norma nº 26/2022

OÔN9/ CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
é ESTADO DE MINAS GERAIS
VAO
E) 8 PORTARIA N.º 026, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Concede férias regulamentares e
licença prêmio à servidora Marlene
Costa de Jesus.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 68
da Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 006/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Marlene Costa de Jesus 90 (noventa dias)
regulamentares, relativos aos períodos aquisitivos de 4 de julho de 2019 a 4 de julho
de 2020, 4 de julho de 2020 a 4 de julho de 2021 e 4 de julho de 2021 a 30 de maio
de 2022, e 90 (noventa) dias de licença prêmio, relativos ao período aquisitivo de 4
de julho de 2015 a 4 de julho de 2020.
Parágrafo único. As férias regulamentares e a licença prêmio serão
gozadas pela servidora em períodos sucessivos, de 1º de junho de 2022 a 31 de agosto
de 2022 e de 1º de setembro de 2022 a 30 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cabeceira Grande, 31 de maio de 2022.
Vereador PREIARA ENFERMEIRA
Presidente
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