finalidade: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 2069 - APOIO ENTIDADES ASSIST., COMUNITARIAS A — ENTIDADES ASSISTENCIAIS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA ano 100,00 43.787,00 COMUNITARIAS ATENDIDAS SOCIAL FMAS Finalidade: APOIO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2265 - PROGRAMA "MINHA MORADIA DIGNA" A — PROGRAMA "MINHA MORADIA FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA ano 100,00 218.936,00 DIGNA" MANTIDO SOCIAL FMAS Finalidade: GARANTIR O BENEFICIO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMILIAS VULNERAVEIS COM SUAS MORADIAS EM ESTADO PRECARIO NO MUNICIPIO 1.369.667,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS 5.829.996,00 Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SEC.AGR,PECU,MEIO AMB, TURIS.DES.ECONOMICO & ismpiisro Página: 17/25 Z ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Ur: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 Programa: 1801 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida 2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO A MEIO AMBIENTE RECUPERADO SEC.AGR,PECU,MEIO unidade MEIO AMBIENTE AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2097 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO PRESERVAÇÃO A MEIO AMBIENTE RECUPERADO SEC.AGR,PECU,MEIO unidade MANANCIAIAS E NASCENTES AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Finalidade: MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS E NASCENTES 1182 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL P ATERRO SANITARIO SEC.AGR,PECU,MEIO unidade CONSTRUÍDO AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Finalidade: IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO OU ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL VISANDO POR FIM AO "LIXÃO" Programa: 1802 - PROMOCAO DO TURISMO ECOLOGICO Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Valor no Metas Físicas Quadriênio (R$) 100,00 770.655,00 100,00 1.151.606,00 100,00 300.000,00 2.222.261,00 2099 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE TURISMO A — TURISMO IMPLANTADO SEC.AGR,PECU,MEIO unidade AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO E APOIO AO AGRONEGOCIO Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida A Valor no Metas Físicas Quadriênio (R$) 100,00 604.266,00 604.266,00 1010 - AQUISICAO PATRULHA MECANIZADA P MAQUINAS ADQUIRIDAS SEC.AGR,PECU,MEIO unidade AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Finalidade: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDIMENTO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS/ASSOCIAÇÕES DA COMUNIDADE 2055 - MANUTENCAO CONVENIOS - IMA/INCRA/SIAT A — CONVENIOS MANTIDOS SEC.AGR,PECU,MEIO unidade AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM IMA/INCRA/SIAT O ismpiisro 7 su Valor no Metas Físicas Quadriênio (R$) 100,00 153.255,00 100,00 188.285,00 Página: 18/25 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 2056 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A SECRETARIA MANTIDA SEC.AGR,PECU,MEIO unidade 100,00 2.346.990,00 AGRICULTURA, PECUARIA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS RURAIS 2059 - MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA A — PATRULHA MECANIZADA SEC.AGR,PECU,MEIO ano 100,00 262.723,00 MANTIDA AMB,TURIS.DES.ECONOMICO Finalidade: MANUTENÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM PEÇAS/ACESSÓRIOS, SERVIÇOS MECÂNICOS, COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS 2060 - MANUTENCAO CONVENIO COM EMATER A — CONVENIO MANTIDO SEC.AGR,PECU,MEIO unidade 100,00 481.662,00 AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER 1176 - CONST.POÇOS ARTESIANOS/BARRAG.ZONA P POÇOS SEC.AGR,PECU,MEIO unidade 100,00 100.000,00 RURAL ARTESIANOS/BARRAGENS AMB, TURIS.DES.ECONOMICO CONSTRUÍDOS Finalidade: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/BARRAGENS NO APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA MUNICIPALIDADE 3.532.915,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SEC.AGR,PECU,MEIO AMB, TURIS.DES.ECONOMICO 6.359.442,00 Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E SERVICOS URBANOS Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas uai TROS 1005 - PAVIMENTACAO ASFALTICA li RUAS PAVIMENTADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 6.814.970,00 INFRAESTRUTURA Finalidade: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS/LOGRADOUROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO 1007 - MELHORIAS SISTEMA ILUMINACAO PUBLICA P SISTEMA DE ILUMINAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE metro 100,00 425.918,00 PUBLICA MELHORADO INFRAESTRUTURA Finalidade: EXTENSÃO, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE 2048 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE A SECRETARIA MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 12.864.713,00 INFRAESTRUTRURA OBRAS E SERVICOS URBANOS INFRAESTRUTURA Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIONAMENTOS DOS SERVICOS URBANOS LIMPEZA PUBLICA, CONVERVACAOS DE VIAS URBANAS ESTRADAS, MAQUINARIOS, CEMITERIO, FROTA MUNICIPAL, OBRAS DE PAVIMENTACAO, PRAÇAS PUBLICAS CONSERVACAO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE 2049 - MANUTENCAO DA FROTA E CONSERVACAO A FROTA MUNICIPAL MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ano 100,00 8.470.920,00 e IAP | ISPO Página: 19/25 B ENTIDADE: MUNICÍPIO: RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 ESTRADAS VICINAIS INFRAESTRUTURA Finalidade: GASTOS COM A MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 2051 - MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA A SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ano 100,00 2.919.431,00 a PUBLICA MANTIDOS INFRAESTRUTURA Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPAROS E REPOSIÇÕES DE POSTES E LAMPADAS ) EM TODO PERÍMETRO URBANO 2052 - MANUTENCAO DOS CEMITERIOS PUBLICOS A | CEMITERIO MANTIDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 153.255,00 CONSERVADO INFRAESTRUTURA Finalidade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 2053 - LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO CONSERVACAO | A LOGRADOUROS MANTIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 3.739.437,00 VIAS URBANAS PRACAS E LOGRADOUROS INFRAESTRUTURA Finalidade: LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO CONSERVACAO VIAS URBANAS PRAÇAS, JARDINS LOGRADOUROS 2137 - LOCACAO DE VEICULOS E OU MAQUINAS A VEICULOS/MAQUINAS PESADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE quilometro rodado 100,00 3.700.028,00 PESADAS LOCADOS INFRAESTRUTURA Finalidade: ALGUEL DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS 1147 - CONSTRUCAO DE NOVA PRACA CLAUDEON P PRACA PUBLICA CONSTRUIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 1.911.885,00 AMANCIO DE OLIVEIRA INFRAESTRUTURA Finalidade: OBRA DE CONSTRUCAO DA NOVA PRACA PUBLICA CLAUDEON AMANCIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS 1152 - OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA PARA P OPERAÇÃO DE CREDITO SECRETARIA MUNICIPAL DE metro 100,00 8.500.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA-CEF/ PROGRAMA FINISA INTERNA CONTRATADA INFRAESTRUTURA Finalidade: FINANCIAMENTO ATRAVÉS OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO PERIMETRO URBANO DE CABECEIRA GRANDE E DISTRITO ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO PROJETO DENOMINADO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 1172 = AQUISIÇÃO DE P VEICULOS/MAQUINAS/CAMINHÔ SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 1.500.000,00 EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS/MAQUINAS/CAMINHÕES Es ADQUIRIDOS INFRAESTRUTURA Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS/MAQUINAS/CAMINHÕES PARA USO PELAS SECRETRAIAS DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA 1173 - CONSTRUÇÃO DE MINI ANEL VIARIO P MINI ANEL VIARIO CONSTRUÍDO SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 1.500.000,00 INFRAESTRUTURA Finalidade: CONSTRUÇÃO MINI ANEL VIARIO VISANDO DESVIAR O TRANSITO DE CAMINHÕES DENTRO DA CIDADE PARA UM CONTORNO EXTERNO 1174 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS P PRAÇAS PUBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 400.000,00 PÚBLICAS/PARQUES/JARDINS CONSTRUÍDAS/REFORMADAS INFRAESTRUTURA Finalidade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS TRANSFORMANDO EM ESPAÇÕS DE CONVIVÊNCIA E LAZER POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS 1175 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA- P — PONTES/MATA BURROS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 240.000,00 BURROS CONSTRUÍDOS/MANTIDOS INFRAESTRUTURA b ispiispo Página: 20/25 B | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 Finalidade: CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS NA ZONA RURAL DA MUNICIPALIDA 1178 - INSTALAÇÃO CAMERAS/PROGRAMA OLHO VIVO P CAMERAS INSTALADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 100.000,00 INFRAESTRUTURA Finalidade: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICIPIO 2266 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL A — PARTICIPACAO EM CONSORCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 257.732,00 DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICIPIOS DO NOROESTE INFRAESTRUTURA Finalidade: ESTRUTURAR,EM AMBITO REGIONAL , PATRULHA MECANIZADA INTEGRADA POR VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE SERÁ OPERADA POR EQUIPE DE PESSOAL TREINADA , DENTRE OUTROS SEGMENTOS E FINALIDADE DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ADERIDO EM 15/05/2024. 53.498.289,00 Programa: 2601 - TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas PRE 2245 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO A TRANSPORTE COLETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE quilometro rodado 100,00 481.661,00 MUNICIPAL DE CABECEIRA A PALMITAL MUNICIPAL INFRAESTRUTURA CABECEIRA/PALMITAL REALIZADO Finalidade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DIARIO DE CABECEIRA GRANDE AO DISTRITO DE PALMITAL 481.661,00 Total da Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 53.979.950,00 Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPOR.,LAZER,BEM ESTAR Programa: 2701 - POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E BEM ESTAR Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas PER ns 2100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA A SECRETARIA MANTIDA SEC.MUN JUVENTUDE, ESPOR., LAZER, unidade 100,00 2.651.192,00 MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E BEM BEM ESTAR Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTES, LAZER, BEM ESTAR E APOIO A JUVENTUDE 1166 - CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA MUNICIPAL P VILA OLIMPICA MUNICIPAL SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPOR,, LAZER, unidade 100,00 500.000,00 CONSTRUÍDA BEM ESTAR Página: 21/25 O ismpiisro ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Ur: MINAS GERAIS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:25 Finalidade: CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA MUNICIPAL 1167 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO P ESTADIO MUNICIPAL SIBILÔ | SEC.MUN JUVENTUDE, ESPOR.,LAZER, unidade 100,00 MUNICIPAL "SIBILÔ" REFORMADO BEM ESTAR Finalidade: REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL "SIBILÔ" 1169 - CONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE P CENTRO MUNICIPAL DE SEC.MUN JUVENTUDE, ESPOR., LAZER, unidade 100,00 CONVENÇÕES E EVENTOS CONVENÇÕES EVENTOS BEM ESTAR CONSTRUÍDO Finalidade: CONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES E EVENTOS 1170 - CONSTRUÇÃO DE VIA DE CICLISMO P VIA DE CICLISMO CONSTRUÍDA SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPOR., LAZER, unidade 100,00 BEM ESTAR Finalidade: CRIAR VIA DE CICLISMO PARA INCENTIVAR ADEPTOS DA PRATICA NO MUNICIPIO 1171 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA SECRETARIA P VEICULOS E EQUIPAMENTOS | SEC.MUN JUVENTUDE,ESPOR., LAZER, unidade 100,00 ESPORTES ADQUIRIDOS BEM ESTAR Finalidade: AQUISIÇÃO ONIBUS A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO TRANSPORTE DE ATLETAS EM DISPUTAS ESPORTIVAS NA REGIÃO Total da Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPOR.,LAZER,BEM ESTAR Unidade Orçamentária: 02.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 150.000,00 500.000,00 100.000,00 100.000,00 4.001.192,00 4.001.192,00 Valor no Quadriênio (R$) 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA P RESERVA DE CONTINGENICA RESERVA DE CONTINGENCIA unidade 100,00 Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total da Unidade Orçamentária: 02.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade Orçamentária: 03.01.01 - SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO O ispiispo 5.123.115,00 5.123.115,00 5.123.115,00 Página: 22/25 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA UF: MINAS GERAIS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:25 Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Valor no Quadriênio (R$) Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 0009 - PARCELAMENTO DIVIDA SANECAB O — PARCELAS AMORTIZADAS SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE unidade 100,00 SANEAMENTO Finalidade: PARCELAMENTO DIVIDA SANECAB SEJA PREVIDENCIARIA TRABALHISTA OU DE IMPOSTOS E CONTRIBUICOES FEDERAIS E ESTADUAIS Programa: 1701 - SANECAB-SAAE- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 700.597,00 700.597,00 Valor no Quadriênio (R$) Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 2103 MANUTENCAO ATIVIDADES GESTAO A SANECAB MANTIDO SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE ano 100,00 ADMINISTRACAO SANECAB SANEAMENTO Finalidade: MANUTENCAO DO FUNCIONAMENTO DO SAAE SANECAB, GASTOS ADMINISTRATIVOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONSULTORIAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS GASTOS 1177 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SANECAB P VEICULOS E EQUIPAMENTOS | SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE unidade 100,00 ADQUIRIDOS SANEAMENTO Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENO PORTE E COM CARROCERIA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS DEMANDAS DO SANECAB 2247 - PGAMENTO DE PRECATÓRIO INSTITUTO MINEIRO | A — PRECATORIOS PAGOS SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE unidade 100,00 DE GESTÃO DAS ÁGUAS-IGAM SANEAMENTO Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS-PROCESSO Nº 50009050720208130704 Programa: 1801 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 7.446.053,00 150.000,00 64.000,00 7.660.053,00 Valor no Quadriênio (R$) 1013 - CONSTRUCAO, EXPANSAO RESERVATORIOS, ETA P ETA, RESERVATORIOS SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE ano 100,00 CONSTRUIDOS/EXPANDIDOS SANEAMENTO Finalidade: CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO DE RESERVATÓRIOS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA 2104 - MANUTENCAO DA ESTACAO DE AGUA TRATADA A — ESTAÇÃO DE AGUA TRATADA — SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE ano 100,00 MANTIDA SANEAMENTO Finalidade: MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE ÁGUA TRATADA e IAP | ISPO FZ) 288.997,00 4.028.432,00 Página: 23/25 ' ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 4.317.429,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA ig RESERVA DE CONTINGENICA — SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE unidade 100,00 994.822,00 SANEAMENTO Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 994.822,00 Total da Unidade Orçamentária: 03.01.01 - SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO 13.672.901,00 Unidade Orçamentária: 04.01.01 - ADMINISTRACAO GERAL RPPS TX ADM Programa: 0902 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS -PREVCAB Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quada de pólis 1015 - CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO P SEDE ADMINISTRATIVA ADMINISTRACAO GERAL RPPS TX ano 100,00 300.000,00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-PREVCAB PREVCAB CONSTRUÍDA ADM Finalidade: CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-PREVCAB 2106 - GESTAO ADMINISTRATIVA RPPS PREVCAB-TX A GESTÃO ADMINISTRATIVA ADMINISTRACAO GERAL RPPS TX ano 100,00 2.548.424,00 ADMINISTRATIVA PREVCAB MANTIDA ADM Finalidade: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PREVICAB COM TAXA ADMINISTRATIVA 2107 - ENCARGOS, TARIFAS BANCARIAS RPPS-PREVCAB A TARIFAS BANCARIAS ADMINISTRACAO GERAL RPPS TX unidade 100,00 8.759,00 RECOLHIDAS ADM Finalidade: ENCARGOS, TARIFAS BANCÁRIAS RPPS-PREVCAB 2.857.183,00 Total da Unidade Orçamentária: 04.01.01 - ADMINISTRACAO GERAL RPPS TX ADM 2.857.183,00 Unidade Orçamentária: 04.01.02 - PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS iSIAP | ISPO Página: 24/25 14 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE = RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:25 Programa: 0901 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadri sara 2108 - MANUTENCAO BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A —BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES ano 100,00 15.356.212,00 MANTIDOS MUNICIPAIS Finalidade: MANUTENÇÃO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2124 - SENTENCAS JUDICIAIS ACORDOS PREVCAB A — SENTENCAS PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES ano 100,00 350.299,00 JUDICIAIS/ACORDOS PREVCAB MUNICIPAIS REALIZADOS Finalidade: PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO PREVCAB NO AMBITO DA JUSTICA OU POR ACORDO ENTRE AS PARTES 15.706.511,00 Total da Unidade Orçamentária: 04.01.02 - PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS 15.706.511,00 Unidade Orçamentária: 04.01.03 - RESERVA TECNICA DO RPPS Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas PRM e do 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA P RESERVA DE CONTINGENICA RESERVA TECNICA DO RPPS unidade 100,00 40.648.064,00 Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.648.064,00 Total da Unidade Orçamentária: 04.01.03 - RESERVA TECNICA DO RPPS 40.648.064,00 Total Geral: 368.964.673,00 O ismpiisro Página: 25/25 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Metas nceiras (R$) Produto Ação Unid. de Medida Tipo Metas Físicas fina Finalidade (Bem ou Serviço) Unid. Resp.: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Função: 03 - Essenciais à Justiça Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 2136 - PAGAMENTO DE SETENCAS JUDICIAIS Finalidade: PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS unidade A DECISAO JUDICIAL 2026 22,84 77.000,00 2027 24,25 81.774,00 2028 25,71 86.680,00 2029 27,20 91.707,00 Código Reduzido: 0009 Total: 100,00 337.161,00 2248 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO RAQUEL APARECIDA DA SILVA Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE i A PRE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. unidade CATORIOS PAGOS 2026 100,00 41.632,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0011 Total: 100,00 41.632,00 2249 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO SANDRA GOMES DA FONSECA ALVES Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE : A PR JUSTIÇA DE MINAS GERAIS unidade ECATORIOS PAGOS 2026 100,00 40.724,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0012 Total: 100,00 40.724,00 2250 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SILVANA FERREIRA DOS SANTOS D ismpiispo Página: 1/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 HE PESA EM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE unidade A PRECATORIOS PAGOS 2026 100,00 58.617,00 2027 0,00 0,00 ; 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0013 Total: 100,00 58.617,00 2251 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP ia nnspnapa a PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE únidada A PRECATORIOS PAGOS 2026 100,00 64.271,50 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0014 Total: 100,00 64.271,50 2252 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- ROBSON GOMES VILELA Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE i G JUSTIÇA DE MINAS GERAIS unidade A PRECATORIOS PAGOS 2026 100,00 144.614,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0015 Total: 100,00 144.614,00 2253 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- EURICO LOPES DA FONSECA Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE i JUSTIÇA DE MINAS GERAIS unidade A PRECATORIOS PAGOS 2026 100,00 73.720,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0016 Total: 100,00 73.720,00 2254 - PAGAMANTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP O ismpiisro 17) Página: 2/58 | ENTIDADE: — PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Ur: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS unidade A PRECATORIOS PAGOS 2026 100,00 260.350,00 2027 0,00 0,00 . 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0017 Total: 100,00 260.350,00 2255 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Rate DEaPEsdE CM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE unidade A PRECATORIOS PAGOS 2026 100,00 28.956,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0018 Total: 100,00 28.956,00 2256 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- NIVIA DE JESUS RIBEIRO SILVA o AE PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE unidade A PRECATORIOS PAGOS 2026 100,00 57.840,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0019 Total: 100,00 57.840,00 Ação Finalidade Produto (Bem ou Serviço) Metas Ano Metas Físicas Financeiras (R$) Unid. de Medida Tipo Unid. Resp.: 02.03.01 - SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E PLANEJAMENTO Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0001 - EMPRESTIMOS FINANCIAMENTOS LONGO PRAZO IAP | ISPO 1,4 Página: 3/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E OU FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO unidade (o) PARCELAS AMORTIZADAS 2026 22,84 364.000,00 2027 24,25 386.568,00 . 2028 25,71 409.763,00 2029 27,20 433.530,00 Código Reduzido: 0033 Total: 100,00 1.593.861,00 0002 - PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO RPPS/PREVCAB Epa PAGAMENTO DE VALORES INERENTES A PARCELAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO Unidade O PARCELAS AMORTIZADAS 2026 22,84 296.500,00 did 2027 24,25 314.883,00 2028 25,71 333.776,00 2029 27,20 353.135,00 Código Reduzido: 0034 Total: 100,00 1.298.294,00 0003 - PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO INSS/RFB Finalidade: PAGAMENTO DE VALORES INERENTES A PARCELAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO unidade O PARCELAS AMORTIZADAS 2026 2284 280.709,00 RGPS/INSS-RFB , ne 2027 24,25 298.103,00 2028 25,71 315.990,00 2029 27,20 334.318,00 Código Reduzido: 0035 Total: 100,00 1.229.111,00 Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0004 - CONTRIBUICAO AO PASEP Finalidade: RECOLHIMENTO DO PASEP MENSAL - 1% SOBRE A RECEITA BEM COMO DEDUÇÃO DE 1% SOBRE : AS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS QUE FORMAM BASE unidade 9 PASEP RECOLHIDO 2026 22,84 609.300,00 2027 24,25 647.077,00 2028 25,71 685.902,00 2029 27,20 725.684,00 Código Reduzido: 0036 Total: 100,00 2.667.963,00 É isiípiispo 7 Página: 4/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 Metas Financeiras (R$) Produto Ação (Bem ou Serviço) Finalidade Ano Metas Físicas Unid. de Medida Tipo Unid. Resp.: 03.01.01 - SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Função: 17 - Saneamento Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0009 - PARCELAMENTO DIVIDA SANECAB Finalidade: PARCELAMENTO DIVIDA SANECAB SEJA PREVIDENCIARIA TRABALHISTA OU DE IMPOSTOS E j CONTRIBUICOES FEDERAIS E ESTADUAIS unidade O — PARCELAS AMORTIZADAS 2026 22,84 160.000,00 2027 24,25 169.920,00 2028 25,71 180.115,00 2029 27,20 190.562,00 Código Reduzido: 0156 Total: 100,00 700.597,00 TOTAL PROGRAMA 0000 EM CADA ANO: 2026 2.558.224,50 2027 1.898.325,00 2028 1.898.325,00 2029 2.128.936,00 Programa: 0101 - APOIO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Produto fei Metas (Bem ou Serviço) Metas Físicas Financeiras (R$) Ação Unid. de Medida Tipo Finalidade Unid. Resp.: 01,01.01 - SECRET/ASSESSORIA DA MESA DIRETORA Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa 2002 - MANUTENCAO ATIVIDADES PROCESSO LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL O ismpiisro Página: 5/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 ASSESSORIAS! SOLENIBADES PUBLICAS DO LEGISLATIVO, COMISSÕES PARLAMENTARES E OUTRAS DESPESAS unidade A CAMARA EM 2026 284 205.880,00 DE CUSTEIO DIRETAMENTE LIGADAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO FUNCAO DE GOVERNO 2027 24,25 218.750,00 E 2028 25,71 231.875,00 2029 27,20 245.323,00 Código Reduzido: 0001 Total: 100,00 901.928,00 2004 - MANUTENCAO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES Finalidade: PAGAMENTO MENSAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO unidade A SUBSIDIO MANTIDO 2026 22,84 650.000,00 2027 24,25 690.300,00 2028 25,71 731.718,00 2029 27,20 774.157,00 Código Reduzido: 0002 Total: 100,00 2.846.175,00 2006 - RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS CAMARA Finalidade: DESPESAS COM RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS A AUTORIDADES , VISITANTES BEM COMO À COMUNIDADE DE FORMA GERAL unidade A EVENTOS REALIZADOS 2026 22,84 52.820,00 2027 24,25 56.094,00 2028 25,71 59.460,00 2029 27,20 62.908,00 Código Reduzido: 0003 Total: 100,00 231.282,00 2012 - PUBLICIDADE RELACOES PUBLICAS COMUNICACAO INSTITUCIONAL ATOS OFICIAIS Finalidade: DESPESAS COM DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA À COMUNIDADE LOCAL EM MÍDIA DIGITAL, CARRO DE i ERR AMBULANTE, SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ESTAÇÃO DE RÁDIO OU TV DOS ATOS, FATOS E AÇÕES DE unidade ec uçao e 228A 31.880,00 GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTRAS AÇÕES DE CUNHO PUBLICITÁRIO E COMUNICAÇÃO 2027 24,25 86.957,00 SOCIAL INSTITUCIONAL 2028 25,71 92.174,00 2029 27,20 97.520,00 Código Reduzido: 0004 Total: 100,00 358.531,00 O isnpiispo JB Página: 6/58 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE - RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS , Emissão: 28/09/2025 15:28 TOTAL PROGRAMA 0101 EM CADA ANO: 2026 990.680,00 : 2027 1.052.101,00 2028 1.052.101,00 2029 1.179.908,00 Programa: 0102 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO Produto Metas Unid. de Medida Tipo Metas Físicas (Bem ou Serviço) Financeiras (R$) Unid. Resp.: 01.01.02 - ADMINISTRACAO E FINANCAS Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral 1001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIACAO SEDE DO PODER LEGISLATIVO Finalidade: DESPESAS COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DA uriidâde p SEDE AMPLIADA 2026 22,84 195.700,62 MUNICIPALIDADE j a 2027 24,25 207.834,00 2028 25,71 220.304,00 2029 27,20 233.082,00 Código Reduzido: 0005 Total: 100,00 856.920,62 2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL ano A ATIVIDADES FINANCEIRAS 2026 22,84 1.851.358,00 2027 24,25 1.966.143,00 2028 25,71 2.084.112,00 2029 27,20 2.204.990,00 Código Reduzido: 0006 Total: 100,00 8.106.603,00 IAP | ISPO 12) Página: 7/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 TOTAL PROGRAMA 0102 EM CADA ANO: 2026 2.047.058,62 . 2027 2.173.977,00 2028 2.173.977,00 2029 2.438.072,00 Programa: 0403 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO FINANÇAS Metas nceiras (R$) Produto Ação Unid. de Medida Tipo Metas Físicas ja Finalidade (Bem ou Serviço) Unid. Resp.: 02.01.01 - SUBPREFEITURA DE PALMITAL DE MINAS Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 2001 - MANUTENCAO ADMINISTRACAO DISTRITAL Finalidade: MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PECULIARES INERENTES À COMUNIDADE DO ano A MANUTENÇÃO 2026 22,84 1.192.300,00 DISTRITO DE PALMITAL ' 2027 24,25 1.266.222,00 2028 25,71 1.342.195,00 2029 27,20 1.420.042,00 Código Reduzido: 0007 Total: 100,00 5.220.759,00 Metas Ação Unid. de Medida Tipo Produto oiro tb! Finalidade (Bem ou Serviço) Metas Físicas Fina Unid. Resp.: 02.03.01 - SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E PLANEJAMENTO Função: 04 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 2031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DIVERSOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO O ispiispo 17) Página: 8/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS aro ao ipa Roo Ro 1:608/000,00 AUTÔNOMOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS) DEPTO TRIBUTÁRIO, FINANCIAMENTOS, DIVIDAS, PARCELAMENTOS, 2027 24,25 1.703.450,00 CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS DIVERSOS. ; 2028 25,11, 1.805.650,00 2029 27,20 1.910.380,00 Código Reduzido: 0029 Total: 100,00 7.023.480,00 Subfunção: 122 - Administração Geral 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIVERSOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPTOS, MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS ano A Uia a 22.84 036.000,00] AUTONOMOS E SERVIÇOS DE TERCEIRO) DEPTO DE RECURSOS HUMANOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, FOLHA 2027 24,25 4.286.232,00 DE PESSOAL TECNOLOGIA DA INFORMATICA. 2028 25,7), 4.543.406,00 2029 27,20 4.806.924,00 Código Reduzido: 0030 Total: 100,00 17.672.562,00 2023 - AQUISICAO DE EQUIPTOS, MOBILIARIO, VEICULOS E MAQUINAS ADMISTRACAO Finalidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIOS VEÍCULOS E MAQUINAS PARA UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPOEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Enaas TA EQUIPAMENTOIRERMENTEN 2020 22,84 10.000,00 2027 24,25 10.620,00 2028 25,11, 11.257,00 2029 27,20 11.910,00 Código Reduzido: 0031 Total: 100,00 43.787,00 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 2029 - MANUTENCAO SISTEMA TECNOLOGIA INFORMACAO O ismpiispo E Página: 9/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE É O MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 2027 24,25 247.446,00 . 2028 25,71 262.293,00 2029 27,20 277.506,00 Código Reduzido: 0032 Total: 100,00 1.020.245,00 Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - ENCARGOS, TARIFAS E DESPESAS BANCARIAS Elafidades FREANENTO DE ENCARGOS, TARIFAS E DESPESAS BANCARIAS MENSAIS DEBITADAS NAS CONTAS idade: 0 TARIFAS PAGAS 2026 22,84 31.400,00 2027 24,25 33.347,00 2028 25,71 35.348,00 2029 27,20 37.398,00 Código Reduzido: 0037 Total: 100,00 137.493,00 TOTAL PROGRAMA 0403 EM CADA ANO: 2026 7.106.700,00 2027 7.547.317,00 2028 7.547.317,00 2029 8.464.160,00 Programa: 0404 - GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL Produto Metas Ação Unid. de Medida Tipo Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$) Unid. Resp.: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Função: 03 - Essenciais à Justiça Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 2019 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO O ismplispo 97) Página: 10/58 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE ; RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS E DEFESA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA, E JUDICIARIA , ASSESSORAMENTO JURIDICO INSTITUCIONAL AOS SETORES DE COMPRAS, sro AT ROCORADONISGERAL ao Err, R09:000,00 LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS ORGÃOS E UNIDADE DE GOVERNO NO AMBITO DE SUA COMPETENCIA 2027 24,25 217.710,00 . 2028 25,71 230.773,00 2029 27,20 244.158,00 Código Reduzido: 0008 Total: 100,00 897.641,00 2244 - PAGTO HONORARIOS SUCUMBENCIAIS Finalidade: DESPESAS COM O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS POR OCASIÃO DE SENTENÇAS ; JUDICIAIS/PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS EM DESFAVOR DA MUNICIPALIDADE antiado A leis puro 22,84 12.000,00 2027 24,25 12.744,00 2028 25,71 13.508,00 2029 27,20 14.292,00 Código Reduzido: 0010 Total: 100,00 52.544,00 Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 2007 - MANUTENCAO CONVENIOS CORREIOS - EBCT Finalidade: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM CONVÊNIOS FIRMADOS COM EMPRESA BRASILEIRA DE , CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS, RECEPÇÃO E ENVIO DE unidade À) o SONVENIOS)MANTIDOS 2026 22.84 12.000,00 CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS E AFINS EM ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO. 2027 24,25 12.744,00 2028 25,71 13.510,00 2029 27,20 14.294,00 Código Reduzido: 0020 Total: 100,00 52.548,00 2008 - FILIACAO A ENTIDADES -AMM/AMNOR/CNM Finalidade: DESPESAS COM FILIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ÀS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE i MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS Encado A FIERÇÃO MANTIDA 2026 aoBA 125.000,00 MUNICÍPIOS PARA O EFETIVO APOIO À GESTÃO EXECUTIVA MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A ATUALIZAÇÃO 2027 24,25 132.750,00 DA LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, PUBLICAÇÕES DE ATOS E FATOS DE INTERESSE PÚBLICO, CESSÃO DE MAQUINÁRIO/MÃO-DE-OBRA DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO PARA REPAROS NO MUNICÍPIO, 2028 25,71 140.715,00 ETC. 2029 27,20 148.876,00 Código Reduzido: 0021 Total: 100,00 547.341,00 O ismpiispo 57) Página: 11/58 2009 - SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS Finalidade: PAGAMENTO MENSAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO Código Reduzido: 0022 2010 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DO GABINETE DO PREFEITO UF: MUNICIPAL Código Reduzido: 0023 2011 - RECEPCAO, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS Finalidade: DESPESAS COM RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS A AUTORIDADES , VISITANTES BEM COMO À COMUNIDADE DE FORMA GERAL Código Reduzido: 0024 2013 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR Finalidade: MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO Código Reduzido: 0025 2140 - CONTRIBUIÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL -CIMAMS e iSIAP | ISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS | ENTIDADE: MUNICÍPIO: RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS unidade A SUBSÍDIO MANTIDO 2026 2027 2028 2029 Total: unidade A GABINETE MANTIDO 2026 2027 2028 2029 Total: unidade A EVENTOS REALIZADOS 2026 2027 2028 2029 Total: unidade A JUNTA DO SERVICO MILITAR 2026 2027 2028 2029 Total: 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25:71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 290.000,00 307.980,00 326.459,00 345.394,00 1.269.833,00 452.000,00 480.024,00 508.825,00 538.337,00 1.979.186,00 12.000,00 12.744,00 13.510,00 14.294,00 52.548,00 44.000,00 46.728,00 49.532,00 52.405,00 192.665,00 Página: 12/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE | UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade; PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIMAMS DESPESAS DE RATEIO DENTRE OUTRAS unidade A PARTICIPACAO EM 2026 22,84 35.760,00 2027 24,25 37.977,00 . 2028 25,71 40.256,00 2029 27,20 42.590,00 Código Reduzido: 0164 Total: 100,00 156.583,00 Subfunção: 124 - Controle Interno 2018 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Finais MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO unidade A SISTEMADECONTROLE 2026 22,84 130.000,00 ii 2027 24,25 138.060,00 2028 25,71 146.344,00 2029 27,20 154.832,00 Código Reduzido: 0026 Total: 100,00 569.236,00 Subfunção: 131 - Comunicação Social 2012 - PUBLICIDADE RELACOES PUBLICAS COMUNICACAO INSTITUCIONAL ATOS OFICIAIS Finalidade: DESPESAS COM DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA À COMUNIDADE LOCAL EM MÍDIA DIGITAL, CARRO DE : E AMBULANTE, SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ESTAÇÃO DE RÁDIO OU TV DOS ATOS, FATOS E AÇÕES DE unidade À JATOS/EACOES DIVULGADOS 2026 casa a8.000,00 GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTRAS AÇÕES DE CUNHO PUBLICITÁRIO E COMUNICAÇÃO 2027 24,25 20.356,00 SOCIAL INSTITUCIONAL 2028 25,71 42.771,00 2029 27,20 45.258,00 Código Reduzido: 0027 Total: 100,00 166.391,00 Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento 2014 - CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - PMMG/PCMG O ismpiispo 1/44 Página: 13/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 URBANO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 2027 24,25 101.952,00 5 2028 25;71 108.070,00 2029 27,20 114.338,00 Código Reduzido: 0028 Total: 100,00 420.360,00 Metas Financeiras (R$) Produto Unid. de Medida (Bem ou Serviço) Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral 1157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO unidade Pp SEDE SECRETARIA DE 2026 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 2028 60,00 300.000,00 2029 40,00 200.000,00 Código Reduzido: 0038 Total: 100,00 500.000,00 1159 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO unidade P VEICULOS E EQUIPAMENTOS 2026 25,00 150.000,00 2027 25,00 150.000,00 2028 25,00 150.000,00 2029 25,00 150.000,00 Código Reduzido: 0039 Total: 100,00 600.000,00 2034 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Página: 14/58 O isnpiispo ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE é RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Ur: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 1; (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPTOS, MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS AUTÔNOMOS E SERVIÇOS DE Binidade a SECRETARIAMÂNTIDA Euro aos 4.075.000100 TERCEIROS) MERENDA ESCOLAR,CONSELHOS MUNICIPAIS, ENSINOS 2027 24,25 1.141.650,00 FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL,JOVENS/ADULTOS,SUPERIOR,TRANSPORTE ESCOLAR, BIBLIOTECAS ' 2028 25;/1, 1.210.149,00 2029 27,20 1.280.338,00 Código Reduzido: 0040 Total: 100,00 4.707.137,00 TOTAL PROGRAMA 0404 EM CADA ANO: 2026 2.676.760,00 2027 2.833.419,00 2028 2.833.419,00 2029 3.359.406,00 Programa: 0801 - GESTAO ADMNISTRATIVA DO FMAS Produto ' Metas (Bem ou Serviço) Metas Físicas Financeiras (R$) Ação Unid. de Medida Tipo Finalidade Unid. Resp.: 02.06.01 - SEC.CUIDADO ACOLHI.SOCIAL, DIGN.CIDADANIA Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral 2062 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CUIDADO E ACOLHIMENTO SOCIAL DIGNIDADE E CIDADANIA PENDINENTO A CRAÍCA, ADOLESCENTE IDOSO, ATIVIDADES DIVERSAS DE REFSRENCIA EM ASSISTÊNCIA. Unidade Rd eme Aronhniia SOCIAL COMBATE À FOME E A POBREZA 2027 24,25 381.258,00 2028 25,71 404.133,00 2029 27,20 427.573,00 Código Reduzido: 0098 Total: 100,00 1.571.964,00 2262 - MANUTENÇÃO PROJETO CAIXA D'ÁGUA SOCIAL iSIAP | ISPO 04 Página: 15/58 e | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE Ur: MINAS GERAIS Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROJETO CAIXA D'ÁGUA SOCIAL Código Reduzido: 0099 Função: 14 - Direitos da Cidadania Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1180 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR Código Reduzido: 0100 2118 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR Finalidade: REALIZAR AÇÕES QUE POSSAM GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTOS NO ECA Código Reduzido: 0101 2190 - P.P.P OSC. FUNDACAO CONSCIENCIA E ARTE DE PARACATU Finalidade: CONTRIBUICAO ATRAVÉS DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA COM A FUNDACAO CONSCIENCIA E ARTE DE PARACATU PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE EM AREAS ESPECÍFICAS DE ASSISTENCIALISMO SOCIAL. Código Reduzido: 0102 2261 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE O ismpiispo unidade A PROJETO CAIXA D'AGUA 2026 22,84 2027 24,25 2028 25, 2029 27,20 Total: 100,00 unidade P SEDE DO CONSELHO 2026 0,00 2027 0,00 2028 0,00 2029 100,00 Total: 100,00 unidade A CRIANCAS, ADOLESCENTES 2026 22,84 2027 24,25 2028 25;74. 2029 27,20 Total: 100,00 unidade A CONTRIBUICAO FINANCEIRA 2026 22,84 2027 24,25 2028 25,71 2029 27,20 Total: 100,00 RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 20.000,00 21.240,00 22.514,00 23.820,00 87.574,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 135.000,00 143.370,00 151.972,00 160.786,00 591.128,00 138.000,00 146.556,00 155.349,00 164.359,00 604.264,00 Página: 16/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE - UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE ano A PROGRAMA PÃO E LEITE 2026 22,84 30.000,00 2027 24,25 31.860,00 . 2028 25,71 33.772,00 2029 27,20 35.730,00 Código Reduzido: 0103 Total: 100,00 131.362,00 Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana 1181 - CONSTRUÇÃO HABITACÕES POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA Finalidade: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DA MUNICIPALIDADE A ATRAVÉS DA COHAB E OU PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. unidades É (CASAS POPULARES, 2026 0,00 0,00 2027 33,38 200.000,00 2028 33,33 200.000,00 2029 33,34 200.000,00 Código Reduzido: 0104 Total: 100,00 600.000,00 TOTAL PROGRAMA 0801 EM CADA ANO: 2026 682.000,00 2027 924.284,00 2028 924.284,00 2029 1.142.268,00 Programa: 0803 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Produto Metas Finalidade (Bem ou Serviço) Metas Físicas Financeiras (R$) Ação Unid. de Medida Tipo Unid. Resp.: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral 2116 - MANUT. CAD.UNICO PROGRAMA BOLSA FAMILIA O ispiispo Página: 17/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE A RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: GARANTIR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS unidade A FAMILIAS CARENTES 2026 22,84 41.800,00 2027 24,25 44.392,00 . 2028 25,11 47.056,00 2029 27,20 49.785,00 Código Reduzido: 0105 Total: 100,00 183.033,00 TOTAL PROGRAMA 0803 EM CADA ANO: 2026 41.800,00 2027 44.392,00 2028 44.392,00 2029 49.785,00 Programa: 0804 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Metas Financeiras (R$) Ação Produto Unid. de Medida Tipo Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Unid. Resp.: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 1165 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DO CRAS E GESTÃO AREA SOCIAL unidade P VEICULOS E EQUIPAMENTOS 2026 22,84 100.000,00 2027 24,25 106.200,00 2028 25,71 112.572,00 2029 27,20 119.102,00 Código Reduzido: 0109 Total: 100,00 437.874,00 2068 - MANUTENCAO DO CRAS O isípiispo Página: 18/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) unidade A CRAS MANTIDO 2026 22,84 310.839,00 2027 24,25 330.111,00 . 2028 25,71 349.918,00 2029 27,20 370.213,00 Código Reduzido: 0110 Total: 100,00 1.361.081,00 TOTAL PROGRAMA 0804 EM CADA ANO: 2026 410.839,00 2027 436.311,00 2028 436.311,00 2029 489.315,00 Programa: 0805 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Metas nceiras (R$) Produto Ação Unid. de Medida Tipo (gem ou serviço) Finalidade Metas Físicas Fina Unid. Resp.: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 1162 - CONSTRUÇÃO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA Finalidade: CONSTRUÇÃO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS unidade Pp CENTRO PUBLICO DE 2026 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 2028 50,00 200.000,00 2029 50,00 200.000,00 Código Reduzido: 0111 Total: 100,00 400.000,00 1163 - CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE O isinpiispo Página: 19/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE : RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE unidade [id SEDE DA CASA LAR 2026 0,00 0,00 2027 50,00 200.000,00 ) 2028 25,00 100.000,00 2029 25,00 100.000,00 Código Reduzido: 0112 Total: 100,00 400.000,00 1164 - CONSTRUÇÃO CAPELA VELORIO PUBLICO MUNICIPAL Finalidade: CONSTRUÇÃO CAPELA VELORIO PUBLICO MUNICIPAL unidade P CAPELA VELORIO PUBLICA 2026 0,00 0,00 2027 40,00 100.000,00 2028 40,00 100.000,00 2029 20,00 50.000,00 Código Reduzido: 0113 Total: 100,00 250.000,00 2064 - MANUTENCAO CENTRO CONVIVENCIA DO IDOSO Finalidade: MANUTENÇÃO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO ano A CENTRO DE CONVIVENCIA 2026 22,84 102.000,00 2027 24,25 108.324,00 2028 25,1 114.823,00 2029 27,20 121.483,00 Código Reduzido: 0114 Total: 100,00 446.630,00 2071 - MANUTENCAO CASA LAR Finalidade: MANUTENÇÃO DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ano A CASA LAR MANTIDA 2026 22,84 143.000,00 2027 24,25 151.866,00 2028 25,71 160.978,00 2029 27,20 170.315,00 Código Reduzido: 0115 Total: 100,00 626.159,00 2189 - SUBVENCAO SOCIAL ABRIGO FREI ANSELMO O isnpiisro Página: 20 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 2027 24,25 33.134,00 . 