sessao nº 29

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ATA e VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2021, NA
SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS. =,
PRESIDÊNCIA: Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e
05 minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Rejane Enfermeira, Robinho Alves, Joaquim de Salviano, Karlyson Nazaré, Carlim Pau
Terra, Cícero Liga Liga, Robson Cipó e Irmão Valdete. Ausente o Vereador Vilmar
Viana. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 37:27-31. 1º PARTE; O Senhor 1º
Secretário fez à leitura da Síntese da 28º Reunião ordinária, tendo sido considerada
aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e
COMUNICAÇÕES: Foi lido a mensagem nº 13 de autoria do Prefeito Municipal o
Senhor Eldson Amorim Duarte, encaminhando o Projeto de lei n.º 28/2021. Não Houve
APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador
Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado que na segunda passada fez uma
visita no Centro de Fisioterapia de Palmital de Minas e na sede do Município. Disse que
na reunião com o Secretário de Saúde ele ouviu as reivindicações. Disse que algumas
pessoas não ver com bons olhos as visitas dos vereadores, que deixou claro que essas
visitas são da Comissão de Saúde e Educação. Disse que essas visitas vão ser mais
constantes. Disse que fez visitas ao Posto de Saúde, que vai está voltando mais vezes,
que não teve nenhuma denúncia formalizada. Agradeceu os membros da Comissão
presentes e os vereadores que foram acompanhar a Comissão. O Vereador Irmão
Valdete cumprimentou a todos e convidou para voltar mais vezes para acompanhar o
trabalho da Casa. Parabenizou o pessoal do esporte e o Grupo Mão Amiga. Disse que o
grupo Mão Amiga é muito importante para o Município, que dedica o seu trabalho para
ajudar o próximo. Disse que acompanha o Grupo Mão Amiga e participa ajudando as
vezes. Disse que ver a dedicação e o amor nos eventos que o grupo Mão Amiga realiza.
Disse que o pessoal do esporte dedica o seu tempo para trazer mais lazer para o
Município. Disse que está à disposição para ajudar o pessoal do esporte. Agradeceu a
presença de todos e convidou para voltar mais vezes para estar acompanhado o trabalho
da Casa. Disse que o Vereador não trabalha só na segunda, que está disponível 24 horas
por dia, que viaja para buscar recursos para o Município e fazer cursos para trazer
conhecimento a Casa, que todos os vereadores estão empenhados para melhorar o
Município. Disse que queria deixar registrado que cada Vereador tem a sua importância.
Disse que no final do ano de 2020 até junho de 2021 junto com o Vereador Vilmar Viana
e o Secretário de Esporte Fábio Coelho conseguiu mais de R$ 1.400.000,00. Disse que
isto é o trabalho do Vereador de ir atras de recursos para o Município. Parabenizou o
Vice-prefeito Eliezer Cruz pelo trabalho realizado no Distrito de Palmital de Minas e
por estar sempre presente nas reuniões da Casa. O Vereador Robinho Alves
cumprimentou a todos e agradeceu a presença de todos e do pessoal do esporte. Disse
que é militante do esporte. Agradeceu a presença do Secretário de Esporte Fábio Coelho
e convidou para voltar mais vezes. Disse que é bom ter a Casa cheia. Disse que está para
ajudar, que sempre vai defender o esporte. Disse que faz parte do grupo Mão Amiga,
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que ajutla da forma que puder, que sempre pode contar com ele, que está à disposição.
O Vereador Robson Cipó cumprimentou a todos. Disse que queria deixar registrado que
foi realizado o curso em fibra de bambu pelo Senar em Cabeceira Grande nos dias 24 a
28 de agosto. Agradeceu a Presidente pelo espaço concedido. Falou para que seja bem
aproveitado por todos. Agradeceu os servidores da Casa e todos os envolvidos. Disse
que vai ter o curso em Palmital, que vão continuar os cursos de capacitação. A Presidente
Vereadora Rejane Enfermeira cumprimentou a todos e agradeceu a presença de todos.
