sessao nº 2

3 “ho CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
A (o ESTADO DE MINAS GERAIS
AG. A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
Dá 7 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA
SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.=============—=———
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robinho Alves e
Irmão Valdete. Ausentes os Vereadores: Joaquim de Salviano, Rejane Enfermeira e
Vilmar Viana. Foi feita a leitura do texto bíblico em 1 Coríntios 13:4-7. 1º PARTE: O
Senhor Vereador Carlim Pau Terra no exercício de 1º Secretário fez à leitura da
Síntese da 1º Reunião ordinária, tendo sido considerada aprovada nos termos
regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICA-
ÇÕES: Foram lidas as mensagens nºs 002, 004 e 006 de autoria do Prefeito Municipal
o Senhor Eldson Amorim Duarte, encaminhando os Projetos de Leis n.ºs 003, 004 e
005/2023. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador Robinho Alves
apresentou o Requerimento nº 02/2023 de sua autoria. PRONUNCIAMENTOS: O
Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado que atendendo aos
pedidos da população, que não tem nada contra os servidores que estão prestando
serviços para uma empresa terceirizada no nosso município. Disse que infelizmente
em Cabeceira Grande esta tendo muitas reclamações por parte dos moradores do
Bairro Santana, Bairro Planalto e os demais lugares. Disse que a empresa está olhando
apenas a Avenida Central, que o pedido foi feito pelo Executivo para ter atenção
especial na Avenida Central. Disse que os moradores das outras partes da cidade
pagam os seus impostos, que tem o direito de ser feito a limpeza das ruas da mesma
forma, que está sendo feito na Avenida Central. Disse que próximo a Prefeitura não é a
empresa de limpeza que presta o serviço, que o senhor Valder que faz a limpeza, que
realiza um bom serviço. Disse que o secretário de infraestrutura é responsável pelo
encarregado da empresa, que tem que tomar as providências é o Executivo. Disse que
procurou o secretário de infraestrutura Aliender e o Nenzim, que fizeram uma vistoria
na cidade, que infelizmente fizeram uma pintura nos meios-fios na saída para Palmital
de Minas mal feita, que não cortaram o capim, não tiraram a terra que estava tampando
os meios-fios. Falou sobre o ginásio de esportes que está abandonado, que tem a
creche do lado, que precisa fazer a limpeza, que sempre vai ser alvo de criticas, que
entra governo e sai governo e o ginásio continua da mesma forma, que é do lado da
creche, que está cheio de criança, que as cobranças chegam até os vereadores, que não
adianta levar essa demanda até o Executivo. Disse que temos um secretário de
esportes, que fala que ama o esporte, que já foi Vereador, que já sentou nessa cadeira,
que usou o microfone para cobrar do ex-secretário de esporte, que hoje é o atual. Disse
que no Campo de Futebol Sibilo a parte dos vestiários está tendo uma grande
infiltração de água das chuvas, que se não tomar as devidas providências pode cair o
teto, que já caiu uma parte, que pode machucar alguma criança que usa o local. A parte
o Vereador Robinho Alves disse que já cobrou o secretário de esportes para tomar as
devidas providências. Disse que o secretário de esportes procura o Prefeito e fala para
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DA ESTADO DE MINAS GERAIS
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DA O o local, para ser apto para praticar esportes, que o Prefeito não cumpre o
tratado com o secretário de esportes. Disse que esteve essa semana no vestiário do
campo, que o Zé do Balaio e o Arlindo estavam lixando o local para fazer uma pintura.
