sessao nº 28

AY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
&
DÁ; fo ESTADO DE MINAS GERAIS
ra 8 VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021, NA
SEDE DA CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE, =============————————
PRESIDÊNCIA: Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente. HORÁRIO: 18 horas €
11 minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em João 14:27. 1º PARTE: O Senhor 1º
Secretário fez à leitura da Sintese da 27º Reunião ordinária, tendo sido considerada
aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e
COMUNICAÇÕES: Foi lido o Ofício nº. 13/2021- 4º PEL PM do Subcomandante do
4º PEL/93º Cia PM O Senhor Nivaldo Ribeiro Souza, 2º SGT PM encaminhando
exemplo de projeto de lei sobre a instalação de porta de aço em bancos. APRESEN-
TAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador Joaquim de Salviano apresentou os
Requerimentos nºs 25 e 27/2021 de sua autoria. O Vereador Carlim Pau Terra
apresentou a Indicação n.º 81/2021 de sua autoria, apoiado pelos vereadores: Robinho
Alves, Robson Cipó, Vilmar Viana, Cicero Liga Liga e pela vereadora Rejane
Enfermeira. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra disse que queria
deixar registrado que hoje na parte da manhã a Comissão de Saúde e Educação teve em
Palmital em visita ao Centro de Fisioterapia. Disse que foram representando a Casa para
tentar fazer o melhor possível para o povo. Disse que vão fazer um levantamento, que
vai ser entregue ao Executivo e o Secretário de Saúde, para fazer melhorias para atender
melhor a população. Disse que essas visitas vão ser constantes em outros setores, que é
obrigação dos vereadores fiscalizar e legislar para o povo, para aplicar os recursos no
lugar certo. Disse que o Centro de Fisioterapia de Palmital precisa fazer algumas
mudanças, que tem muitos equipamentos estragados. Agradeceu a presença do
Secretário de Saúde. Disse que esteve também no Centro de Fisioterapia de Cabeceira
Grande, que estava fechado e não teve como fazer o levantamento. Convidou todos os
vereadores para fazer as visitas junto com a Comissão. Falou sobre a taxa de água do
Pau Terra, que a indicação foi feita a pedido do povo, que teve apoio de todos os
vereadores. Agradeceu ao Diretor do Sanecab pela solução do problema, que os
moradores estavam pagando pelo erro da gestão passada, que estava cobrando uma taxa
abusiva, onde a maioria dos moradores vive de um salário mínimo e estava pagando
uma taxa de até 300 reais. O Vereador Robson Cipó disse que é Vice-presidente da
Comissão de Saúde e Educação, que sempre vai está atuando, que foi bem recebido pela
servidora Leila, que passou as informações que poderia estar passando, que foi para
somar e buscar soluções e cobrar melhorias. Disse que a população tem cobrado que não
está tendo atendimento. Disse também que teve até uma surpresa. que depois da visita a
Coordenadora criou um grupo de WhatsApp com os vereadores para pressionar, que não
sabia qual era a sua intenção e depois removeu o grupo. Disse que chegou as 10:45 no
Centro de Fisioterapia de Cabeceira Grande que estava fechado. Disse que tem uma lista
de espera, que a população merece respostas. O Vereador Robinho Alves disse que é
muito importante essas visitas, que no Posto de Saúde de Cabeceira alguns servidores
acharam bom os vereadores está lá, que essas visitas vão ferir alguém, que a
j
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(dcmcg.mg.gov.br
o) CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA ESTADO DE MINAS GERAIS
A Xe
ANO
Coordehadora os questionou. Disse que deve satisfação a população, que reivindica as
coisas, que tem que correr atrás, que essas visitas vão continuar. A Presidente Vereadora
Rejane Enfermeira agradeceu ao Vereador Carlim Pau Terra por representar ela na
Conferencia Municipal de Assistência Social. O Vereador Carlim Pau Terra disse que
não foi possível participar da Conferência, que ficou responsável por representar a Casa
e convidou o Vereador Cicero Liga Liga para representar a Casa, que representou muito
bem. Agradeceu ao Vereador Cicero Liga Liga por representar a Casa. A Presidente
Vereadora Rejane Enfermeira concedeu a palavra ao Secretário de Saúde o Senhor João
Patrício Hoebert pelo prazo regimental para tratar de assunto inscrito. O Secretário de
Saúde cumprimentou a todos. Disse que queria fazer uma prévia do seu trabalho. Disse
que assumiu a secretaria em maio e a saúde é um tema muito complexo. Disse que está
passando uma situação muito difícil, que o Município nunca passou, que somos de
atenção primaria, que precisamos conta com outros Municípios e atualmente o Prefeito
de Unaí informou que não vai atender a partir de início de setembro pacientes de
Cabeceira Grande. Disse que teve em Montes Claros tentando passa a nossa pactuação
para Montes Claros e o Coordenador deixou claro que vai atender com duas cirurgias
com angioplastia e marca passo, que infórmou que o Município tem que cuidar na nossa
