sessao nº 7

1 
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 
5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 
(MG), REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2016.====================== 
PRESIDÊNCIA: Vereador Edílson Mariano - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 11 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores: 
Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas, Valério Cipó, André Batista, Darlei 
Silva, Irmão Valdete e Maria Valdiza. Ausente a Vereadora Daisy Ferreira Netto. Em 
seguida foi feita a leitura do texto bíblico em João 8:12-20. 1ª PARTE: A Senhora 1ª 
Secretária procedeu à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada 
aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. Nas CORRESPONDÊN￾CIAS e COMUNICAÇÕES: Mensagem nº08, de autoria do Prefeito Municipal, que 
encaminha o Projeto de Lei nº012/2016. O Senhor Presidente comunicou que o 
Assessor Jurídico estaria na Câmara no dia 21/03. Não houve APRESENTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES. PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Julbertina Ornelas 
agradeceu o presidente por ter disponibilizado o carro na sexta-feira para que ela o 
Vereador André Batista e a Vereadora Maria Valdiza fossem a Unaí numa reunião 
com o Senhor Luiz Araújo, da Regional de Saúde, onde tiveram uma reunião muito 
proveitosa e trataram de vários assuntos, entre eles o combate a dengue no Município. 
Disse que foi falado também sobre o consórcio do “sim” – selo de inspeção municipal 
e que o matadouro já estava sendo providenciado e breve estaria pronto pra ser 
utilizado. Falou também que foram a uma reunião na Câmara de Unaí, para 
conhecerem o Deputado Federal Marcelo Aro, a convite do Vereador Edmilton 
Andrade de Unaí. O Vereador Irmão Valdete comunicou que esteve em Paracatu, 
juntamente com os vereadores André Batista, Julbertina Ornelas e Maria Valdiza, 
numa reunião com o Secretário da Cultura e o Deputado Bosco e que entregaram 7 
ofícios com pedidos de recursos financeiros para o Município e que o deputado havia 
dito que breve traria notícias positivas. O Vereador disse também que na quinta-feira 
dia 10/03, esteve com o Governador de Brasília, Senhor Rodrigo Rollemberg e que 
entregou a ele um ofício pedindo que agilidade no asfaltamento da DF 285 até a ponte 
divisa do DF/MG. E que ele prometeu que se as obras não começassem esse ano, no 
ano que vem seria certeza. A Vereadora Maria Valdiza disse que esteve com o 
administrador o senhor Osório Geraldo e que ele prometeu que estaria iniciando a 
limpeza do lixão nessa semana. E esperava que na próxima reunião pudesse trazer 
mais notícias boas. Disse também que esteve em Unaí para levar uma pessoa doente e 
que ficou muitas horas esperando para ser atendida e que teve que ameaçar conversar 
com a direção do hospital pra que o médico visse o exame e passasse o medicamento 
pra pessoa que estava passando mal. Por esse motivo via que apesar dos problemas 
que tinham na saúde do município ainda estavam de parabéns. O Senhor Presidente 
2 
disse que o lixão da sede do Município estava sendo coberto e que o trator estava 
trabalhando no local. Elogiou a atitude dos colegas vereadores na busca de recursos 
para o município, dizendo que o carro estava à disposição para sair a serviço e também 
que deveriam se manter unidos nas buscas de melhorias e nas audiências com os 
agentes políticos, pois juntos teriam mais força política pra atingir seus objetivos. O 
Senhor presidente falou também sobre as manifestações no país e disse que esperava 
mudanças de comportamentos em todas as esferas de governo, pois só assim o país 
voltaria a melhorar. O Vereador Eliezer Cruz disse que na última quinta feira ele a 
vereadora Julbertina Ornelas, estiveram na reunião sobre a dengue e que gostou 
muito, principalmente do projeto apresentado pelo Executivo e que tinha o maior 
interesse em agilizar o projeto, pois entendia que seria bom pra comunidade no 
combate ao mosquito e na questão da limpeza dos lotes. A Vereadora Julbertina 
Ornelas falou que foi feito uma mobilização com os alunos e servidores das 3 escolas 
de Palmital numa caminhada para conscientização da necessidade de todos 
combaterem o mosquito e não deixar que ele prolifere. Disse também que a associação 
