norma nº 42/2025

My CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
e ESTADO DE MINAS GERAIS
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PORTARIA Nº. 042, DE 6 DE AGOSTO DE 2025.
Concede férias regulamentares e licença prêmio
à servidora MARLENE COSTA DE JESUS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 73,
inciso I, alínea g da Resolução nº 84, de 13 de dezembro de 2024, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 026/2025.
RESOLVE:
Art. 1º É concedido à servidora MARLENE COSTA DE JESUS, Matrícula
Funcional nº 001, 2 (dois) meses de férias regulamentares, referentes aos períodos
aquisitivos de 4 de julho de 2023 a 4 de julho de 2024 e de 4 de julho de 2024 a 4 de
julho de 2025, bem como 2 (dois) meses de licença premio, referentes ao período
aquisitivo de 4 de julho de 2020 a 4 de julho de 2025.
Parágrafo único. Os períodos de férias regulamentares e de licença-prêmio
referidos no caput deste artigo serão gozados a partir do dia 11 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cabeceira Grande, 6 de agosto de 2025.
Vereadora a ABREU
Presidente
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
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