região. Disse que tem que fazer a saúde preventiva e coletiva. Falou que tem sete
médicos atendendo no Município. Disse que não reconhece a Coordenadora do Centro
de Fisioterapia, que não foi nomeada como Coordenadora. Disse que tem que organizar
a Saúde, que precisa de tempo, que vai colocar ponto eletrônico, que vai fazer a saúde
preventiva. O Vereador Joaquim de Salviano disse que na fala do Secretário de Saúde,
que tem que mostrar para a população a forma de trabalhar no PSF e precisamos do PA
que é Unaí. Disse que conversou com a Presidente que é enfermeira, que no PSF de
Palmital tem atendimento de segunda a sexta feira de 7 a 5 horas, que não tem como
manter duas Unidades de Saúde da forma que está e na Sede tem que ter um PA 24
horas, com médico e enfermeiro. Falou também sobre o ponto eletrônico. Disse que vai
aplaudir se o Prefeito e o Secretário de Saúde conseguir implantar o ponto eletrônico no
Município. O Secretário de Saúde disse que é a favor de fazer a Unidade de Palmital só
PSF e fazer uma Unidade de Emergência em Cabeceira Grande e fazer separado a
Unidade de PSF. Falou também sobre a Cepa Delta da Covid 19, que os dois casos são
do assentamento de Unaí, que foi atendido no Posto de Saúde de Cabeceira Grande.
Pediu para a população não fazer aglomerações. O Vereador Vilmar Viana disse que
tem acompanhado a saúde. Disse que é muito difícil o manuseio dos pacientes, que o
PA de Unaí não quer atender os pacientes de Palmital e Cabeceira Grande e de outras
cidades vizinhas. O Secretário de Saúde disse que vai tentar melhorar a saúde, que tem
muita falta de servidores, que proibiu tirar mais de uma féria durante o ano. O Vereador
Carlim Pau Terra disse que as servidoras do Centro de Fisioterapia têm que fazer 30
horas semanais e trabalha 3 dias, que elas trabalham 3 dias durante 8 horas e vem outro
dia cumprir as 6 horas que falta, totalizando 30 horas. Disse que elas não têm
Coordenadora e elas mesma fazem a escala. O Secretário de Saúde disse que elas
realmente não estão cumprindo a carga horaria e os médicos também não estão
cumprindo, que tem que cumprir o horário. O Vereador Carlim Pau Terra perguntou
quem pode corrigir esse erro que está acontecendo? O Vereador Robinho Alves disse
2
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(demcg.mg.gov.br
DAY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ; o ESTADO DE MINAS GERAIS
bd o (e. não mexe com a Doutora Tatiana, que ela é subordinada ao Secretário
e perguntou quem mexe? Disse que chegou até ele, que ela não cumprir a carga horária,
que ela não trabalha, que quando trabalha é uma ótima profissional. O Secretário de
Saúde disse que delegou ao Prefeito, que ela queria assumir o cargo, que declarou Sub
Secretária, que não precisa desse cargo, que vai cortar o ponto, que está esperando ela
trazer atestado médico. O Vereador Carlim Pau Terra disse que não tem nada contra
servidor, que faz a pergunta que o povo solicitou, que tem a obrigação de fiscalizar, que
tem uma lista de espera de 26 pessoas para ser atendidas no Centro de Fisioterapia. Disse
que acredita que medidas serão tomadas. Disse que o Secretário transferiu a responsa-
bilidade para o Prefeito. O Secretário de Saúde disse que contratou uma nova
fisioterapeuta para suprir as necessidades, que era para as duas trabalhar juntas para
zerar a lista de espera. O Vereador Carlim Pau Terra agradeceu a presença do Secretário
de Saúde e convidou para voltar mais vezes a Casa. O Vereador Irmão Valdete
agradeceu a presença do Secretário de Saúde na Casa para prestar informações e
esclarecimentos de algumas coisas. Disse que ver resultados positivos e queria saber
sobre a Doutora Tatiana, que não é a primeira vez que ela cria polêmica, que na
Legislatura passada teve na Casa se fingindo de vítima e na verdade não era vítima, que
quando o Secretário de Saúde precisa ter autonomia, que o Prefeito não fez compromisso
com ela, que fica fora do trabalho recebendo, que a autonomia para punir é do Secretário
de Saúde. O Secretário de Saúde disse que vai punir, quando houver falta, que se tiver
30 faltas vai abrir um processo administrativo. O Vereador Cicero Liga Liga disse que
tem que fazer a medicina preventiva. O Vereador Robson Cipó parabenizou o Secretário
de Saúde pelo seu trabalho, que está a pouco tempo, pela sua dedicação a população do
Município. Disse que tem o total apoio dos vereadores e sobre a Doutora Tatiana disse
que vai buscar resposta com o Prefeito, que a população não pode ficar sem atendimento,
que tem que cumprir a sua carga horária, que a nova fisioterapeuta Gabriela tem a sua
escala. O Vereador Irmão Valdete disse que achou arrogante da parte dela criar um
grupo no WhatsApp com todos os vereadores para questionar o motivo da visita dos
vereadores. Disse que respondeu a ela que não participou da visita, que não pode estar
presente, que a obrigação dos vereadores é visitar. O Vereador Robson Cipó disse que
quando está trabalhando é questionado e quando não faz nada também é questionado.