Disse que é muito bom ter a Casa cheia, que queria que todas as reuniões tivessem a
presença de todos. Convidou a todos para estar presentes nas reuniões da Casa para
conhecer o trabalho. Disse que na quarta-feira passada teve uma reunião com o pessoal
da Cemig aqui no Distrito de Palmital. Disse que foi uma reunião do Conselho Comu-
nitário Consultivo de Palmital e Cabeceira Grande. Disse que foi uma reunião muito
importante, que a população deveria participar mais, que tirou algumas dúvidas com o
pessoal da Cemig. Disse que os serviços simples são oferecidos no site da Cemig e a
população não sabe. Pediu para procurar o ponto de atendimento e entra no site da
Cemig, que tem serviços facilitados pelo site. Parabenizou o Vereador Robson Cipó
pelos cursos de capacitação. Disse que tem que continuar as capacitações, que a
população merece essas capacitações, que a Casa está de portas abertas para o Senar.
A Presidente Vereadora Rejane Enfermeira concedeu a palavra a Senhora Daglene
Rodrigues de Almeida pelo prazo regimental para tratar de assunto inscrito. A Senhora
Daglene Rodrigues de Almeida cumprimentou a todos. Disse que vem falar do esporte,
que chegou até os nossos ouvidos, que sabe que pode ser inverdades, que veio a Casa,
que acha que é o lugar certo para saber a verdade, que criou uma comissão, que foi eleita
para falar em nome da comissão a respeito do esporte amador em Palmital de Minas.
Disse que em primeiro lugar queria deixar bem claro, que não estamos defendendo
aglomerações de forma nenhuma, que vem falar da importância do esporte. Disse que
em Palmital 70 porcento estão envolvidos no esporte, que o jovem que está envolvido
no esporte vai deixar um pouco a bebedeira, que vai deixar de envolver em festas e
farras, que veio na Casa pedir ajuda e pedir aos vereadores para ver a melhor forma de
continuar com o esporte de forma cuidadosa e usar os protocolos direito, que reconhece
que erramos, que deu uma relaxada nos protocolos, que criou essa comissão para está
fiscalizando o uso correto dos protocolos. Disse que não teve nenhum caso de covid no
esporte, que sabe da gravidade da pandemia, que estamos conscientes. Pediu para os
vereadores está ajudando no esporte, para tirar os jovens da rua, tirar os jovens da
bebedeira. Disse que tem a tabela dos jogos, que o Secretário de Esporte Fabio Coelho
organizou e criou a comissão junto com o Secretário de Esporte. O Vereador Irmão
Valdete parabenizou a Daglene pela coragem e por vir a Casa prestar as informações.
Parabenizou o Vereador Robinho Alves pelo empenho no esporte. Parabenizou o
Secretário de Esporte Fábio Coelho pela dedicação ao esporte e pediu apoio dos
vereadores para apoiar o Secretário de Esporte, que o esporte não pode parar, que outros
times de fora não pode participar de campeonato no Município. A Senhora Daglene
Rodrigues disse que esse torneio estava programado para o primeiro semestre e pelo
aumento dos casos de Covidl9 foi deixado para depois e agora como diminui de novo,
que está programado para o dia 04 de setembro as 18 horas, que procurou o Secretário
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de esporte Fábio Coelho e ele concordou com a comissão, que está com os protocolos
prontos, que todos times já estão com o protocolo, que o Celso prontificou de medir a
temperatura de todos, que o time que não cumprir os protocolos vão ser
automaticamente desclassificados, que não vai haver times de fora, que não é um torneio
do Município, que é um torneio do Distrito de Palmital de Minas, que foi cobrado na
Cidade de Cabeceira Grande e o Secretário de Esporte falou que vai fazer um
campeonato em Cabeceira Grande, para cada um está na sua cidade. Convidou todos os
vereadores para estar presentes. O Vereador Robinho Alves parabenizou a Daglene pela
coragem e demais que faz parte da comissão. Disse que sempre defendeu o esporte
quando o Prefeito Eldson ganhou a eleição e falou que seu secretário de esporte seria o
Fábio Coelho. Disse que passou 8 anos com o Secretário de Esporte só recebendo
salário, que não moveu uma palha pelo esporte do Município para ir para frente e hoje