Disse que eles estão com a ideia de fechar a parte de cima, que o correto é um
engenheiro ver a situação do teto do vestiário para ver se a infiltração não abalou a
estrutura do local. Falou que vai procurar o secretário de esportes para ver sobre o
vestiário do campo. O Vereador Carlim Pau Terra disse que vai fazer algo por escrito
pela Câmara para o secretário de esportes, para o Executivo ter conhecimento, que
espera que o Executivo tome as devidas providências. O Vereador Irmão Valdete
parabenizou o Executivo pela iniciativa de organizar a festividade de carnaval no
Distrito de Palmital de Minas, que teve grande participação da população, que os
comerciantes ficaram felizes com as vendas, que movimentou toda a cidade. Falou que
o Executivo precisa realizar todos os anos, que Palmital de Minas recebeu muitos
turistas, que todos ficaram muitos felizes. Parabenizou a todos pela organização e pela
iniciativa, que continuam realizando essa festa. O Presidente Vereador Robson Cipó
falou sobre a empresa de limpeza, que quando chegou teve uma diferença na limpeza,
que teve uma mudança, que hoje está tendo muitas reclamações pelos moradores do
Bairro Santana, Bairro da Barragem. Disse que os empregados às vezes fazem mais
que as suas obrigações, que o Executivo contribui muito nos trabalhos deles, que um
fica ajudando o outro. Falou sobre o encarregado, que o Evaldo Gordo não servia para
a Prefeitura e hoje serve para a empresa de limpeza, que é uma critica. Disse que era
mais econômico para a Prefeitura contratar pessoas para fazer essa limpeza e não uma
empresa terceirizada. Convidou para todos vir na Casa conhecer o trabalho dos
vereadores, que a Casa está de portas abertas para todos, que os vereadores levam as
demandas para o Executivo e quem tem o poder para executar é o Executivo, que tem
que parar com essas politicagens, principalmente em grupos de whatsapp, que não leva
a nada. 2ºPARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Irmão
Valdete para a leitura da Indicação nº 001/2023, de autoria do Vereador Joaquim de
Salviano, apoiado pelos vereadores: Vilmar Viana e Irmão Valdete que indica ao
Prefeito Municipal que tome as devidas providencias para regularização de várias
construções construídas em “Area Verde” em nosso Município. Efetuada a leitura foi
submetida a turno único de discussão a Indicação nº 001/2023. Ocasião em que o
Vereador Irmão Valdete justificou a apresentação da proposição. Encerrada a
discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação nº 001/2023, tendo sido
aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Irmão Valdete para a leitura da
Indicação nº 002/2023, de autoria do Vereador Joaquim de Salviano, apoiado pelos
vereadores: Vilmar Viana e Irmão Valdete que indica ao Prefeito Municipal a
aquisição ou locação de imóvel adequado destinado ao VELORIO MUNICIPAL na
Sede e no Distrito de Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único
de discussão a Indicação nº 002/2023. Ocasião em que o Vereador Irmão Valdete
justificou a apresentação da proposição e obteve apoio verbal de vários colegas.
Encerrada a discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação nº
002/2023, tendo sido aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário
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DÁ; e ESTADO DE MINAS GERAIS
ou (e. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Irmão Valdete
para a leitura da Indicação nº 003/2023, de autoria do Vereador Joaquim de Salviano,
apoiado pelos vereadores: Vilmar Viana e Irmão Valdete que indica a Secretária
Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de adquirir um aparelho de
eletrocardiograma Portable ECG monitor para a Unidade Básica de Saúde do
Distrito de Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de
discussão a Indicação nº 003/2023. Ocasião em que o Vereador Irmão Valdete
justificou a apresentação da proposição e obteve apoio verbal de vários colegas.
Encerrada a discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação nº
003/2023, tendo sido aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário
ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlim Pau Terra
para a leitura da Indicação nº 004/2023, de sua autoria, que indica ao Prefeito
Municipal junto à Secretária Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade do
Município assinar um convênio com uma clinica de reabilitação para dependentes
químicos do Município de Cabeceira Grande. Efetuada a leitura foi submetida a turno
único de discussão a Indicação nº 004/2023. Ocasião em que o autor justificou a
apresentação da proposição e obtevé apoio verbal de vários colegas. Encerrada a
discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação nº 004/2023, tendo sido
aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlim Pau Terra para a leitura da
Indicação nº 005/2023, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que seja feito
um estudo de viabilidade e após isso, que seja providenciado as devidas placas de
sinalização de trânsito, na Rodovia Municipal Bêu Costa no trevo sentido a Palmital
de Minas/Brasília/Cabeceira Grande.. Efetuada a leitura foi submetida a turno único
de discussão a Indicação nº 005/2023. Ocasião em que o autor justificou a
apresentação da proposição e obteve apoio verbal de vários colegas. Encerrada a
discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação nº 005/2023, tendo sido
aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlim Pau Terra para a leitura da
Indicação nº 006/2023, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que seja
tomada as devidas providências visando á manutenção da fossa séptica do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Cabeceira Grande, que se encontra em
precárias condições de uso, conforme relatório fotográfico anexo. Efetuada a leitura
foi submetida a turno único de discussão a Indicação nº 006/2023. Ocasião em que o
autor justificou a apresentação da proposição e obteve apoio verbal de vários colegas.
