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norma nº 134/2001

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 134 / 2001
Date 2001-12-12
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, NOS TERMOS DO ART.165, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 133, INCISO I E 137, § 6º, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1
 LEI N.º 134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. 
Dispõe sobre o Plano Plurianual – 
PPA para o quadriênio 2002 – 
2005, nos termos do art.165, § 1º, 
da Constituição Federal e art. 133, 
inciso I e 137, § 6º, inciso II, da Lei 
Orgânica do Município e dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, no uso das atribuições 
que lhe confere a legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele, em seu 
nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA, do município de Cabeceira 
Grande-MG, para o quadriênio 2002 – 2005, estabelecendo, para o período, os 
programas com seus respectivos objetivos, custos e metas da Administração Pública para 
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração 
continuada, na forma dos Anexos I, II e III. 
I - Anexo I – apresentação dos Programas Finalísticos. 
II - Anexo II – apresentação do Programa de Apoio Administrativo por Órgão. 
III - Anexo III - apresentação do Dispêndio Global por Órgão e por tipo de 
Programa. 
Art. 2º O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes 
diretrizes para a ação do Governo Municipal: 
I – garantir o direito ao acesso a programas de habitação popular à população de 
baixa renda, de modo a materializar a casa própria;
II – garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino; 
III- criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, 
inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e renda; 
IV- integrar os programas municipais com os do Estado e os do Governo federal; 
VI – garantir atenção à saúde dos munícipes. 
Art. 3º A Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cada exercício, destacará dentre os 
Programas do Plano Plurianual – PPA 2002 - 2005, as prioridades e metas anuais da 
administração pública municipal. 
Parágrafo único. As ações, definidas como projetos e atividades orçamentários 
que integrarão as leis orçamentárias anuais, serão compatibilizadas com as metas 
especificadas anualmente nas Leis de Diretrizes Orçamentárias. 
2
Art. 4º O Plano Plurianual – PPA 2002 – 2005 poderá sofrer revisões, por meio de 
leis específicas, que ocorrerão quando se observar a necessidade de ajustamento do Plano 
em razão de: 
I - alterações da realidade social, econômica e financeira da Prefeitura Municipal 
de Cabeceira Grande e do processo gradual de reestruturação do gasto público; 
II - mudanças ocorridas na legislação que trata das finanças públicas. 
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, 
quando envolverem recursos do Orçamento da Prefeitura Municipal de Cabeceira 
Grande, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos 
adicionais. 
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, excluir ou alterar 
ações e respectivas metas, nos casos em que tais modificações não resultem em mudança 
no orçamento da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande. 
Art. 6º Durante a vigência do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2002 – 
2005, as Leis de Diretrizes Orçamentárias anuais, assim como os planos de programas 
setoriais que vierem a ser executados pela administração pública municipal, deverão 
guardar coerência com as Orientações Estratégicas e os Programas constantes dos 
Anexos I, II e III, previstos no Art. 1º desta Lei, ressalvadas as alterações previstas no 
Arts. 4º e 5º desta Lei. 
Art. 7º Anualmente, por ocasião do encaminhamento da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, o Poder Executivo submeterá à Câmara Legislativa um relatório de 
avaliação de desempenho gerencial dos programas e dos resultados do Plano Plurianual 
PPA – 2002 - 2005. 
Art. 8º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. 
Cabeceira Grande - MG, 12 de dezembro de 2001
JOÃO BATISTA ROMUALDO DA SILVA 
Prefeito Municipal de Cabeceira Grande-MG 
3
ANEXO I 
Apresentação dos Programas 
Finalísticos 
4
Apresentação dos Programas Finalísticos
PROGRAMA: Saúde com Qualidade 
OBJETIVO: Melhorar os Indicadores de Saúde do Município a Partir da Ampliação da Cobertura e Melhoria da Qualidade 
dos Serviços Oferecidos à População Local
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 1.219.005,00 215.800,00 1.003.205,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Campanha Educativa em Saúde
FMS
Campanha Realizada Unidade PJ 100 25 75
=> Capacitação de Agente Comunitário de Saúde
FMS
Agente Capacitado Unidade AT 40 10 30
=> Construção de Policlínica
SEINF
Unidade com 530 m2 % de PJ 100 50 50
Execução 
Física
=> Construção do Matadouro Municipal
SEINF
Matadouro Construído com 300 m2 % de PJ 100 20 80
Execução 
Física
=> Equipamento da Policlínica
FMS
Unidade Equipada Unidade PJ 1 0 1
=> Equipamento das Unidades de Saúde
FMS
Unidade Equipada Unidade PJ 2 2 0
=> Farmácia Básica
FMS
Família Beneficiada Unidade AT 800 200 600
5
=> Farmácia da Família
FMS
Família beneficiada Unidade AT 2.200 400 1.800
=> Qualificação de Profissional da Área de Saúde
FMS
Profissional Qualificado Unidade AT 78 18 60
PROGRAMA: Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda 
OBJETIVO: Fortalecer a Economia Local e Promover Oportunidades de Emprego e de Renda para a População Local
PÚBLICO ALVO: Pessoas em Idade Economicamente Ativa
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 48.000,00 16.500,00 31.500,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Apoio à Implantação de Olaria
SEINF
Unidade Implantada Unidade PJ 4 1 3
=> Apoio ao Ecoturismo
SEMED
Projeto Apoiado Unidade PJ 3 1 2
=> Apoio ao Turismo Rural
SEMAG
Unidade Apoiada Unidade PJ 13 10 3
=> Estímulo à Implantação de Agroindústria
SEMAG
Unidade Implantada Unidade AN 0 0 0
=> Estímulo ao Cooperativismo
SEMAG
Unidade Criada Unidade AN 0 0 0
=> Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira Grande
SEMAG
Feira Fortalecida Unidade PJ 1 1 0
=> Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande
SEINF
Feira implantada com 500 m2 % de PJ 100 50 50
Execução 
6
Física
=> Implantação da Feira Permanente de Palmital
SEINF
Feira implantada com 500 m2 % de PJ 100 0 100
Execução 
Física
PROGRAMA: Uma Sociedade mais Justa 
OBJETIVO: Promover a Inclusão Social das Parcelas Excluídas da Sociedade
PÚBLICO ALVO: População Excluída
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 901.549,00 333.150,00 568.399,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe
GAB
Entidade Apoiada Unidade AT 32 8 24
=> Assistência Social Básica
SEDEP
Família Atendida Unidade PJ 200 50 150
=> Atenção ao Jovem em Situação de Risco
SEDEP
Pessoa Assistida Unidade AT 330 60 270
=> Campanhas Informativas sobre os Direitos do Cidadão
SEDEP
Campanha Realizada Unidade AT 40 10 30
=> Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa
SEINF
Centro Construído com 437 m2 % de PJ 100 100 0
Execução 
Física
=> Construção de Centro de Múltiplo Uso
SEINF
Centro Construído com 263 m2 % de PJ 100 100 0
Execução 
Física
7
=> Construção e Ampliação de Creche