tem um Secretário de Esporte de verdade, que entende e é empenhado. Falou para o Vice
Prefeito que está presente, para dá suporte ao Secretário de Esporte, que precisa de ajuda,
que precisa de um carro para se locomove. Falou sobre a polêmica do carro da Prefeitura
sendo usado no final de semana. Disse que precisa do carro para o Secretário de Esporte
principalmente nos finais de semana onde são realizadas as partidas. Disse que está para
ajudar o Esporte que vai está presente no sábado. A Senhora Daglene Rodrigues disse
que o Vereador Robinho Alves será bem-vindo para testemunhar a organização do
torneio, que se precisa volta a Casa para dar satisfação a respeito do torneio. O Vereador
Robson Cipó parabenizou a Daglene pela comissão. Disse que a comissão foi criada
para seguir os protocolos. Disse que conhece a realidade de Cabeceira Grande, que o
esporte é a primeira saída do bar e drogas, que tem a consciência que precisa cumprir os
protocolos e ter cuidados, que pode contar com os vereadores, que tem a certeza que a
Casa vai apoiar. Sugeriu para convidar o Secretário de Saúde João, que foi falado na
reunião, que ele foi o primeiro a citar que é contra a realização dos torneios, para reunir
com a comissão para ver a posição dele. A Senhora Daglene Rodrigues disse que o
Secretário de Esporte já conversou com o Secretário de Saúde, que informou que o
torneio é como o pessoal do Distrito de Palmital e o Secretário de Saúde concordou. O
Vereador Carlim Pau Terra parabenizou a Senhora Daglene pela coragem e se
disponibilizar de vir a Casa. Disse que aquele Carlos Machado que participava do Grupo
Mão Amiga, que saiu sem falar nada, que é o Carlim Pau Terra, que devido aquela
postagem que houve alguns questionamentos, que chamaram ele no privado, que pensou
que aquela postagem estava sendo direcionada a ele, que mencionou que tinha um
vereador atrapalhando o esporte. Disse que não vai fugir do que falou, que está gravado.
Disse que fez um questionamento porque foi questionado por alguns. Disse que o
Secretário de Esporte Fábio Coelho tirou ele do grupo de esporte, que tinha umas
pessoas ofendendo e xingando, porque falou do jogo que teve em Cabeceira Grande no
Estádio Sibilo, que estava com um decreto em vigência, onde tinha 30 casos de covid
19 e questionou pela quantidade de pessoas no local. Disse que a fiscalização é para
todos, que estava fechado bar e teve o evento, que falou no grupo, que infelizmente o
Secretário de Esporte não compreendeu e não chamou para conversar e levou para frente
que ele estava contra o esporte. Disse que deixa registrado que antes de ser vereador já
residia em Cabeceira Grande, nasceu e cresceu no município de Cabeceira Grande, que
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sempre“ajudou o esporte e sempre participou antes de ser candidato a vereador. Disse
que conseguiu a iluminação do campo, que foi um trabalho dos vereadores aqui na Casa,
que o Vereador Irmão Valdete e o Vereador Joaquim de Salviano acompanhou a
demanda, que não ia atrapalhar o esporte do Município, que fala direto para o Secretário
de Esporte, que ele sabe da dificuldade do vereador, que achou uma covardia de tentar
denigrir a sua imagem, que a oportunidade é para todos, que o sol brilha para todos, que
cada um espalha da forma que quiser, para olhar o seu passado. Disse que toda ação é
política. Disse que gastou em tomo de R$ 3.000,00 da Casa e junto com outros
vereadores conseguiu mais de R$ 2.000.000,00 para o Município, que dá valor ao
dinheiro do povo. Pediu desculpas ao Grupo Mão Amiga por sair do grupo. Pediu
desculpa ao Secretário de Esporte se ele errou, mas para desculpar tem que conversar
olhando no olho e pessoalmente. Disse que o Fábio Coelho é Secretário de Esporte e ele
é representante do povo, que quando ele era Vereador era cobrado também. A Senhora
Daglene Rodrigues disse que quando chegou a comissão não quis saber de nomes, que
não queria saber quem tinha falado, que veio a Casa saber a verdade e que veio pedir
ajuda. O Vereador Carlim Pau Terra disse que esse desabafo é direcionado ao esporte.