Encerrada a discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação nº
006/2023, tendo sido aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário
ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlim Pau Terra
para a leitura da Indicação nº 007/2023, de sua autoria, que indica ao Prefeito
Municipal que seja tomada as devidas providências visando à manutenção do Galpão
localizando na Avenida Central s/n(próximo a Igreja Católica do Bairro Santana) que
se encontra em precárias condições de uso, em completo abandono, sugerindo que
seja feito o cercamento e que seja dada uma destinação correta daquele imóvel.
Conforme relatório fotográfico anexo. Efetuada a leitura foi submetida a turno único
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de discussão a Indicação nº 007/2023. Ocasião em que o autor justificou a
apresentação da proposição e obtevérapoio verbal de vários colegas. Encerrada a
discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação nº 007/2023, tendo sido
aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Irmão Valdete para a leitura da
Indicação nº 008/2023, de autoria do Vereador Joaquim de Salviano, apoiado pelos
vereadores: Vilmar Viana e Irmão Valdete que indica ao Prefeito Municipal que
verifique a possibilidade de, após estudo técnico mandar construir uma lombada
ondulação transversal (quebra mola) na Rua Manoel Alves da Mata na altura do
Supermercado Vitoria na esquina com a Rua Domingos Ribeiro e na Avenida
Juvêncio Martins Ferreira na no trecho entre o Supermercado do Genesis a esquina
com a Rua Sebastião Jacinto. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de
discussão a Indicação nº 008/2023. Ocasião em que o Vereador Irmão Valdete
justificou a apresentação da proposição e obteve apoio verbal de vários colegas.
Encerrada a discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação nº
008/2023, tendo sido aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário
ou abstenção. O senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Robinho Alves
para a leitura do Requerimento nº 01/2023, de autoria da Vereadora Rejane
Enfermeira, que vem requerer do Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa cópia
integral da prestação de contas (notas de empenho, notas de autorização de
pagamento, notas fiscais, etc) da 1º Festa do Produtor e do Carro de Boi, realizada de
8a 11 de setembro de 2022 e da festa do final de ano de 2022 (reveillon), realizada
com recursos públicos. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação o
Requerimento nº 001/2023, tendo sido aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. 3ºPARTE: PRONUNCIAMENTOS: O
Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado que foi pego de
supressa mais uma vez, que tem algumas pessoas questionando sobre um projeto que
vai chegar nessa Casa, dando oportunidade para o Prefeito fazer algumas contratações.
Disse que esse projeto ainda não chegou na Casa, que o limite prudencial está no
máximo, que no final do ano passado teve que haver dispensa de servidores para não
ultrapassar o limite com gasto de pessoal. Disse que não pode fazer essa transferência
de responsabilidade para a Casa, que o Executivo vai fazer algumas contratações e o
gasto não vai para o limite da folha de pagamento. A parte o Vereador Robinho Alves
disse que não pode ver só a legalidade, que tem que ver ser a necessidade dessas
contratações ou se é para cumprir promessas de emprego. O Vereador Carlim Pau
Terra disse se é promessa de emprego, que quem fez a promessa foi o Prefeito, que
não foi a Câmara, que resolva essa situação no Executivo, que se o projeto chegar
vago, os vereadores vão questionar que os projetos vêm para a Casa para serem
analisados. O Presidente Vereador Robson Cipó disse que queria deixar registrado que
diante de todas as dificuldades, das cobranças, que ficou satisfeito de ver as máquinas
retornando as obras na Rua Sadita Ribeiro e demais ruas, que espera que o
recapeamento da Rua Manoel de Almeida comesse o mais rápido possível.
Parabenizou a Prefeitura pelo carnaval no Distrito de Palmital de Minas, que fomentou
o comercio local. O Senhor Presidente anunciou da ordem do dia 3º Reunião Ordinária
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DÁ: o ESTADO DE MINAS GERAIS
CH Votação do Requerimento nº 002/2023. QUÓRUM DE ENCER-
RAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Robson Cipó, Karlyson Nazaré,
Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robinho Alves e Irmão Valdete. Ausentes os
Vereadores: Joaquim de Salviano, Rejane Enfermeira e Vilmar Viana. Nada mais
havendo a ser tratado. O Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a
presença de todos e determinou que se lavrasse a presente ata. ====—
Vereador Robson Cipó - Presidente
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