| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 2001 |
| Date | 2001-12-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, NOS TERMOS DO ART.165, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 133, INCISO I E 137, § 6º, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 LEI N.º 134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2002 – 2005, nos termos do art.165, § 1º, da Constituição Federal e art. 133, inciso I e 137, § 6º, inciso II, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA, do município de Cabeceira Grande-MG, para o quadriênio 2002 – 2005, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, custos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III. I - Anexo I – apresentação dos Programas Finalísticos. II - Anexo II – apresentação do Programa de Apoio Administrativo por Órgão. III - Anexo III - apresentação do Dispêndio Global por Órgão e por tipo de Programa. Art. 2º O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal: I – garantir o direito ao acesso a programas de habitação popular à população de baixa renda, de modo a materializar a casa própria; II – garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino; III- criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e renda; IV- integrar os programas municipais com os do Estado e os do Governo federal; VI – garantir atenção à saúde dos munícipes. Art. 3º A Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cada exercício, destacará dentre os Programas do Plano Plurianual – PPA 2002 - 2005, as prioridades e metas anuais da administração pública municipal. Parágrafo único. As ações, definidas como projetos e atividades orçamentários que integrarão as leis orçamentárias anuais, serão compatibilizadas com as metas especificadas anualmente nas Leis de Diretrizes Orçamentárias. 2 Art. 4º O Plano Plurianual – PPA 2002 – 2005 poderá sofrer revisões, por meio de leis específicas, que ocorrerão quando se observar a necessidade de ajustamento do Plano em razão de: I - alterações da realidade social, econômica e financeira da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande e do processo gradual de reestruturação do gasto público; II - mudanças ocorridas na legislação que trata das finanças públicas. Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, quando envolverem recursos do Orçamento da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais. Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, nos casos em que tais modificações não resultem em mudança no orçamento da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande. Art. 6º Durante a vigência do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2002 – 2005, as Leis de Diretrizes Orçamentárias anuais, assim como os planos de programas setoriais que vierem a ser executados pela administração pública municipal, deverão guardar coerência com as Orientações Estratégicas e os Programas constantes dos Anexos I, II e III, previstos no Art. 1º desta Lei, ressalvadas as alterações previstas no Arts. 4º e 5º desta Lei. Art. 7º Anualmente, por ocasião do encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder Executivo submeterá à Câmara Legislativa um relatório de avaliação de desempenho gerencial dos programas e dos resultados do Plano Plurianual PPA – 2002 - 2005. Art. 8º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação. Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. Cabeceira Grande - MG, 12 de dezembro de 2001 JOÃO BATISTA ROMUALDO DA SILVA Prefeito Municipal de Cabeceira Grande-MG 3 ANEXO I Apresentação dos Programas Finalísticos 4 Apresentação dos Programas Finalísticos PROGRAMA: Saúde com Qualidade OBJETIVO: Melhorar os Indicadores de Saúde do Município a Partir da Ampliação da Cobertura e Melhoria da Qualidade dos Serviços Oferecidos à População Local PÚBLICO ALVO: População do Município UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 1.219.005,00 215.800,00 1.003.205,00 METAS FÍSICAS Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora => Campanha Educativa em Saúde FMS Campanha Realizada Unidade PJ 100 25 75 => Capacitação de Agente Comunitário de Saúde FMS Agente Capacitado Unidade AT 40 10 30 => Construção de Policlínica SEINF Unidade com 530 m2 % de PJ 100 50 50 Execução Física => Construção do Matadouro Municipal SEINF Matadouro Construído com 300 m2 % de PJ 100 20 80 Execução Física => Equipamento da Policlínica FMS Unidade Equipada Unidade PJ 1 0 1 => Equipamento das Unidades de Saúde FMS Unidade Equipada Unidade PJ 2 2 0 => Farmácia Básica FMS Família Beneficiada Unidade AT 800 200 600 5 => Farmácia da Família FMS Família beneficiada Unidade AT 2.200 400 1.800 => Qualificação de Profissional da Área de Saúde FMS Profissional Qualificado Unidade AT 78 18 60 PROGRAMA: Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda OBJETIVO: Fortalecer a Economia Local e Promover Oportunidades de Emprego e de Renda para a População Local PÚBLICO ALVO: Pessoas em Idade Economicamente Ativa UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 48.000,00 16.500,00 31.500,00 METAS FÍSICAS Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora => Apoio à Implantação de Olaria SEINF Unidade Implantada Unidade PJ 4 1 3 => Apoio ao Ecoturismo SEMED Projeto Apoiado Unidade PJ 3 1 2 => Apoio ao Turismo Rural SEMAG Unidade Apoiada Unidade PJ 13 10 3 => Estímulo à Implantação de Agroindústria SEMAG Unidade Implantada Unidade AN 0 0 0 => Estímulo ao Cooperativismo SEMAG Unidade Criada Unidade AN 0 0 0 => Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira Grande SEMAG Feira Fortalecida Unidade PJ 1 1 0 => Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande SEINF Feira implantada com 500 m2 % de PJ 100 50 50 Execução 6 Física => Implantação da Feira Permanente de Palmital SEINF Feira implantada com 500 m2 % de PJ 100 0 100 Execução Física PROGRAMA: Uma Sociedade mais Justa OBJETIVO: Promover a Inclusão Social das Parcelas Excluídas da Sociedade PÚBLICO ALVO: População Excluída UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 901.549,00 333.150,00 568.399,00 METAS FÍSICAS Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora => Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe GAB Entidade Apoiada Unidade AT 32 8 24 => Assistência Social Básica SEDEP Família Atendida Unidade PJ 200 50 150 => Atenção ao Jovem em Situação de Risco SEDEP Pessoa Assistida Unidade AT 330 60 270 => Campanhas Informativas sobre os Direitos do Cidadão SEDEP Campanha Realizada Unidade AT 40 10 30 => Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa SEINF Centro Construído com 437 m2 % de PJ 100 100 0 Execução Física => Construção de Centro de Múltiplo Uso SEINF Centro Construído com 263 m2 % de PJ 100 100 0 Execução Física 7 => Construção e Ampliação de Creche SEINF Creche Construída/Ampliada % de PJ 100 20 80 Execução Física => Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de Geração de Renda SEDEP Pessoa Beneficiada Unidade PJ 200 50 150 => Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa SEDEP Centro Mantido Unidade AT 3 0 3 => Manutenção do Núcleo de Apoio à Família SEDEP Família Beneficiada Unidade AT 3.500 700 2.800 => Manutenção do Projeto "Agente Jovem" SEDEP Projeto Mantido Unidade AT 200 50 150 PROGRAMA: Gestão e Modernização da Ação Tributária OBJETIVO: Dar Racionalidade ao Sistema de Arrecadação de Recursos Próprios Visando ao Enquadramento das Exigências Legais e Elevação da Receita Tributária PÚBLICO ALVO: População do Município UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Assessorias DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 9.000,00 6.000,00 3.000,00 METAS FÍSICAS Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora => Construção de Posto de Fiscalização SEINF Posto Construído Unidade PJ 1 1 0 => Implementação da Política Fiscal-Tributária SEFIN Política Implementada Unidade AN 0 0 0 => Promoção de Campanhas de Conscientização e Divulgação da Política Fiscal-Tributária SEFIN Campanha Realizada Unidade PJ 40 10 30 8 PROGRAMA: Desenvolvimento Rural OBJETIVO: Estimular a Expansão e Modernização da Produção Animal e Vegetal PÚBLICO ALVO: Produtores Rurais UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 958.000,00 307.000,00 651.000,00 METAS FÍSICAS Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora => Apoio às Ações de Reforma Agrária SEMAG Famílias Assentadas Unidade AT 400 100 300 => Campanhas Educativas SEMAG Campanha Realizada Unidade AT 40 10 30 => Capacitação de Produtores/Trabalhadores Rurais SEMAG Pessoa Capacitada Unidade PJ 2.400 600 1.800 => Construção de Bacias de Captação de Águas Pluviais SEINF Propriedade Atendida Unidade PJ 200 50 150 => Construção de Depósito para Vasilhames de Agrotóxicos SEINF Depósito Construído Unidade PJ 1 1 0 => Construção de Estradas Vicinais SEINF Km Construído Unidade PJ 40 10 30 => Construção do Viveiro de Mudas SEINF Viveiro Construído Unidade PJ 1 1 0 => Desenvolvimento Agrícola SEMAG Aquisição de Equipamentos Unidade AT 6 6 0 => Fomento à Pluriatividade Rural SEMAG Propriedade Atendida Unidade AT 60 15 45 => Fomento e Administração de Reservas Agroecológicas SEMAG Reservas Implantadas e em Administração Unidade AT 