| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2025 |
| Date | 2025-04-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a indicação do Vereador Carlito de Oliveira Brito como Membro representando o Poder Legislativo no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. |
| native_id | 1298 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
PAL DE CABECEIRA GRANDE TADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº029, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a indicação do Vereador Carlito de Oliveira Brito como Membro representando o Poder Legislativo no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Indicar, nos termos do disposto no art.5, I, da Lei 739/2022, na condição de representante o Vereador Carlito de Oliveira Brito, como representante da Câmara Municipal no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. Art. 2º— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cabeceira Grande, 15 de abril de 2025; 29º da Instalação do Município. VEREADO RA CLÁUDIA ABREU Presidente RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br E-MAIL: camara(dCabeceiragrande.mg.leg.br