Disse que o Grupo Mão Amiga sabe do seu relacionamento com o esporte. Disse que
tudo é um conjunto, que não tem nada contra o esporte, que simplesmente falou a
verdade, que a verdade cabe em qualquer lugar, que até que se prove que está errado. A
Presidente Vereadora Rejane Enfermeira disse que está na área da saúde e ver a
preocupação com a quantidade de pessoas que vão está envolvidas no local, que a
mesma forma que o Vereador Carlim Pau Terra viu no Estádio Sibilo que ele questionou
e teve essa discussão. Disse que sabe que são todos do Distrito de Palmital. Pediu a todos
para levar o seu álcool em gel e evitar a venda de bebidas, que sabe que tem um grupo
para arrecadar fundos para ajudar as pessoas, que não pode retirar a máscara para evitar
transmissão, que sabe que vão seguir o protocolo criado junto com o Secretário de
Esporte. Disse se houver transmissão daqui a 15 dias vai aumentar os casos e provar que
o torneio não dá certo, que seguido o protocolo não haverá casos de covidl9, que o
tempo vai provar se foram usados o protocolo correto, que o vírus hoje está mais
contaminante e mais agressivo, que pode vir de uma forma leve, como veio para a
maioria ou vir de uma forma mais grave que leva a internação ou óbito, que todos são
conscientes dessa situação. A Senhora Daglene Rodrigues disse que espera que o torneio
seja seguro para toda a população, que é verídico que está fazendo as coisas certas, que
o Secretário de Esporte tem apoiado muito, que é uma coisa que gosta, que se tivesse
aumentando os casos de Covidl9 tinha cancelado o torneio, que tem que haver essa
conscientização do grau de perigosidade da pandemia. A Senhora Presidente Vereadora
Rejane Enfermeira agradeceu a presença da Daglene Rodrigues na Casa. Disse que está
de portas abertas, que sempre que quiser esclarecer ou trazer alguma coisa, que estão
prontos para te receber. A Presidente Vereadora Rejane Enfermeira concedeu a palavra
a Senhora Ana Claudia de Abreu pelo prazo regimental para tratar de assunto inscrito.
A Senhora Ana Claudia de Abreu cumprimentou a todos. Disse que veio em nome do
Grupo Mão Amiga, que saiu rumores que o Grupo Mão Amiga estava fazendo
aglomerações sobre o torneio de vôlei, que seria o Grupo Mao Amiga que estaria
realizando. Disse que seu sonho era está realizando muitos torneios, que inclusive um
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por mês; para estar ajudando todas as pessoas que precisa. Pediu desculpa ao Vereador
Carlim Pau Terra e convidou para voltar ao Grupo. Disse que quais todos os vereadores
estão no grupo, que esse Grupo Mão Amiga não beneficia nenhum Vereador, que o
Grupo Mão Amiga não é político e ela não tem pretensão política. Disse que pode ir no
privado e reclamar quando tiver alguma coisa. Disse que não defende aglomeração, que
tem uma data prevista para realizar um torneio em outubro, que se parte da população
tiver tomado a 2º dose da vacina, que ninguém joga bola usando máscara e não consegue
fazer todos os torcedores usa máscaras. Agradeceu os vereadores e o pessoal do esporte
por ter defendido o Grupo Mão Amiga. Disse que está à disposição de todos e pediu
ajuda ao Grupo Mão Amiga. Falou que o Grupo Mão Amiga foi criado em 22 de abril
de 2014 e quais todos as pessoas da Comissão são as mesmas. Pediu a cooperação de