4 1 3 com 15 Hectare => Incentivo ao Plantio Direto SEMAG Divulgação Realizada Unidade AT 8 2 6 9 => Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas SEMAG Propriedade Atendida Unidade AT 200 50 150 => Manutenção de Estradas Vicinais SEINF Km Mantido Unidade AT 3.000 750 2.250 => Perfuração de Poços Tubulares SEINF Poço Perfurado Unidade PJ 12 3 9 => Planejamento e Gestão de Microbacias SEMAG Microbacia Planejada e em Fase de Gestão Unidade AT 4 1 3 PROGRAMA: Desenvolvimento Urbano OBJETIVO: Dotar o Município de Infra-Estrutura Física PÚBLICO ALVO: População do Município UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 1.098.000,00 327.500,00 770.500,00 METAS FÍSICAS Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora => Ajardinamento de Logradouros Públicos SEINF M2 Construído Unidade PJ 500 250 250 => Ampliação da Captação de Água SANECAB Água Captada L/S PJ 10 10 0 => Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal SEINF Unidade Reforma/Ampliada % de PJ 100 30 70 Execução Física => Apoio à Construção de Calçadas nas Residências SEINF Calçada Construída m2 AT 4.000 1.000 3.000 => Apoio à Construção de Moradias Populares SEDEP Família Apoiada Unidade PJ 240 60 180 => Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os Lotes 10 SEINF Campanha Realizada Unidade AT 16 4 12 => Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA SANECAB Estação Construída % de PJ 100 0 100 Execução Física => Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande GAB Rodoviária Construída com 300 m2 % de PJ 100 0 100 Execução Física => Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital SEINF Prédio Construído com 150 m2 % de PJ 100 20 80 Execução Física => Construção de Rede de Captação de Águas Pluviais SEINF Rede Construída Km Linear PJ 8 2 6 => Construção de Reservatórios de Água SANECAB Reservatório Construído Unidade PJ 4 2 2 Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora => Expansão da Rede de Água Potável SANECAB Família Beneficiada Unidade PJ 550 200 350 => Expansão da Rede de Energia Elétrica SEINF Km Construído Unidade PJ 7 2 5 => Legalização de Loteamentos SEINF Loteamento Legalizado Unidade PJ 1 1 0 => Pavimentação de Via Urbana SEINF Km Construído % de PJ 3 1 2 Execução Física 11 Pavimentação R. Manoel Alves da Mata, Distrito de Palmital de Minas Km Construído % de PJ 2 2 0 SEINF Execução Física PROGRAMA: Atuação Legislativa da Câmara Municipal OBJETIVO: Formular e Apreciar Proposições Legislativas e Desempenhar as Demais Funções Legais e Regimentais PÚBLICO ALVO: População do Município UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 0,00 0,00 0,00 METAS FÍSICAS Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora => Processo Legislativo CÂMARA Proposição Apreciada Unidade AN 0 0 0 PROGRAMA: Gestão das Políticas Públicas OBJETIVO: Promover os Serviços de Gestão de Políticas Públicas com Eficiência e Eficácia PÚBLICO ALVO: População do Município UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Assessorias DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 60.000,00 15.000,00 45.000,00 METAS FÍSICAS Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora => Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas SEMED Avaliação Realizada Unidade AT 8 2 6 12 PROGRAMA: Educação e Promoção da Cultura OBJETIVO: Oferecer Educação de Qualidade à População PÚBLICO ALVO: População do Município UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 575.000,00 192.300,00 382.700,00 METAS FÍSICAS Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora => Aquisição de Veículos para Transporte SEMED Veículo Adquirido Unidade PJ 8 2 6 => Concessão de Bolsa de Complementação Educacional SEMED Aluno Atendido Unidade PJ 40 10 30 => Construção de Biblioteca SEINF Biblioteca Construída % de PJ 100 15 85 Execução Física => Construção de Centro Cultural SEINF Centro Construído Unidade PJ 1 1 0 => Habilitação e Especialização de Profissionais da Educação Mediante Bolsa de Estudos SEMED Servidor Atendido Unidade AT 48 12 36 => Implantação de Escola Municipal do Ensino Fundamental na Sede do Município SEMED Escola Implantada Unidade AN 1 1 0 => Implementação da Oficina de Línguas SEMED Oficina Implementada Unidade PJ 8 2 6 => Implementação da Unidade de Ensino SEMED Unidade Implementada Unidade PJ 2 2 0 => Implementação de Oficina de Artes Cênicas e Plásticas SEMED Oficina Implementada Unidade PJ 4 1 3 13 => Reforma das Escolas Municipais SEINF Escola Reformada Unidade PJ 4 1 3 => Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de Veículos de Transporte Escolar SEMED Condutor Treinado Unidade PJ 80 20 60 PROGRAMA: Esporte para Todos OBJETIVO: Garantir o Direito à Prática e Lazer à População PÚBLICO ALVO: População do Município UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município 88.500,00 63.000,00 25.500,00 METAS FÍSICAS Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora => Implantação da Escola de Artes Marciais SEMED Escola Implantada Unidade PJ 4 1 3 => Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao Esporte Amador SEMED Pessoa Atendida Unidade PJ 2.000 500 1.500 => Incentivo ao Atletismo SEMED Pessoa Atendida Unidade PJ 140 20 120 PROGRAMA: Uma sociedade mais segura. OBJETIVO: Oferecer alternativa aos serviços de segurança pública, sobretudo na defesa de bens e serviços públicos do Município. PÚBLICO ALVO: População do Município UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Assessorias. DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2002 2003/2005 Recursos Próprios – Orçamento Geral do Município 0,00 0,00 0,00 METAS FÍSICAS Ações Produto Und. Tipo Total 2002 2003/ 2005 Unidade Executora 14 => Implantação da guarda municipal. GAB Guarda Municipal implantada Unidade ATV 0 0 0 15 DADOS FINANCEIROS Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Saúde com Qualidade SESAU 1.219.005,00 337.005,00 882.000,00 215.800,00 63.800,00 152.000,00 1.003.205,00 273.205,00 730.000,00 => Campanha Educativa em Saúde FMS 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 => Capacitação de Agente Comunitário de Saúde FMS 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 => Construção de Policlínica SEINF 212.000,00 0,00 212.000,00 106.000,00 0,00 106.000,00 106.000,00 0,00 106.000,00 => Construção do Matadouro Municipal SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 => Equipamento da Policlínica FMS 600.000,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 => Equipamento das Unidades de Saúde FMS 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 => Farmácia Básica FMS 69.205,00 69.205,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 57.205,00 57.205,00 0,00 => Farmácia da Família FMS 220.000,00 220.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 => Qualificação de Profissional da Área de Saúde FMS 7.800,00 7.800,00 0,00 1.800,00 1.800,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Fortalecimento da Economia e Geração de SEMAG 48.000,00 26.000,00 22.000,00 16.500,00 11.000,00 5.500,00 31.500,00 15.000,00 16.500,00 Emprego e Renda => Apoio à Implantação de Olaria SEINF 4.000,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 => Apoio ao Ecoturismo SEMED 9.000,00 9.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 => Apoio ao Turismo Rural SEMAG 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 => Estímulo à Implantação de Agroindústria SEMAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 => Estímulo ao Cooperativismo SEMAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital => Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira Grande SEMAG 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 => Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande SEINF 9.000,00 0,00 9.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00 => Implantação da Feira Permanente de Palmital SEINF 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Uma Sociedade mais Justa SEDEP 871.549,00 564.974,00 306.575,00 323.150,00 96.575,00 226.575,00 548.399,00 468.399,00 80.000,00 => Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe GAB 50.000,00 50.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 => Assistência Social Básica SEDEP 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 => Atenção ao Jovem em Situação de Risco SEDEP 33.000,00 33.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00 => Campanhas Informativas sobre os Direitos do Cidadão SEDEP 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 => Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa SEINF 112.000,00 0,00 112.000,00 112.000,00 0,00 112.000,00 0,00 0,00 0,00 => Construção de Centro de Múltiplo Uso SEINF 84.575,00 0,00 84.575,00 84.575,00 0,00 84.575,00 0,00 0,00 0,00 => Construção e Ampliação de Creche SEINF 100.000,00 0,00 100.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 => Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de SEDEP 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 Geração de Renda => Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa SEDEP 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 => Manutenção do Núcleo de Apoio à Família SEDEP 173.374,00 173.374,00 0,00 14.675,00 14.675,00 0,00 158.699,00 158.699,00 0,00 => Manutenção do Projeto "Agente Jovem" SEDEP 251.600,00 241.600,00 10.000,00 62.900,00 52.900,00 10.000,00 188.700,00 188.700,00 0,00 17 Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Gestão e Modernização da Ação Tributária GAB 9.