2028 25,71 35.122,00 2029 27,20 37.160,00 Código Reduzido: 0116 Total: 100,00 136.616,00 2264 - PROGRAMA "FORRÓ JUNTO E MISTURADO" Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "FORRÓ JUNTO E MISTURADO" PARA A 3º IDADE unidade A PROGRAMA IMPLANTADO 2026 22,84 50.000,00 2027 24,25 53.100,00 2028 25,71 56.286,00 2029 27,20 59.550,00 Código Reduzido: 0117 Total: 100,00 218.936,00 TOTAL PROGRAMA 0805 EM CADA ANO: 2026 326.200,00 2027 646.424,00 2028 646.424,00 2029 738.508,00 Programa: 0806 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Metas Financeiras (R$) Produto Finalidade (Bem ou Serviço) Metas Físicas Ação Unid. de Medida Tipo Unid. Resp.: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2066 - CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS O isapiispo fi Página: 21/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS , Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ano A —BENEFICIOS ASSISTENCIAS 2026 22,84 252.800,00 2027 24,25 268.474,00 , 2028 25;11 284.582,00 2029 27,20 301.088,00 Código Reduzido: 0106 Total: 100,00 1.106.944,00 2069 - APOIO ENTIDADES ASSIST., COMUNITARIAS Finalidade: APOIO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ano A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 2026 22,84 10.000,00 2027 24,25 10.620,00 2028 25,71 11.257,00 2029 27,20 11.910,00 Código Reduzido: 0107 Total: 100,00 43.787,00 2265 - PROGRAMA "MINHA MORADIA DIGNA" 2027 24,25 53.100,00 2028 25,11. 56.286,00 2029 27,20 59.550,00 Código Reduzido: 0108 Total: 100,00 218.936,00 TOTAL PROGRAMA 0806 EM CADA ANO: 2026 312.800,00 2027 332.194,00 2028 332.194,00 2029 372.548,00 Programa: 0901 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO Metas Financeiras (R$) Produto Finalidade (Bem ou Serviço) Metas Físicas Ação Unid. de Medida Tipo Unid. Resp.: 04.01.02 - PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS & ismpiispo Página: 22 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE se RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 2108 - MANUTENCAO BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Finalidade: MANUTENÇÃO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ano A BENEFÍCIOS 2026 22,84 3.507.000,00 2027 24,25 3.724.434,00 2028 25,71 3.947.900,00 2029 27,20 4.176.878,00 Código Reduzido: 0161 Total: 100,00 15.356.212,00 2124 - SENTENCAS JUDICIAIS ACORDOS PREVCAB Finalidade: PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO PREVCAB NO AMBITO DA JUSTICA OU POR ACORDO ENTRE AS PARTES ano A SENTENCAS 2026 22,84 80.000,00 2027 24,25 84.960,00 2028 25,71 90.058,00 2029 27,20 95.281,00 Código Reduzido: 0162 Total: 100,00 350.299,00 TOTAL PROGRAMA 0901 EM CADA ANO: 2026 3.587.000,00 2027 3.809.394,00 2028 3.809.394,00 2029 4.272.159,00 Programa: 0902 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS -PREVCAB Metas Financeiras (R$) Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Ação Unid. de Medida Tipo Finalidade Unid. Resp.: 04.01.01 - ADMINISTRACAO GERAL RPPS TX ADM Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 122 - Admi 1015 - CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-PREVCAB istração Geral e iSIAP | ISPO B Página: 23/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS UF: MINAS GERAIS Finalidade: CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-PREVCAB ano R SEDE ADMINISTRATIVA 2026 2027 2028 E 2029 Código Reduzido: 0158 Total: 2106 - GESTAO ADMINISTRATIVA RPPS PREVCAB-TX ADMINISTRATIVA Finalidade: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PREVICAB COM TAXA ADMINISTRATIVA ano A GESTÃO ADMINISTRATIVA 2026 2027 2028 2029 Código Reduzido: 0159 Total: Subfunção: 123 - Administração Financeira 2107 - ENCARGOS, TARIFAS BANCARIAS RPPS-PREVCAB Finalidade: ENCARGOS, TARIFAS BANCÁRIAS RPPS-PREVCAB unidade A TARIFAS BANCARIAS 2026 2027 2028 2029 Código Reduzido: 0160 Total: TOTAL PROGRAMA 0902 EM CADA ANO: 2026 2027 2028 2029 Programa: 1001 - GESTAO DA POLITICA DE SAUDE DO MUNICIPIO O ismpiisro 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 33,33 66,67 0,00 0,00 100,00 22,84 24,25 2B pd 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00 582.000,00 618.084,00 655.170,00 693.170,00 2.548.424,00 2.000,00 2.124,00 2.252,00 2.383,00 8.759,00 684.000,00 820.208,00 820.208,00 695.553,00 Página: 24 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Produto Er Metas (Bem ou Serviço) Metas Físicas Financeiras (R$) Ação E E Finalidade Unid. de Medida Tipo Unid. Resp.: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral 1024 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS,EQUIPAMENTOS, SECRETARIA DE SAUDE Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE unidade P VEICULOS MOVEIS E 2026 22,84 70.000,00 2027 24,25 74.340,00 2028 25,71 78.800,00 2029 27,20 83.370,00 Código Reduzido: 0070 Total: 100,00 306.510,00 2075 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA PECRETARIE MUNICIPAL DE SAUDE E HUMANIZAÇÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2027 24,25 637.200,00 2028 PETTAN 675.432,00 2029 27,20 714.607,00 Código Reduzido: 0071 Total: 100,00 2.627.239,00 2076 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE- CMS Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE unidade A CONSELHO MANTIDO 2026 22,84 5.000,00 2027 24,25 5.310,00 2028 25,71 5.629,00 2029 27,20 5.955,00 Código Reduzido: 0072 Total: 100,00 21.894,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4006 - ALUGUEL CASA DE APOIO A PACIENTES EM BARRETOS SP- HOSPITAL DO AMOR O ismpiisro Página: 25 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Finalidade: ALUGUEL CASA DE APOIO A PACIENTES EM BARRETOS SP- HOSPITAL DO AMOR unidade.mês A CASA DE APOIO A 2026 2027 i 2028 2029 Código Reduzido: 0084 Total: TOTAL PROGRAMA 1001 EM CADA ANO: 2026 2027 2028 2029 Programa: 1002 - ATENDIMENTO BASICO EM SAUDE Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 Metas Físicas 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 66.000,00 70.092,00 74.298,00 78.607,00 288.997,00 741.000,00 786.942,00 786.942,00 882.539,00 Metas Financeiras (R$) Unid. Resp.: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica 1025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE unidade P VEICULOS MOVEIS E 2026 2027 2028 2029 Código Reduzido: 0073 Total: 1027 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE O isnpiispo 22,84 24,25 25,14 27,20 100,00 219.200,00 232.790,00 246.757,00 261.069,00 959.816,00 Página: 26 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE E RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE unidade [id UNIDADES BASICAS DE 2026 22,84 650.000,00 2027 24,25 690.300,00 2028 25,14, 731.718,00 ' 2029 27,20 774.158,00 Código Reduzido: 0074 Total: 100,00 2.846.176,00 1121 - AMPLIACAO PSF- PRONTO ATENDIMENTO ALOJAMENTO PARA MEDICOS Finalidade: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE PSF PARA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS i MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES EM PLANTÃO unidade Pp UNIDADES BASICAS DE 2026 100,00 150.000,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0075 Total: 100,00 150.000,00 1148 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE -NOVO PAC Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE RECURSOS DO PROGRAMA -NOVO PAC (PROGRAMA i E DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) DO GOVERNO FEDERAL unidade P UNIDADE BASICA DE SAUDE- 2026 100,00 145.000,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0076 Total: 100,00 145.000,00 1151 - CONSTRUÇÃO DE CLINICA DE ESPECIALIDADES Finalidade: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO unidade P CLINICA DE ESPECIALIDADES 2026 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 2028 42,86 300.000,00 2029 57,14 400.000,00 Código Reduzido: 0077 Total: 100,00 700.000,00 1153 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO MAIS SAÚDE (PSF/ CLINICA DE FISIOTERAPIA) O ismpiisro Página: 27 158 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS Código Reduzido: 0078 2078 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATEGIA (PROGRAMA) SAUDE DA FAMILIA Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Código Reduzido: 0079 2079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS Código Reduzido: 0080 2259 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO NASF Finalidade: IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA- N.A.S.F/PSF NO MUNICIPIO. Código Reduzido: 0081 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1028 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS FARMACIA BASICA O ismpiisro ano ano ano R A A RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS ESPAÇO MAIS SAÚDE ESTRATÉGIA (PROGRAMA) PROGRAMA AGENTES NASF 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 0,00 0,00 42,86 57,14 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25;71 27,20 100,00 0,00 0,00 42,86 57,14 100,00 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 0,00 0,00 300.000,00 400.000,00 700.000,00 3.950.900,00 4.195.856,00 4.447.607,00 4.705.568,00 17.299.931,00 911.000,00 967.482,00 1.025.531,00 1.085.012,00 3.989.025,00 0,00 0,00 60.000,00 80.000,00 140.000,00 Página: 28 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE Código Reduzido: 0090 1156 - CONSTRUÇÃO DE SUBSEDE DA FARMACIA POPULAR NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS Finalidade: ATENDIMENTOS DA FARMACIA POPULAR AOS CIDADAOS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS Código Reduzido: 0091 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL Código Reduzido: 0092 2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS Código Reduzido: 0093 O ispiispo unidade unidade ano ano [o EQUIPAMENTOS 2026 2027 2028 2029 Total: SUBSEDE DA FARMACIA 2026 2027 2028 2029 Total: PROGRAMA ASSISTENCIA 2026 2027 2028 2029 Total: PROGRAMA FARMÁCIA DE 2026 2027 2028 2029 Total: 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 15.000,00 15.930,00 16.886,00 17.865,00 65.681,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 147.000,00 156.114,00 165.480,00 175.078,00 643.672,00 266.000,00 282.492,00 299.442,00 316.810,00 1.164.744,00 Página: 29/58 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 TOTAL PROGRAMA 1002 EM CADA ANO: 2026 6.454.100,00 2027 6.620.964,00 2028 6.620.964,00 2029 8.215.560,00 Programa: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E EXAMES COMPLEMENTARES Metas Financeiras (R$) Produto Ação Unid. de Medida Tipo Finalidade (Bem ou Serviço) Unid. Resp.: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica 2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD ano A PROGRAMA TRATAMENTO 2026 22,84 35.000,00 2027 24,25 37.170,00 2028 25,71 39.400,00 2029 27,20 41.685,00 Código Reduzido: 0082 Total: 100,00 153.255,00 2129 - MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS-LIMINARES E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS Finalidade: CUSTEAR MEDICAMENTOS, TRATATAMENTOS HOSPITALARES E EXAMES COMPLEMENTARES EM i Fi CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/LIMINARES unidade A DECISAO JUDICIAL 2026 22,84 22.000,00 2027 24,25 23.364,00 2028 25,71 24.766,00 2029 27,20 26.202,00 Código Reduzido: 0083 Total: 100,00 96.332,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1154 - CONSTRUÇÃO LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL O ismpiisro Página: 30 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VARIADOS unidade Pp LABORATORIO PUBLICO 2026 0,00 0,00 2027 66,66 100.000,00 2028 33,34 50.000,00 , 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0085 Total: 100,00 150.000,00 2084 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE URGENCIA EMERGENCIA E AMBULATORIAL Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENDIMENTOS DE SAUDE AMBULATORIAL E DE PRONTO à ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA ano A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 2026 22,84 4.206.900,00 2027 24,25 4.467.728,00 2028 25,71 4.735.792,00 2029 27,20 5.010.468,00 Código Reduzido: 0086 Total: 100,00 18.420.888,00 2087 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-SAMU Finale CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE unidade N PARTICIPACAO EM 2026 22,84 104.048,73 ido 2027 24,25 110.500,00 2028 25,71 117.130,00 2029 27,20 123.924,00 Código Reduzido: 0087 Total: 100,00 455.602,73 2241 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CISALP Eraldo CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE úridada A PARTICIPACAO EM 2026 22,84 95.888,15 Ra 2027 24,25 101.833,00 2028 25,11. 107.943,00 2029 27,20 114.204,00 Código Reduzido: 0088 Total: 100,00 419.868,15 2243 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CONVALES O ismpiispo Página: 31 /58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 no CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE unidade A PARTICIPACAO EM 2026 22,84 309.248,00 CEA 2027 24,25 328.421,00 2028 PA AR 348.126,00 2029 27,20 368.317,00 Total: 100,00 1.354.112,00 Código Reduzido: 0089 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2130 - TRATAMENTOS DE SAUDE EM CLINICAS DE REABILITACAO SOCIAL Finalidade: DESPESA COM INTERNAÇÃO DE PACIENTES EM CLINICAS DE REABILITAÇÃO SOCIAL EM FUNÇÃO E DE ENFERMIDADES PSICOLÓGICAS E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS E OUTROS VICIOS unidade A SERVICO SAUDE PRESTADO 2026 22,84 71.000,00 2027 24,25 75.402,00 2028 25,7 79.926,00 2029 27,20 84.562,00 Código Reduzido: 0094 Total: 100,00 310.890,00 TOTAL PROGRAMA 1003 EM CADA ANO: 2026 4.844.084,88 2027 5.244.418,00 2028 5.244.418,00 2029 5.769.362,00 Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE Produto pa Metas Finalidade (Bem ou Serviço) Metas Físicas Financeiras (R$) Ação Unid. de Medida Tipo Unid. Resp.: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 2092 - MANUTENÇÃO DE ATVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA O ismpiisro 177 Página: 32/58 * ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) NO MUNICÍPIO ano A ATIVIDADES DE VIGILANCIA 2026 22,84 291.500,00 2027 24,25 309.573,00 2028 25 dd: 328.147,00 2029 27,20 347.180,00 Código Reduzido: 0095 Total: 100,00 1.276.400,00 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 1155 - CONSTRUÇÃO DA SUBSEDE CENTRO DE COMBATE A ENDEMIAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS Finalidade: ATUAÇÕES DE COMBATE A ENDEMIAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS unidade p SUBSEDE DO CENTRO DE 2026 0,00 0,00 2027 100,00 80.000,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0096 Total: 100,00 80.000,00 2093 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E DE ENDEMIAS Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ATIVIDADES DE VIGILAI 4 ENDEMIAS) NO MUNICÍPIO ano A D, NCIA 2026 22,8 743.700,00 2027 24,25 789.809,00 2028 25,71 837.198,00 2029 27,20 885.755,00 Código Reduzido: 0097 Total: 100,00 3.256.462,00 TOTAL PROGRAMA 1004 EM CADA ANO: 2026 1.035.200,00 2027 1.179.382,00 2028 1.179.382,00 2029 1.232.935,00 Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL É ismplisro Página: 33 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Metas Financeiras (R$) Produto Ano | Metas Físicas Ação Ê Finalidade Unid: de Medida (Bem ou Serviço) Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação , Subfunção: 365 - Educação Infantil 2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLAR Fed: DESPESAS COM O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL EM UNIDADES DE PRE ani A ENSINO INFANTILPRE 2026 22,84 966.000,00 2027 24,25 1.025.892,00 2028 25,71 1.087.446,00 2029 27,20 1.150.518,00 Código Reduzido: 0058 Total: 100,00 4.229.856,00 2039 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHES Finalidade: GASTOS COM A MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHES ano A ENSINO INFANTIL CRECHES 2026 22,84 1.065.000,00 2027 24,25 1.131.030,00 2028 25,11 1.198.892,00 2029 27,20 1.268.428,00 Código Reduzido: 0059 Total: 100,00 4.663.350,00 Metas Financeiras (R$) Produto Finalidade (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Ação Unid. de Medida Tipo Unid. Resp.: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇ.BÁSICA Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil 2025 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA RECURSOS FUNDEB &> ismpiispo Página: 34 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Ur: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: MANUTENÇÃO ENA ANTIL-PRÉ ESCOLA RECURSOS FUNDEB ano A FUNDEB PRE ESCOLA 2026 22,84 909.000,00 2027 24,25 965.358,00 2028 25,71, 1.023.280,00 2029 27,20 1.082.630,00 Código Reduzido: 0062 Total: 100,00 3.980.268,00 2033 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHE RECURSOS FUNDEB Finalidade: MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE RECURSOS FUNDEB ano A FUNDEB CRECHES MANTIDO 2026 22,84 1.084.000,00 2027 24,25 1.151.208,00 2028 25,71 1.220.280,00 2029 27,20 1.291.056,00 Código Reduzido: 0063 Total: 100,00 4.746.544,00 TOTAL PROGRAMA 1201 EM CADA ANO: 2026 4.024.000,00 2027 4.273.488,00 2028 4.273.488,00 2029 4.792.632,00 Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Metas Financeiras (R$) Produto Ação Unid. de Medida Tipo icas Finalidade (Bem ou Serviço) Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2138 - UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO É ismpiispo ] Página: 35/58 — | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 ur: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO unidade A ALUNOS ATENDIDOS 2026 22,84 73.000,00 2027 24,25 77.526,00 2028 25,11. 82.178,00 2029 27,20 86.944,00 Código Reduzido: 0041 Total: 100,00 319.648,00 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 1002 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS DE ESPORTES EM UNIDADES DE ENSINO eae? CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNIDADES DE ENSINO DO unidade Pp QUADRAS CONSTRUIDAS 2026 22,84 205.000,00 2027 24,25 217.710,00 2028 25,71 230.773,00 2029 27,20 244.158,00 Código Reduzido: 0046 Total: 100,00 897.641,00 1031 - CONSTRUCAO/REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Finalidade: CONSTRUÇÃO REFORMAS AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS, CRECHES E OUTRAS UNIDADES DE ENSINO unidade P ESCOLAS CONTRUIDAS 2026 22,84 753.105,00 2027 24,25 799.798,00 2028 25,71 847.786,00 2029 27,20 896.958,00 Código Reduzido: 0047 Total: 100,00 3.297.647,00 1127 - CONSTRUCAO DE AUDITORIO EM UNIDADE ESCOLAR Fred: CONSTRUÇÃO DE DE AUDITORIO EM UNIDADE ESCOLAR PARA REALIZAÇÃO DE REUNIOES E únidade P —AUDITORIO CONSTRUIDO 2026 0,00 0,00 E 2027 50,00 150.000,00 2028 33,33 100.000,00 2029 16,67 50.000,00 Código Reduzido: 0048 Total: 100,00 300.000,00 1136 - AQUISIÇÃO ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR-FNDE O ismpiisro Página: 36 /58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE Ur: MINAS GERAIS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: AQUISICAO VEICULOS ONIBUS PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE Código Reduzido: 0049 unidade P VEICULOS E EQUIPAMENTOS 2026 2027 2028 2029 Total: 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 1139 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS E OU VANS PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS-SEE/MG Finalidade: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Código Reduzido: 0050 1158 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA Finalidade: CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA Código Reduzido: 0051 1160 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Finalidade; IMPLANTAÇÃO,MANUTENÇÃO E EQUIPAGEM DE LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Código Reduzido: 0052 2036 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL O ismpiisro unidade P VEICULOS E EQUIPAMENTOS 2026 2027 2028 2029 Total: unidade R NOVA SEDE DA ESCOLA 2026 2027 2028 2029 Total: unidade p' LABORATORIOS DE 2026 2027 2028 2029 Total: 46,40 22,98 1581 15,31 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 31,39 33,34 35,27 100,00 551.000,00 585.162,00 620.272,00 656.248,00 2.412.682,00 1.212.145,00 600.000,00 400.000,00 400.000,00 2.612.145,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 30.000,00 31.860,00 33.708,00 95.568,00 Página: 37/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: GASTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EXCETO INVESTIMENTOS ano A ENSINO FUNDAMENTAL 2026 22,84 3.957.500,00 2027 24,25 4.202.865,00 2028 25,71 4.455.037,00 á 2029 27,20 4.713.430,00 Código Reduzido: 0053 Total: 100,00 17.328.832,00 2041 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PECASACESSÓRIOS SERVIÇOS MECÂNICOS, TRANSPORTE COLAR TERCEIRIZADO, COMBUSTÍVEL E is Ri |) TRANSPORTE FSCOLAR, 1 2026 BRR o ne Sata DO DERIVADOS EM GERAL. 2027 24,25 2.496.762,00 2028 25,71 2.646.568,00 2029 27,20 2.800.070,00 Código Reduzido: 0054 Total: 100,00 10.294.400,00 2044 - MANUTENCAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Enalidade: MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ano A BIBLIOTECAS PUBLICAS 2026 22,84 56.000,00 2027 24,25 59.472,00 2028 25,31. 63.040,00 2029 27,20 66.696,00 Código Reduzido: 0055 Total: 100,00 245.208,00 Metas Financeiras (R$) Produto (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Ação Unid. de Medida Tipo Finalidade Unid. Resp.: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇ.BÁSICA Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 2038 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS FUNDEB É ismpiisro Página: 38 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 RECURSOS DO FUNDEB 2027 24,25 7.237.955,00 2028 25,71 7.672.232,00 2029 27,20 8.117.222,00 Código Reduzido: 0061 Total: 100,00 29.842.809,00 TOTAL PROGRAMA 1202 EM CADA ANO: 2026 15.974.150,00 2027 17.457.250,00 2028 17.457.250,00 2029 18.065.434,00 Programa: 1203 - ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO/TECNICO/SUPERIOR Metas nceiras (R$) Produto Ação Unid. de Medida Tipo Metas Físicas pira Finalidade (Bem ou Serviço) Unid, Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior 1161 - AQUISIÇÃO DE VEICULO ONIBUS TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO unidade P VEICULOS E EQUIPAMENTOS 2026 50,00 100.000,00 2027 50,00 100.000,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0056 Total: 100,00 200.000,00 2043 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Página: 39/58 IAP | ISPO | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: GASTOS COM ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO/TÉCNICO/SUPERIOR ano A ENSINO SUPERIOR APOIADO 2026 22,84 80.000,00 2027 24,25 84.960,00 2028 25,71 90.058,00 2029 27,20 95.281,00 Código Reduzido: 0057 Total: 100,00 350.299,00 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 2260 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO a dade: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO so A EDUCAÇÃO DEJOVENS DE 2026 2284 30.000,00 2027 24,25 31.860,00 2028 2571 33.772,00 2029 27,20 35.730,00 Código Reduzido: 0060 Total: 100,00 131.362,00 TOTAL PROGRAMA 1203 EM CADA ANO: 2026 210.000,00 2027 216.820,00 2028 216.820,00 2029 131.011,00 Programa: 1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR Metas Financeiras (R$) Produto Ação Unid. de Medida Tipo Finalidade (Bem ou Serviço) Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 2042 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO IAP | ISPO À Página: 40/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 isiómo unção, E E PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A únidade A MERENDA ESCOLAR 2026 22,84 552.355,00 T 2027 24,25 586.600,00 2028 25,71 621.800,00 2029 27,20 657.865,00 Total: 100,00 2.418.620,00 2119 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL-CRECHE Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A j ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. unidade A MERENDA ESCOLAR 2026 22,84 184.965,00 2027 24,25 196.433,00 2028 25,71 208.219,00 2029 27,20 220.296,00 Código Reduzido: 0043 Total: 100,00 809.913,00 2120 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A i ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. unidade A MERENDA ESCOLAR 2026 22,84 150.000,00 2027 24,25 159.300,00 2028 25,71 168.858,00 2029 27,20 178.652,00 Código Reduzido: 0044 Total: 100,00 656.810,00 2122 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCAÇÃO ESPECIAL-AEE Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A ) R ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. unidade A MERENDA ESCOLAR 2026 22,84 9.680,00 2027 24,25 10.280,00 2028 25,71 10.897,00 2029 27,20 11.529,00 Código Reduzido: 0045 Total: 100,00 42.386,00 O ismpiisro Página: 41/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 TOTAL PROGRAMA 1204 EM CADA ANO: 2026 897.000,00 . 2027 952.613,00 2028 952.613,00 2029 1.068.342,00 Programa: 1301 - CULTURA, ARTES E PATRIMONIO HISTORICO É É E Produto fei Finalidade Unid. de Medida Tipo (Bem ou Serviço) Metas Físicas Financeiras (R$) Unid. Resp.: 02.04.03 - FOMENTO A CULTURA Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural 1150 - CONSTRUCOES/REFORMAS DE BENS DE VALOR HISTORICO Finalidade: CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE BENS DE VALOR HISTÓRICO TOMBADOS unidade P BENS DEVALOR HISTORICO 2026 22,84 10.000,00 2027 24,25 10.620,00 2028 237 11.257,00 2029 27,20 11.910,00 Código Reduzido: 0064 Total: 100,00 43.787,00 1168 - CONSTRUÇÃO MUSEU MUNICIPAL E CASA DA CULTURA Finalidade: CONSTRUÇÃO MUSEU MUNICIPAL E CASA DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ij p EUE LTURA 2 CULTURAIS NA MUNICIPALIDADE unidade MUSEU E CASA DA CULTUR. 026 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 100,00 500.000,00 Código Reduzido: 0065 Total: 100,00 500.000,00 2102 - APOIO EVENTOS CULTURAIS FOLCLORICOS E CÍVICOS b ismpiisro Página: 42/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 praéad E CULTURA LOCAL esti DE DESFILES CIVICOS, EVENTOS DE PROMOÇÃO DO ano A EVENTOS 2026 22,84 439.400,00 x 2027 24,25 466.643,00 2028 25,71 494.642,00 2029 27,20 523.331,00 Código Reduzido: 0066 Total: 100,00 1.924.016,00 2139 - REPAROS/MANUTENCAO/CONSERVACAO DE BENS DE VALOR HISTORICO TOMBADOS Finalidade: REPAROS/MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO TOMBADOS unidade A BENS DEVALOR HISTORICO 2026 22,84 20.000,00 2027 24,25 21.240,00 2028 25,71 22.514,00 2029 27,20 23.820,00 Código Reduzido: 0067 Total: 100,00 87.574,00 2257 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA ano A ATIVIDADES CULTURAIS 2026 22,84 141.000,00 2027 24,25 149.800,00 2028 25;id, 158.700,00 2029 27,20 167.900,00 Código Reduzido: 0068 Total: 100,00 617.400,00 2263 - APOIO/REALIZAÇÃO FESTIVIDADES ANUAIS -FESTA DO PRODUTOR E MOAGEM Finalidade: APOIO/REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ANUAIS DA FESTA DO PRODUTOR E FESTA DA MOAGEM E k TIVIDAD! A: CARRO DE BOIS EM PALMITAL DE MINAS unidade A FEST ES REALIZADAS 2026 22,84 100.000,00 2027 24,25 106.200,00 2028 25,71 112.572,00 2029 27,20 119.102,00 Código Reduzido: 0069 Total: 100,00 437.874,00 O ismpiisro Página: 43/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 TOTAL PROGRAMA 1301 EM CADA ANO: 2026 710.400,00 2027 754.503,00 2028 754.503,00 2029 1.346.063,00 Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E SERVICOS URBANOS Metas Financeiras (R$) Produto Unid. de Medida Tipo Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Unid, Resp.: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 1005 - PAVIMENTACAO ASFALTICA Finalidade: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS/LOGRADOUROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO unidade P RUAS PAVIMENTADAS 2026 “22,84 1.556.395,00 2027 2425 1.652.891,00 2028 25,71 1.752.033,00 2029 2720 1.853.651,00 Código Reduzido: 0128 Total: 100,00 6.814.970,00 1152 - OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA-CEF/ PROGRAMA FINISA a NO DE ERSECEINA GRANDE E DISTRITO ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL mero Po orEnAga DE CHE as 100,00 8.500.000,00 NO PROJETO DENOMINADO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0129 Total: 100,00 8.500.000,00 1173 - CONSTRUÇÃO DE MINI ANEL VIARIO O ismpiisro Página: 44 (58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: CONSTRUÇÃO MINI ANEL VIARIO VISANDO DESVIAR O TRANSITO DE CAMINHÕES DENTRO DA i CIDADE PARA UM CONTORNO EXTERNO unidade Pp MINI ANEL VIARIO 2026 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 fá 2028 0,00 0,00 y 2029 100,00 1.500.000,00 o Reduzido: 0130 Total: 100,00 1.500.000,00 2048 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA OBRAS E SERVICOS URBANOS PRAÇAS PUBLICAS CONSERVACAO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE 2027 24,25 3.120.156,00 2028 25,71 3.307.365,00 2029 27,20 3.499.192,00 Código Reduzido: 0131 Total: 100,00 12.864.713,00 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 1007 - MELHORIAS SISTEMA ILUMINACAO PUBLICA Finalidade: EXTENSÃO, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE metro li SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 2026 22,84 97.270,00 2027 24,25 103.300,00 2028 25,71 109.498,00 2029 27,20 115.850,00 Código Reduzido: 0133 Total: 100,00 425.918,00 1147 - CONSTRUCAO DE NOVA PRACA CLAUDEON AMANCIO DE OLIVEIRA Finalidade: OBRA DE CONSTRUCAO DA NOVA PRACA PUBLICA CLAUDEON AMANCIO DE OLIVEIRA NO : DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS unidade P PRACA PUBLICA 2026 22,84 436.630,00 2027 24,25 463.701,00 2028 25,71 491.523,00 2029 27,20 520.031,00 Código Reduzido: 0134 Total: 100,00 1,911,885,00 1174 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS/PARQUES/JARDINS O ismpiisro Página: 45/58 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE Ur: MINAS GERAIS 2026 / 2029 RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS TRANSFORMANDO EM ESPAÇÓS DE CONVIVÊNCIA E LAZER POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS e Código Reduzido: 0135 1178 - INSTALAÇÃO CAMERAS/PROGRAMA OLHO VIVO Finalidade: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICIPIO Código Reduzido: 0136 2051 - MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPAROS E REPOSIÇÕES DE POSTES E LAMPADAS ) EM TODO PERÍMETRO URBANO Código Reduzido: 0137 2052 - MANUTENCAO DOS CEMITERIOS PUBLICOS Finalidade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS Código Reduzido: 0132 2053 - LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO CONSERVACAO VIAS URBANAS PRACAS E LOGRADOUROS IAP | ISPO e unidade unidade ano unidade P PRAÇAS PUBLICAS 2026 2027 2028 2029 Total: P CAMERAS INSTALADAS 2026 2027 2028 2029 Total: A SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 2026 2027 2028 2029 Total: A CEMITERIO MANTIDO E 2026 2027 2028 2029 Total: 25,00 75,00 0,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 100.000,00 300.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 666.730,00 708.067,00 750.551,00 794.083,00 2.919.431,00 35.000,00 37.170,00 39.400,00 41.685,00 153.255,00 Página: 46/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO CONSERVACAO VIAS URBANAS PRAÇAS, JARDINS unidade A LOGRADOUROS MANTIDOS 2026 22,84 854.000,00 ER ES 2027 24,25 906.948,00 2028 25,71 961.365,00 2029 27,20 1.017.124,00 Total: 100,00 3.739.437,00 Código Reduzido: 0138 Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 1172 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS/MAQUINAS/CAMINHÕES Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS/MAQUINAS/CAMINHÕES PARA USO PELAS SECRETRAIAS j DE AGRICULTURA É INFRAESTRUTURA unidade P VEICULOS/MAQUINAS/CAMIN | 2026 0,00 0,00 2027 26,67 400.000,00 2028 33,33 500.000,00 2029 40,00 600.000,00 Código Reduzido: 0139 Total: 100,00 1.500.000,00 1175 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS Finalidade: CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS NA ZONA RURAL DA MUNICIPALIDADE unidade Pp PONTES/MATA BURROS 2026 0,00 0,00 2027 33,34 80.000,00 2028 33,33 80.000,00 2029 33,33 80.000,00 Código Reduzido: 0140 Total: 100,00 240.000,00 2049 - MANUTENCAO DA FROTA E CONSERVACAO ESTRADAS VICINAIS Finalidade: GASTOS COM A MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS DA F SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS ano dy IRROTA MUNIGIBALMANTIDA, 2026 22,84 1.934.560,00 2027 24,25 2.054.503,00 2028 25,71 2.177.773,00 2029 27,20 2.304.084,00 Código Reduzido: 0141 Total: 100,00 8.470.920,00 2137 - LOCACAO DE VEICULOS E OU MAQUINAS PESADAS CO ismpiisro Página: 47 /58 * ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS UF: MINAS GERAIS Finalidade: ALGUEL DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS quilometro rodado A VEICULOS/MAQUINAS 2026 2027 2028 2029 Código Reduzido: 0142 Total: 2266 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICIPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF- AMNOR SEGMENTOS E FINALIDADE DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ADERIDO EM 15/05/2024. 2027 2028 2029 Código Reduzido: 0165 Total: TOTAL PROGRAMA 1501 EM CADA ANO: 2026 2027 2028 2029 Programa: 1701 - SANECAB-SAAE- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO Produto Finalidade (Bem ou Serviço) Ação Unid. de Medida Tipo 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25, 7d, 27,20 100,00 845.000,00 897.390,00 951.233,00 1.006.405,00 3.700.028,00 58.860,00 62.509,00 66.260,00 70.103,00 257.732,00 18.022.445,00 10.886.635,00 10.886.635,00 13.402.208,00 Metas Metas Físicas Financeiras (R$) Unid. Resp.: 03.01.01 - SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 1177 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SANECAB O ismpiisro Página: 48 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS Ur: MINAS GERAIS 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENO PORTE E COM CARROCERIA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO i DAS DEMANDAS DO SANECAB unidade P VEICULOS E EQUIPAMENTOS 2026 2027 2028 2029 Código Reduzido: 0151 Total: 2103 - MANUTENCAO ATIVIDADES GESTAO ADMINISTRACAO SANECAB Finalidade: MANUTENCAO DO FUNCIONAMENTO DO SAAE SANECAB, GASTOS ADMINISTRATIVOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONSULTORIAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS GASTOS ano É SANEGAB MANTIDO 2026 2027 2028 2029 Código Reduzido: 0152 Total: 2247 - PGAMENTO DE PRECATÓRIO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS-IGAM Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE , JUSTIÇA DE MINAS GERAIS-PROCESSO Nº 50009050720208130704 Unidade boi 7) RREGATOMOS|RAGOS 2026 2027 2028 2029 Código Reduzido: 0153 Total: TOTAL PROGRAMA 1701 EM CADA ANO: 2026 2027 2028 2029 Programa: 1801 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE Unid. de Medida Tipo Produto (Bem ou Serviço) 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 1.700.505,00 1.805.936,00 1.914.292,00 2.025.320,00 7.446.053,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 1.914.505,00 1.805.936,00 1.805.936,00 2.025.320,00 Metas Financeiras (R$) Unid. Resp.: 02.08.01 - SEC.AGR, PECU,MEIO AMB, TURIS.DES.ECONOMICO O isnpiisro Página: 49/58 : ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 1182 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL pda IMPLANTAÇÃO DO ATERRQ CONTROLADO OU ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL VISANDO POR FIM unidade Pp ATERRO SANITARIO 2026 0,00 0,00 id 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 100,00 300.000,00 Código Reduzido: 0118 Total: 100,00 300.000,00 2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE unidade A MEIO AMBIENTE 2026 22,84 176.000,00 2027 24,25 186.910,00 2028 25,11 198.125,00 2029 27,20 209.620,00 Código Reduzido: 0119 Total: 100,00 770.655,00 2097 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO PRESERVAÇÃO MANANCIAIAS E NASCENTES Finalidade: MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS E NASCENTES unidade A MEIO AMBIENTE 2026 22,84 263.000,00 2027 24,25 279.306,00 2028 25,71 296.064,00 2029 27,20 313.236,00 Código Reduzido: 0120 Total: 100,00 1.151.606,00 Metas Ação Unid. de Medida Tipo Produto Pra Finalidade (Bem ou Serviço) Metas Físicas Fina Unid. Resp.: 03.01.01 - SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 1013 - CONSTRUCAO, EXPANSAO RESERVATORIOS, ETA O ismpiisro Página: 50 / 58 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Ur: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO DE RESERVATÓRIOS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA ano P ETA, RESERVATORIOS 2026 22,84 66.000,00 2027 24,25 70.092,00 2028 25,11 74.298,00 2029 27,20 78.607,00 Código Reduzido: 0154 Total: 100,00 288.997,00 2104 - MANUTENCAO DA ESTACAO DE AGUA TRATADA Finalidade: MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE ÁGUA TRATADA ano A ESTAÇÃO DE AGUA 2026 22,84 920.000,00 2027 24,25 977.040,00 2028 25,71 1.035.662,00 2029 27,20 1.095.730,00 Código Reduzido: 0155 Total: 100,00 4.028.432,00 TOTAL PROGRAMA 1801 EM CADA ANO: 2026 1.425.000,00 2027 1.513.348,00 2028 1.513.348,00 2029 1.997.193,00 Programa: 1802 - PROMOCAO DO TURISMO ECOLOGICO Metas Financeiras (R$) Produto Finalidade (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Ação : Unid. de Medida Tipo Unid. Resp.: 02.08.01 - SEC.AGR,PECU,MEIO AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 2099 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE TURISMO D ismpiisro Página: 51/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO unidade A TURISMO IMPLANTADO 2026 22,84 138.000,00 2027 24,25 146.556,00 2028 25,71. 155.350,00 2029 27,20 164.360,00 Código Reduzido: 0121 Total: 100,00 604.266,00 TOTAL PROGRAMA 1802 EM CADA ANO: 2026 138.000,00 2027 146.556,00 2028 146.556,00 2029 164.360,00 Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO E APOIO AO AGRONEGOCIO Produto Metas Finalidade Unid. de Medida Tipo (gem ou Serviço) Metas Físicas Financeiras (R$) Unid. Resp.: 02.08.01 - SEC.AGR,PECU,MEIO AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural 1010 - AQUISICAO PATRULHA MECANIZADA Finalidade: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDIMENTO A PEQUENOS PRODUTORES idad INAS ADQUIRI RURAIS/ASSOCIAÇÕES DA COMUNIDADE unidade Pp MAQU QUIRIDAS 2026 22,84 35.000,00 2027 24,25 37.170,00 2028 25,71 39.400,00 2029 27,20 41.685,00 Total: 100,00 153.255,00 Código Reduzido: 0122 1176 - CONST.POÇOS ARTESIANOS/BARRAG.ZONA RURAL O ismpiisro Página: 52/58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Ro DE POÇOS ARTESIANOS/BARRAGENS NO APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS unidade p Poços 2026 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 2028 50,00 50.000,00 2029 50,00 50.000,00 Código Reduzido: 0123 Total: 100,00 100.000,00 2055 - MANUTENCAO CONVENIOS - IMA/INCRA/SIAT Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM IMA/INCRA/SIAT unidade A CONVENIOSMANTIDOS 2026 22,84 43.000,00 2027 24,25 45.666,00 2028 25,71 48.406,00 2029 27,20 51.213,00 Código Reduzido: 0124 Total: 100,00 188.285,00 2056 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS RURAIS unidade A SECRETARIA MANTIDA 2026 22,84 536.000,00 2027 24,25 569.230,00 2028 25,71 603.380,00 2029 27,20 638.380,00 Código Reduzido: 0125 Total: 100,00 2.346.990,00 2059 - MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA Finalidade; MANUTENÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM PEÇAS/ACESSÓRIOS, SERVIÇOS MECÂNICOS, PATRULHA ME! COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS ano A U CANIZADA 2026 22,84 60.000,00 2027 24,25 63.720,00 2028 25,71 67.543,00 2029 27,20 71.460,00 Código Reduzido: 0126 Total: 100,00 262.723,00 2060 - MANUTENCAO CONVENIO COM EMATER O ismpiispo Página: 53/58 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER unidade A CONVENIO MANTIDO 2026 22,84 110.000,00 2027 24,25 116.820,00 2028 25,71 123.830,00 2029 27,20 131.012,00 Código Reduzido: 0127 Total: 100,00 481.662,00 TOTAL PROGRAMA 2001 EM CADA ANO: 2026 784.000,00 2027 832.606,00 2028 832.606,00 2029 983.750,00 Programa: 2601 - TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL Produto Metas Ação Unid. de Medida Tipo Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$) Unid. Resp.: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 2245 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CABECEIRA A PALMITAL Finalidade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DIARIO DE CABECEIRA GRANDE AO i DISTRITO DE PALMITAL quilometro rodado A TRANSPORTE COLETIVO 2026 22,84 110.000,00 2027 24,25 116.820,00 2028 25,71 123.829,00 2029 27,20 131.012,00 Código Reduzido: 0143 Total: 100,00 481.661,00 D ismpiisro Página: 54 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 TOTAL PROGRAMA 2601 EM CADA ANO: 2026 110.000,00 2027 116.820,00 ) 2028 116.820,00 2029 131.012,00 Programa: 2701 - POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E BEM ESTAR Produto Metas Unid. de Medida Tipo Metas Físicas (Bem ou Serviço) Financeiras (R$) Unid. Resp.: 02.10.01 « SEC.MUN,JUVENTUDE,ESPOR.,LAZER,BEM ESTAR Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 1166 - CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA MUNICIPAL Finalidade: CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA MUNICIPAL unidade P VILA OLIMPICA MUNICIPAL 2026 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 100,00 500.000,00 Código Reduzido: 0144 Total: 100,00 500.000,00 1167 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL "SIBIL Finalidade: REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL "SIBILÔ" unidade P ESTADIO MUNICIPAL SIBILÔ 2026 0,00 0,00 2027 100,00 150.000,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0145 Total: 100,00 150.000,00 1169 - CONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES E EVENTOS O isnpiisro Página: 55 /58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 Ur: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: CONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES E EVENTOS unidade P CENTRO MUNICIPAL DE 2026 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 2028 0,00 0,00 2029 100,00 500.000,00 Código Reduzido: 0146 Total: 100,00 500.000,00 1170 - CONSTRUÇÃO DE VIA DE CICLISMO Finalidade: CRIAR VIA DE CICLISMO PARA INCENTIVAR ADEPTOS DA PRATICA NO MUNICIPIO unidade P VIA DE CICLISMO 2026 0,00 0,00 2027 0,00 0,00 2028 100,00 100.000,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0147 Total: 100,00 100.000,00 1171 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA SECRETARIA ESPORTES Finalidade: AQUISIÇÃO ONIBUS A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO TRANSPORTE DE i ATLETAS EM DISPUTAS ESPORTIVAS NA REGIÃO unidade P VEICULOS E EQUIPAMENTOS 2026 0,00 0,00 2027 100,00 100.000,00 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Código Reduzido: 0148 Total: 100,00 100.000,00 2100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E BEM ESTAR Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTES, LAZER, BEM ESTAR E APOIO A JUVENTUDE unidade A SECRETARIA MANTIDA 2026 22,84 605.500,00 2027 24,25 643.000,00 2028 25,71 681.580,00 2029 27,20 721.112,00 Código Reduzido: 0149 Total: 100,00 2.651.192,00 O ismpiispo Página: 56 / 58 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 TOTAL PROGRAMA 2701 EM CADA ANO: 2026 605.500,00 2027 893.000,00 , 2028 893.000,00 2029 1.721.112,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Unid. de Medida Tipo Produto Metas Físicas Metas (Bem ou Serviço) Financeiras (R$) Finalidade Unid. Resp.: 02.