sessao nº 20

DY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
A g o ESTADO DE MINAS GERAIS
“ VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
(MG), REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2021, NA SEDE DA CÂMARA EM
CABECEIRAGRANDE.=========>———————
PRESIDÊNCIA: Vereador Joaquim de Salviano 1º Secretário, no exercício da
Presidência. HORÁRIO: 18 horas e 05 minutos. QUÓRUM DE ABERTURA:
Constatada a presença dos Vereadores: Joaquim de Salviano, Karlyson Nazaré, Carlim
Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robson Cipó, Irmão Valdete e Vilmar Viana. Ausente a
Presidente Vereadora Rejane Enfermeira e o Vice-presidente Vereador Robinho Alves.
Foi feita a leitura do texto bíblico em João 01:14. 1º PARTE: O Vereador Karlyson
Nazaré pediu a dispensa da leitura da Síntese da 19º Reunião ordinária. Após a
concordância do plenário o Senhor Presidente considerou aprovada a ata nos termos
regimentais. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lido o Oficio Gabin
nº 097/2021 do Prefeito, comunicando as providências relacionadas aos requerimentos
nºs 06,09,11 e 14/2021 de iniciativa dos vereadores: Carlim Pau Terra, Robinho Alves,
Robson Cipó e Joaquim de Salviano. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O
Vereador Joaquim de Salviano apresentou o Projeto de Lei nº 22/2021 de sua autoria.
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar
registrado que na tarde do dia 28 de maio, recebeu aqui na Casa o Deputado Estadual
Bosco e o Prefeito Eldson acompanhado com quais todos os Secretários Municipais.
Disse que foram tratados assuntos importantes para o Município. Disse que o Deputado
Bosco veio anunciar o recurso de R$ 300.000,00 que vai ser investido na melhoria da
água. Parabenizou a Fazenda Santa Matilde e todos os colaboradores que sempre
colocou à disposição para ajudar o Município. Disse que a Fazenda Santa Matilde vai
fazer a doação de uma caixa-d"água de 50 mil litros e as tubulações para fazer a ligação
do Sanecab até a caixa-d'água para ter o retomo de queda livre. Disse que teve vários
recursos conseguindo pelos vereadores que vão chegar para o Município em breve.
Disse também que é importante que os Secretários Municipais acompanhem e ouça as
demandas e entenda os trabalhos dos vereadores que faz as cobranças vão chegar até
eles. Disse que como Líder de Governo ficou responsável de ir até o Executivo e cobrar
as respostas dos requerimentos da Casa. Disse que ficou faltando a resposta dos
requerimentos nº 08 e 12/2021. Disse que eles já estão providenciando as respostas.
Agradeceu a Assessoria Jurídica da Prefeitura, em nome do Dr. Kaio e o Vice-prefeito
Eliezer Cruz que atendeu o seu pedido. Agradeceu o Secretário de Infraestrutura Paulo
Miguel, que atendeu o seu pedido e a Indicação do Vereador Robson Cipó que arrumou
as ruas em torno da Rua Círio Aguiar. O Vereador Vilmar Viana disse que foi muito
importante a visita do Deputado Estadual Bosco. Disse que não foi possível a sua
presença. Disse também que precisa fazer uma reforma na captação de água de
Cabeceira Grande, que está precária, que o Sanecab precisa muito de recurso. O
Vereador Joaquim de Salviano disse que queria deixar registrado a vinda do Deputado
Estadual Bosco. Agradeceu o convite do Prefeito. Disse que não foi possível a sua
presença que surgiu um imprevisto. Disse que é muito importante a presença do
Deputado, que precisa o Governo receber os Deputados e ter a presença de todos os
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Yo Disse que está tendo muitas reclamações sobre a água nas Redes Sociais,
que precisa tomar medidas urgentes para solucionar o problema da água. Pediu para os
9 vereadores unir e trabalhar e prol da população e parar com as picuinhas e ter união.
