sessao nº 27

à CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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ATA O VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2021, NA
SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS. ,
PRESIDÊNCIA: Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente. HORÁRIO: 18 horas.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
Foi feita a leitura do texto bíblico em Mateus 06:06. 1º PARTE: O Senhor 1º Secretário
fez à leitura da Síntese da 26º Reunião ordinária, tendo sido considerada aprovada nos
termos regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNI-
CAÇÕES: Foi lido o Convite da UHE Queimado e do Conselho Comunitário
Consultivo de Palmital de Minas e Cabeceira Grande para a 9º Reunião Ordinária a
realizar-se no dia 25/08/2021 as 19 horas. Não Houve APRESENTAÇÃO DE
PROPORSIÇÕES. PRONUNCIAMENTOS: ' O Vereador Irmão Valdete parabe-
nizou o Vice-prefeito Eliezer Cruz e o Administrador de Palmital Evaldo Gordo pelo
trabalho realizado em Palmital de Minas. Disse que hoje conversou com alguns
moradores de Palmital que elogiaram seus trabalhos na Administração. Pediu para eles
continuarem realizando esse trabalho em prol da população de Palmital. O Vereador
Carlim Pau Terra agradeceu a presença do Vice-prefeito Eliezer Cruz e do
Administrador de Palmital Evaldo Gordo. Disse que é muito importante as suas
presenças na Casa para ouvir as demandas e as reivindicações do nosso povo. Disse que
o Executivo que executa as coisas. Disse que o Vice-prefeito já foi legislador e tem
conhecimento do que é legislar. Parabenizou o Vice-prefeito pela presença e convidou
para voltar mais vezes. Disse que fez uma visita na ponte de Pedrinho de Durce, onde
estão fazendo a manutenção. Disse que entrou em contato com o Paulo Miguel que
informou que está faltando um pouco de material para concluir a reforma. Disse que fez
uma indicação onde o ex-vereador Paulinho Zerado trabalhou muito na Legislatura
passada para resolver o problema nessa ponte. Disse que toda indicação é da Casa e não
do vereador sozinho, que é reivindicação do Povo. Agradeceu o Vice-prefeito e o
Administrador por atender esse pedido da Casa. Disse que essa ponte estava precisando
de manutenção, que essa ponte liga Cabeceira Grande ao Vão do Moreira e Vão do
Moreira a Palmital que tem um trânsito diário, onde estava impossibilitado de fazer o
uso da ponte. Disse que espera concluir a obra, que faltou material mais está sendo
providenciado, para atender a população daquela localidade. Disse também que não tem
nada contra nenhum servidor, mais algumas demandas chega até ele e tem a obrigação
de está averiguando, que recebeu alguns questionamento e foi atrás. Disse que estava
tendo dois médicos trabalhando e o plantonista trabalhou 18 plantões e recebeu o valor
de R$ 36.000,00, que infelizmente o Executivo não fez o processo licitatório. Disse que
estava com o despacho do processo administrativo 135 e 234/2021, que autorizou o
pagamento do médico contrato pelo seu trabalho, que o Prefeito assinou. Disse que o
Secretário de Saúde manifestou que não tinha nenhum processo licitatório, que não fez
a contratação no papel, que mais mediante o trabalho realizando pelo médico fez o
pagamento. Pediu para a Presidente complementar a sua fala, se é legal, se foi correto a
contratação, para levar o conhecimento da população. A Presidente Vereadora Rejane
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DA ESTADO DE MINAS GERAIS
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NO disse que recebeu a prestação de contas dos gastos com a Covid que é
mensal. Disse que na prestação de contas tinha que foi pago R$ 36.000,00 pela prestação
de serviço para o combate a Covid 19, que foi pago com o dinheiro da Covid 19. Disse
que o médico fez os plantões. Disse que não sabe informar como foi feito essa
contratação, que ele fez os plantões nos finais de semana, que fazia 48 horas semanais.
Disse que se precisar faz o levantamento que quantas pessoas ele atendeu. O Vereador
Carlim Pau Terra pediu apoio da Casa para averiguar essa questão, para ter respostas as
pessoas que o procurou. Falou também sobre o processo licitatório do Sanecab, que a
Assessoria Jurídica do Sanecab tem que cumprir o horário, que está com os papeis em
mão. Disse que fez o processo licitatório para cumprir 40 horas semanais e no contrato
tem uma cláusula que permite trabalhar 20 horas presenciais e 20 horas na forma remota.
