materia nº 18/2001

1
PREFEIITURA MUNIICIIPAL DE
CABECEIIRA GRANDE - MG
CABECEIRA GRANDE - MG 
 Agosto de 2001 
2
Prefeiitura Muniiciipall de Cabeceiira Grande - MG
PREFEITO MUNICIPAL 
João Batista Romualdo da Silva 
VICE-PREFEITO 
Joaquim Luiz de Farias 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Antonio Francisco Ribeiro 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 
Daisy Ferreira Netto 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
Waldeth Santana Costa 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Márcia Eliza Chiarello 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS 
Adva Antonio de Souza 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 
Raimundo Sauer 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS 
Roberto da Costa Pereira 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE 
Kesser Romualdo da Silva 
3
Sumário
 Mensagem do Prefeito _________________________________________________________5 
Introdução __________________________________________________________________ 7 
Princípios Orientadores _______________________________________________________ 8 
Foco nos Resultados __________________________________________________________ 8 
Articulando Plano e Orçamento _________________________________________________ 9 
Um Plano Detalhista _________________________________________________________ 10 
Coerência com o Plano de Governo _____________________________________________ 10 
Comprometido com o Desenvolvimento Sustentável ________________________________ 11 
Um Plano Participativo ______________________________________________________ 11 
Estrutura do PPA ___________________________________________________________ 12 
Orientações Estratégicas _____________________________________________________ 12 
Objetivos __________________________________________________________________ 13 
Programas _________________________________________________________________ 13 
Tipos de Programas _________________________________________________________ 15 
Ações (projetos, atividades e atos normativos) _____________________________________ 16 
Tipos de Ações ______________________________________________________________ 16 
As Orientações Estratégicas ___________________________________________________ 17 
A Elaboração dos Programas __________________________________________________ 18 
A Gestão do PPA ____________________________________________________________ 20 
Encaminhamento do Projeto de Lei do Plano Plurianual de 2002 – 2005 _________________ 21 
ANEXO I ____________________________________________________________________ 24 
Apresentação dos Programas Finalísticos __________________________________ 24 
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DADOS FINANCEIROS ______________________________________________________ 36 
ANEXO II ___________________________________________________________________ 42 
Apresentação do Programa de Apoio Administrativo por Órgão ________________ 42 
TOTAL GERAL POR AÇÕES DO MUNICÍPIO ___________________________________ 43 
CUSTOS POR AÇÕES E POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ______________________ 44 
CUSTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL _________________________________________ 56 
ANEXO III __________________________________________________________________ 57 
Apresentação do Dispêndio Global por Órgão e Tipo de Programa _____________ 57 
CUSTOS POR ÓRGÃO EXECUTOR E TIPO DE PROGRAMA _______________________ 58 
FONTES DE FINANCIAMENTO _______________________________________________ 59 
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS _______ 61 
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL ____________ 63 
 QUADROS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA ___________________________________ 64 
TERMINOLOGIA __________________________________________________________ 109 
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MENSAGEM
DO PREFEITO
MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 
GABINETE DO PREFEITO 
MENSAGEM Nº 017/2001 Cabeceira Grande - MG, 31 de agosto de 2001. 
Excelentíssimo Senhor Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE - MG. 
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei que 
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2002 – 2005, nos termos dos art.165, 
§ 1º, da Constituição Federal e art. 133, inciso I e 137, § 6º, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município e dá outras providências. 
 
Este projeto traz uma inovação no âmbito das práticas do planejamento 
governamental, ao privilegiar a parceria entre as ações do Município com a União, Estados, 
Organizações-Não-Governamentais e Setores Produtivos Privados. 
O PPA – 2002 – 2005 foi concebido dentro de uma sistemática que permite ao Poder 
Executivo avançar no sentido da modernização dos processos de planejamento e orçamento, 
fundamentados em princípios de uma administração gerencial voltada para resultados, além de 
possibilitar a definição de programas adequados à nossa realidade. 
A concretização das ações previstas no Projeto de Lei do Plano Plurianual – PPA 
2002 – 2005 demanda intensa participação dessa Augusta Câmara Municipal, pois envolve 
interesses de todos os segmentos da sociedade. 
Integra esta mensagem uma abordagem sobre: Panorama do Município; Indicadores 
Municipais e Quadro-Síntese Indicativo dos Programas do PPA. 
Valho-me da ocasião para reiterar a Vossa Excelência e seus Insignes Pares, as 
expressões de minha consideração e do meu apreço. 
 
JOÃO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande 
7
Introdução
 Em cumprimento ao estabelecido no art. 165 da Constituição Federal 
e art. 133, inciso I e 137, § 6º, inciso II, da Lei Orgânica do Município, venho 
apresentar à elevada consideração da Câmara Municipal de Cabeceira 
Grande e dos munícipes este Plano Plurianual denominado NOVO 
MILÊNIO, NOVOS RUMOS – PPA 2002/2005. 
 Seguindo a metodologia adotada pelo Governo Federal, este PPA 
inclui convênios previstos e que serão firmados com entidades da União e 
do Estado de Minas Gerais, além de Parcerias com entidades privadas. 
Estão previstas, também, parcerias com a sociedade, na execução de 
ações necessárias ao desenvolvimento do nosso município. 
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande vem investindo na 
estruturação e na modernização administrativa e na criação dos 
instrumentos da gestão pública municipal, como estratégia fundamental 
para a consolidação do Município, cuja emancipação ocorreu em 1995. 
Especificamente, no que se refere à modernização dos instrumentos 
de apoio à gestão pública municipal, especial atenção está sendo dada à 
melhoria da qualidade do planejamento público com investimentos no 
desenvolvimento de metodologias participativas e na capacitação dos 
quadros da Prefeitura para este fim. 
O presente documento é parte deste trabalho de elaboração do Plano 
Plurianual da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, devendo servir de 
8
orientação para as atividades que serão desenvolvidas pelos órgãos e 
entidades do Município ao longo do período programado. 
O documento apresenta os conceitos e os princípios que orientaram 
toda a sua concepção e o seu desenvolvimento e traz, nos seus anexos, 
informações adicionais que irão configurar as intervenções da Prefeitura 
Municipal nos próximos quatro anos. 
Princípios Orientadores
Mais que uma mera mudança nas práticas de formulação do Plano 
Plurianual, a metodologia que passa a orientar o trabalho aqui iniciado está 
fundada em um conjunto de novos princípios e diretrizes que servem para 
distingui-la das formatações anteriormente adotadas. 
Além dos princípios gerais que norteiam a elaboração dos planos 
plurianuais nos vários níveis da administração pública, a proposta aqui 
explicitada leva em consideração orientações especificamente ditadas 
pelas particularidades e necessidades da Administração Municipal de 
Cabeceira Grande. Tais princípios estão apresentados a seguir: 
Foco nos Resultados
Implica a necessidade de reconhecer e incorporar ao processo de 
planejamento os novos paradigmas da Administração Pública Gerencial, 
paradigmas estes que estão também subsidiando as discussões sobre as 
atividades de planejamento governamental que vêm sendo realizadas 
dentro do processo de Reforma Administrativa. 
9
O foco nos resultados, em lugar de centrar-se apenas nas análises 
dos meios, permite que se possa caminhar para um modelo de 
planejamento e gestão transparente e acessível à compreensão da 
sociedade, que poderá então identificar os objetivos da Administração 
Pública, visualizar claramente os resultados esperados e os mecanismos 
que permitirão, de forma objetiva, identificar em que medida esses 
resultados estão sendo alcançados. 
Do ponto de vista da metodologia de formulação do PPA, esta opção 
pelo foco nos resultados demanda que a definição dos programas que o 
compõem se dê a partir da problematização da realidade e da definição 
explícita das prioridades da intervenção governamental. 
Articulando Plano e Orçamento
Uma segunda orientação geral para a formulação do PPA está na 
preocupação de fortalecer o planejamento como função relevante da gestão 
pública, a partir não só de uma melhor qualificação dos agentes do 
planejamento público, mas também de sua maior articulação com os 
demais instrumentos de gestão, em especial o orçamento municipal. 
Esta opção, além de destacar o respeito ao preceito constitucional – 
de que o PPA deve orientar a elaboração dos orçamentos anuais –, tende a 
aprimorar o próprio processo de elaboração dos orçamentos anuais, dando 
maior visibilidade à forma como os projetos e as atividades implementados 
pelo Poder Público se articulam com os grandes objetivos do Governo 
Municipal e como esta possibilidade de articulação permitirá ganhos nas 
funções de execução, controle e avaliação do desempenho governamental. 
10
Um Plano Detalhista
Uma terceira e última orientação geral está na pretensão do PPA da 
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande em transcender os limites 
mínimos ditados pela Constituição Federal e ser exaustivo na compreensão 
das ações desenvolvidas pelo Governo Municipal. Neste sentido, comporão 
o PPA não apenas os investimentos plurianuais e as despesas correntes 
deles resultantes, mas todo o gasto público municipal, inclusive aqueles 
relativos ao custeio dos serviços públicos. 
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, quando da elaboração 
do PPA, não se limitou a efetuar uma mera transposição dos princípios 
adotados pelo Governo Federal, mas teve o cuidado de levar em 
consideração as particularidades da gestão municipal. Assim, as principais 
diretrizes específicas adotadas para a formulação do PPA municipal foram: 
Coerência com o Plano de Governo
As ações previstas no programa de governo vitorioso nas eleições de 
2000 serviram como peça fundamental para estruturação do PPA, sendo 
contempladas em suas opções estratégicas, objetivos e programas. Esta 
diretriz garantiu não somente a montagem de um plano de ação aprovado 
pela sociedade, mas também propiciará uma prestação de contas do 
Governo à mesma sociedade, na medida em que assegurará a execução 
destas ações, ao inseri-las no orçamento. 
11
Comprometido com o Desenvolvimento Sustentável
Em paralelo com o processo de elaboração do PPA, a Prefeitura 
Municipal de Cabeceira Grande vem estimulando um processo de 
discussão do desenvolvimento municipal tendo como referência 
metodologias participativas que seguem as diretrizes do Desenvolvimento 
Local Integrado e Sustentável (DLIS). 
A partir da constituição de um fórum de desenvolvimento local, plural 
e representativo dos interesses da comunidade, foi possível estruturar um 
plano da comunidade voltado para a promoção do desenvolvimento local 
que tomava em consideração os seus interesses e prioridades. 
Deste plano de desenvolvimento foram extraídas aquelas atividades e 
demandas consideradas prioritárias pela sociedade local, que eram da 
responsabilidade do Governo Municipal, as quais foram incorporadas aos 
programas que compõem este PPA. 
Um Plano Participativo
Assim como o processo de elaboração do PDLIS de Cabeceira 
Grande ampliou as oportunidades de participação da sociedade na 
definição das prioridades dos investimentos no município, o PPA e sua 
metodologia de elaboração foram orientados pelos mesmos princípios. 
12
Estrutura do PPA
O Plano Plurianual da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande está 
estruturado a partir de uma matriz lógica que organiza as ações 
governamentais previstas e das orientações estratégicas extraídas do 
PDLIS que são determinantes de todo o conjunto de objetivos, programas e 
ações. 
Enquanto as orientações estratégicas são princípios gerais da 
atuação governamental que devem ser percebidas, ainda que 
transversalmente, em todas as ações governamentais, os objetivos são 
“estados futuros desejados” por toda a população local e orientam os 
programas governamentais e as ações que os constituem. Cada um destes 
componentes da estrutura pode ser assim explicitado: 
Orientações Estratégicas
Como mencionado, as orientações estratégicas adotadas pela 
Prefeitura Municipal para a formatação do PPA 2002/2005 são diretrizes 
gerais que norteiam todo o conjunto das ações governamentais e que foram 
construídas a partir das discussões e das decisões tomadas pela própria 
sociedade no processo de elaboração do PDLIS. 
Tais orientações estratégicas também trazem no seu bojo os 
compromissos e princípios apresentados pelo Governo Municipal à 
população, quando das discussões e discursos apresentados no período 
eleitoral. Assim, o PPA materializa também esses compromissos políticos 
13
do Governo para com a sociedade e permite que as opções políticas da 
sociedade se reflitam nos planos e programas governamentais. 
Objetivos
Se as opções estratégicas orientam todas as decisões e opções feitas 
pela sociedade, os objetivos definem os estados futuros desejados pela 
população e, desta visão, estabelecem os principais desafios do Governo 
Municipal naquilo que se refere à transformação da realidade municipal. 
Aos objetivos estão associados as metas e indicadores capazes de 
apresentar à sociedade em que medida os esforços do Governo e do 
conjunto da sociedade estão conseguindo transformar a realidade local. É a 
partir da capacidade de alcançar os objetivos estratégicos elencados que 
se poderá avaliar o desempenho do Governo ao longo do período para o 
qual está previsto. 
Programas
Os programas são o principal elemento do reordenamento da atuação 
governamental no que se refere à nova proposta de planejamento e gestão 
ora concebida. Agregando as ações governamentais em função de 
objetivos previamente selecionados e priorizados, os programas surgem 
como instrumento de grande importância para melhorar a eficácia da ação 
governamental e dar maior transparência à aplicação dos recursos. 
Os programas podem ser definidos como um conjunto de ações 
articuladas, orientadas para um objetivo e que resulta na produção de bens 
14
e serviços oferecidos para a sociedade, podendo ainda estar alinhado com 
a missão institucional de um órgão ou entidade integrante do Poder Público. 
Neste sentido, um conjunto de ações não caracteriza, 
automaticamente, um programa. Para que ele assim se configure, deverá 
estar constituído de modo a: 