Pediu para colocar os fiscais de postura para fiscalizar e orientar os comerciantes sobre
as aglomerações, que as vezes o Executivo coloca a responsabilidade para o Legislativo,
que tem que trabalhar em conjunto para o trabalho ter melhor resultado. O Secretário de
Saúde disse que tem que multar os comerciantes que não respeita o decreto. O Vereador
Robinho Alves disse que quando tive trabalhando as três fisioterapeutas tem como
divulgar a escala de trabalho delas. O Secretário de Saúde disse que vai divulgar a escala
de trabalho delas. O Vereador Carlim Pau Terra disse que tem que cumprir os decretos.
Disse que questionou quando estava com quais 30 casos de Covid no Município e um
decreto do Executivo, que tinha que dá exemplo e cobrar dos comerciantes, que está
tendo festas clandestinas e fazer a cobrança dos fiscais de postura e o Executivo
promoveu um evento com mais de 200 pessoas e jogou a responsabilidade encima da
Policia para dispersar as pessoas e tentaram jogar a responsabilidade para o Vereador
Carlim Pau Terra. O Secretário de Saúde disse que concorda com as palavras do
3
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: wwu.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(demcg.mg.gov.br
à O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ: '6 ESTADO DE MINAS GERAIS
elo. im Pau Terra, que a terceira onda está vindo e tem que se cuidar e citou o
exemplo da Cidade do Rio de Janeiro. A Presidente Vereadora Rejane Enfermeira disse
que queria saber sobre o contrato dos dentistas, que surgiu a sua vaga e da Doutora
Poliana e perguntou se já chamou outro dentista? O Secretário de Saúde disse que
chamou um dentista, que vai está trabalhando sozinho. A Presidente Vereadora Rejane
Enfermeira disse que a equipe do PSF tem que ter odontólogo que é vinculado. Disse
que a terceira onda está chegando que vai demorar um pouco chegar em cidades de
interior. Disse que Unaí está recusando pacientes de outras cidades, que tem que fazer
pactuação com Paracatu, para receber as pacientes em trabalho de parto. Perguntou
como foi feita a contratação dos médicos e se os cargos que estão sendo criados, se ele
tem conhecimento que são inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça. O Secretário de
Saúde disse que sim, e a contratação dos médicos foi credenciamento, que foi pago pela
prestação de serviços. O Vereador Robson Cipó falou sobre a situações das ambulâncias
que estão precárias, que sabe que as estradas são ruins, que precisa buscar recursos para
comprar ambulâncias novas. O Secretário disse que precisa melhorar a frota, que ficou
sabendo que o Estado vai doar uma ambulância nova. Pediu apoio dos vereadores para
buscar recurso de emenda para comprar ambulâncias. A Presidente Vereadora Rejane
Enfermeira agradeceu a presença do Secretário de Saúde e convidou para volta mais
vezes a Casa, que está de portas abertas. 22PARTE: A Senhora Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Joaquim de Salviano para leitura da ementa do Projeto de Lei nº
22/2021, de sua autoria, que institui o Dia Municipal de Luto e Memória pelas Vítimas
do Novo Coronavírus (Covid-19). Efetuada a leitura, foi submetido a 1º turno de
discussão o Projeto de Lei nº 22/2021. Ocasião em que o Vereador Joaquim de Salviano
disse que a ideia inicial de instituir o dia Municipal de luto em memória pelas vítimas
do novo Coronavirus (Covid 19), que não é uma data para ser comemorada e não deixar
a data esquecida, que com o passar dos anos vai ter história sobre essa pandemia, para
ficar registrado no nosso município, que infelizmente teve morte no Município, que
vidas foram ceifadas, que pessoas próximas foram perdidas. Disse que o dia escolhido
foi 20 de agosto, que foi o dia exato oficialmente a primeira morte vítima da Covidl19,
uma senhora do Distrito de Palmital de Minas, que morava na zona rural. Disse que no
Brasil já ultrapassou as 570.000 mortes e no nosso Município 9 pessoas, que precisa
deixar registrado para ficar em memória das vítimas da Covid 19. Encerrada a discussão,
foi submetido a 1º turno de votação, o Projeto de Lei nº 22/2021, tendo sido aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora
Presidente concedeu a palavra ao Senhor 1º Secretário para leitura da ementa do Projeto
de Lei nº 25/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que revisa o Plano de Amortização
para Equacionamento de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Cabeceira Grande na forma que especifica estabelecido pela Lei n.º 441,
de 17 de setembro de 2014. Efetuada a leitura, foi submetido a 1º tumo de discussão o
Projeto de Lei nº 25/2021. Não havendo discussão, foi submetido a 1º turno de votação.
