sessao nº 36

Dy CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ! e ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA « TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGIS-
LATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SEDE DA
CÂMARA EM CABECEIRA GRANDE.===============>=>============>,
PRESIDÊNCIA: Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e
15 minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Rejane Enfermeira, Robinho Alves, Joaquim de Salviano, Karlyson Nazaré, Carlim Pau
Terra, Robson Cipó e Vilmar Viana. Ausentes os Vereadores: Cícero Liga Liga e Irmão
Valdete. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 31:24. 1º PARTE; O Senhor 2º
Secretário fez à leitura da Síntese da 8º Reunião Extraordinária, tendo sido considerada
aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente. Não houve CORRESPON-
DÊNCIAS e COMUNICAÇÕES. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O
Vereador Carlim Pau Terra apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 de
sua autoria, apoiado pelos Vereadores: Robinho Alves, Karlyson Nazaré, Robson Cipó
e Vilmar Viana e pela Vereadora Rejane Enfermeira. PRONUNCIAMENTOS: O
Vereador Carlim Pau Terra disse que tramitou na Casa um projeto de lei, que os
vereadores suprimiram o artigo onde dava total liberdade para alguns servidores não
aptos dirigir os veículos da Prefeitura, para os servidores que não prestou concurso
específico para o cargo de motorista. Disse que o Executivo fez um decreto para dá o
direito de dirigir, para alguns servidores. Disse que em primeiro momento já viu pela
ilegalidade, que apresentou na Casa, um Projeto de Decreto Legislativo que susta o
decreto do Executivo. Disse que o Executivo está tomando um direcionamento
equivocado, desrespeitoso com a Casa e desrespeitando a classe dos motoristas. Disse
que o Executivo não está querendo harmonia com a Casa, que o Prefeito esteve aqui na
Casa e não retornou mais, que falou que ia trabalhar em conjunto com a Casa, que ia ter
união com o Legislativo, que infelizmente não é o que está acontecendo. Disse que
aproveitando a presença do assessor de comunicação do Executivo, que leve até o
Prefeito esses questionamentos. Disse que o Prefeito fez uma campanha encima de
promessas de empregos, que hoje fala que a Casa tem vereadores de oposição, que citou
o seu nome como exemplo. Disse que da mesma forma que cobrou da gestão passada,
que vai está cobrando agora, que hoje é o nosso Prefeito, que foi eleito para representar
o nosso Munícipio. O Vereador Robson Cipó disse que feve algumas coisas realizadas
no Munícipio, que precisa ter resultados que outras coisas não foram realizadas, que tem
uma certa resistência, que não estão conseguindo realizar um bom trabalho em conjunto.
Disse que na Rua Sadita Ribeiro já tiraram um pedaço da cerca, que já tem a empresa
trabalhando, que visitou a obra hoje, que conversou com o Nenzim, que relatou que está
tendo dificuldade de retirar o restante da cerca, que espera que resolva logo, que o
período é de chuvas, que tem uma certa dificuldade de arrumar as estradas rurais. Disse
também que viu em redes sociais algumas manifestações sobre a apreensão dos cavalos
soltos nas ruas. Disse que tem que ter continuidade, que é uma reclamação que vem a
muitos meses, que infelizmente alguns donos dos cavalos não gostaram, que precisam
cumprir a leis. Disse que hoje chegou uma vam para a saúde, que vai ser usada no
transporte dos pacientes, que tem 15 lugares, que tem acessibilidade para IRA
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Disse (e. conversou com o João o ex-secretário de saúde, que teve alguns avanços
na saúde, com os médicos. Falou que espera que resolva a questão do enfermeiro Raul.
Desejou boa sorte a nova secretária de saúde, a senhora Tatiana. Disse que essas trocas
de secretários atrapalha a continuidade dos trabalhos, que perde o Prefeito, que perde a
população, que cada um que entra tem uma forma de trabalhar, que precisa entender
como funciona a saúde. Falou também sobre o decreto que gerou uma revolta na classe
dos motoristas, que a classe não é valorizada. 2?PARTE: A Senhora Presidente
concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Substitutivo nº 01 ao
Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº 756,
de 26 de setembro de 2022 e a Leinº 757, de 30 de setembro de 2022. Efetuada a leitura,
foi submetido a 2º turno de discussão o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2022.