 Dar solução a um problema ou atender uma demanda da sociedade e, 

 Estimular a geração de receita própria ou alavancagem de outros 
recursos, além dos orçamentários, mediante a articulação das diversas 
formas de atuação do Governo Municipal, incluindo-se aí as parcerias com 
o setor privado, com os demais níveis de governo e com o terceiro setor. 
Ademais, um programa deve conter os seguintes atributos: 

 Ter um objetivo claramente definido, o qual mantenha-se alinhado com 
as opções estratégicas e com os objetivos estratégicos do Governo; refira￾se expressamente ao problema que se pretende enfrentar; seja passível de 
mensuração; e seja compatível com os recursos disponíveis; 

 Apresentar um conjunto articulado de ações e de instrumentos 
normativos que assegurem a consecução dos objetivos fixados; 

 Identificar com precisão o público-alvo de sua intervenção; 

 Apresentar consistência na relação de causa e efeito entre os 
problemas que se pretende resolver e a solução proposta; 

 Ter uma escala adequada ao gerenciamento eficaz, não devendo ser 
tão amplo que inviabilize sua gestão, mas possuir dimensão suficiente para 
que o seu impacto, aos olhos da sociedade, justifique sua existência. 
15
Tipos de Programas
Para atender as necessidades de organização da intervenção do 
Governo Municipal e levando-se em consideração as dificuldades na 
alocação de determinadas despesas às ações finalísticas do Poder Público, 
estão previstos 3 (três) tipos de programas, sendo um de caráter finalístico 
e outros dois de suporte e apoio à gestão pública. 

 Programas Finalísticos 
São aqueles cujo objetivo implica na ampliação, modernização, 
implantação ou implementação de um serviço público ou ainda, na 
realização de investimentos transformadores da realidade municipal. 
Também devem discriminar despesas de custeio e manutenção da 
Administração Pública Municipal, que podem ser diretamente associadas a 
um determinado serviço ou produto oferecido à sociedade.
As ações e despesas governamentais que não se encaixarem em 
nenhuma das duas categorias mencionadas, seja pela dificuldade de ratear 
a despesa pública, seja pelas suas características, foram consignadas em 
programas-meio, organizados em dois tipos: 

 Programas Administrativos 
São programas que englobam as ações de natureza tipicamente 
administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos 
programas finalísticos, não têm suas despesas passíveis de apropriação 
àqueles programas. Cada unidade orçamentária da Prefeitura Municipal 
terá um único Programa Administrativo. 

 Programa de Apoio à Gestão de Políticas 
16
A estrutura do PPA prevê ainda a existência de Programa de Apoio à 
Gestão de Política. Este programa se caracteriza pela dificuldade de se 
identificar produtos e serviços que eles disponibilizam para a sociedade. As 
ações nele compreendidas, entretanto, são de fundamental importância 
para o bom funcionamento da Prefeitura e dos serviços por ela oferecidos. 
Ações (projetos,, atividades e atos normativos)
Os programas, por sua vez, se subdividem em ações que 
caracterizam a atuação concreta do Plano Plurianual de tal maneira que a 
elas podem ser associadas informações relativas ao produto ou serviços 
oferecidos, a quantidade deste produto e serviço, a despesa pública 
associada à sua oferta e, em alguns casos, a localização espacial desta 
intervenção. 
As ações, por sua vez, também se classificam por quatro tipos: os 
projetos, as atividades, as parcerias e as ações normativas, esclarecidas a 
seguir. 
Tipos de Ações

 O projeto é um instrumento de programação que contribui para o 
alcance do objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de 
operações, limitadas no tempo, do qual resulta um produto que concorre 
para a expansão ou aperfeiçoamento da atuação do Governo e requer 
recursos orçamentários. 

 A atividade é um instrumento de programação que contribui para o 
alcance do objetivo do programa, compreendendo um conjunto de 
operações que se realizam de modo contínuo e permanente, do qual 
17
resulta um produto que concorre para a manutenção da ação 
governamental e requer recursos orçamentários. 

 Uma ação normativa, embora se caracterize por atos normativos 
necessários aos objetivos do programa, não vai requerer recursos 
orçamentários. Trata-se de ações regulatórias, típicas do Poder Público. 

