norma nº 25/2023

ONO, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
E q E ESTADO DE MINAS GERAIS
e da
PORTARIA Nº025, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a designação dos membros da
Câmara Municipal para o Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural —
COMPAC.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo e
nos termos do $ 1º do artigo 5º da Lei nº 655, de 27 de novembro de 2019,
Art. 1º Designar as servidoras Cirene José Leite Cardoso e Eliete
Aparecida Rodrigues Moreira como representantes do Poder Legislativo no Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural — COMPAC, a primeira como titular e a segunda
como suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cabeceira Grande, 2 de agosto de 2023
VEREADOR ROBSON CIPÓ
Presidente
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38)3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
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