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA unidade P RESERVA DE CONTINGENICA 2026 22,84 1.170.000,00 2027 24,25 1.242.540,00 2028 25;71, 1.317.092,00 2029 27,20 1.393.483,00 Total: 100,00 5.123.115,00 Código Reduzido: 0150 Produto Metas Ação Unid. de Medida Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$) Unid. Resp.: 03.01.01 - SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA O ismpiisro Página: 57 / 58 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:28 Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA unidade P RESERVA DE CONTINGENICA 2026 22,84 227.195,00 2027 24,25 241.280,00 2028 PESAR 255.757,00 2029 27,20 270.590,00 Código Reduzido: 0157 Total: 100,00 994.822,00 Metas Financeiras (R$) Produto Ano | Metas Físicas Ação E a 5 Finalidade Unid. de Medida Tipo (Bem ou Serviço) Unid. Resp.: 04.01.03 - RESERVA TECNICA DO RPPS Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA unidade P RESERVA DE CONTINGENICA 2026 2284 9.283.068,00 2027 2425 9.858.618,00 2028 25,71 10.450.135,00 2029 2720 11.056.243,00 Código Reduzido: 0163 Total: 100,00 40.648.064,00 TOTAL PROGRAMA 9999 EM CADA ANO: 2026 10.680.263,00 2027 11.342.438,00 2028 11.342.438,00 2029 12.720.316,00 TOTAL GERAL PROGRAMAS 2026 89.993.710,00 2027 87.542.065,00 2028 91.449,131,00 2029 99.979.767,00 O ismpiispo Página: 58/58 | ENTIDADE: MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 Unidade Responsável: 01.01.01 - SECRET/ASSESSORIA DA MESA DIRETORA Programa: 0101 - APOIO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Produto Ação (Bem ou Serviço) Finalidade ripo Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa 2002 - MANUTENCAO ATIVIDADES PROCESSO LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL A CAMARA EM FUNCIONAMENTO Finalidade: MANUTENCAO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL - PAGTO DE VEREADORES, DIARIAS, ASSESSORIAS, SOLENIDADES PUBLICAS DO LEGISLATIVO, COMISSÕES PARLAMENTARES E OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO DIRETAMENTE LIGADAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO FUNCAO DE GOVERNO 2004 - MANUTENCAO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES A SUBSIDIO MANTIDO Finalidade: PAGAMENTO MENSAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO 2006 - RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS CAMARA A EVENTOS REALIZADOS Finalidade: DESPESAS COM RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS A AUTORIDADES , VISITANTES BEM COMO À COMUNIDADE DE FORMA GERAL 2012 - PUBLICIDADE RELACOES PUBLICAS COMUNICACAO INSTITUCIONAL ATOS OFICIAIS A ATOS E ACOES DIVULGADOS Finalidade: DESPESAS COM DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA À COMUNIDADE LOCAL EM MÍDIA DIGITAL, CARRO DE AMBULANTE, SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ESTAÇÃO DE RÁDIO OU TV DOS ATOS, FATOS E AÇÕES DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTRAS AÇÕES DE CUNHO PUBLICITÁRIO E COMUNICAÇÃO SOCIAL INSTITUCIONAL C ismeiisro Unid. de Medida 2026 unidade 2027 2028 2029 Total: 2026 unidade 2027 2028 2029 Total: 2026 unidade 2027 2028 2029 Total: 2026 unidade 2027 2028 2029 Metas Físicas 22,84 24,25 25 uid; 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 Metas Financeiras (R$ 205.980,00 218.750,00 231.875,00 245.323,00 901.928,00 650.000,00 690.300,00 731.718,00 774.157,00 2.846.175,00 52.820,00 56.094,00 59.460,00 62.908,00 231.282,00 81.880,00 86.957,00 92.174,00 97.520,00 Página: 1/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Total: 100,00 358.531,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 358.531,00 E Unidade Responsável: 01.01.02 - ADMINISTRACAO E FINANCAS Programa: 0102 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO Ação Produto E Pa Metas Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Metas Físicas Financeiras (R$) Finalidade Função: 01 - Legislativa Subfunção: 122 - Administração Geral 2026 22,84 195.700,62 1001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIACAO SEDE DO PODER LEGISLATIVO p SEDE AMPLIADA unidade 2027 24,25 207.834,00 Finalidade: DESPESAS COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DA 2028 25,71 220.304,00 MUNICIPALIDADE 2029 27,20 233.082,00 Total: 100,00 856.920,62 2026 22,84 1.851.358,00 2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL A ATIVIDADES FINANCEIRAS ano 2027 2425 1.966.143,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL 2028 2571 2.084.112,00 2029 2720 2.204.990,00 Total: 100,00 8.106.603,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.106.603,00 Unidade Responsável: 02.01.01 - SUBPREFEITURA DE PALMITAL DE MINAS Programa: 0403 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO FINANÇAS Metas Financeiras (R$) Produto (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Metas Físicas Tipo Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral C isaplispo Página: 2/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS TCEIRA a é SB» [PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 2001 - MANUTENCAO ADMINISTRACAO DISTRITAL DISTRITO DE PALMITAL : TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO 2026 ano 2027 2028 2029 Total: Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unid. de Medida 22,84 1.192.300,00 24,25 1.266.222,00 25:74, 1.342.195,00 27,20 1.420.042,00 100,00 5.220.759,00 5.220.759,00 Metas Físicas Metas Financeiras (R$) Função: 03 - Essenciais à Justiça Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 2136 - PAGAMENTO DE SETENCAS JUDICIAIS Finalidade: PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS 2248 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO RAQUEL APARECIDA DA SILVA Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2249 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO SANDRA GOMES DA FONSECA ALVES Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS & ismpiispo A DECISAO JUDICIAL ATENDIDA A A PRECATORIOS PAGOS PRECATORIOS PAGOS 2026 2027 2028 2029 unidade Total: 2026 2027 2028 2029 unidade Total: 2026 2027 2028 2029 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 81.774,00 86.680,00 91.707,00 337.161,00 41.632,00 0,00 0,00 0,00 41.632,00 40.724,00 0,00 0,00 0,00 Página: 3/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS A Emissão: 28/09/2025 15:27 Total: 100,00 40.724,00 2026 100,00 58.617,00 2250 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SILVANA FERREIRA DOS SANTOS A PRECATORIOS PAGOS unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL 2028 0,00 0,00 DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 58.617,00 2026 100,00 64.271,50 2251 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP A PRECATORIOS PAGOS unidade 2027 0,00 0,00 F ade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL 2028 0,00 0,00 DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 64.271,50 2026 100,00 144.614,00 2252 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- ROBSON GOMES VILELA A PRECATORIOS PAGOS unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL 2028 0,00 0,00 DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 144.614,00 2026 100,00 73.720,00 2253 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- EURICO LOPES DA FONSECA A PRECATORIOS PAGOS unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL 2028 0,00 0,00 DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 73.720,00 2026 100,00 260.350,00 2254 - PAGAMANTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP A PRECATORIOS PAGOS unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL 2028 0,00 0,00 DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 260.350,00 C ismpiisro Página: 4/44 ENTIDADE: MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 2255 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE A PRECATORIOS PAGOS Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS z 2256 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- NIVIA DE JESUS RIBEIRO SILVA A PRECATORIOS PAGOS Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0404 - GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL Produto (Bem ou Serviço) unidade unidade Unid. de Medida 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: Ano 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Metas Físicas 28.956,00 0,00 0,00 0,00 28.956,00 57.840,00 0,00 0,00 0,00 57.840,00 57.840,00 Metas Financeiras (R$) Função: 03 - Essenciais à Justiça Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial 2019 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A PROCURADORIA GERAL Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS E DEFESA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA, E JUDICIARIA , ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL AOS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS ORGÃOS E UNIDADE DE GOVERNO NO AMBITO DE SUA COMPETÊNCIA 2244 - PAGTO HONORARIOS SUCUMBENCIAIS A HONORARIOS SUCUMBENCIAIS Finalidade: DESPESAS COM O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS POR OCASIÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATORIOS TRANSITADOS E JULGADOS EM DESFAVOR DA MUNICIPALIDADE O ismpiisro ano unidade 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 205.000,00 217.710,00 230.773,00 244.158,00 897.641,00 12.000,00 12.744,00 13.508,00 14.292,00 52.544,00 Página: 5/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS , 3 Emissão: 28/09/2025 15:27 Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral 2026 22,84 12.000,00 2007 - MANUTENCAO CONVENIOS CORREIOS - EBCT A CONVENIOS MANTIDOS unidade 2027 24,25 12.744,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM CONVÊNIOS FIRMADOS COM EMPRESA BRASILEIRA DE 2028 25,11 13.510,00 CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS, RECEPÇÃO E ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS E AFINS EM ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO. 2029 27,20 14.294,00 Total: 100,00 52.548,00 2026 22,84 125.000,00 2008 - FILIACAO A ENTIDADES -AMM/AMNOR/CNM A FILIACAO MANTIDA unidade 2027 24,25 132.750,00 Finalidade: DESPESAS COM FILIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ÀS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE 2028 25,71 140.715,00 MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PARA O EFETIVO APOIO À GESTÃO EXECUTIVA MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A 2029 27,20 148.876,00 ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, PUBLICAÇÕES DE ATOS E FATOS DE INTERESSE PÚBLICO, CESSÃO DE MAQUINÁRIO/MÃO-DE-OBRA DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO PARA REPAROS NO MUNICÍPIO, ETC. Total: 100,00 547.341,00 2026 22,84 290.000,00 2009 - SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS A SUBSIDIO MANTIDO unidade 2027 24,25 307.980,00 Finalidade: PAGAMENTO MENSAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO 2028 25,71 326.459,00 2029 27,20 345.394,00 Total: 100,00 1.269.833,00 2026 22,84 452.000,00 2010 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO A GABINETE MANTIDO unidade 2027 24,25 480.024,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DO GABINETE DO PREFEITO 2028 25,71 508.825,00 MUNICIPAL 2029 27,20 538.337,00 Total: 100,00 1.979.186,00 É isapiisro 17 Página: 6/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 2026 22,84 12.000,00 2011- RECEPCAO, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS A EVENTOS REALIZADOS unidade 2027 24,25 12.744,00 Finalidade: DESPESAS COM RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS A AUTORIDADES , 2028 25,71 13.510,00 VISITANTES BEM COMO À COMUNIDADE DE FORMA GERAL 2029 27,20 14.294,00 Total: 100,00 52.548,00 2026 22,84 44.000,00 2013 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR A JUNTA DO SERVICO MILITAR unidade 2027 24,25 46.728,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO 2028 25,11 49.532,00 2029 27,20 52.405,00 Total: 100,00 192.665,00 2026 22,84 35.760,00 2140 - CONTRIBUIÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL -CIMAMS A PARTICIPACAO EM unidade 2027 24,25 37.977,00 Finalidade: PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIMAMS DESPESAS DE RATEIO DENTRE OUTRAS 2028 25,71 40.256,00 2029 27,20 42.590,00 Total: 100,00 156.583,00 Subfunção: 124 - Controle Interno 2026 22,84 130.000,00 2018 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO A SISTEMA DE CONTROLE unidade 2027 24,25 138.060,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO 2028 25,71 146.344,00 MUNICIPAL 2029 27,20 154.832,00 Total: 100,00 569.236,00 Subfunção: 131 - Comunicação Social 2026 22,84 38.000,00 2012 - PUBLICIDADE RELACOES PUBLICAS COMUNICACAO INSTITUCIONAL ATOS OFICIAIS A ATOS E ACOES DIVULGADOS unidade 2027 24,25 40.356,00 Finalidade: DESPESAS COM DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA À COMUNIDADE LOCAL EM MÍDIA DIGITAL, CARRO 2028 25,71 42.777,00 DE AMBULANTE, SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ESTAÇÃO DE RÁDIO OU TV DOS ATOS, FATOS E AÇÕES DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTRAS AÇÕES DE CUNHO PUBLICITÁRIO E COMUNICAÇÃO 2029 27,20 45.258,00 SOCIAL INSTITUCIONAL &» ismpiisro Página: 7/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERA PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 Total: 100,00 166.391,00 Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento E 2026 22,84 96.000,00 2014 - CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - PMMG/PCMG A CONVENIO SECRETARIA unidade 2027 24,25 101.952,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS 2028 25,71 108.070,00 GERAIS PARA APOIO AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (POLÍCIA MILITAR) NO PERÍMETRO j Í URBANO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 2029 27,20 114.338,00 Total: 100,00 420.360,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 420.360,00 Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E PLANEJAMENTO Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Produto (Bem ou Serviço) FP Tipo Unid. de Medida Metas Físicas Re (R$) Finalidade Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 2026 22,84 364.000,00 0001 - EMPRESTIMOS FINANCIAMENTOS LONGO PRAZO jo) PARCELAS AMORTIZADAS unidade 2027 24,25 386.568,00 Finalidade: PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E OU FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO > 2028 25,71 409.763,00 2029 27,20 433.530,00 Total: 100,00 1.593.861,00 2026 22,84 296.500,00 0002 - PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO RPPS/PREVCAB (o) PARCELAS AMORTIZADAS unidade 2027 24,25 314.883,00 Finalidade: PAGAMENTO DE VALORES INERENTES A PARCELAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO 2028 25,71 333.776,00 RPPS/PREVCAB 2029 27,20 353.135,00 Total: 100,00 1.298.294,00 O ismplisro Página: 8 / 44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE “UF: MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 0003 - PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO INSS/RFB jo) PARCELAS AMORTIZADAS unidade Finalidade: PAGAMENTO DE VALORES INERENTES A PARCELAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO RGPS/INSS-RFB E Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0004 - CONTRIBUICAO AO PASEP (o) PASEP RECOLHIDO unidade Finalidade: RECOLHIMENTO DO PASEP MENSAL - 1% SOBRE A RECEITA BEM COMO DEDUÇÃO DE 1% SOBRE AS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS QUE FORMAM BASE TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0403 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO FINANÇAS Ação Produto Unid. de Medida Finalidade (Bem ou Serviço) 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: Ano 22,84 24,25 25,11, 27,20 100,00 22,84 24,25 25,41 27,20 100,00 Metas Físicas 280.700,00 298.103,00 315.990,00 334.318,00 1.229.111,00 609.300,00 647.077,00 685.902,00 725.684,00 2.667.963,00 2.667.963,00 Metas Financeiras (R$) Função: 04 - Administração Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 2031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DIVERSOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE À ATIVIDADES FINANCEIRAS ano Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS AUTÔNOMOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS) DEPTO TRIBUTÁRIO, FINANCIAMENTOS, DIVIDAS, PARCELAMENTOS, CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS DIVERSOS. Subfunção: 122 - Administração Geral O ismpiisro 2026 2027 2028 2029 Total: 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 1.604.000,00 1.703.450,00 1.805.650,00 1.910.380,00 7.023.480,00 Página: 9/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIVERSOS NO AMBITO DA SECRETARIA A ATIVIDADES Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPTOS, MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS AUTONOMOS E SERVIÇOS DE TERCEIRO) DEPTO DE RECURSOS HUMANOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, FOLHA DE PESSOAL TECNOLOGIA DA INFORMATICA. 2023 - AQUISICAO DE EQUIPTOS, MOBILIARIO, VEICULOS E MAQUINAS ADMISTRACAO A — EQUIPAMENTO PERMENTEN Finalidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIOS VEÍCULOS E MAQUINAS PARA UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPOEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 2029 - MANUTENCAO SISTEMA TECNOLOGIA INFORMACAO A SISTEMA TECNOLOGIA DA Finalidade: MANUTENÇÃO SISTEMA TECNOLOGIA INFORMAÇÃO (REDES, SOFTWARES, REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, MICROCOMPUTADORES E PERIFÉRICOS EM GERAL). Função: 28 - Encargos Especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - ENCARGOS, TARIFAS E DESPESAS BANCARIAS (o) TARIFAS PAGAS Finalidade: PAGAMENTO DE ENCARGOS,TARIFAS E DESPESAS BANCARIAS MENSAIS DEBITADAS NAS CONTAS DO MUNICÍPIO TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ano unidade ano unidade Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ISIAP | ISPO 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 22,84 24,25 25901 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71, 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 4.036.000,00 4.286.232,00 4.543.406,00 4.806.924,00 17.672.562,00 10.000,00 10.620,00 11.257,00 11.910,00 43.787,00 233.000,00 247.446,00 262.293,00 277.506,00 1.020.245,00 31.400,00 33.347,00 35.348,00 37.398,00 137.493,00 137.493,00 Página: 10/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 Programa: 0404 - GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL Metas FB - Produto i i i Unid. de Medida Metas Físicas pinanceiras (R$) Finalidade (Bem ou Serviço) Função: 12 - Educação Subfunção: 122 - Administração Geral 2026 0,00 0,00 1157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P SEDE SECRETARIA DE unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 60,00 300.000,00 2029 40,00 200.000,00 Total: 100,00 500.000,00 2026 25,00 150.000,00 1159 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO P VEICULOS E EQUIPAMENTOS unidade 2027 25,00 150.000,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 25,00 150.000,00 2029 25,00 150.000,00 Total: 100,00 600.000,00 2026 22,84 1.075.000,00 2034 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO A SECRETARIA MANTIDA unidade 2027 24,25 1.141.650,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 2028 25,71 1.210.149,00 (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPTOS, MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS AUTÔNOMOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS) MERENDA ESCOLAR,CONSELHOS MUNICIPAIS, ENSINOS FUNDAMENTAL,INFANTIL ESPECIAL, 2029 27,20 1.280.338,00 JOVENS/ADULTOS,SUPERIOR, TRANSPORTE ESCOLAR, BIBLIOTECAS PÚBLICAS. Total: 100,00 4.707.137,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.707.137,00 Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL Metas Financeiras (R$) Produto Unid. de Medida Metas Físicas (Bem ou Serviço) Função: 12 - Educação É isapiisro 12) Página: 11/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 Subfunção: 365 - Educação Infantil 2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLAR A ENSINO INFANTIL PRE ano Finalidade: DESPESAS COM O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL EM UNIDADES DE PRE ESCOLA 2039 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHES A — ENSINO INFANTIL CRECHES ano Finalidade: GASTOS COM A MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHES TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Produto Unid. de Medida (Bem ou Serviço) 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: Ano 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 Metas Físicas 966.000,00 1.025.892,00 1.087.446,00 1.150.518,00 4.229.856,00 1.065.000,00 1.131.030,00 1.198.892,00 1.268.428,00 4.663.350,00 4.663.350,00 Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2138 - UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ALUNOS ATENDIDOS unidade Finalidade: UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 1002 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS DE ESPORTES EM UNIDADES DE ENSINO P QUADRAS CONSTRUIDAS unidade Finalidade: CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO 6 ismpiisro 07) 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 73.000,00 77.526,00 82.178,00 86.944,00 319.648,00 205.000,00 217.710,00 230.773,00 244.158,00 Página: 12/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Total: 100,00 897.641,00 2026 22,84 753.105,00 1031 - CONSTRUCAO/REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL o ESCOLAS CONTRUIDAS unidade 2027 24,25 799.798,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO REFORMAS AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS, CRECHES E OUTRAS UNIDADES DE ENSINO 2028 25,71 847.786,00 2029 27,20 896.958,00 Total: 100,00 3.297.647,00 2026 0,00 0,00 1127 - CONSTRUCAO DE AUDITORIO EM UNIDADE ESCOLAR P AUDITORIO CONSTRUIDO unidade 2027 50,00 150.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE DE AUDITORIO EM UNIDADE ESCOLAR PARA REALIZAÇÃO DE REUNIOES E 2028 33,33 100.000,00 EVENTOS 2029 16,67 50.000,00 Total: 100,00 300.000,00 2026 22,84 551.000,00 1136 - AQUISIÇÃO ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR-FNDE P VEICULOS E EQUIPAMENTOS unidade 2027 24,25 585.162,00 Finalidade: AQUISICAO VEICULOS ONIBUS PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM 2028 25,71 620.272,00 ATRAVÉS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE 2029 27,20 656.248,00 Total: 100,00 2.412.682,00 2026 46,40 1.212.145,00 1139 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS E OU VANS PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR DO P | VEICULOS E EQUIPAMENTOS unidade 2027 22,98 600.000,00 Finalidade: TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2028 15,31 400.000,00 2029 15,31 400.000,00 Total: 100,00 2.612.145,00 2026 0,00 0,00 1158 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA P NOVA SEDE DA ESCOLA unidade 2027 100,00 1.000.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 1.000.000,00 É» isnpiisro Página: 13/44 MSN + ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E 4PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES = MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE ; 2026 / 2029 ur: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Cravos? 2026 0,00 0,00 1160 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO P LABORATORIOS DE unidade 2027 31,39 30.000,00 Finalidade: IMPLANTAÇÃO,MANUTENÇÃO E EQUIPAGEM DE LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS 2028 33,34 31.860,00 INSTITUIÇÕES DE ENSINO . 2029 35,27 33.708,00 Total: 100,00 95.568,00 2026 22,84 3.957.500,00 2036 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL A ENSINO FUNDAMENTAL ano 2027 24,25 4.202.865,00 Finalidade: GASTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 2028 25,71 4.455.037,00 FUNDAMENTAL EXCETO INVESTIMENTOS 2029 27,20 4.713.430,00 Total: 100,00 17.328.832,00 2026 22,84 2.351.000,00 2041 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR A TRANSPORTE ESCOLAR ano 2027 24,25 2.496.762,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (REDE MUNICIPAL) EM DESPESAS COM 2028 25,71 2.646.568,00 PEÇAS/ACESSÓRIOS , SERVIÇOS MECÂNICOS, TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS EM GERAL. 2029 27,20 2.800.070,00 Total: 100,00 10.294.400,00 2026 22,84 56.000,00 2044 - MANUTENCAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A BIBLIOTECAS PUBLICAS ano 2027 24,25 59.472,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 2028 25,71 63.040,00 ENSINO 2029 27,20 66.696,00 Total: 100,00 245.208,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 245.208,00 Programa: 1203 - ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO/TECNICO/SUPERIOR Metas Financeiras (R$) Ação Produto Unid. de Medida Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Função: 12 - Educação Subfunção: 364 - Ensino Superior C ismpiisro Página: 14/44 ENTIDADE: MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE Ur: MINAS GERAIS 1161 - AQUISIÇÃO DE VEICULO ONIBUS TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO P VEICULOS E EQUIPAMENTOS Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO 2043 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR A — ENSINO SUPERIOR APOIADO Finalidade: GASTOS COM ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO/TÉCNICO/SUPERIOR Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 2260 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS DE Finalidade: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Programa: 1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR unidade ano ano Ação Produto Finalidade (Bem ou Serviço) Unid. de Medida PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 50,00 50,00 0,00 0,00 100,00 22,84 24,25 25,74, 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 Metas Físicas 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 80.000,00 84.960,00 90.058,00 95.281,00 350.299,00 30.000,00 31.860,00 33.772,00 35.730,00 131.362,00 131.362,00 Metas Financeiras (R$) Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - mentação e Nutrição 2042 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL A MERENDA ESCOLAR Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. C ismplispo ) unidade 2026 2027 2028 2029 22,84 24,25 25274 27,20 552.355,00 586.600,00 621.800,00 657.865,00 Página: 15/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Ç Emissão: 28/09/2025 15:27 Total: 100,00 2.418.620,00 2026 22,84 184.965,00 2119 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL-CRECHE A MERENDA ESCOLAR unidade 2027 24,25 196.433,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A 2028 25,71 208.219,00 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2029 27,20 220.296,00 Total: 100,00 809.913,00 2026 22,84 150.000,00 2120 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA A MERENDA ESCOLAR unidade 2027 24,25 159.300,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A 2028 25,71 168.858,00 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2029 27,20 178.652,00 Total: 100,00 656.810,00 2026 22,84 9.680,00 2122 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCAÇÃO ESPECIAL-AEE A MERENDA ESCOLAR unidade 2027 24,25 10.280,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A 2028 25,71 10.897,00 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2029 27,20 11.529,00 Total: 100,00 42.386,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 42.386,00 Unidade Responsável: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇ.BÁSICA Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL Metas Financeiras (R$) Produto Ação (Bem ou Serviço) Finalidade Unid. de Medida Ano Metas Físicas Tipo Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil C ismpiisro 72) Página: 16/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 2026 22,84 909.000,00 2025 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA RECURSOS FUNDEB É . A FUNDEB PRE ESCOLA ano 2027 24,25 965.358,00 Finalidade: MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA RECURSOS FUNDEB 2028 25,71 1.023.280,00 2029 27,20 1.082.630,00 Total: 100,00 3.980.268,00 2026 22,84 1.084.000,00 2033 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHE RECURSOS FUNDEB A —FUNDEB CRECHES MANTIDO ano 2027 24,25 1.151.208,00 ade: MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE RECURSOS FUNDEB 2028 25,71 1.220.280,00 2029 27,20 1.291.056,00 Total: 100,00 4.746.544,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.746.544,00 Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Produto (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Ação Tipo Unid. de Medida Metas Físicas Finalidade Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 2026 22,84 6.815.400,00 2038 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS FUNDEB A FUNDEB FUNDAMENTAL ano 2027 24,25 7.237.955,00 Finalidade: PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA COM RECURSOS DO FUNDEB 2028 2571 7.672.232,00 VINCULADOS AO MAGISTERIO, E ATIVIDADES MEIO DA EDUCACAO, OUTROS GASTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 2029 2720 8.117.222,00 Total: 100,00 29.842.809,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.842.809,00 Unidade Responsável: 02.04.03 - FOMENTO A CULTURA Programa: 1301 - CULTURA, ARTES E PATRIMONIO HISTORICO Produto (Bem ou Serviço) Metas Financeiras (R$) Ação Finalidade Unid. de Medida Ano Metas Físicas Tipo É ismplispo Página: 17 /44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural 2026 22,84 10.000,00 1150 - CONSTRUCOES/REFORMAS DE BENS DE VALOR HISTORICO P BENS DE VALOR HISTORICO unidade 2027 24,25 10.620,00 Finalidade: CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE BENS DE VALOR HISTÓRICO TOMBADOS 2028 25,0 11.257,00 2029 27,20 11.910,00 Total: 100,00 43.787,00 2026 0,00 0,00 1168 - CONSTRUÇÃO MUSEU MUNICIPAL E CASA DA CULTURA P MUSEU E CASA DA CULTURA unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO MUSEU MUNICIPAL E CASA DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES 2028 0,00 0,00 CULTURAIS NA MUNICIPALIDADE 2029 100,00 500.000,00 Total: 100,00 500.000,00 2026 22,84 439.400,00 2102 - APOIO EVENTOS CULTURAIS FOLCLORICOS E CIVICOS A EVENTOS ano 2027 24,25 466.643,00 Finalidade: APOIO PARA PROMOCAO E REALIZAÇÃO DE DESFILES CIVICOS, EVENTOS DE PROMOÇÃO DO 2028 25,71 494.642,00 FOLCLORE E CULTURA LOCAL 2029 27,20 523.331,00 Total: 100,00 1.924.016,00 2026 22,84 20.000,00 2139 - REPAROS/MANUTENCAO/CONSERVACAO DE BENS DE VALOR HISTORICO TOMBADOS A BENS DE VALOR HISTORICO unidade 2027 24,25 21.240,00 Finalidade: REPAROS/MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO TOMBADOS 2028 25,71 22.514,00 2029 27,20 23.820,00 Total: 100,00 87.574,00 2026 22,84 141.000,00 2257 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS A ATIVIDADES CULTURAIS ano 2027 24,25 149.800,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA 2028 25,71 158.700,00 2029 27,20 167.900,00 Total: 100,00 617.400,00 e iSIAP | ISPO Página: 18/44 | ENTIDADE: MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 2263 - APOIO/REALIZAÇÃO FESTIVIDADES ANUAIS -FESTA DO PRODUTOR E MOAGEM A — FESTIVIDADES REALIZADAS unidade Finalidade: APOIO/REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ANUAIS DA FESTA DO PRODUTOR E FESTA DA MOAGEM E CARRO DE BOIS EM PALMITAL DE MINAS TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Responsável: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: — 1001 - GESTAO DA POLITICA DE SAUDE DO MUNICIPIO Produto Tipo Unid. de Medida (Bem ou Serviço) 2026 2027 2028 2029 Total: Ano 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 Metas Físicas 100.000,00 106.200,00 112.572,00 119.102,00 437.874,00 437.874,00 Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral 1024 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS,EQUIPAMENTOS, SECRETARIA DE SAUDE P VEICULOS MOVEIS E unidade Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2075 - MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HUMANIZAÇÃO A SECRETARIA/FUNDO MANTIDO unidade Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA UNIVERSAL , ADMINISTRATIVO,BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITALAR E LABORATORIAL, FARMACÊUTICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2076 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE- CMS A CONSELHO MANTIDO unidade Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O isnpiispo 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 22,84 24,25 Doda, 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 70.000,00 74.340,00 78.800,00 83.370,00 306.510,00 600.000,00 637.200,00 675.432,00 714.607,00 2.627.239,00 5.000,00 5.310,00 5.629,00 5.955,00 Página: 19/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS À Emissão: 28/09/2025 15:27 Total: 100,00 21.894,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial À 2026 22,84 66.000,00 4006 - ALUGUEL CASA DE APOIO A PACIENTES EM BARRETOS SP- HOSPITAL DO AMOR A CASA DE APOIO A PACIENTES unidade.mês 2027 24,25 70.092,00 Finalidade: ALUGUEL CASA DE APOIO A PACIENTES EM BARRETOS SP- HOSPITAL DO AMOR 2028 25,71 74.298,00 2029 27,20 78.607,00 Total: 100,00 288.997,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 288.997,00 Programa: 1002 - ATENDIMENTO BASICO EM SAUDE Metas Financeiras (R$) Ação Produto Unid. de Medida Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica 2026 22,84 219.200,00 1025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE P VEICULOS MOVEIS E unidade 2027 24,25 232.790,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2028 25,71 246.757,00 2029 27,20 261.069,00 Total: 100,00 959.816,00 2026 22,84 650.000,00 1027 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE P UNIDADES BASICAS DE unidade 2027 24,25 690.300,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 2028 25,71 731.718,00 2029 27,20 774.158,00 Total: 100,00 2.846.176,00 2026 100,00 150.000,00 1121 - AMPLIACAO PSF- PRONTO ATENDIMENTO ALOJAMENTO PARA MEDICOS P UNIDADES BASICAS DE unidade 2027 0,00 0,00 nalidade: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE PSF PARA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS 2028 0,00 0,00 MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES EM PLANTÃO 2029 0,00 0,00 D isnpiisro Página: 20 /44 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Total: 100,00 150.000,00 2026 100,00 145.000,00 1148 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE -NOVO PAC P UNIDADE BASICA DE SAUDE- unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE RECURSOS DO PROGRAMA -NOVO PAC 2028 0,00 0,00 (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) DO GOVERNO FEDERAL 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 145.000,00 2026 0,00 0,00 1151 - CONSTRUÇÃO DE CLINICA DE ESPECIALIDADES P CLINICA DE ESPECIALIDADES unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO 2028 42,86 300.000,00 2029 57,14 400.000,00 Total: 100,00 700.000,00 2026 0,00 0,00 1153 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO MAIS SAÚDE (PSF/ CLINICA DE FISIOTERAPIA) P ESPAÇO MAIS SAÚDE unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DIVERSOS À POPULAÇÃO 2028 42,86 300.000,00 2029 57,14 400.000,00 Total: 100,00 700.000,00 2026 22,84 3.950.900,00 2078 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATEGIA (PROGRAMA) SAUDE DA FAMILIA A — ESTRATÉGIA (PROGRAMA) ano 2027 24,25 4.195.856,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 2028 25,71 4.447.607,00 2029 27,20 4.705.568,00 Total: 100,00 17.299.931,00 2026 22,84 911.000,00 2079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS A PROGRAMA AGENTES ano 2027 24,25 967.482,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 2028 25n1 1.025.531,00 2029 27,20 1.085.012,00 Total: 100,00 3.989.025,00 C» ismpiispo Página: 21/44 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 2026 0,00 0,00 2259 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO NASF A NASF IMPLANTADO/MANTIDO ano 2027 0,00 0,00 Finalidade: IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA- N.A.S.F/PSF NO 2028 42,86 60.000,00 MUNICIPIO. . 2029 57,14 80.000,00 Total: 100,00 140.000,00 Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2026 22,84 15.000,00 1028 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS FARMACIA BASICA P EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unidade 2027 24,25 15.930,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE 2028 25,71 16.886,00 2029 27,20 17.865,00 Total: 100,00 65.681,00 2026 0,00 0,00 1156 - CONSTRUÇÃO DE SUBSEDE DA FARMACIA POPULAR NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS P SUBSEDE DA FARMACIA unidade 2027 100,00 80.000,00 Finalidade: ATENDIMENTOS DA FARMACIA POPULAR AOS CIDADAOS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 80.000,00 2026 22,84 147.000,00 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL A PROGRAMA ASSISTENCIA ano 2027 24,25 156.114,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL 2028 25,71 165.480,00 2029 27,20 175.078,00 Total: 100,00 643.672,00 2026 22,84 266.000,00 2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS A PROGRAMA FARMÁCIA DE ano 2027 24,25 282.492,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS 2028 25,71 299.442,00 2029 27,20 316.810,00 Total: 100,00 1.164.744,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.164.744,00 C isapiispo Página: 22/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 Programa: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E EXAMES COMPLEMENTARES Metas Ação ; Tipo Produto Unid. de Medida Metas Físicas inanceiras (R$) (Bem ou Serviço) Finalidade Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica 2026 22,84 35.000,00 2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD A PROGRAMA TRATAMENTO ano 2027 24,25 37.170,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD 2028 25,71 39.400,00 2029 27,20 41.685,00 Total: 100,00 153.255,00 2026 22,84 22.000,00 2129 - MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS-LIMINARES E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS A DECISAO JUDICIAL ATENDIDA unidade 2027 24,25 23.364,00 Finalidade: CUSTEAR MEDICAMENTOS, TRATATAMENTOS HOSPITALARES E EXAMES COMPLEMENTARES EM 2028 25,71 24.766,00 CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/LIMINARES 2029 27,20 26.202,00 Total: 100,00 96.332,00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2026 0,00 0,00 1154 - CONSTRUÇÃO LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL P LABORATORIO PUBLICO unidade 2027 66,66 100.000,00 Finalidade: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VARIADOS 2028 33,34 50.000,00 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 150.000,00 2026 22,84 4.206.900,00 2084 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE URGENCIA EMERGENCIA E AMBULATORIAL A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ano 2027 24,25 4.467.728,00 Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENDIMENTOS DE SAUDE AMBULATORIAL E DE PRONTO 2028 25,71 4.735.192,00 ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA 2029 27,20 5.010.468,00 Total: 100,00 18.420.888,00 C ismpiisro Página: 23/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE <<CEIs ço 3 MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE fo A UF: MINAS GERAIS > m E 2087 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-SAMU A PARTICIPACAO EM Finalidade: CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE SAUDE) : 2241 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CISALP A PARTICIPACAO EM Finalidade: CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE SAUDE) 2243 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CONVALES A PARTICIPACAO EM Finalidade: CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE SAUDE) Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2130 - TRATAMENTOS DE SAUDE EM CLINICAS DE REABILITACAO SOCIAL A — SERVICO SAUDE PRESTADO Finalidade: DESPESA COM INTERNAÇÃO DE PACIENTES EM CLINICAS DE REABILITAÇÃO SOCIAL EM FUNÇÃO DE ENFERMIDADES PSICOLÓGICAS E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS E OUTROS VICIOS TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE Ação Tipo Produto Finalidade (Bem ou Serviço) unidade unidade unidade unidade Unid. de Medida PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: Ano Metas Físicas 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 104.048,73 110.500,00 117.130,00 123.924,00 455.602,73 95.888,15 101.833,00 107.943,00 114.204,00 419.868,15 309.248,00 328.421,00 348.126,00 368.317,00 1.354.112,00 71.000,00 75.402,00 79.926,00 84.562,00 310.890,00 310.890,00 Metas Financeiras (R$) Função: 10 - Saúde O ismplispo Página: 24 / 44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária X 2026 22,84 291.500,00 2092 - MANUTENÇÃO DE ATVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A ATIVIDADES DE VIGILANCIA ano 2027 24,25 309.573,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) NO MUNICÍPIO 2028 25,71 328.147,00 2029 27,20 347.180,00 Total: 100,00 1.276.400,00 Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 2026 0,00 0,00 1155 - CONSTRUÇÃO DA SUBSEDE CENTRO DE COMBATE A ENDEMIAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS P | SUBSEDE DO CENTRO DE unidade 2027 100,00 80.000,00 Finalidade: ATUAÇÕES DE COMBATE A ENDEMIAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 80.000,00 2026 22,84 743.700,00 2093 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E DE ENDEMIAS A ATIVIDADES DE VIGILANCIA ano 2027 24,25 789.809,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 2028 25,71 837.198,00 ENDEMIAS) NO MUNICÍPIO 2029 27,20 885.755,00 Total: 100,00 3.256.462,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.256.462,00 Unidade Responsável: 02.06.01 - SEC.CUIDADO ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA Programa: 0801 - GESTAO ADMNISTRATIVA DO FMAS Metas Financeiras (R$) Ação Tipo Produto Unid. de Medida Ano | Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral & ismpiispo Página: 25 /44 ENTIDADE: MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 2026 22,84 359.000,00 2062 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CUIDADO E ACOLHIMENTO SOCIAL DIGNIDADE E A SECRETARIA/FUNDO MANTIDO unidade 2027 24,25 381.258,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, CIDADANIA, 2028 25,71 404.133,00 ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, ATIVIDADES DIVERSAS DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E A POBREZA 2029 27,20 427.573,00 Total: 100,00 1.571.964,00 2026 22,84 20.000,00 2262 - MANUTENÇÃO PROJETO CAIXA D'ÁGUA SOCIAL A PROJETO CAIXA D'AGUA unidade 2027 24,25 21.240,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROJETO CAIXA D'ÁGUA SOCIAL 2028 2511 22.514,00 2029 27,20 23.820,00 Total: 100,00 87.574,00 Função: 14 - Direitos da Cidada Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2026 0,00 0,00 1180 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR P SEDE DO CONSELHO TUTELAR unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 2028 0,00 0,00 2029 100,00 130.000,00 Total: 100,00 130.000,00 2026 22,84 135.000,00 2118 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR A — CRIANCAS, ADOLESCENTES unidade 2027 24,25 143.370,00 Finalidade: REALIZAR AÇÕES QUE POSSAM GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2028 25,71 151.972,00 PREVISTOS NO ECA 2029 27,20 160.786,00 Total: 100,00 591.128,00 2026 22,84 138.000,00 2190 - P.P.P OSC, FUNDACAO CONSCIENCIA E ARTE DE PARACATU A — CONTRIBUICAO FINANCEIRA unidade 2027 24,25 146.556,00 Finalidade: CONTRIBUICAO ATRAVÉS DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA COM A FUNDACAO CONSCIENCIA E 2028 25,71 155.349,00 ARTE DE PARACATU PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE EM AREAS ESPECIFICAS DE ASSISTENCIALISMO SOCIAL. 