todos e agradeceu pelo carinho de todos. O Vereador Joaquim de Salviano disse que
gostaria de manifestar sobre essa situação, sobre essas conversas que teve no Grupo Mão
Amiga, que a pessoa que levou essa informação ao Grupo Mão Amiga hora nenhuma o
procurou, que sabia que era a sua pessoa. Disse que perguntou a Presidente se a pessoa
tinha procurado para rever a ata, a Presidente informou que não foi procurada. Disse que
queria deixar claro que hora nenhuma criticou o Grupo Mão Amiga. Disse que a pessoa
que falou que tinha criticado não consegue prova, que ele consegue provar, que os
colegas vereadores são testemunhas do que falou, que está em ata e em vídeo, que quem
quiser ver o vídeo, que é público que está no site da Casa. Disse que na sua fala
complementou as palavras do Secretário de Saúde, que falou que estava muito
preocupado com o torneio de futebol, que ia conversar com o Secretário de Esporte e
citou o Grupo Mão Amiga, que ia conversar com o Administrador ou alguém
responsável para dá uma segurada. Disse que a conversar foi a questão de organizar um
torneio, que o Secretário de Saúde imaginava que era com as cidades vizinhas, que não
estava falando quem era os participantes e não sabia que era só do Distrito de Palmital
de Minas. Fez a leitura de alguns trechos da ata da reunião anterior. Pediu para cada um
refletir no que aconteceu e tirar suas conclusões, que se falou mal do Grupo Mão Amiga
se falou mal do esporte ou se estava preocupado. Disse que é melhor ir direto a fonte,
que ouviu o áudio que a Daglene estava escutando, que concorda plenamente, que jogar
em uma Rede Social e tentar escandalizar um nome de uma pessoa e prejudicar a
imagem de uma pessoa de idônea, que tem caráter, que carrega o nome do seu pai, que
é grato a isto, que é muito franco. Disse que ficava grato se a pessoa tivesse procurado
antes, que chegou uma conversa e tinha procurado a resposta certa. Disse que sempre
elogia o Grupo Mão Amiga, que foi um cofundador dele com a Ana Claudia, que nasceu
através do Mão Solidária, que criou para ajudar um amigo que estava com problema de
saúde e financeiros. Disse que queria fazer uma ressalva e pedir desculpa ao Vereador
Irmão Valdete que na sua palavra citou que ele fazia parte do Grupo Mão Amiga, que
da forma que falou deu para entender que ele era um diretor, que ele não é diretor. Disse
que durante a manifestação dentro do Grupo Mão Amiga recebeu muitos apoios no
privado, de pessoas vinculadas ao Grupo Mão Amiga que conhece e sabe da sua índole
e caráter. Disse que se precisar pode procurar ele para ajudar, que tem o lema “de quem
não vive para servir o próximo, não serve para viver”. A Senhora Ana Claudia de Abreu
disse que não o procurou, porque não falaram que era o senhor e conversou com o
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elo. falou que na reunião falou sobre um torneio de truco, que era o Grupo
Mão Amiga que estava organizando e conversou com o Vereador Irmão Valdete que
informou que não teve critica, que não entendeu porque falou dois vereadores. O
Vereador Joaquim de Salviano pediu desculpa a Daglene por não ter manifestado na
hora da sua fala na Tribuna, porque estava aguardando falar sobre o Grupo Mão Amiga.
Disse que queria deixar registrado que nunca foi contra o esporte, que apoia o esporte.
