sessao nº 4

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ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA 
GRANDE (MG), REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2016.=========== 
PRESIDÊNCIA: Vereador Edílson Mariano - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 05 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores: 
Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas, Valério Cipó, André Batista, Daisy 
Ferreira Netto e Darlei Silva. Ausente os Vereadores: Irmão Valdete e Maria Valdiza. 
Em seguida foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 23. 1ª PARTE: A Senhora 1ª 
Secretária procedeu à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada 
aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. Nas CORRESPONDÊN￾CIAS e COMUNICAÇÕES: Convite do Presidente da Câmara Municipal de Dom 
Bosco, Vereador Alvim Ferreira Gonçalves, para a Sessão Solene de outorga de 
Títulos de Cidadão Honorário Dom-bosquense, a realizar-se no dia 26 de fevereiro, às 
19hs e 30 min., em Dom Bosco. Convite do Comando Geral do Corpo de Bombeiros 
Militar de Minas Gerais, para a Solenidade de Elevação da Terceira Companhia de 
Bombeiros Militar à Quarta Companhia Independente, a ser realizada em 24/02/2016, 
às 10 horas, em Patos de Minas. Ofício/Gabin nº.023/2016, do Prefeito Municipal, 
Senhor Odilon Oliveira e Silva encaminhando a esta Casa o Relatório Resumido de 
Execução Orçamentária – RREO, referente ao 6º Bimestre de 2015 e o Relatório de 
Gestão Fiscal – RGF, relativo ao 3º Quadrimestre do exercício de 2015. Ofício/Gabin 
nº.024/2016, do Prefeito Municipal encaminhando a esta Casa para análise o Relatório 
Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 6º Bimestre de 2015. Foi 
apresentado o atestado médico da Vereadora Maria Valdiza. O Senhor Presidente 
Comunicou que o Dr. Paulo Gilberto estaria na Câmara dia 29/02 e pediu aos senhores 
vereadores que estivessem presentes a partir das 13 horas para discutirem o projeto de 
plano de carreira e sanar as dúvidas a respeito do Veto. Na APRESENTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES: O Vereador André Batista apresentou o Projeto de Lei nº003/2016 
de sua autoria, que inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Tradicionais, 
Culturais e Populares do Município de Cabeceira Grande – Cafest - o Campeonato 
Municipal de Futebol e dá outra providência. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador 
André Batista justificou a apresentação do projeto de lei 03. O Senhor Presidente 
cobrou dos vereadores a presença nas Comissões nos horários determinados, pois 
muitos estavam se atrasando ou faltando sem avisar. Disse que sabia que poderia 
surgir motivos que o vereador precisasse faltar, mas que deveria ser avisado na 
secretaria das comissões com certa antecedência para que o suplente fosse convocado, 
para não atrasar os trabalhos nem deixar o colega que chegou na hora certa esperando. 
A Vereadora Julbertina Ornelas comunicou aos colegas que no dia 20/02 (sábado) foi 
o dia “D” de combate ao mosquito que transmite a dengue, zika e chikungunya , na 
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Escola Municipal Joaquim de Mendonça em Palmital de Minas. O evento contou com 
a parceria da Gerencia Regional da Saúde, Secretaria Municipal de Educação e 
Secretaria Municipal de Saúde. Falou que a situação estava preocupante e a população 
precisava colaborar, com comprometimento e responsabilidade, porque só o Poder 
Público não conseguiria fazer tudo. Em aparte o Vereador Darlei Silva disse que 
precisava haver colaboração dos dois lados, um ajudando o outro e cada um fazendo a 
sua parte. Continuando a Vereadora Julbertina disse que o Coordenador Márcio Batista 
mandou gravar um CD e era divulgado, informando a comunidade sobre a necessidade 
de todos cuidarem dos seus quintais e dos lixos para não acumular água, pois esse era 
o único meio de prevenir essas doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. O 
Vereador Eliezer Cruz disse que eles sempre estavam falando e alertando a 
comunidade sobre os perigos do mosquito, mas que em Palmital a reunião não era 
divulgada na rádio e por isso o povo não estava ouvindo o que eles falavam na 
reunião. Na 2ª PARTE: O Senhor Presidente comunicou que havia retirado o veto ao 
Projeto de Lei Complementar nº001/2015 da ordem do dia daquela reunião ordinária, a 
pedido, para que possam ser esclarecidas algumas dúvidas. E Por aquele motivo a 
pauta se encontrava trancada, não poderiam deliberar sobre nenhuma outra matéria 
antes da votação do veto. Na 3ª PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Senhor 
Presidente esclareceu ao vereador Eliezer Cruz, que o fato de não ser divulgada a 
reunião na rádio de Palmital, não mudava muito a situação, pois aqui na sede era 
divulgada e infelizmente as pessoas continuavam jogando lixo fora dos locais 
adequado. Então no seu entendimento teria que haver a conscientização da 
comunidade através de palestras para os adultos e também para os alunos, porque 
criança aprendia com mais facilidade e os pais poderiam ser ajudados a manter a 
limpeza de suas residências. O Vereador Eliezer Cruz disse que já havia visto um 
comerciante jogando lixo no local impróprio e havia chamado à atenção dele, mas que 
ele havia respondido que a prefeitura limpava. A Vereadora Julbertina Ornelas disse 
que a partir daquele dia, estariam desenvolvendo um projeto de como evitar a 
proliferação do mosquito Aedes aegypti, nas escolas do Município. O Senhor 
Presidente anunciou a Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, compreendendo: a)
Discussão e votação do Veto parcial ao parágrafo 3º do artigo 87 do Projeto de Lei 
Complementar nº001/2015, de autoria do Prefeito Municipal; b) Discussão e votação 
da Indicação nº003/2016, de autoria da Vereadora Julbertina Ornelas apoiada pelos 
demais vereadores; c) Votação do Requerimento nº003/2016, de autoria do Vereador 
Eliezer Cruz. QUORUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos 
Vereadores: Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas, Valério Cipó, André 
Batista, Daisy Ferreira Netto e Darlei Silva. Ausente os Vereadores: Irmão Valdete e 
Maria Valdiza. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou 
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encerrada a reunião e determinou que se lavrasse a presente ata.=============== . 
Vereador Edílson Mariano - Presidente (_________________________________); 
Vereadora Julbertina Ornelas – 1ª Secretária (___________________________). 
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