 A parceria é toda ação financiada fora do âmbito do orçamento do 
Município, seja pelo setor privado, seja pelo terceiro setor, seja pelo setor 
público de outras esferas de Governo, e que contribuem para o alcance dos 
objetivos do programa. 
As Orientações Estratégicas
Além dos princípios gerais que foram adotados durante o processo de 
formulação e implementação do Plano Plurianual, a seleção dos problemas 
e prioridades que orientaram a elaboração dos programas nele 
contemplados seguiu as opções estratégicas norteadas pelo programa de 
Governo e os objetivos traçados pelo PDLIS, que foram determinantes para 
o estabelecimento das seguintes Orientações Estratégicas: 
1. Promover o desenvolvimento econômico, elevando os níveis de 
competitividade da produção de bens e serviços, debelando as 
desigualdades sociais e ampliando as oportunidades de geração de 
emprego e renda. 
2. Consolidar o desenvolvimento social através da universalização dos 
direitos sociais e ações para superação da pobreza.
3. Criar estrutura urbana acolhedora e integrada aos recursos naturais, 
com condição saudável de moradia, acessibilidade e mobilidade interna. 
18
4. Modernizar e flexibilizar a administração pública, tornando-a sinônimo 
de qualidade, eficiência, eficácia. 
A Elaboração dos Programas
Se as orientações estratégicas definidas pelo Governo Municipal para 
dirigir todas as decisões do PPA devem se ver refletidas em todos os 
programas e ações definidos para o plano, hierarquicamente, o plano se 
organiza em função dos objetivos e seus programas. 
Por sua vez, os programas se organizam em ações que se 
caracterizam como projetos, atividades, atos normativos ou parcerias, cuja 
articulação vai possibilitar que se enfrente os problemas sociais 
identificados e que se alcance os objetivos programáticos estabelecidos. 
Programa:Atuação Legislativa da Câmara Municipal 
Objetivo: Formular e Apreciar Proposições Legislativas e Desempenhar as Demais 
Funções Legais e Regimentais 
Unidade Responsável: Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal 
Programa: Desenvolvimento Rural 
Objetivo: Estimular a Expansão e Modernização da Produção Animal e Vegetal 
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 
Programa: Desenvolvimento Urbano 
Objetivo: Dotar o Município de Infra-Estrutura Física 
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 
19
Programa: Educação e Promoção da Cultura 
Objetivo: Oferecer Educação de Qualidade à População 
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 
Programa:Esporte para Todos 
Objetivo: Garantir o Direito à Prática e Lazer à População 
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 
Programa:Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda 
Objetivo: Fortalecer a Economia Local e Promover Oportunidades de Emprego e 
de Renda para a População Local 
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 
Programa: Gestão das Políticas Públicas 
Objetivo: Promover os Serviços de Gestão de Políticas Públicas com Eficiência e 
Eficácia 
Unidade Responsável: Gabinete e Assessorias 
Programa: Gestão e Modernização da Ação Tributária 
Objetivo: Dar Racionalidade ao Sistema de Arrecadação de Recursos Próprios 
Visando ao Enquadramento das Exigências Legais e Elevação da Receita 
Tributária 
Unidade Responsável: Gabinete e Assessorias 
Programa: Saúde com Qualidade 
Objetivo: Melhorar os Indicadores de Saúde do Município a Partir da Ampliação 
da Cobertura e Melhoria da Qualidade dos Serviços Oferecidos à População 
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 
Programa: Uma Sociedade mais Justa 
Objetivo: Promover a Inclusão Social das Parcelas Excluídas da Sociedade 
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção 
Social 
20
A Gestão do PPA
Além da definição da estrutura do Plano, de seu conteúdo e dos 
princípios que devem orientar a sua elaboração, não se pode perder de 
vista a necessidade de se tentar estabelecer uma sistemática que venha 
dar suporte à implementação e à gestão do plano. 
21
Encaminhamento do
Projeto de Lei do
Plano Plurianual de
2002 – 2005
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 
GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI Nº DE 31 DE AGOSTO DE 2001.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o 
quadriênio 2002 – 2005, nos termos do art.165, 
§ 1º, da Constituição Federal e art. 133, inciso I 
e 137, § 6º, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere a 
legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele, em seu nome, sanciona e promulga a 
seguinte Lei: 
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA, do município de Cabeceira Grande-MG, para o 
quadriênio 2002 – 2005, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, 
custos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para 
os programas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III. 
I - Anexo I – apresentação dos Programas Finalísticos. 
II - Anexo II – apresentação do Programa de Apoio Administrativo por Órgão. 
III - Anexo III - apresentação do Dispêndio Global por Órgão e por tipo de Programa. 
Art. 2º O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação 
do Governo Municipal: 
I – garantir o direito ao acesso a programas de habitação popular à população de baixa renda, de 
modo a materializar a casa própria; 
II – garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino; 
III- criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, inclusive com o objetivo de 
aumentar o nível de emprego e renda; 
IV- integrar os programas municipais com os do Estado e os do Governo federal; 
VI – garantir atenção à saúde dos munícipes; 
Art. 3º A Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cada exercício, destacará dentre os Programas do Plano 
Plurianual – PPA 2002 - 2005, as prioridades e metas anuais da administração pública municipal. 
Parágrafo único. As ações, definidas como projetos e atividades orçamentários que integrarão 
as leis orçamentárias anuais, serão compatibilizadas com as metas especificadas anualmente 
nas Leis de Diretrizes Orçamentárias. 
23
Art. 4º O Plano Plurianual – PPA 2002 – 2005 poderá sofrer revisões, por meio de leis específicas, que 
ocorrerão quando se observar a necessidade de ajustamento do Plano em razão de: 
I - alterações da realidade social, econômica e financeira da Prefeitura Municipal de Cabeceira 
Grande e do processo gradual de reestruturação do gasto público; 
II - mudanças ocorridas na legislação que trata das finanças públicas. 
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, quando envolverem 
recursos do Orçamento da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, poderão ocorrer por 
intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais. 
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, excluir ou alterar ações e 
respectivas metas, nos casos em que tais modificações não resultem em mudança no orçamento 
da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande. 
Art. 6º Durante a vigência do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2002 – 2005, as Leis de 
Diretrizes Orçamentárias anuais, assim como os planos de programas setoriais que vierem a ser 
executados pela administração pública municipal, deverão guardar coerência com as Orientações 
Estratégicas e os Programas constantes dos Anexos I, II e III, previstos no Art. 1º desta Lei, 
ressalvadas as alterações previstas no Arts. 4º e 5º desta Lei. 
Art. 7º Anualmente, por ocasião do encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder 
Executivo submeterá à Câmara Legislativa um relatório de avaliação de desempenho gerencial dos 
programas e dos resultados do Plano Plurianual PPA – 2002 - 2005. 
Art. 8º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. 
Cabeceira Grande - MG, 31 de agosto de 2001.
JOÃO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande-MG 
24
ANEXO I 
Apresentação dos Programas 
Finalísticos 
25
Apresentação dos Programas Finalísticos
PROGRAMA: Saúde com Qualidade 
OBJETIVO: Melhorar os Indicadores de Saúde do Município a Partir da Ampliação da Cobertura e Melhoria da Qualidade 
dos Serviços Oferecidos à População Local
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 1.219.005,00 215.800,00 1.003.205,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Campanha Educativa em Saúde
FMS
Campanha Realizada Unidade PJ 100 25 75
=> Capacitação de Agente Comunitário de Saúde
FMS
Agente Capacitado Unidade AT 40 10 30
=> Construção de Policlínica
SEINF
Unidade com 530 m2 % de PJ 100 50 50
Execução 
Física
=> Construção do Matadouro Municipal
SEINF
Matadouro Construído com 300 m2 % de PJ 100 20 80
Execução 
Física
=> Equipamento da Policlínica
FMS
Unidade Equipada Unidade PJ 1 0 1
=> Equipamento das Unidades de Saúde
FMS
Unidade Equipada Unidade PJ 2 2 0
=> Farmácia Básica
FMS
Família Beneficiada Unidade AT 800 200 600
=> Farmácia da Família
FMS
Família beneficiada Unidade AT 2.200 400 1.800
=> Qualificação de Profissional da Área de Saúde
FMS
Profissional Qualificado Unidade AT 78 18 60
26
PROGRAMA: Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda 
OBJETIVO: Fortalecer a Economia Local e Promover Oportunidades de Emprego e de Renda para a População Local
PÚBLICO ALVO: Pessoas em Idade Economicamente Ativa
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 48.000,00 16.500,00 31.500,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Apoio à Implantação de Olaria
SEINF
Unidade Implantada Unidade PJ 4 1 3
=> Apoio ao Ecoturismo
SEMED
Projeto Apoiado Unidade PJ 3 1 2
=> Apoio ao Turismo Rural
SEMAG
Unidade Apoiada Unidade PJ 13 10 3
=> Estímulo à Implantação de Agroindústria
SEMAG
Unidade Implantada Unidade AN 0 0 0
=> Estímulo ao Cooperativismo
SEMAG
Unidade Criada Unidade AN 0 0 0
=> Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira Grande
 SEMAG
Feira Fortalecida Unidade PJ 1 1 0
=> Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande
 SEINF
Feira implantada com 500 m2 % de PJ 100 50 50
Execução 
Física
=> Implantação da Feira Permanente de Palmital
SEINF
Feira implantada com 500 m2 % de PJ 100 0 100
