sessao nº 1

Ter CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
o ESTADO DE MINAS GERAIS
a. ANT PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023, NA SEDE DA
CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE.=========>>===>>>>">">"=>>"=>>======,
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Carlim Pau Terra, Cícero Liga
Liga, Robinho Alves e Vilmar Viana. Ausentes a Vereadora Rejane Enfermeira e o
Vereador Irmão Valdete. O Senhor Presidente convidou o Senhor Prefeito Eldson
Amorim Duarte para tomar assento a Mesa. Foi feita a leitura do texto bíblico em
Mateus 6:9-13. 1º PARTE: Foi concedida a palavra ao senhor Prefeito Eldson
Amorim Duarte que estava em visita àquela primeira reunião do ano de 2023, pelo
prazo de 10 minutos. O senhor Prefeito agradeceu pela oportunidade de está reunido
na Câmara. Cumprimentou todos os vereadores e todos os presentes. Desejou um bom
trabalho aos vereadores. Pediu para ter a parceria entre o Legislativo e o Executivo.
Convidou os vereadores para ir juntos 'a Belo Horizonte e Brasília atrás de recursos
com os Deputados. Falou também sobre o projeto da barragem, que o dinheiro já está
em conta. Falou sobre as obras que estão iniciando no Município. O Senhor 1º
Secretário fez à leitura da Síntese da ata da Primeira Sessão Solene da 2º Sessão
Legislativa da 7º Legislatura, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais
pelo Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foram
lidos os Ofícios S/N/2023 do Presidente do SINDCAB Joaquim da Mota Fernandes
Neto solicitando parecer jurídico da Assessoria Jurídica da Câmara referente aos
decretos nºs 3351 e 3.368. Foi lida a Mensagem nº 003/2023 do Prefeito, solicitando a
retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 034/2022 e o Projeto de Lei Complementar
nº 002/2022. Foi lido o oficio S/N/2022 da Psicóloga Daniela Cristina Nascimento
Pires solicitando providências para que seja implantada a Lei nº 13.935/2019 no
município. Foi lido o Ofício S/N/2023 da Secretária de Meio Ambiente, Cultura e
Turismo a senhora Cinthia Duarte da Costa informando sobre a implantação o novo
Centro de Convenções Culturais (CCC). Foi lida a mensagem nº 051 de autoria do
Prefeito Municipal o Senhor Eldson Amorim Duarte, encaminhando Veto Parcial ao
Projeto de Lei nº 028/2022. Foram lidas as mensagens nºs 001 e 004 de autoria do
Prefeito Municipal o Senhor Eldson Amorim Duarte, encaminhando os Projetos de
Leis n.ºs 001 e 002 /2023. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador
Carlim Pau Terra apresentou a Indicações n.ºs 04, 05, 06 e 07/2023. O Vereador
Joaquim de Salviano apresentou as Indicações nºs 01, 02 e 03 e 08/2023 de sua
autoria, apoiado pelos Vereadores: Irmão Valdete e Vilmar Viana e Moção de Repúdio
01/2023 de sua autoria. O Vereador Robinho Alves apresentou o Requerimento nº
01/2023 de autoria da Vereadora Rejane Enfermeira. PRONUNCIAMENTOS: O
Vereador Vilmar Viana agradeceu a Deus por está começando mais um ano de
trabalho em prol do nosso município. Falou que possamos entregar essas obras que
estão iniciadas e iniciar as que estão licitadas. Desejou sabedoria ao Presidente para
conduzir a Casa, que possa ter sintonia com os vereadores e com o Executivo.
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à O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA ESTADO DE MINAS GERAIS
hr.
