sessao nº 2

1 
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA 
GRANDE (MG), REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015.=========== 
PRESIDÊNCIA: Vereador Edílson Mariano - Presidente. HORÁRIO: 18horas e 07 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os Senhores 
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 126:1-6.1ª PARTE:
Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos 
termos regimentais pelo Senhor Presidente, com a seguinte ressalva: “O Vereador 
André Batista falou que pela informação que ele teve a respeito da multa, ela teria 
sido paga pela Câmara, mas naquele momento a servidora Marlene o corrigiu 
dizendo que a referida multa não havia sido paga pelo motorista Ronald.”
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Oficio da Secretária Municipal de 
Saúde, solicitando o Plenário para audiência pública da Saúde e ao mesmo tempo 
convidando os Vereadores para a referida reunião, no dia 23/02, às 14 horas. O Senhor 
Presidente disse que até conversou com a Secretária Bernadete dizendo que o melhor 
dia seria na segunda feira porque todos os Vereadores estavam e poderiam participar, e 
como seria às quatorze horas era importante que todos os Vereadores participassem. 
Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. PRONUNCIAMENTOS. A
Vereadora Maria Valdiza disse que gostaria de deixar bem claro para os motoristas 
que ela não estava contra ninguém, e que a penas estava pedindo ajuda para zelar dos 
carros e cuidar bem do patrimônio público assim duraria mais. A Vereadora Daisy 
Ferreira Netto disse que foi procurada por varias pessoas da cidade e elas estavam 
meio que atrapalhada por problemas o CRAS, porque a 1ª Dama dirigia o CRAS e 
também tinha a Senhora Claudia na qual não sabia dizer sua função direito, se era na 
bolsa família ou em qual função. Disse que com isso ela estava confundindo muito às 
pessoas, porque a 1ª dama dava uma ordem e ela dava outra. Porque tinha acontecido 
um fato com os idosos, que foram convocados para uma reunião e depois foram dês￾convocados, onde umas pessoas compareceram e outras não. Mas que eles ficaram 
muito chateados com isso. Por esse motivo era importante verificar o que estava 
acontecendo, até porque tinha muitos que estava mandando, como diziam estava 
havendo muito cacique para poucos índios. Por isso pedia para que verificasse qual era 
sua função no município. O Vereador Edilson Mariano disse que era sempre bom ser 
cobrado, por isso era importante que o Executivo nomeasse um líder de governo, para 
que o líder levasse até o Prefeito para que ele pudesse tomar as devidas providências a 
respeito das reivindicações. Agora quanto a servidora os Vereadores tinham autonomia 
para poder convoca-la se for ao caso, para que possa dar os esclarecimentos, e se isso 
tudo estava acontecendo era obrigação dos Vereadores cobrar e fiscalizar. A 
2 
Vereadora Daisy disse que pedia o apoio de todos para que ela possa vim dar os 
esclarecimentos. O Senhor Presidente disse ao Vereador André Batista que a respeito 
do assunto da multa, houve um mal entendido. Entendia a posição do Vereador que 
estava certo. E que analisando os documentos do seguro do carro, havia uma multa lá e 
perguntando a servidora ela disse que já estava paga, e a Câmara e nem ele não tinha 
pagado, mas na realidade o que foi pago foi à notificação, até porque talvez tivesse 
recorrido à multa, mas a Câmara pagou a notificação. Disse que como que a Vereadora 
Maria Valdiza havia questionado sobre os motoristas, que era importante cobrar dos 
motoristas, mas se ele esta na função dele estava a sujeito a levar multa, agora o que 
não podia era haver por imprudência dos motoristas, mas se caso houvesse até três 
imprudências ai caberia procurar e tomar as providências devidas. O Vereador André 
Batista disse que conforme o pronunciamento do Senhor Presidente e corrigindo o que 
foi dito na reunião passada, somente trouxe todas as documentação para 
esclarecimento do que foi questionado, e que ficou muito constrangido diante de todos 
por uma coisa que do qual ele estava certo. Disse que ficou na duvida no dia, mas 
correu atrás e trouxe os esclarecimentos a todos. Disse que também tinha a humildade 
e aceitava qualquer correção, mas que primeiramente deveria buscar saber. Mas como 