Execução 
Física
27
PROGRAMA: Uma Sociedade mais Justa 
OBJETIVO: Promover a Inclusão Social das Parcelas Excluídas da Sociedade
PÚBLICO ALVO: População Excluída
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 901.549,00 333.150,00 568.399,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe
 GAB
Entidade Apoiada Unidade AT 32 8 24
=> Assistência Social Básica
SEDEP
Família Atendida Unidade PJ 200 50 150
=> Atenção ao Jovem em Situação de Risco
SEDEP
Pessoa Assistida Unidade AT 330 60 270
=> Campanhas Informativas sobre os Direitos do Cidadão
 SEDEP
Campanha Realizada Unidade AT 40 10 30
=> Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa
 SEINF
Centro Construído com 437 m2 % de PJ 100 100 0
Execução 
Física
=> Construção de Centro de Múltiplo Uso
SEINF
Centro Construído com 263 m2 % de PJ 100 100 0
Execução 
Física
=> Construção e Ampliação de Creche
SEINF
Creche Construída/Ampliada % de PJ 100 20 80
Execução 
Física
=> Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de Geração de Renda
 SEDEP
Pessoa Beneficiada Unidade PJ 200 50 150
=> Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa
 SEDEP
Centro Mantido Unidade AT 3 0 3
=> Manutenção do Núcleo de Apoio à Família
SEDEP
Família Beneficiada Unidade AT 3.500 700 2.800
=> Manutenção do Projeto "Agente Jovem"
SEDEP
Projeto Mantido Unidade AT 200 50 150 
28
PROGRAMA: Gestão e Modernização da Ação Tributária 
OBJETIVO: Dar Racionalidade ao Sistema de Arrecadação de Recursos Próprios Visando ao Enquadramento das 
Exigências Legais e Elevação da Receita Tributária
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Assessorias 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 9.000,00 6.000,00 3.000,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Construção de Posto de Fiscalização
SEINF
Posto Construído Unidade PJ 1 1 0
=> Implementação da Política Fiscal-Tributária
SEFIN
Política Implementada Unidade AN 0 0 0
=> Promoção de Campanhas de Conscientização e Divulgação da Política Fiscal-Tributária
 SEFIN
Campanha Realizada Unidade PJ 40 10 30 
29
PROGRAMA: Desenvolvimento Rural 
OBJETIVO: Estimular a Expansão e Modernização da Produção Animal e Vegetal
PÚBLICO ALVO: Produtores Rurais
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 958.000,00 307.000,00 651.000,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Apoio às Ações de Reforma Agrária
SEMAG
Famílias Assentadas Unidade AT 400 100 300
=> Campanhas Educativas
SEMAG
Campanha Realizada Unidade AT 40 10 30
=> Capacitação de Produtores/Trabalhadores Rurais
 SEMAG
Pessoa Capacitada Unidade PJ 2.400 600 1.800
=> Construção de Bacias de Captação de Águas Pluviais
 SEINF
Propriedade Atendida Unidade PJ 200 50 150
=> Construção de Depósito para Vasilhames de Agrotóxicos
SEINF
Depósito Construído Unidade PJ 1 1 0
=> Construção de Estradas Vicinais
SEINF
Km Construído Unidade PJ 40 10 30
=> Construção do Viveiro de Mudas
SEINF
Viveiro Construído Unidade PJ 1 1 0
=> Desenvolvimento Agrícola
SEMAG
Aquisição de Equipamentos Unidade AT 6 6 0
=> Fomento à Pluriatividade Rural
SEMAG
Propriedade Atendida Unidade AT 60 15 45
=> Fomento e Administração de Reservas Agroecológicas
 SEMAG
Reservas Implantadas e em Administração Unidade AT 4 1 3
com 15 Hectare
=> Incentivo ao Plantio Direto
SEMAG
Divulgação Realizada Unidade AT 8 2 6
=> Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas
SEMAG
Propriedade Atendida Unidade AT 200 50 150
=> Manutenção de Estradas Vicinais
SEINF
Km Mantido Unidade AT 3.000 750 2.250
=> Perfuração de Poços Tubulares
SEINF
Poço Perfurado Unidade PJ 12 3 9
=> Planejamento e Gestão de Microbacias
SEMAG
Microbacia Planejada e em Fase de Gestão Unidade AT 4 1 3
30
PROGRAMA: Desenvolvimento Urbano 
OBJETIVO: Dotar o Município de Infra-Estrutura Física
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 1.098.000,00 327.500,00 770.500,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Ajardinamento de Logradouros Públicos
SEINF
M2 Construído Unidade PJ 500 250 250
=> Ampliação da Captação de Água
SANECAB
Água Captada L/S PJ 10 10 0
=> Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal
SEINF
Unidade Reforma/Ampliada % de PJ 100 30 70
Execução 
Física
=> Apoio à Construção de Calçadas nas Residências
 SEINF
Calçada Construída m2 AT 4.000 1.000 3.000
=> Apoio à Construção de Moradias Populares
SEDEP
Família Apoiada Unidade PJ 240 60 180
=> Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os Lotes
 SEINF
Campanha Realizada Unidade AT 16 4 12
=> Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA
 SANECAB
Estação Construída % de PJ 100 0 100
Execução 
Física
=> Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande
 GAB
Rodoviária Construída com 300 m2 % de PJ 100 0 100
Execução 
Física
=> Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital
 SEINF
Prédio Construído com 150 m2 % de PJ 100 20 80
Execução 
Física
=> Construção de Rede de Captação de Águas Pluviais
 SEINF
Rede Construída Km Linear PJ 8 2 6
=> Construção de Reservatórios de Água
SANECAB
Reservatório Construído Unidade PJ 4 2 2 
31
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Expansão da Rede de Água Potável
SANECAB
Família Beneficiada Unidade PJ 550 200 350
=> Expansão da Rede de Energia Elétrica 
SEINF
Km Construído Unidade PJ 7 2 5
=> Legalização de Loteamentos
SEINF
Loteamento Legalizado Unidade PJ 1 1 0
=> Pavimentação de Via Urbana
SEINF
Km Construído % de PJ 5 1 4
Execução 
Física 
32
PROGRAMA: Atuação Legislativa da Câmara Municipal 
OBJETIVO: Formular e Apreciar Proposições Legislativas e Desempenhar as Demais Funções Legais e Regimentais
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 0,00 0,00 0,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Processo Legislativo
CÂMARA
Proposição Apreciada Unidade AN 0 0 0 
33
PROGRAMA: Gestão das Políticas Públicas 
OBJETIVO: Promover os Serviços de Gestão de Políticas Públicas com Eficiência e Eficácia
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Assessorias 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 60.000,00 15.000,00 45.000,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
 SEMED
Avaliação Realizada Unidade AT 8 2 6 
34
PROGRAMA: Educação e Promoção da Cultura 
OBJETIVO: Oferecer Educação de Qualidade à População
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 575.000,00 192.300,00 382.700,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Aquisição de Veículos para Transporte 
SEMED
Veículo Adquirido Unidade PJ 8 2 6
=> Concessão de Bolsa de Complementação Educacional
 SEMED
Aluno Atendido Unidade PJ 40 10 30
=> Construção de Biblioteca
SEINF
Biblioteca Construída % de PJ 100 15 85
Execução 
Física
=> Construção de Centro Cultural
SEINF
Centro Construído Unidade PJ 1 1 0
=> Habilitação e Especialização de Profissionais da Educação Mediante Bolsa de Estudos
 SEMED
Servidor Atendido Unidade AT 48 12 36
=> Implantação de Escola Municipal do Ensino Fundamental na Sede do Município
 SEMED
Escola Implantada Unidade AN 1 1 0
=> Implementação da Oficina de Línguas
SEMED
Oficina Implementada Unidade PJ 8 2 6
=> Implementação da Unidade de Ensino 
SEMED
Unidade Implementada Unidade PJ 2 2 0
=> Implementação de Oficina de Artes Cênicas e Plásticas
 SEMED
Oficina Implementada Unidade PJ 4 1 3
=> Reforma das Escolas Municipais
SEINF
Escola Reformada Unidade PJ 4 1 3
=> Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de Veículos de Transporte Escolar
 SEMED
Condutor Treinado Unidade PJ 80 20 60 
35
PROGRAMA: Esporte para Todos 
OBJETIVO: Garantir o Direito à Prática e Lazer à População
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 88.500,00 63.000,00 25.500,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Implantação da Escola de Artes Marciais
SEMED
Escola Implantada Unidade PJ 4 1 3
=> Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao Esporte Amador
 SEMED
Pessoa Atendida Unidade PJ 2.000 500 1.500
=> Incentivo ao Atletismo
SEMED
Pessoa Atendida Unidade PJ 140 20 120
36
DADOS FINANCEIROS
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Saúde com Qualidade SESAU 1.219.005,00 337.005,00 882.000,00 215.800,00 63.800,00 152.000,00 1.003.205,00 273.205,00 730.000,00 
=> Campanha Educativa em Saúde FMS 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Capacitação de Agente Comunitário de Saúde FMS 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Construção de Policlínica SEINF 212.000,00 0,00 212.000,00 106.000,00 0,00 106.000,00 106.000,00 0,00 106.000,00
=> Construção do Matadouro Municipal SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00
=> Equipamento da Policlínica FMS 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
=> Equipamento das Unidades de Saúde FMS 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Farmácia Básica FMS 69.205,00 69.205,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 57.205,00 57.205,00 0,00
=> Farmácia da Família FMS 220.000,00 220.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00
=> Qualificação de Profissional da Área de Saúde FMS 7.800,00 7.800,00 0,00 1.800,00 1.800,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Fortalecimento da Economia e Geração de SEMAG 48.000,00 26.000,00 22.000,00 16.500,00 11.000,00 5.500,00 31.500,00 15.000,00 16.500,00 
Emprego e Renda 
=> Apoio à Implantação de Olaria SEINF 4.000,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00
=> Apoio ao Ecoturismo SEMED 9.000,00 9.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 
=> Apoio ao Turismo Rural SEMAG 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00
=> Estímulo à Implantação de Agroindústria SEMAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
=> Estímulo ao Cooperativismo SEMAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
37
 => Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira Grande SEMAG 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
=> Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande SEINF 9.000,00 0,00 9.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00
=> Implantação da Feira Permanente de Palmital SEINF 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Uma Sociedade mais Justa SEDEP 901.549,00 594.974,00 306.575,00 333.150,00 106.575,00 226.575,00 568.399,00 488.399,00 80.000,00 
=> Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe GAB 80.000,00 80.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00
 => Assistência Social Básica SEDEP 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Atenção ao Jovem em Situação de Risco SEDEP 33.000,00 33.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00
=> Campanhas Informativas sobre os Direitos do Cidadão SEDEP 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00
=> Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa SEINF 112.000,00 0,00 112.000,00 112.000,00 0,00 112.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Construção de Centro de Múltiplo Uso SEINF 84.575,00 0,00 84.575,00 84.575,00 0,00 84.575,00 0,00 0,00 0,00
=> Construção e Ampliação de Creche SEINF 100.000,00 0,00 100.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00
=> Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de SEDEP 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
Geração de Renda
=> Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa SEDEP 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Manutenção do Núcleo de Apoio à Família SEDEP 173.374,00 173.374,00 0,00 14.675,00 14.675,00 0,00 158.699,00 158.699,00 0,00
=> Manutenção do Projeto "Agente Jovem" SEDEP 251.600,00 241.600,00 10.000,00 62.900,00 52.900,00 10.000,00 188.700,00 188.700,00 0,00 
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Gestão e Modernização da Ação Tributária GAB 9.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 
=> Construção de Posto de Fiscalização SEINF 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Implementação da Política Fiscal-Tributária SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
=> Promoção de Campanhas de Conscientização e SEFIN 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
38
Divulgação da Política Fiscal-Tributária SEFIN 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Desenvolvimento Rural SEMAG 988.000,00 220.000,00 738.000,00 307.000,00 55.000,00 252.000,00 651.000,00 165.000,00 486.000,00 
 => Apoio às Ações de Reforma Agrária SEMAG 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00
=> Campanhas Educativas SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
=> Capacitação de Produtores/Trabalhadores Rurais SEMAG 8.000,00 8.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00
=> Construção de Bacias de Captação de Águas Pluviais SEINF 8.000,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00
=> Construção de Depósito para Vasilhames de Agrotóxicos PARCERIA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 => Construção de Estradas Vicinais SEINF 40.000,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
=> Construção do Viveiro de Mudas SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 
=> Desenvolvimento Agrícola SEMAG 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Fomento à Pluriatividade Rural SEMAG 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00
=> Fomento e Administração de Reservas Agroecológicas SEMAG 80.000,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 60.000,00 45.000,00 15.000,00
=> Incentivo ao Plantio Direto SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
=> Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
=> Manutenção de Estradas Vicinais SEINF 400.000,00 0,00 400.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
=> Perfuração de Poços Tubulares SEINF 180.000,00 0,00 180.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 135.000,00 0,00 135.000,00
=> Planejamento e Gestão de Microbacias SEMAG 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Desenvolvimento Urbano SEINF 1.098.000,00 153.000,00 945.000,00 327.500,00 57.000,00 270.500,00 770.500,00 96.000,00 674.500,00 
=> Ajardinamento de Logradouros Públicos SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
39
=> Ampliação da Captação de Água SANECAB 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal SEINF 15.000,00 0,00 15.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 10.500,00 0,00 10.500,00
=> Apoio à Construção de Calçadas nas Residências SEINF 20.000,00 0,00 20.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
=> Apoio à Construção de Moradias Populares SEDEP 120.000,00 120.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00
=> Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os Lotes SEINF 8.000,00 8.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00
=> Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA SANECAB 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
=> Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande GAB 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
=> Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00
=> Construção de Rede de Captação de Águas Pluviais SEINF 80.000,00 0,00 80.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00
=> Construção de Reservatórios de Água SANECAB 60.000,00 0,00 60.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
=> Expansão da Rede de Água Potável SANECAB 110.000,00 0,00 110.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00
=> Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana SEINF 70.000,00 0,00 70.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
=> Legalização de Loteamentos SEINF 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
=> Pavimentação de Via Urbana SEINF 350.000,00 0,00 350.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 280.000,00 0,00 280.000,00 
40
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Atuação Legislativa da Câmara Municipal Câmara 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
=> Processo Legislativo CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Gestão das Políticas Públicas GAB 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 
=> Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas SEMED 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 
Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Educação e Promoção da Cultura SEMED 575.000,00 129.500,00 445.500,00 192.300,00 28.300,00 164.000,00 382.700,00 101.200,00 281.500,00 
=> Aquisição de Veículos para Transporte Escolar SEMED 200.000,00 0,00 200.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
=> Concessão de Bolsa de Complementação Educacional SEMED 10.500,00 10.500,00 0,00 2.300,00 2.300,00 0,00 8.200,00 8.200,00 0,00
 => Construção de Biblioteca SEINF 31.000,00 0,00 31.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 26.500,00 0,00 26.500,00
=> Construção de Centro Cultural SEINF 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Habilitação e Especialização de Profissionais da SEMED 56.000,00 56.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00
Educação Mediante Bolsa de Estudos
=> Implantação de Escola Municipal do Ensino SEMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundamental na Sede do Município
=> Implementação da Oficina de Línguas SEMED 18.000,00 16.000,00 2.000,00 6.000,00 4.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00
Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
=> Implementação da Unidade de Ensino Especial SEMED 35.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00
=> Implementação de Oficina de Artes Cênicas e Plásticas SEMED 52.500,00 15.000,00 37.500,00 37.500,00 0,00 37.500,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Reforma das Escolas Municipais SEINF 120.000,00 0,00 120.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00
=> Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de SEMED 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00
Veículos de Transporte Escolar
41
Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Esporte para Todos SEMED 88.500,00 48.500,00 40.000,00 63.000,00 23.000,00 40.000,00 25.500,00 25.500,00 0,00 
=> Implantação da Escola de Artes Marciais SEMED 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao SEMED 56.500,00 16.500,00 40.000,00 55.000,00 15.000,00 40.000,00 1.500,00 1.500,00 0,00
Esporte Amador
=> Incentivo ao Atletismo SEMED 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00
Total 4.957.054,00 1.572.979,00 3.384.075,00 1.476.250,00 360.675,00 1.115.575,00 3.480.804,00 1.212.304,00 2.268.500,00
42
ANEXO II
Apresentação do Programa de 
Apoio Administrativo por Órgão
43
TOTAL GERAL POR AÇÕES DO MUNICÍPIO
Ações PPA 2002 2003 – 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção e Conservação Bens Imóveis 520.578,00 402.464,00 118.114,00 119.000,00 92.000,00 27.000,00 401.578,00 310.464,00 91.114,00
Manutenção de Serviços de Transportes 1.684.059,00 1.684.059,00 0,00 385.000,00 385.000,00 0,00 1.299.059,00 1.299.059,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 8.115.069,00 7.404.696,00 710.373,00 1.745.439,00 1.573.139,00 172.300,00 6.369.630,00 5.831.557,00 538.073,00
Manut. de Serviços Admin. - Convênios Diversos 1.109.248,00 1.109.248,00 0,00 253.565,00 253.565,00 0,00 855.683,00 855.683,00 0,00
Administração de Recursos Humanos 6.852.418,00 6.852.418,00 0,00 1.479.880,00 1.479.880,00 0,00 5.372.538,00 5.372.538,00 0,00
Ações de Informática 260.603,00 83.117,00 177.486,00 60.000,00 19.000,00 41.000,00 200.603,00 64.117,00 136.486,00
TOTAL 18.541.975,00 17.536.002,00 1.005.973,00 4.042.884,00 3.802.584,00 240.300,00 14.499.091,00 13.733.418,00 765.673,00
44
CUSTOS POR AÇÕES E POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
UO: Gabinete e Assessorias
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 329.819,00 198.581,00 131.238,00 79.000,00 49.000,00 30.000,00 250.819,00 149.581,00 101.238,00
Administração de Recursos Humanos 520.000,00 520.000,00 0,00 112.000,00 112.000,00 0,00 408.000,00 408.000,00 0,00
Total 849.819,00 718.581,00 131.238,00 191.000,00 161.000,00 30.000,00 658.819,00 557.581,00 101.238,00 
45
UO: Fundo Municipal de Saúde
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 371.842,00 371.842,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 286.842,00 286.842,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.186.241,00 1.090.000,00 96.241,00 272.000,00 250.000,00 22.000,00 914.241,00 840.000,00 74.241,00
