sessao nº 4

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ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA 
GRANDE (MG), REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2015.=========== 
PRESIDÊNCIA: Vereador Edílson Mariano - Presidente. HORÁRIO: 18horas e 09 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Senhores 
Vereadores: Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas, Maria Valdiza, André 
Batista, Darlei Silva, Irmão Valdete e Valério Cipó. Ausente a Vereadora Daisy 
Ferreira Netto, que se encontra de atestado médico. Foi feita a leitura do texto bíblico 
em 2ª Crônicas 9:7. 1ª PARTE: Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo 
sido considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. 
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Mensagem n.º 1, de 23 de 
fevereiro de 2015, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº001/2015, 
que altera a Lei n.º 369, de 12 de março de 2012, que "cria Abrigo Institucional para 
crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado 'Casa Lar', e dá 
outras providências". Mensagem n.º 2, de 23 de fevereiro de 2015, do Prefeito 
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 002/2015, que dispõe sobre a 
organização da Política de Assistência Social no Município de Cabeceira Grande; 
institui o Programa “Mais Social”; regulamenta a concessão das ações e projetos 
dele integrantes e dá outras providências. Não houve APRESENTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES. PRONUNCIAMENTOS. O Senhor Presidente disse que queria se 
desculpar com a Secretária de Saúde, pela sua ausência na audiência pública da saúde, 
marcada para aquele dia. Esclareceu que no domingo a noite havia recebido um 
convite do Prefeito para comparecer a uma reunião da RIDE em Brasília que estava 
marcada para as 10 horas. Pensou que iria chegar a tempo de participar da audiência da 
saúde, mas que a reunião havia demorado a iniciar e não foi possível chegar a tempo 
de participar da audiência. E que após a reunião ficaram conversando com algumas 
pessoas, entre elas o Governador do Distrito Federal. Falou da importância de estar 
sempre participando dessas reuniões, pois sempre surgiam oportunidades para estarem 
descobrindo novos caminhos para a busca de melhorias e recursos para o município. 
Falou que os assuntos tratados eram o combate a Dengue e a chikungunya no DF e 
Entorno e também os Resíduos Sólidos. A Vereadora Julbertina Ornelas também pediu 
desculpas por não estar presente a audiência pública, tendo em vista que também havia 
participado da reunião da RIDE acompanhando o Prefeito e que era importante apoiá￾lo nas reuniões, pois demonstrava o apoio dos vereadores representantes da 
comunidade e isso contribuía para o sucesso das buscas por melhorias e recursos. O 
Senhor Presidente disse que o seu propósito era trabalhar em benefício da comunidade 
e ele se empenharia para fazer o melhor possível. Esclareceu que havia conversado 
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com o governador Rodrigo Rolemberg a respeito do asfalto que liga o DF ao 
Município de Cabeceira Grande e perguntou ao governador se ele conhecia Cabeceira 
Grande e se ele sabia que era o único município que fazia fronteira com o DF que não 
possuía asfalto. O Vereador Irmão Valdete disse que na semana anterior o governador 
havia falado que conhecia bem a região de Cabeceira Grande porque tinha um amigo 
que tinha fazenda na região. Falou também que havia visitado a vereadora Daisy 
juntamente com sua esposa e que ela havia emagrecido bastante naqueles dias em que 
estava de atestado. E que havia entregado o atestado da vereadora na secretaria. 
Convidou a todos para participarem do Dia da Beleza em comemoração ao Dia da 
Mulher, que seria realizado no dia 08/03 em Palmital de Minas e no dia 15/03 na Sede 
do Município. O Evento contará com vários tipos de serviços direcionados as 
mulheres, tais como cortes de cabelo, manicure e pedicure, hidratação, limpeza de pele 
e outros. O Senhor Presidente respondeu que conhecer a região não era o mesmo que 
conhecer o município. O Vereador Irmão Valdete disse que o Governador poderia não 
saber que o nosso Município fazia parte do entorno, pois não haviam convidado o 
governador de Minas. A Vereadora Maria Valdiza disse que essas reuniões eram muito 
importantes, pois sempre aprendiam muito e sempre apareciam oportunidades para 
buscar melhoras em favor do Município, pois era a obrigação do vereador. E que o 
Município estava sendo muito bem representado. Pediu a comunidade continuasse 
sempre participando das reuniões e acompanhando o trabalho dos vereadores. 2ª 
PARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra a Vereadora Maria Valdiza para ler 
a Indicação n.º 001/2015, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal a 
pavimentação asfáltica das Ruas Salvador Ribeiro, Felix de Souza e Augusto Teixeira 
e a construção de redutores de velocidades com a devida sinalização dos mesmos, na 
sede do Distrito de Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único 
de discussão. Ocasião em que a autora justificou a apresentação da proposição dizendo 
que aquelas ruas que quando chove não tem nada que evite as enxurradas e abre valas. 