Pediu a Assessoria Jurídica do Executivo para mostrar uma cláusula ou uma lei que
autoriza trabalhar 20 horas remota. Disse que não ficou convincente com que a
Assessoria Jurídica explanou. Disse que a Casa já questionou muito a questão da carga
horaria de alguns servidores e deixa registrado que não tem nada contra os servidores e
a forma do Executivo trabalhar, que quem faz as contratações e o Executivo, que eles
que tem que trazer as respostas, que é responsável pelos seus atos e a Casa não pode
responder pelos atos do Executivo. Disse que tem que passar à frente a questão do
Sanecab para o Ministério Público e o Ministério Público vai analisar e julgar se tem
legalidade. 2ºPARTE: A Senhora Presidente comunicou ao Plenário que não havia
matéria incluida na Ordem do Dia daquela Reunião Ordinária. 3ºPARTE:
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Robson Cipó cumprimentou o Vice-prefeito
Eliezer Cruz e o Administrador Evaldo Gordo. Disse que hoje em Cabeceira Grande
começou o curso de Administração Rural nos dias 16 a 18 de agosto. Disse que teve
dificuldade para realização do curso, por falta de participante que tinha 12 inscritos e 5
na lista de espera no total de 17 participantes e na hora de começar o curso compareceu
só 4 pessoas. Disse que sabe que acontece imprevisto, mas pediu a população para
respeitar o nosso trabalho e o trabalho do Senar. Disse que o curso é gratuito para os
participantes e tem um custo que é pago pelos produtores, que é 0,2 % de cada litro de
leite e cada saco de soja que é pago para o Senar e o Senar devolver na forma de
conhecimento. Pediu mais compromisso da população, que cobram muito e quando tem
não ver a dedicação da população. Disse que não conseguiu o espaço na Casa de Farinha
e a Presidente disponibilizou o espaço na Casa. Agradeceu a Presidente pelo Espaço.
Pediu também para o Prefeito para disponibilizar um locar adequado para a realização
de cursos. Disse que no dia 24 de agosto vai iniciar o curso de Artesanato de Fibra de
Bambu e pediu para todos os inscritos comparecer. O Vereador Vilmar Viana disse que
queria comunicar que as visitas feita em Belo Horizonte teve retorno, que o Assessor
informou que os R$ 200.000,00 já estão na conta da Prefeitura. Disse que conversou
com o Vice-prefeito e o Evaldo onde eles vão aplicar esse recurso, que é para aquisição
de dois veículos. A parte o Vereador Irmão Valdete disse que esse recurso e do Deputado
Federal Elismar Prado. Disse que antes de conseguir esse recurso tinha conversado com
o Prefeito Eldson e o Vice-prefeito Eliezer Cruz e o Administrador Evaldo Gordo para
ver a possibilidade de fazer uma cobertura no Posto de Saúde de Palmital e para comprar
dois veículos para dá suporte na Administração de Palmital. Disse que o dinheiro já foi
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DÁ: o ESTADO DE MINAS GERAIS
eiYo na conta da Prefeitura e vai sentar com o Prefeito. Disse que as vezes os
motoristas saem de madrugada e os carros fica com sereno e com a poeira fica muitos
sujos e época das chuvas eles molham. Disse que o dinheiro vai da para fazer um quarto
de apoio para beneficiar os motoristas, Técnicas de Enfermagem e os Enfermeiros. O
Vereador Vilmar Viana disse que é muito importante sentar com o Prefeito e o Vice-
prefeito e o Administrador para resolver logo. Agradeceu ao Deputado Federal Elismar
Prado pela emenda. O Vereador Carlim Pau Terra convidou os vereadores para uma
visita no Centro de Fisioterapia em Palmital, que está previsto para sair as 7 horas de
Cabeceira Grande. O Vereador Irmão Valdete disse que conversou com o Administrador
Evaldo Gordo que informou que vai receber o deputado do PT no dia 26 de agosto.
Convidou todos os vereadores para estar presentes para receber o deputado. A Presidente
Vereadora Rejane Enfermeira agradeceu ao Vereador Robson Cipó por acreditar na
Casa que poderia ajudar no curso do Senar. Disse que a Casa está de portas abertas para
o Senar, que pode usar o plenário e a área do fundo para realizar os cursos do Senar.
Disse também para o Vereador Carlim Pau Terra que é importante visitar todos os locais
da saúde e o Centro de Saúde de Palmital, Cabeceira Grande e o Centro de Fisioterapia
de Cabeceira Grande e fazer só um relatório da Saúde e depois sentar com o Secretário
de Saúde. O Vereador Carlim Pau Terra disse que é muito importante essas visitas, que
é uma Secretária importante para o povo, que não pode medir esforços. Pediu para os
demais vereadores acompanhar. A Presidente Vereadora Rejane Enfermeira disse que
estar aberta a vacinação de Covid 19 para pessoas acima de 28 anos de idade. Disse que
lutamos muito para expandir a idade vacinal e hoje a procura é quais zero no posto de
saúde, que torna uma indignação, que teve muita briga em Rede Social, que não tinha
vacina e hoje a população não quer vacinar. Pediu a todos procurar o Posto de Saúde
para vacinar contra a Covid 19, que o pessoal que tem a 2º dose agendada não tem como
saber, que tenta ligar e não encontra as pessoas, que abre um frasco de 10 doses e no
final do dia chama outros pessoas para vacinar para não jogar vacina fora. Pediu para a
população acima de 28 anos procurar o Posto de Saúde para vacinar. A Senhora
Presidente anunciou da ordem do dia 28º Reunião Ordinária compreendendo: Discussão
e Votação dos Projetos de Leis nº 22, 25 e 26/2021 de autoria do Prefeito Municipal.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, A Senhora Presidente declarou encerrada
a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a presente ata. =.
Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente ( );
Vereador Joaquim de Salviano - 1º Secretário ( =
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