SEINF
Creche Construída/Ampliada % de PJ 100 20 80
Execução 
Física
=> Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de Geração de Renda
SEDEP
Pessoa Beneficiada Unidade PJ 200 50 150
=> Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa
SEDEP
Centro Mantido Unidade AT 3 0 3
=> Manutenção do Núcleo de Apoio à Família
SEDEP
Família Beneficiada Unidade AT 3.500 700 2.800
=> Manutenção do Projeto "Agente Jovem"
SEDEP
Projeto Mantido Unidade AT 200 50 150 
PROGRAMA: Gestão e Modernização da Ação Tributária 
OBJETIVO: Dar Racionalidade ao Sistema de Arrecadação de Recursos Próprios Visando ao Enquadramento das 
Exigências Legais e Elevação da Receita Tributária
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Assessorias 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 9.000,00 6.000,00 3.000,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Construção de Posto de Fiscalização
SEINF
Posto Construído Unidade PJ 1 1 0
=> Implementação da Política Fiscal-Tributária
SEFIN
Política Implementada Unidade AN 0 0 0
=> Promoção de Campanhas de Conscientização e Divulgação da Política Fiscal-Tributária
SEFIN
Campanha Realizada Unidade PJ 40 10 30 
8
PROGRAMA: Desenvolvimento Rural 
OBJETIVO: Estimular a Expansão e Modernização da Produção Animal e Vegetal
PÚBLICO ALVO: Produtores Rurais
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 958.000,00 307.000,00 651.000,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Apoio às Ações de Reforma Agrária
SEMAG
Famílias Assentadas Unidade AT 400 100 300
=> Campanhas Educativas
SEMAG
Campanha Realizada Unidade AT 40 10 30
=> Capacitação de Produtores/Trabalhadores Rurais
SEMAG
Pessoa Capacitada Unidade PJ 2.400 600 1.800
=> Construção de Bacias de Captação de Águas Pluviais
SEINF
Propriedade Atendida Unidade PJ 200 50 150
=> Construção de Depósito para Vasilhames de Agrotóxicos
SEINF
Depósito Construído Unidade PJ 1 1 0
=> Construção de Estradas Vicinais
SEINF
Km Construído Unidade PJ 40 10 30
=> Construção do Viveiro de Mudas
SEINF
Viveiro Construído Unidade PJ 1 1 0
=> Desenvolvimento Agrícola
SEMAG
Aquisição de Equipamentos Unidade AT 6 6 0
=> Fomento à Pluriatividade Rural
SEMAG
Propriedade Atendida Unidade AT 60 15 45
=> Fomento e Administração de Reservas Agroecológicas
SEMAG
Reservas Implantadas e em Administração Unidade AT 4 1 3
com 15 Hectare
=> Incentivo ao Plantio Direto
SEMAG
Divulgação Realizada Unidade AT 8 2 6
9
=> Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas
SEMAG
Propriedade Atendida Unidade AT 200 50 150
=> Manutenção de Estradas Vicinais
SEINF
Km Mantido Unidade AT 3.000 750 2.250
=> Perfuração de Poços Tubulares
SEINF
Poço Perfurado Unidade PJ 12 3 9
=> Planejamento e Gestão de Microbacias
SEMAG
Microbacia Planejada e em Fase de Gestão Unidade AT 4 1 3
PROGRAMA: Desenvolvimento Urbano 
OBJETIVO: Dotar o Município de Infra-Estrutura Física
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 1.098.000,00 327.500,00 770.500,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Ajardinamento de Logradouros Públicos
SEINF
M2 Construído Unidade PJ 500 250 250
=> Ampliação da Captação de Água
SANECAB
Água Captada L/S PJ 10 10 0
=> Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal
SEINF
Unidade Reforma/Ampliada % de PJ 100 30 70
Execução 
Física
=> Apoio à Construção de Calçadas nas Residências
SEINF
Calçada Construída m2 AT 4.000 1.000 3.000
=> Apoio à Construção de Moradias Populares
SEDEP
Família Apoiada Unidade PJ 240 60 180
=> Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os Lotes
10
SEINF
Campanha Realizada Unidade AT 16 4 12
=> Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA
SANECAB
Estação Construída % de PJ 100 0 100
Execução 
Física
=> Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande
GAB
Rodoviária Construída com 300 m2 % de PJ 100 0 100
Execução 
Física
=> Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital
SEINF
Prédio Construído com 150 m2 % de PJ 100 20 80
Execução 
Física
=> Construção de Rede de Captação de Águas Pluviais
SEINF
Rede Construída Km Linear PJ 8 2 6
=> Construção de Reservatórios de Água
SANECAB
Reservatório Construído Unidade PJ 4 2 2 
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Expansão da Rede de Água Potável
SANECAB
Família Beneficiada Unidade PJ 550 200 350
=> Expansão da Rede de Energia Elétrica 
SEINF
Km Construído Unidade PJ 7 2 5
=> Legalização de Loteamentos
SEINF
Loteamento Legalizado Unidade PJ 1 1 0
=> Pavimentação de Via Urbana
SEINF
Km Construído % de PJ 3 1 2
Execução 
Física 
11
 Pavimentação R. Manoel Alves da Mata, 
Distrito de Palmital de Minas 
Km Construído % de PJ 2 2 0 SEINF 
 Execução 
 Física 
PROGRAMA: Atuação Legislativa da Câmara Municipal 
OBJETIVO: Formular e Apreciar Proposições Legislativas e Desempenhar as Demais Funções Legais e Regimentais
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 0,00 0,00 0,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Processo Legislativo
CÂMARA
Proposição Apreciada Unidade AN 0 0 0 
PROGRAMA: Gestão das Políticas Públicas 
OBJETIVO: Promover os Serviços de Gestão de Políticas Públicas com Eficiência e Eficácia
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Assessorias 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 60.000,00 15.000,00 45.000,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
SEMED
Avaliação Realizada Unidade AT 8 2 6 
12
PROGRAMA: Educação e Promoção da Cultura 
OBJETIVO: Oferecer Educação de Qualidade à População
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 575.000,00 192.300,00 382.700,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Aquisição de Veículos para Transporte 
SEMED
Veículo Adquirido Unidade PJ 8 2 6
=> Concessão de Bolsa de Complementação Educacional
SEMED
Aluno Atendido Unidade PJ 40 10 30
=> Construção de Biblioteca
SEINF
Biblioteca Construída % de PJ 100 15 85
Execução 
Física
=> Construção de Centro Cultural
SEINF
Centro Construído Unidade PJ 1 1 0
=> Habilitação e Especialização de Profissionais da Educação Mediante Bolsa de Estudos
SEMED
Servidor Atendido Unidade AT 48 12 36
=> Implantação de Escola Municipal do Ensino Fundamental na Sede do Município
SEMED
Escola Implantada Unidade AN 1 1 0
=> Implementação da Oficina de Línguas
SEMED
Oficina Implementada Unidade PJ 8 2 6
=> Implementação da Unidade de Ensino 
SEMED
Unidade Implementada Unidade PJ 2 2 0
=> Implementação de Oficina de Artes Cênicas e Plásticas
SEMED
Oficina Implementada Unidade PJ 4 1 3
13
=> Reforma das Escolas Municipais
SEINF
Escola Reformada Unidade PJ 4 1 3
=> Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de Veículos de Transporte Escolar
SEMED
Condutor Treinado Unidade PJ 80 20 60 
PROGRAMA: Esporte para Todos 
OBJETIVO: Garantir o Direito à Prática e Lazer à População
PÚBLICO ALVO: População do Município
UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 88.500,00 63.000,00 25.500,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
=> Implantação da Escola de Artes Marciais
SEMED
Escola Implantada Unidade PJ 4 1 3
=> Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao Esporte Amador
SEMED
Pessoa Atendida Unidade PJ 2.000 500 1.500
=> Incentivo ao Atletismo
SEMED
Pessoa Atendida Unidade PJ 140 20 120 
PROGRAMA: Uma sociedade mais segura. 