O Projeto de Lei nº 25/2021, tendo sido aprovado por 08 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra para o
1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento
4
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38)3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(0cmcg.mg.gov.br
D' O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ; o ESTADO DE MINAS GERAIS
vigente O rtunda a leitura, foi submetido a 1º turno de discursão o Projeto de Lei nº
26/2021. Não havendo discussão, foi submetido a 1º tumo de votação, pelo processo de
votação nominal, o Projeto de Lei nº 26/2021, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. 3'PARTE: PRONUNCIAMENTOS:
O Vereador Joaquim de Salviano disse que queria citar algumas colocações encima das
palavras do Secretário de Saúde, que falou que está preocupado com o torneio de futebol
e truco que vai acontecer no Município. Disse que concorda plenamente com ele, que
esse torneio está vinculado a Secretaria de Esporte, que o Poder Executivo está dando
mal exemplo, que o Secretário de Saúde representa o Prefeito na área da saúde. Disse
que é importante o Secretário de Saúde senta com o Secretário de Esporte e mostra que
não é hora de ter torneio. Disse que viu em status do WhatsApp fotos de pessoas da
nossa comunidade participando de torneio fora, que tinha mais de 40 pessoas, todos sem
máscaras de proteção e se uma pessoa dessas está com o vírus vai trazer para o nosso
Município, que a cepa da delta já está circulando próximo. Disse que tem muito respeito
pelo Grupo Mão Amiga, que eles também estão divulgando um torneio. Disse que eles
fazem um trabalho bonito para o próximo, que tem que ajudar o próximo nesse sentido
e colaborar, que não é órgão oficial e tem que respeitar as regras. Agradeceu a presença
do Secretário de Saúde para trazer as demandas da saúde a Casa, convidou os demais
secretários para vir até a Casa. O Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar
registrado que o Projeto de Lei nº 26/2021 que está na Casa alguns dias, que chegou
com o regime de urgência, que seguiu o cronograma do Regimento Interno, que não está
fora do prazo, que passou pelas comissões e foi analisado como todos os projetos. Disse
que esse projeto foi aprovado em 2019 para compra de caminhões, que vem para somar
a frota do nosso Município, que está precisando de renovação para atender a população.
Disse que os valores foram alterados, que precisa estar no orçamento vigente. Disse que
o Prefeito mandou mensagens para alguns vereadores sobre esse projeto, que está no
tempo hábil pela Casa, que chegou no dia 02 de agosto que não tem nada atrasado.
Agradeceu a presença do Henrique e do Daniel. Falou também sobre a Assessoria
Jurídica da Prefeitura, que tem que trabalhar para dá suporte a licitação. A Senhora
Presidente anunciou da ordem do dia 29º Reunião Ordinária compreendendo: A)
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 22/2021 de autoria do Vereador Joaquim de
Salviano. B) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 25 E 26/2021 de autoria do
Prefeito Municipal. C) Discussão e Votação da Indicação n.º 81/2021 de autoria do
Vereador Carlim Pau Terra, apoiado pelos Vereadores: Robinho Alves, Robson Cipó,
Vilmar Viana, Cicero Liga Liga e pela vereadora Rejane Enfermeira. D) Votação do
Requerimento nº 25 E 27/2021 de autoria do Vereador Joaquim de Salviano. QUÓRUM
DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
Nada mais havendo a ser tratado, A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião.
Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente ( ):
Vereador Joaquim de Salviano - 1º Secretário ( J=
5
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38)3677-8035 - SITE: wwn.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(dcmcg.mg.gov.br