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 => Construção de Posto de Fiscalização SEINF 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 => Implementação da Política Fiscal-Tributária SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 => Promoção de Campanhas de Conscientização e SEFIN 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 Divulgação da Política Fiscal-Tributária SEFIN 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Desenvolvimento Rural SEMAG 988.000,00 220.000,00 738.000,00 307.000,00 55.000,00 252.000,00 651.000,00 165.000,00 486.000,00 => Apoio às Ações de Reforma Agrária SEMAG 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 => Campanhas Educativas SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 => Capacitação de Produtores/Trabalhadores Rurais SEMAG 8.000,00 8.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 => Construção de Bacias de Captação de Águas Pluviais SEINF 8.000,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 => Construção de Depósito para Vasilhames de Agrotóxicos PARCERIA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 => Construção de Estradas Vicinais SEINF 40.000,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 => Construção do Viveiro de Mudas SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 => Desenvolvimento Agrícola SEMAG 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 => Fomento à Pluriatividade Rural SEMAG 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 => Fomento e Administração de Reservas Agroecológicas SEMAG 80.000,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 60.000,00 45.000,00 15.000,00 => Incentivo ao Plantio Direto SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 => Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 => Manutenção de Estradas Vicinais SEINF 400.000,00 0,00 400.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital => Perfuração de Poços Tubulares SEINF 180.000,00 0,00 180.000,00 45.000,00 0,00 45.000,00 135.000,00 0,00 135.000,00 18 => Planejamento e Gestão de Microbacias SEMAG 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Desenvolvimento Urbano SEINF 1.098.000,00 153.000,00 945.000,00 327.500,00 57.000,00 270.500,00 770.500,00 96.000,00 674.500,00 => Ajardinamento de Logradouros Públicos SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 => Ampliação da Captação de Água SANECAB 60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 => Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal SEINF 15.000,00 0,00 15.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 10.500,00 0,00 10.500,00 => Apoio à Construção de Calçadas nas Residências SEINF 20.000,00 0,00 20.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 => Apoio à Construção de Moradias Populares SEDEP 120.000,00 120.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 => Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os Lotes SEINF 8.000,00 8.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 => Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA SANECAB 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 => Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande GAB 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 => Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00 => Construção de Rede de Captação de Águas Pluviais SEINF 80.000,00 0,00 80.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 => Construção de Reservatórios de Água SANECAB 60.000,00 0,00 60.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 => Expansão da Rede de Água Potável SANECAB 110.000,00 0,00 110.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 => Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana SEINF 70.000,00 0,00 70.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 => Legalização de Loteamentos SEINF 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 => Pavimentação de Via Urbana SEINF 350.000,00 0,00 350.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 280.000,00 0,00 280.000,00 Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Atuação Legislativa da Câmara Municipal Câmara 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 => Processo Legislativo CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Gestão das Políticas Públicas GAB 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 => Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas SEMED 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 19 Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Educação e Promoção da Cultura SEMED 575.000,00 129.500,00 445.500,00 192.300,00 28.300,00 164.000,00 382.700,00 101.200,00 281.500,00 => Aquisição de Veículos para Transporte Escolar SEMED 200.000,00 0,00 200.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 => Concessão de Bolsa de Complementação Educacional SEMED 10.500,00 10.500,00 0,00 2.300,00 2.300,00 0,00 8.200,00 8.200,00 0,00 => Construção de Biblioteca SEINF 31.000,00 0,00 31.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 26.500,00 0,00 26.500,00 => Construção de Centro Cultural SEINF 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 => Habilitação e Especialização de Profissionais da SEMED 56.000,00 56.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00 Educação Mediante Bolsa de Estudos => Implantação de Escola Municipal do Ensino SEMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundamental na Sede do Município => Implementação da Oficina de Línguas SEMED 18.000,00 16.000,00 2.000,00 6.000,00 4.000,00 2.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital => Implementação da Unidade de Ensino Especial SEMED 35.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 => Implementação de Oficina de Artes Cênicas e Plásticas SEMED 52.500,00 15.000,00 37.500,00 37.500,00 0,00 37.500,00 15.000,00 15.000,00 0,00 => Reforma das Escolas Municipais SEINF 120.000,00 0,00 120.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00 => Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de SEMED 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 Veículos de Transporte Escolar Programas Órgão Ppa 2002 2002-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Esporte para Todos SEMED 88.500,00 48.500,00 40.000,00 63.000,00 23.000,00 40.000,00 25.500,00 25.500,00 0,00 => Implantação da Escola de Artes Marciais SEMED 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 => Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao SEMED 56.500,00 16.500,00 40.000,00 55.000,00 15.000,00 40.000,00 1.500,00 1.500,00 0,00 Esporte Amador => Incentivo ao Atletismo SEMED 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 Programas Órgão Ppa 2002 2003-2005 Ações Resp/Exec. Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Uma Sociedade mais Segura GAB 30.000,00 30.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 => Implantação da Guarda Municipal GAB 30.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 Total 4.957.054,00 1.572.979,00 3.384.075,00 1.476.250,00 360.675,00 1.115.575,00 3.480.804,00 1.212.304,00 2.268.500,00 20 ANEXO II Apresentação do Programa de Apoio Administrativo por Órgão 21 TOTAL GERAL POR AÇÕES DO MUNICÍPIO Ações PPA 2002 2003 – 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação Bens Imóveis 520.578,00 402.464,00 118.114,00 119.000,00 92.000,00 27.000,00 401.578,00 310.464,00 91.114,00 Manutenção de Serviços de Transportes 1.684.059,00 1.684.059,00 0,00 385.000,00 385.000,00 0,00 1.299.059,00 1.299.059,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 8.115.069,00 7.404.696,00 710.373,00 1.745.439,00 1.573.139,00 172.300,00 6.369.630,00 5.831.557,00 538.073,00 Manut. de Serviços Admin. - Convênios Diversos 1.109.248,00 1.109.248,00 0,00 253.565,00 253.565,00 0,00 855.683,00 855.683,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 6.852.418,00 6.852.418,00 0,00 1.479.880,00 1.479.880,00 0,00 5.372.538,00 5.372.538,00 0,00 Ações de Informática 260.603,00 83.117,00 177.486,00 60.000,00 19.000,00 41.000,00 200.603,00 64.117,00 136.486,00 TOTAL 18.541.975,00 17.536.002,00 1.005.973,00 4.042.884,00 3.802.584,00 240.300,00 14.499.091,00 13.733.418,00 765.673,00 CUSTOS POR AÇÕES E POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS UO: Gabinete e Assessorias Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 329.819,00 198.581,00 131.238,00 79.000,00 49.000,00 30.000,00 250.819,00 149.581,00 101.238,00 22 Administração de Recursos Humanos 520.000,00 520.000,00 0,00 112.000,00 112.000,00 0,00 408.000,00 408.000,00 0,00 Total 849.819,00 718.581,00 131.238,00 191.000,00 161.000,00 30.000,00 658.819,00 557.581,00 101.238,00 UO: Fundo Municipal de Saúde Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção de Serviços de Transportes 371.842,00 371.842,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 286.842,00 286.842,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.186.241,00 1.090.000,00 96.241,00 272.000,00 250.000,00 22.000,00 914.241,00 840.000,00 74.241,00 Manutenção de Serviços Administrativos - Convênio Diversos 673.844,00 673.844,00 0,00 154.035,00 154.035,00 0,00 519.809,00 519.809,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 964.000,00 964.000,00 0,00 208.000,00 208.000,00 0,00 756.000,00 756.000,00 0,00 Total 3.195.927,00 3.099.686,00 96.241,00 719.035,00 697.035,00 22.000,00 2.476.892,00 2.402.651,00 74.241,00 UO: Fundo Municipal de Assistência Social Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção de Serviços de Transportes 87.492,00 87.492,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 67.492,00 67.492,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 498.716,00 476.833,00 21.883,00 114.000,00 109.000,00 5.000,00 384.716,00 367.833,00 16.883,00 Manutenção de Serviços Administrativos. - Convênio Diversos 257.192,00 257.192,00 0,00 58.792,00 58.792,00 0,00 198.400,00 198.400,00 0,00 23 Administração de Recursos Humanos 69.000,00 69.