estava certo, e surgiu a duvida não quis discutir na hora, mas que estava trazendo os 
documentos e pediu ao Senhor que levasse ao conhecimento da funcionária Marlene, 
para que tome conhecimento do que ela falou. A Vereadora Julbertina Ornelas disse 
que até lembrava quando aconteceu a multa, que estavam em Brasília na qual foram 
acompanhar a Diretora Marina da Escola Joaquim de Mendonça de Palmital de 
Minas, na qual ela havia ganhado uns computadores. Também havia uma reunião na 
Receita Federal na qual foi convidada a participar da reunião e que havia horário, e 
com isso a Senhora Marina apertava o motorista Ronald para não chegar atrasado, na 
qual foi despercebido e acabou sendo multado. E com isso a multa chegou, mas que 
não tomou o conhecimento mais se tinha sido a Câmara, como isso foi passado para o 
Doutor Paulo e foi feito e pago a notificação. Com os documentos podia ver que 
estava errado, e a servidora Marlene não prestou atenção, e não deveria ter feito a 
correção no plenário, e o Vereador André Batista estava certo sim, e pedia desculpas 
em nome da funcionária. O Vereador Edilson Mariano disse que era até injusto o 
motorista pagar a multa, na qual ele estava dirigindo para a Câmara, e que não foi por 
imprudência, pois todos estavam sujeitos a ser multados no transito, e que o mal 
entendido é que ele apenas assumiu, assumindo apenas a autoria de ter sido ele que 
estava dirigindo, até os pontos na carteira dele porque era ele que estava dirigindo o 
carro, e se isso aconteceu pedia desculpas ao Vereador e sabia que todos estavam 
sujeitos a errar e que talvez ela não falou para prejudicar e nem por má intenção e nem 
3 
para desmentir o Vereador. O Vereador André disse que aceitava as desculpas de 
todos, e que foi falado no assunto apenas para esclarecer a população, da mesma forma 
que foi divulgado teria que dar os esclarecimentos. Então era um esclarecimento não 
estava com mágoa era somente uma alerta, então antes de corrigir qualquer pessoa 
procure primeiro ter a certeza. A Vereadora Daisy disse que achava que era 
importante a servidora estar presente, pois ela estava sendo citada até para que ela 
reconhecesse o ato que ela cometeu aqui. O Senhor Presidente disse que ela poderia 
estar presente, mas não poderia pronunciar na reunião. A Vereadora Daisy disse que 
na hora da reunião a servidora havia pronunciado contra o Vereador. O Senhor 
Presidente disse que se ela depois quisesse fazer uma observação, tinha todo direito de 
fazer a observação que achasse pertinente. O Senhor Presidente apresentou o controle 
do carro no mês janeiro/2015, na qual o carro saiu duas vezes, no dia 14/01 na Caixa 
Econômica, e no 30/01, para fazer pagamentos, todos em Unaí a serviço da Câmara. 
Disse que no dia 06/02 juntamente com as Vereadoras Maria Valdiza e Julbertina 
Ornelas, esteve em Paracatu no encontro com o Vice-Governador. Que havia pedido 
para comunicarem com todos os Vereadores para ver quem tinha interesse em 
participar. Se fosse só o presidente, ele iria com o prefeito, mas como as Vereadoras 
resolveram ir também, resolveu irem juntos no carro da Câmara. O Senhor Presidente 
esclareceu a população sobre os projetos que estavam em andamento na Casa dizendo 
“que os projetos que iriam ser analisados nas comissões: 1) Projeto de Lei 34/2014, de 
autoria das Vereadoras Maria Valdiza e Julbertina Ornelas, que acrescenta dispositivo 
à Lei Municipal nº Lei nº 146, de 21 de novembro de 2002, que “Regulamenta o uso 
de veículos e máquinas oficiais e dá outras providências. 2) O Parecer Prévio 
nº887439 referente ao exercício de 2012, que dispõe sobre a rejeição das contas do ex￾prefeito Senhor Antônio Nazaré Santana Melo. 3) Projeto de Lei 39/2014 de autoria do 
Prefeito Municipal, que dispõe sobre regime de contratação por tempo determinado 
para atender necessidade temporárias. 4) Projeto de Lei Complementar 05/2014, que 
altera dispositivo da Lei Complementar 12, que institui o regime próprio de 
previdência social. 5) Projeto de Lei 040/2014 de autoria do Prefeito Municipal, que 
reinstitui e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
- CMDCA e dá outras providências. O Senhor Presidente disse que era de suma 
importância que a população participasse, para que pudessem tomar conhecimento dos 
projetos que estavam tramitando e que iram ser votados na Casa. 2ª PARTE: O 
