sessao nº 33

Ny CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA À OA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2022,
NA SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS .========="==="====,
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PRESIDÊNCIA: Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente. HORÁRIO: 18 horas.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores: Rejane
Enfermeira, Robinho Alves, Joaquim de Salviano, Karlyson Nazaré, Carlim Pau Terra,
Cicero Liga Liga, Robson Cipó e Vilmar Viana. Ausente o Vereador Irmão Valdete. Foi
feita a leitura do texto bíblico em Êxodo 20:12. 1º PARTE: O Senhor 2º Secretário fez
à leitura da Síntese da 32? Reunião ordinária, tendo sido considerada aprovada nos
termos regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNI-
CAÇÕES: Foi lida a mensagem nº 044 de autoria do Prefeito Municipal o Senhor
Eldson Amorim Duarte, encaminhando o Projeto de Lei n.º 039/2022. Não houve
APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador
Carlim Pau Terra parabenizou o Vereador Robson Cipó pelo seu trabalho realizado na
Casa. Desejou um bom retorno a Casa. Disse que queria deixa registrado que os
vereadores já fizeram várias indicações para colocar placas indicativas nos quebra-
molas. Disse que infelizmente ainda não foram colocadas, que a falta de sinalização nas
frentes das escolas coloca as crianças em riscos de vida. Disse que no trevo no sentindo
Cabeceira Grande, no entroncamento que até hoje não tem uma placa indicando o final
da pista, que vários veículos já passaram reto, que o Secretário de Infraestrutura,
juntamente com o poder público estão sendo falhos. Disse que já perdemos um colega
o Adriano, que por falta de sinalização nos quebra-molas, que todos disseram que iam
tomar as providências depois do fato, que está fazendo um ano e nada foi feito. Pediu
para o Executivo tomar as devidas providências e olhar os pontos que precisam de
quebra-molas e sinalização. A parte o Vereador Vilmar Viana disse que não precisa
pedir placa de sinalização, que vai pedir para colocar cascalho para os veículos passar
direto e não bater no barranco e tombar, que colocando o cascalho o veículo passa direto.
O Vereador Carlim Pau Terra disse que é mínimo que o Executivo poderia fazer, que é
barato fazer uma placa de sinalização. Falou sobre a falta de água no Bairro Santana e
no Bairro Planalto, que depois das mudanças feita pelo Sanecab a parte mais alta do
Bairro Santana e do Bairro Planalto continuam com a falta de água. Disse que na parte
da manhã de ontem esteve no Sanecab, analisando o que acontecendo, que o servidor o
recebeu bem. Disse que no Bairro Planalto tem que tomar as providências o mais rápido
possível, que a água que chega na mina d'água até a estação de tratamento para ser
distribuída até a população, que está chegando menos, do que a água que está saindo,
que a vasão tem que ser no mínimo sete de entrada, que está chegando cinco, que a
bomba que faz a alimentação do sistema, que automaticamente ela desliga porque o
À
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TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
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reservatóno abaixa. Disse que por falta de um veículo de carroceira não estão fazendo a
limpeza da adutora, que está faltando fazer a manutenção. Disse que está faltando
comunicação com a Prefeitura para ceder esse veículo. Disse que antes não tinha
problema de falta de água no Bairro Santana, que era só quando a bomba queimava.
Falou também sobre o reservatório que está sendo construído, que a base de sustentação,
gue o escoramento rompeu a hora que estava enchendo. Disse que eles vão fazer outra
estrutura para ter segurança, que infelizmente não está sendo um serviço de primeira,
que nos vereadores tem que acompanhar e fiscalizar, porque é dinheiro público que está
sendo investido. Disse também que aconteceu uma festa do aniversário da cidade, que
foi som automotivo, que o pessoal ligou para ele, reclamando do barulho. Disse que não
tem nada contra o som automotivo, que falaram para arrumar um local apropriado para
o som automotivo. Disse que o antigo galpão da associação, que hoje está desocupado,
que está em poder da Prefeitura, que o evento foi liberado pela Prefeitura. Falou que tem
que fazer uma reforma no galpão, que tem que fechar o galpão, que se tiver um vento
forte pode destruir o telhado, que vai fazer uma indicação. Disse que hoje o terreno
pertence a Prefeitura. Disse que queira deixar registrado que não pode está presente no
café da manhã que foi servido na Feira do Produtor, que em nome do Presidente da
Associação dos Feirantes e de todos os envolvidos, agradece pelo convite, que foi feito
em beneficio dos vereadores e do Prefeito e de todos que tem colaborado para a melhoria
da agricultura familiar. O Vereador Robson Cipó agradeceu a Deus pelo retorno a Casa.