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 54.000,00 54.000,00 0,00 Total 912.400,00 890.517,00 21.883,00 207.792,00 202.792,00 5.000,00 704.608,00 687.725,00 16.883,00 UO: Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação Bens Imóveis 21.873,00 13.124,00 8.749,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 16.873,00 10.124,00 6.749,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 113.739,00 104.990,00 8.749,00 26.000,00 24.000,00 2.000,00 87.739,00 80.990,00 6.749,00 Administração de Recursos Humanos 348.000,00 348.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 273.000,00 273.000,00 0,00 Total 483.612,00 466.114,00 17.498,00 106.000,00 102.000,00 4.000,00 377.612,00 364.114,00 13.498,00 UO: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção de Serviços de Transportes 43.746,00 43.746,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 33.746,00 33.746,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 153.549,00 153.549,00 0,00 35.100,00 35.100,00 0,00 118.449,00 118.449,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 83.538,00 83.538,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 65.538,00 65.538,00 0,00 Total 280.833,00 280.833,00 0,00 63.100,00 63.100,00 0,00 217.733,00 217.733,00 0,00 UO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 148.737,00 148.737,00 0,00 34.000,00 34.000,00 0,00 114.737,00 114.737,00 0,00 24 Administração de Recursos Humanos 136.500,00 136.500,00 0,00 29.500,00 29.500,00 0,00 107.000,00 107.000,00 0,00 Total 285.237,00 285.237,00 0,00 63.500,00 63.500,00 0,00 221.737,00 221.737,00 0,00 UO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção de Serviços de Transportes 437.482,00 437.482,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 337.482,00 337.482,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 2.377.630,00 2.268.265,00 109.365,00 432.618,00 407.618,00 25.000,00 1.945.012,00 1.860.647,00 84.365,00 Manutenção de Serviços Administrativos. - Convênio Diversos 178.212,00 178.212,00 0,00 40.738,00 40.738,00 0,00 137.474,00 137.474,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 2.367.000,00 2.367.000,00 0,00 510.000,00 510.000,00 0,001.857.000,001.857.000,00 0,00 Ações de Informática 87.492,00 17.498,00 69.994,00 20.000,00 4.000,00 16.000,00 67.492,00 13.498,00 53.994,00 Total 5.447.816,00 5.268.457,00 179.359,00 1.103.356,00 1.062.356,00 41.000,00 4.344.460,00 4.206.101,00 138.359,00 UO: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 33.248,00 31.060,00 2.188,00 7.600,00 7.100,00 500,00 25.648,00 23.960,00 1.688,00 Administração de Recursos Humanos 25.500,00 25.500,00 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 Total 58.748,00 56.560,00 2.188,00 13.100,00 12.600,00 500,00 45.648,00 43.960,00 1.688,00 25 UO: Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção de Serviços de Transportes 19.500,00 19.500,00 0,00 0,00 00,00 0,00 19.500,00 19.500,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 338.705,00 287.721,00 50.984,00 57.221,00 47.221,00 10.000,00 275.984,00 235.000,00 40.984,00 Administração de Recursos Humanos 591.880,00 591.880,00 0,00 143.880,00 143.880,00 0,00 448.000,00 448.000,00 0,00 Ações de Informática 20.000,00 0,00 20.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Construção da sede da Câmara 150.000,00 0,00 150.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 100.000,00 0,00 100 .000,00 Total 1.120.085,00 899.101,00 220.984,00 256.101,00 191.101,00 65.000,00 858.484,00 702.500,00 155.984,00 UO: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção de Serviços de Transportes 656.192,00 656.192,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 506.192,00 506.192,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.388.066,00 1.234.954,00 153.112,00 306.000,00 271.000,00 35.000,00 1.082.066,00 963.954,00 118.112,00 Administração de Recursos Humanos 499.000,00 499.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 389.000,00 389.000,00 0,00 Total 2.543.258,00 2.390.146,00 153.112,00 566.000,00 531.000,00 35.000,00 1.977.258,00 1.859.146,00 118.112,00 26 UO: Secretaria Municipal de Administração Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação Bens Imóveis 498.705,00 389.340,00 109.365,00 114.000,00 89.000,00 25.000,00 384.705,00 300.340,00 84.365,00 Manutenção de Serviços de Transportes 67.805,00 67.805,00 0,00 15.500,00 15.500,00 0,00 52.305,00 52.305,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 1.009.222,00 940.542,00 68.680,00 230.700,00 215.000,00 15.700,00 778.522,00 725.542,00 52.980,00 Administração de Recursos Humanos 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 233.000,00 233.000,00 0,00 847.000,00 847.000,00 0,00 Ações de Informática 153.111,00 65.619,00 87.492,00 35.000,00 15.000,00 20.000,00 118.111,00 50.619,00 67.492,00 Total 2.808.843,00 2.543.306,00 265.537,00 628.200,00 567.500,00 60.700,00 2.180.643,00 1.975.806,00 204.837,00 UO: Secretaria Municipal de Finanças Ações PPA 2002 2003 - 2005 Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 462.397,00 409.464,00 52.933,00 105.700,00 93.600,00 12.100,00 356.697,00 315.864,00 40.833,00 Administração de Recursos Humanos 93.000,00 93.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 73.000,00 73.000,00 0,00 Total 555.397,00 502.464,00 52.933,00 125.700,00 113.600,00 12.100,00 429.697,00 388.864,00 40.833,00 27 CUSTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL P P A 2 0 0 2 2003 a 2005 U N I D A D E TOTAL CORRENTE CAPITAL TOTAL CORRENTE CAPITAL TOTAL CORRENTE CAPITAL Gabinete e Assessorias 100.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 80.000,00 60.000,00 20.000,00 Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo Municipal de Saúde 977.005,00 337.005,00 640.000,00 103.800,00 63.800,00 40.000,00 873.205,00 273.205,00 600.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social 644.974,00 634.974,00 10.000,00 126.575,00 116.575,00 10.000,00 518.399,00 518.399,00 0,00 Secretaria Municipal de Finanças 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 541.500,00 247.000,00 294.500,00 198.800,00 69.300,00 129.500,00 342.700,00 177.700,00 165.000,00 Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos 2.042.575,00 33.000,00 2.009.575,00 768.075,00 27.000,00 741.075,00 1.274.500,00 6.000,00 1.268.500,00 Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 317.000,00 237.000,00 80.000,00 128.000,00 63.000,00 65.000,00 189.000,00 174.000,00 15.000,00 Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande 330.000,00 0,00 330.000,00 130.000,00 0,00 130.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Total 4.957.054,00 1.572.979,00 3.384.075,00 1.476.250,00 360.675,00 1.115.575,00 3.480.804,00 1.212.304,00 2.268.500,00 Pla n o Plu ria n u al 22000022---22000055 28 ANEXO III Apresentação do Dispêndio Global por Órgão e Tipo de Programa Plano Plurianual 22000022---22000055 29 CUSTOS POR ÓRGÃO EXECUTOR E TIPO DE PROGRAMA PPA 2002 2003 a 2005 UNIDADE TOTAL Prog. Finalist. Prog. Ap.Adm. TOTAL Prog. Finalist. Prog. Ap.Adm. TOTAL Prog. Finalist. Prog. Ap.Adm. Gabinete e Assessorias 949.819,00 100.000,00 849.819,00 211.000,00 20.000,00 191.000,00 738.819,00 80.000,00 658.819,00 Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal 1.120.085,00 0,00 1.120.085,00 256.101,00 0,000 256.101,00 863.984,00 0,00 863.984,00 Secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 0,00 628.200,00 0,00 0,00 2.180.643,00 0,00 0,00 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 0,00 0,00 0,00 13.100,00 0,00 0,00 45.648,00 0,00 0,00 Fundo Municipal de Saúde 4.172.932,00 977.005,00 3.195.927,00 822.835,00 103.800,00 719.035,00 3.350.097,00 873.205,00 2.476.892,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social 930.211,00 644.974,00 285.237,00 190.075,00 126.575,00 63.500,00 740.136,00 518.399,00 221.737,00 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 207.792,00 0,00 0,00 704.608,00 0,00 0,00 Secretaria Municipal de Finanças 559.397,00 4.000,00 555.397,00 126.700,00 1.000,00 125.700,00 432.697,00 3.000,00 429.697,00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 5.989.316,00 541.500,00 5.447.816,00 1.302.156,00 198.800,00 1.103.356,00 