Disse que Palmital de Minas tem uma quadra de esporte é graças ao trabalho dos
vereadores: Irmão Valdete, Joaquim de Salviano e do ex-vereadores Paulinho Zerado,
André Batista e Fábio Coelho que lutou para conseguir essa emenda para construir a
quadra de esporte na escola. A Senhora Ana Claudia de Abreu agradeceu os vereadores,
secretário de esporte Fábio Coelho e as meninas do futebol por apoiar o Grupo Mão
Amiga. O Vereador Irmão Valdete parabenizou a todos do Grupo Mão Amiga pelo
trabalho. Disse que quando estava como presidente da Casa fez uma pequena
homenagem ao Grupo Mão Amiga. Disse que seria importante discutir coisas para
crescer o Grupo Mão Amiga, que essas coisas vêm só para atrapalhar, que o Grupo Mão
Amiga não tem nada com política, que na campanha política não teve apoio do Grupo
Mão Amiga. Disse que o Grupo Mão Amiga ajuda muitas pessoas do Município. Disse
que na fala do Vereador Joaquim de Salviano não foi por maldade, que todos sabemos
disso, que quando citou que o Vereador Irmão Valdete faz parte do Grupo Mão Amiga,
que faz parte como o Vereador Robinho Alves faz parte, que faz parte do Grupo do
WhatsApp e não da organização. O Vereador Robinho Alves parabenizou pela sua
coragem, por sempre está ajudando, que as vezes ele contribuia para ajudar e sempre vai
continuar ajudando. A Senhora Ana Claudia de Abreu agradeceu ao Vereador Robinho
Alves pelas palavras. A Presidente Vereadora Rejane Enfermeira parabenizou a Ana
Claudia e Daglene e pediu para está divulgando os seus eventos na Casa. Pediu para
fazer a Câmara parceira. Pediu também para fazer o uso do protocolo da covid 19 que é
muito importante. Convidou para voltar mais vezes a Casa. 2ºPARTE: A Senhora
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Joaquim de Salviano para leitura da ementa
do Projeto de Lei nº 22/2021, de sua autoria, que institui o Dia Municipal de Luto e
Memória pelas Vítimas do Novo Coronavírus (Covid-19). Efetuada a leitura, foi
submetido a 2º tumo de discussão o Projeto de Lei nº 22/2021. Ocasião em que o
Vereador Joaquim de Salviano disse que falou na reunião anterior que a ideia desse
projeto de lei e não deixar cair no esquecimento de todas as pessoas do nosso Município
que infelizmente foram vítimas de Covid19. Disse que esse dia não é para fazer festa,
que é para não cair no esquecimento para lembrar desse dia que pessoas boas que
convivemos juntos e infelizmente foi vítima desse vírus. Disse que o dia será instituído
no dia 20 de agosto, que essa data foi o primeiro óbito oficialmente no Município, uma
senhora de 87 anos moradora da zona rural de Palmital de Minas. Disse que hoje tem 9
vítimas dentro do Município e o nosso País está na casa de 580 mil vítimas. Pediu apoio
aos colegas para votar favorável ao Projeto de Lei. Encerrada a discussão, foi submetido
a 2º turno de votação, o Projeto de Lei nº 22/2021, tendo sido aprovado por 07 (sete)
votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu
a palavra ao Senhor 1º Secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 25/2021,
de autoria do Prefeito Municipal, que revisa o Plano de Amortização para
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Equaci O oenio de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Cabeceira Grande na forma que especifica estabelecido pela Lei n.º 441,
de 17 de setembro de 2014. Efetuada a leitura, foi submetido a 2º turno de discussão o
Projeto de Lei nº 25/2021. Não havendo discussão, foi submetido a 2º turno de votação.
O Projeto de Lei nº 25/2021, tendo sido aprovado por 07 (sete) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra para o
1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento
vigente. Efetuada a leitura, foi submetido a 2º turno de discursão o Projeto de Lei nº
26/2021. Não havendo discussão, foi submetido a 2º turno de votação, pelo processo de
votação nominal, o Projeto de Lei nº 26/2021, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Carlim Pau Terra para a leitura da Indicação nº 081/2021, de sua
autoria, apoiado pelos Vereadores: Robinho Alves, Robson Cipó, Vilmar Viana, Cicero
Liga Liga e pela vereadora Rejane Enfermeira, que indica ao Prefeito Municipal que
providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer a reforma da
parte elétrica do Posto de Saúde de Cabeceira Grande e Palmital de Minas e dos
Centros de Fisioterapia de Palmital de Minas e Cabeceira Grande. Efetuada a leitura
foi submetida a turno único de discussão a Indicação nº 081/2021. Ocasião em que o
autor justificou a apresentação da proposição. Encerrada a discursão, foi submetida a
turno único de votação a Indicação nº 081/2021, tendo sido aprovada por 7 (sete) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Joaquim de Salviano para a leitura do Requerimento nº 25/2021,
de sua autoria, que requer do Prefeito Municipal, seja solicitado ao Prefeito os seguintes
esclarecimentos: a)O município de Cabeceira Grande procede com cobrança da
Contribuição de Iluminação Pública - CIP ou a Contribuição para o Custeio do Serviço
de Iluminação Pública — Cosip, ambas estabelecida no art. 149-A da Constituição
Federal? b)Se sim, qual foi o valor bruto devido ao município, em cada um dos 6 (seis)
primeiros meses do ano de 2021? c)Quais foram as despesas pagas com esse recurso?