e demais lideranças estavam empenhadas na divulgação e conscientização. O Senhor 
Presidente disse que as crianças eram as maiores divulgadoras dessas medidas, porque 
se empenhavam em participar. Na 2ª PARTE: O Senhor Presidente concedeu a 
palavra à senhora 1ª Secretária para leitura da Ementa do Projeto de Lei nº027/2015, 
de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n.º 264, de 19 de dezembro de 2007, 
que “regulamenta o processo seletivo para o provimento do cargo de Diretor Escolar, 
nos termos do art. 199 da Lei Orgânica do Município”. Efetuada a leitura foi 
submetido a segundo turno de discussão. Ocasião em que a Vereadora Julbertina 
Ornelas esclareceu sobre o projeto. Encerrada a discussão foi submetido a segundo 
turno de votação o Projeto de Lei nº027/2015, tendo sido aprovado por sete votos 
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Em seguida foi lido a ementa do 
Projeto de Lei nº028/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº437, de 
2 de setembro de 2014, que “institui o Programa de Regularização Fundiária, 
denominado “Meu Lote Legal”; altera a Lei nº55, de 24 de março de 1999, que 
regulamenta as formas e condições de alienação e concessão de bens imóveis 
municipais, autoriza a alienação, na modalidade legitimação de posse remunerada de 
interesse social ou específico e leilão e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi 
submetido a primeiro turno de discussão. Ocasião em que o Vereador Darlei Silva 
esclareceu sobre os objetivos do projeto. Encerrada a discussão foi submetido a 
primeiro turno de votação pelo processo de votação nominal, tendo sido aprovado por 
sete votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Foi lido a ementa do 
Projeto de Lei nº002/2016, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei nº483, de 11 
de fevereiro de 2016, que “Revisa os subsídios dos agentes políticos do Município de 
3 
Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais”. Efetuada a leitura foi submetido a 
primeiro turno de discussão. Ocasião em que o senhor Presidente esclareceu sobre o 
projeto, dizendo que estava apenas adequando o pagamento da recomposição dos 
agentes políticos do Executivo a mesma forma que foi parcelado dos servidores. 
Encerrada a discussão foi submetido a primeiro turno de votação o Projeto de Lei 
nº002/2016, tendo sido aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário ou 
abstenção. Foi lido a ementa do Projeto de Lei nº003/2016, de autoria do Vereador 
André Batista, que inclui no calendário oficial de eventos turísticos, tradicionais, 
culturais e populares do Município de Cabeceira Grande – Cafest, o Campeonato 
Municipal de Futebol e da outra providência. Efetuada a leitura, foi submetido a 
primeiro turno de discussão. Ocasião em que o Vereador André Batista esclareceu 
sobre o projeto dizendo que aquela inclusão iria dar legalidade ao município para 
ajudar, quando puder e quiser, o campeonato municipal. Encerrada a discussão foi 
submetido a primeiro turno de votação, o Projeto de Lei nº003/2016, tendo sido 
aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Na 3ª 
PARTE: Não houve PRONUNCIAMENTOS. O Senhor Presidente anunciou a 
Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, compreendendo: a) Discussão e votação do 
Projeto de Lei nº028/2015, de autoria do Prefeito Municipal; b) Discussão e votação 
do Projeto de Lei nº002/2016, de autoria da Mesa Diretora; c) Discussão e votação do 
Projeto de Lei nº003/2016, de autoria do Vereador André Batista. QUORUM DE 
ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Edílson Mariano, 
Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas, Valério Cipó, André Batista, Darlei Silva, Irmão 
Valdete e Maria Valdiza. Ausente a Vereadora Daisy Ferreira Netto. Nada mais 
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e determinou 
que se lavrasse a presente ata.======================================= . 
Vereador Edílson Mariano - Presidente (_________________________________); 
Vereadora Julbertina Ornelas – 1ª Secretária (___________________________). 
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
4 
=============================================================
============================================================