OBJETIVO: Oferecer alternativa aos serviços de segurança pública, sobretudo na defesa de bens e serviços públicos do Município. 
PÚBLICO ALVO: População do Município 
UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Assessorias. 
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 
Recursos Próprios – Orçamento Geral do Município 0,00 0,00 0,00
METAS FÍSICAS
Ações 
 Produto 
Und. Tipo Total 2002 
2003/ 
2005 
Unidade 
Executora 
14
=> Implantação da guarda municipal. 
GAB 
Guarda Municipal implantada Unidade ATV 0 0 0 
15
DADOS FINANCEIROS
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Saúde com Qualidade SESAU 1.219.005,00 337.005,00 882.000,00 215.800,00 63.800,00 152.000,00 1.003.205,00 273.205,00 730.000,00 
=> Campanha Educativa em Saúde FMS 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Capacitação de Agente Comunitário de Saúde FMS 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Construção de Policlínica SEINF 212.000,00 0,00 212.000,00 106.000,00 0,00 106.000,00 106.000,00 0,00 106.000,00
=> Construção do Matadouro Municipal SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00
=> Equipamento da Policlínica FMS 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
=> Equipamento das Unidades de Saúde FMS 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Farmácia Básica FMS 69.205,00 69.205,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 57.205,00 57.205,00 0,00
=> Farmácia da Família FMS 220.000,00 220.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00
=> Qualificação de Profissional da Área de Saúde FMS 7.800,00 7.800,00 0,00 1.800,00 1.800,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Fortalecimento da Economia e Geração de SEMAG 48.000,00 26.000,00 22.000,00 16.500,00 11.000,00 5.500,00 31.500,00 15.000,00 16.500,00 
Emprego e Renda 
=> Apoio à Implantação de Olaria SEINF 4.000,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00
=> Apoio ao Ecoturismo SEMED 9.000,00 9.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 
=> Apoio ao Turismo Rural SEMAG 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00
=> Estímulo à Implantação de Agroindústria SEMAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
=> Estímulo ao Cooperativismo SEMAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
 => Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira Grande SEMAG 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
=> Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande SEINF 9.000,00 0,00 9.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00
=> Implantação da Feira Permanente de Palmital SEINF 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Uma Sociedade mais Justa SEDEP 871.549,00 564.974,00 306.575,00 323.150,00 96.575,00 226.575,00 548.399,00 468.399,00 80.000,00 
=> Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe GAB 50.000,00 50.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00
 => Assistência Social Básica SEDEP 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Atenção ao Jovem em Situação de Risco SEDEP 33.000,00 33.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00
=> Campanhas Informativas sobre os Direitos do Cidadão SEDEP 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00
=> Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa SEINF 112.000,00 0,00 112.000,00 112.000,00 0,00 112.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Construção de Centro de Múltiplo Uso SEINF 84.575,00 0,00 84.575,00 84.575,00 0,00 84.575,00 0,00 0,00 0,00
=> Construção e Ampliação de Creche SEINF 100.000,00 0,00 100.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00
=> Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de SEDEP 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
Geração de Renda
=> Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa SEDEP 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Manutenção do Núcleo de Apoio à Família SEDEP 173.374,00 173.374,00 0,00 14.675,00 14.675,00 0,00 158.699,00 158.699,00 0,00
=> Manutenção do Projeto "Agente Jovem" SEDEP 251.600,00 241.600,00 10.000,00 62.900,00 52.900,00 10.000,00 188.700,00 188.700,00 0,00 
17
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Gestão e Modernização da Ação Tributária GAB 9.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 
=> Construção de Posto de Fiscalização SEINF 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Implementação da Política Fiscal-Tributária SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
=> Promoção de Campanhas de Conscientização e SEFIN 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
Divulgação da Política Fiscal-Tributária SEFIN 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Desenvolvimento Rural SEMAG 988.000,00 220.000,00 738.000,00 307.000,00 55.000,00 252.000,00 651.000,00 165.000,00 486.000,00 
 => Apoio às Ações de Reforma Agrária SEMAG 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00
=> Campanhas Educativas SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
=> Capacitação de Produtores/Trabalhadores Rurais SEMAG 8.000,00 8.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00
=> Construção de Bacias de Captação de Águas Pluviais SEINF 8.000,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00
=> Construção de Depósito para Vasilhames de Agrotóxicos PARCERIA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 => Construção de Estradas Vicinais SEINF 40.000,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
=> Construção do Viveiro de Mudas SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 
=> Desenvolvimento Agrícola SEMAG 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Fomento à Pluriatividade Rural SEMAG 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00
=> Fomento e Administração de Reservas Agroecológicas SEMAG 80.000,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 60.000,00 45.000,00 15.000,00
=> Incentivo ao Plantio Direto SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
=> Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
=> Manutenção de Estradas Vicinais SEINF 400.000,00 0,00 400.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
=> Perfuração de Poços Tubulares SEINF 180.000,00 0,00 180.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 135.000,00 0,00 135.000,00
18
=> Planejamento e Gestão de Microbacias SEMAG 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Desenvolvimento Urbano SEINF 1.098.000,00 153.000,00 945.000,00 327.500,00 57.000,00 270.500,00 770.500,00 96.000,00 674.500,00 
=> Ajardinamento de Logradouros Públicos SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
=> Ampliação da Captação de Água SANECAB 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal SEINF 15.000,00 0,00 15.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 10.500,00 0,00 10.500,00
=> Apoio à Construção de Calçadas nas Residências SEINF 20.000,00 0,00 20.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
=> Apoio à Construção de Moradias Populares SEDEP 120.000,00 120.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00
=> Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os Lotes SEINF 8.000,00 8.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00
=> Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA SANECAB 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
=> Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande GAB 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
=> Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00
=> Construção de Rede de Captação de Águas Pluviais SEINF 80.000,00 0,00 80.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00
=> Construção de Reservatórios de Água SANECAB 60.000,00 0,00 60.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
=> Expansão da Rede de Água Potável SANECAB 110.000,00 0,00 110.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00
=> Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana SEINF 70.000,00 0,00 70.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00
=> Legalização de Loteamentos SEINF 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
=> Pavimentação de Via Urbana SEINF 350.000,00 0,00 350.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 280.000,00 0,00 280.000,00 
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Atuação Legislativa da Câmara Municipal Câmara 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
=> Processo Legislativo CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Gestão das Políticas Públicas GAB 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 
=> Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas SEMED 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 
19
Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Educação e Promoção da Cultura SEMED 575.000,00 129.500,00 445.500,00 192.300,00 28.300,00 164.000,00 382.700,00 101.200,00 281.500,00 
=> Aquisição de Veículos para Transporte Escolar SEMED 200.000,00 0,00 200.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
=> Concessão de Bolsa de Complementação Educacional SEMED 10.500,00 10.500,00 0,00 2.300,00 2.300,00 0,00 8.200,00 8.200,00 0,00
 => Construção de Biblioteca SEINF 31.000,00 0,00 31.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 26.500,00 0,00 26.500,00
=> Construção de Centro Cultural SEINF 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
=> Habilitação e Especialização de Profissionais da SEMED 56.000,00 56.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00
Educação Mediante Bolsa de Estudos
=> Implantação de Escola Municipal do Ensino SEMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundamental na Sede do Município
=> Implementação da Oficina de Línguas SEMED 18.000,00 16.000,00 2.000,00 6.000,00 4.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00
Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
=> Implementação da Unidade de Ensino Especial SEMED 35.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00
=> Implementação de Oficina de Artes Cênicas e Plásticas SEMED 52.500,00 15.000,00 37.500,00 37.500,00 0,00 37.500,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Reforma das Escolas Municipais SEINF 120.000,00 0,00 120.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00
=> Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de SEMED 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00
Veículos de Transporte Escolar
Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Esporte para Todos SEMED 88.500,00 48.500,00 40.000,00 63.000,00 23.000,00 40.000,00 25.500,00 25.500,00 0,00 
=> Implantação da Escola de Artes Marciais SEMED 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
=> Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao SEMED 56.500,00 16.500,00 40.000,00 55.000,00 15.000,00 40.000,00 1.500,00 1.500,00 0,00
Esporte Amador
=> Incentivo ao Atletismo SEMED 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00
Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 
 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital 
Uma Sociedade mais Segura GAB 30.000,00 30.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 
=> Implantação da Guarda Municipal GAB 30.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Total 4.957.054,00 1.572.979,00 3.384.075,00 1.476.250,00 360.675,00 1.115.575,00 3.480.804,00 1.212.304,00 2.268.500,00 
20
ANEXO II
Apresentação do Programa de Apoio Administrativo 
por Órgão
21
TOTAL GERAL POR AÇÕES DO MUNICÍPIO
Ações PPA 2002 2003 – 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção e Conservação Bens Imóveis 520.578,00 402.464,00 118.114,00 119.000,00 92.000,00 27.000,00 401.578,00 310.464,00 91.114,00
Manutenção de Serviços de Transportes 1.684.059,00 1.684.059,00 0,00 385.000,00 385.000,00 0,00 1.299.059,00 1.299.059,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 8.115.069,00 7.404.696,00 710.373,00 1.745.439,00 1.573.139,00 172.300,00 6.369.630,00 5.831.557,00 538.073,00
Manut. de Serviços Admin. - Convênios Diversos 1.109.248,00 1.109.248,00 0,00 253.565,00 253.565,00 0,00 855.683,00 855.683,00 0,00
Administração de Recursos Humanos 6.852.418,00 6.852.418,00 0,00 1.479.880,00 1.479.880,00 0,00 5.372.538,00 5.372.538,00 0,00
Ações de Informática 260.603,00 83.117,00 177.486,00 60.000,00 19.000,00 41.000,00 200.603,00 64.117,00 136.486,00
TOTAL 18.541.975,00 17.536.002,00 1.005.973,00 4.042.884,00 3.802.584,00 240.300,00 14.499.091,00 13.733.418,00 765.673,00
CUSTOS POR AÇÕES E POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
UO: Gabinete e Assessorias
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 329.819,00 198.581,00 131.238,00 79.000,00 49.000,00 30.000,00 250.819,00 149.581,00 101.238,00
22
Administração de Recursos Humanos 520.000,00 520.000,00 0,00 112.000,00 112.000,00 0,00 408.000,00 408.000,00 0,00
Total 849.819,00 718.581,00 131.238,00 191.000,00 161.000,00 30.000,00 658.819,00 557.581,00 101.238,00 
UO: Fundo Municipal de Saúde
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 371.842,00 371.842,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 286.842,00 286.842,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.186.241,00 1.090.000,00 96.241,00 272.000,00 250.000,00 22.000,00 914.241,00 840.000,00 74.241,00
Manutenção de Serviços Administrativos - Convênio Diversos 673.844,00 673.844,00 0,00 154.035,00 154.035,00 0,00 519.809,00 519.809,00 0,00
Administração de Recursos Humanos 964.000,00 964.000,00 0,00 208.000,00 208.000,00 0,00 756.000,00 756.000,00 0,00
Total 3.195.927,00 3.099.686,00 96.241,00 719.035,00 697.035,00 22.000,00 2.476.892,00 2.402.651,00 74.241,00
UO: Fundo Municipal de Assistência Social
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 87.492,00 87.492,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 67.492,00 67.492,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 498.716,00 476.833,00 21.883,00 114.000,00 109.000,00 5.000,00 384.716,00 367.833,00 16.883,00
Manutenção de Serviços Administrativos. - Convênio Diversos 257.192,00 257.192,00 0,00 58.792,00 58.792,00 0,00 198.400,00 198.400,00 0,00
23
