norma nº 9/2026

A ç qe ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre o funcionamento da
Câmara Municipal de Cabeceira Grande,
nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
73, inciso I, alínea t, da Resolução nº 84, de 13 de dezembro de 2024,
Considerando ainda o feriado de Carnaval e a quarta feira de cinzas,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo
Municipal, nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cabeceira Grande (MG) 11 de fevereiro de 2026.
VEREADORA CLÁUDIA ABREU
Presidente
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
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