e
Agrade e a presença de todos os secretários municipais, do Prefeito e dos assessores
da Prefeitura. Disse que é importante acompanhar os trabalhos dos vereadores. O
Vereador Joaquim de Salviano cumprimentou todos os presentes. Agradeceu a Deus
pelo retorno de todos a Casa com saúde. Disse que não teve um recesso parlamentar
com planejou, que foi um mês de correria, que esteve muitas vezes em Brasília com o
seu sogro, que veio a falecer. Falou que as obras que estão em andamento que é de
suma importância para o abastecimento de água, que o Distrito de Palmital de Minas
ficou de 4 a 5 dias sem água, que a população ficou em uma situação muito
complicada. Disse que os reservatórios de água vão suprir essa necessidade, que o
Sanecab tem que providenciar Bombas D'água de qualidade e um quadro de energia
bem feito. Falou também sobre os dormitórios que estão sendo construídos, que são
emendas impositivas, que são esperados pelos servidores da saúde, que agora o
secretário de saúde poderá cobrar dos servidores que estão de plantão permaneça na
unidade de saúde, que é de suma importância para os servidores da saúde. O Vereador
Cicero Liga Liga disse que na campanha politica falaram que do jeito que está não
pode ficar, que o município é coberto por 75% de água e não tem água, que tem que
solucionar o problema da água. O Vereador Carlim Pau Terra agradeceu a Deus pelo
retorno a Casa. Desejou um bom retorno a todos os vereadores. Desejou boa sorte ao
Presidente da Casa. Agradeceu a presença do Prefeito e dos secretários municipais.
Falou que a Casa está de portas abertas, que é bom ter participação do Executivo, para
ouvir as demandas do povo. Falou sobre as obras que vão retornar, que tem a Rua
Manoel de Almeida e a Rua Cardoso, que tem um Processo Licitatório nº 037/2022 e a
ordem de serviço é do mês de agosto de 2022. Pediu para o Executivo agilizar essa
obra, que está gerando muitos transtornos para os moradores. Disse que mostrou as
fotos nas redes sociais a situação que está, que infelizmente da forma que está não
pode ficar, que tem que dá acessibilidade aos moradores a suas residências. Disse que
tem que levar respostas aos moradores quando vão retornar a obra. Disse também que
houve cobranças sobre a Rua Formosa e parte da Rua Sadita Ribeiro. Falou que voltou
uma parte do recurso, que agora vai precisar haver uma emenda parlamentar e se não
houver vão ter que fazer com recursos próprios. Falou que o recurso voltou porque a
empresa pediu falência, que alguns municípios vão perder recursos. Falou também
sobre o que foi falado na campanha politica do Prefeito, que a cada dois ou três meses
ia ter uma obra com recurso próprio, que o Prefeito ia economizar de R$ 150.000,00 a
R$ 200.000,00 por mês, que poderia iniciar obras com esses recursos, que era para ter
no mínimo dez obras de recurso próprio. Disse também que teve muitas mudanças por
parte do Executivo, que no setor de licitação o Daniel pediu exoneração, que vai haver
mudança na secretária de agricultura e na Administração de Palmital de Minas. Disse
que é hora de arrumar a Casa, que estamos entrando no terceiro ano, que precisa olhar
para a população, que precisa haver planejamento. Disse que esteve na Prefeitura
acompanhado alguns comerciantes e moradores, que estavam reclamando sobre a
quantidade de buracos nas ruas, que mesmo no período chuvoso precisa fazer
manutenção nas ruas, que infelizmente por parte da Secretaria de Infraestrutura, que
teve um pedido com o protocolo nº 143115, que faltou planejamento por parte da
secretaria na compra de massa asfáltica, que precisa fazer uma operação tapa-buraco.
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Aro.
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Disse (e está havendo um processo licitatório para comprar esse material, que vai
demorar, que não é culpa do setor de licitação, que esse processo é demorado. Disse
que em Palmital de Minas próximo a Igreja Católica, que esteve no local, que teve
muitas cobranças, que infelizmente estava muito feio, que vai levar essa demanda até o
Executivo. Pediu para o Executivo tomar as providências o mais rápido possível.