O Vereador Eliezer Cruz disse que aquela indicação era boa e esperava que o prefeito 
tivesse recurso para fazer o serviço completo. O Senhor Presidente disse que pediu era 
porque era necessário e esperavam ser atendidos. Encerrada a discussão foi submetida 
a turno único de votação a Indicação n.º 001/2015, tendo sido aprovada por sete votos 
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Vereadora Julbertina Ornelas fez a 
leitura da Indicação n.º 002/2015 de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal a 
pavimentação asfáltica das Ruas Joviano Francisco Lopes, Sebastião Jacinto, Osório 
Geraldo até o Cemitério e completar a Rua Modesto Pires, na sede do Distrito de 
Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão.
Ocasião em que a autora justificou a apresentação da proposição dizendo que a Rua 
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Francisco Lopes era uma rua movimentada pelos ônibus que levavam os trabalhadores 
para as firmas e no tempo das chuvas, era muita lama e na seca muita poeira. Por esse 
motivo as pessoas haviam pedido aquela providência. E as outras ruas era só 
completar, pois já existia uma parte. Encerrada a discussão foi submetida a turno 
único de votação a Indicação n.º 002/2015, tendo sido aprovada por sete votos 
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Dando continuidade o Vereador 
Darlei Silva procedeu à leitura da Indicação n.º 003/2015, de sua autoria, que indica ao 
Prefeito Municipal que seja colocado rastreador nos carros oficiais do Município de 
Cabeceira Grande. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão. 
Ocasião em que o autor justificou a apresentação da proposição dizendo que devido a 
população estar procurando os vereadores denunciando que tem observado carros 
oficiais em alta velocidade na estrada de chão e também houve uma denuncia de que 
uma ambulância estava tocando gado no Vão do Moreira, então ele achava necessário 
aquela providência para facilitar o monitoramento pela chefia. O Senhor Presidente 
disse que se via principalmente os carros da saúde que muitas vezes iam levar 
pacientes em Brasília e deixava o paciente no hospital e iam resolver coisas pessoais e 
muitas vezes o paciente terminava e tinha que ficar horas esperando. O Vereador 
Eliezer Cruz disse que tinha certeza que o prefeito iria gostara da indicação dos 
vereadores e iria providenciar com a maior brevidade. A Vereadora Maria Valdiza 
parabenizou o colega e disse que aquela indicação era necessária e esperava que o 
prefeito a cumprisse o mais rápido possível. Encerrada a discussão foi submetida a 
turno único de votação a Indicação n.º 003/2015, tendo sido aprovada por sete votos 
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Na 3ª PARTE: O Vereador Irmão 
Valdete disse que havia falado com o assessor do Deputado Aelton Freitas e que havia 
sido marcada uma audiência no dia seguinte, às 14 horas. Convidou os colegas para 
irem com ele. Falou que aquele deputado era o que mais havia conseguido recursos 
através de emendas para o Município. Falou também que as pessoas estavam cobrando 
os campos de futebol que ele havia conseguido. Mas que ele havia respondido que não 
sabia por que o recurso vinha através da prefeitura e por isso dependia do executivo. O 
Senhor Presidente disse que quando o vereador conseguia um recurso, tinha que 
acompanhar para fiscalizar se o recurso estava sendo usado da forma correta. O 
Vereador Darlei Silva disse que havia cobrado do assessor do Prefeito a respeito das 
emendas conseguidas pelos vereadores e que ele havia prometido dar um retorno. O 
Vereador Eliezer Cruz comunicou aos vereadores que quase não pode ser feita a 
audiência pública, pois a secretária de saúde precisava da presença dos vereadores. O 
Senhor Presidente disse que quando aceitou o convite do prefeito para participar da 
reunião da RIDE não sabia que iria outros vereadores e pensou que os outros iriam 
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comparecer e que infelizmente houve uma falha da parte dos vereadores. O Vereador 
André Batista falou que já havia conversado na prefeitura sobre os campos sintéticos e 
que fora informado que estava dependendo apenas da Caixa. Falou sobre o lixo que 
estava sendo jogado perto do SANECAB e quando chove contamina a água. Pediu que 
fossem tomadas providências a respeito do assunto. A Vereadora Maria Valdiza 
agradeceu a presença da comunidade e pediu que continuassem vindo, para que 
pudessem observar o trabalho dos vereadores. O Senhor Presidente anunciou a ordem 
do dia da 5ª Reunião Ordinária, compreendendo: A) Discussão e votação do Projeto de 
Lei n n.º 34/2014, de autoria da Vereadora Maria Valdiza apoiada pela Vereadora 
Julbertina Ornelas, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 146, de 21 de 
novembro de 2002, que “Regulamenta o uso de veículos e máquinas oficiais e dá 
outras providências”. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença 
dos Senhores Vereadores: Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas, Maria 
Valdiza, André Batista, Darlei Silva, Irmão Valdete e Valério Cipó. Ausente a 
Vereadora Daisy Ferreira Netto. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente 
declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se 
lavrasse a presente ata.============================================= 
Vereador Edílson Mariano - Presidente (______________________________); 
Vereadora Julbertina Ornelas - 1ª Secretária (___________________________).
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