norma nº 20/2020

º) O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº020 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a designação de membro da
Câmara Municipal para o Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural —
COMPAC.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo e
nos termos do 4 1º do artigo 5º da Lei nº 242, de 20 de abril de 2007,
E considerando os prazos de desincompatibilização para candidatura nas
eleições 2020,
Art. 1º Designar o Vereador André Batista Santana, em substituição ao
Vereador Joaquim da Mota Fernandes Neto, como representantes do Poder Legislativo
no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cabeceira Grande (MG), 13 de abril de 2020.
VEREADOR EACAÃO ZERADO
Presidente
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TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: wwu.cabeceiragrande.mg.leg.br
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