2'PARTE: O Senhor Presidente transferiu a direção dos trabalhos ao Senhor 2º
Secretário em exercício da Vice-presidência para apreciação de matéria de sua autoria.
Assumindo o senhor Vice-Presidente concedeu a palavra ao Vereador Joaquim de
Salviano para leitura da ementa do Substitutivo nº 01 ao do Projeto de Lei nº 19/2021,
de sua autoria, apoiado pelos Vereadores: Robinho Alves e Robson Cipó, que dispõe
sobre a disponibilização de lista de pessoas vacinadas contra a COVID-I9 no
Município de Cabeceira Grande-MG e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi
submetido a 2º turno de discussão o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2021.
Ocasião em que o Vereador Joaquim de Salviano disse que esse substitutivo foi encima
do que foi discutido na reunião anterior, para melhorar o projeto. Disse que no parágrafo
2º deixou bem claro que os nomes das pessoas serão apenas as iniciais e os três últimos
números do CPF para proteger o sigilo da pessoa e também no art. 2º que antes era 9
horas e diariamente a publicação da lista e a sugestão da Presidente Vereadora Rejane
Enfermeira que é da área da Saúde qué disse que diariamente não seria possível e no
substitutivo passou para ser divulgado toda sexta feira até o final do expediente que seria
as 17 horas. Pediu aos vereadores apoio para aprovar o Substitutivo. Encerrada a
discussão, foi submetido a 2º turno de votação, o Projeto de Lei nº 19/2021 na forma
do Substitutivo nº 01, tendo sido aprovado por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum
voto contrário ou abstenção. O Senhor Vice-Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Joaquim de Salviano para leitura da ementa do Substitutivo nº 01 ao do Projeto de Lei
nº 20/2021, de sua autoria, apoiado pelos Vereadores: Robinho Alves, Robson Cipó,
Irmão Valdete e Vilmar Viana, que veda a pulverização de agrotóxico a menos de 500
metros de povoados, cidades, Distritos, vilas, bairros e mananciais de água e dá outras
providências. Efetuada a leitura, foi submetido a 2º tumo de discussão o Substitutivo nº
01 ao o Projeto de Lei nº 20/2021. Ocasião em que o Vereador Joaquim de Salviano
disse que esse Substitutivo é para fazer a correção encima do Projeto original, que onde
era 500 metros de distância e depois de ouvir os colegas vereadores achou que 500
metros seria uma distância muito longa. Disse que tem que ouvir os dois lados, que esse
substitutivo está mantendo os 500 metros que proíbe a pulverização com agrotóxicos
com avião e para trator e equipamentos agrícolas é 30 metros de distância e no projeto
original o cordão verde de responsabilidade do Município e mantem o mínimo de 20
metros e no total vai ter 50 metros vedados com a pulverização de agrotóxicos. Pediu
apoio dos vereadores para aprovar esse substitutivo. O Vereador Vilmar Viana disse que
em Palmital se proibir 500 metros vai tirar 75% da área. Disse que assim fica difícil para
o produtor e com essa nova metragem vai ajudar muito o produtor e a população em
torno das lavouras. Encerrada a discussão, foi submetido a 2º tumo de votação, o
Projeto de Lei nº 20/2021 na forma do Substitutivo nº 01, tendo sido aprovado por
06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Vice-
Presidente retornou à direção dos trabalhos ao Senhor Presidente. O Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Vereador Robson Cipó para a leitura da Indicação nº 072/2021,
de autoria do Vereador Robinho Alves, apoiado pelo vereador: Robson Cipó que indica
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ao Pre 9, Municipal que providencie a iluminação da Academia ao Ar Livre situada
acima do Ginásio de Esportes na Sede, para melhor atender os moradores daquele
bairro. Efetuada a leitura foi submetida a tumo único de discussão a Indicação nº
072/2021. Ocasião em que o autor justificou a apresentação da proposição e obteve
apoio verbal de vários colegas. Encerrada a discursão, foi submetida a turno único de
votação a Indicação nº 072/2021, tendo sido aprovada por 6 (seis) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Vereador Carlim Pau Terra para a leitura do Requerimento nº 17/2021, de sua autoria,
que vem requerer do Prefeito Municipal informações sobre o quantitativo e o tipo de
equipamentos e implementos agrícolas que estejam no domínio do Município, bem
como aqueles que sejam objeto de cessão ou locação, indicando, ainda, o(s) local(is) em
que se encontram e o agente público responsável pela sua guarda e manutenção.
Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação o Requerimento nº 017/2021,
tendo sido aprovado por 6 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
3PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra disse que o
Deputado Bosco enviou uma emenda de R$ 50.000,00 para as Escola Eduardo Lucas e
a Escola Juvenal Diogo Pires. Disse qué essa emenda é do ano de 2020 que está sendo
paga agora. Disse que a vinda do Deputado Bosco foi de grande importância para a
população e pediu para voltar mais vez e com mais recursos. Disse que queria fazer um
alerta para o Executivo, onde hoje fez uma reunião, que os veículos do Executivo estão
sendo usados indevidamente e dessa vez o Executivo cobrou dos motoristas: Disse que
os veículos da Saúde são desviados para outros serviços. Falou que tem que corrigir e
ter pulso firme para corrigir. Disse que na Legislatura passada os vereadores cobraram
e fizeram denúncia no Ministério Público e não resolveu. Disse que o Executivo tomou
iniciativa própria para tenta resolver e fazer um trabalho diferente. O Vereador Robson
Cipó agradeceu a presença do Deputado Estadual Bosco. Disse que infelizmente não
pode comparecer. Agradeceu pelas emendas enviadas para o Município. Disse que está
aberto o prazo para emendas na LDO, que inicia hoje dia 31 de maio e finaliza no dia
15 de junho de 2021. O Presidente Vereador Joaquim de Salviano disse que queria fazer
a complementação da palavra do Vereador Carlim Pau Terra sobre a reunião do
Executivo e parabenizar o Vice-prefeito Eliezer Cruz, que no início de Governo
conseguiu fazer o que os vereadores da Legislatura passada cobrou durante os 4 anos da
Gestão anterior para deixar os veículos do Executivo na garagem no Distrito de Palmital
de Minas. Disse que tem que fazer o que é certo, deixar os veículos na garagem e não
deixar os veículos nas garagens dos motoristas e não usar para outros fins as
ambulâncias. O Vereador Vilmar Viana parabenizou o Vice-prefeito e o Administrador
pela limpeza das ruas e pintura dos meios fios na entrada da cidade. O Presidente
Vereador Joaquim de Salviano pediu para o Executivo fazer a limpeza de toda a cidade.
A parte o Vereador Vilmar Viana disse que em Palmital de Minas estão fazendo a
limpeza de toda a cidade e fazendo a pintura dos meios fios. A parte o Vereador Carlim
Pau Terra disse que encontrou com o Vice-prefeito Eliezer Cruz com a turma de Palmital
ajudando fazer a limpeza das ruas e pintando os meios fios aqui na Sede, que Palmital e
Cabeceira é um Município só, que precisa fazer essa união para trabalhar junto para o
Município. A parte o Vereador Vilmar Viana disse que tem que parar com essa divisão
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A E. e Cabeceira, que tem que trabalhar juntos para o Município. O Senhor
Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria pronta para ser anunciada na
ordem do dia da 21º Reunião Ordinária. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença dos Vereadores: Joaquim de Salviano, Karlyson Nazaré, Carlim
Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robson Cipó, Irmão Valdete e Vilmar Viana. Ausente a
Presidente Vereadora Rejane Enfermeira e o Vice-presidente Vereador Robinho Alves.
Nada mais havendo a ser tratado, A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião.
Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereador Joaquim de Salviano - Presidente em exercício ( J=
Vereador Cícero Liga Liga - 1º Secretário em exercício ( ).
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