4.687.160,00 342.700,00 4.344.460,00 Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos 4.585.833,00 2.042.575,00 2.543.258,00 1.334.075,00 768.075,00 566.000,00 3.251.758,00 1.274.500,00 1.977.258,00 Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 597.833,00 317.000,00 280.833,00 191.100,00 128.000,00 63.100,00 406.733,00 189.000,00 217.733,00 Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande 813.612,00 330.000,00 483.612,00 236.000,00 130.000,00 106.000,00 577.612,00 200.000,00 377.612,00 Total 19.719.038,00 4.957.054,00 14.761.984,00 5.519.134,00 1.4762.50,00 3.193.792,00 17.979.895,00 3.480.804,00 11.568.192,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 30 FONTES DE FINANCIAMENTO PROGRAMAS FINALÍSTICOS OGM VALOR FONTES 2002 2003 2004 2005 Total Tesouro 819.890,00 743.760,00 722.039,00 578.305,00 2.863.994,00 Convênio – União 606.360,00 360.990,00 798.570,00 217.140,00 1.983.060,00 Convênio – Estado 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00 TOTAL 1.476.250,00 1.124.750,00 1.540.609,00 815.445,00 4.957.054,00 Demais Fontes VALOR FONTES 2002 2003 2004 2005 Total Parcerias - ANDEF 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 TOTAL 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 TOTAL DO PPA 1.506.250,00 1.124.750,00 1.540.609,00 815.445,00 4.987.054,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 31 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO Plano Plurianual 22000022---22000055 32 DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVOODDOOSS IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOOSSPPOORR PPRROOGGRRAAMMAASSFFIINNAALLÍÍSSTTIICCOOSS PROGRAMAS ÓRGÃO RESPONS. P P A 2 0 0 2 2003-2005 TOTAL OGM DEMAIS FONTES TOTAL OGM DEMAIS FONTES TOTAL OGM DEMAIS FONTES Saúde com Qualidade SESAU 1.219.005,00 1.219.005,00 0,00 215.800,00 215.800,00 0,00 1.003.205,00 1.003.205,00 0,00 Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda SEMAG 48.000,00 48.000,00 0,00 16.500,00 16.500,00 0,00 31.500,00 31.500,00 0,00 Uma Sociedade mais Justa SEDEP 901.549,00 901.549,00 0,00 333.150,00 333.150,00 0,00 568.399,00 568.399,00 0,00 Gestão e Modernização da Ação Tributária GAB 9.000,00 9.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 Desenvolvimento Rural SEMAG 1.068.000,00 958.000,00 0,00 357.000,00 307.000,00 30.000,00 711.000,00 651.000,00 0,00 Desenvolvimento Urbano SEINF 1.098.000,00 1.098.000,00 0,00 327.500,00 327.500,00 0,00 770.500,00 770.500,00 0,00 Atuação Legislativa da Câmara Municipal Câmara 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão das Políticas Públicas GAB 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 Educação e Promoção da Cultura SEMED 575.000,00 575.000,00 0,00 192.300,00 192.300,00 0,00 382.700,00 382.700,00 0,00 Esporte para Todos SEMED 88.500,00 88.500,00 0,00 63.000,00 63.000,00 0,00 25.500,00 25.500,00 0,00 TOTAL 4.957.054,00 4.957.054,00 0,00 1.506.250,00 1.476.250,00 30.000,00 3.480.804,00 3.480.804,00 0,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 33 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO Plano Plurianual 22000022---22000055 34 DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL P P A 2 0 0 2 2003 a 2005 U N I D A D E TOTAL OGM DEMAIS FONTES TOTAL OGM DEMAIS FONTES TOTAL OGM DEMAIS FONTES Gabinete e Assessorias 117.000,00 69.000,00 48.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00 48.000,00 48.000,00 0,00 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 2.222.210,00 1.219.005,00 1.003.205,00 215.800,00 215.800,00 0,00 1.003.205,00 1.003.205,00 0,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social 1.469.948,00 901.549,00 568.399,00 333.150,00 333.150,00 0,00 568.399,00 568.399,00 0,00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos 1.071.700,00 663.500,00 408.200,00 255.300,00 255.300,00 0,00 408.200,00 408.200,00 0,00 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos 1.868.500,00 1.098.000,00 770.500,00 327.500,00 327.500,00 0,00 770.500,00 770.500,00 0,00 Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários 1.798.500,00 1.066.000,00 732.500,00 373.500,00 323.500,00 50.000,00 742.500,00 682.500,00 60.000,00 Total 8.547.858,00 5.017.054,00 3.530.804,00 1.526.250,00 1.476.250,00 50.000,00 3.540.804,00 3.480.804,00 60.000,00 Pla n o Plu ria n u al 22000022---22000055 35 Q u a dro s D e m o n s tra ti v o s da R e c e i ta Plano Plurianual 22000022---22000055 36 Este Adendo apresenta a Base de Dados do Plano Plurianual 2002-2005, contendo os Atributos de Programas, os quais especificam: Denominação, Unidade Responsável, Objetivo, Públicoalvo, Natureza, Tipo, Valor do PPA, Quantidade de Ações, Indicador, Ações, Metas Físicas, Dados Financeiros e Fontes de Financiamento Plano Plurianual 22000022---22000055 37 Programa.: 01 - Saúde com Qualidade Cód/Unid. Resp.: 0207 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Objetivo: Melhorar os Indicadores de Saúde do Município a Partir da Ampliação da Cobertura e Melhoria da Qualidade dos Serviços Oferecidos à População Local Público Alvo: População do Município Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 1.219.005,00 Qtde de Ações : 9 Indicador: A Definir Unid. de Medida: Apurado em: Fonte: Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA: Periodicidade: Base Geográfica: Fórmula: Ação: Campanha Educativa em Saúde Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 301 - Atenção Básica Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 25 25 25 25 100 Dados Financeiros Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 38 Ação: Capacitação de Agente Comunitário de Saúde Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta Produto: Agente Capacitado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 10 10 10 10 40 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: Construção de Policlínica Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Unidade com 530 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 50 50 0 0 100 Dados Financeiros Fonte: Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 39 Despesa de Capital : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00 Subtotal : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00 Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00 Subtotal : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00 Ação: Construção do Matadouro Municipal Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Matadouro Construído com 300 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande m2 Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 20 80 0 0 100 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Subtotal : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 40 Ação: Equipamento da Policlínica Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta Produto: Unidade Equipada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 0 0 1 0 1 Dados Financeiros Fonte: Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 Subtotal : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 Ação: Equipamento das Unidades de Saúde Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta Produto: Unidade Equipada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 2 0 0 0 2 Dados Financeiros Fonte:Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Pla n o Plu ria n u al 22000022---22000055 41 Subtotal : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Ação: Farmácia Básica Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta Produto: Família Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 200 200 200 200 800 Dados Financeiros Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00 Ação: Farmácia da Família Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta Produto: Família beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 400 500 600 700 2.200 Dados Financeiros Fonte:Convênio - União Plano Plurianual 22000022---22000055 42 Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00 Ação: Qualificação de Profissional da Área de Saúde Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta Produto: Profissional Qualificado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 18 20 20 20 78 Dados Financeiros Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00 Programa.: 02 - Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda Cód/Unid. Resp.: 0206 - Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários Objetivo: Fortalecer a Economia Local e Promover Oportunidades de Emprego e de Renda para a População Local Público Alvo: Pessoas em Idade Economicamente Ativa Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 48.000,00 Qtde de Ações : 8 Plano Plurianual 22000022---22000055 43 Indicador: A Definir Unid. de Medida: Apurado em: Fonte: Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA: Periodicidade: Base Geográfica: Fórmula: Ação: Apoio à Implantação de Olaria Cód/Função: 22 - Indústria Cód/Subfunção: 661 - Promoção Industrial Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Unidade Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 1 1 1 4 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: Apoio ao Ecoturismo Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 0 2 0 3 Dados Financeiros Plano Plurianual 22000022---22000055 44 Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00 Ação: Apoio ao Turismo Rural Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 695 - Turismo Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Unidade Apoiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 10 0 2 1 13 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00 Ação: Estímulo à Implantação de Agroindústria Cód/Função: 22 - Indústria Cód/Subfunção: 661 - Promoção Industrial Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Unidade Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Plano Plurianual 22000022---22000055 45 Quantidade 0 0 0 0 0 Dados Financeiros Fonte: . Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: Estímulo ao Cooperativismo Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Unidade Criada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 0 0 0 0 0 Dados Financeiros Fonte:. Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira Grande Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 602 - Promoção da Produção Animal Plano Plurianual 22000022---22000055 46 Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Feira Fortalecida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 0 0 0 1 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 691 - Promoção Comercial Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Feira implantada com 500 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 50 50 0 0 100 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00 Subtotal : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 47 Total : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00 Ação: Implantação da Feira Permanente de Palmital Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 691 - Promoção Comercial Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Feira implantada com 500 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Distrito de Palmital Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 0 0 50 50 100 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00 Subtotal : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00 Programa.: 03 - Uma Sociedade mais Justa Cód/Unid. Resp.: 0208 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social Objetivo: Promover a Inclusão Social das Parcelas Excluídas da Sociedade Público Alvo: População Excluída Plano Plurianual 22000022---22000055 48 Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 901.549,00 Qtde de Ações : 11 Indicador: A Definir Unid. de Medida: Apurado em: Fonte: Índice mais Recente: 0,00 Índice ao Final do PPA: 0,00 Periodicidade: Base Geográfica: Fórmula: Ação: Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe Cód/Função: 28 - Encargos Especiais Cód/Subfunção: 845 - Transferências Tipo: Atividade Unid. Executora: GAB Mod. Implementação: Direta Produto: Entidade Apoiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 8 8 8 8 32 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Ação: Assistência Social Básica Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta Produto: Família Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 50 50 50 50 200 Plano Plurianual 22000022---22000055 49 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: Atenção ao Jovem em Situação de Risco Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta Produto: Pessoa Assistida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 60 80 90 100 330 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00 Ação: Campanhas Informativas sobre os Direitos do Cidadão Cód/Função: 14 - Direitos da Cidadania Cód/Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Plano Plurianual 22000022---22000055 50 Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 10 10 10 10 40 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Ação: Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Centro Construído com 437 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 100 0 0 0 100 Dados Financeiros Fonte:Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00 Subtotal : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 51 Total : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00 Ação: Construção de Centro de Múltiplo Uso Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Centro Construído com 263 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 100 0 0 0 100 Dados Financeiros Fonte:Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00 Subtotal : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00 Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00 Subtotal : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00 Ação: Construção e Ampliação de Creche Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Plano Plurianual 22000022---22000055 52 Produto: Creche Construída/Ampliada Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 20 80 0 0 100 Dados Financeiros Fonte:Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00 Subtotal : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00 Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Subtotal : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de Geração de Renda Cód/Função: 11 - Trabalho Cód/Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta Produto: Pessoa Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Plano Plurianual 22000022---22000055 53 Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 50 50 50 50 200 Dados Financeiros Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta Produto: Centro Mantido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 0 1 1 1 3 Dados Financeiros Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 54 Ação: Manutenção do Núcleo de Apoio à Família Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 244 - Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta Produto: Família Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 700 800 900 1.100 3.500 Dados Financeiros Fonte:Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00 Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00 Ação: Manutenção do Projeto "Agente Jovem" Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta Produto: Projeto Mantido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Plano Plurianual 22000022---22000055 55 Quantidade 50 50 50 50 200 Dados Financeiros Fonte: Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 2.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 41.600,00 Despesa de Capital : 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Subtotal : 12.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 51.600,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 12.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 51.600,00 Programa.: 04 - Gestão e Modernização da Ação Tributária Cód/Unid. Resp.: 0201 - Gabinete e Assessorias Objetivo: Dar Racionalidade ao Sistema de Arrecadação de Recursos Próprios Visando ao Enquadramento das Exigências Legais e Elevação da Receita Tributária Público Alvo: População do Município Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 9.000,00 Qtde de Ações : 3 Indicador: A Definir Unid. de Medida: Apurado em: Fonte: Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA: Periodicidade: Base Geográfica: Plano Plurianual 22000022---22000055 56 Fórmula: Ação: Construção de Posto de Fiscalização Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Posto Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 0 0 0 1 Dados Financeiros Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Subtotal : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 Ação: Implementação da Política Fiscal-Tributária Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEFIN Mod. Implementação: Direta Produto: Política Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 0 0 0 0 0 Dados Financeiros Fonte: . Plano Plurianual 22000022---22000055 57 Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: Promoção de Campanhas de Conscientização e Divulgação da Política Fiscal-Tributária Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas Tipo: Projeto Unid. Executora: SEFIN Mod. Implementação: Direta Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 10 10 10 10 40 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa.: 05 - Desenvolvimento Rural Cód/Unid. Resp.: 0206 - Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários Objetivo: Estimular a Expansão e Modernização da Produção Animal e Vegetal Público Alvo: Produtores Rurais Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 958.000,00 Qtde de Ações : 15 Plano Plurianual 22000022---22000055 58 Indicador: A Definir Unid. de Medida: Apurado em: Fonte: Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA: Periodicidade: Base Geográfica: Fórmula: Ação: Apoio às Ações de Reforma Agrária Cód/Função: 21 - Organização Agrária Cód/Subfunção: 631 - Reforma Agrária Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Famílias Assentadas Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 100 100 100 100 400 Dados Financeiros Fonte: Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 59 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: Campanhas Educativas Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 