2029 27,20 164.359,00 B> ismpiisro Página: 26 /44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Total: 100,00 604.264,00 2026 22,84 30.000,00 2261 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE 4, A PROGRAMA PÃO E LEITE ano 2027 24,25 31.860,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE 2028 25;71 33.772,00 2029 27,20 35.730,00 Total: 100,00 131.362,00 Função: 16 - Habitação Subfunção: 482 - Habitação Urbana 2026 0,00 0,00 1181 - CONSTRUÇÃO HABITACÕES POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA P CASAS POPULARES unidade 2027 33,33 200.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DA MUNICIPALIDADE 2028 33,33 200.000,00 ATRAVÉS DA COHAB E OU PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. 2029 33,34 200.000,00 Total: 100,00 600.000,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 600.000,00 Unidade Responsável: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Programa: 0803 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Metas Financeiras (R$) Ação Produto Finalidade Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Metas Físicas Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 122 - Administração Geral 2026 22,84 41.800,00 2116 - MANUT. CAD.UNICO PROGRAMA BOLSA FAMILIA A FAMILIAS CARENTES unidade 2027 24,25 44.392,00 Finalidade: GARANTIR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS 2028 25,71 47.056,00 2029 27,20 49.785,00 Total: 100,00 183.033,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 183.033,00 & ismpiisro Página: 27 [44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 Metas Ação a Produto Tipo Financeiras (R$) Finalidade (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano | Metas Físicas Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 2026 22,84 100.000,00 1165 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS P VEICULOS E EQUIPAMENTOS unidade 2027 24,25 106.200,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DO CRAS E GESTÃO AREA SOCIAL 2028 25,71 112.572,00 2029 27,20 119.102,00 Total: 100,00 437.874,00 2026 22,84 310.839,00 2068 - MANUTENCAO DO CRAS A CRAS MANTIDO unidade 2027 24,25 330.111,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 2028 25,71 349.918,00 2029 27,20 370.213,00 Total: 100,00 1.361.081,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.361.081,00 Programa: 0805 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Metas Financeiras (R$) ação! Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 2026 0,00 0,00 1162 - CONSTRUÇÃO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA P CENTRO PUBLICO DE unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS 2028 50,00 200.000,00 2029 50,00 200.000,00 Total: 100,00 400.000,00 CG ispiisro , Página: 28 /44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 2026 0,00 0,00 1163 - CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE P SEDE DA CASA LAR unidade 2027 50,00 200.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2028 25,00 100.000,00 2029 25,00 100.000,00 Total: 100,00 400.000,00 2026 0,00 0,00 1164 - CONSTRUÇÃO CAPELA VELORIO PUBLICO MUNICIPAL P CAPELA VELORIO PUBLICA 2027 40,00 100.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO CAPELA VELORIO PUBLICO MUNICIPAL 2028 40,00 100.000,00 2029 20,00 50.000,00 Total: 100,00 250.000,00 2026 22,84 102.000,00 2064 - MANUTENCAO CENTRO CONVIVENCIA DO IDOSO A CENTRO DE CONVIVENCIA DO ano 2027 24,25 108.324,00 Finalidade: MANUTENÇÃO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2028 25,71 114.823,00 2029 27,20 121.483,00 Total: 100,00 446.630,00 2026 22,84 143.000,00 2071 - MANUTENCAO CASA LAR A CASA LAR MANTIDA ano 2027 24,25 151.866,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2028 25,71 160.978,00 2029 27,20 170.315,00 Total: 100,00 626.159,00 2026 22,84 31.200,00 2189 - SUBVENCAO SOCIAL ABRIGO FREI ANSELMO A SUBVENCAO SOCIAL unidade 2027 24,25 33.134,00 Finalidade: APOIO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL PARA ATENDER USUARIOS (IDOSOS) DE 2028 25,71 35.122,00 CABECEIRA GRANDE EM ABRIGO ASILAR NA CIDADE VIZINHA DE UNAI. 2029 27,20 37.160,00 Total: 100,00 136.616,00 C ismelisro . Página: 29 /44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 2026 22,84 50.000,00 2264 - PROGRAMA "FORRÓ JUNTO E MISTURADO" A PROGRAMA IMPLANTADO unidade 2027 24,25 53.100,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "FORRÓ JUNTO E MISTURADO" PARA A 32 IDADE 2028 25,71 56.286,00 2029 27,20 59.550,00 Total: 100,00 218.936,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 218.936,00 Programa: 0806 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Metas Financeiras (R$) Produto (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Tipo Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 2026 22,84 252.800,00 2066 - CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS A BENEFICIOS ASSISTENCIAS ano 2027 24,25 268.474,00 Finalidade: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 2028 25,71 284.582,00 2029 27,20 301.088,00 Total: 100,00 1.106.944,00 2026 22,84 10.000,00 2069 - APOIO ENTIDADES ASSIST., COMUNITARIAS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS ano 2027 24,25 10.620,00 Finalidade: APOIO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2028 25,71 11.257,00 2029 27,20 11.910,00 Total: 100,00 43.787,00 2026 22,84 50.000,00 2265 - PROGRAMA "MINHA MORADIA DIGNA" A PROGRAMA "MINHA MORADIA ano 2027 24,25 53.100,00 Finalidade: GARANTIR O BENEFICIO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS 2028 25,11 56.286,00 FAMILIAS VULNERAVEIS COM SUAS MORADIAS EM ESTADO PRECARIO NO MUNICIPIO 2029 27,20 59.550,00 Total: 100,00 218.936,00 e IAP | ISPO : Página: 30 /44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Responsável: 02.08.01 - SEC.AGR,PECU,MEIO AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Programa: 1801 - PROTECAO AO,MEIO AMBIENTE Ação di Produto E A Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Finalidade Função: 18 - Gestão Ambiental Eos Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental ray Jo: 1182 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL [] ATERRO SANITARIO unidade Finalidade: IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO OU ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL VISANDO POR FIM AO "LIXÃO" 2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE A MEIO AMBIENTE RECUPERADO unidade Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2097 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO PRESERVAÇÃO MANANCIAIAS E NASCENTES A MEIO AMBIENTE RECUPERADO unidade Finalidade: MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS E NASCENTES TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Programa: 1802 - PROMOCAO DO TURISMO ECOLOGICO Produto (Bem ou Serviço) Ação Tipo Unid. de Medida Finalidade C ismpiisro 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 Metas Físicas 218.936,00 Metas Financeiras (R$) 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 176.000,00 186.910,00 198.125,00 209.620,00 770.655,00 263.000,00 279.306,00 296.064,00 313.236,00 1.151.606,00 1.151.606,00 Metas Financeiras (R$) Página: 31/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 2099 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE “TURISMO Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO E APOIO AO AGRONEGOCIO Ação Finalidade Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural 1010 - AQUISICAO PATRULHA MECANIZADA ade: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDIMENTO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS/ASSOCIAÇÕES DA COMUNIDADE 1176 - CONST.POÇOS ARTESIANOS/BARRAG.ZONA RURAL Finalidade: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/BARRAGENS NO APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA MUNICIPALIDADE 2055 - MANUTENCAO CONVENIOS - IMA/INCRA/SIAT Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM IMA/INCRA/SIAT C ismpiisro TURISMO IMPLANTADO Produto (Bem ou Serviço) MAQUINAS ADQUIRIDAS POÇOS CONVENIOS MANTIDOS 2026 unidade 2027 2028 2029 Total: Unid. de Medida 2026 unidade 2027 2028 2029 Total: 2026 unidade 2027 2028 2029 Total: 2026 unidade 2027 2028 2029 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 Metas Físicas 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 0,00 0,00 50,00 50,00 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 138.000,00 146.556,00 155.350,00 164.360,00 604.266,00 604.266,00 Metas Financeiras (R$) 35.000,00 37.170,00 39.400,00 41.685,00 153.255,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 43.000,00 45.666,00 48.406,00 51.213,00 Página: 32/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS S uu a GS CAs, |PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 2056 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E A SECRETARIA MANTIDA unidade Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS RURAIS 2059 - MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA A PATRULHA MECANIZADA ano Finalidade; MANUTENÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM PEÇAS/ACESSÓRIOS, SERVIÇOS MECÂNICOS, COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS 2060 - MANUTENCAO CONVENIO COM EMATER A CONVENIO MANTIDO unidade Fi lidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E SERVICOS URBANOS Produto (Bem ou Serviço) Ação Tipo Unid. de Medida Finalidade Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 1005 - PAVIMENTACAO ASFALTICA Pp RUAS PAVIMENTADAS unidade Finalidade: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS/LOGRADOUROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO CG ismpiispo Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 22,84 24,25 2511 27,20 100,00 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 Metas Físicas 22,84 24,25 25,71 27,20 188.285,00 536.000,00 569.230,00 603.380,00 638.380,00 2.346.990,00 60.000,00 63.720,00 67.543,00 71.460,00 262.723,00 110.000,00 116.820,00 123.830,00 131.012,00 481.662,00 481.662,00 Metas Financeiras (R$) 1.556.395,00 1.652.891,00 1.752.033,00 1.853.651,00 Página: 33/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Total: 100,00 6.814.970,00 2026 100,00 8.500.000,00 1152 - OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA-CEF/ PROGRAMA FINISA P OPERAÇÃO DE CREDITO metro 2027 0,00 0,00 Finalidade: FINANCIAMENTO ATRAVÉS OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM 2028 0,00 0,00 RUAS DO PERIMETRO URBANO DE CABECEIRA GRANDE E DISTRITO ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO PROJETO DENOMINADO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 8.500.000,00 2026 0,00 0,00 1173 - CONSTRUÇÃO DE MINI ANEL VIARIO P MINI ANEL VIARIO unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO MINI ANEL VIARIO VISANDO DESVIAR O TRANSITO DE CAMINHÕES DENTRO DA 2028 0,00 0,00 CIDADE PARA UM CONTORNO EXTERNO 2029 100,00 1.500.000,00 Total: 100,00 1.500.000,00 2026 22,84 2.938.000,00 2048 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA OBRAS E SERVICOS URBANOS A SECRETARIA MANTIDA unidade 2027 24,25 3.120.156,00 Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIONAMENTOS DOS SERVICOS URBANOS LIMPEZA PUBLICA, 2028 2571 3.307.365,00 CONVERVACAOS DE VIAS URBANAS ESTRADAS, MAQUINARIOS, CEMITERIO, FROTA MUNICIPAL, OBRAS DE PAVIMENTACAO, PRAÇAS PUBLICAS CONSERVACAO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE 2029 27,20 3.499.192,00 Total: 100,00 12.864.713,00 Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 2026 22,84 97.270,00 1007 - MELHORIAS SISTEMA ILUMINACAO PUBLICA P SISTEMA DE ILUMINAÇÃO metro 2027 24,25 103.300,00 Finalidade: EXTENSÃO, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE 2028 25;71 109.498,00 2029 27,20 115.850,00 Total: 100,00 425.918,00 C ismpiisro Página: 34 /44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 É UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 2026 22,84 436.630,00 1147 - CONSTRUCAO DE NOVA PRACA CLAUDEON AMANCIO DE OLIVEIRA P PRACA PUBLICA CONSTRUIDA unidade 2027 24,25 463.701,00 Finalidade: OBRA DE CONSTRUCAO DA NOVA PRACA PUBLICA CLAUDEON AMANCIO DE OLIVEIRA NO 2028 25,71 491.523,00 DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS 2029 27,20 520.031,00 Total: 100,00 1.911.885,00 2026 25,00 100.000,00 1174- CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS/PARQUES/JARDINS P PRAÇAS PUBLICAS unidade 2027 75,00 300.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS TRANSFORMANDO EM 2028 0,00 0,00 ESPAÇÕS DE CONVIVÊNCIA E LAZER POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 400.000,00 2026 0,00 0,00 1178 - INSTALAÇÃO CAMERAS/PROGRAMA OLHO VIVO P CAMERAS INSTALADAS unidade 2027 100,00 100.000,00 Finalidade: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA EM 2028 0,00 0,00 PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICIPIO 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 100.000,00 2026 22,84 666.730,00 2051 - MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA A SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO ano 2027 24,25 708.067,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPAROS E REPOSIÇÕES DE POSTES E 2028 25,71 750.551,00 LAMPADAS ) EM TODO PERÍMETRO URBANO 2029 27,20 794.083,00 Total: 100,00 2.919.431,00 2026 22,84 35.000,00 2052 - MANUTENCAO DOS CEMITERIOS PUBLICOS A CEMITERIO MANTIDO E unidade 2027 24,25 37.170,00 Finalidade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 2028 25,71 39.400,00 2029 27,20 41.685,00 Total: 100,00 153.255,00 C ispiisro Página: 35/44 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 2026 22,84 854.000,00 2053 - LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO CONSERVACAO VIAS URBANAS PRACAS E LOGRADOUROS A — LOGRADOUROS MANTIDOS unidade 2027 24,25 906.948,00 Finalidade: LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO CONSERVACAO VIAS URBANAS PRAÇAS, JARDINS 2028 25,71 961.365,00 LOGRADOUROS : 2029 2720 1.017.124,00 Total: 100,00 3.739.437,00 Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 2026 0,00 0,00 1172 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS/MAQUINAS/CAMINHÕES P. VEICULOS/MAQUINAS/CAMINH unidade 2027 26,67 400.000,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS/MAQUINAS/CAMINHÕES PARA USO PELAS SECRETRAIAS 2028 33,33 500.000,00 DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA 2029 40,00 600.000,00 Total: 100,00 1.500.000,00 2026 0,00 0,00 1175 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS P PONTES/MATA BURROS unidade 2027 33,34 80.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS NA ZONA RURAL DA MUNICIPALIDADE 2028 33,33 80.000,00 2029 33,33 80.000,00 Total: 100,00 240.000,00 2026 22,84 1.934.560,00 2049 - MANUTENCAO DA FROTA E CONSERVACAO ESTRADAS VICINAIS A FROTA MUNICIPAL MANTIDA ano 2027 24,25 2.054.503,00 Finalidade: GASTOS COM A MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS DA 2028 25,71 2.177.773,00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 2029 2720 2.304.084,00 Total: 100,00 8.470.920,00 2026 22,84 845.000,00 2137 - LOCACAO DE VEICULOS E OU MAQUINAS PESADAS A VEICULOS/MAQUINAS quilometro rodado 2027 24,25 897.390,00 Finalidade: ALGUEL DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS 2028 25,71 951.233,00 2029 27,20 1.006.405,00 Total: 100,00 3.700.028,00 C ismplispo Página: 36/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE ROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS E Emissão: 28/09/2025 15:27 2026 22,84 58.860,00 2266 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICIPIOS DO A PARTICIPACAO EM unidade 2027 24,25 62.509,00 Finalidade: ESTRUTURAR,EM AMBITO REGIONAL , PATRULHA MECANIZADA INTEGRADA POR VEICULOS, 2028 25,71 66.260,00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE SERÁ OPERADA POR EQUIPE DE PESSOAL TREINADA , DENTRE OUTROS SEGMENTOS E FINALIDADE DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ADERIDO EM 15/05/2024. 2029 27,20 70.103,00 Total: 100,00 257.732,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 257.732,00 Programa: 2601 - TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL Metas Financeiras (R$) Ação Produto Unid, de Medida Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 2026 22,84 110.000,00 2245 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CABECEIRA A PALMITAL A TRANSPORTE COLETIVO quilometro rodado 2027 24,25 116.820,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DIARIO DE CABECEIRA GRANDE AO 2028 25,71 123.829,00 DISTRITO DE PALMITAL 2029 27,20 131.012,00 Total: 100,00 481.661,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 481.661,00 Unidade Responsável: 02.10.01 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPOR.,LAZER,BEM ESTAR Programa: 2701 - POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E BEM ESTAR Metas Financeiras (R$) Ação Tipo Produto Unid. de Medida Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço) Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário Página: 37/44 O ismpiisro ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS . Emissão: 28/09/2025 15:27 2026 0,00 0,00 1166 - CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA MUNICIPAL P VILA OLIMPICA MUNICIPAL unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA MUNICIPAL 2028 0,00 0,00 2029 100,00 500.000,00 Total: 100,00 500.000,00 2026 0,00 0,00 1167 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL "SIBILÔ" P ESTADIO MUNICIPAL SIBILÔ unidade 2027 100,00 150.000,00 Finalidade: REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL "SIBILÔ" 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 150.000,00 2026 0,00 0,00 1169 - CONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES E EVENTOS P CENTRO MUNICIPAL DE unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES E EVENTOS 2028 0,00 0,00 2029 100,00 500.000,00 Total: 100,00 500.000,00 2026 0,00 0,00 1170 - CONSTRUÇÃO DE VIA DE CICLISMO P- VIA DE CICLISMO CONSTRUÍDA unidade 2027 0,00 0,00 Finalidade: CRIAR VIA DE CICLISMO PARA INCENTIVAR ADEPTOS DA PRATICA NO MUNICIPIO 2028 100,00 100.000,00 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 100.000,00 2026 0,00 0,00 1171 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA SECRETARIA ESPORTES P VEICULOS E EQUIPAMENTOS unidade 2027 100,00 100.000,00 Finalidade: AQUISIÇÃO ONIBUS A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO TRANSPORTE DE 2028 0,00 0,00 ATLETAS EM DISPUTAS ESPORTIVAS NA REGIÃO 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 100.000,00 O ispiisro Página: 38 / 44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS 2100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E BEM A SECRETARIA MANTIDA unidade Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTES, LAZER, BEM ESTAR E APOIO A JUVENTUDE TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Responsável: 02.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Produto (Bem ou Serviço) Ação Tipo Unid. de Medida Finalidade Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA P RESERVA DE CONTINGENICA unidade Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Responsável: 03.01.01 - SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Produto (Bem ou Serviço) Ação Tipo Unid. de Medida Finalidade Função: 17 - Saneamento Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais O ismplispo OPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 2027 2028 2029 Total: 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 Metas Físicas 22,84 24,25 25,71 27,20 100,00 Metas Físicas 605.500,00 643.000,00 681.580,00 721.112,00 2.651.192,00 2.651.192,00 Metas Financeiras (R$) 1.170.000,00 1.242.540,00 1.317.092,00 1.393.483,00 5.123.115,00 5.123.115,00 Metas Financeiras (R$) Página: 39/44 ENTIDADE: MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 UF: MINAS GERAIS j Emissão: 28/09/2025 15:27 2026 22,84 160.000,00 0009 - PARCELAMENTO DIVIDA SANECAB (o) PARCELAS AMORTIZADAS unidade 2027 24,25 169.920,00 Finalidade: PARCELAMENTO DIVIDA SANECAB SEJA PREVIDENCIARIA TRABALHISTA OU DE IMPOSTOS E 2028 2571 180.115,00 CONTRIBUICOES FEDERAIS E ESTADUAIS 2029 27,20 190.562,00 Total: 100,00 700.597,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 700.597,00 Programa: 1701 - SANECAB-SAAE- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO Produto (Bem ou Serviço) Ação Tipo Unid. de Medida Ano Metas Físicas Finalidade Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 2026 100,00 1177 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SANECAB P VEICULOS E EQUIPAMENTOS unidade 2027 0,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENO PORTE E COM CARROCERIA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO 2028 0,00 DAS DEMANDAS DO SANECAB 2029 0,00 Total: 100,00 2026 22,84 2103 - MANUTENCAO ATIVIDADES GESTAO ADMINISTRACAO SANECAB A SANECAB MANTIDO ano 2027 24,25 Finalidade: MANUTENCAO DO FUNCIONAMENTO DO SAAE SANECAB, GASTOS ADMINISTRATIVOS, FOLHA DE 2028 25,71 PAGAMENTO, CONSULTORIAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS GASTOS 2029 27,20 Total: 100,00 2026 100,00 2247 - PGAMENTO DE PRECATÓRIO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS-IGAM A PRECATÓRIOS PAGOS unidade 2027 0,00 Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL 2028 0,00 DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS-PROCESSO Nº 50009050720208130704 2029 0,00 Total: 100,00 O ismpiisro Metas Financeiras (R$) 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 1.700.505,00 1.805.936,00 1.914.292,00 2.025.320,00 7.446.053,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 Página: 40/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 64.000,00 Programa: 1801 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE Metas ce Tipo Produto Unid. de Medida Ano MetasFísicas [in nceiras (R$) Finalidade (Bem ou Serviço) Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 2026 22,84 66.000,00 1013 - CONSTRUCAO, EXPANSAO RESERVATORIOS, ETA P ETA, RESERVATORIOS ano 2027 24,25 70.092,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO DE RESERVATÓRIOS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA 2028 25,71 74.298,00 2029 27,20 78.607,00 Total: 100,00 288.997,00 2026 22,84 920.000,00 2104 - MANUTENCAO DA ESTACAO DE AGUA TRATADA A ESTAÇÃO DE AGUA TRATADA ano 2027 24,25 977.040,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE ÁGUA TRATADA 2028 25,11 1.035.662,00 2029 27,20 1.095.730,00 Total: 100,00 4.028.432,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.028.432,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Metas Financeiras (R$) Produto (Bem ou Serviço) Ação Finalidade Unid. de Medida Ano Metas Físicas Tipo Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 2026 22,84 227.195,00 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA P RESERVA DE CONTINGENICA unidade 2027 24,25 241.280,00 Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2028 25,71 255.757,00 2029 27,20 270.590,00 Total: 100,00 994.822,00 &» ismplispo Página: 41/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 994.822,00 Unidade Responsável: 04,01,01 - ADMINISTRACAO GERAL RPPS TX ADM Programa: 0902 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS -PREVCAB Metas Ação Produto Financeiras (R$) Finalidade (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas 2026 33,33 100.000,00 1015 - CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-PREVCAB P SEDE ADMINISTRATIVA ano 2027 66,67 200.000,00 Finalidade: CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-PREVCAB 2028 0,00 0,00 2029 0,00 0,00 Total: 100,00 300.000,00 2026 22,84 582.000,00 2106 - GESTAO ADMINISTRATIVA RPPS PREVCAB-TX ADMINISTRATIVA A — GESTÃO ADMINISTRATIVA ano 2027 24,25 618.084,00 Finalidade: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PREVICAB COM TAXA ADMINISTRATIVA 2028 25,71 655.170,00 2029 27,20 693.170,00 Total: 100,00 2.548.424,00 Subfunção: 123 - Administração Financeira 2026 22,84 2.000,00 2107 - ENCARGOS, TARIFAS BANCARIAS RPPS-PREVCAB A TARIFAS BANCARIAS unidade 2027 24,25 2.124,00 Finalidade: ENCARGOS, TARIFAS BANCÁRIAS RPPS-PREVCAB 2028 25n 2.252,00 2029 27,20 2.383,00 Total: 100,00 8.759,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.759,00 Unidade Responsável: 04.01.02 - PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS D> ismpiispo Página: 42/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 Programa: 0901 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTÁRIO Metas Ação E Produto Financeiras (R$) Finalidade Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Metas Físicas Função: 09 - Previdência Social Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 2026 22,84 3.507.000,00 2108 - MANUTENCAO BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS A BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS ano 2027 24,25 3.724.434,00 Finalidade: MANUTENÇÃO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2028 25,71 3.947.900,00 2029 27,20 4.176.878,00 Total: 100,00 15.356.212,00 2026 22,84 80.000,00 2124 - SENTENCAS JUDICIAIS ACORDOS PREVCAB A SENTENCAS ano 2027 24,25 84.960,00 Finalidade: PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO PREVCAB NO AMBITO DA JUSTICA OU 2028 25,71 90.058,00 POR ACORDO ENTRE AS PARTES 2029 27,20 95.281,00 Total: 100,00 350.299,00 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 350.299,00 Unidade Responsável: 04.01.03 - RESERVA TECNICA DO RPPS Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Metas Financeiras (R$) Ação Produto Finalidade Tipo (Bem ou Serviço) Unid, de Medida Metas Físicas Função: 99 - Reserva de Contingência Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 2026 22,84 9.283.068,00 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA P RESERVA DE CONTINGENICA unidade 2027 24,25 9.858.618,00 Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2028 25,71 10.450.135,00 2029 2720 11.056.243,00 Total: 100,00 40.648.064,00 C ismpiisro Página: 43/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029 TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40.648.064,00 RESUMO (metas físicas em percentuais / apuração de cada ano em relação ao total geral apurado 2026 89.993.710,00 2027 87.542.065,00 2028 91,449.131,00 2029 99.979.767,00 Total: 368.964.673,00 O isapiispo TÁ Página: 44/44 : ENTIDADE: — PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Objetivo Geral: PAGAMENTO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA Público Alvo: ENCARGOS ESPECIAIS * Objetivos Estratégicos: PAGAMENTO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA Diretrizes: NAO SE APLICA AO PROGRAMA Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Função: 03 Essenciais à Justiça SubFunção: 092 Representação Judicial e Extrajud DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2136 PAGAMENTO DE SETENCAS JUDICIAIS Valor - R$ 77.000,00 81.774,00 86.680,00 91.707,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2248 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO RAQUEL APARECIDA DA SILVA Valor - R$ 41.632,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 2249 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO SANDRA GOMES DA FONSECA ALVES Valor - R$ 40.724,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 2250 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SILVANA FERREIRA DOS SANTOS Valor - R$ 58.617,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 O ismpiispo - Página: 1/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2251 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP Valor - R$ 64.271,50 0,00 0,00 0,00 . unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 2252 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- ROBSON GOMES VILELA Valor - R$ 144.614,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 2253 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- EURICO LOPES DA FONSECA Valor - R$ 73.720,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 2254 PAGAMANTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP Valor - R$ 260.350,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 2255 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Valor - R$ 28.956,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 2256 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- NIVIA DE JESUS RIBEIRO SILVA Valor - R$ 57.840,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 Unidade: 03 SECRETARIA MUNIC,ECONOMIA E PLANEJAMENTO Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E PLANEJAMENTO Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 0001 EMPRESTIMOS FINANCIAMENTOS LONGO PRAZO Valor - R$ 364.000,00 386.568,00 409.763,00 433.530,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 D ismpiisro B Página: 2/44 ENTIDADE: MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE Ur: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA Valor - R$ unidade Valor - R$ unidade UNIDADE DE MEDIDA 296.500,00 314.883,00 333.776,00 353.135,00 22,84 24,25 25,71 27,20 280.700,00 298.103,00 315.990,00 334.318,00 22,84 24,25 25,71 27,20 0002 PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO RPPS/PREVCAB 0003 PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO INSS/RFB SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais DESCRIÇÃO 0004 CONTRIBUICAO AO PASEP Órgão: 03 SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 01 SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Sub-Unidade: 01 SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Função: 17 Saneamento SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais DESCRIÇÃO Valor - R$ unidade UNIDADE DE MEDIDA 609.300,00 647.077,00 685.902,00 725.684,00 22,84 24,25 25,71 27,20 0009 PARCELAMENTO DIVIDA SANECAB TOTAL DO PROGRAMA: 0000 O ismpiispo Valor - R$ unidade 160.000,00 169.920,00 180.115,00 190.562,00 22,84 24,25 25,71 27,20 2.558.224,50 1.898.325,00 2.012.226,00 2.128.936,00 Página: 3/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Programa: 0101 - APOIO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Objetivo Geral: FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL Público Alvo: ATUAÇÃO LEGISLATIVA Objetivos Estratégicos: ANALISAR E VOTAR AS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Diretrizes: ELABORAR E APROVAR PROJETOS DE LEIS FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO DE ACORDO COM A LEGISLACAO Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 01 SECRET/ASSESSORIA DA MESA DIRETORA Sub-Unidade: 01 SECRET/ASSESSORIA DA MESA DIRETORA Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2002 MANUTENCAO ATIVIDADES PROCESSO LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL Valor - R$ 205.980,00 218.750,00 231.875,00 245.323,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2004 MANUTENCAO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES Valor - R$ 650.000,00 690.300,00 731.718,00 774.157,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2006 RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS CAMARA Valor - R$ 52.820,00 56.094,00 59.460,00 62.908,00 unidade 22,84 24,25 25,71, 27,20 2012 PUBLICIDADE RELACOES PUBLICAS COMUNICACAO INSTITUCIONAL ATOS OFICIAIS Valor - R$ 81.880,00 86.957,00 92.174,00 97.520,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 É ismplispo Página: 4/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 TOTAL DO PROGRAMA: 0101 990.680,00 1.052.101,00 1.115.227,00 1.179.908,00 Programa: 0102 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO Objetivo Geral: GARANTIR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS ADEQUADAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL (SERVIDORES, INSUMOS, MOBILIARIO, INFORMATICA, E OUTROS) Público Alvo: MANUTENCAO DO FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL Objetivos Estratégicos: GARANTIR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS ADEQUADAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL(SERVIDORES, INSUMOS, MOBILIARIO, INFORMATICA, E OUTROS) Diretrizes: NÃO SE APLICA Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 01 ADMINISTRACAO E FINANCAS Sub-Unidade: 02 ADMINISTRACAO E FINANCAS Função: 01 Legislativa SubFunção: 122 Administração Geral DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIACAO SEDE DO PODER LEGISLATIVO Valor - R$ 195.700,62 207.834,00 220.304,00 233.082,00 unidade 22,84 24,25 25,71. 27,20 2003 ia DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA Valor - R$ 1.851.358,00 1.966.143,00 2.084.112,00 2.204.990,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 0102 2.047.058,62 2.173.977,00 2.304.416,00 2.438.072,00 O ismpiispo Página: 5/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Programa: 0403 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO FINANÇAS Objetivo Geral: Aprimorar procedimentos de administração tributaria e financeira, para eficiência e controle de recursos arrecadados e gestão de gastos. (custeio, investimentos, manutenção serviços contabi tributação e finanças, amortização e ou quitação de possíveis dívidas) Público Alvo: TODAS A SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO Objetivos Estratégicos: Aprimorar procedimentos de administração tributaria e financeira, para eficiência e controle de recursos arrecadados e gestão de gastos. (custeio, idade, tributação e finanças, amortização e ou quitação de pos: ívidas) vestimentos, manutenção serviços Diretrizes: Os índices de avaliação da gestão fiscal do governo em relação a pessoal, liquidez, e investimentos são insuficientes, demonstrando necessidade de melhoraria no planejamento orçamentário, execução de ações de alavancagem de receitas próprias, pagamento da dívida fundada, fluxo de caixa, para que a gestão passe a ser superavitária a médio prazo. Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 01 SUBPREFEITURA DE PALMITAL DE MINAS Sub-Unidade: 01 SUBPREFEITURA DE PALMITAL DE MINAS Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2001 MANUTENCAO ADMINISTRACAO DISTRITAL Valor - R$ 1.192.300,00 1.266.222,00 1.342.195,00 1.420.042,00 ano 22,84 24,25 25:71 27,20 Unidade: 03 SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E PLANEJAMENTO Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E PLANEJAMENTO Função: 04 Administração SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA É ismpiisro Página: 6/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DIVERSOS NO AMBITO DA SECRETARIA Valor - R 604. 1.703.450 2031 MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO alor - R$ 1.604.000,00 .703.450,00 1.805.650,00 1.910.380,00 ' ano 22,84 24,25 25,71 27,20 SubFunção: 122 Administração Geral DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIVERSOS NO AMBITO DA Valor - 4.036.00 gue SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Blore R$ +036,000,00 266.242,00 4,548:406,00 B808/824,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2023 AQUISICAO DE EQUIPTOS, MOBILIARIO, VEICULOS E MAQUINAS ADMISTRACAO Valor - R$ 10.000,00 10.620,00 11.257,00 11.910,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 SubFunção: 126 Tecnologia da Informação DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2029 MANUTENCAO SISTEMA TECNOLOGIA INFORMACAO Valor - R$ 233.000,00 247.446,00 262.293,00 277.506,00 ano 22,84 24,25 25;71, 27,20 Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 0006 ENCARGOS, TARIFAS E DESPESAS BANCÁRIAS Valor - R$ 31.400,00 33.347,00 35.348,00 37.398,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 0403 7.106.700,00 7.547.317,00 8.000.149,00 8.464.160,00 e iSIAP | ISPO 2) Página: 7/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Programa: 0404 - GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL Objetivo Geral: DEFESA DO INTERESSE INSTITUCIONAL NA DEFINIÇÃO DE MACRO ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO EM QUALQUER ÁREA DO PODER EXECUTIVO, QUE AO SE ENQUADRE NOS PROGRAMAS FINALISTICOS. PUBLICIDADE, ASSISTENCIA JUDICIARIA, MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONTROLADORIA GERAL, DIVULGAÇÃO DE ATOS E AÇÕES DO GOVERNO, RELAÇÕES PUBLICAS, COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONVÊNIOS NA ÁREA DE SEGURANÇA. Público Alvo: GABINETE DO PREFEITO, CASA CIVIL, CONTROLADORIA, PROCURADORIA, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA DE RELAÇÕES PUBLICAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVUILGAÇÃO E PUBLICIDADE DE ATOS DO GOVERNO. Objetivos Estratégicos: primoramento de procedimentos de controle e eficacia gestao orcamentaria, financeira e patrimonial.(custeio, Manuntecao, Investimentos) do setor de planejamento.Acoes de captacao de recursos, avaliacao PPA LDO LOA Diretrizes: OS INDICES DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO GOVERNO EM RELAÇÃO A PESSOAL, LIQUIDEZ E INVESTIMENTOS SÃO INSUFICIENTES DEMONSTRANDO NECESSIDADE DE MELHORAR O PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO FINANCEIRO PARA SE BUSCAR CONDIÇÕES SOCIAIS NO MUNICIPIO. Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Função: 03 Essenciais à Justiça SubFunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2019 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor - R$ 205.000,00 217.710,00 230.773,00 244.158,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2244 PAGTO HONORARIOS SUCUMBENCIAIS Valor - R$ 12.000,00 12.744,00 13.508,00 14.292,00 unidade 22,84 24,25 25;71 27,20 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA O ismpiisro Página: 8/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 UNIDADE DE MEDIDA 2007 MANUTENCAO CONVENIOS CORREIOS - EBCT Valor - R$ 12.000,00 12.744,00 13.510,00 14.294,00 ' unidade 22,84 24,25 25;71, 27,20 2008 FILIACAO A ENTIDADES -AMM/AMNOR/CNM Valor - R$ 125.000,00 132.750,00 140.715,00 148.876,00 unidade 22,84 24,25 25/71 27,20 2009 SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS Valor - R$ 290.000,00 307.980,00 326.459,00 345.394,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2010 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO Valor - R$ 452.000,00 480.024,00 508.825,00 538.337,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2011 RECEPCAO, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS Valor - R$ 12.000,00 12.744,00 13.510,00 14.294,00 unidade 22,84 24,25 25;71 27,20 2013 MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR Valor - R$ 44.000,00 46.728,00 49.532,00 52.405,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2140 CONTRIBUIÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL -CIMAMS Valor - R$ 35.760,00 37.977,00 40.256,00 42.590,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 SubFunção: 124 Controle Interno DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2018 MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Valor - R$ 130.000,00 138.060,00 146.344,00 154.832,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 SubFunção: 131 Comunicação Social & isnpiispo 97 Página: 9/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2012 PUBLICIDADE RELACOES PUBLICAS COMUNICACAO INSTITUCIONAL ATOS OFICIAIS Valor - R$ 38.000,00 40.356,00 42.777,00 45.258,00 ' unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: 181 Policiamento DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2014 CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - PMMG/PCMG Valor - R$ 96.000,00 101.952,00 108.070,00 114.338,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 122 Administração Geral DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1157 CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor - R$ 0,00 0,00 300.000,00 200.000,00 unidade 0,00 0,00 60,00 40,00 1159 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO Valor - R$ 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 unidade 25,00 25,00 25,00 25,00 2034 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Valor - R$ 1.075.000,00 1.141.650,00 1.210.149,00 1.280.338,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 0404 2.676.760,00 2.833.419,00 3.294.428,00 3.359.406,00 O ismpiisro Página: 10/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Programa: 0801 - GESTAO ADMNISTRATIVA DO FMAS Objetivo Geral: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ARTICULANDO SERVIÇOS DISPONÍVEIS E POTENCIALIZANDO A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO À CIDADANIA E PROMOÇÃO DO SER HUMANO Público Alvo: PESSOAS CARENTES E VULNERÁVEIS Objetivos Estratégicos: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ARTICULANDO SERVIÇOS DISPONÍVEIS E POTENCIALIZANDO A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO À CIDADANIA E PROMOÇÃO DO SER HUMANO Diretrizes: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ARTICULANDO SERVIÇOS DISPONÍVEIS E POTENCIALIZANDO A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO À CIDADANIA E PROMOÇÃO DO SER HUMANO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 06 SEC.CUIDADO ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA Sub-Unidade: 01 SEC.CUIDADO ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA Função: 08 Assistência Social SubFunção: 22 Administração Geral DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CUIDADO E ACOLHIMENTO SOCIAL Valor - R 359.000,00 381.258,00 404.1 427,57 2062 DIGNIDADE E CIDADANIA B . aa pao 13,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2262 MANUTENÇÃO PROJETO CAIXA D'ÁGUA SOCIAL Valor - R$ 20.000,00 21.240,00 22.514,00 23.820,00 unidade 22,84 24,25 25,14; 27,20 Função: 14 Direitos da Cidadania SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA O isnpiispo ) Página: 11/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1180 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 130.000,00 . unidade 0,00 0,00 0,00 100,00 2118 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR Valor - R$ 135.000,00 143.370,00 151.972,00 160.786,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2190 P.P,P OSC. FUNDACAO CONSCIENCIA E ARTE DE PARACATU Valor - R$ 138.000,00 146.556,00 155.349,00 164.359,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2261 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE Valor - R$ 30.000,00 31.860,00 33.772,00 35.730,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 Função: 16 Habitação SubFunção: 482 Habitação Urbana DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1181 CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA Valor - R$ 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 unidade 0,00 33,33 33,33 33,34 TOTAL DO PROGRAMA: 0801 682.000,00 924.284,00 967.740,00 1.142.268,00 O isnpiisro Página: 12/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Programa: 0803 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Objetivo Geral: PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE TEM COMO OBJETIVOS: ERRADICAR A POBREZA E A EXTREMA POBREZA, DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS, PROTEGER A INFANCIA E A MATERNIDADE, GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS À PESSOA HUMANA. Público Alvo: FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA OU EXTREMA POBREZA INSCRITAS NO CADASTRO UNICO DO GOVERNO FEDERAL Objetivos Estratégicos: PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE TEM COMO OBJETIVOS: ERRADICAR A POBREZA E A EXTREMA POBREZA, DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS, PROTEGER A INFANCIA E A MATERNIDADE, GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS À PESSOA HUMANA. Diretrizes: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE ABUSOS, ABUSOS CONTRA A MULHER E O IDOSO OBSERVADAS AS PECULIARIDADES DO MUNICIPIO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Sub-Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Função: 08 Assistência Social SubFunção: 122 Administração Geral DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2116 MANUT. CAD.UNICO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Valor - R$ 41.800,00 44.392,00 47.056,00 49.785,00 unidade 22,84 24,25 25,11. 