Agradeceu aos colegas pelo trabalho realizado na Casa. Disse que hoje visitou a
administração de Palmital de Minas, que o Prefeito estava presente. Disse que teve a
oportunidade de perguntar ao Prefeito qual foi o valor arrecadado no leilão dos carros e
moveis, que acompanhou no dia e não acompanhou na questão de valores. Disse que o
Prefeito informou que arrecadou no torno de R$ 266.000,00. Disse que no dia o Prefeito
falou que ia compra um veículo para a saúde. Falou para o Prefeito comprar um
caminhão, que tem em torno de três mil quilômetros de estrada de chão na zona rural,
que precisa fazer as manutenções. Disse que hoje o Nenzim está no São Joaquim, que
está com uma patrol e um caminhão buscando cascalho, que a patrol fica mais parada
do que trabalhando, que precisa de caminhões para fazer as manutenções das estradas.
Disse também que a cidade está limpa e com as placas de sinalização ficaria melhor,
que espera que o Prefeito atenda essa solicitação. Falou sobre a água, que foi no
reservatório que está sendo construído no Sanecab em Palmital de Minas, que a água
dos tanques está bem limpa, que está parecendo água mineral. Disse que precisa
contratar uma equipe especializada para solucionar o problema da água, para pôr fim
nesse problema e para fazer um levantamento para ver quantas pessoas não tem caixa-
d'água, para ver se consegue através da Codevasf, com os deputados. Disse que com a
caixa-d"água resolve o problema da falta de água por algumas horas. Agradeceu os
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Dy CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
8º
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o ESTADO DE MINAS GERAIS
did e, carinho com os vereadores, pelo café da manhã, que é grato pelo carinho.
ZPARTE: A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Senhor 1º Secretário para
leitura da Mensagem nº 033/2022, que comunica Veto Parcial, que veta os $8 1º, 2º,
3º e 4º do art. 1º do Projeto de Lei nº 021/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que
revisa o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Cabeceira Grande na forma que
especifica estabelecido pela Lei n.º 441, de 17 de setembro de 2014. Efetuada a leitura,
foi submetido a tumo único de discussão. Não havendo discussão, foi submetido a turno
único de votação o Veto Parcial, que veta os 88 1º,2º,3º e 4º do art. 1º do Projeto de
Lei nº 021/2022, pelo processo de votação nominal, tendo sido aprovado por 6 (seis)
votos favoráveis, nenhum voto contrário e 1 (uma) abstenção. A Senhora Presidente
concedeu a palavra ao Senhor 1º Secretário para leitura da Mensagem nº 036/2022, que
comunica Veto Parcial, que veta os incisos III e IV do $ 2º do artigo 3º e ao inciso
IV do artigo 1º do Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que
dispõe sobre os cargos de agentes políticos, os em comissão, as funções de confiança e
as gratificações da administração direta do Poder Executivo. Efetuada a leitura, foi
submetido a tumo único de discussão. Não havendo discussão, foi submetido a turno
único de votação o Veto Parcial, que veta os incisos II e IV do $ 2º do artigo 3º e ao
inciso IV do artigo 1º do Projeto de Lei nº 027/2022, pelo processo de votação
nominal, tendo sido aprovado por 6 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 1
(uma) abstenção. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao Senhor 1º Secretário para
leitura da Mensagem nº 036/2022, que comunica Veto Parcial, que veta o artigo 20
do Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre os
cargos de agentes políticos, os em comissão, as funções de confiança e as gratificações
da administração direta do Poder Executivo. Efetuada a leitura, foi submetido a turno
único de discussão. Não havendo discussão, foi submetido a turno único de votação o
Veto Parcial, que veta o artigo 20 do Projeto de Lei nº 027/2022, pelo processo de
votação nominal, tendo sido rejeitado por 7 (sete) votos contrários, nenhum voto
favorável e nenhuma abstenção. 3ºPARTE: Não Houve PRONUNCIAMENTOS. A
Senhora Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria pronta para ser
anunciada na ordem do dia da 34º Reunião Ordinária QUÓRUM DE ENCER-
RAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Rejane Enfermeira, Robinho
Alves, Joaquim de Salviano, Karlyson Nazaré, Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga,
Robson Cipó e Vilmar Viana. Ausente o Vereador Irmão Valdete. Nada mais havendo
a ser tratado. A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença
de todos e determinou que se lavrasse a presente ata. ==================:
Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente ( 85 N (5) );
Vereador Joaquim de Salviano - 1º Secretário (
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