Desejou aos servidores da Casa e a nova servidora Andreia, que Deus ilumine a todos,
que todos continuam exercendo um serviço excelente. Agradeceu a todos pelos
ensinamentos. O Presidente Vereador Robson Cipó cumprimentou a todos. Agradeceu
a Deus por começar mais um ano. Cumprimentou o Prefeito e todos os pares do
Executivo e todos os servidores da Casa presentes. Cumprimentou o senhor Raimundo
Sauer e a sua esposa. Agradeceu a presença do Daniel. Pediu a Deus pela nossa colega
Vereadora Rejane Enfermeira que está afastada por problemas de saúde, que todos
coloquem nas suas orações, que ela possa retornar o mais breve possível. Disse que
houve um processo seletivo aqui na Câmara que a Andreia ficou em primeiro lugar e
começou o seu trabalho hoje. Desejou boa sorte no seu trabalho. Disse para o Prefeito
e todo o seu secretariado, que hoje infelizmente tem muita politicagem, que foi eleito
oposição, que como agente politico vái ter divergência, que o papel do Vereador é
legislar, fiscalizar, que a população não entende isto ainda, que pensa que o Vereador é
para dar dinheiro e fazer assistencialismo, que não trabalha dessa forma. Disse que os
noves vereadores não são oposição ao governo, que estão levando a demanda do povo,
que todos querem melhorias para o município, que precisa ter harmonia entre os
poderes. Disse que acredita que o Prefeito Eldson vai fazer uma boa gestão e que os
vereadores fazem parte dessa gestão, que precisa mostra obras, que atenda a
população. Falou que vai criar a Comissão de obras e serviços e transportes para
ajudar o município, para fiscalizar as obras. Falou sobre a coleta de lixo, que precisa
trocar o caminhão, que é muito pequeno, que não atende a demanda. Disse que está
havendo muitas reclamações, que não recolhe alguns tipos de lixo, que precisa fazer
um informativo falando os tipos de lixos que recolhe. Agradeceu a presença do
Prefeito e todos os presentes. 2?PARTE: O Senhor Presidente comunicou ao Plenário
que não havia matéria incluída na Ordem do Dia daquela reunião Ordinária.
3PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Robinho Alves agradeceu a
presença do Prefeito e convidou para voltar mais vezes a Casa. Falou sobre a coleta do
lixo, que trabalhou cinco anos e meio na coleta, que o caminhão é pequeno, que
precisa fazer a coleta diária, que vai diminuir bastante, que não vai precisar faz duas
viagens em Palmital de Minas como acontece que estão fazendo a manutenção no
outro caminhão, que o secretário de infraestrutura está ciente da situação. Falou sobre
os lixos espalhado no meio das ruas, que a lixeira com tela é para proteger dos
cachorros, que se não tivesse cachorros nas ruas, não precisava colocar nas lixeiras.
Falou sobre as folhas, gramas, casca de pequi, milho verde, que o lixo doméstico é
prioridade, que não tem condições de levar outros tipos de lixo, que precisa fazer a
coleta de lixo seletiva. O Vereador Cicero Liga Liga falou sobre o lixão, que tem uma
sugestão de fazer dedetização pelo menos duas vezes por semana para evitar as
moscas-varejeiras, que estão perturbando os moradores. O Vereador Carlim Pau Terra
disse que terminou o ano de 2022, com o seu amigo Daniel dando o troféu de
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DA: o ESTADO DE MINAS GERAIS
oposiç Bois que na primeira reunião não deixaria passar, que primeiro queria saber
o que é oposição, que sabe que opositor é em tudo, que não foi contra nenhum projeto,
que era bom, que era para olhar o seu histórico, que ocupa o cargo de vereador, que
não é vereador, que tudo é passageiro, que tem que olhar lá atrás, que não está para
prejudicar o Executivo, que o Prefeito bateu na mesa é o chamou de oportunista, que
foi oportunista que teve coragem de falar, que queriam que fosse omisso em algumas
coisas, que nunca entrou em uma rede social para falar uma mentira, que pode
acontecer ainda, que pode virar um politiqueiro. Pediu desculpa a senhora Naraiane.
Falou que sempre denunciou os ex-secretários de agricultura, que ocupava a pasta e
faziam outras coisas indevidas, que o Prefeito nomeou como secretaria de agricultura e
colocou no seu gabinete, que não ia ser omisso e abaixar a sua cabeça e não ter
coragem de falar. Disse que caminhou ao lado do Prefeito, que era para colocar um
secretário de agricultura ativo, que fez um requerimento para solicitar essas
informações. O Presidente Vereador Robson Cipó disse que discorda com algumas
partes que o Vereador Robinho Alves falou sobre a coleta de lixo, que se o morador
ganhar um milho, um pequi, o que vai fazer com a casca, que vai jogar fora aonde?
Que depois vão conversar sobre esse assunto. O Senhor Presidente anunciou da ordem
do dia 2º Reunião Ordinária compreendendo: A) Votação das Indicações nºs 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07 e 08/2023 B) Votação do Requerimento nº 001/2023. QUÓRUM
DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Robson Cipó,
Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robinho
Alves e Vilmar Viana. Ausentes a Vereadora Rejane Enfermeira e o Vereador Irmão
Valdete. Nada mais havendo a ser tratado. O Senhor Presidente declarou encerrada a
reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou se lavrasse a presente
ata.
Vereador Robson Cipó - Presidente
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário
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