Manutenção de Serviços Administrativos - Convênio Diversos 673.844,00 673.844,00 0,00 154.035,00 154.035,00 0,00 519.809,00 519.809,00 0,00
Administração de Recursos Humanos 964.000,00 964.000,00 0,00 208.000,00 208.000,00 0,00 756.000,00 756.000,00 0,00
Total 3.195.927,00 3.099.686,00 96.241,00 719.035,00 697.035,00 22.000,00 2.476.892,00 2.402.651,00 74.241,00
46
UO: Fundo Municipal de Assistência Social
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 87.492,00 87.492,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 67.492,00 67.492,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 498.716,00 476.833,00 21.883,00 114.000,00 109.000,00 5.000,00 384.716,00 367.833,00 16.883,00
Manutenção de Serviços Administrativos. - Convênio Diversos 257.192,00 257.192,00 0,00 58.792,00 58.792,00 0,00 198.400,00 198.400,00 0,00
Administração de Recursos Humanos 69.000,00 69.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 54.000,00 54.000,00 0,00
Total 912.400,00 890.517,00 21.883,00 207.792,00 202.792,00 5.000,00 704.608,00 687.725,00 16.883,00
47
UO: Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção e Conservação Bens Imóveis 21.873,00 13.124,00 8.749,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 16.873,00 10.124,00 6.749,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 113.739,00 104.990,00 8.749,00 26.000,00 24.000,00 2.000,00 87.739,00 80.990,00 6.749,00
Administração de Recursos Humanos 348.000,00 348.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 273.000,00 273.000,00 0,00
Total 483.612,00 466.114,00 17.498,00 106.000,00 102.000,00 4.000,00 377.612,00 364.114,00 13.498,00 
48
UO: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 43.746,00 43.746,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 33.746,00 33.746,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 153.549,00 153.549,00 0,00 35.100,00 35.100,00 0,00 118.449,00 118.449,00 0,00
Administração de Recursos Humanos 83.538,00 83.538,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 65.538,00 65.538,00 0,00
Total 280.833,00 280.833,00 0,00 63.100,00 63.100,00 0,00 217.733,00 217.733,00 0,00
49
UO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 148.737,00 148.737,00 0,00 34.000,00 34.000,00 0,00 114.737,00 114.737,00 0,00
Administração de Recursos Humanos 136.500,00 136.500,00 0,00 29.500,00 29.500,00 0,00 107.000,00 107.000,00 0,00
Total 285.237,00 285.237,00 0,00 63.500,00 63.500,00 0,00 221.737,00 221.737,00 0,00
50
UO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 437.482,00 437.482,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 337.482,00 337.482,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 2.377.630,00 2.268.265,00 109.365,00 432.618,00 407.618,00 25.000,00 1.945.012,00 1.860.647,00 84.365,00
Manutenção de Serviços Administrativos. - Convênio Diversos 178.212,00 178.212,00 0,00 40.738,00 40.738,00 0,00 137.474,00 137.474,00 0,00
Administração de Recursos Humanos 2.367.000,00 2.367.000,00 0,00 510.000,00 510.000,00 0,001.857.000,001.857.000,00 0,00
Ações de Informática 87.492,00 17.498,00 69.994,00 20.000,00 4.000,00 16.000,00 67.492,00 13.498,00 53.994,00
Total 5.447.816,00 5.268.457,00 179.359,00 1.103.356,00 1.062.356,00 41.000,00 4.344.460,00 4.206.101,00 138.359,00
51
UO: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 33.248,00 31.060,00 2.188,00 7.600,00 7.100,00 500,00 25.648,00 23.960,00 1.688,00
Administração de Recursos Humanos 25.500,00 25.500,00 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
Total 58.748,00 56.560,00 2.188,00 13.100,00 12.600,00 500,00 45.648,00 43.960,00 1.688,00
52
UO: Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 19.500,00 19.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 413.705,00 347.721,00 65.984,00 102.721,00 77.721,00 25.000,00 310.984,00 270.000,00 40.984,00
Administração de Recursos Humanos 666.880,00 666.880,00 0,00 143.880,00 143.880,00 0,00 523.000,00 523.000,00 0,00
Ações de Informática 20.000,00 0,00 20.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Total 1.120.085,00 1.034.101,00 85.984,00 256.101,00 226.101,00 30.000,00 863.984,00 808.000,00 55.984,00
53
UO: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 656.192,00 656.192,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 506.192,00 506.192,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.388.066,00 1.234.954,00 153.112,00 306.000,00 271.000,00 35.000,00 1.082.066,00 963.954,00 118.112,00
Administração de Recursos Humanos 499.000,00 499.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 389.000,00 389.000,00 0,00
Total 2.543.258,00 2.390.146,00 153.112,00 566.000,00 531.000,00 35.000,00 1.977.258,00 1.859.146,00 118.112,00
54
UO: Secretaria Municipal de Administração
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção e Conservação Bens Imóveis 498.705,00 389.340,00 109.365,00 114.000,00 89.000,00 25.000,00 384.705,00 300.340,00 84.365,00
Manutenção de Serviços de Transportes 67.805,00 67.805,00 0,00 15.500,00 15.500,00 0,00 52.305,00 52.305,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.009.222,00 940.542,00 68.680,00 230.700,00 215.000,00 15.700,00 778.522,00 725.542,00 52.980,00
Administração de Recursos Humanos 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 233.000,00 233.000,00 0,00 847.000,00 847.000,00 0,00
Ações de Informática 153.111,00 65.619,00 87.492,00 35.000,00 15.000,00 20.000,00 118.111,00 50.619,00 67.492,00
Total 2.808.843,00 2.543.306,00 265.537,00 628.200,00 567.500,00 60.700,00 2.180.643,00 1.975.806,00 204.837,00
55
UO: Secretaria Municipal de Finanças
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 462.397,00 409.464,00 52.933,00 105.700,00 93.600,00 12.100,00 356.697,00 315.864,00 40.833,00
Administração de Recursos Humanos 93.000,00 93.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 73.000,00 73.000,00 0,00
Total 555.397,00 502.464,00 52.933,00 125.700,00 113.600,00 12.100,00 429.697,00 388.864,00 40.833,00
56
CUSTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
P P A 2 0 0 2 2003 a 2005 
U N I D A D E TOTAL CORRENTE CAPITAL TOTAL CORRENTE CAPITAL TOTAL CORRENTE CAPITAL 
Gabinete e Assessorias 100.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 60.000,00 20.000,00
Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Municipal de Saúde 977.005,00 337.005,00 640.000,00 103.800,00 63.800,00 40.000,00 873.205,00 273.205,00 600.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social 644.974,00 634.974,00 10.000,00 126.575,00 116.575,00 10.000,00 518.399,00 518.399,00 0,00
Secretaria Municipal de Finanças 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 541.500,00 247.000,00 294.500,00 198.800,00 69.300,00 129.500,00 342.700,00 177.700,00 165.000,00
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos 2.042.575,00 33.000,00 2.009.575,00 768.075,00 27.000,00 741.075,00 1.274.500,00 6.000,00 1.268.500,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 317.000,00 237.000,00 80.000,00 128.000,00 63.000,00 65.000,00 189.000,00 174.000,00 15.000,00
Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande 330.000,00 0,00 330.000,00 130.000,00 0,00 130.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Total 4.957.054,00 1.572.979,00 3.384.075,00 1.476.250,00 360.675,00 1.115.575,00 3.480.804,00 1.212.304,00 2.268.500,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
57
ANEXO III 
Apresentação do Dispêndio Global 
por Órgão e Tipo de Programa 
Plano Plurianual
22000022---22000055
58
CUSTOS POR ÓRGÃO EXECUTOR E TIPO DE PROGRAMA
PPA 2002 2003 a 2005 
UNIDADE TOTAL Prog. Finalist. Prog. Ap.Adm. TOTAL Prog. Finalist. Prog. Ap.Adm. TOTAL Prog. Finalist. Prog. Ap.Adm.
Gabinete e Assessorias 949.819,00 100.000,00 849.819,00 211.000,00 20.000,00 191.000,00 738.819,00 80.000,00 658.819,00
Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal 1.120.085,00 0,00 1.120.085,00 256.101,00 0,000 256.101,00 863.984,00 0,00 863.984,00
Secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 0,00 628.200,00 0,00 0,00 2.180.643,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 0,00 0,00 0,00 13.100,00 0,00 0,00 45.648,00 0,00 0,00
Fundo Municipal de Saúde 4.172.932,00 977.005,00 3.195.927,00 822.835,00 103.800,00 719.035,00 3.350.097,00 873.205,00 2.476.892,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social 930.211,00 644.974,00 285.237,00 190.075,00 126.575,00 63.500,00 740.136,00 518.399,00 221.737,00
Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 207.792,00 0,00 0,00 704.608,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Finanças 559.397,00 4.000,00 555.397,00 126.700,00 1.000,00 125.700,00 432.697,00 3.000,00 429.697,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 5.989.316,00 541.500,00 5.447.816,00 1.302.156,00 198.800,00 1.103.356,00 4.687.160,00 342.700,00 4.344.460,00
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos 4.585.833,00 2.042.575,00 2.543.258,00 1.334.075,00 768.075,00 566.000,00 3.251.758,00 1.274.500,00 1.977.258,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 597.833,00 317.000,00 280.833,00 191.100,00 128.000,00 63.100,00 406.733,00 189.000,00 217.733,00
Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande 813.612,00 330.000,00 483.612,00 236.000,00 130.000,00 106.000,00 577.612,00 200.000,00 377.612,00
 Total 19.719.038,00 4.957.054,00 14.761.984,00 5.519.134,00 1.4762.50,00 3.193.792,00 17.979.895,00 3.480.804,00 11.568.192,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
59
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
OGM 
VALOR 
FONTES 2002 2003 2004 2005 Total 
Tesouro 819.890,00 743.760,00 722.039,00 578.305,00 2.863.994,00
Convênio – União 606.360,00 360.990,00 798.570,00 217.140,00 1.983.060,00
Convênio – Estado 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00
TOTAL 1.476.250,00 1.124.750,00 1.540.609,00 815.445,00 4.957.054,00
Demais Fontes 
VALOR 
FONTES 2002 2003 2004 2005 Total 
Parcerias - ANDEF 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL DO PPA 1.506.250,00 1.124.750,00 1.540.609,00 815.445,00 4.987.054,00
 