Administração de Recursos Humanos 69.000,00 69.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 54.000,00 54.000,00 0,00
Total 912.400,00 890.517,00 21.883,00 207.792,00 202.792,00 5.000,00 704.608,00 687.725,00 16.883,00
UO: Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção e Conservação Bens Imóveis 21.873,00 13.124,00 8.749,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 16.873,00 10.124,00 6.749,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 113.739,00 104.990,00 8.749,00 26.000,00 24.000,00 2.000,00 87.739,00 80.990,00 6.749,00
Administração de Recursos Humanos 348.000,00 348.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 273.000,00 273.000,00 0,00
Total 483.612,00 466.114,00 17.498,00 106.000,00 102.000,00 4.000,00 377.612,00 364.114,00 13.498,00 
UO: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 43.746,00 43.746,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 33.746,00 33.746,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 153.549,00 153.549,00 0,00 35.100,00 35.100,00 0,00 118.449,00 118.449,00 0,00
Administração de Recursos Humanos 83.538,00 83.538,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 65.538,00 65.538,00 0,00
Total 280.833,00 280.833,00 0,00 63.100,00 63.100,00 0,00 217.733,00 217.733,00 0,00
UO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 148.737,00 148.737,00 0,00 34.000,00 34.000,00 0,00 114.737,00 114.737,00 0,00
24
Administração de Recursos Humanos 136.500,00 136.500,00 0,00 29.500,00 29.500,00 0,00 107.000,00 107.000,00 0,00
Total 285.237,00 285.237,00 0,00 63.500,00 63.500,00 0,00 221.737,00 221.737,00 0,00
UO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 437.482,00 437.482,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 337.482,00 337.482,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 2.377.630,00 2.268.265,00 109.365,00 432.618,00 407.618,00 25.000,00 1.945.012,00 1.860.647,00 84.365,00
Manutenção de Serviços Administrativos. - Convênio Diversos 178.212,00 178.212,00 0,00 40.738,00 40.738,00 0,00 137.474,00 137.474,00 0,00
Administração de Recursos Humanos 2.367.000,00 2.367.000,00 0,00 510.000,00 510.000,00 0,001.857.000,001.857.000,00 0,00
Ações de Informática 87.492,00 17.498,00 69.994,00 20.000,00 4.000,00 16.000,00 67.492,00 13.498,00 53.994,00
Total 5.447.816,00 5.268.457,00 179.359,00 1.103.356,00 1.062.356,00 41.000,00 4.344.460,00 4.206.101,00 138.359,00
UO: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 33.248,00 31.060,00 2.188,00 7.600,00 7.100,00 500,00 25.648,00 23.960,00 1.688,00
Administração de Recursos Humanos 25.500,00 25.500,00 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
Total 58.748,00 56.560,00 2.188,00 13.100,00 12.600,00 500,00 45.648,00 43.960,00 1.688,00
25
UO: Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 19.500,00 19.500,00 0,00 0,00 00,00 0,00 19.500,00 19.500,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 338.705,00 287.721,00 50.984,00 57.221,00 47.221,00 10.000,00 275.984,00 235.000,00 40.984,00
Administração de Recursos Humanos 591.880,00 591.880,00 0,00 143.880,00 143.880,00 0,00 448.000,00 448.000,00 0,00
Ações de Informática 20.000,00 0,00 20.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
Construção da sede da Câmara 150.000,00 0,00 150.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 100.000,00 0,00 100 .000,00 
Total 1.120.085,00 899.101,00 220.984,00 256.101,00 191.101,00 65.000,00 858.484,00 702.500,00 155.984,00 
UO: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços de Transportes 656.192,00 656.192,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 506.192,00 506.192,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.388.066,00 1.234.954,00 153.112,00 306.000,00 271.000,00 35.000,00 1.082.066,00 963.954,00 118.112,00
Administração de Recursos Humanos 499.000,00 499.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 389.000,00 389.000,00 0,00
Total 2.543.258,00 2.390.146,00 153.112,00 566.000,00 531.000,00 35.000,00 1.977.258,00 1.859.146,00 118.112,00
26
UO: Secretaria Municipal de Administração
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção e Conservação Bens Imóveis 498.705,00 389.340,00 109.365,00 114.000,00 89.000,00 25.000,00 384.705,00 300.340,00 84.365,00
Manutenção de Serviços de Transportes 67.805,00 67.805,00 0,00 15.500,00 15.500,00 0,00 52.305,00 52.305,00 0,00
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.009.222,00 940.542,00 68.680,00 230.700,00 215.000,00 15.700,00 778.522,00 725.542,00 52.980,00
Administração de Recursos Humanos 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 233.000,00 233.000,00 0,00 847.000,00 847.000,00 0,00
Ações de Informática 153.111,00 65.619,00 87.492,00 35.000,00 15.000,00 20.000,00 118.111,00 50.619,00 67.492,00
Total 2.808.843,00 2.543.306,00 265.537,00 628.200,00 567.500,00 60.700,00 2.180.643,00 1.975.806,00 204.837,00
UO: Secretaria Municipal de Finanças
Ações PPA 2002 2003 - 2005
Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 462.397,00 409.464,00 52.933,00 105.700,00 93.600,00 12.100,00 356.697,00 315.864,00 40.833,00
Administração de Recursos Humanos 93.000,00 93.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 73.000,00 73.000,00 0,00
Total 555.397,00 502.464,00 52.933,00 125.700,00 113.600,00 12.100,00 429.697,00 388.864,00 40.833,00 
27
CUSTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
P P A 2 0 0 2 2003 a 2005 
U N I D A D E TOTAL CORRENTE CAPITAL TOTAL CORRENTE CAPITAL TOTAL CORRENTE CAPITAL 
Gabinete e Assessorias 100.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 60.000,00 20.000,00
Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Municipal de Saúde 977.005,00 337.005,00 640.000,00 103.800,00 63.800,00 40.000,00 873.205,00 273.205,00 600.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social 644.974,00 634.974,00 10.000,00 126.575,00 116.575,00 10.000,00 518.399,00 518.399,00 0,00
Secretaria Municipal de Finanças 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 541.500,00 247.000,00 294.500,00 198.800,00 69.300,00 129.500,00 342.700,00 177.700,00 165.000,00
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos 2.042.575,00 33.000,00 2.009.575,00 768.075,00 27.000,00 741.075,00 1.274.500,00 6.000,00 1.268.500,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 317.000,00 237.000,00 80.000,00 128.000,00 63.000,00 65.000,00 189.000,00 174.000,00 15.000,00
Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande 330.000,00 0,00 330.000,00 130.000,00 0,00 130.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Total 4.957.054,00 1.572.979,00 3.384.075,00 1.476.250,00 360.675,00 1.115.575,00 3.480.804,00 1.212.304,00 2.268.500,00
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
28
ANEXO III 
Apresentação do Dispêndio Global por Órgão e Tipo de 
Programa 
Plano Plurianual
22000022---22000055
29
CUSTOS POR ÓRGÃO EXECUTOR E TIPO DE PROGRAMA
PPA 2002 2003 a 2005 
UNIDADE TOTAL Prog. Finalist. Prog. Ap.Adm. TOTAL Prog. Finalist. Prog. Ap.Adm. TOTAL Prog. Finalist. Prog. Ap.Adm.