10 10 10 10 40 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: Capacitação de Produtores/Trabalhadores Rurais Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Pessoa Capacitada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 600 600 600 600 2.400 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 60 Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Ação: Construção de Bacias de Captação de Águas Pluviais Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 50 50 50 50 200 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Ação: Construção de Depósito para Vasilhames de Agrotóxicos Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Depósito Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 0 0 0 1 Dados Financeiros Fonte: Parcerias - ANDEF Plano Plurianual 22000022---22000055 61 Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Fontes : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Ação: Construção de Estradas Vicinais Cód/Função: 26 - Transporte Cód/Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Km Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 10 10 10 10 40 Dados Financeiros Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: Construção do Viveiro de Mudas Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Viveiro Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Plano Plurianual 22000022---22000055 62 Quantidade 1 0 0 0 1 Dados Financeiros Fonte: Convênio - Estado Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Subtotal : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Ação: Desenvolvimento Agrícola Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Aquisição de Equipamentos Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 6 0 0 0 6 Dados Financeiros Fonte: Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Subtotal : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Ação: Fomento à Pluriatividade Rural Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Plano Plurianual 22000022---22000055 63 Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 15 15 15 15 60 Dados Financeiros Fonte:Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 64 Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: Fomento e Administração de Reservas Agroecológicas Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Reservas Implantadas e em Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Administração com 15 Hectare Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 1 1 1 4 Dados Financeiros Fonte:Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Despesa de Capital : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 65 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: Incentivo ao Plantio Direto Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Divulgação Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 2 2 2 2 8 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 50 50 50 50 200 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Plano Plurianual 22000022---22000055 66 Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Ação: Manutenção de Estradas Vicinais Cód/Função: 26 - Transporte Cód/Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Km Mantido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 750 750 750 750 3.000 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Subtotal : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Ação: Perfuração de Poços Tubulares Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 544 - Recursos Hídricos Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Poço Perfurado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 3 3 3 3 12 Plano Plurianual 22000022---22000055 67 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 Subtotal : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 Ação: Planejamento e Gestão de Microbacias Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta Produto: Microbacia Planejada e em Fase Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande de Gestão Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 1 1 1 4 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Demais Fontes : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Total : 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Programa.: 06 - Desenvolvimento Urbano Cód/Unid. Resp.: 0205 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos Objetivo: Dotar o Município de Infra-Estrutura Física Plano Plurianual 22000022---22000055 68 Público Alvo: População do Município Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 1.098.000,00 Qtde de Ações : 15 Indicador: A Definir Unid. de Medida: Apurado em: Fonte: Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA: Periodicidade: Base Geográfica: Fórmula: Ação: Ajardinamento de Logradouros Públicos Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: M2 Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 250 250 0 0 500 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Subtotal : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Ação: Ampliação da Captação de Água Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta Produto: Água Captada Unid. Medida: L/S Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Plano Plurianual 22000022---22000055 69 Quantidade 10 0 0 0 10 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Subtotal : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Ação: Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Unidade Reforma/Ampliada Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 30 70 0 0 100 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00 Subtotal : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 70 Ação: Apoio à Construção de Calçadas nas Residências Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Calçada Construída Unid. Medida: m2 Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: Apoio à Construção de Moradias Populares Cód/Função: 16 - Habitação Cód/Subfunção: 482 - Habitação Urbana Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta Produto: Família Apoiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 60 60 60 60 240 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 71 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os Lotes Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 4 4 4 4 16 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Ação: Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta Produto: Estação Construída Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 0 50 50 0 100 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Plano Plurianual 22000022---22000055 72 Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 Subtotal : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 Ação: Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Tipo: Projeto Unid. Executora: GAB Mod. Implementação: Direta Produto: Rodoviária Construída com 300 Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande m2 Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 0 50 50 0 100 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 Subtotal : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 Ação: Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Prédio Construído com 150 m2 Unid. Medida: % de Execução Região: Distrito de Palmital Física Pla n o Plu ria n u al 22000022---22000055 73 Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 20 80 0 0 100 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Subtotal : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Ação: Construção de Rede de Captação de Águas Pluviais Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Rede Construída Unid. Medida: Km Linear Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 2 2 2 2 8 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 74 Ação: Construção de Reservatórios de Água Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta Produto: Reservatório Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 2 1 1 0 4 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00 Subtotal : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00 Ação: Expansão da Rede de Água Potável Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta Produto: Família Beneficiada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 200 100 100 150 550 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00 Subtotal : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 75 Total : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00 Ação: Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Km Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 2 2 2 1 7 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00 Ação: Legalização de Loteamentos Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Loteamento Legalizado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 0 0 0 1 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 76 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 Ação: Pavimentação de Via Urbana Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Km Construído Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 1 2 1 5 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00 Subtotal : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00 Programa.: 07 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal Cód/Unid. Resp.: 0101 - Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal Objetivo: Formular e Apreciar Proposições Legislativas e Desempenhar as Demais Funções Legais e Regimentais Público Alvo: População do Município Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 0,00 Qtde de Ações : 1 Indicador: A Definir Unid. de Medida: Apurado em: Fonte: Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA: Periodicidade: Base Geográfica: Fórmula: Ação: Processo Legislativo Plano Plurianual 22000022---22000055 77 Cód/Função: 01 - Legislativa Cód/Subfunção: 031 - Ação Legislativa Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: CÂMARA Mod. Implementação: Direta Produto: Proposição Apreciada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 0 0 0 0 0 Dados Financeiros Fonte: . Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa.: 08 - Gestão das Políticas Públicas Cód/Unid. Resp.: 0201 - Gabinete e Assessorias Objetivo: Promover os Serviços de Gestão de Políticas Públicas com Eficiência e Eficácia Público Alvo: População do Município Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 60.000,00 Qtde de Ações : 1 Indicador: A Definir Unid. de Medida: Apurado em: Fonte: Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA: Periodicidade: Base Geográfica: Fórmula: Ação: Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Avaliação Realizada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Pla n o Plu ria n u al 22000022---22000055 78 Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 2 2 2 2 8 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Programa.: 09 - Educação e Promoção da Cultura Cód/Unid. Resp.: 0204 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos Objetivo: Oferecer Educação de Qualidade à População Público Alvo: População do Município Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 575.000,00 Qtde de Ações : 11 Indicador: A Definir Unid. de Medida: Apurado em: Fonte: Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA: Periodicidade: Base Geográfica: Fórmula: Ação: Aquisição de Veículos para Transporte Escolar Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Veículo Adquirido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 2 2 2 2 8 Dados Financeiros Plano Plurianual 22000022---22000055 79 Fonte: Convênio - Estado Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte: Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: Concessão de Bolsa de Complementação Educacional Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 363 - Ensino Profissional Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Aluno Atendido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 10 10 10 10 40 Plano Plurianual 22000022---22000055 80 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00 Ação: Construção de Biblioteca Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Biblioteca Construída Unid. Medida: % de Execução Região: Cabeceira Grande Física Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 15 85 0 0 100 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00 Subtotal : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00 Ação: Construção de Centro Cultural Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Plano Plurianual 22000022---22000055 81 Produto: Centro Construído Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 0 0 0 1 Dados Financeiros Fonte:Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 Subtotal : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Subtotal : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Ação: Habilitação e Especialização de Profissionais da Educação Mediante Bolsa de Estudos Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Servidor Atendido Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 12 12 12 12 48 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Plano Plurianual 22000022---22000055 82 Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00 Ação: Implantação de Escola Municipal do Ensino Fundamental na Sede do Município Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Tipo: Ato Normativo Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Escola Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 0 0 0 1 Dados Financeiros Fonte:. Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: Implementação da Oficina de Línguas Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Oficina Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Plano Plurianual 22000022---22000055 83 Quantidade 2 2 2 2 8 Dados Financeiros Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Despesa de Capital : 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Subtotal : 6.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 18.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 6.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 18.000,00 Ação: Implementação da Unidade de Ensino Especial Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 367 - Educação Especial Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Unidade Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 2 0 0 0 2 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Despesa de Capital : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Subtotal : 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00 Ação: Implementação de Oficina de Artes Cênicas e Plásticas Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Plano Plurianual 22000022---22000055 84 Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Oficina Implementada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 1 1 1 4 Dados Financeiros Fonte:Convênio - União Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Subtotal : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 Despesa de Capital : 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 Subtotal : 7.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 7.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00 Ação: Reforma das Escolas Municipais Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta Produto: Escola Reformada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 1 1 1 4 Plano Plurianual 22000022---22000055 85 Dados Financeiros Fonte:Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa de Capital : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Subtotal : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Ação: Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de Veículos de Transporte Escolar Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Condutor Treinado Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 20 20 20 20 80 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Plano Plurianual 22000022---22000055 86 Programa.: 10 - Esporte para Todos Cód/Unid. Resp.: 0204 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos Objetivo: Garantir o Direito à Prática e Lazer à População Público Alvo: População do Município Natureza: Setorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 88.500,00 Qtde de Ações : 3 Indicador: A Definir Unid. de Medida: Apurado em: Fonte: Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA: Periodicidade: Base Geográfica: Fórmula: Ação: Implantação da Escola de Artes Marciais Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Escola Implantada Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 1 1 1 1 4 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao Esporte Amador Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 813 - Lazer Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Plano Plurianual 22000022---22000055 87 Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 500 500 500 500 2.000 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 15.000,00 500,00 500,00 500,00 16.500,00 Despesa de Capital : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 Subtotal : 55.000,00 500,00 500,00 500,00 56.500,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 55.000,00 500,00 500,00 500,00 56.500,00 Ação: Incentivo ao Atletismo Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: Unidade Região: Cabeceira Grande Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL Quantidade 20 30 40 50 140 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Plano Plurianual 22000022--22000055 88 TERMINOLOGIA PRINCIPAIS TERMOS, EXPRESSÕES E SIGLAS UTILIZADOS NO PLANO PLURIANUAL 2002-2005 UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS GAB Gabinete e Assessorias do Prefeito CÂMARA Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal SEMAD Secretaria Municipal de Administração SESAU Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento FMS Fundo Municipal de Saúde SEDEP Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social FMAS Fundo Municipal de Assistência Social SEFIN Secretaria Municipal de Finanças SEMED Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos SEINF Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos SEMAG Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários SANECAB Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande TERMOS E EXPRESSÕES PPA Plano Plurianual OGM Orçamento Geral do Município UO Unidade Orçamentária PJ Projeto AT Atividade AN Ato Normativo