 
Plano Plurianual
22000022--22000055
60
DEMONSTRATIVO
DOS
INVESTIMENTOS
POR ÓRGÃO
0 
Plano Plurianual
22000022---22000055
61
DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVOODDOOSS IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOOSSPPOORR PPRROOGGRRAAMMAASSFFIINNAALLÍÍSSTTIICCOOSS
PROGRAMAS ÓRGÃO 
RESPONS. 
P P A 2 0 0 2 2003-2005 
TOTAL OGM 
DEMAIS 
FONTES TOTAL OGM 
DEMAIS 
FONTES TOTAL OGM 
DEMAIS 
FONTES 
Saúde com Qualidade SESAU 1.219.005,00 1.219.005,00 0,00 215.800,00 215.800,00 0,00 1.003.205,00 1.003.205,00 0,00
Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda SEMAG 48.000,00 48.000,00 0,00 16.500,00 16.500,00 0,00 31.500,00 31.500,00 0,00
Uma Sociedade mais Justa SEDEP 901.549,00 901.549,00 0,00 333.150,00 333.150,00 0,00 568.399,00 568.399,00 0,00
Gestão e Modernização da Ação Tributária GAB 9.000,00 9.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
Desenvolvimento Rural SEMAG 1.068.000,00 958.000,00 0,00 357.000,00 307.000,00 30.000,00 711.000,00 651.000,00 0,00
Desenvolvimento Urbano SEINF 1.098.000,00 1.098.000,00 0,00 327.500,00 327.500,00 0,00 770.500,00 770.500,00 0,00
Atuação Legislativa da Câmara Municipal Câmara 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gestão das Políticas Públicas GAB 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00
Educação e Promoção da Cultura SEMED 575.000,00 575.000,00 0,00 192.300,00 192.300,00 0,00 382.700,00 382.700,00 0,00
Esporte para Todos SEMED 88.500,00 88.500,00 0,00 63.000,00 63.000,00 0,00 25.500,00 25.500,00 0,00
TOTAL 4.957.054,00 4.957.054,00 0,00 1.506.250,00 1.476.250,00 30.000,00 3.480.804,00 3.480.804,00 0,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
62
DEMONSTRATIVO
DOS
INVESTIMENTOS
POR ÓRGÃO
Plano Plurianual
22000022---22000055
63
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
P P A 2 0 0 2 2003 a 2005 
U N I D A D E TOTAL OGM DEMAIS 
FONTES 
TOTAL OGM DEMAIS 
FONTES 
TOTAL OGM DEMAIS 
FONTES 
Gabinete e Assessorias 117.000,00 69.000,00 48.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00 48.000,00 48.000,00 0,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 2.222.210,00 1.219.005,00 1.003.205,00 215.800,00 215.800,00 0,00 1.003.205,00 1.003.205,00 0,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social 1.469.948,00 901.549,00 568.399,00 333.150,00 333.150,00 0,00 568.399,00 568.399,00 0,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 1.071.700,00 663.500,00 408.200,00 255.300,00 255.300,00 0,00 408.200,00 408.200,00 0,00
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 1.868.500,00 1.098.000,00 770.500,00 327.500,00 327.500,00 0,00 770.500,00 770.500,00 0,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 1.798.500,00 1.066.000,00 732.500,00 373.500,00 323.500,00 50.000,00 742.500,00 682.500,00 60.000,00
Total 8.547.858,00 5.017.054,00 3.530.804,00 1.526.250,00 1.476.250,00 50.000,00 3.540.804,00 3.480.804,00 60.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
64
Quadros
Demonstrativos
da Receita
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
65
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
66
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
67
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
68
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
69
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
70
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
71
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
72
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
73
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
74
Plano Plurianual
22000022--22000055
75
Este Adendo apresenta a Base de Dados 
do Plano Plurianual 2002-2005, 
contendo os Atributos de Programas, os 
quais especificam: Denominação, 
Unidade Responsável, Objetivo, Público￾alvo, Natureza, Tipo, Valor do PPA, 
Quantidade de Ações, Indicador, Ações, 
Metas Físicas, Dados Financeiros e 
Fontes de Financiamento
Plano Plurianual
22000022--22000055
76
Programa.: 01 - Saúde com Qualidade
Cód/Unid. Resp.: 0207 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Objetivo: Melhorar os Indicadores de Saúde do Município a Partir da Ampliação da Cobertura e Melhoria da Qualidade dos 
Serviços Oferecidos à População Local
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 1.219.005,00 Qtde de Ações : 9
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Campanha Educativa em Saúde
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 301 - Atenção Básica
Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL
Quantidade 25 25 25 25 100
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Ação: Capacitação de Agente Comunitário de Saúde
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Agente Capacitado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Quantidade 10 10 10 10 40
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Plano Plurianual
22000022--22000055
77
Ação: Construção de Policlínica
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade com 530 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 50 50 0 0 100 
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00
 Subtotal : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00
 Subtotal : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00
Ação: Construção do Matadouro Municipal
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Matadouro Construído com 300 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
m2 Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 20 80 0 0 100 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00
 Subtotal : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00 
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 Total : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00 
Plano Plurianual
22000022--22000055
78
Ação: Equipamento da Policlínica 
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Equipada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 0 1 0 1 
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
 Subtotal : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Ação: Equipamento das Unidades de Saúde
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Equipada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 0 0 0 2 
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
 Subtotal : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 
Ação: Farmácia Básica
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Família Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 200 200 200 200 800 
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
79
Ação: Farmácia da Família 
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Família beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 400 500 600 700 2.200 
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00 
Ação: Qualificação de Profissional da Área de Saúde
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Profissional Qualificado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 18 20 20 20 78
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00 
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
80
Programa.: 02 - Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda
Cód/Unid. Resp.: 0206 - Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários
Objetivo: Fortalecer a Economia Local e Promover Oportunidades de Emprego e de Renda para a População Local
Público Alvo: Pessoas em Idade Economicamente Ativa
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 48.000,00 Qtde de Ações : 8
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Apoio à Implantação de Olaria
Cód/Função: 22 - Indústria Cód/Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: Apoio ao Ecoturismo
Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 2 0 3 
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00 
Plano Plurianual
22000022--22000055
81
Ação: Apoio ao Turismo Rural
Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 695 - Turismo
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Apoiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 0 2 1 13 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00 
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: Estímulo à Implantação de Agroindústria
Cód/Função: 22 - Indústria Cód/Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 0 0 0 0 
Dados Financeiros
Fonte: . 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: Estímulo ao Cooperativismo
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Criada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 0 0 0 0
Dados Financeiros
Fonte:.
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
82
Ação: Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira Grande
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 602 - Promoção da Produção Animal
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Feira Fortalecida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Quantidade 1 0 0 0 1
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Ação: Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande
Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Feira implantada com 500 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Quantidade 50 50 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00
 Subtotal : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00
Ação: Implantação da Feira Permanente de Palmital
Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Feira implantada com 500 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Distrito de Palmital
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Quantidade 0 0 50 50 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00
 Subtotal : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
83
Programa.: 03 - Uma Sociedade mais Justa
Cód/Unid. Resp.: 0208 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Objetivo: Promover a Inclusão Social das Parcelas Excluídas da Sociedade
Público Alvo: População Excluída
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 901.549,00 Qtde de Ações : 11
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: 0,00 Índice ao Final do PPA: 0,00
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe
Cód/Função: 28 - Encargos Especiais Cód/Subfunção: 845 - Transferências
Tipo: Atividade Unid. Executora: GAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Entidade Apoiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 8 8 8 8 32
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: Assistência Social Básica
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Família Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Quantidade 50 50 50 50 200
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Plano Plurianual
22000022--22000055
84
Ação: Atenção ao Jovem em Situação de Risco
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Pessoa Assistida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 60 80 90 100 330
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00
Ação: Campanhas Informativas sobre os Direitos do Cidadão
Cód/Função: 14 - Direitos da Cidadania Cód/Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 10 10 10 40
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Centro Construído com 437 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 100 0 0 0 100
Plano Plurianual
22000022--22000055
85
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00
 Subtotal : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00
Ação: Construção de Centro de Múltiplo Uso
Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Centro Construído com 263 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 100 0 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00
 Subtotal : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00
 Subtotal : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00
Ação: Construção e Ampliação de Creche
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Creche Construída/Ampliada Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 20 80 0 0 100
Plano Plurianual
22000022--22000055
86
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00
 Subtotal : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00 
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00
 Subtotal : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Ação: Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de Geração de Renda
Cód/Função: 11 - Trabalho Cód/Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Pessoa Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 50 50 50 50 200
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Centro Mantido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 1 1 1 3
Plano Plurianual
22000022--22000055
87
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Ação: Manutenção do Núcleo de Apoio à Família
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Família Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 700 800 900 1.100 3.500
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00
Ação: Manutenção do Projeto "Agente Jovem"
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Projeto Mantido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 50 50 50 50 200
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
88
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 2.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 41.600,00
 Despesa de Capital : 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
 Subtotal : 12.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 51.600,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 12.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 51.600,00 
Programa.: 04 - Gestão e Modernização da Ação Tributária
Cód/Unid. Resp.: 0201 - Gabinete e Assessorias
Objetivo: Dar Racionalidade ao Sistema de Arrecadação de Recursos Próprios Visando ao Enquadramento das Exigências 
Legais e Elevação da Receita Tributária
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 9.000,00 Qtde de Ações : 3
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Construção de Posto de Fiscalização
Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Posto Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 0 0 1
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
 Subtotal : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Ação: Implementação da Política Fiscal-Tributária 
Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEFIN Mod. Implementação: Direta
Produto: Política Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 0 0 0 0 
Plano Plurianual
22000022--22000055
89
Dados Financeiros
Fonte: . 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Ação: Promoção de Campanhas de Conscientização e Divulgação da Política Fiscal-Tributária
Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEFIN Mod. Implementação: Direta
Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 10 10 10 40 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
Programa.: 05 - Desenvolvimento Rural
Cód/Unid. Resp.: 0206 - Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários
Objetivo: Estimular a Expansão e Modernização da Produção Animal e Vegetal
Público Alvo: Produtores Rurais
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 958.000,00 Qtde de Ações : 15
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Apoio às Ações de Reforma Agrária
Cód/Função: 21 - Organização Agrária Cód/Subfunção: 631 - Reforma Agrária
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Famílias Assentadas Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 100 100 100 100 400 
Plano Plurianual