Gabinete e Assessorias 949.819,00 100.000,00 849.819,00 211.000,00 20.000,00 191.000,00 738.819,00 80.000,00 658.819,00
Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal 1.120.085,00 0,00 1.120.085,00 256.101,00 0,000 256.101,00 863.984,00 0,00 863.984,00
Secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 0,00 628.200,00 0,00 0,00 2.180.643,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 0,00 0,00 0,00 13.100,00 0,00 0,00 45.648,00 0,00 0,00
Fundo Municipal de Saúde 4.172.932,00 977.005,00 3.195.927,00 822.835,00 103.800,00 719.035,00 3.350.097,00 873.205,00 2.476.892,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social 930.211,00 644.974,00 285.237,00 190.075,00 126.575,00 63.500,00 740.136,00 518.399,00 221.737,00
Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 207.792,00 0,00 0,00 704.608,00 0,00 0,00
Secretaria Municipal de Finanças 559.397,00 4.000,00 555.397,00 126.700,00 1.000,00 125.700,00 432.697,00 3.000,00 429.697,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 5.989.316,00 541.500,00 5.447.816,00 1.302.156,00 198.800,00 1.103.356,00 4.687.160,00 342.700,00 4.344.460,00
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos 4.585.833,00 2.042.575,00 2.543.258,00 1.334.075,00 768.075,00 566.000,00 3.251.758,00 1.274.500,00 1.977.258,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 597.833,00 317.000,00 280.833,00 191.100,00 128.000,00 63.100,00 406.733,00 189.000,00 217.733,00
Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande 813.612,00 330.000,00 483.612,00 236.000,00 130.000,00 106.000,00 577.612,00 200.000,00 377.612,00
 Total 19.719.038,00 4.957.054,00 14.761.984,00 5.519.134,00 1.4762.50,00 3.193.792,00 17.979.895,00 3.480.804,00 11.568.192,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
30
FONTES DE FINANCIAMENTO
PROGRAMAS FINALÍSTICOS 
OGM 
VALOR 
FONTES 2002 2003 2004 2005 Total 
Tesouro 819.890,00 743.760,00 722.039,00 578.305,00 2.863.994,00
Convênio – União 606.360,00 360.990,00 798.570,00 217.140,00 1.983.060,00
Convênio – Estado 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00
TOTAL 1.476.250,00 1.124.750,00 1.540.609,00 815.445,00 4.957.054,00
Demais Fontes 
VALOR 
FONTES 2002 2003 2004 2005 Total 
Parcerias - ANDEF 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL DO PPA 1.506.250,00 1.124.750,00 1.540.609,00 815.445,00 4.987.054,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
31
DEMONSTRATIVO
DOS
INVESTIMENTOS
POR ÓRGÃO
Plano Plurianual
22000022---22000055
32
DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVOODDOOSS IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOOSSPPOORR PPRROOGGRRAAMMAASSFFIINNAALLÍÍSSTTIICCOOSS
PROGRAMAS ÓRGÃO 
RESPONS. 
P P A 2 0 0 2 2003-2005 
TOTAL OGM 
DEMAIS 
FONTES TOTAL OGM 
DEMAIS 
FONTES TOTAL OGM 
DEMAIS 
FONTES 
Saúde com Qualidade SESAU 1.219.005,00 1.219.005,00 0,00 215.800,00 215.800,00 0,00 1.003.205,00 1.003.205,00 0,00
Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda SEMAG 48.000,00 48.000,00 0,00 16.500,00 16.500,00 0,00 31.500,00 31.500,00 0,00
Uma Sociedade mais Justa SEDEP 901.549,00 901.549,00 0,00 333.150,00 333.150,00 0,00 568.399,00 568.399,00 0,00
Gestão e Modernização da Ação Tributária GAB 9.000,00 9.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00
Desenvolvimento Rural SEMAG 1.068.000,00 958.000,00 0,00 357.000,00 307.000,00 30.000,00 711.000,00 651.000,00 0,00
Desenvolvimento Urbano SEINF 1.098.000,00 1.098.000,00 0,00 327.500,00 327.500,00 0,00 770.500,00 770.500,00 0,00
Atuação Legislativa da Câmara Municipal Câmara 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gestão das Políticas Públicas GAB 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00
Educação e Promoção da Cultura SEMED 575.000,00 575.000,00 0,00 192.300,00 192.300,00 0,00 382.700,00 382.700,00 0,00
Esporte para Todos SEMED 88.500,00 88.500,00 0,00 63.000,00 63.000,00 0,00 25.500,00 25.500,00 0,00
TOTAL 4.957.054,00 4.957.054,00 0,00 1.506.250,00 1.476.250,00 30.000,00 3.480.804,00 3.480.804,00 0,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
33
DEMONSTRATIVO
DOS
INVESTIMENTOS
POR ÓRGÃO
Plano Plurianual
22000022---22000055
34
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL
P P A 2 0 0 2 2003 a 2005 
U N I D A D E TOTAL OGM DEMAIS 
FONTES 
TOTAL OGM DEMAIS 
FONTES 
TOTAL OGM DEMAIS 
FONTES 
Gabinete e Assessorias 117.000,00 69.000,00 48.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00 48.000,00 48.000,00 0,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 2.222.210,00 1.219.005,00 1.003.205,00 215.800,00 215.800,00 0,00 1.003.205,00 1.003.205,00 0,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social 1.469.948,00 901.549,00 568.399,00 333.150,00 333.150,00 0,00 568.399,00 568.399,00 0,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 1.071.700,00 663.500,00 408.200,00 255.300,00 255.300,00 0,00 408.200,00 408.200,00 0,00
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 1.868.500,00 1.098.000,00 770.500,00 327.500,00 327.500,00 0,00 770.500,00 770.500,00 0,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 1.798.500,00 1.066.000,00 732.500,00 373.500,00 323.500,00 50.000,00 742.500,00 682.500,00 60.000,00
Total 8.547.858,00 5.017.054,00 3.530.804,00 1.526.250,00 1.476.250,00 50.000,00 3.540.804,00 3.480.804,00 60.000,00
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22000022---22000055
35
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R
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Plano Plurianual
22000022---22000055
36
Este Adendo apresenta a Base de Dados 
do Plano Plurianual 2002-2005, 
contendo os Atributos de Programas, os 
quais especificam: Denominação, 
Unidade Responsável, Objetivo, Público￾alvo, Natureza, Tipo, Valor do PPA, 
Quantidade de Ações, Indicador, Ações, 
Metas Físicas, Dados Financeiros e 
Fontes de Financiamento
Plano Plurianual
22000022---22000055
37
Programa.: 01 - Saúde com Qualidade
Cód/Unid. Resp.: 0207 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Objetivo: Melhorar os Indicadores de Saúde do Município a Partir da Ampliação da Cobertura e Melhoria da Qualidade dos 
Serviços Oferecidos à População Local
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 1.219.005,00 Qtde de Ações : 9
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Campanha Educativa em Saúde
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 301 - Atenção Básica
Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL
Quantidade 25 25 25 25 100
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Plano Plurianual
22000022---22000055
38
Ação: Capacitação de Agente Comunitário de Saúde
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Agente Capacitado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Quantidade 10 10 10 10 40
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Ação: Construção de Policlínica
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade com 530 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 50 50 0 0 100 
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
39
 Despesa de Capital : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00
 Subtotal : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00
 Subtotal : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00
Ação: Construção do Matadouro Municipal
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Matadouro Construído com 300 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
m2 Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 20 80 0 0 100 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00
 Subtotal : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00 
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 Total : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00 
Plano Plurianual
22000022---22000055
40
Ação: Equipamento da Policlínica 
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Equipada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 0 1 0 1 
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
 Subtotal : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
Ação: Equipamento das Unidades de Saúde
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Equipada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 0 0 0 2 
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
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22000022---22000055
41
 Subtotal : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 
Ação: Farmácia Básica
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Família Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 200 200 200 200 800 
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00
Ação: Farmácia da Família 
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Família beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 400 500 600 700 2.200 
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Plano Plurianual
22000022---22000055
42
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00 
Ação: Qualificação de Profissional da Área de Saúde
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta
Produto: Profissional Qualificado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 18 20 20 20 78
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00 
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00 
Programa.: 02 - Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda
Cód/Unid. Resp.: 0206 - Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários
Objetivo: Fortalecer a Economia Local e Promover Oportunidades de Emprego e de Renda para a População Local
Público Alvo: Pessoas em Idade Economicamente Ativa
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 48.000,00 Qtde de Ações : 8
Plano Plurianual
22000022---22000055
43
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Apoio à Implantação de Olaria
Cód/Função: 22 - Indústria Cód/Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: Apoio ao Ecoturismo
Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 2 0 3 
Dados Financeiros
Plano Plurianual
22000022---22000055
44
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00 
Ação: Apoio ao Turismo Rural
Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 695 - Turismo
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Apoiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 0 2 1 13 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00 
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: Estímulo à Implantação de Agroindústria
Cód/Função: 22 - Indústria Cód/Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Plano Plurianual
22000022---22000055
45
 Quantidade 0 0 0 0 0 
Dados Financeiros
Fonte: . 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: Estímulo ao Cooperativismo
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Criada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 0 0 0 0
Dados Financeiros
Fonte:.