Senhor Presidente comunicou que não havia matéria incluída na ordem do dia daquela 
reunião ordinária. Na 3ª PARTE: A Vereadora Maria Valdiza disse que gostaria de 
agradece a presença da Senhora Claudia e todo pessoal que estava presente, e que era 
de suma importância a presença da população. O Vereador Eliezer Cruz disse gostaria 
4 
de saber com os colegas de Palmital porque que água estava tão suja, e que o povo 
estava cobrando, porque direto estava assim. Disse também que foi informado que 
água não estava sendo feito o tratamento não estava sendo filtrada, e se não estava 
realmente vinha suja e amarela, disse que como não havia líder de governo pedia ao 
Senhor Presidente que pudesse cobrar e saber o que estava acontecendo. O Senhor 
Presidente disse que já tinha acontecido isso anteriormente e que também ficou 
sabendo que não estava tratando, e que isso realmente não podia acontecer, mas que ai 
verificar o que estava acontecendo. A Vereadora Maria Valdiza disse que se realmente 
isso tivesse acontecendo tinha que tomar as devidas providencias, até porque poderá 
causar grande problema principalmente na saúde. O Senhor Presidente comunicou que 
não havia mateira para ser incluída na ordem do dia da 3ª Reunião Ordinária. O 
Senhor Presidente esclareceu que não havia matéria pronta para ser anunciada na 
ordem dia da reunião, porque alguns projetos estavam sendo encaminhado para as 
comissões, e que também nenhuma indicação ou requerimentos foi apresentado ainda 
pelos Vereadores, mas que esperava que a Casa começasse a trabalhar, e que todos 
pudesse agarrar os trabalhos e exigir do Executivo que corra para colocar em prática. 
A Vereadora Maria Valdiza disse que era importante mesmo trabalhar e que iria entrar 
com três indicações. A Vereadora Daisy disse que ate hoje as indicações que foram 
feitas nem cheiro de alguma ameaça da prefeitura de concretiza-las ou faze-las, então 
isso decepcionava muito os Vereadores, e que o governo andava muito parado. O 
Senhor Presidente disse que realmente a Vereadora tinha razão porque os Vereadores 
ficavam frustrados de fazer e não ter providencia nenhuma. Falou que passava todos os 
dias na estrada que liga ate o lixão, e todo dia havia lixo jogado na beira da estrada 
toda espécie de lixo, até sofá, geladeira velha, lixo orgânico de tudo havia lá 
depositado, disse que já foi pedido tanto que colocasse as placas mesmo que não 
resolvesse, mas as pessoas que chegava com lixo e vendo a placa ficaria mais 
constrangido de depositar o lixo, e isso era uma forma de poder conscientizar as 
pessoas para não jogar o lixo lá. Disse também que talvez pudesse ter um numero de 
telefone para que entrasse em contato com prefeitura e o caminhão fosse buscar esses 
tipos de lixo era muito importante tomar essas providências, e como foi dito pela 
Vereadora Daisy que cobrava e não via, então o mais importante era divulgar através 
de fotos na internet, talvez fosse uma forma de pressionar o Poder Executivo assim 
tomar as providencias, porque somente falar já não mais resolvia. A Vereadora Daisy 
disse que o sofá já era conhecido porque também passava por aquela estrada, e que 
Presidente falou era uma boa ideia de poder telefonar para o caminhão buscasse e 
levasse até o local certo no lixão. A Vereadora Maria Valdiza disse que já esteve na 
prefeitura cobrando as placas que era de grande necessidade, e que a resposta foi que 
5 
eles estavam procurando uma pessoa pra fazer a licitação. Disse que ficou contente 
porque teve umas indicações suas sobre o asfalto que agora iria sair e de pouco a 
pouco as indicações estava começando a caminhar. O Senhor Presidente agradeceu a 
presença do Dr. Abílio Dantas que sempre estava presente às reuniões. Também 
agradeceu a todos os presentes. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a 
presença de todos os Senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor 
Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou 
que se lavrasse a presente ata.===================================== 
Vereador Edílson Mariano - Presidente (______________________________); 
Vereadora Julbertina Ornelas - 1ª Secretária (___________________________).
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
=============================================================
==========================================================.