Não havendo discussão, foi submetido a 2º tumo de votação, o Projeto de Lei nº
35/2022 na forma do Substitutivo nº 01, tendo sido aprovado por 6 (seis) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção: 3'PARTE: PRONUNCIAMENTOS:
O Vereador Robinho Alves disse que assina em baixo das palavras do Vereador Carlim
Pau Terra e do Vereador Robson Cipó, que acrescenta que se continuar do ritmo que
está, que tem que torcer para melhorar; que se tiver o troféu do opositor do ano, que vai
concorrer, que tem alguns aliados do Prefeito, que não pode criticar hora nenhuma, que
todos tem que ser imune a críticas, que não pode falar a verdade, que o Prefeito não
gosta, que vem os aliados questionar. Disse que abriu o prazo para apresentar a emendas
ao Projeto de Lei nº 037/2022, que iniciando no dia 17 de novembro e encerrando no
dia 1º de dezembro de 2022. O Vereador Robson Cipó disse que gostaria de deixar um
lembrete para os moradores, que hoje participou de uma reunião com o pessoal do IBGE,
junto com o Vereador Robinho Alves, que mostraram a quantidade de pessoas que já
foram recenseadas, que até o dia 14 de novembro, era 5.302, que o censo anterior foi de
6.680. Disse que é importante chegar a essa quantidade, que pediram para nos
vereadores divulgar em redes sociais e mostrar a importância, que nos próximos 10 anos,
será baseado no ultimo censo. Pediu para os moradores que não foram recenseados
procurar a Prefeitura. O Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado
que não poderia deixar de agradecer e parabenizar a parceria da ex-secretária de
educação Jemima, que sempre colocou à disposição para não ter desentendimento, que
foi uma excelente profissional, que o município perde muito, que ela chegou em um
momento que a educação estava passando por um momento difícil, que tinha muitas
críticas, que chegou e arrumou a Casa, que infelizmente ela não compõe o quadro do
Executivo no secretariado. Disse que espera que a nova secretária a senhora Marcia,
tenha êxito nos seus objetivos, que Deus ilumine, que ela tenha a mesma linha de
raciocínio da Jemima. Disse que no caso do João Patrício o ex-secretário de saúde, que
é uma perca grande, que tentou resolver os problemas, que junto com ele conversou com
o Prefeito sobre a questões internas, que conversou sobre o pagamentos de horas extras
indevidas, que foram horas extras prometidas pelo Prefeito, que o secretário não deu
conta de corrigir, que foi uma questão que bateram de frente, que o Prefeito tirou a sua
autonomia e continuou fazendo, pagando horas extras para o servidor que mal cumpria
a sua carga horaria. Parabenizou o ex-secretário João Patrício pelas melhorias na saúde,
que hoje a saúde de Cabeceira Grande é referência. Falou também sobre a perca do 3
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secretár em Lima, que não faz parte do secretariado do Executivo, que ele correu
atrás de muitas emendas através do Deputado Federal Marcelo Aro. Disse que são três
nomes de peso, que espera que os novos secretários façam um bom trabalho. Falou
também sobre a Rua Sadita Ribeiro, que para aqueles que falam que a Casa só tem
oposição, que a Casa nunca votou contra o que é bom, que os vereadores votaram
favorável, em um projeto para liberar dois milhões para fazer pavimentação asfáltica na
Sede e no Distrito de Palmital de Minas, que vai ter mais obras, que a responsabilidade
é do Prefeito. O Vereador Vilmar Viana disse que queria deixar registrado na Casa, que
foi uma perda muito grande a saída do Secretário João Patrício para a saúde, que tinha
compromisso com o trabalho, que a população perde muito, que espera que a nova
secretária faça um bom trabalho para ajudar a população. A Senhora Presidente
anunciou da ordem do dia 37º Reunião Ordinária compreendendo: A) Discussão e
Votação dos Projetos de Leis nº 036 e 039/2022 de autoria do Prefeito Municipal. B)
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Vereador Robinho
Alves, apoiado por todos os vereadores. C) Discussão e Votação do Projeto de Lei
Complementar nº 03/2022 de autoria do Prefeito Municipal. QUÓRUM DE ENCER-
RAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Rejane Enfermeira, Robinho
Alves, Joaquim de Salviano, Karlyson Nazaré, Carlim Pau Terra, Robson Cipó e Vilmar
Viana. Ausentes os Vereadores: Cícero Liga Liga e Irmão Valdete. Nada mais havendo
a ser tratado. A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença
de todos e determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente (| (7) AIN o:
Vereador Joaquim de Salviano - 1º Secretário ( )=
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