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 0803 41.800,00 44.392,00 47.056,00 49.785,00 É ismpiispo Página: 13/44 a) mr, SE QE ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Programa: 0804 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Objetivo Geral: ATENDER AO CONJUNTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE INCLUINDO PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO UNICO, BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ENTRE OUTROS Público Alvo: PESSOAS, FAMILIAS E COMUNIDADES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:32 Objetivos Estratégicos: ATENDER AO CONJUNTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE INCLUINDO PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO UNICO, BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ENTRE OUTROS Diretrizes: FALTA OU POUCO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A FAMILIAS E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO OS QUAIS DEPENDEM DE ATNDIMENTO ATRAVÉS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO UNIDADE DE MEDIDA Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Sub-Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Função: 08 Assistência Social SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais DESCRIÇÃO 1165 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS 2068 MANUTENCAO DO CRAS TOTAL DO PROGRAMA: 0804 O ismpiispo Valor - R$ unidade Valor - R$ unidade 100.000,00 22,84 310.839,00 22,84 410.839,00 106.200,00 24,25 330.111,00 24,25 436.311,00 112.572,00 119.102,00 25,71 27,20 349.918,00 370.213,00 25,71 27,20 462.490,00 489.315,00 Página: 14/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Programa: 0805 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Geral: ATENDIMENTO A FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR OCORRENCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FISICOS E OU PSIQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTANCIAS PSICO ATIVAS, MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS Público Alvo: FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL Objetivos Estratégicos: ATENDIMENTO A FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR OCORRENCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FISICOS E OU PSIQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTANCIAS PSICO ATIVAS, MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS Diretrizes: INSUFICIENCIA NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A CIDADAOS DO MUNICIPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, MAUS TRATOS, ABANDONOS, ABUSOS PSICOLOGICOS E SEXUAL. Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Sub-Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Função: 08 Assistência Social SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029) 1162 CONSTRUÇÃO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA Valor - R$ 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 unidade 0,00 0,00 50,00 50,00 1163 CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Valor - R$ 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 unidade 0,00 50,00 25,00 25,00 1164 CONSTRUÇÃO CAPELA VELORIO PUBLICO MUNICIPAL Valor - R$ 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 unidade 0,00 40,00 40,00 20,00 2064 MANUTENCAO CENTRO CONVIVENCIA DO IDOSO Valor - R$ 102.000,00 108.324,00 114.823,00 121.483,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 O ismpiispo Página: 15/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2071 MANUTENCAO CASA LAR Valor - R$ 143.000,00 151.866,00 160.978,00 170.315,00 é ano 22,84 24,25 25; 27,20 2189 SUBVENCAO SOCIAL ABRIGO FREI ANSELMO Valor - R$ 31.200,00 33.134,00 35.122,00 37.160,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2264 PROGRAMA "FORRÓ JUNTO E MISTURADO" Valor - R$ 50.000,00 53.100,00 56.286,00 59.550,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 0805 326.200,00 646.424,00 767.209,00 738.508,00 Programa: 0806 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Objetivo Geral: ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE SE ENQUADREM NAS SITUAÇÕES DE BENEFICIO EVENTUAL: NASCIMENTO, MORTE,CALAMIDADE PUBLICA E VULNERABILIDADE TEMPORARIA(SITUAÇÕES DE RISCO,PERDAS E DANOS A INTEGRIDADE DA PESSOA/FAMILIA Público Alvo: FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMO NASCIMENTO,MORTE, CALAMIDADE PUBLICA E VULNERABILIDADE TEMPORARIA Objetivos Estratégicos: ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE SE ENQUADREM NAS SITUAÇÕES DE BENEFICIO EVENTUAL: NASCIMENTO, MORTE,CALAMIDADE PUBLICA E VULNERABILIDADE TEMPORARIA(SITUAÇÕES DE RISCO,PERDAS E DANOS A INTEGRIDADE DA PESSOA/FAMILIA Diretrizes: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE TEMPORARIA QUE NECESSITAM DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CUIDADO E ACOLHIMENTO SOCIAL (RISCOS, PERDAS E DANOS) Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Sub-Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA O ismpiispo Página: 16/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2066 CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Valor - R$ 252.800,00 268.474,00 284.582,00 301.088,00 ' ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2069 APOIO ENTIDADES ASSIST., COMUNITARIAS Valor - R$ 10.000,00 10.620,00 11.257,00 11.910,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2265 PROGRAMA "MINHA MORADIA DIGNA" Valor - R$ 50.000,00 53.100,00 56.286,00 59.550,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 0806 312.800,00 332.194,00 352.125,00 372.548,00 Programa: 0901 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO Objetivo Geral: PROVER BENEFICIOS DE APOSENTADORIA, PENSAO E OUTROS NA FORMA DA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE Público Alvo: SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS Objetivos Estratégicos: PROVER BENEFICIOS DE APOSENTADORIA, PENSAO E OUTROS NA FORMA DA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE Diretrizes: NECESSIDADE DE CONSTITUIR FUNDO DE RESERVA FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ATUAIS E FUTUROS DE PENSÃO APOSENTADORIA E OUTROS BENEFÍCIOS A SERVIDORES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE Órgão: 04 PREVCAB- FUNDO PREV SOCIAL SERV.CABECEIRA GRANDE Unidade: 01 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS Sub-Unidade: 02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS Função: 09 Previdência Social SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA O isnpiispo Página: 17/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2108 MANUTENCAO BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Valor - R$ 3.507.000,00 3.724.434,00 3.947.900,00 4.176.878,00 E ano 22,84 24,25 25 Td 27,20 2124 SENTENCAS JUDICIAIS ACORDOS PREVCAB Valor - R$ 80.000,00 84.960,00 90.058,00 95.281,00 ano 22,84 24,25 PARTE 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 0901 3.587.000,00 3.809.394,00 4.037.958,00 4.272.159,00 Programa: 0902 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS -PREVCAB Objetivo Geral: MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO PREVCAB NOS TERMOS DA LEGISLACAO Público Alvo: PREVCAB - ADM TAXA DE ADMINISTRACAO Objetivos Estratégicos: MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO PREVCAB NOS TERMOS DA LEGISLACAO Diretrizes: NAO SE APLICA AO PROGRAMA Órgão: 04 PREVCAB- FUNDO PREV SOCIAL SERV.CABECEIRA GRANDE Unidade: 01 ADMINISTRACAO GERAL RPPS TX ADM Sub-Unidade: 01 ADMINISTRACAO GERAL RPPS TX ADM Função: 09 Previdência Social SubFunção: 122 Administração Geral DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1015 Ei DA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA- Valor - R$ 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 ano 33,33 66,67 0,00 0,00 O ismpiispo Página: 18/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2106 GESTAO ADMINISTRATIVA RPPS PREVCAB-TX ADMINISTRATIVA Valor - R$ 582.000,00 618.084,00 655.170,00 693.170,00 E ano 22,84 24,25 25,71 27,20 SubFunção: 123 Administração Financeira DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2107 ENCARGOS, TARIFAS BANCARIAS RPPS-PREVCAB Valor - R$ 2.000,00 2.124,00 2.252,00 2.383,00 unidade 22,84 24,25 25:14 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 0902 684.000,00 820.208,00 657.422,00 695.553,00 Programa: 1001 - GESTAO DA POLITICA DE SAUDE DO MUNICIPIO Objetivo Geral: OFERECER A TODOS MUNÍCIPES/USUÁRIOS ACESSO E ATENDIMENTO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLANEJAMENTO, CONTROLE AVALIAÇÃO A NÍVEL DE SAÚDE Público Alvo: USUÁRIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE - SUS Objetivos Estratégicos: OFERECER A TODOS MUNÍCIPES/USUÁRIOS ACESSO E ATENDIMENTO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLANEJAMENTO, CONTROLE AVALIAÇÃO A NÍVEL DE SAÚDE Diretrizes: RECURSOS PRÓPRIOS DO SETOR DE SAÚDE SÃO INSUFICIENTES À DEMANDA POPULACIONAL Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 Saúde SubFunção: 122 Administração Geral DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA IAP | ISPO Página: 19/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1024 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS,EQUIPAMENTOS,SECRETARIA DE SAUDE Valor - R$ 70.000,00 74.340,00 78.800,00 83.370,00 E unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2075 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HUMANIZAÇÃO Valor - R$ 600.000,00 637.200,00 675.432,00 714.607,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2076 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE- CMS Valor - R$ 5.000,00 5.310,00 5.629,00 5.955,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 4006 ALUGUEL CASA DE APOIO A PACIENTES EM BARRETOS SP- HOSPITAL DO AMOR Valor - R$ 66.000,00 70.092,00 74.298,00 78.607,00 unidade.mês 22,84 24,25 25,11 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 1001 741.000,00 786.942,00 834.159,00 882.539,00 Programa: 1002 - ATENDIMENTO BASICO EM SAUDE Objetivo Geral: PROMOVER ACÕES DE ATENÇÃO BASICA E PRIMARIA AOS USUARIOS DO SUS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAUDE E PSF Público Alvo: USUARIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAUDE Objetivos Estratégicos: PROMOVER ACÕES DE ATENÇÃO BASICA E PRIMARIA AOS USUARIOS DO SUS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAUDE E PSF Diretrizes: COBERTURA DE TODA POPULAÇÃO COM ATENÇÃO BÁSICA E BAIXA RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE D ismpiispo 7) Página: 20 /44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Sub-Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1025 AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE Valor - R$ 219.200,00 232.790,00 246.757,00 261.069,00 unidade 22,84 24,25 25,71, 27,20 1027 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Valor - R$ 650.000,00 690.300,00 731.718,00 774.158,00 unidade 22,84 24,25 25,11. 27,20 1121 AMPLIACAO PSF- PRONTO ATENDIMENTO ALOJAMENTO PARA MEDICOS Valor - R$ 150.000,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 1148 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE -NOVO PAC Valor - R$ 145.000,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 1151, CONSTRUÇÃO DE CLINICA DE ESPECIALIDADES Valor - R$ 0,00 0,00 300.000,00 400.000,00 unidade 0,00 0,00 42,86 57,14 11583) CONSTRUÇÃO ESPAÇO MAIS SAÚDE (PSF/ CLINICA DE FISIOTERAPIA) Valor - R$ 0,00 0,00 300.000,00 400.000,00 unidade 0,00 0,00 42,86 57,14 2078 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATEGIA (PROGRAMA) SAUDE DA FAMILIA Valor - R$ 3.950.900,00 4.195.856,00 4.447.607,00 4.705.568,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2079 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS Valor - R$ 911.000,00 967.482,00 1.025.531,00 1.085.012,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 O ismpiispo A Página: 21/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2259 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO NASF Valor - R$ 0,00 0,00 60.000,00 80.000,00 E ano 0,00 0,00 42,86 57,14 SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1028 AQUISICAO EQUIPAMENTOS FARMACIA BASICA Valor - R$ 15.000,00 15.930,00 16.886,00 17.865,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 1156 CONSTRUÇÃO DE SUBSEDE DA FARMACIA POPULAR NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS Valor - R$ 0,00 80.000,00 0,00 0,00 unidade 0,00 100,00 0,00 0,00 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL Valor - R$ 147.000,00 156.114,00 165.480,00 175.078,00 ano 22,84 24,25 25,73 27,20 2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS Valor - R$ 266.000,00 282.492,00 299.442,00 316.810,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 1002 6.454.100,00 6.620.964,00 7.593.421,00 8.215.560,00 Programa: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E EXAMES COMPLEMENTARES Objetivo Geral: DESPESAS NA MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO ATENDIMENTOS EM URGENCIA EMERGENCIA E EXAMES DE DIAGNOSTICO COMPLEMENTAR Público Alvo: USUARIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE Objetivos Estratégicos: DESPESAS NA MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO ATENDIMENTOS EM URGENCIA EMERGENCIA E EXAMES DE DIAGNOSTICO COMPLEMENTAR Diretrizes: NÃO COBERTURA DE EXAMES COMPLEMENTARES E NÃO RESOLUTIVIDADE NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS USUÁRIOS DE SAÚDE O ismeiisro 12) Página: 22/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:32 UNIDADE DE MEDIDA MINAS GERAIS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade; 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica DESCRIÇÃO 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD 2129 MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS-LIMINARES E OUTRAS DECISOES JUDICIAIS SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Valor - R$ ano Valor - R$ unidade UNIDADE DE MEDIDA 35.000,00 22,84 22.000,00 22,84 37.170,00 24,25 23.364,00 24,25 39.400,00 25,71 24.766,00 25,71 41.685,00 27,20 26.202,00 27,20 DESCRIÇÃO 1154 CONSTRUÇÃO LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL 2084 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE URGENCIA EMERGENCIA E AMBULATORIAL 2087 CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-SAMU 2241 CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CISALP O ismpiisro Valor - R$ unidade Valor - R$ ano Valor - R$ unidade Valor - R$ unidade b 0,00 0,00 4.206.900,00 22,84 104.048,73 22,84 95.888,15 22,84 100.000,00 66,66 4.467.728,00 24,25 110.500,00 24,25 101.833,00 24,25 50.000,00 33,34 4.735.792,00 25,71 117.130,00 25.1 107.943,00 25/74, 0,00 0,00 5.010.468,00 27,20 123.924,00 27,20 114.204,00 27,20 Página: 23/44 : CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS DESCRIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:32 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA UNIDADE DE MEDIDA CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CONVALES 303 Suporte Profilático e Terapêutico DESCRIÇÃO Valor - R$ 309.248,00 328.421,00 348.126,00 368.317,00 unidade 22,84 24,25 25:71 27,20 UNIDADE DE MEDIDA TRATAMENTOS DE SAUDE EM CLINICAS DE REABILITACAO SOCIAL TOTAL DO PROGRAMA: 1003 Valor - R$ 71.000,00 75.402,00 79.926,00 84.562,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 4.844.084,88 5.244.418,00 5.503.083,00 5.769.362,00 Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE Objetivo Geral: MANUTENCAO DE PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE(SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA), ACOES PREVENTIVAS E DE COMBATE A ENDEMIAS, PANDEMIAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÕES Público Alvo: POPULACAO EM GERAL Objetivos Estratégicos: MANUTENCAO DE PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE(SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA), ACOES PREVENTIVAS E DE COMBATE A ENDEMIAS, PANDEMIAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÕES Diretrizes: Necessidade de aprimoramento nas ações de prevenção e combate a endemias, doenças transmissíveis, ampliar a cobertura vacinal na campanhas regulares, ampliar as ações de vigilancia epidemiológica e sanitária Unidade: Sub-Unidade: Função: SubFunção: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 304 Vigilância Sanitária DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA O isinpiispo Página: 24/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2092 MANUTENÇÃO DE ATVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Valor - R$ 291.500,00 309.573,00 328.147,00 347.180,00 : ano 22,84 24,25 25,71 27,20 SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA CONSTRUÇÃO DA SUBSEDE CENTRO DE COMBATE A ENDEMIAS NO DISTRITO DE Valor - R 0,00 80.000,00 0,00 las PALMITAL DE MINAS $ ' ' , 0,00 unidade 0,00 100,00 0,00 0,00 2093 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E DE ENDEMIAS Valor - R$ 743.700,00 789.809,00 837.198,00 885.755,00 ano 22,84 24,25 25,71. 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 1004 1.035.200,00 1.179.382,00 1.165.345,00 1.232.935,00 Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL Objetivo Geral: DESPESA COM MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE ENSINO BASICO INFANTIL.CAPACITACAO DE PROFESSORES, TRANSPORTE DE ALUNOS, PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR DE ACORDO COM O CICLO DO ENSINO Objetivos Estratégicos: DESPESA COM MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE ENSINO BASICO INFANTIL.CAPACITACAO DE PROFESSORES, TRANSPORTE DE ALUNOS, PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS Diretrizes: NECESSIDADE DE ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO AOS ALUNOS MATRICULADOS NESTE CICLO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12: Educação iSIAP | ISPO Página: 25/44 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Educação Infantil UNIDADE DE MEDIDA 2037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLAR Valor - R$ 966.000,00 1.025.892,00 1.087.446,00 1.150.518,00 ano 22,84 24,25 25,71. 27,20 2039 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHES Valor - R$ 1.065.000,00 1.131.030,00 1.198.892,00 1.268.428,00 ano 22,84 24,25 25,0), 27,20 Sub-Unidade: 02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇ.BÁSICA Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2025 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA RECURSOS FUNDEB Valor - R$ 909.000,00 965.358,00 1.023.280,00 1.082.630,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2033 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHE RECURSOS FUNDEB Valor - R$ 1.084.000,00 1.151.208,00 1.220.280,00 1.291.056,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 1201 4.024.000,00 4.273.488,00 4.529.898,00 4.792.632,00 O isapiisro Página: 26 / 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Geral: DESPESAS DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO CICLO BÁSICO. TRANSPORTE DE ALUNOS, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS. Público Alvo: CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR COMPATIVEL COM O CICLO DO ENSINO Objetivos Estratégicos: DESPESAS DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO CICLO BÁSICO. TRANSPORTE DE ALUNOS, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS. Diretrizes: NECESSIDADE DE MELHORIA/AMPLIAÇÃO NA QUALIDADE DO ENSINO AOS ALUNOS MATRICULADOS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2138 UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Valor - R$ 73.000,00 77.526,00 82.178,00 86.944,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 SubFunção: 361 Ensino Fundamental DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1002 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS DE ESPORTES EM UNIDADES DE ENSINO Valor - R$ 205.000,00 217.710,00 230.773,00 244.158,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 O ismplispo A Página: 27 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 UNIDADE DE MEDIDA 1031 CONSTRUCAO/REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor - R$ 753.105,00 799.798,00 847.786,00 896.958,00 ? unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 1127 CONSTRUCAO DE AUDITORIO EM UNIDADE ESCOLAR Valor - R$ 0,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 unidade 0,00 50,00 33,33 16,67 1136 AQUISIÇÃO ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR-FNDE Valor - R$ 551.000,00 585.162,00 620.272,00 656.248,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS E OU VANS PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR Válóre Ri 1212.145,00 diga DO MUNICIPIO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS ore Rã ESA Ria 600.160,00 400.060,00 800:000,00 GERAIS-SEE/MG unidade 46,40 22,98 15,31 15,31 1158 CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA Valor - R$ 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 unidade 0,00 100,00 0,00 0,00 1160 Ei ir DE LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS INSTITUIÇÕES DE Valor - R$ 0,00 30.000,00 31.860,00 33.708,00 unidade 0,00 31,39 33,34 35,27 2036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor - R$ 3.957.500,00 4.202.865,00 4.455.037,00 4.713.430,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2041 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Valor - R$ 2.351.000,00 2.496.762,00 2.646.568,00 2.800.070,00 ano 22,84 24,25 25,11 27,20 2044 MANUTENCAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Valor - R$ 56.000,00 59.472,00 63.040,00 66.696,00 ano 22,84 24,25 25,11 27,20 Sub-Unidade: 02 FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇ.BÁSICA O isupiispo Página: 28 / 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2038 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS FUNDEB Valor - R$ 6.815.400,00 7.237.955,00 7.672.232,00 8.117.222,00 ano 22,84 24,25 25,71. 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 1202 15.974.150,00 17.457.250,00 17.149.746,00 18.065.434,00 Programa: 1203 - ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO/TECNICO/SUPERIOR Objetivo Geral: CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS , APOIO A JOVENS E ADULTOS PARA FORMAÇÃO BASICA, PROMOCAO E APOIO A FORMACAO TECNICA E APOIO AO NIVEL SUPERIOR E BOLSAS ESCOLARES Público Alvo: ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E FORA DA IDADE ESCOLAR E APOIO A UNIVERSITÁRIOS PARA FORMACAO EM NIVEL SUPERIOR Objetivos Estratégicos: CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS , APOIO A JOVENS E ADULTOS PARA FORMAÇÃO BASICA, PROMOCAO E APOIO A FORMACAO TECNICA E APOIO AO NIVEL SUPERIOR E BOLSAS ESCOLARES Diretrizes: NECESSIDADE DE PROMOÇÃO E APOIO A ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO ESPECIAL, JOVENS E ADULTOS E APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 364 Ensino Superior DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1161 AQUISIÇÃO DE VEICULO ONIBUS TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Valor - R$ 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 unidade 50,00 50,00 0,00 0,00 É isnpiisro A Página: 29/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2043 APOIO AO ENSINO SUPERIOR Valor - R$ 80.000,00 84.960,00 90.058,00 95.281,00 ; ano 22,84 24,25 25,71 27,20 SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2260 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO Valor - R$ 30.000,00 31.860,00 33.772,00 35.730,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 1203 210.000,00 216.820,00 123.830,00 131.011,00 Programa: 1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR Objetivo Geral: FORNECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS - DESPESA DE QUALQUER NATUREZA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR A NÍVEL DO MUNICÍPIO EXCETO INVESTIMENTOS EM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Objetivos Estratégicos: FORNECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS - DESPESA DE QUALQUER NATUREZA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR A NÍVEL DO MUNICÍPIO EXCETO INVESTIMENTOS EM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Diretrizes: DESNUTRIÇÃO DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA BEM COMO FALTA DE ALIMENTAÇÃO COM QUALIDADE E BALANCEADA PARA AS CRIANÇAS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA Página: 30 /44 O isinpiispo j PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2042 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE Valor - R$ 552.355,00 586.600,00 621.800,00 657.865,00 MUNICIPAL DE ENSINO É unidade 22,84 24,25 PASTA 27,20 2119 MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL-CRECHE Valor - R$ 184.965,00 196.433,00 208.219,00 220.296,00 unidade 22,84 24,25 25,11. 27,20 2120 qu ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL- PRE Valor - R$ 150.000,00 159.300,00 168.858,00 178.652,00 unidade 22,84 24,25 25:71 27,20 2122 MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCAÇÃO Valor - R$ 9.680,00 10.280,00 10.897,00 11.529,00 ESPECIAL-AEE unidade 22,84 24,25 25/71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 1204 897.000,00 952.613,00 1.009.774,00 1.068.342,00 Programa: 1301 - CULTURA, ARTES E PATRIMONIO HISTORICO Objetivo Geral: DESPESAS GERAIS PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E MANUTENÇÃO DE ACERVOS DE PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E ARTISTICO EM GERAL. ATIVIDADES GERAIS VINCULADAS À CULTURA, ARTES E PATRIMONIO HISTÓRICO-CULTURAL. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Objetivos Estratégicos: DESPESAS GERAIS PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E MANUTENÇÃO DE ACERVOS DE PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E ARTISTICO EM GERAL. ATIVIDADES GERAIS VINCULADAS À CULTURA, ARTES E PATRIMONIO HISTÓRICO-CULTURAL. Diretrizes: AUSENCIA/INEXECUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS-CULTURAIS NO MUNICIPIO. Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 04 FOMENTO A CULTURA Sub-Unidade: 03 FOMENTO A CULTURA Função: 13 Cultura O ismpiispo 72 Página: 31/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32. SubFunção: 392 Difusão Cultural DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 1150 CONSTRUCOES/REFORMAS DE BENS DE VALOR HISTORICO Valor - R$ 10.000,00 10.620,00 11.257,00 11.910,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 1168 CONSTRUÇÃO MUSEU MUNICIPAL E CASA DA CULTURA Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 500.000,00 unidade 0,00 0,00 0,00 100,00 2102 APOIO EVENTOS CULTURAIS FOLCLORICOS E CIVICOS Valor - R$ 439.400,00 466.643,00 494.642,00 523.331,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2139 REPAROS/MANUTENCAO/CONSERVACAO DE BENS DE VALOR HISTORICO TOMBADOS Valor - R$ 20.000,00 21.240,00 22.514,00 23.820,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2257 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS Valor - R$ 141.000,00 149.800,00 158.700,00 167.900,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2263 APOIO/REALIZAÇÃO FESTIVIDADES ANUAIS -FESTA DO PRODUTOR E MOAGEM Valor - R$ 100.000,00 106.200,00 112.572,00 119.102,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 1301 710.400,00 754.503,00 799.685,00 1.346.063,00 O isinpiispo Página: 32/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E SERVICOS URBANOS Objetivo Geral: REALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS URBANOS TAIS COMO LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO DE VIAS, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E OUTRAS AÇÕES E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, Público Alvo: COMUNIDADE DA SEDE E DO DISTRITO E ÁREA RURAL DO MUNICIPIO Objetivos Estratégicos: REALIZAÇÃO OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS URBANOS TAIS COMO LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO DE VIAS, MANUTENÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL E OUTRAS ACOES E PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA Diretrizes: NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO COM QUALIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS EM PROL DA COMUNIDADE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Sub-Unidade: o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1005 PAVIMENTACAO ASFALTICA Valor - R$ 1.556.395,00 1.652.891,00 1,752.033,00 1.853.651,00 unidade 22,84 24,25 25d: 27,20 1152 Ene DE CREDITO INTERNA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA-CEF/ PROGRAMA Valor - R$ 8.500.000,00 0,00 0,00 0,00 metro 100,00 0,00 0,00 0,00 1173 CONSTRUÇÃO DE MINI ANEL VIÁRIO Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 unidade 0,00 0,00 0,00 100,00 2048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA OBRAS E SERVICOS URBANOS Valor - R$ 2.938.000,00 3.120.156,00 3.307.365,00 3.499.192,00 unidade 22,84 24,25 25;7]; 27,20 IAP | ISPO Página: 33/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Serviços Urbanos DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1007 MELHORIAS SISTEMA ILUMINACAO PUBLICA Valor - R$ 97.270,00 103.300,00 109.498,00 115.850,00 metro 22,84 24,25 25,71 27,20 1147 CONSTRUCAO DE NOVA PRACA CLAUDEON AMANCIO DE OLIVEIRA Valor - R$ 436.630,00 463.701,00 491.523,00 520.031,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 1174 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS/PARQUES/JARDINS Valor - R$ 100.000,00 300.000,00 0,00 0,00 unidade 25,00 75,00 0,00 0,00 1178 INSTALAÇÃO CAMERAS/PROGRAMA OLHO VIVO Valor - R$ 0,00 100.000,00 0,00 0,00 unidade 0,00 100,00 0,00 0,00 2051 MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA Valor - R$ 666.730,00 708.067,00 750.551,00 794.083,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2052 MANUTENCAO DOS CEMITERIOS PUBLICOS Valor - R$ 35.000,00 37.170,00 39.400,00 41.685,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2053 LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO CONSERVACAO VIAS URBANAS PRACAS E Valor - R$ 854.000,00 906.948,00 961.365,00 1.017.124,00 LOGRADOUROS unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 Função: 26 Transporte SubFunção: 782 Transporte Rodoviário DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA Página: 34 / 44 O isnpiispo A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 UNIDADE DE MEDIDA 1172 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS/MAQUINAS/CAMINHÕES Valor - R$ 0,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00 ' unidade 0,00 26,67 33,33 40,00 TI7S CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS Valor - R$ 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 unidade 0,00 33,34 33,33 33,33 2049 MANUTENCAO DA FROTA E CONSERVACAO ESTRADAS VICINAIS Valor - R$ 1.934.560,00 2.054.503,00 2.177.773,00 2.304.084,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2137 LOCACAO DE VEICULOS E OU MAQUINAS PESADAS Valor - R$ 845.000,00 897.390,00 951.233,00 1.006.405,00 quilometro rodado 22,84 24,25 25,71 27,20 PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICIPIOS Valor - R 58.860,00 2. 2 2266 DO NOROESTE DE MINAS - CINF- AMNOR alor - R$ , 62.509,00 66.260,00 70.103,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 1501 18.022.445,00 10.886.635,00 11.187.001,00 13.402.208,00 Programa: 1701 - SANECAB-SAAE- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO Objetivo Geral: TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O MUNICIPIO Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Objetivos Estratégicos: TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O MUNICIPIO Diretrizes: NECESSIDADE DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMUNIDADE E NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO Órgão: 03 SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 01 SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO O ismpiispo Página: 35 / 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Sub-Unidade: 01 SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1177 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SANECAB Valor - R$ 150.000,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 2103 MANUTENCAO ATIVIDADES GESTAO ADMINISTRACAO SANECAB Valor - R$ 1.700.505,00 1.805.936,00 1.914.292,00 2.025.320,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2247 PGAMENTO DE PRECATÓRIO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS-IGAM Valor - R$ 64.000,00 0,00 0,00 0,00 unidade 100,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO PROGRAMA: 1701 1.914.505,00 1.805.936,00 1.914.292,00 2.025.320,00 Programa: 1801 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE Objetivo Geral: DESPESA DE QUALQUER NATUREZA COM PROJETOS E PROGRAMAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL, FISCALIZACAO, ESTUDOS, REFLORESTAMENTOS NO AMBITO E A CARGO DO MUNIPICIO Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Objetivos Estratégicos: DESPESA DE QUALQUER NATUREZA COM PROJETOS E PROGRAMAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL, FISCALIZACAO, ESTUDOS, REFLORESTAMENTOS NO AMBITO E A CARGO DO MUNIPICIO Diretrizes: NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 08 SEC.AGR,PECU,MEIO AMB, TURIS.DES.ECONOMICO Sub-Unidade: 01 SEC.AGR,PECU,MEIO AMB,TURIS.DES.ECONOMICO D ismpiispo Página: 36 / 44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1182 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 300.000,00 unidade 0,00 0,00 0,00 100,00 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Valor - R$ 176.000,00 186.910,00 198.125,00 209.620,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 2097 MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO PRESERVAÇÃO MANANCIAIAS E NASCENTES Valor - R$ 263.000,00 279.306,00 * 296.064,00 313.236,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 Órgão: 03 SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE Unidade: o1 SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Sub-Unidade: o1 SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1013 CONSTRUCAO, EXPANSAO RESERVATORIOS, ETA Valor - R$ 66.000,00 70.092,00 74.298,00 78.607,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 2104 MANUTENCAO DA ESTACAO DE AGUA TRATADA Valor - R$ 920.000,00 977.040,00 1.035.662,00 1.095.730,00 ano 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 1801 1.425.000,00 1.513.348,00 1.604.149,00 1.997.193,00 O isnprispo Página: 37 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Ps K PNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 (q Jreions2ÓF MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 E] >, Programa: 1802 - PROMOCAO DO TURISMO ECOLOGICO Objetivo Geral: DIVULGAR E PROMOVER AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO VINCULADOS AO ECO TURISMO, POTENCIALIDADES AQUÁTICAS, TURISMO RURAL Público Alvo: TURISTAS EM VISITAÇÃO E FOMENTO AO COMERCIO LOCAL Objetivos Estratégicos: DIVULGAR E PROMOVER AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO VINCULADOS AO ECO TURISMO, POTENCIALIDADES AQUÁTICAS, TURISMO RURAL Diretrizes: NECESSIDADE DE FOMENTAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE AUMENTO DE RENDA A EMPRESÁRIOS E DE IMPOSTOS Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 08 SEC.AGR,PECU,MEIO AMB,TURIS.DES.ECONOMICO Sub-Unidade: 01 SEC.AGR,PECU,MEIO AMB,TURIS.DES.ECONOMICO Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2099 MANUTENCAO ATIVIDADES DE TURISMO Valor - R$ 138.000,00 146.556,00 155.350,00 164.360,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 1802 138.000,00 146.556,00 155.350,00 164.360,00 O isípiispo 8 Página: 38 /44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO E APOIO AO AGRONEGOCIO Objetivo Geral: DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, APOIO A PEQUENOS PRODUTORES, A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, INCENTIVO E FOMENTO A PROGRAMAS DE PRODUÇÃO GRÃOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, BOVINICULTURA, PISCICULTURA, FEIRA LIVRE E OUTROS PROJETOS RURAIS Público Alvo: AGRICULTORES, PECUARISTAS, PEQUENOS PRODUTORES Objetivos Estratégicos: DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, APOIO A PEQUENOS PRODUTORES, A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, INCENTIVO E FOMENTO A PROGRAMAS DE PRODUÇÃO GRÃOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, BOVINICULTURA, PISCICULTURA, FEIRA LIVRE E OUTROS PROJETOS RURAIS Diretrizes: NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MEIO RURAL Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 08 SEC.AGR,PECU,MEIO AMB,TURIS.DES.ECONOMICO Sub-Unidade: 01 SEC.AGR,PECU,MEIO AMB,TURIS.DES.ECONOMICO Função: 20 Agricultura SubFunção: 606 Extensão Rural DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1010 AQUISICAO PATRULHA MECANIZADA Valor - R$ 35.000,00 37.170,00 39.400,00 41.685,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 1176 CONST.POÇOS ARTESIANOS/BARRAG.ZONA RURAL Valor - R$ 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 unidade 0,00 0,00 50,00 50,00 2055 MANUTENCAO CONVENIOS - IMA/INCRA/SIAT Valor - R$ 43.000,00 45.666,00 48.406,00 51.213,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, MEIO AMBIENTE, Valor - R 536.000,00 69.230,00 2056 TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 5 361000, B68.250, SbaaBo 00 638.380,00 unidade 22,84 24,25 25,71. 27,20 [>9 iSIAP | ISPO Página: 39 /44 7) e GS E: >| E 7 NTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE ny MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:32 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2059 MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA Valor - R$ 60.000,00 63.720,00 67.543,00 71.460,00 E ano 22,84 24,25 25,14. 