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira Grande
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 602 - Promoção da Produção Animal
Plano Plurianual
22000022---22000055
46
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Feira Fortalecida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Quantidade 1 0 0 0 1
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 
Ação: Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande
Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Feira implantada com 500 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Quantidade 50 50 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00
 Subtotal : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
47
 Total : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00
Ação: Implantação da Feira Permanente de Palmital
Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Feira implantada com 500 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Distrito de Palmital
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Quantidade 0 0 50 50 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00
 Subtotal : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00 
Programa.: 03 - Uma Sociedade mais Justa
Cód/Unid. Resp.: 0208 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Objetivo: Promover a Inclusão Social das Parcelas Excluídas da Sociedade
Público Alvo: População Excluída
Plano Plurianual
22000022---22000055
48
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 901.549,00 Qtde de Ações : 11
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: 0,00 Índice ao Final do PPA: 0,00
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe
Cód/Função: 28 - Encargos Especiais Cód/Subfunção: 845 - Transferências
Tipo: Atividade Unid. Executora: GAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Entidade Apoiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 8 8 8 8 32
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação: Assistência Social Básica
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Família Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Quantidade 50 50 50 50 200
Plano Plurianual
22000022---22000055
49
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 
Ação: Atenção ao Jovem em Situação de Risco
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Pessoa Assistida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 60 80 90 100 330
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00
Ação: Campanhas Informativas sobre os Direitos do Cidadão
Cód/Função: 14 - Direitos da Cidadania Cód/Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Plano Plurianual
22000022---22000055
50
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 10 10 10 40
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Ação: Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Centro Construído com 437 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 100 0 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00
 Subtotal : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
51
 Total : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00
Ação: Construção de Centro de Múltiplo Uso
Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Centro Construído com 263 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 100 0 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00
 Subtotal : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00
 Subtotal : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00
Ação: Construção e Ampliação de Creche
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Plano Plurianual
22000022---22000055
52
Produto: Creche Construída/Ampliada Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 20 80 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00
 Subtotal : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00 
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00
 Subtotal : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Ação: Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de Geração de Renda
Cód/Função: 11 - Trabalho Cód/Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Pessoa Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Plano Plurianual
22000022---22000055
53
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 50 50 50 50 200
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Centro Mantido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 1 1 1 3
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
54
Ação: Manutenção do Núcleo de Apoio à Família
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Família Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 700 800 900 1.100 3.500
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00
Ação: Manutenção do Projeto "Agente Jovem"
Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Projeto Mantido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Plano Plurianual
22000022---22000055
55
 Quantidade 50 50 50 50 200
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 2.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 41.600,00
 Despesa de Capital : 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
 Subtotal : 12.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 51.600,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 12.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 51.600,00 
Programa.: 04 - Gestão e Modernização da Ação Tributária
Cód/Unid. Resp.: 0201 - Gabinete e Assessorias
Objetivo: Dar Racionalidade ao Sistema de Arrecadação de Recursos Próprios Visando ao Enquadramento das Exigências 
Legais e Elevação da Receita Tributária
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 9.000,00 Qtde de Ações : 3
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Plano Plurianual
22000022---22000055
56
Fórmula:
Ação: Construção de Posto de Fiscalização
Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Posto Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 0 0 1
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
 Subtotal : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 
Ação: Implementação da Política Fiscal-Tributária 
Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEFIN Mod. Implementação: Direta
Produto: Política Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 0 0 0 0 
Dados Financeiros
Fonte: . 
Plano Plurianual
22000022---22000055
57
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Ação: Promoção de Campanhas de Conscientização e Divulgação da Política Fiscal-Tributária
Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEFIN Mod. Implementação: Direta
Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 10 10 10 40 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
Programa.: 05 - Desenvolvimento Rural
Cód/Unid. Resp.: 0206 - Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários
Objetivo: Estimular a Expansão e Modernização da Produção Animal e Vegetal
Público Alvo: Produtores Rurais
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 958.000,00 Qtde de Ações : 15
Plano Plurianual
22000022---22000055
58
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Apoio às Ações de Reforma Agrária
Cód/Função: 21 - Organização Agrária Cód/Subfunção: 631 - Reforma Agrária
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Famílias Assentadas Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 100 100 100 100 400 
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
59
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: Campanhas Educativas
Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 10 10 10 40 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: Capacitação de Produtores/Trabalhadores Rurais
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Pessoa Capacitada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 600 600 600 600 2.400 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
60
 Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 
Ação: Construção de Bacias de Captação de Águas Pluviais
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 50 50 50 50 200 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: Construção de Depósito para Vasilhames de Agrotóxicos
Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Depósito Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 0 0 1 
Dados Financeiros
Fonte: Parcerias - ANDEF 
Plano Plurianual
22000022---22000055
61
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
 Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: Construção de Estradas Vicinais
Cód/Função: 26 - Transporte Cód/Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Km Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 10 10 10 40 
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
Ação: Construção do Viveiro de Mudas
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Viveiro Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Plano Plurianual
22000022---22000055
62
 Quantidade 1 0 0 0 1 
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - Estado 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
 Subtotal : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: Desenvolvimento Agrícola
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Aquisição de Equipamentos Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 6 0 0 0 6 
Dados Financeiros
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
 Subtotal : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Ação: Fomento à Pluriatividade Rural
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Plano Plurianual
22000022---22000055
63
Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 15 15 15 15 60 
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
64
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: Fomento e Administração de Reservas Agroecológicas
Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Reservas Implantadas e em Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Administração com 15 Hectare
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4 
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
65
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: Incentivo ao Plantio Direto
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Divulgação Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 2 2 2 8 
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 
Ação: Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas 
Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 50 50 50 50 200
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
Plano Plurianual
22000022---22000055
66
 Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: Manutenção de Estradas Vicinais
Cód/Função: 26 - Transporte Cód/Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Km Mantido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 750 750 750 750 3.000
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
 Subtotal : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Ação: Perfuração de Poços Tubulares
Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Poço Perfurado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 3 3 3 3 12
Plano Plurianual
22000022---22000055
67
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
 Subtotal : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
Ação: Planejamento e Gestão de Microbacias
Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta
Produto: Microbacia Planejada e em Fase Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
 de Gestão
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Total : 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Programa.: 06 - Desenvolvimento Urbano
Cód/Unid. Resp.: 0205 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos
Objetivo: Dotar o Município de Infra-Estrutura Física
Plano Plurianual
22000022---22000055
68
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 1.098.000,00 Qtde de Ações : 15
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Ajardinamento de Logradouros Públicos
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: M2 Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 250 250 0 0 500
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
 Subtotal : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 
Ação: Ampliação da Captação de Água
Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Água Captada Unid. Medida: L/S Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Plano Plurianual
22000022---22000055
69
 Quantidade 10 0 0 0 10
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