d) Existe saldo positivo na conta destinada a esse recurso? E) Existe algum projeto que
se pretende realizar ainda no corrente ano, utilizando parte destes recurso? Se sim,
quais seriam esses projetos? Efetuada a leitura, foi submetido a tumo único de votação
o Requerimento nº 025/2021, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. O Vereador Joaquim de Salviano pediu a senhora
Presidente que retirasse o Requerimento nº 27/2021, da ordem do dia daquela reunião
ordinária, tendo em vista que havia surgido algumas questões que precisavam ser melhor
analisadas. A senhora Presidente concordando com o Vereador Joaquim de Salviano,
determinou a retirada do Requerimento nº 27/2021. 3PARTE: PRONUNCIAMEN-
TOS: O Vereador Irmão Valdete parabenizou o Vice-prefeito Eliezer Cruz pelo seu
trabalho realizado no Distrito de Palmital de Minas. Parabenizou o Prefeito Eldson pela
sua contribuição ao trabalho realizado. Disse que falou com ele a pouco, que estava em
Belo Horizonte uma reunião com o Governador do Estado de Minas Gerais e mais de
800 Prefeitos, que isto mostra o empenho e dedicação em prol do Município. O Vereador
Joaquim de Salviano agradeceu a presença de todos e especialmente o pessoal do esporte
Ed
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D' DW CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA PA: lo ESTADO DE MINAS GERAIS
eo AE Mão Amiga, convidou para voltar mais vezes a Casa. Disse que é muito
importante a participação popular para ter acesso aos vereadores. Agradeceu a presença
do Vice-prefeito Eliezer Cruz e o Ex-vereador e Ex-presidente e atual Secretário de
Esporte Fábio Coelho. Convidou eles para voltar mais vezes a Casa. Disse que juntos
com o Vereador Irmão Valdete e o Vereador Vilmar Viana estão empenhados para
conseguir um carro para a secretaria de esporte. A parte o Vereador Irmão Valdete disse
que conversou com o Vice-prefeito Eliezer Cruz junto com o Secretário de Esporte e o
Vereador Vilmar Viana, que conseguiu um recurso de R$ 200.000,00 para fazer uma
cobertura no Posto de Saúde e comprar dois carros. Disse que vai reunir com o Prefeito
e o Secretário para ver a possibilidade de um dos carros ser cedido para a Secretaria de
Esporte. O Vereador Joaquim de Salviano disse que o Secretário de Esporte está
trabalhando com o próprio carro dele, que não é justo, que presta serviço público, que
precisa ter meios para trabalhar. O Vereador Robinho Alves agradeceu a presença de
todos, em especial ao Grupo Mão Amiga e o pessoal do esporte, o Vice-prefeito e o
Secretário de Esporte. Disse que pode contar com os vereadores no que precisar e que
vai ajudar em todas as áreas. A Senhora Presidente anunciou da ordem do dia 30º
Reunião Ordinária compreendendo: Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 27/2021
de autoria Prefeito Municipal. A Senhora Presidente comunicou aos senhores vereadores
que haverá reuniões extraordinárias no dia 02.09.2021 as 18 e 19 horas. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Rejane Enfermeira,
Robinho Alves, Joaquim de Salviano, Karlyson Nazaré, Carlim Pau Terra, Cícero Liga
Liga, Robson Cipó e Irmão Valdete. Ausente o Vereador Vilmar Viana. Nada mais
havendo a ser tratado, A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a
presença de todos e determinou que se lavrasse a presente ata.======——————==——=.
Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente ( ):
Vereador Joaquim de Salviano - 1º Secretário ( )=
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