27,20 2060 MANUTENCAO CONVENIO COM EMATER Valor - R$ 110.000,00 116.820,00 123.830,00 131.012,00 unidade 22,84 24,25 25,71 27,20 TOTAL DO PROGRAMA: 2001 784.000,00 832.606,00 932.559,00 983.750,00 Programa: 2601 - TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL Objetivo Geral: TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DIARIO AO DISTRITO DE PALMITAL Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Objetivos Estratégicos: TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DIARIO AO DISTRITO DE PALMITAL Diretrizes: NECESSIDADE DE TRANSPORTE IDA E VOLTA DE CABECEIRA AO DISTRITO DE PALMITAL E VICE VERSA Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Função: 26 Transporte SubFunção: 782 Transporte Rodoviário DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2245 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CABECEIRA A PALMITAL Valor - R$ 110.000,00 116.820,00 123.829,00 131.012,00 quilometro rodado 22,84 24,25 25;71 27,20 Página: 40 / 44 O isnpiispo B PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 TOTAL DO PROGRAMA: 2601 110.000,00 116.820,00 123.829,00 131.012,00 Programa: 2701 - POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E BEM ESTAR Objetivo Geral: ATIVIDADES LIGADAS AO ESPORTE, AO LAZER ,AO BEM ESTAR E A JUVENTUDE NA PROMOCAO APOIO E REALIZACAO DE EVENTOS LIGADOS A TAIS AREAS. AUXILIOS E SUBVENCAO A ENTIDADES, PROMOCAO DO DESPORTO AMADOR, EVENTOS RECREATIVOS, EXPOSICOES FEIRAS E OUTROS Público Alvo: POPULACAO EM GERAL Objetivos Estratégicos: ATIVIDADES LIGADAS AO ESPORTE, AO LAZER ,AO BEM ESTAR E A JUVENTUDE NA PROMOCAO APOIO E REALIZACAO DE EVENTOS LIGADOS A TAIS AREAS. AUXILIOS E SUBVENCAO A ENTIDADES, PROMOCAO DO DESPORTO AMADOR, EVENTOS RECREATIVOS, EXPOSICOES FEIRAS E OUTROS Diretrizes: BAIXA FREQUÊNCIA DE EVENTOS VOLTADOS AO ESPORTE, JUVENTUDE LAZER E BEM ESTAR Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 10 SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPOR.,LAZER,BEM ESTAR Sub-Unidade: 01 SEC.MUN.JUVENTUDE, ESPOR.,LAZER,BEM ESTAR Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 812 Desporto Comunitário DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 1166 CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA MUNICIPAL Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 500.000,00 unidade 0,00 0,00 0,00 100,00 1167 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL "SIBILÔ" Valor - R$ 0,00 150.000,00 0,00 0,00 unidade 0,00 100,00 0,00 0,00 1169 CONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES E EVENTOS Valor - R$ 0,00 0,00 0,00 500.000,00 unidade 0,00 0,00 0,00 100,00 O ismpiisro Página: 41/44 DESCRIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS 1170 CONSTRUÇÃO DE VIA DE CICLISMO 1171 AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA SECRETARIA ESPORTES 2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E BEM ESTAR TOTAL DO PROGRAMA: 2701 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo Geral: FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA SUPRIR DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E NO RPPS Público Alvo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS UNIDADE DE MEDIDA Valor - R$ unidade Valor - R$ unidade Valor - R$ unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 605.500,00 22,84 605.500,00 Objetivos Estratégicos: FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA SUPRIR DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E NO RPPS Diretrizes: NÃO SE APLICA Órgão: Unidade: Sub-Unidade: Função: SubFunção: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 0,00 0,00 100.000,00 100,00 643.000,00 24,25 893.000,00 2026 / 2029 100.000,00 100,00 0,00 0,00 681.580,00 25,74 781.580,00 Emissão: 28/09/2025 15:32 0,00 0,00 0,00 0,00 721.112,00 27,20 1.721.112,00 O ispiispo Página: 42/44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS UNIDADE DE MEDIDA 1.170.000,00 22,84 DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 1.242.540,00 24,25 2026 / 2029 1.317.092,00 25,71 Emissão: 28/09/2025 15:32 1.393.483,00 27,20 227.195,00 22,84 241.280,00 24,25 255.757,00 25,71 270.590,00 27,20 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Valor - R$ E unidade Órgão: 03 SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE Unidade: 01 SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Sub-Unidade: 01 SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: 999 Reserva de Contingência DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Valor - R$ unidade Órgão: 04 PREVCAB- FUNDO PREV SOCIAL SERV.CABECEIRA GRANDE Unidade: 01 RESERVA TECNICA DO RPPS Sub-Unidade: 03 RESERVA TECNICA DO RPPS Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: 999 DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Valor - R$ unidade TOTAL DO PROGRAMA: 9999 O isnpiispo B 9.283.068,00 22,84 10.680.263,00 9.858.618,00 24,25 11.342.438,00 10.450.135,00 25,71 12.022.984,00 11.056.243,00 27,20 12.720.316,00 Página: 43/44 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:32 89.993.710,00 87.542.065,00 91.449.131,00 99.979.767,00 O» isinpiispo Página: 44 /44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Ação: 0001 EMPRESTIMOS FINANCIAMENTOS LONGO PRAZO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 0001 Ação: 0002 PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO RPPS/PREVCAB Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 0002 Ação: 0003 PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO INSS/RFB Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 0003 Ação: 0004 CONTRIBUICAO AO PASEP Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 0004 Ação: 0006 ENCARGOS, TARIFAS E DESPESAS BANCARIAS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 0006 Ação: 0009 PARCELAMENTO DIVIDA SANECAB O ismpiisro Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 364.000,00 386.568,00 409.763,00 433.530,00 364.000,00 386.568,00 409.763,00 433.530,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 296.500,00 314.883,00 333.776,00 353.135,00 296.500,00 314.883,00 333.776,00 353.135,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 280.700,00 298.103,00 315.990,00 334.318,00 280.700,00 298.103,00 315.990,00 334.318,00 1,500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 609.300,00 647.077,00 685.902,00 725.684,00 609.300,00 647.077,00 685.902,00 725.684,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 31.400,00 33.347,00 35.348,00 37.398,00 31.400,00 33.347,00 35.348,00 37.398,00 Total (R$) 1.593.861,00 1.593.861,00 1.298.294,00 1.298.294,00 1.229.111,00 1.229.111,00 2.667.963,00 2.667.963,00 137.493,00 137.493,00 Página: 1/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 169.920,00 180.115,00 190.562,00 700.597,00 Total Ação: 0009 160.000,00 169.920,00 180.115,00 190.562,00 700.597,00 Ação: 1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIACAO SEDE DO PODER LEGISLATIVO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 195.700,62 207.834,00 220.304,00 233.082,00 856.920,62 Total Ação: 1001 195.700,62 207.834,00 220.304,00 233.082,00 856.920,62 Ação: 1002 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS DE ESPORTES EM UNIDADES DE ENSINO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 205.000,00 217.710,00 230.773,00 244.158,00 897.641,00 Total Ação: 1002 205.000,00 217.710,00 230.773,00 244.158,00 897.641,00 Ação: 1005 PAVIMENTACAO ASFALTICA Fonte: 21 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Descrição: 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 1.556.395,00 1.652.891,00 1.752.033,00 1.853.651,00 6.814.970,00 Total Ação: 1005 1.556.395,00 1.652.891,00 1.752.033,00 1.853.651,00 6.814.970,00 Ação: 1007 MELHORIAS SISTEMA ILUMINACAO PUBLICA Fonte: 31 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP Descrição: 1.751.000.0000 Recur. da Contrib, Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 97.270,00 103.300,00 109.498,00 115.850,00 425.918,00 Total Ação: 1007 97.270,00 103.300,00 109.498,00 115.850,00 425.918,00 Ação: 1010 AQUISICAO PATRULHA MECANIZADA Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 37.170,00 39.400,00 41.685,00 153.255,00 O ismpiisro Página: 2/30 4 ê ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 1085! | MUNICÍPIO: — CABECEIRA GRANDE ã MINAS GERAIS FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) Total Ação: 1010 35.000,00 37.170,00 39.400,00 41.685,00 153.255,00 Ação: 1013 CONSTRUCAO, EXPANSAO RESERVATORIOS, ETA Fonte: 32 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 66.000,00 70.092,00 74.298,00 78.607,00 288.997,00 Total Ação: 1013 66.000,00 70.092,00 74.298,00 78.607,00 288.997,00 Ação: 1015 CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-PREVCAB Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Total Ação: 1015 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Ação: 1024 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS,EQUIPAMENTOS, SECRETARIA DE SAUDE Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 74.340,00 78.800,00 83.370,00 306.510,00 Total Ação: 1024 70.000,00 74.340,00 78.800,00 83.370,00 306.510,00 Ação: 1025 AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE Fonte: 07 1.709.000.0000- Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Hídricos Descrição: 1.709.000.0000- Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Hídricos 219.200,00 232.790,00 246.757,00 261.069,00 959.816,00 Total Ação: 1025 219.200,00 232.790,00 246.757,00 261.069,00 959.816,00 Ação: 1027 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Fonte: 20 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual Descrição: 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 650.000,00 690.300,00 731.718,00 774.158,00 2.846.176,00 Total Ação: 1027 650.000,00 690.300,00 731.718,00 774.158,00 2,846.176,00 Ação: 1028 AQUISICAO EQUIPAMENTOS FARMACIA BASICA O isnpiisro Página: 3/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 1028 Ação: 1031 CONSTRUCAO/REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Fonte: 05 1.571.000.000- Transf.Estado Ref,Conv.Inst.Cong.Vinc.à Educação Descrição: Total Ação: 1031 Ação: 1121 AMPLIACAO PSF- PRONTO ATENDIMENTO ALOJAMENTO PARA MEDICOS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 1121 Ação: 1127 CONSTRUCAO DE AUDITORIO EM UNIDADE ESCOLAR Fonte: 05 1.571.000.000- Transf.Estado Ref,Conv.Inst.Cong.Vinc.à Educação Descrição: Total Ação: 1127 Ação: 1136 AQUISIÇÃO ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR-FNDE Fonte: 14 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Descrição: Total Ação: 1136 2026 FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.930,00 16.886,00 17.865,00 65.681,00 15.000,00 15.930,00 16.886,00 17.865,00 65.681,00 1.571.000.000- Transf.Estado Ref,Conv.Inst.Cong.Vinc.à Educação 753.105,00 799.798,00 847.786,00 896.958,00 3.297.647,00 753.105,00 799.798,00 847.786,00 896.958,00 3.297.647,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 1.571.000.000- Transf.Estado Ref,Conv.Inst.Cong.Vinc.à Educação 0,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 300.000,00 0,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 300.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 551.000,00 585.162,00 620.272,00 656.248,00 2.412.682,00 551.000,00 585.162,00 620.272,00 656.248,00 2.412.682,00 Ação: 1139 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS E OU VANS PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS Fonte: 05 1.571.000.000- Transf.Estado Ref,Conv.Inst.Cong.Vinc.à Educação Descrição: iSIAP | ISPO e 1.571.000.000- Transf.Estado Ref,Conv.Inst.Cong.Vinc.à Educação 1.212.145,00 TÁ 600.000,00 400.000,00 400.000,00 2.612.145,00 Página: 4/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO MINAS GERAIS 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total Ação: 1139 1.212.145,00 600.000,00 400.000,00 400.000,00 Ação: 1147 CONSTRUCAO DE NOVA PRACA CLAUDEON AMANCIO DE OLIVEIRA Fonte: 22 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados Descrição: 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 436.630,00 463.701,00 491.523,00 520.031,00 Total Ação: 1147 436.630,00 463.701,00 491.523,00 520.031,00 Ação: 1148 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE -NOVO PAC Fonte: 17. 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Estr.RSPS Descrição: 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 145.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação: 1148 145.000,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 1150 CONSTRUCOES/REFORMAS DE BENS DE VALOR HISTORICO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.620,00 11.257,00 11.910,00 Total Ação: 1150 10.000,00 10.620,00 11.257,00 11.910,00 Ação: 1151 CONSTRUÇÃO DE CLINICA DE ESPECIALIDADES Fonte: 17 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Estr.RSPS Descrição: 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 0,00 0,00 300.000,00 400.000,00 Total Ação: 1151 0,00 0,00 300.000,00 400.000,00 Ação: 1152 OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA-CEF/ PROGRAMA FINISA Fonte: 03 1.754.000.000- Recursos de Operações de Crédito Descrição: 1.754.000.000- Recursos de Operações de Crédito 8.500.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Ação: 1152 8.500.000,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 1153 CONSTRUÇÃO ESPAÇO MAIS SAÚDE (PSF/ CLINICA DE FISIOTERAPIA) O ispiisro 8 Total (R$) 2.612.145,00 1.911.885,00 1.911.885,00 145.000,00 145.000,00 43.787,00 43.787,00 700.000,00 700.000,00 8.500.000,00 8.500.000,00 Página: 5/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Fonte: 17 | 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Estr.RSPS Descrição: 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Estr.RSPS , 0,00 0,00 300.000,00 400.000,00 Total Ação: 1153 0,00 0,00 300.000,00 400.000,00 Ação: 1154 CONSTRUÇÃO LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 Total Ação: 1154 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 Ação: 1155 CONSTRUÇÃO DA SUBSEDE CENTRO DE COMBATE A ENDEMIAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS Fonte: 17 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Estr.RSPS Descrição: 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 Total Ação: 1155 0,00 80.000,00 0,00 0,00 Ação: 1156 CONSTRUÇÃO DE SUBSEDE DA FARMACIA POPULAR NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS Fonte: 20 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual Descrição: 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 80.000,00 0,00 0,00 Total Ação: 1156 0,00 80.000,00 0,00 0,00 Ação: 1157 CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 300.000,00 200.000,00 Total Ação: 1157 0,00 0,00 300.000,00 200.000,00 Ação: 1158 CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA Fonte: 14 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Descrição: 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 iSIAP | ISPO e 17 Total (R$) 700.000,00 700.000,00 150.000,00 150.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 Página: 6/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) Total Ação: 1158 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Ação: 1159 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte: 22 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados Descrição: 1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Total Ação: 1159 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Ação: 1160 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 31.860,00 33.708,00 95.568,00 Total Ação: 1160 0,00 30.000,00 31.860,00 33.708,00 95.568,00 Ação: 1161 AQUISIÇÃO DE VEICULO ONIBUS TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Total Ação: 1161 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Ação: 1162 CONSTRUÇÃO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 Total Ação: 1162 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00 Ação: 1163 CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Total Ação: 1163 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação: 1164 CONSTRUÇÃO CAPELA VELORIO PUBLICO MUNICIPAL D ismpiisro Página: 7 /30 MUNICÍPIO: UF: CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 1164 Ação: 1165 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 1165 Ação: 1166 CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA MUNICIPAL Fonte: 21 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Total Ação: 1166 Ação: 1167 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL "SIBILÔ" Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 1167 Ação: 1168 CONSTRUÇÃO MUSEU MUNICIPAL E CASA DA CULTURA Fonte: 21 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Total Ação: 1168 Ação: 1169 CONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES E EVENTOS Fonte: 21 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União D ismpiisro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 106.200,00 112.572,00 119.102,00 100.000,00 106.200,00 112.572,00 119.102,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0,00 0,00 0,00 500.000,00 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 250.000,00 250.000,00 437.874,00 437.874,00 500.000,00 500.000,00 150.000,00 150.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Página: 8/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Total Ação: 1170 CONSTRUÇÃO DE VIA DE CICLISMO 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 1171 AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA SECRETARIA ESPORTES 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 100.000,00 1172 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS/MAQUINAS/CAMINHÕES Descrição: 1.700.000.0000 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 400.000,00 Total Ação: 400.000,00 1173 CONSTRUÇÃO DE MINI ANEL VIARIO 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 1174 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS/PARQUES/JARDINS 1.706.000.0000 Transferência Especial da União Descrição: 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 300.000,00 Total Ação: 100.000,00 300.000,00 1175 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA-| FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 600.000,00 600.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 500.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 400.000,00 400.000,00 Página: 9/30 NICÍPIO: CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 1175 Ação: 1176 CONST.POÇOS ARTESIANOS/BARRAG.ZONA RURAL Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 1176 Ação: 1177 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SANECAB Fonte: 32 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Total Ação: 1177 Ação: 1178 INSTALAÇÃO CAMERAS/PROGRAMA OLHO VIVO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 1178 Ação: 1180 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 1180 Ação: 1181 CONSTRUÇÃO HABITACÕES POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos O isnplisro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 200.000,00 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 240.000,00 240.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 130.000,00 130.000,00 600.000,00 Página: 10/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) Total Ação: 1181 00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00 Ação: 1182 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL Fonte: 21 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Descrição: 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Total Ação: 1182 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Ação: 2001 MANUTENCAO ADMINISTRACAO DISTRITAL Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.192.300,00 1.266.222,00 1.342.195,00 1.420.042,00 5.220.759,00 Total Ação: 2001 1.192.300,00 1.266.222,00 1.342.195,00 1.420.042,00 5.220.759,00 Ação: 2002 MANUTENCAO ATIVIDADES PROCESSO LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 205.980,00 218.750,00 231.875,00 245.323,00 901.928,00 Total Ação: 2002 205.980,00 218.750,00 231.875,00 245.323,00 901.928,00 Ação: 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.851.358,00 1.966.143,00 2.084.112,00 2.204.990,00 8.106.603,00 Total Ação: 2003 1.851.358,00 1.966.143,00 2.084.112,00 2.204.990,00 8.106.603,00 Ação: 2004 MANUTENCAO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00 690.300,00 731.718,00 774.157,00 2.846.175,00 Total Ação: 2004 650.000,00 690.300,00 731.718,00 774.157,00 2.846.175,00 Ação: 2006 RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS CAMARA D isnpiisro Página: 11/30 CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2006 Ação: 2007 MANUTENCAO CONVENIOS CORREIOS - EBCT Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2007 Ação: 2008 FILIACAO A ENTIDADES -AMM/AMNOR/CNM Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2008 Ação: 2009 SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2009 Ação: 2010 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2010 Ação: 2011 RECEPCAO, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos O ismprisro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 52.820,00 56.094,00 59.460,00 62.908,00 Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 12.744,00 13.510,00 14.294,00 Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 125.000,00 125.000,00 132.750,00 132.750,00 140.715,00 140.715,00 148.876,00 148.876,00 Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 290.000,00 290.000,00 307.980,00 307.980,00 326.459,00 326.459,00 345.394,00 345.394,00 Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 452.000,00 452.000,00 480.024,00 480.024,00 508.825,00 508.825,00 538.337,00 538.337,00 Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total (R$) 231.282,00 231.282,00 52.548,00 52.548,00 547.341,00 547.341,00 1.269.833,00 1.269.833,00 1.979.186,00 1.979.186,00 52.548,00 Página: 12/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) Total Ação: 2011 12.000,00 12.744,00 13.510,00 14.294,00 52.548,00 Ação: 2012 PUBLICIDADE RELACOES PUBLICAS COMUNICACAO INSTITUCIONAL ATOS OFICIAIS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 38.000,00 40.356,00 42.777,00 45.258,00 166.391,00 Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 81.880,00 86.957,00 92.174,00 97.520,00 358.531,00 Total Ação: 2012 119.880,00 127.313,00 134.951,00 142.778,00 524.922,00 Ação: 2013 MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 44.000,00 46.728,00 49.532,00 52.405,00 192.665,00 Total Ação: 2013 44.000,00 46.728,00 49.532,00 52.405,00 192.665,00 Ação: 2014 CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - PMMG/PCMG Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 96.000,00 101.952,00 108.070,00 114.338,00 420.360,00 Total Ação: 2014 96.000,00 101.952,00 108.070,00 114.338,00 420.360,00 Ação: 2018 MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 138.060,00 146.344,00 154.832,00 569.236,00 Total Ação: 2018 130.000,00 138.060,00 146.344,00 154.832,00 569.236,00 Ação: 2019 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 205.000,00 217.710,00 230.773,00 244.158,00 897.641,00 [9 iSIAP | ISPO Página: 13/30 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE ICÍPIO: CABECEIRA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO MINAS GERAIS Total Ação: 2019 205.000,00 217.710,00 230.773,00 244.158,00 Ação: 2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIVERSOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 4.036.000,00 4.286.232,00 4.543.406,00 4.806.924,00 Total Ação: 2021 4.036.000,00 4.286.232,00 4.543.406,00 4.806.924,00 Ação: 2023 AQUISICAO DE EQUIPTOS, MOBILIARIO, VEICULOS E MAQUINAS ADMISTRACAO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.620,00 11.257,00 11.910,00 Total Ação: 2023 10.000,00 10.620,00 11.257,00 11.910,00 Ação: 2025 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA RECURSOS FUNDEB Fonte: 11 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. Descrição: 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 909.000,00 965.358,00 1.023.280,00 1.082.630,00 Total Ação: 2025 909.000,00 965.358,00 1.023.280,00 1.082.630,00 Ação: 2029 MANUTENCAO SISTEMA TECNOLOGIA INFORMACAO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 233.000,00 247.446,00 262.293,00 277.506,00 Total Ação: 2029 233.000,00 247.446,00 262.293,00 277.506,00 Ação: 2031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DIVERSOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.604.000,00 1.703.450,00 1.805.650,00 1.910.380,00 Total Ação: 2031 1.604.000,00 1,703.450,00 1.805.650,00 1.910.380,00 Ação: 2033 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHE RECURSOS FUNDEB & ismplisro 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 897.641,00 17.672.562,00 17.672.562,00 43.787,00 43.787,00 3.980.268,00 3.980.268,00 1.020.245,00 1.020.245,00 7.023.480,00 7.023.480,00 Página: 14/30 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) Fonte: 11 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. Descrição: 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. ) 1.084.000,00 1.151.208,00 1.220.280,00 1.291.056,00 4.746.544,00 Total Ação: 2033 1.084.000,00 1.151.208,00 1.220.280,00 1.291.056,00 4.746.544,00 Ação: 2034 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.075.000,00 1.141.650,00 1.210.149,00 1.280.338,00 4.707.137,00 Total Ação: 2034 1.075.000,00 1.141.650,00 1.210.149,00 1.280.338,00 4.707.137,00 Ação: 2036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 3.957.500,00 4.202.865,00 4.455.037,00 4.713.430,00 17.328.832,00 Total Ação: 2036 3.957.500,00 4.202.865,00 4.455.037,00 4.713.430,00 17.328.832,00 Ação: 2037 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLAR Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 966.000,00 1.025.892,00 1.087.446,00 1.150.518,00 4.229.856,00 Total Ação: 2037 966.000,00 1.025.892,00 1.087.446,00 1.150.518,00 4.229.856,00 Ação: 2038 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS FUNDEB Fonte: 11 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. Descrição: 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 6.815.400,00 7.237.955,00 7.672.232,00 8.117.222,00 29.842.809,00 Total Ação: 2038 6.815.400,00 7.237.955,00 7.672.232,00 8.117.222,00 29.842.809,00 Ação: 2039 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHES Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.065.000,00 1.131.030,00 1.198.892,00 1.268.428,00 4.663.350,00 O isapiispo Página: 15/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) Total Ação: 2039 1.065.000,00 1.131.030,00 1.198.892,00 1.268.428,00 4.663.350,00 Ação: 2041 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 2.351.000,00 2.496.762,00 2.646.568,00 2.800.070,00 10.294.400,00 Total Ação: 2041 2.351.000,00 2.496.762,00 2.646.568,00 2.800.070,00 10.294.400,00 Ação: 2042 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Fonte: 08 1.552.000.0000- Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) Descrição: 1.552.000.0000- Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 552.355,00 586.600,00 621.800,00 657.865,00 2.418.620,00 Total Ação: 2042 552.355,00 586.600,00 621.800,00 657.865,00 2.418.620,00 Ação: 2043 APOIO AO ENSINO SUPERIOR Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 84.960,00 90.058,00 95.281,00 350.299,00 Total Ação: 2043 80.000,00 84.960,00 90.058,00 95.281,00 350.299,00 Ação: 2044 MANUTENCAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 56.000,00 59.472,00 63.040,00 66.696,00 245.208,00 Total Ação: 2044 56.000,00 59.472,00 63.040,00 66.696,00 245.208,00 Ação: 2048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA OBRAS E SERVICOS URBANOS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 2.938.000,00 3.120.156,00 3.307.365,00 3.499.192,00 12.864.713,00 Total Ação: 2048 2.938.000,00 3,120,156,00 3.307.365,00 3.499.192,00 12,864.713,00 Ação: 2049 MANUTENCAO DA FROTA E CONSERVACAO ESTRADAS VICINAIS É isupiisro Página: 16/30 ENTIDADE: MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2049 Ação: 2051 MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2051 Ação: 2052 MANUTENCAO DOS CEMITERIOS PUBLICOS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2052 FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.934.560,00 1.934.560,00 2.054.503,00 2.054.503,00 2.177.773,00 2.177.773,00 Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 666.730,00 666.730,00 708.067,00 708.067,00 750.551,00 750.551,00 Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 35.000,00 37.170,00 37.170,00 39.400,00 39.400,00 Ação: 2053 LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO CONSERVACAO VIAS URBANAS PRACAS E LOGRADOUROS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2053 Ação: 2055 MANUTENCAO CONVENIOS - IMA/INCRA/SIAT Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2055 Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 854.000,00 854.000,00 906.948,00 906.948,00 961.365,00 961.365,00 Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 43.000,00 43.000,00 45.666,00 45.666,00 48.406,00 48.406,00 Ação: 2056 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos & ismpiisro Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 536.000,00 B 569.230,00 603.380,00 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 2.304.084,00 2.304.084,00 794.083,00 794.083,00 41.685,00 41.685,00 1.017.124,00 1.017.124,00 51.213,00 51.213,00 638.380,00 Total (R$) 8.470.920,00 8.470.920,00 2.919.431,00 2.919.431,00 153.255,00 153.255,00 3.739.437,00 3.739.437,00 188.285,00 188.285,00 2.346.990,00 Página: 17/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) Total Ação: 2056 536.000,00 569.230,00 603.380,00 638.380,00 2.346.990,00 Ação: 2059 MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 63.720,00 67.543,00 71.460,00 262.723,00 Total Ação: 2059 60.000,00 63.720,00 67.543,00 71.460,00 262.723,00 Ação: 2060 MANUTENCAO CONVENIO COM EMATER Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00 116.820,00 123.830,00 131.012,00 481.662,00 Total Ação: 2060 110.000,00 116.820,00 123.830,00 131.012,00 481.662,00 Ação: 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CUIDADO E ACOLHIMENTO SOCIAL DIGNIDADE E CIDADANIA Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 359.000,00 381.258,00 404.133,00 427.573,00 1.571.964,00 Total Ação: 2062 359.000,00 381.258,00 404.133,00 427.573,00 1.571.964,00 Ação: 2064 MANUTENCAO CENTRO CONVIVENCIA DO IDOSO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 102.000,00 108.324,00 114.823,00 121.483,00 446.630,00 Total Ação: 2064 102.000,00 108.324,00 114.823,00 121.483,00 446.630,00 Ação: 2066 CONCESSAO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Fonte: 10 1.661.000.0000- Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social Descrição: 1.661.000.0000- Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 252.800,00 268.474,00 284.582,00 301.088,00 1.106.944,00 Total Ação: 2066 252.800,00 268.474,00 284.582,00 301.088,00 1.106.944,00 Ação: 2068 MANUTENCAO DO CRAS O ismpiisro Página: 18/30 7.4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Fonte: 09 1.660.000.0000- Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS Descrição: Total Ação: 2068 Ação: 2069 APOIO ENTIDADES ASSIST., COMUNITARIAS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2069 Ação: 2071 MANUTENCAO CASA LAR Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2071 Ação: 2075 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HUMANIZAÇÃO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2075 Ação: 2076 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE- CMS Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2076 Ação: 2078 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATEGIA (PROGRAMA) SAUDE DA FAMILIA Fonte: 16 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS Descrição: O ispiisro FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 1.660.000.0000- Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 310.839,00 330.111,00 349.918,00 370.213,00 310.839,00 330.111,00 349.918,00 370.213,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.620,00 11.257,00 11.910,00 10.000,00 10.620,00 11.257,00 11.910,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 143.000,00 151.866,00 160.978,00 170.315,00 143.000,00 151.866,00 160.978,00 170.315,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 637.200,00 675.432,00 714.607,00 600.000,00 637.200,00 675.432,00 714.607,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.310,00 5.629,00 5.955,00 5.000,00 5.310,00 5.629,00 5.955,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl, Man.ASPS 3.950.900,00 12 4.195.856,00 4.447.607,00 4.705.568,00 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 1.361.081,00 1.361.081,00 43.787,00 43.787,00 626.159,00 626.159,00 2.627.239,00 2.627.239,00 21.894,00 21.894,00 17.299.931,00 Página: 19/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Total Ação: 2078 Ação: 2079 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS Fonte: 16 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS Descriçã Total Ação: 2079 Ação: 2084 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE URGENCIA EMERGENCIA E AMBULATORIAL Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2084 Ação: 2087 CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-SAMU Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2087 Ação: 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2088 Ação: 2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL Fonte: 20 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual Descrição: Total Ação: 2089 Ação: 2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS O ismpiisro 3.950.900,00 1.600.000.0000 911.000,00 911.000,00 4.195.856,00 FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 4.447.607,00 4.705.568,00 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl, Man.ASPS 967.482,00 967.482,00 1.025.531,00 1.025.531,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 4.206.900,00 4.206.900,00 4.467.728,00 4.467.728,00 4.735.792,00 4.735.792,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 104.048,73 104.048,73 110.500,00 110.500,00 117.130,00 117.130,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 35.000,00 1.621.000.0000 EA 147.000,00 147.000,00 37.170,00 37.170,00 39.400,00 39.400,00 1.085.012,00 1.085.012,00 5.010.468,00 5.010.468,00 123.924,00 123.924,00 41.685,00 41.685,00 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 156.114,00 156.114,00 165.480,00 165.480,00 175.078,00 175.078,00 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 17.299.931,00 3.989.025,00 3.989.025,00 18.420.888,00 18.420.888,00 455.602,73 455.602,73 153.255,00 153.255,00 643.672,00 643.672,00 Página: 20 / 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) Fonte: 20 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual Descrição: 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual : 266.000,00 282.492,00 299.442,00 316.810,00 1.164.744,00 Total Ação: 2090 266.000,00 282.492,00 299.442,00 316.810,00 1.164.744,00 Ação: 2092 MANUTENÇÃO DE ATVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 291.500,00 309.573,00 328.147,00 347.180,00 1.276.400,00 Total Ação: 2092 291.500,00 309.573,00 328.147,00 347.180,00 1.276.400,00 Ação: 2093 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E DE ENDEMIAS Fonte: 18 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias Descrição: 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 743.700,00 789.809,00 837.198,00 885.755,00 3.256.462,00 Total Ação: 2093 743.700,00 789.809,00 837.198,00 885.755,00 3.256.462,00 Ação: 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 176.000,00 186.910,00 198.125,00 209.620,00 770.655,00 Total Ação: 2096 176.000,00 186.910,00 198.125,00 209.620,00 770.655,00 Ação: 2097 MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO PRESERVAÇÃO MANANCIAIAS E NASCENTES Fonte: 29 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP Descrição: 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 263.000,00 279.306,00 296.064,00 313.236,00 1.151.606,00 Total Ação: 2097 263.000,00 279.306,00 296.064,00 313.236,00 1.151.606,00 Ação: 2099 MANUTENCAO ATIVIDADES DE TURISMO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00 146.556,00 155.350,00 164.360,00 604.266,00 O isnplisro Página: 21/30 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (Sb. SHUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) Total Ação: 2099 138.000,00 146.556,00 155.350,00 164.360,00 604.266,00 Ação: 2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E BEM ESTAR Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 605.500,00 643.000,00 681.580,00 721.112,00 2.651.192,00 Total Ação: 2100 605.500,00 643.000,00 681.580,00 721.112,00 2.651.192,00 Ação: 2102 APOIO EVENTOS CULTURAIS FOLCLORICOS E CÍVICOS Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 439.400,00 466.643,00 494.642,00 523.331,00 1.924.016,00 Total Ação: 2102 439.400,00 466.643,00 494.642,00 523.331,00 1.924.016,00 Ação: 2103 MANUTENCAO ATIVIDADES GESTAO ADMINISTRACAO SANECAB Fonte: 32 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Descrição: 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.700.505,00 1.805.936,00 1.914.292,00 2.025.320,00 7.446.053,00 Total Ação: 2103 1.700.505,00 1.805.936,00 1.914.292,00 2.025.320,00 7.446.053,00 Ação: 2104 MANUTENCAO DA ESTACAO DE AGUA TRATADA Fonte: 32 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Descrição: 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 920.000,00 977.040,00 1.035.662,00 1.095.730,00 4.028.432,00 Total Ação: 2104 920.000,00 977.040,00 1.035.662,00 1.095.730,00 4.028.432,00 Ação: 2106 GESTAO ADMINISTRATIVA RPPS PREVCAB-TX ADMINISTRATIVA Fonte: 34 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Descrição: 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 582.000,00 618.084,00 655.170,00 693.170,00 2.548.424,00 Total Ação: 2106 582.000,00 618.084,00 655.170,00 693.170,00 2.548.424,00 Ação: 2107 ENCARGOS, TARIFAS BANCARIAS RPPS-PREVCAB É ismpiisro Página: 22/30 TÁ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO Fonte: 34 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Descrição: 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Adm . 2.000,00 2.124,00 2.252,00 2.383,00 Total Ação: 2107 2.000,00 2.124,00 2.252,00 2.383,00 Ação: 2108 MANUTENCAO BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Fonte: 33 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) Descrição: 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Cap . (Plano Previd) 3.507.000,00 3.724.434,00 3.947.900,00 4.176.878,00 Total Ação: 2108 3.507.000,00 3.724.434,00 3.947.900,00 4.176.878,00 Ação: 2116 MANUT. CAD.UNICO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Fonte: 09 1.660.000.0000- Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS Descrição: 1.660.000.0000- Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 41.800,00 44.392,00 47.056,00 49.785,00 Total Ação: 2116 41.800,00 44.392,00 47.056,00 49.785,00 Ação: 2118 MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000,000- Recursos não vinculados de Impostos 135.000,00 143.370,00 151.972,00 160.786,00 Total Ação: 2118 135.000,00 143.370,00 151.972,00 160.786,00 Ação: 2119 MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL-CRECHE Fonte: 08 1.552.000.0000- Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) Descrição: 1.552.000.0000- Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 184.965,00 196.433,00 208.219,00 220.296,00 Total Ação: 2119 184.965,00 196.433,00 208.219,00 220.296,00 Ação: 2120 MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA Fonte: 08 1.552.000.0000- Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) Descrição: 1.552.000.0000- Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 150.000,00 159.300,00 168.858,00 178.652,00 O isnpiisro TÁ 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 8.759,00 8.759,00 15.356.212,00 15.356.212,00 183.033,00 183.033,00 591.128,00 591.128,00 809.913,00 809.913,00 656.810,00 Página: 23/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO MINAS GERAIS 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total Ação: 2120 150.000,00 159.300,00 168.858,00 178.652,00 Ação: 2122 MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCAÇÃO ESPECIAL-AEE Fonte: 08 1.552.000.0000- Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) Descrição: 1.552.000.0000- Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 9.680,00 10.280,00 10.897,00 11.529,00 Total Ação: 2122 9.680,00 10.280,00 10.897,00 11.529,00 Ação: 2124 SENTENCAS JUDICIAIS ACORDOS PREVCAB Fonte: 33 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) Descrição: 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Cap . (Plano Previd) 80.000,00 84.960,00 90.058,00 95.281,00 Total Ação: 2124 80.000,00 84.960,00 90.058,00 95.281,00 Ação: 2129 MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS-LIMINARES E OUTRAS DECISOES JUDICIAIS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00 23.364,00 24.766,00 26.202,00 Total Ação: 2129 22.000,00 23.364,00 24.766,00 26.202,00 Ação: 2130 TRATAMENTOS DE SAUDE EM CLINICAS DE REABILITACAO SOCIAL Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 71.000,00 75.402,00 79.926,00 84.562,00 Total Ação: 2130 71.000,00 75.402,00 79.926,00 84.562,00 Ação: 2136 PAGAMENTO DE SETENCAS JUDICIAIS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 77.000,00 81.774,00 86.680,00 91.707,00 Total Ação: 2136 77.000,00 81.774,00 86.680,00 91.707,00 Ação: 2137 LOCACAO DE VEICULOS E OU MAQUINAS PESADAS É ismpiisro Total (R$) 656.810,00 42.386,00 42.386,00 350.299,00 350.299,00 96.332,00 96.332,00 310.890,00 310.890,00 337.161,00 337.161,00 Página: 24 / 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Fonte: 29 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP Descrição: Total Ação: 2137 Ação: 2138 UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2138 Ação: 2139 REPAROS/MANUTENCAO/CONSERVACAO DE BENS DE VALOR HISTORICO TOMBADOS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2139 Ação: 2140 CONTRIBUIÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL -CIMAMS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2140 Ação: 2189 SUBVENCAO SOCIAL ABRIGO FREI ANSELMO Fonte: 02 | 1.501.000.000- Outros Recursos Não Vinculados Descrição: Total Ação: 2189 Ação: 2190 P.P.P OSC. FUNDACAO CONSCIENCIA E ARTE DE PARACATU Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: É ismpiisro FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 845.000,00 897.390,00 951.233,00 845.000,00 897.390,00 951.233,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 73.000,00 77.526,00 82.178,00 73.000,00 77.526,00 82.178,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 21.240,00 22.514,00 20.000,00 21.240,00 22.514,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 35.760,00 37.977,00 40.256,00 35.760,00 37.977,00 40.256,00 1.501.000.000- Outros Recursos Não Vinculados 31.200,00 33.134,00 35.122,00 31.200,00 33.134,00 35.122,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00 146.556,00 155.349,00 Tá 1.006.405,00 1.006.405,00 86.944,00 86.944,00 23.820,00 23.820,00 42.590,00 42.590,00 37.160,00 37.160,00 164.359,00 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 3.700.028,00 3.700.028,00 319.648,00 319.648,00 87.574,00 87.574,00 156.583,00 156.583,00 136.616,00 136.616,00 604.264,00 Página: 25/30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Total Ação: 2190 Ação: 2241 CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CISALP Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2241 Ação: 2243 CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CONVALES Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2243 Ação: 2244 PAGTO HONORARIOS SUCUMBENCIAIS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2244 Ação: 2245 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CABECEIRA A PALMITAL Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Total Ação: 2245 Ação: 2247 PGAMENTO DE PRECATÓRIO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS-IGAM Fonte: 02 1.501.000.000- Outros Recursos Não Vinculados Descrição: Total Ação: 2247 Ação: 2248 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO RAQUEL APARECIDA DA SILVA O isnpiisro FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 138.000,00 1.500.000.000- Recursos não 95.888,15 95.888,15 146.556,00 101.833,00 101.833,00 155.349,00 culados de Impostos 107.943,00 107.943,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 309.248,00 309.248,00 328.421,00 328.421,00 348.126,00 348.126,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 12.000,00 12.744,00 12.744,00 13.508,00 13.508,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de impostos 110.000,00 110.000,00 1,501.000.000- Outros Recursos Não Vinculados 64.000,00 64.000,00 TZ) 116.820,00 116.820,00 0,00 0,00 123.829,00 123.829,00 0,00 0,00 164.359,00 114.204,00 114.204,00 368.317,00 368.317,00 14.292,00 14.292,00 131.012,00 131.012,00 0,00 0,00 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 604.264,00 419.868,15 419.868,15 1.354.112,00 1.354.112,00 52.544,00 52.544,00 481.661,00 481.661,00 64.000,00 64.000,00 Página: 26 / 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS 1,500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2249 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO SANDRA GOMES DA FONSECA ALVES 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2250 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SILVANA FERREIRA DOS SANTOS 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2252 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- ROBSON GOMES VILELA 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2253 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- EURICO LOPES DA FONSECA 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: Descrição: Descrição: 2251 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP Descrição: Descrição: Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 144.614,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.632,00 41.632,00 40.724,00 40.724,00 58.617,00 58.617,00 64.271,50 64.271,50 144.614,00 144.614,00 73.720,00 Página: 27/30 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE UF: MINAS GERAIS FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) Total Ação: 2253 73.720,00 0,00 0,00 0,00 73.720,00 Ação: 2254 PAGAMANTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP ão: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 260.350,00 0,00 0,00 0,00 260.350,00 Total Ação: 2254 260.350,00 0,00 0,00 0,00 260.350,00 Ação: 2255 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 28.956,00 0,00 0,00 0,00 28.956,00 Total Ação: 2255 28.956,00 0,00 0,00 0,00 28.956,00 Ação: 2256 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- NIVIA DE JESUS RIBEIRO SILVA Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 57.840,00 0,00 0,00 0,00 57.840,00 Total Ação: 2256 57.840,00 0,00 0,00 0,00 57.840,00 Ação: 2257 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 141.000,00 149.800,00 158.700,00 167.900,00 617.400,00 Total Ação: 2257 141.000,00 149.800,00 158.700,00 167.900,00 617.400,00 Ação: 2259 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO NASF Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 60.000,00 80.000,00 140.000,00 Total Ação: 2259 0,00 0,00 60.000,00 80.000,00 140.000,00 Ação: 2260 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO [>9 iSIAP | ISPO Página: 28 / 30 4 CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2260 Ação: 2261 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2261 Ação: 2262 MANUTENÇÃO PROJETO CAIXA D'ÁGUA SOCIAL Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2262 Ação: 2263 APOIO/REALIZAÇÃO FESTIVIDADES ANUAIS -FESTA DO PRODUTOR E MOAGEM Fonte: 02 1.501.000.000- Outros Recursos Não Vinculados Total Ação: 2263 Ação: 2264 PROGRAMA "FORRÓ JUNTO E MISTURADO" Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Total Ação: 2264 Ação: 2265 PROGRAMA "MINHA MORADIA DIGNA" Fonte: 02 1.501.000.000- Outros Recursos Não Vinculados O ismpiisro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 31.860,00 33.772,00 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 30.000,00 31.860,00 33.772,00 Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 21.240,00 22.514,00 Descrição: 1.501.000.000- Outros Recursos Não Vinculados 100.000,00 100.000,00 106.200,00 106.200,00 112.572,00 112.572,00 Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 53.100,00 56.286,00 Descrição: 1.501.000.000- Outros Recursos Não Vinculados 35.730,00 35.730,00 35.730,00 