22000022--22000055
90
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: Campanhas Educativas
Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 10 10 10 40 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: Capacitação de Produtores/Trabalhadores Rurais
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Pessoa Capacitada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 600 600 600 600 2.400 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
Plano Plurianual
22000022--22000055
91
Ação: Construção de Bacias de Captação de Águas Pluviais
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 50 50 50 50 200 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: Construção de Depósito para Vasilhames de Agrotóxicos
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Depósito Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 0 0 1 
Dados Financeiros
Fonte: Parcerias - ANDEF 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
 Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: Construção de Estradas Vicinais
Cód/Função: 26 - Transporte Cód/Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Km Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 10 10 10 40 
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
Plano Plurianual
22000022--22000055
92
Ação: Construção do Viveiro de Mudas
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Viveiro Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 0 0 1 
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - Estado 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
 Subtotal : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: Desenvolvimento Agrícola
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Aquisição de Equipamentos Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 6 0 0 0 6 
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
 Subtotal : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Ação: Fomento à Pluriatividade Rural
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 15 15 15 15 60 
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
93
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: Fomento e Administração de Reservas Agroecológicas
Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Reservas Implantadas e em Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Administração com 15 Hectare
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4 
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: Incentivo ao Plantio Direto
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Divulgação Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 2 2 2 8 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
Plano Plurianual
22000022--22000055
94
Ação: Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas 
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 50 50 50 50 200
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: Manutenção de Estradas Vicinais
Cód/Função: 26 - Transporte Cód/Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Km Mantido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 750 750 750 750 3.000
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
 Subtotal : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Ação: Perfuração de Poços Tubulares
Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Poço Perfurado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 3 3 3 3 12
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
 Subtotal : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
95
Ação: Planejamento e Gestão de Microbacias
Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Microbacia Planejada e em Fase Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
 de Gestão
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Total : 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Programa.: 06 - Desenvolvimento Urbano
Cód/Unid. Resp.: 0205 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos
Objetivo: Dotar o Município de Infra-Estrutura Física
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 1.098.000,00 Qtde de Ações : 15
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Ajardinamento de Logradouros Públicos
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: M2 Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 250 250 0 0 500
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
 Subtotal : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 
Plano Plurianual
22000022--22000055
96
Ação: Ampliação da Captação de Água
Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Água Captada Unid. Medida: L/S Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 0 0 0 10
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
 Subtotal : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Ação: Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Reforma/Ampliada Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 30 70 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00
 Subtotal : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00
Ação: Apoio à Construção de Calçadas nas Residências
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Calçada Construída Unid. Medida: m2 Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Plano Plurianual
22000022--22000055
97
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: Apoio à Construção de Moradias Populares
Cód/Função: 16 - Habitação Cód/Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Família Apoiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 60 60 60 60 240
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os Lotes
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 4 4 4 4 16
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA
Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Estação Construída Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Plano Plurianual
22000022--22000055
98
 Quantidade 0 50 50 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00
 Subtotal : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00
Ação: Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: GAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Rodoviária Construída com 300 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
m2 Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 50 50 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
 Subtotal : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
Ação: Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Prédio Construído com 150 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Distrito de Palmital
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 20 80 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00
 Subtotal : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
99
Ação: Construção de Rede de Captação de Águas Pluviais
Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Rede Construída Unid. Medida: Km Linear Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 2 2 2 8
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: Construção de Reservatórios de Água
Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Reservatório Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 1 1 0 4
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00
 Subtotal : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00
Ação: Expansão da Rede de Água Potável
Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Família Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 200 100 100 150 550
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00
 Subtotal : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
100
Ação: Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Km Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 2 2 1 7
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00
 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00
Ação: Legalização de Loteamentos
Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Loteamento Legalizado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 0 0 1
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Ação: Pavimentação de Via Urbana
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Km Construído Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 2 1 5
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00
 Subtotal : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
101
Programa.: 07 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Cód/Unid. Resp.: 0101 - Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal
Objetivo: Formular e Apreciar Proposições Legislativas e Desempenhar as Demais Funções Legais e Regimentais
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 0,00 Qtde de Ações : 1
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Processo Legislativo
Cód/Função: 01 - Legislativa Cód/Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: CÂMARA Mod. Implementação: Direta
Produto: Proposição Apreciada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 0 0 0 0
Dados Financeiros
Fonte: . 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa.: 08 - Gestão das Políticas Públicas
Cód/Unid. Resp.: 0201 - Gabinete e Assessorias
Objetivo: Promover os Serviços de Gestão de Políticas Públicas com Eficiência e Eficácia
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 60.000,00 Qtde de Ações : 1
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Avaliação Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 2 2 2 8
Plano Plurianual
22000022--22000055
102
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Programa.: 09 - Educação e Promoção da Cultura
Cód/Unid. Resp.: 0204 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos
Objetivo: Oferecer Educação de Qualidade à População
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 575.000,00 Qtde de Ações : 11
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Veículo Adquirido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 2 2 2 8
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - Estado 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
103
Ação: Concessão de Bolsa de Complementação Educacional
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Aluno Atendido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 10 10 10 40
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00
Ação: Construção de Biblioteca
Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Biblioteca Construída Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 15 85 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00
 Subtotal : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00
Ação: Construção de Centro Cultural
Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Centro Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 0 0 1
Plano Plurianual
22000022--22000055
104
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
 Subtotal : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
 Subtotal : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
Ação: Habilitação e Especialização de Profissionais da Educação Mediante Bolsa de Estudos
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Servidor Atendido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 12 12 12 12 48
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Ação: Implantação de Escola Municipal do Ensino Fundamental na Sede do Município
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Escola Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 0 0 1
Dados Financeiros
Fonte:.
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
105
Ação: Implementação da Oficina de Línguas
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Oficina Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 2 2 2 8
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
 Despesa de Capital : 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
 Subtotal : 6.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 18.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 6.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 18.000,00
Ação: Implementação da Unidade de Ensino Especial
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 367 - Educação Especial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 0 0 0 2
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
 Subtotal : 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
Ação: Implementação de Oficina de Artes Cênicas e Plásticas
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Oficina Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
 Subtotal : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
106
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
 Despesa de Capital : 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
 Subtotal : 7.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 7.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00
Ação: Reforma das Escolas Municipais
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Escola Reformada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
 Subtotal : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de Veículos de Transporte Escolar
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Condutor Treinado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 20 20 20 20 80
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
107
Programa.: 10 - Esporte para Todos
Cód/Unid. Resp.: 0204 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos
Objetivo: Garantir o Direito à Prática e Lazer à População
Público Alvo: População do Município
Natureza: Setorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 88.500,00 Qtde de Ações : 3
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Implantação da Escola de Artes Marciais
Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Escola Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao Esporte Amador
Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 813 - Lazer
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 500 500 500 500 2.000
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 15.000,00 500,00 500,00 500,00 16.500,00
 Despesa de Capital : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
 Subtotal : 55.000,00 500,00 500,00 500,00 56.500,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 55.000,00 500,00 500,00 500,00 56.500,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
108
Ação: Incentivo ao Atletismo
Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 20 30 40 50 140
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
109
TERMINOLOGIA
PRINCIPAIS TERMOS, EXPRESSÕES E SIGLAS UTILIZADOS 
NO PLANO PLURIANUAL 2002-2005 
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 
GAB Gabinete e Assessorias do Prefeito
CÂMARA Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal
SEMAD Secretaria Municipal de Administração
SESAU Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
FMS Fundo Municipal de Saúde
SEDEP Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
FMAS Fundo Municipal de Assistência Social
SEFIN Secretaria Municipal de Finanças
SEMED Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos
SEINF Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos
SEMAG Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários
SANECAB Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande
TERMOS E EXPRESSÕES 
PPA Plano Plurianual 
OGM Orçamento Geral do Município 
UO Unidade Orçamentária 
PJ Projeto 
AT Atividade 
AN Ato Normativo 
Plano Plurianual
22000022--22000055
110
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande – MG 
Praça São José, S/N – Centro 
Cep: 38625-000 
Telefones: (0**38) 3677-8026 
E-mail: pmcg@unai.ada.com.br