sessao nº 3

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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA 
GRANDE (MG), REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016.=========== 
PRESIDÊNCIA: Vereador Edílson Mariano - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 11 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores 
Vereadores. Em seguida foi feita a leitura do texto bíblico em Levítico 19:1-2; 11-18. 
1ª PARTE: A Senhora 1ª Secretária procedeu à leitura da ata da reunião anterior, 
tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. Não 
houve CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES. Na APRESENTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES: O Vereador Eliezer Cruz apresentou a Indicação nº02/2016 de sua 
autoria apoiado pelos demais vereadores e o Requerimento nº03/2016 de sua autoria. 
A Vereadora Julbertina Ornelas apresentou a Indicação nº003/2016 de sua autoria 
apoiada pelos demais vereadores. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Eliezer Cruz 
alertou mais uma vez para o perigo do lixão, á agua parada, pois já havia 2 casos de 
dengue em Palmital de Minas. O Senhor Presidente disse que havia conversado 
naquele dia com o prefeito sobre o lixo e ele havia dito que estava providenciando a 
peça que faltava para o trator de esteira. Na 2ª PARTE: O Senhor Presidente 
transferiu a direção dos trabalhos ao Senhor Vice-Presidente para discussão e votação 
de matéria de sua autoria. Assumindo o Senhor Vice-Presidente, Vereador Eliezer 
Cruz concedeu a palavra o Vereador Edílson Mariano para leitura da Indicação 
nº01/2016, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal a retirada da placa 
indicativa e de saudação existente na antiga estrada de acesso ao Município de Unaí e 
sua instalação na Rodovia Manuel Romualdo da Silva. Efetuada a leitura, foi 
submetida a turno único de discussão. Ocasião em que o autor justificou a 
apresentação da proposição, dizendo que naquele local onde a placa estava instalada já 
havia sido a entrada e saída da cidade, mas que agora aquela estrada ia pra algumas 
fazendas e também para o lixão. Por isso ele entendia que aquela placa deveria ser 
retirada daquele local, sendo reformada e colocada na atual entrada e saída da cidade. 
A Vereadora Daisy Ferreira Netto, parabenizou o colega pela iniciativa, dizendo que 
aquela mudança iria facilitar principalmente para os visitantes, pois muitos viam 
aquela placa e erravam a saída. Encerrada a discussão, foi submetida a turno único de 
votação a Indicação nº001/2016, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, 
nenhum voto contrário ou abstenção. Continuando o Vereador Edílson Mariano fez a 
leitura do Requerimento nº01/2016, de sua autoria, que requer, seja solicitado ao 
Prefeito Municipal informações sobre a forma de relação dos servidores contratados 
e comissionados, bem como das pessoas físicas e/ou jurídicas prestadoras de serviço 
no âmbito do Poder Executivo. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de 
votação. Ocasião em que o autor encaminhou o requerimento. Encerrado o 
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encaminhamento, foi submetido a turno único de votação o Requerimento nº001/2016, 
tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. 
Prosseguindo o Vereador Edílson Mariano fez a leitura do Requerimento nº02/2016, 
de sua autoria, que requer seja solicitado ao Prefeito Municipal, informações sobre o 
gasto da Prefeitura Municipal com combustíveis (óleo diesel) no exercício de 2015, 
discriminando separadamente as despesas realizadas em Palmital de Minas e em 
Cabeceira Grande a esse título. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de 
votação o Requerimento nº002/2016, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, 
nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Vice-Presidente retornou a direção dos 
trabalhos ao Senhor Presidente. Assumindo o Senhor Presidente encerrou a segunda 
parte e iniciou a terceira. Na 3ª PARTE: PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora 
Daisy Ferreira Netto, justificou sua ausência na última reunião ordinária, dizendo que 
estava doente e que já havia entregado o atestado médico na Secretaria. A Vereadora 
elogiou o estado das estradas no trecho do COOPA/DF e do Município, dizendo que 
estavam em bom estado. Parabenizou ao Senhor Presidente por ter colocado o ar 
condicionado na sala da recepção. O Senhor Presidente esclareceu que na verdade seu 
objetivo era ampliar e reformar algumas salas, mas que não foi possível devido ao 
pouco tempo que dispunha e também os recursos que não foram suficientes. Quanto ao 
ar condicionado não havia limite para compra deles sem a devida licitação e por isso a 
servidora Marlene resolveu retirar o ar condicionado da sala dela e mandar instalar na 
recepção, tendo em vista que poderia ser instalado um ventilador ao invés de ar. O 
Vereador Darlei Silva agradeceu ao presidente pelo atendimento ao seu pedido. Os 
vereadores Julbertina Ornelas e Eliezer Cruz também falaram sobre o assunto. O 
Vereador André Batista pediu que o prefeito fizesse uma operação tapa buracos nas 
ruas de Palmital de Minas e na sede do Município. A Vereadora Maria Valdiza disse 
que já havia pedido ao Osório para tapar os buracos das ruas de Palmital, algumas 
delas poderiam ser com cascalho. O Senhor Presidente agradeceu ao Prefeito pela 
troca dos telhados das escolas municipais. O Vereador Eliezer Cruz disse que foi 
convidado por um pai de aluno da escola Joaquim de Mendonça para ver o telhado 
reformado, disse que ficou muito bom, mas o forro estragou na troca do telhado e em 
algumas partes estava pendurado e poderia cair pondo as crianças e os servidores em 
riscos. A Vereadora Julbertina Ornelas disse que a diretora Marina ficou muito 
preocupada em iniciar as aulas com o forro naquelas condições e chamou o prefeito 
para ver e tomar as providências o mais rápido possível, mas que existia a burocracia e 
com isso ainda não havia arrumado, mas que estavam tomando providências. Todos os 
demais Vereadores demonstraram preocupação pelo risco que os usuários da escola 
estava correndo, foram unânimes em pedir providências urgentes. O Senhor Presidente 
anunciou a Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, compreendendo: a) Discussão e 
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votação da Indicação nº002/2016, de autoria do Vereador Eliezer Cruz apoiado pelos 
demais vereadores; b) Discussão e votação da Indicação nº003/2016, de autoria da 
Vereadora Julbertina Ornelas apoiada pelos demais vereadores; c) Votação do 
Requerimento nº003/2016, de autoria do Vereador Eliezer Cruz. QUORUM DE 
ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores. Nada 
mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e 
determinou que se lavrasse a presente ata.=============================== . 
Vereador Edílson Mariano - Presidente (_________________________________); 
Vereadora Julbertina Ornelas – 1ª Secretária (___________________________). 
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