norma nº 196/2005

LEI N.º 196, DE 01 DE ABRIL DE 2005. 
Denomina OSCAR GONÇALVES DE 
MELLO a unidade de saúde localizada 
na Vila de Palmital de Minas. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE-MG, Faço 
saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. Fica denominado OSCAR GOLÇALVES DE MELLO a unidade de 
saúde situada na Rua Alpino de Matos, s/nº - Bairro Centro, na Vila de Palmital de Minas. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cabeceira Grande- MG, 01 de Abril de 2005. 
ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO 
Prefeito Municipal