sessao nº 3

Je O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
*ARLo ESTADO DE MINAS GERAIS
ANE TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
Ti 7 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NA SEDE DA
CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE,========="=""""—"""==">">"==>>>==>——,
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Carlim Pau Terra, Cícero Liga
Liga, Robinho Alves, Irmão Valdete e Vilmar Viana. Ausente a Vereadora Rejane
Enfermeira. Foi feita a leitura do texto bíblico em Colossenses 3:23. 1º PARTE: O
Senhor 1º Secretário fez à leitura da Síntese da 2º Reunião ordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. Não houve
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES. APRESENTAÇÃO DE PRO-
PORSIÇÕES: O Vereador Joaquim de Salviano apresentou o Projeto de Resolução nº
001/2023 de autoria da Mesa Diretora. O Vereador Carlim Pau Terra apresentou os
Requerimentos n.º 003 e 004/2023 de sua autoria. O Vereador Vilmar Viana
apresentou a Indicação nº 010/2023 de sua autoria, apoiado pelos Vereadores: Joaquim
de Salviano e Irmão Valdete. O Presidente Vereador Robson Cipó apresentou a
Indicação nº 009/2022 e o Requerimento n.º 005/2023 de autoria. PRONUNCIA-
MENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado que a
Indicação n.º 004/2023 de sua autoria, para o município assinar um convênio para
atender os jovens que necessitam de clinicas para o tratamento na questão de drogas e
álcool. Disse que levou essa demanda até a secretária de saúde, que já era do seu
conhecimento, que também outras pessoas já tinham a procurado, que ela informou
que estava ciente, que já estava tomando as devidas providências. Disse que já estava
atendendo duas famílias, que estava encaminhando para uma clinica em Goiás. Disse
que vai está acompanhando essa questão, que possa tomar as devidas providências o
mais rápido possível. A parte o Vereador Vilmar Viana disse que essa Indicação é
valida, que a secretária de saúde já tomou as providências, que encaminhou uma
pessoa para uma clínica em Santo Antônio do Descoberto, que também vai atender
outra família. Disse que precisa tomar as providências nas áreas que mais precisa. O
Vereador Carlim Pau Terra disse que tem mais duas famílias para atender, que
precisam dessa assistência. Disse que já procuraram a assistência social para fazer o
acompanhamento, que são dependentes de produtos químicos, que abala o psicológico
de todos os familiares, que atenda os demais da melhor forma possível. Falou também
sobre a compra da massa asfáltica, que esteve na secretária de infraestrutura, que
conversou com o secretário de infraestrutura e com o Nenzim, que eles afirmaram que
não tinha processo licitatório para a compra da massa asfáltica, que falou na reunião
passada, que logo em seguida chegou à massa asfáltica no Distrito de Palmital de
Minas para fazer a operação tapa-buracos. Disse que deixa registrado que as suas
palavras foram direcionadas para o secretário e o Nenzim que faz parte do Executivo,
que havia o processo licitatório, que não sabe dizer por que eles falaram que não tinha »
o processo licitatório. Disse que procurou o setor de licitação, que o protocolo foi no
dia 25 de janeiro de 2023, sob o número 143115, que não houve tempo hábil para ter
: NS
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ito essa licitação, que o mais certo é pedir pôr requerimento. Falou também sobre a
assessoria jurídica do Executivo, que há três anos, que a gestão passada tinha um
advogado, que ganhava um real a menos que o Prefeito e quando falou aqui na Casa
parecia que estava batendo no senhor Dailton, que era o atual advogado do Executivo.
Disse que em momento algum tinha algo pessoal contra o senhor Dailton, que fazia
parte daquela gestão, que hoje a atual gestão, que foi pregado pelo chefe numero um
do Poder Executivo, que também questionava essa questão nas redes sociais que era
uma vergonha. Disse que hoje tem dois advogados no nosso município e tem a
possibilidade de ter o terceiro advogado, que já está fazendo alguns projetos, que se
concretizar, que o valor é duas vez mais que na gestão passada, que pode ultrapassar o
valor de R$ 40.000,00 mensais, que criticaram na questão passada e agora vai ser o
correto ou será que vai ter que ser omisso e não falar nada. Disse que cabe aos
vereadores verificar junto ao Executivo essa questão, porque é dinheiro público. Falou
para o Executivo vir na Casa e explicar essa necessidade, que vai esperar a resposta
desse requerimento. Disse que queria deixar registrado que algumas ruas que não há
pavimentação, que o Executivo fez o cascalhamento, que o período chuvoso foi
intenso, que é um trabalho continuo para atender a população. O Vereador Cícero Liga
Liga disse que é importante a conservação das estradas, que houve falhas do
Executivo, que tinha que ter arrumando as estradas antes do período das chuvas, que as
chuvas foram fortes, que hoje tem lugares que precisam de manutenções, que quando
as estradas estão boas ninguém elogia. O Presidente Vereador Robson Cipó disse que
observando a fala do Vereador Carlim Pau Terra, que os vereadores vêm lutando, que
as pessoas vem acompanhando os trabalhos dos vereadores e do Executivo, que todos
sabem das dificuldades, que algumas demandas dos vereadores não foram atendidas,
que o papel do Vereador é esse, que precisa lutar pôr melhorias da cidade, que o papel
do Vereador é fiscalizar, cobrar. Disse que sempre vai haver divergências, que tem
esperança que as coisas vão melhorar, que sempre não vai agradar a todos, que em
todas as gestões que passaram teve dificuldades. Também falou sobre as emendas
impositivas, que foi publicado pela secretária de saúde, que o dormitório no posto de
saúde, que o pessoal está trabalhando na construção, que foi uma emenda de todos os
vereadores para a saúde. Disse que precisa marca uma visita no local com Comissão
da Saúde. 2ºPARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Robinho
Alves para a leitura do Requerimento nº 02/2023, de sua autoria, que vem requerer do
Prefeito Municipal as seguintes informações: compreendendo a relação dos gastos
efetuados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA no exercício de 2022
e da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA a partir do mês julho de
2022 até a presente data, com o encaminhamento de cópias dos respectivos
documentos de despesa (notas de empenho, notas de autorização de pagamento, notas
fiscais, etc. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação o
Requerimento nº 002/2023, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou. abstenção. 3'PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O
Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado que a emenda
impositiva, que junto com o Vereador Karlyson Nazaré destinou uma emenda para a
Associação Vão do Moreira, que já foi entregue uma plantadeira, que está atendendo
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º OM Disse que a emendas impositivas tem tempo para o Prefeito realizar.
Disse que o Prefeito comprou, porque os vereadores direcionaram as emendas
impositivas para aquela associação. Disse que as associações da Pedra Preta e do Bom
Sucesso estão de portas abertas, que o Prefeito pode fazer as compras e direcionar a
eles. O Vereador Cícero Liga Liga disse que queria fazer um agradecimento a pedido
do Daniel ao Deputado Federal Odair Cunha do PT, que trouxe sementes de feijão
para distribuir para os pequenos agricultores do Município. O Senhor Presidente
anunciou da ordem do dia 4º Reunião Ordinária compreendendo: A) Votação das
Indicações nºs 009 e 010/2023 B) Votação do Requerimento nº 003, 004 e 005/2023.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Robson
Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga,
Robinho Alves, Irmão Valdete e Vilmar Viana. Ausente a Vereadora Rejane
Enfermeira. Nada mais havendo a ser tratado. O Senhor Presidente declarou encerrada
a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou lavrasse a presente
ata == ———
Vereador Robson Cipó - Presidente
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário
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