 Subtotal : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Ação: Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Reforma/Ampliada Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 30 70 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00
 Subtotal : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
70
Ação: Apoio à Construção de Calçadas nas Residências
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Calçada Construída Unid. Medida: m2 Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: Apoio à Construção de Moradias Populares
Cód/Função: 16 - Habitação Cód/Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta
Produto: Família Apoiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 60 60 60 60 240
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
71
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os Lotes 
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 4 4 4 4 16
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Ação: Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA
Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Estação Construída Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 50 50 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Plano Plurianual
22000022---22000055
72
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00
 Subtotal : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00
Ação: Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: GAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Rodoviária Construída com 300 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
m2 Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 50 50 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
 Subtotal : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
Ação: Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Prédio Construído com 150 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Distrito de Palmital
Física
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
73
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 20 80 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00
 Subtotal : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: Construção de Rede de Captação de Águas Pluviais
Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Rede Construída Unid. Medida: Km Linear Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 2 2 2 8
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
74
Ação: Construção de Reservatórios de Água
Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Reservatório Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 1 1 0 4
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00
 Subtotal : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00
Ação: Expansão da Rede de Água Potável
Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta
Produto: Família Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 200 100 100 150 550
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00
 Subtotal : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
75
 Total : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00
Ação: Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Km Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 2 2 1 7
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00
 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00
Ação: Legalização de Loteamentos
Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Loteamento Legalizado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 0 0 1
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
76
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Ação: Pavimentação de Via Urbana
Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Km Construído Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 2 1 5
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00
 Subtotal : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00
Programa.: 07 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Cód/Unid. Resp.: 0101 - Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal
Objetivo: Formular e Apreciar Proposições Legislativas e Desempenhar as Demais Funções Legais e Regimentais
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 0,00 Qtde de Ações : 1
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Processo Legislativo
Plano Plurianual
22000022---22000055
77
Cód/Função: 01 - Legislativa Cód/Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: CÂMARA Mod. Implementação: Direta
Produto: Proposição Apreciada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 0 0 0 0 0
Dados Financeiros
Fonte: . 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa.: 08 - Gestão das Políticas Públicas
Cód/Unid. Resp.: 0201 - Gabinete e Assessorias
Objetivo: Promover os Serviços de Gestão de Políticas Públicas com Eficiência e Eficácia
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 60.000,00 Qtde de Ações : 1
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Avaliação Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Pla
n
o
Plu
ria
n
u
al
22000022---22000055
78
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 2 2 2 8
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Programa.: 09 - Educação e Promoção da Cultura
Cód/Unid. Resp.: 0204 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos
Objetivo: Oferecer Educação de Qualidade à População
Público Alvo: População do Município
Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 575.000,00 Qtde de Ações : 11
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Veículo Adquirido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 2 2 2 8
Dados Financeiros
Plano Plurianual
22000022---22000055
79
Fonte: Convênio - Estado 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte: Convênio - União 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: Concessão de Bolsa de Complementação Educacional
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Aluno Atendido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 10 10 10 10 40
Plano Plurianual
22000022---22000055
80
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00
Ação: Construção de Biblioteca
Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Biblioteca Construída Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande
Física
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 15 85 0 0 100
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00
 Subtotal : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00
Ação: Construção de Centro Cultural
Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Plano Plurianual
22000022---22000055
81
Produto: Centro Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 0 0 1
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
 Subtotal : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
 Subtotal : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
Ação: Habilitação e Especialização de Profissionais da Educação Mediante Bolsa de Estudos
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Servidor Atendido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 12 12 12 12 48
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro
Plano Plurianual
22000022---22000055
82
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Ação: Implantação de Escola Municipal do Ensino Fundamental na Sede do Município
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Escola Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 0 0 0 1
Dados Financeiros
Fonte:.
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: Implementação da Oficina de Línguas
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Oficina Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
Plano Plurianual
22000022---22000055
83
 Quantidade 2 2 2 2 8
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
 Despesa de Capital : 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
 Subtotal : 6.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 18.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 6.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 18.000,00
Ação: Implementação da Unidade de Ensino Especial
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 367 - Educação Especial
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Unidade Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 2 0 0 0 2
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
 Subtotal : 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
Ação: Implementação de Oficina de Artes Cênicas e Plásticas
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Plano Plurianual
22000022---22000055
84
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Oficina Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4
Dados Financeiros
Fonte:Convênio - União
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
 Subtotal : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Fonte: Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
 Despesa de Capital : 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
 Subtotal : 7.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 7.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00
Ação: Reforma das Escolas Municipais
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta
Produto: Escola Reformada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4
Plano Plurianual
22000022---22000055
85
Dados Financeiros
Fonte:Tesouro
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Despesa de Capital : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
 Subtotal : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de Veículos de Transporte Escolar
Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Condutor Treinado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 20 20 20 20 80
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Plano Plurianual
22000022---22000055
86
Programa.: 10 - Esporte para Todos
Cód/Unid. Resp.: 0204 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos
Objetivo: Garantir o Direito à Prática e Lazer à População
Público Alvo: População do Município
Natureza: Setorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 88.500,00 Qtde de Ações : 3
Indicador: A Definir
Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:
Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:
Periodicidade: Base Geográfica:
Fórmula:
Ação: Implantação da Escola de Artes Marciais
Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Escola Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 1 1 1 1 4
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Ação: Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao Esporte Amador
Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 813 - Lazer
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Plano Plurianual
22000022---22000055
87
Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 500 500 500 500 2.000
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 15.000,00 500,00 500,00 500,00 16.500,00
 Despesa de Capital : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
 Subtotal : 55.000,00 500,00 500,00 500,00 56.500,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 55.000,00 500,00 500,00 500,00 56.500,00
Ação: Incentivo ao Atletismo
Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta
Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande
Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL 
 Quantidade 20 30 40 50 140
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro 
Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL
 Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Plano Plurianual
22000022--22000055
88
TERMINOLOGIA
PRINCIPAIS TERMOS, EXPRESSÕES E SIGLAS UTILIZADOS 
NO PLANO PLURIANUAL 2002-2005 
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 
GAB Gabinete e Assessorias do Prefeito
CÂMARA Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal
SEMAD Secretaria Municipal de Administração
SESAU Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
FMS Fundo Municipal de Saúde
SEDEP Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
FMAS Fundo Municipal de Assistência Social
SEFIN Secretaria Municipal de Finanças
SEMED Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos
SEINF Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos
SEMAG Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários
SANECAB Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande
TERMOS E EXPRESSÕES 
PPA Plano Plurianual 
OGM Orçamento Geral do Município 
UO Unidade Orçamentária 
PJ Projeto 
AT Atividade 
AN Ato Normativo 

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