35.730,00 23.820,00 23.820,00 119.102,00 119.102,00 59.550,00 59.550,00 59.550,00 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total (R$) 131.362,00 131.362,00 131.362,00 131.362,00 87.574,00 437.874,00 437.874,00 218.936,00 218.936,00 218.936,00 Página: 29 / 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES - RESUMIDO 2026 Emissão: 28/09/2025 15:38 Total Ação: 2265 50.000,00 53.100,00 56.286,00 59.550,00 Ação: 2266 PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICIPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF- AMNOR Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 58.860,00 62.509,00 66.260,00 70.103,00 Total Ação: 2266 58.860,00 62.509,00 66.260,00 70.103,00 Ação: 4006 ALUGUEL CASA DE APOIO A PACIENTES EM BARRETOS SP- HOSPITAL DO AMOR Fonte: 04 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 66.000,00 70.092,00 74.298,00 78.607,00 Total Ação: 4006 66.000,00 70.092,00 74.298,00 78.607,00 Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Fonte: 02 1.501.000.000- Outros Recursos Não Vinculados Descrição: 1.501.000.000- Outros Recursos Não Vinculados 227.195,00 241.280,00 255.757,00 270.590,00 Fonte: 04 | 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos Descrição: 1.500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos 1.170.000,00 1.242.540,00 1.317.092,00 1.393.483,00 Fonte: 33 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) Descrição: 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) Total Ação: 9999 Total Geral: O ismpiisro 9.283.068,00 10.680.263,00 89.993.710,00 9.858.618,00 11.342.438,00 87.542.065,00 10.450.135,00 12.022.984,00 91,449.131,00 11.056.243,00 12.720.316,00 99.979.767,00 Total (R$) 218.936,00 257.732,00 257.732,00 288.997,00 288.997,00 994.822,00 5.123.115,00 40.648.064,00 46.766.001,00 368.964.673,00 Página: 30 / 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE . CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Unidade de Valores no Quadriênio (R$) 2027 2028 Produto Medida 0001 - EMPRESTIMOS FINANCIAMENTOS LONGO PRAZO PARCELAS AMORTIZADAS unidade 364.000,00 386.568,00 409.763,00 433.530,00 Finalidade: PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E OU FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0002 - PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO RPPS/PREVCAB PARCELAS AMORTIZADAS unidade 296.500,00 314.883,00 333.776,00 353.135,00 Finalidade: PAGAMENTO DE VALORES INERENTES A PARCELAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO RPPS/PREVCAB 0003 - PARCELAMENTO PREVIDENCIARIO INSS/RFB PARCELAS AMORTIZADAS unidade 280.700,00 298.103,00 315.990,00 334.318,00 Finalidade: PAGAMENTO DE VALORES INERENTES A PARCELAMENTO DE DIVIDA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO RGPS/INSS-RFB 0004 - CONTRIBUICAO AO PASEP PASEP RECOLHIDO unidade 609.300,00 647.077,00 685.902,00 725.684,00 Finalidade: RECOLHIMENTO DO PASEP MENSAL - 1% SOBRE A RECEITA BEM COMO DEDUÇÃO DE 1% SOBRE AS TRANSFERENCIAS E INTRAGOVERNAMENTAIS QUE FORMAM BASE 0009 - PARCELAMENTO DIVIDA SANECAB PARCELAS AMORTIZADAS unidade 160.000,00 169.920,00 180.115,00 190.562,00 inali T PARCELAMENTO DIVIDA SANECAB SEJA PREVIDENCIARIA TRABALHISTA OU DE IMPOSTOS E CONTRIBUICOES FEDERAIS E Finalidade: ESTADUAIS 2136 - PAGAMENTO DE SETENCAS JUDICIAIS DECISAO JUDICIAL ATENDIDA unidade 77.000,00 81.774,00 86.680,00 91.707,00 Finalidade: PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS 2248 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO RAQUEL APARECIDA DA SILVA PRECATORIOS PAGOS unidade 41.632,00 0,00 0,00 0,00 inali a DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS Finalidade: GERAIS 2249 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO SANDRA GOMES DA FONSECA ALVES PRECATORIOS PAGOS unidade 40.724,00 0,00 0,00 0,00 inali E DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS Finalidade: GERAIS 2250 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SILVANA FERREIRA DOS SANTOS PRECATORIOS PAGOS unidade 58.617,00 0,00 0,00 0,00 Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS “GERAIS O ismpiisro Página: 1/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS 2251 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO : INDUSTRIAL LTDA EPP PRECATORIOS PAGOS unidade Finalidade: — DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2252 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- ROBSON GOMES VILELA PRECATORIOS PAGOS unidade inali " DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS Finalidade: GERAIS 2253 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- EURICO LOPES DA FONSECA PRECATORIOS PAGOS unidade inali. N DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS Finalidade: GERAIS 2254 - PAGAMANTO DE PRECATÓRIO- SENCO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PRECATORIOS PAGOS unidade INDUSTRIAL LTDA EPP DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS Finalidade: GERAIS Pr nO DE PRECATÓRIO- FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO PRECATORIOS PAGOS unidado Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2256 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO- NIVIA DE JESUS RIBEIRO SILVA PRECATORIOS PAGOS unidade Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS . GERAIS Total: RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio 64.271,50 144.614,00 73.720,00 260.350,00 28.956,00 57.840,00 2.558.224,50 Programa: 0101 - APOIO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.898.325,00 2.012.226,00 Valores no Quadriênio (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.128.936,00 Unidade de Produto Medida E ENEÃO ATIVIDADES PROCESSO LEGISLATIVO CAMARA CAMARA EM FUNCIONAMENTO unidade Finalidade: MANUTENCAO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL - PAGTO DE VEREADORES, DIARIAS, ASSESSORIAS, SOLENIDADES PUBLICAS DO LEGISLATIVO, COMISSÕES PARLAMENTARES E OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO DIRETAMENTE LIGADAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO FUNCAO DE GOVERNO 2004 - MANUTENCAO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES SUBSIDIO MANTIDO unidade Finalidade: PAGAMENTO MENSAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO O ismplispo 205.980,00 650.000,00 2027 2028 218.750,00 231.875,00 690.300,00 731.718,00 245.323,00 774.157,00 Página: 2/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Valores por exercício do quadriênio Rs MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 pone = MEcuPçÕiES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS EVENTOS REALIZADOS unidade 52.820,00 56.094,00 59.460,00 62.908,00 Finalidade: DESPESAS COM RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS A AUTORIDADES , VISITANTES BEM COMO À COMUNIDADE DE FORMA GERAL porea a DADE RELACOES PUBLICAS COMUNICACAO INSTITUCIONAL aros E ACOES DIVULGADOS unidade 81.880,00 86.957,00 92.174,00 97.520,00 Finalidade: DESPESAS COM DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA À COMUNIDADE LOCAL EM MÍDIA DIGITAL, CARRO DE AMBULANTE, SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ESTAÇÃO DE RÁDIO OU TV DOS ATOS, FATOS E AÇÕES DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTRAS AÇÕES DE CUNHO PUBLICITÁRIO E COMUNICAÇÃO SOCIAL INSTITUCIONAL Total: 3.548.904,50 2.950.426,00 3.127.453,00 3.308.844,00 Programa: 0102 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO i Valores no Quadriênio (R$) Produto Unidade de 2027 2028 po oRSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIACAO SEDE DO PODER SEDE AMPLIADA unidade 195.700,62 207.834,00 220.304,00 233.082,00 Finalidade: DESPESAS COM CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DA MUNICIPALIDADE 2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS E ER ATIVIDADES FINANCEIRAS MANTIDAS ano 1.851.358,00 1.966.143,00 2.084.112,00 2.204.990,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL Total: 5.595.963,12 5.124.403,00 5.431.869,00 5.746.916,00 Programa: 0403 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO FINANÇAS i Valores no Quadriênio (R$) Produto Unidade de Medida 2027 2028 0006 - ENCARGOS, TARIFAS E DESPESAS BANCARIAS TARIFAS PAGAS unidade 31.400,00 33.347,00 35.348,00 37.398,00 Finalidade: PAGAMENTO DE ENCARGOS, TARIFAS E DESPESAS BANCARIAS MENSAIS DEBITADAS NAS CONTAS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMITAL DE MINAS Finalidade: MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PECULIARES INERENTES À COMUNIDADE DO DISTRITO DE PALMITAL 2001 - MANUTENCAO ADMINISTRACAO DISTRITAL ano 1.192.300,00 1.266.222,00 1.342.195,00 1.420.042,00 O ismpiisro Página: 3/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIVERSOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS ano 4.036.000,00 4.286.232,00 4.543.406,00 4.806.924,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPTOS, MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS AUTONOMOS E SERVIÇOS DE TERCEIRO) DEPTO DE RECURSOS HUMANOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, FOLHA DE PESSOAL TECNOLOGIA DA INFORMATICA. EO CÃO DE EQUIPTOS, MOBILIARIO, VEICULOS E MAQUINAS EQUIPAMENTO PERMENTEN ADQUIRIDO unidade 10.000,00 10.620,00 11.257,00 11.910,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIOS VEÍCULOS E MAQUINAS PARA UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPOEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANTIDO Finalidade: MANUTENÇÃO SISTEMA TECNOLOGIA INFORMAÇÃO (REDES, SOFTWARES, REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, MICROCOMPUTADORES E PERIFÉRICOS EM GERAL). 2029 - MANUTENCAO SISTEMA TECNOLOGIA INFORMACAO ano 233.000,00 247.446,00 262.293,00 277.506,00 2031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DIVERSOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ATIVIDADES FINANCEIRAS MANTIDAS ano 1.604.000,00 1.703.450,00 1.805.650,00 1.910.380,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS AUTÔNOMOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS) DEPTO TRIBUTÁRIO, FINANCIAMENTOS, DIVIDAS, PARCELAMENTOS, CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS DIVERSOS. Total: 12.702.663,12 12.671.720,00 13.432.018,00 14.211.076,00 Programa: 0404 - GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL i Valores no Quadriênio (R$) Produto qnldane de 2027 2028 1157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEDE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : ENGAEÃS ERA unidade 0,00 0,00 300.000,00 200.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE yeicyLOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unidade 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO 2007 - MANUTENCAO CONVENIOS CORREIOS - EBCT CONVENIOS MANTIDOS unidade 12.000,00 12.744,00 13.510,00 14.294,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM CONVÊNIOS FIRMADOS COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS, RECEPÇÃO E ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS E AFINS EM ATENDIMENTO AO PODER EXECUTIVO. 2008 - FILIACAO A ENTIDADES -AMM/AMNOR/CNM FILIACAO MANTIDA unidade 125.000,00 132.750,00 140.715,00 148.876,00 Finalidade: DESPESAS COM FILIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ÀS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PARA O EFETIVO APOIO À GESTÃO EXECUTIVA MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, D ismpiisro Página: 4/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 PUBLICAÇÕES DE ATOS E FATOS DE INTERESSE PÚBLICO, CESSÃO DE MAQUINÁRIO/MÃO-DE-OBRA DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO PARA REPAROS NO MUNICÍPIO, ETC. 2009 - SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIO MANTIDO unidade 290.000,00 307.980,00 326.459,00 345.394,00 Finalidade: PAGAMENTO MENSAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO 2010 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE MANTIDO unidade 452.000,00 480.024,00 508.825,00 538.337,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 2011 - RECEPCAO, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS EVENTOS REALIZADOS unidade 12.000,00 12.744,00 13.510,00 14.294,00 Finalidade: DESPESAS COM RECEPÇÕES, FESTIVIDADES, HOSPEDAGENS E HOMENAGENS A AUTORIDADES , VISITANTES BEM COMO À É COMUNIDADE DE FORMA GERAL rs Fo E IDADE RELACOES PUBLICAS COMUNICACAO INSTITUCIONAL — aros E ACOES DIVULGADOS unidade 38.000,00 40.356,00 42.771,00 45.258,00 Finalidade: DESPESAS COM DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA À COMUNIDADE LOCAL EM MÍDIA DIGITAL, CARRO DE AMBULANTE, SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ESTAÇÃO DE RÁDIO OU TV DOS ATOS, FATOS E AÇÕES DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTRAS AÇÕES DE CUNHO PUBLICITÁRIO E COMUNICAÇÃO SOCIAL INSTITUCIONAL 2013 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR JUNTA DO SERVICO MILITAR MANTIDA unidade 44.000,00 46.728,00 49.532,00 52.405,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO 2014 - CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - CONVENIO SECRETARIA SEGURANÇA | PMMGIPCMG SOSLIENNANTIDO unidade 96.000,00 101.952,00 108.070,00 114.338,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS PARA APOIO AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (POLÍCIA MILITAR) NO PERÍMETRO URBANO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. j SISTEMA DE CONTROLE INTERNO : 2018 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DIA HD E MANTIDO unidade 130.000,00 138.060,00 146.344,00 154.832,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2019 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROCURADORIA GERAL MANTIDA ano 205.000,00 217.710,00 230.773,00 244.158,00 Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS E DEFESA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA, E * JUDICIARIA , ASSESSORAMENTO JURIDICO INSTITUCIONAL AOS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS ORGÃOS E UNIDADE DE GOVERNO NO AMBITO DE SUA COMPETENCIA TERA do ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MANTIDA unidade 1.075.000,00 1.141.650,00 1.210.149,00 1.280.338,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (GASTOS COM PESSOAL , EQUIPTOS, MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS AUTÔNOMOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS) MERENDA ESCOLAR, CONSELHOS MUNICIPAIS, ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL,ESPECIAL,JOVENS/ADULTOS,SUPERIOR, TRANSPORTE ESCOLAR, BIBLIOTECAS PÚBLICAS. É ismpiisro Página: 5/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 2140 - CONTRIBUIÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL -CIMAMS PARTICIPACAO EM CONSORCIO unidade 35.760,00 37.977,00 40.256,00 42.590,00 Finalidade: PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIMAMS DESPESAS DE RATEIO DENTRE OUTRAS 2244 - PAGTO HONORARIOS SUCUMBENCIAIS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS PAGOS unidade 12.000,00 12.744,00 13.508,00 14.292,00 DESPESAS COM O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS POR OCASIÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATORIOS Finalidade: o ANSITADOS E JULGADOS EM DESFAVOR DA MUNICIPALIDADE Total: 15.379,423,12 15.505.139,00 16.726.446,00 17.570.482,00 Programa: 0801 - GESTAO ADMNISTRATIVA DO FMAS i Valores no Quadriênio (R$) Produto Unidade de ia 2027 2028 1180 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR unidade 0,00 0,00 0,00 130.000,00 CONSTRUÍDA Finalidade: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR a CONSTRUÇÃO HABITAÇÕES POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA casas POPULARES CONSTRUÍDAS unidade 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA COHAB E OU PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. 2062 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CUIDADO E SECRETARIA/FUNDO MANTIDO unidade 359.000,00 381.258,00 404.133,00 427.573,00 ACOLHIMENTO SOCIAL DIGNIDADE E CIDADANIA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, CIDADANIA, ATENDIMENTO A CRIANÇA, Finalidade: ee ADOLESCENTE, IDOSO, ATIVIDADES DIVERSAS DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL COMBATE À FOME E A POBREZA 2118 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR CRIANCAS, ADOLESCENTES ATENDIDOS unidade 135.000,00 143.370,00 151.972,00 160.786,00 Finalidade: REALIZAR AÇÕES QUE POSSAM GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTOS NO ECA 2190 - P.P.P OSC. FUNDACAO CONSCIENCIA E ARTE DE PARACATU ad FINANCEIRA PARCERIA PPP Finalidade: — CONTRIBUICAO ATRAVÉS DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA COM A FUNDACAO CONSCIENCIA E ARTE DE PARACATU PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE EM AREAS ESPECIFICAS DE ASSISTENCIALISMO SOCIAL. unidade 138.000,00 146.556,00 155.349,00 164.359,00 2261 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE PROGRAMA PÃO E LEITE MANTIDO ano 30.000,00 31.860,00 33.772,00 35.730,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE O ispiisro Página: 6/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 : CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 2262 - MANUTENÇÃO PROJETO CAIXA D'ÁGUA SOCIAL PROJETO CAIXA D'AGUA SOCIAL MANTIDO unidade 20.000,00 21.240,00 22.514,00 23.820,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROJETO CAIXA D'ÁGUA SOCIAL Total: 16.061.423,12 16.429.423,00 17.694.186,00 18.712.750,00 Programa: 0803 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Unidade de Valores no Quadriênio (R$) Produto Medida 2027 2028 2116 - MANUT. CAD.UNICO PROGRAMA BOLSA FAMILIA FAMILIAS CARENTES ATENDIDAS unidade 41.800,00 44.392,00 47.056,00 49.785,00 Finalidade: GARANTIR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS Total: 16.103.223,12 16.473.815,00 17.741.242,00 18.762.535,00 Programa: 0804 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Unidade de Valores no Quadriênio (R$) 2027 2028 Produto Medida 1165 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CRAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unidade 100.000,00 106.200,00 112.572,00 119.102,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DO CRAS E GESTÃO AREA SOCIAL 2068 - MANUTENCAO DO CRAS CRAS MANTIDO unidade 310.839,00 330.111,00 349.918,00 370.213,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Total: 16.514.062,12 16.910.126,00 18.203.732,00 19.251.850,00 Programa: 0805 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Unidade de Valores no Quadriênio (R$) Medida 2057 oo 1162 - CONSTRUÇÃO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA E DE CONVIVÊNCIA unidade 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS O ismpiisro Página: 7/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS 1163 - CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEDE DA CASA LAR CONSTRUÍDA unidade Finalidade: CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1164 - CONSTRUÇÃO CAPELA VELORIO PUBLICO MUNICIPAL CAPELA VELORIO PUBLICA CONSTRUÍDA unidade Finalidade: CONSTRUÇÃO CAPELA VELORIO PUBLICO MUNICIPAL CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 2064 - MANUTENCAO CENTRO CONVIVENCIA DO IDOSO ANTIDO ano Finalidade: MANUTENÇÃO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2071 - MANUTENCAO CASA LAR CASA LAR MANTIDA ano Finalidade: — MANUTENÇÃO DA CASA LAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2189 - SUBVENCAO SOCIAL ABRIGO FREI ANSELMO SUBVENCAO SOCIAL REALIZADA unidade Finalidade: APOIO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL PARA ATENDER USUARIOS (IDOSOS) DE CABECEIRA GRANDE EM É ABRIGO ASILAR NA CIDADE VIZINHA DE UNAI, 2264 - PROGRAMA "FORRÓ JUNTO E MISTURADO" PROGRAMA IMPLANTADO unidade Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "FORRÓ JUNTO E MISTURADO" PARA A 32 IDADE Total: RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio 0,00 0,00 102.000,00 143.000,00 31.200,00 50.000,00 16.840.262,12 Programa: 0806 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Unidade de Produto Medida 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 108.324,00 114.823,00 151.866,00 160.978,00 33.134,00 35.122,00 53.100,00 56.286,00 17.556.550,00 18.970.941,00 Valores no Quadriênio (R$) Emissão: 28/09/2025 15:29 2026 / 2029 100.000,00 50.000,00 121.483,00 170.315,00 37.160,00 59.550,00 19.990.358,00 2066 - CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS BENEFICIOS ASSISTENCIAS CONCEDIDOS ano Finalidade: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ENTIDADES ASSISTENCIAIS COMUNITARIAS ATENDIDAS ane 2069 - APOIO ENTIDADES ASSIST., COMUNITARIAS Finalidade: Apoio A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA . m u PROGRAMA "MINHA MORADIA DIGNA" 2265 - PROGRAMA "MINHA MORADIA DIGNA MANTIDO Finalidade: GARANTIR O BENEFICIO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMILIAS VULNERAVEIS COM SUAS MORADIAS EM ESTADO PRECARIO NO MUNICIPIO ano O isnpiisro 252.800,00 10.000,00 50.000,00 2027 2028 268.474,00 284.582,00 10.620,00 11.257,00 53.100,00 56.286,00 301.088,00 11.910,00 59.550,00 Página: 8/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA NICÍPIO: CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Total: 17.153.062,12 Programa: 0901 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO Unidade de Medida 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:29 17.888.744,00 19.323.066,00 Valores no Quadriênio (R$) 2028 20.362.906,00 2108 - MANUTENCAO BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS MANTIDOS ano 3.507.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2124 - SENTENCAS JUDICIAIS ACORDOS PREVCAB SENTENCAS JUDICIAIS/ACORDOS PREVCAB ano 80.000,00 J REALIZADOS Finalidade: PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO PREVCAB NO AMBITO DA JUSTICA OU POR ACORDO ENTRE AS PARTES Total: 20.740.062,12 Programa: 0902 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS -PREVCAB 2027 3.724.434,00 3.947.9 84.960,00 90.0 00,00 58,00 21.698.138,00 23.361.024,00 Valores no Quadriênio (R$) 2028 4.176.878,00 95.281,00 24.635.065,00 Unidade de Produto Medida 1015 - CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL SEDE ADMINISTRATIVA PREVCAB ano 100.000,00 DE PREVIDENCIA-PREVCAB CONSTRUIDA Ene Finalidade: CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-PREVCAB GESTÃO ADMINISTRATIVA PREVCAB 2106 - GESTAO ADMINISTRATIVA RPPS PREVCAB-TX ADMINISTRATIVA EN DA ano 582.000,00 Finalidade: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PREVICAB COM TAXA ADMINISTRATIVA 2107 - ENCARGOS, TARIFAS BANCARIAS RPPS-PREVCAB TARIFAS BANCARIAS RECOLHIDAS unidade 2.000,00 Finalidade: ENCARGOS, TARIFAS BANCÁRIAS RPPS-PREVCAB Total: 21.424.062,12 Programa: 1001 - GESTAO DA POLITICA DE SAUDE DO MUNICIPIO Unidade de Produto Medida 2027 200.000,00 618.084,00 655.1 2.124,00 2.2 0,00 70,00 52,00 22.518.346,00 24.018.446,00 Valores no Quadriênio (R$) 2027 2028 693.170,00 2.383,00 25.330.618,00 O isnpiisro Página: 9/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 . Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 sa : AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, SECRETARIA DE vecuLos MOVES E EQUIPAMENTOS unhiéde 30.000,00 74.340,00 Lan 6537000 Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Rã ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA/FUNDO MANTIDO unidade 600.000,00 637.200,00 675.432,00 714.607,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA UNIVERSAL , ADMINISTRATIVO,BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITALAR E LABORATORIAL, FARMACÊUTICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ua - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE-consELHO MANTIDO unidade 5.000,00 5.310,00 5.629,00 5.955,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4906. ALUGUEL CASA DE APOIO A PACIENTES EM BARRETOS SP- HOSPITAL CASA DE APOIO A PACIENTES EM unidade,mês 66.000,00 70.092,00 74.298,00 o Finalidade: | ALUGUEL CASA DE APOIO A PACIENTES EM BARRETOS SP- HOSPITAL DO AMOR Total: 22.165.062,12 23.305.288,00 24.852.605,00 Programa: 1002 - ATENDIMENTO BASICO EM SAUDE 26.213.157,00 Valores no Quadriênio (R$) Produto uns ide ea 2027 2028 1025 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES VEICULOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS : BASICAS DE SAUDE ADQUIRIDOS unidade 219.200,00 232.790,00 246.757,00 Finalidade: — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1027 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE A SAÚDE CONSTRUIDAS/AMPLIADAS/REFORMADAS Elisio RSo Do,00 e90:300,00 731:788,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1028 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS FARMACIA BASICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unidade 15.000,00 15.930,00 16.886,00 Finalidade: — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE 1121 - AMPLIAÇÃO PSF- PRONTO ATENDIMENTO ALOJAMENTO PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE . MEDICOS CONSTRUIDAS/AMPLIADAS/REFORMADAS guto 150.000,00 0,00 0,00 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE PSF PARA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS MÉDICOS E DEMAIS Finalidade: e SERVIDORES EM PLANTÃO O isnpiisro PÁ 261.069,00 774.158,00 17.865,00 0,00 Página: 10/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 1148 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE -NOVO PAC Pã DE SAUDE-NOVO PAC unidade 145.000,00 0,00 0,00 0,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE RECURSOS DO PROGRAMA -NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) DO GOVERNO FEDERAL 1151 - CONSTRUÇÃO DE CLINICA DE ESPECIALIDADES CLINICA DE ESPECIALIDADES CONSTRUÍDA unidade 0,00 0,00 300.000,00 400.000,00 Finalidade: — ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO 1153 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO MAIS SAÚDE (PSF/ CLINICA DE FISIOTERAPIA) ESPAÇO MAIS SAÚDE CONSTRUÍDO unidade 0,00 0,00 300.000,00 400.000,00 Finalidade: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DIVERSOS À POPULAÇÃO 1156 - CONSTRUÇÃO DE SUBSEDE DA FARMACIA POPULAR NO DISTRITO DE SUBSEDE DA FARMACIA POPULAR NO É PALMITAL DE MINAS DISTRITO DE PALMITAL CONSTRUÍDO lnlgade: 0:00 80:000,00 p/o 0,00 Finalidade: | ATENDIMENTOS DA FARMACIA POPULAR AOS CIDADAOS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS 2078 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATEGIA (PROGRAMA) SAUDE DA ESTRATÉGIA (PROGRAMA) SAUDE DA FAMILIA FAMILIA MANTIDO ano 3.950.900,00 4.195.856,00 4.447.607,00 4.705.568,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 2079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS SAUDE MANTIDO ano 911.000,00 967.482,00 1.025.531,00 1.085.012,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA ASSISTÊNCIA PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA FARMACÊUTICA MUNICIPAL MUNICIPAL MANTIDA Eno 1 47:000,00 Astrid 00 165.480,00) 175.078,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL 2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA DE PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS ano 266.000,00 282.492,00 299.442,00 316.810,00 TODOS MANTIDO is ad Ei o Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS 2259 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO NASF NASF IMPLANTADO/MANTIDO ano 0,00 0,00 60.000,00 80.000,00 Finalidade: IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA- N.A.S.F/PSF NO MUNICIPIO. Total: 28.619.162,12 29.926.252,00 32.446.026,00 34.428.717,00 Programa: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E EXAMES COMPLEMENTARES Unidade de Valores no Quadriênio (R$) Medida 2027 2028 O ismpiisro Página: 11/22 | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE . RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 MUNICÍPIO: GABECEIRAIGRANDE, Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 LABORATORIO PUBLICO MUNICIPAL : CONSTRUÍDO unidade 0,00 100.000,00 50.000,00 0,00 Finalidade: — ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VARIADOS 1154 - CONSTRUÇÃO LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL 2084 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SAUDE URGENCIA EMERGENCIA E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE AMBULATORIAL ) URGENCIA/EMERGENCIA/AMBULATORIAL ano 4.206.900,00 4.467.728,00 4.735.792,00 5.010.468,00 Finalidade: — MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENDIMENTOS DE SAUDE AMBULATORIAL E DE PRONTO ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA 2087 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-SAMU PARTICIPACAO EM CONSORCIO unidade 104.048,73 110.500,00 117.130,00 123.924,00 Finalidade: CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE SAÚDE) 2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD DOMICILIO-TFD MANTIDO ano 35.000,00 37.170,00 39.400,00 41.685,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD RL e E TRATAMENTOS-LIMINARES E OUTRAS DECISOES prcisAO JUDICIAL ATENDIDA unidade 22.000,00 23.364,00 24.766,00 26.202,00 Finalidade: CUSTEAR MEDICAMENTOS, TRATATAMENTOS HOSPITALARES E EXAMES COMPLEMENTARES EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS/LIMINARES 2130 - TRATAMENTOS DE SAUDE EM CLINICAS DE REABILITACAO SOCIAL SERVICO SAUDE PRESTADO unidade 71.000,00 75.402,00 79.926,00 84.562,00 Finalidade: DESPESA COM INTERNAÇÃO DE PACIENTES EM CLINICAS DE REABILITAÇÃO SOCIAL EM FUNÇÃO DE ENFERMIDADES É PSICOLÓGICAS E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS E OUTROS VICIOS 2241 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CISALP | PARTICIPACAO EM CONSORCIO unidade 95.888,15 101.833,00 107.943,00 114.204,00 Finalidade: CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE SAÚDE) 2243 - CONTRIBUIÇÃO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CONVALES PARTICIPACAO EM CONSORCIO unidade 309.248,00 328.421,00 348.126,00 368.317,00 Finalidade: CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (RATEIO MENSAL E SERVIÇOS DE SAÚDE) Total: 33.463.247,00 35.170.670,00 37.949.109,00 40.198.079,00 Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE : Valores no Quadriênio (R$) Produto e 2027 2028 1155 - CONSTRUÇÃO DA SUBSEDE CENTRO DE COMBATE A ENDEMIAS NO SUBSEDE DO CENTRO DE COMBATES EN : DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS ENDEMIAS NO DISTRITO DE PALMITAL upidada 0,00 80000100 0.00 9:00 ' CONSTRUÍDO Finalidade: O ispiispo Página: 12/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA MANTIDAS ano 291.500,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) NO MUNICÍPIO 309.573,00 328.147,00 2093 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA ENDEMIAS EPIDEMIOLOGICAS E CONTROLE DE ano 743.700,00 789.809,00 837.198,00 ENDEMIAS MANTIDAS Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS) NO MUNICÍPIO Total: 34.498.447,00 36.350.052,00 39.114,454,00 Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL Unidade de Valores no Quadriênio (R$) 2027 2028 Produto Medida 347.180,00 885.755,00 41.431.014,00 2025 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA RECURSOS FUNDEB FUNDEB PRE ESCOLA MANTIDO ano 909.000,00 965.358,00 1.023.280,00 Finalidade: MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA RECURSOS FUNDEB 2033 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHE RECURSOS FUNDEB FUNDEB CRECHES MANTIDO ano 1.084.000,00 1.151.208,00 1.220.280,00 Finalidade: MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE RECURSOS FUNDEB 2037 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRE ESCOLAR MANTIDO ano 966.000,00 1.025.892,00 1.087.446,00 Finalidade: DESPESAS COM O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL EM UNIDADES DE PRE ESCOLA 2039 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL CRECHES ENSINO INFANTIL CRECHES MANTIDO ano 1.065.000,00 1.131.030,00 1.198.892,00 Finalidade: GASTOS COM A MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHES Total: 38.522.447,00 40.623.540,00 43.644.352,00 Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Unidade de Valores no Quadriênio (R$) 2027 2028 Produto Medida 1.082.630,00 1.291.056,00 1.150.518,00 1.268.428,00 46.223.646,00 O ismpiispo (7 Página: 13/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 1002 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS DE ESPORTES EM , RR QUADRAS CONSTRUIDAS unidade 205.000,00 217.710,00 230.773,00 244.158,00 Finalidade: CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO 1031 - CONSTRUCAO/REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO ESCOLAS CONTRUIDAS REFORMADAS É ENA EIA DAS unidade 753.105,00 799.798,00 847.786,00 896.958,00 Finalidade: — CONSTRUÇÃO REFORMAS AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS, CRECHES E OUTRAS UNIDADES DE ENSINO 1127 - CONSTRUCAO DE AUDITORIO EM UNIDADE ESCOLAR AUDITORIO CONSTRUIDO unidade 0,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 Finalidade: — CONSTRUÇÃO DE DE AUDITORIO EM UNIDADE ESCOLAR PARA REALIZAÇÃO DE REUNIOES E EVENTOS 1136 - AQUISIÇÃO ONIBUS TRANSPORTE ESCOLAR-FNDE VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unidade 551.000,00 585.162,00 620.272,00 656.248,00 Finalidade: AQUISICAO VEICULOS ONIBUS PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM ATRAVÉS DE RECURSOS DO É FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE 1139 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS E OU VANS PARA USO NO veicyLOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unidade 1.212.145,00 600.000,00 400.000,00 400.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS-SEE/MG Finalidade: To NSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1158 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL ' HOZANA PROFESSORA HOZANA CONSTRUÍDA unidade oo 3.800.000,00 0,00 0.00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA 1160 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LABORATORIOS DE INFORMATICA LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO IMPLANTADOS/MANTIDOS inidade 0:00 80,006,00 3:1,860,00 33570800 Finalidade: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EQUIPAGEM DE LABORATORIOS DE INFORMATICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 2036 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO ano 3.957.500,00 4.202.865,00 4.455.037,00 4.713.430,00 Finalidade: GASTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL EXCETO “INVESTIMENTOS 2038 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS FUNDEB FUNDEB FUNDAMENTAL MANTIDO ano 6.815.400,00 7.237.955,00 7.672.232,00 8.117.222,00 PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA COM RECURSOS DO FUNDEB VINCULADOS AO MAGISTERIO, E Finalidade: ATIVIDADES MEIO DA EDUCACAO, OUTROS GASTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 2041 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO ano 2.351.000,00 2.496.762,00 2.646.568,00 2.800.070,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (REDE MUNICIPAL) EM DESPESAS COM PEÇAS/ACESSÓRIOS , SERVIÇOS MECÂNICOS, TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS EM GERAL. O ismpiisro Página: 14/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE . RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio FEEA UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 2044 - MANUTENCAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS BIBLIOTECAS PUBLICAS MANTIDAS ano 56.000,00 59.472,00 63.040,00 66.696,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2138 - UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ALUNOS DA REDE i MUNICIPAL DE ENSINO ALUNOS ATENDIDOS unidade 73.000,00 77.526,00 82.178,00 86.944,00 Finalidade: UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Total: 54.496.597,00 58.080.790,00 60.794.098,00 64.289.080,00 Programa: 1203 - ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO/TECNICO/SUPERIOR Unidade de Valores no Quadriênio (R$) 2027 2028 Produto Medida 1161 - AQUISIÇÃO DE VEICULO ONIBUS TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unidade 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 Finalidade: — AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS PARA USO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO 2043 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR ENSINO SUPERIOR APOIADO ano 80.000,00 84.960,00 90.058,00 95.281,00 Finalidade: GASTOS COM ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO/TÉCNICO/SUPERIOR 2260 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSEDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS (EJA) NO MUNICIPIO MANTIDO ano 30.000,00 31.860,00 33.772,00 35.730,00 Finalidade: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO Total: 54.706.597,00 58.297.610,00 60.917.928,00 64.420.091,00 Programa: 1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR Unidade de Valores no Quadriênio (R$) 2027 2028 Produto Medida 2042 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO ENDA ESCOLA FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA unidade 552.355,00 586.600,00 621.800,00 657.865,00 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Finalidade: DE ENSINO. E ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA unidade 184.965,00 196.433,00 208.219,00 220.296,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. É isinpiispo Página: 15/22 2 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS 2120 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO : INFANTIL: PRE ESCOLA MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA unidade AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Finalidade: 2122 - MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCAÇÃO ESPECIAL-AEE MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA unidade Finalidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Total: 150.000,00 9.680,00 55.603.597,00 Programa: 1301 - CULTURA, ARTES E PATRIMONIO HISTORICO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio 159.300,00 10.280,00 59.250.223,00 2026 / 2029 168.858,00 10.897,00 61.927.702,00 Valores no Quadriênio (R$) 2027 2028 Emissão: 28/09/2025 15:29 178.652,00 11.529,00 65.488.433,00 Unidade de Produto Medida j BENS DE VALOR HISTORICO à 1150 - CONSTRUCOES/REFORMAS DE BENS DE VALOR HISTORICO ONErINOS REFONNADOS unidade Finalidade: — cONSTRUÇÕES/REFORMAS DE BENS DE VALOR HISTÓRICO TOMBADOS 1168 - CONSTRUÇÃO MUSEU MUNICIPAL E CASA DA CULTURA MUSEU E CASA DA CULTURA CONSTRI unidade CONSTRUÇÃO MUSEU MUNICIPAL E CASA DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA Finalidade: — gyyCpALIDADE . EVENTOS 2102 - APOIO EVENTOS CULTURAIS FOLCLORICOS E CIVICOS UETURRSIFO LGLORICOSIGN COS ano Finalidade: REALIZADOS APOIO PARA PROMOCAO E REALIZAÇÃO DE DESFILES CIVICOS, EVENTOS DE PROMOÇÃO DO FOLCLORE E CULTURA LOCAL 2139 - REPAROS/MANUTENCAO/CONSERVACAO DE BENS DE VALOR BENS DE VALOR HISTORICO unidade HISTORICO TOMBADOS REPARADOS/MANTIDOS/CONSERVADOS Finalidade: — REPAROS/MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO TOMBADOS 2257 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADES CULTURAIS MANTIDAS ano Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA A FESTIVIDADES ANUAIS -FESTA DO PRODUTOR E FESTIVIDADES REALIZADAS unidade Finalidade: — APOIO/REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ANUAIS DA FESTA DO PRODUTOR E FESTA DA MOAGEM E CARRO DE BOIS EM PALMITAL DE MINAS É» isaplispo 10.000,00 0,00 439.400,00 20.000,00 141.000,00 100.000,00 10.620,00 0,00 466.643,00 21.240,00 149.800,00 106.200,00 11.257,00 0,00 494.642,00 22.514,00 158.700,00 112.572,00 11.910,00 500.000,00 523.331,00 23.820,00 167.900,00 119.102,00 Página: 16/22 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Total: 56.313.997,00 60.004.726,00 62.727.387,00 66.834.496,00 Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E SERVICOS URBANOS Unidade de Valores no Quadriênio (R$) 2027 2028 Produto Medida 1005 - PAVIMENTACAO ASFALTICA RUAS PAVIMENTADAS unidade 1.556.395,00 1.652.891,00 1.752.033,00 1.853.651,00 Finalidade: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS/LOGRADOUROS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO 1007 - MELHORIAS SISTEMA ILUMINACAO PUBLICA DEEM Deo MEÃO PUBLICA metro 97.270,00 103.300,00 109.498,00 115.850,00 Finalidade: — EXTENSÃO, MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE 1147 - CONSTRUCAO DE NOVA PRACA CLAUDEON AMANCIO DE OLIVEIRA PRACA PUBLICA CONSTRUIDA unidade 436.630,00 463.701,00 491.523,00 520.031,00 Finalidade: OBRA DE CONSTRUCAO DA NOVA PRACA PUBLICA CLAUDEON AMANCIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE PALMITAL DE “o MINAS 1152 - OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA- OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA CEF/ PROGRAMA FINISA CONTRATADA eo Boo 0a pao po oa Finalidade: FINANCIAMENTO ATRAVÉS OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO PERIMETRO URBANO DE CABECEIRA GRANDE E DISTRITO ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO PROJETO DENOMINADO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 1172 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS/MAQUINAS/CAMINHÕES DO DINDa vg pac unidade 0,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00 Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS/MAQUINAS/CAMINHÕES PARA USO PELAS SECRETRAIAS DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA 1173 - CONSTRUÇÃO DE MINI ANEL VIARIO MINI ANEL VIARIO CONSTRUÍDO unidade 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO MINI ANEL VIARIO VISANDO DESVIAR O TRANSITO DE CAMINHÕES DENTRO DA CIDADE PARA UM É CONTORNO EXTERNO 1174 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS/PARQUES/JARDINS PRAÇAS PUBLICAS unidade 100.000,00 300.000,00 0,00 0,00 CONSTRUÍDAS/REFORMADAS Finalidade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS TRANSFORMANDO EM ESPAÇÓS DE CONVIVÊNCIA E LAZER POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS a à ' 1175 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS CONSTRUÍDOS/MANTIDOS unidade 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 Finalidade: — cONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS NA ZONA RURAL DA MUNICIPALIDADE É ismpiispo Página: 17/22 £ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 1176 - INSTALAÇÃO CAMERAS/PROGRAMA OLHO VIVO CAMERAS INSTALADAS unidade 0,00 100.000,00 0,00 0,00 inali É IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO Finalidade: MUNICIPIO 2048 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA OBRAS E i SERVICOS URBANOS j SECRETARIA MANTIDA unidade 2.938.000,00 3.120.156,00 3.307.365,00 3.499.192,00 Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIONAMENTOS DOS SERVICOS URBANOS LIMPEZA PUBLICA, CONVERVACAOS DE VIAS URBANAS ESTRADAS, MAQUINARIOS, CEMITERIO, FROTA MUNICIPAL, OBRAS DE PAVIMENTACAO, PRAÇAS PUBLICAS CONSERVACAO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE 2049 - MANUTENCAO DA FROTA E CONSERVACAO ESTRADAS VICINAIS FROTA MUNICIPAL MANTIDA ano 1.934.560,00 2.054.503,00 2.177.773,00 2.304.084,00 GASTOS COM A MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 2051 - MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA Prada ILUMINAÇÃO PUBLICA Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPAROS E REPOSIÇÕES DE POSTES E LAMPADAS ) EM TODO PERÍMETRO URBANO Finalidade: ano 666.730,00 708.067,00 750.551,00 794.083,00 2052 - MANUTENCAO DOS CEMITERIOS PUBLICOS CEMITERIO MANTIDO E CONSERVADO unidade 35.000,00 37.170,00 39.400,00 41.685,00 Finalidade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 2053 - LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO CONSERVACAO VIAS URBANAS o : PRACAS E LOGRADOUROS LOGRADOUROS MANTIDOS unidade 854.000,00 906.948,00 961.365,00 1.017.124,00 Finalidade: LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO CONSERVACAO VIAS URBANAS PRAÇAS, JARDINS LOGRADOUROS 2137 - LOCACAO DE VEICULOS E OU MAQUINAS PESADAS VEICULOS/MAQUINAS PESADAS LOCADOS quilometro 845.000,00 897.390,00 951.233,00 1.006.405,00 Finalidade: — ALGUEL DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS 2266 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE i INFRAESTRUTURA DOS MUNICIPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF- AMNOR PARTICIPACAO EM CONSORCIO unidade 58.860,00 62.509,00 66.260,00 70.103,00 ESTRUTURAR,EM AMBITO REGIONAL , PATRULHA MECANIZADA INTEGRADA POR VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE SERÁ OPERADA POR EQUIPE DE PESSOAL TREINADA , DENTRE OUTROS SEGMENTOS E FINALIDADE DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ADERIDO EM 15/05/2024. Finalidade: Total: 74.336.442,00 70.891.361,00 73.914.388,00 80.236.704,00 Programa: 1701 - SANECAB-SAAE- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO Unidade de Valores no Quadriênio (R$) Produto E Medica 2027 2028 O ismpiispo Página: 18/22 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE . RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 QUISIÇÃO DE VEÍCULOS SANECAB VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unidade 150.000,00 0,00 0,00 0,00 inali + AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENO PORTE E COM CARROCERIA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS DEMANDAS DO Finalidade: SANECAB 2103 - MANUTENCAO ATIVIDADES GESTAO ADMINISTRACAO SANECAB SANECAB MANTIDO ano 1.700.505,00 1.805.936,00 1.914.292,00 2.025.320,00 Finalidade: MANUTENCAO DO FUNCIONAMENTO DO SAAE SANECAB, GASTOS ADMINISTRATIVOS, FOLHA DE PAGAMENTO, c CONSULTORIAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS GASTOS 2247 - PGAMENTO DE PRECATÓRIO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS PRECATORIOS PAGOS unidade 64.000,00 0,00 0,00 0,00 ÁGUAS-IGAM ' E E ' Finalidade: DESPESAS COM PAGAMENTO DE PRECATORIO CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS-PROCESSO Nº 50009050720208130704 Total: 76.250.947,00 72.697.297,00 75.828.680,00 82.262.024,00 Programa: 1801 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE Unidade de Valores no Quadriênio (R$) Produto Medida 2027 2028 ETA, RESERVATORIOS 1013 - CONSTRUCAO, EXPANSAO RESERVATORIOS, ETA CONSTRUIDOS/EXPANDIDOS ano 66.000,00 70.092,00 74.298,00 78.607,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO, EXPANSÃO DE RESERVATÓRIOS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA 1182 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ATERRO SANITARIO CONSTRUÍDO unidade 0,00 0,00 0,00 300.000,00 Finalidade: IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO OU ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL VISANDO POR FIM AO "LIXÃO" 2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE RECUPERADO unidade 176.000,00 186.910,00 198.125,00 209.620,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE red ia RECUPERAÇÃO PRESERVAÇÃO MANANCIAIAS E MEIO AMBIENTE RECUPERADO unidade 263.000,00 279.306,00 296.064,00 313.236,00 Finalidade: MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS E NASCENTES 2104 - MANUTENCAO DA ESTACAO DE AGUA TRATADA ESTAÇÃO DE AGUA TRATADA MANTIDA ano 920.000,00 977.040,00 1.035.662,00 1.095.730,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE ÁGUA TRATADA Total: 77.675.947,00 74.210.645,00 77.432.829,00 84.259.217,00 O isnpiisro Página: 19/22 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 Programa: 1802 - PROMOCAO DO TURISMO ECOLOGICO Unidade de Valores no Quadriênio (R$) Medida 2027 2099 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE TURISMO TURISMO IMPLANTADO unidade 138.000,00 146.556,00 155.350,00 164.360,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO Total: 77.813.947,00 74.357.201,00 77.588.179,00 84.423.577,00 Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO E APOIO AO AGRONEGOCIO Valores no Quadriênio (R$) Unidade de Produto E Medida 2027 2028 1010 - AQUISICAO PATRULHA MECANIZADA MAQUINAS ADQUIRIDAS unidade 35.000,00 37.170,00 39.400,00 41.685,00 inalidados AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDIMENTO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS/ASSOCIAÇÕES DA Finalidade: COMUNIDADE 1176 - CONST.POÇOS ARTESIANOS/BARRAG.ZONA RURAL Podes ANOS BARRAGENS unidade 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Finalidade: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/BARRAGENS NO APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA MUNICIPALIDADE 2055 - MANUTENCAO CONVENIOS - IMA/INCRA/SIAT CONVENIOS MANTIDOS unidade 43.000,00 45.666,00 48.406,00 51.213,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM IMA/INCRA/SIAT 2056 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, : PECUARIA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SECRETARIA MANTIDA unidade 536.000,00 569.230,00 603.380,00 638.380,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS RURAIS 2059 - MANUTENCAO DA PATRULHA MECANIZADA PATRULHA MECANIZADA MANTIDA ano 60.000,00 63.720,00 67.543,00 71.460,00 inali E MANUTENÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM PEÇAS/ACESSÓRIOS, SERVIÇOS MECÂNICOS, COMBUSTÍVEIS E Finalidade: DERIVADOS 2060 - MANUTENCAO CONVENIO COM EMATER CONVENIO MANTIDO unidade 110.000,00 116.820,00 123.830,00 131.012,00 Finalidade: MANUTENÇÃO CONVÊNIO COM EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER Total: 78.597.947,00 75.189.807,00 78.520.738,00 85.407.327,00 & ismpiispo Página: 20 / 22 L PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE Ú CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 Programa: 2601 - TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL i Valores no Quadriênio (R$) Produto ae 2027 2028 2245 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CABECEIRATRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ; A PALMITAL CABECEIRA/PALMITAL REALIZADO quilometro 110.000,00 116.820,00 123.829,00 131.012,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DIARIO DE CABECEIRA GRANDE AO DISTRITO DE PALMITAL Total: 78.707.947,00 75.306.627,00 78.644.567,00 85.538.339,00 Programa: 2701 - POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E BEM ESTAR Unidade de Valores no Quadriênio (R$) Produto Medida 2027 2028 1166 - CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA MUNICIPAL VILA OLIMPICA MUNICIPAL CONSTRUÍDA unidade 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Finalidade: — CONSTRUÇÃO DA VILA OLIMPICA MUNICIPAL 1167 - REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL "SIBILÓ" ESTADIO MUNICIPAL SIBILÔ REFORMADO unidade 0,00 150.000,00 0,00 0,00 Finalidade: REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL "SIBILÔ" CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES 1169 - CONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES E EVENTOS Ci Tos CONSTRUÍDO unidade 0,00 0,00 0,00 500.000,00 Finalidade: — CONSTRUÇÃO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES E EVENTOS 1170 - CONSTRUÇÃO DE VIA DE CICLISMO VIA DE CICLISMO CONSTRUÍDA unidade 0,00 0,00 100.000,00 0,00 Finalidade: CRIAR VIA DE CICLISMO PARA INCENTIVAR ADEPTOS DA PRATICA NO MUNICIPIO 1171 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA SECRETARIA ESPORTES VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unidade 0,00 100.000,00 0,00 0,00 AQUISIÇÃO ONIBUS A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO TRANSPORTE DE ATLETAS EM DISPUTAS ESPORTIVAS NA REGIÃO 2100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA cECRETARIA MANTIDA dad EDS SODIDO NIVENTUDE ESRONTES. LER E HEM EEN unidade 5.500, 643.000,00 681.580,00 721.112,00 Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTES, LAZER, BEM ESTAR E APOIO A JUVENTUDE Finalidade: Total: 79.313.447,00 76.199.627,00 79.426.147,00 87.259.451,00 O ismpiisro Página: 21/22 L PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE Valores por exercício do quadriênio RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029 MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:29 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade de Valores no Quadriênio (R$) Nearia 2027 2028 Produto 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENICA unidade 10.680.263,00 11.342.438,00 12.022.984,00 Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total: 89.993.710,00 87.542.065,00 91.449,131,00 Total Geral: 89.993.710,00 87.542.065,00 91.449.131,00 O isinpiisro 12.720.316,00 99.979.767,00 99.979.767,00 Página: 22/22 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 Identificação de programas UF: MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Unidade Responsável: 01.01.01 - SECRET/ASSESSORIA DA MESA DIRETORA Programa: 0101 - APOIO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MANUTENCAO DA CAMARA ATUAÇÃO LEGISLATIVA ANALISAR E VOTAR AS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS DE INTERESSE DO MUNICIPAL MUNICÍPIO E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 4 4.337.916,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 6 ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI EM NÃO SE APLICA FÓRMULA 100,00 48 100,00 Unidade Responsável: 01.01.02 - ADMINISTRACAO E FINANCAS Programa: 0102 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO LEGISLATIVO Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: GARANTIR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS ADEQUADAS MANUTENCAO DO FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL GARANTIR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL (SERVIDORES, ADEQUADAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA CAMARA INSUMOS, MOBILIARIO, INFORMATICA, E OUTROS) MUNICIPAL(SERVIDORES, INSUMOS, MOBILIARIO, INFORMATICA, E Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 8.963.523,62 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 7 NÃO SE APLICA INDICADOR NÃO SE APLICA FÓRMULA 0,00 (o) 0,00 Unidade Responsável: 02.01.01 - SUBPREFEITURA DE PALMITAL DE MINAS O ismpiisro 4 Página: 1/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE Identificação de programas MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 Programa: 0403 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO FINANÇAS Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Aprimorar procedimentos de administração tributaria e financeira, para TODAS A SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO Aprimorar procedimentos de administração tributaria e financeira, para eficiência e controle de recursos arrecadados e gestão de gastos. eficiência e controle de recursos arrecadados e gestão de gastos. (custeio, investimentos, manutenção serviços contabilidade, tributação e (custeio, investimentos, manutenção serviços contabilidade, tributação finanças, amortização e ou quitação de possíveis dívidas) e finanças, amortização e ou quitação de possíveis dívidas) Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 5.220.759,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 10 META DE RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (sem 1.804.494,48 48 2.350.000,00 11 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA % SOBRE A RECEITA CORRENTE 0,00 48 2,30 Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: PAGAMENTO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA ENCARGOS ESPECIAIS PAGAMENTO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 10 1.107.885,50 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 7 NÃO SE APLICA INDICADOR NÃO SE APLICA FÓRMULA 0,00 0 0,00 O isnpiisro 4 Página: 2/19 ENTIDADE: MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 Identificação de programas Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 0404 - GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL Objetivo Geral: DEFESA DO INTERESSE INSTITUCIONAL NA DEFINIÇÃO DE MACRO ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO EM QUALQUER ÁREA DO PODER EXECUTIVO, QUE AO SE ENQUADRE NOS PROGRAMAS FINALISTICOS. PUBLICIDADE, ASSISTENCIA JUDICIARIA, MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONTROLADORIA GERAL, DIVULGAÇÃO DE ATOS E AÇÕES DO GOVERNO, RELAÇÕES PUBLICAS, COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONVÊNIOS NA ÁREA DE SEGURANÇA. Natureza Contínua 01/2026 Início Previsto (mês/ano) Público Alvo: GABINETE DO PREFEITO, CASA CIVIL CONTROLADORIA, PROCURADORIA, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA DE RELAÇÕES PUBLICAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVUILGAÇÃO E PUBLICIDADE DE ATOS DO GOVERNO. Término Previsto (mês/ano) Indicadores do Programa Objetivos Estratégicos: primoramento de procedimentos de controle e eficacia gestao orcamentaria, financeira e patrimonial.(custeio, Manuntecao, Investimentos) do setor de planejamento.Acoes de captacao de recursos, avaliacao PPA LDO LOA Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) 12 6.356.876,00 Código / Descrição 1 Índice de Gestão Fiscal divulgada pela 2 Índice Firjan Autonomia 3 Índice Firjan- Liquidez 4 Índice Firjan Gastos com Pessoal 5 Indice Firjan Investimento Fórmula de Cálculo Índice X % (na década 2013x2022) Indice Divulgado pela FIRJAN - Índice Divulgado pela FIRJAN - Índice Divulgado pela FIRJAN - Índice Calculado pela Firjan - Índice mais recente (%) 0,67 0,83 1,00 0,29 0,56 Quantidade em meses Índice Desejado (%) 48 0,80 48 0,80 48 0,80 48 0,80 48 0,80 Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNIC.ECONOMIA E PLANEJAMENTO Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Objetivo Geral: PAGAMENTO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA Natureza Contínua 01/2026 Início Previsto (mês/ano) Público Alvo: ENCARGOS ESPECIAIS Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Objetivos Estratégicos: PAGAMENTO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA Valor do Programa (R$) 4 6.789.229,00 Código / Descrição 7 NÃO SE APLICA INDICADOR e iSIAP | ISPO Fórmula de Cálculo NÃO SE APLICA FÓRMULA Indicadores do Programa Índice mais recente (%) 0,00 Quantidade em meses Índice Desejado (%) 0 0,00 Página: 3/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 Identificação de programas MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 0403 - CORRIGIR DELETAR Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: Prover as unidades administrativas de suporte operacional para TODAS AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS Prover as unidades administrativas de suporte operacional para implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos, implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos, pessoal, manutenção) e outros gastos pessoal, manutenção) e outros gastos Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 t 17.672.562,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 8 GASTOS COM PESSOAL x RECEITA % SOBRE A RECEITA CORRENTE 52,80 48 48,00 9 CRÉDITOS SUPLEMENTARES x % SOBRE O ORÇAMENTO 25,00 48 23,00 10 META DE RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (sem 1.804.494,48 48 2.350.000,00 11 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA % SOBRE A RECEITA CORRENTE 0,00 48 2,30 Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa: 0404 - GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: DEFESA DO INTERESSE INSTITUCIONAL NA DEFINIÇÃO DE MACRO GABINETE DO PREFEITO, CASA CIVIL CONTROLADORIA, primoramento de procedimentos de controle e eficacia gestao ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO EM QUALQUER ÁREA DO PODER EXECUTIVO, PROCURADORIA, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA DE orcamentaria, financeira e patrimonial.(custeio, Manuntecao, QUE AO SE ENQUADRE NOS PROGRAMAS FINALISTICOS. PUBLICIDADE, RELAÇÕES PUBLICAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVUILGAÇÃO E | Investimentos) do setor de planejamento.Acoes de captacao de ASSISTENCIA JUDICIARIA, MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PUBLICIDADE DE ATOS DO GOVERNO. recursos, avaliacao PPA LDO LOA CONTROLADORIA GERAL, DIVULGAÇÃO DE ATOS E AÇÕES DO GOVERNO, RELAÇÕES PUBLICAS, COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONVÊNIOS NA ÁREA DE SEGURANÇA. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 3 5.807.137,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 1 Índice de Gestão Fiscal divulgada pela Índice X % (na década 2013x2022) 0,67 48 0,80 2 Índice Firjan Autonomia Indice Divulgado pela FIRJAN - 0,83 48 0,80 O isiípiispo T2 Página: 4/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 MINAS GERAIS 3 Índice Firjan- Liquidez Índice Divulgado pela FIRJAN - 1,00 4 Índice Firjan Gastos com Pessoal Índice Divulgado pela FIRJAN - 0,29 5 Índice Firjan Investimento Índice Calculado pela Firjan - 0,56 Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL Objetivo Geral: Público Alvo: DESPESA COM MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTOS NAS ALUNOS EM IDADE ESCOLAR DE ACORDO COM O CICLO DO ENSINO UNIDADES DE ENSINO BASICO INFANTIL.CAPACITACAO DE PROFESSORES,TRANSPORTE DE ALUNOS, PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) 01/2026 Natureza Contínua Indicadores do Programa 48 0,80 48 0,80 48 0,80 Objetivos Estratégicos: DESPESA COM MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE ENSINO BASICO INFANTIL.CAPACITACAO DE PROFESSORES,TRANSPORTE DE ALUNOS, PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) 2 8.893.206,00 Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) 23 MATRICULAS ALUNOS EDUCAÇÃO QUANTIDADE DE ALUNOS 172,00 24 MATRICULAS ALUNOS EDUCAÇÃO QUANTIDADE DE ALUNOS 199,00 Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Geral: Público Alvo: DESPESAS DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR COMPATIVEL COM O CICLO DO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO CICLO BÁSICO. ENSINO TRANSPORTE DE ALUNOS, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS. Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) 01/2026 Natureza Contínua Indicadores do Programa Quantidade em meses Índice Desejado (%) 48 220,00 48 250,00 Objetivos Estratégicos: DESPESAS DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO CICLO BÁSICO. TRANSPORTE DE ALUNOS, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS. Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) 2 38.803.771,00 Índice mais recente (%) 5,50 Fórmula de Cálculo % DO IDEB (0 a 100%) Código / Descrição 25 IDEB (INDICE DESENVOLVIMENTO DA % DE ESCOLARIZAÇÃO (0 a 100%) 100,00 26 TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO DE 06 A 14 O ismpiispo Quantidade em meses Índice Desejado (%) 48 7,00 48 100,00 Página: 5/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 CABECEIRA GRANDE Identificação de programas MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 1203 - ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO/TECNICO/SUPERIOR Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DOS ALUNOS PORTADORES DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E FORA DA IDADE ESCOLAR CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS , APOIO A JOVENS E ADULTOS PARA FORMAÇÃO E APOIO A UNIVERSITÁRIOS PARA FORMACAO EM NIVEL SUPERIOR NECESSIDADES ESPECIAIS , APOIO A JOVENS E ADULTOS PARA BASICA, PROMOCAO E APOIO A FORMACAO TECNICA E APOIO AO NIVEL FORMAÇÃO BASICA, PROMOCAO E APOIO A FORMACAO TECNICA E SUPERIOR E BOLSAS ESCOLARES APOIO AO NIVEL SUPERIOR E BOLSAS ESCOLARES Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 3 681.661,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 27 ESTUDANTES CURSOS % DE ESTUDANTES 100,00 48 100,00 Programa: 1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: FORNECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS - DESPESA DE QUALQUER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS - DESPESA DE QUALQUER NATUREZA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR A NATUREZA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR NÍVEL DO MUNICÍPIO EXCETO INVESTIMENTOS EM CONSTRUÇÃO DE A NÍVEL DO MUNICÍPIO EXCETO INVESTIMENTOS EM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADES ESCOLARES. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 4 3.927.729,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 28 MERENDA ESCOLAR DIARIA DISTRIBUÍDA % DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 100,00 48 100,00 Unidade Responsável: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT.DESENV.EDUCAÇ.BÁSICA D isiúpiispo 974 Página: 6/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 CABECEIRA GRANDE Identificação de programas MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: DESPESA COM MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTOS NAS ALUNOS EM IDADE ESCOLAR DE ACORDO COM O CICLO DO ENSINO DESPESA COM MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTOS NAS UNIDADES DE ENSINO BASICO INFANTIL.CAPACITACAO DE UNIDADES DE ENSINO BASICO INFANTIL.CAPACITACAO DE PROFESSORES,TRANSPORTE DE ALUNOS, PAGAMENTO DE DIREITOS PROFESSORES,TRANSPORTE DE ALUNOS, PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 8.726.812,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 23 MATRICULAS ALUNOS EDUCAÇÃO QUANTIDADE DE ALUNOS 172,00 48 220,00 24 MATRICULAS ALUNOS EDUCAÇÃO QUANTIDADE DE ALUNOS 199,00 48 250,00 Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: DESPESAS DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR COMPATIVEL COM O CICLO DO DESPESAS DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E INVESTIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO CICLO BÁSICO. ENSINO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO CICLO BÁSICO. TRANSPORTE DE ALUNOS, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, PAGAMENTO TRANSPORTE DE ALUNOS, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, DE DIREITOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS. PAGAMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DENTRE OUTROS GASTOS. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 z 29.842.809,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 25 IDEB (INDICE DESENVOLVIMENTO DA % DO IDEB (0 a 100%) 5,50 48 7,00 26 TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO DE 06 A 14 % DE ESCOLARIZAÇÃO (0 a 100%) 100,00 48 100,00 Unidade Responsável: 02.04.03 - FOMENTO A CULTURA D isiúpiispo 79 Página: 7/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 CABECEIRA GRANDE Identificação de programas MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 1301 - CULTURA, ARTES E PATRIMONIO HISTORICO Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: DESPESAS GERAIS PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E POPULAÇÃO EM GERAL DESPESAS GERAIS PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E MANUTENÇÃO DE ACERVOS DE PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E MANUTENÇÃO DE ACERVOS DE PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E ARTISTICO EM GERAL. ATIVIDADES GERAIS VINCULADAS À CULTURA, ARTISTICO EM GERAL. ATIVIDADES GERAIS VINCULADAS À CULTURA, ARTES E PATRIMONIO HISTÓRICO-CULTURAL. ARTES E PATRIMONIO HISTÓRICO-CULTURAL. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 6 3.610.651,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 7 NÃO SE APLICA INDICADOR NÃO SE APLICA FÓRMULA 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 1001 - GESTAO DA POLITICA DE SAUDE DO MUNICIPIO Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: OFERECER A TODOS MUNÍCIPES/USUÁRIOS ACESSO E ATENDIMENTO NO USUÁRIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE - SUS OFERECER A TODOS MUNÍCIPES /USUÁRIOS ACESSO E ATENDIMENTO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLANEJAMENTO, CONTROLE AVALIAÇÃO A NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAUDE, PLANEJAMENTO, CONTROLE NÍVEL DE SAÚDE AVALIAÇÃO A NÍVEL DE SAUDE Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 4 3.244.640,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 15 PERCENTUAL DE RECEITA PRÓPRIA % DE APLICAÇÃO DA RECEITA 25,12 48 27,00 O isinriisro 17) Página: 8/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 CABECEIRA GRANDE ação de programas MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 1002 - ATENDIMENTO BASICO EM SAUDE Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: PROMOVER ACÕES DE ATENÇÃO BASICA E PRIMARIA AOS USUARIOS DO USUARIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAUDE PROMOVER ACÕES DE ATENÇÃO BASICA E PRIMARIA AOS USUARIOS SUS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAUDE E PSF DO SUS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAUDE E PSF Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1) 28.884.045,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 16 COBERTURA DA POPULAÇÃO EM % COBERTURA DA POPULAÇÃO EM 90,08 48 100,00 17 ACOMPANHAMENTO DAS % DA POPULAÇÃO ATENDIDA NO 95,50 48 100,00 Programa: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E EXAMES COMPLEMENTARES Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: DESPESAS NA MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTO DE UNIDADES USUARIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE DESPESAS NA MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTO DE DE SAUDE DO MUNICIPIO ATENDIMENTOS EM URGENCIA EMERGÊNCIA E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO ATENDIMENTOS EM URGENCIA EXAMES DE DIAGNOSTICO COMPLEMENTAR EMERGENCIA E EXAMES DE DIAGNOSTICO COMPLEMENTAR Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 8 21.360.947,88 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 18 COBERTURA DA POPULAÇÃO EM % DA POPULAÇÃO DE COBERTURA 90,80 48 100,00 19 GASTOS EM SAÚDE EM VALOR POR VALOR TOTAL EMPENHADO NO 1.530,10 48 2.000,00 20 ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS 200,00 48 500,00 O ismpiispo Página: 9/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 : CABECEIRA GRANDE Identificação de programas MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: MANUTENCAO DE PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE(SANITARIA E POPULACAO EM GERAL MANUTENCAO DE PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE(SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA), ACOES PREVENTIVAS E DE COMBATE A ENDEMIAS, EPIDEMIOLOGICA), ACOES PREVENTIVAS E DE COMBATE A ENDEMIAS, PANDEMIAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÕES PANDEMIAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÕES Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 3 4.612.862,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 21 COBERTURA DE VACINAÇÃO NA % DE COBERTURA DE VACINAÇÃO 93,56 48 100,00 22 VISITA DOMICILIAR AGENTES % DE VISITA DOMICILIAR DE 100,00 48 100,00 Unidade Responsável: 02.06.01 - SEC.CUIDADO ACOLHI.SOCIAL,DIGN.CIDADANIA Programa: 0801 - GESTAO ADMNISTRATIVA DO FMAS Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E VULNERÁVEIS PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ARTICULANDO SERVIÇOS DISPONÍVEIS E VULNERABILIDADE, ARTICULANDO SERVIÇOS DISPONÍVEIS E POTENCIALIZANDO A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE POTENCIALIZANDO A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO À CIDADANIA E PROMOÇÃO DO SER HUMANO DESENVOLVIMENTO À CIDADANIA E PROMOÇÃO DO SER HUMANO Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 7 3.716.292,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 12 FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CAD ÚNICO % TAC (TAXA DE ATUALIZAÇÃO 1.743,00 48 . 0,00 Unidade Responsável: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS O isiaprispo 79) Página: 10/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 CABECEIRA GRANDE Identificação de programas MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 0803 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE TEM COMO OBJETIVOS: FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA OU EXTREMA POBREZA PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE TEM COMO OBJETIVOS: ERRADICAR A POBREZA E A EXTREMA POBREZA, DIMINUIR AS INSCRITAS NO CADASTRO UNICO DO GOVERNO FEDERAL ERRADICAR A POBREZA E A EXTREMA POBREZA, DIMINUIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS, PROTEGER A INFANCIA E A MATERNIDADE, DESIGUALDADES SOCIAIS, PROTEGER A INFANCIA E A MATERNIDADE, GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS À PESSOA HUMANA. GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS À PESSOA HUMANA. Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 183.033,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 12 FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CAD ÚNICO % TAC (TAXA DE ATUALIZAÇÃO 1.743,00 48 2.150,00 Programa: 0804 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: ATENDER AO CONJUNTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE PESSOAS, FAMILIAS E COMUNIDADES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE ATENDER AO CONJUNTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE INCLUINDO PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO VULNERABILIDADE SOCIAL VULNERABILIDADE INCLUINDO PESSOAS INSERIDAS NO CADASTRO UNICO, BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO BENEFICIO UNICO, BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ENTRE OUTROS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ENTRE OUTROS Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 2 1.798.955,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 12 FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CAD ÚNICO % TAC (TAXA DE ATUALIZAÇÃO 1.743,00 48 2.150,00 O isiúpiispo Página: 11/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 Identificação de programas Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 0805 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Geral: ATENDIMENTO A FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR OCORRENCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FISICOS E OU PSIQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTANCIAS PSICO ATIVAS, MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS Natureza Contínua 01/2026 Início Previsto (mês/ano) Público Alvo: FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL Término Previsto (mês/ano) Indicadores do Programa Objetivos Estratégicos: ATENDIMENTO A FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR OCORRENCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FISICOS E OU PSÍQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE SUBSTANCIAS PSICO ATIVAS, MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) 7 2.478.341,00 Código / Descrição 12 FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CAD ÚNICO Programa: 0806 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Objetivo Geral: ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE SE ENQUADREM NAS SITUAÇÕES DE BENEFICIO EVENTUAL: NASCIMENTO, MORTE,CALAMIDADE PUBLICA E VULNERABILIDADE TEMPORARIA(SITUAÇÕES DE RISCO,PERDAS E DANOS A INTEGRIDADE DA PESSOA/FAMILIA Natureza Contínua 01/2026 Fórmula de Cálculo % TAC (TAXA DE ATUALIZAÇÃO Início Previsto (mês/ano) Índice mais recente (%) 1.743,00 Público Alvo: FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMO NASCIMENTO,MORTE, CALAMIDADE PUBLICA E VULNERABILIDADE TEMPORARIA Término Previsto (mês/ano) Indicadores do Programa Quantidade em meses Índice Desejado (%) 48 2.150,00 Objetivos Estratégicos: ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE SE ENQUADREM NAS SITUAÇÕES DE BENEFICIO EVENTUAL: NASCIMENTO, MORTE,CALAMIDADE PUBLICA E VULNERABILIDADE TEMPORARIA(SITUAÇÕES DE RISCO,PERDAS E DANOS A INTEGRIDADE DA PESSOA/FAMILIA Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) 3 1.369.667,00 Código / Descrição 12 FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CAD ÚNICO Fórmula de Cálculo % TAC (TAXA DE ATUALIZAÇÃO Índice mais recente (%) 1.743,00 Quantidade em meses Índice Desejado (%) 48 2.150,00 Unidade Responsável: 02.08.01 - SEC.AGR,PECU,MEIO AMB, TURIS.DES.ECONOMICO e iSIAP | ISPO Página: 12/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE : CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas 2026 / 2029 Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 1801 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE Objetivo Geral: Público Alvo: DESPESA DE QUALQUER NATUREZA COM PROJETOS E PROGRAMAS DE POPULAÇÃO EM GERAL PRESERVACAO AMBIENTAL, - FISCALIZACAO, ESTUDOS, REFLORESTAMENTOS NO AMBITO E A CARGO DO MUNIPICIO Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Contínua 01/2026 Objetivos Estratégicos: DESPESA DE QUALQUER NATUREZA COM PROJETOS E PROGRAMAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL, FISCALIZACAO, ESTUDOS, REFLORESTAMENTOS NO AMBITO E A CARGO DO MUNIPICIO Quantidade de Ações 3 2.222.261,00 Valor do Programa (R$) Indicadores do Programa Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) % DE ARBORIZAÇÃO DE VIAS 76,58 Código / Descrição 35 ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 36 PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE RIOS E % DE PRESERVAÇÃO DE 0,00 Programa: 1802 - PROMOCAO DO TURISMO ECOLOGICO Objetivo Geral: Público Alvo: DIVULGAR E PROMOVER AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO TURISTAS EM VISITAÇÃO E FOMENTO AO COMERCIO LOCAL VINCULADOS AO ECO TURISMO, POTENCIALIDADES AQUÁTICAS, TURISMO RURAL Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Contínua 01/2026 Indicadores do Programa Quantidade em meses Índice Desejado (%) 12 95,00 48 100,00 Objetivos Estratégicos: DIVULGAR E PROMOVER AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO VINCULADOS AO ECO TURISMO, POTENCIALIDADES AQUÁTICAS, TURISMO RURAL Quantidade de Ações 1 604.266,00 Valor do Programa (R$) Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) QUANTIDADE DE EVENTOS 1,00 Código / Descrição 32 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO O isiarrispo A Quantidade em meses Índice Desejado (%) 48 2,00 Página: 13/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 Identificação de programas Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO E APOIO AO AGRONEGOCIO Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS DISTRITOS E ZONA RURAL “DO AGRICULTORES, PECUARISTAS, PEQUENOS PRODUTORES DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, APOIO A PEQUENOS | PRODUTORES, A ASSOCIAÇÕES MUNICÍPIO, APOIO A PEQUENOS PRODUTORES, A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, INCENTIVO E FOMENTO A PROGRAMAS DE PRODUÇÃO COMUNITÁRIAS, INCENTIVO E FOMENTO A PROGRAMAS DE PRODUÇÃO GRÃOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, BOVINICULTURA, PISCICULTURA, FEIRA GRÃOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, BOVINICULTURA, PISCICULTURA, LIVRE E OUTROS PROJETOS RURAIS FEIRA LIVRE E OUTROS PROJETOS RURAIS Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 6 3.532.915,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 33 POSTOS DE TRABALHO NO MEIO RURAL QUANTIDADE (EM NUMEROS) DE 0,00 48 40,00 Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Programa: 1501 - OBRAS PUBLICAS E SERVICOS URBANOS Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: REALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS URBANOS TAIS COMO COMUNIDADE DA SEDE E DO DISTRITO E ÁREA RURAL DO REALIZAÇÃO OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS URBANOS TAIS COMO LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO DE VIAS, MANUTENÇÃO MUNICIPIO LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO DE VIAS, DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E OUTRAS AÇÕES E PROJETOS DE MANUTENÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL E OUTRAS ACOES E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA. INFRA ESTRUTURA Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 16 53.498.289,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 37 LIXO DOMICILIAR TONELADAS DE LIXO DOMICILIAR 1.897,00 48 2.086,00 [>9 ISIAP | ISPO Página: 14/19 Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE CABECEIRA GRANDE MINAS GERAIS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL adlel 2026 / 2029 Identificação de programas Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 2601 - TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Objetivo Geral: TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DIARIO AO DISTRITO DE PALMITAL Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) 01/2026 Natureza Contínua Indicadores do Programa Objetivos Estratégicos: TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DIARIO AO DISTRITO DE PALMITAL Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) E 481.661,00 Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) NÃO SE APLICA FÓRMULA 0,00 Código / Descrição 7 NÃO SE APLICA INDICADOR Quantidade em meses Índice Desejado (%) 0 0,00 Unidade Responsável: 02.10.01 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPOR.,LAZER,BEM ESTAR Programa: 2701 - POLITICA DE APOIO A JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E BEM ESTAR Público Alvo: POPULACAO EM GERAL Objetivo Geral: ATIVIDADES LIGADAS AO ESPORTE, AO LAZER ,AO BEM ESTAR E A JUVENTUDE NA PROMOCAO APOIO E REALIZACAO DE EVENTOS LIGADOS A TAIS AREAS. AUXILIOS E SUBVENCAO A ENTIDADES, PROMOCAO DO DESPORTO AMADOR, EVENTOS RECREATIVOS, EXPOSICOES FEIRAS E OUTROS Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Contínua 01/2026 Indicadores do Programa Objetivos Estratégicos: ATIVIDADES LIGADAS AO ESPORTE, AO LAZER ,AO BEM ESTAR E A JUVENTUDE NA PROMOCAO APOIO E REALIZACAO DE EVENTOS LIGADOS A TAIS AREAS. AUXILIOS E SUBVENCAO A ENTIDADES, PROMOCAO DO DESPORTO AMADOR, EVENTOS RECREATIVOS, EXPOSICOES FEIRAS E OUTROS Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) 6 4.001.192,00 Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) NÃO SE APLICA FÓRMULA 0,00 Código / Descrição 34 NÃO DEFINIDO/ A DEFINIR Quantidade em meses Índice Desejado (%) 0 0,00 Unidade Responsável: 02.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA D ismpiispo Página: 15/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 CABECEIRA GRANDE Identificação de programas MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA SUPRIR DÉFICIT RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA SUPRIR DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO . DO MUNICÍPIO E NO RPPS ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E NO RPPS Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 L 5.123.115,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 7 NÃO SE APLICA INDICADOR NÃO SE APLICA FÓRMULA 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 03.01.01 - SANECAB-SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO Programa: 0000 - SERVICO DA DIVIDA CONTRATADA Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: PAGAMENTO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA ENCARGOS ESPECIAIS PAGAMENTO E CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 700.597,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 7 NÃO SE APLICA INDICADOR NÃO SE APLICA FÓRMULA 0,00 0 0,00 Programa: 1701 - SANECAB-SAAE- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O MUNICIPIO POPULAÇÃO EM GERAL TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O MUNICIPIO Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 3 7.660.053,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) O isnpiisro Página: 16/19 E ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 Identificação de programas MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 31 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO % DO PERÍMETRO URBANO 0,75 48 50,00 Programa: 1801 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE Objetivo Geral: À Público Alvo: Objetivos Estratégicos: DESPESA DE QUALQUER NATUREZA COM PROJETOS E PROGRAMAS DE POPULAÇÃO EM GERAL DESPESA DE QUALQUER NATUREZA COM PROJETOS E PROGRAMAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL, FISCALIZACAO, ESTUDOS, PRESERVACAO AMBIENTAL, FISCALIZACAO, ESTUDOS, REFLORESTAMENTOS NO AMBITO E A CARGO DO MUNIPICIO REFLORESTAMENTOS NO AMBITO E A CARGO DO MUNIPICIO Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 7) 4.317.429,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 35 ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS % DE ARBORIZAÇÃO DE VIAS 76,58 12 95,00 36 PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE RIOS E % DE PRESERVAÇÃO DE 0,00 48 100,00 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos: FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA SUPRIR DÉFICIT | RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA SUPRIR DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E NO RPPS ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E NO RPPS Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) Contínua 01/2026 1 994.822,00 Indicadores do Programa Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%) 7 NÃO SE APLICA INDICADOR NÃO SE APLICA FÓRMULA 0,00 0 0,00 Unidade Responsável: 04.01.01 - ADMINISTRACAO GERAL RPPS TX ADM > isiápiispo Página: 17/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 Identificação de programas A g ENTIDADE: o) MUNICÍPIO: CABECEIRA GRANDE ne MINAS GERAIS Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 0902 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO RPPS -PREVCAB Objetivos Estratégicos: Objetivo Geral: Público Alvo: MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO PREVCAB NOS TERMOS DA PREVCAB - ADM TAXA DE ADMINISTRACAO MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO PREVCAB NOS TERMOS DA LEGISLACAO ' LEGISLACAO Valor do Programa (R$) 2.857.183,00 Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Natureza 01/2026 3 Contínua Indicadores do Programa (%) Quantidade em meses 48 Índice Desejado (%) Índice mais recente 5,52; PPS 4,28 Fórmula de Cálculo TAXA ADMINISTRATIVA DO R| Unidade Responsável: 04.01.02 - PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAIS Código / Descrição 14 TAXA ADMINISTRATIVA DO RPPS DO % Programa: 0901 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO Objetivos Estratégicos: Objetivo Geral: Público Alvo: PROVER BENEFICIOS DE APOSENTADORIA, PENSAO E OUTROS NA FORMA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PROVER BENEFICIOS DE APOSENTADORIA, PENSAO E OUTROS NA FORMA DA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE DA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA VIGENTE Valor do Programa (R$) Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações 15.706.511,00 Natureza 01/2026 PA Contínua Indicadores do Programa Índice Desejado (%) 100,00 Quantidade em meses 48 Índice mais recente (%) 77,00 Fórmula de Cálculo QUANTIDADE DE Unidade Responsável: 04.01.03 - RESERVA TECNICA DO RPPS Código / Descrição 13 NUMERO DE BENEFÍCIOS DE Página: 18/19 O ismpiisro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029 CABECEIRA GRANDE Tden MINAS GERAIS cação de programas Emissão: 28/09/2025 15:27 Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivos Estratégicos: FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA SUPRIR DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E NO RPPS Objetivo Geral: Público Alvo: FORMAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA SUPRIR DÉFICIT RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO ' DO MUNICÍPIO E NO RPPS Quantidade de Ações Valor do Programa (R$) l 40.648.064,00 Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) 01/2026 Natureza Contínua Indicadores do Programa Quantidade em meses Índice Desejado (%) (o) 0,00 Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) 0,00 Código / Descrição 7 NÃO SE APLICA INDICADOR NÃO SE APLICA FÓRMULA 40.648.064,00 Total Geral: Página: 19/19 O isnpiisro