sessao nº 5

Dy CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA ESTADO DE MINAS GERAIS
NT
ATA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2023, NA SEDE DA
CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE.=======>=>>">""""="="="==="="="===>,
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Carlim Pau Terra, Cícero Liga
Liga, Robinho Alves e Irmão Valdete. Ausentes a Vereadora Rejane Enfermeira e o
Vereador Vilmar Viana. Foi feita a leitura do texto bíblico em Mateus 21:22. 1º
PARTE: O Senhor 1º Secretário fez à leitura da Síntese da 4º Reunião ordinária, tendo
sido considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lida a mensagem nº 007 de
autoria do Prefeito Municipal o Senhor Eldson Amorim Duarte, que pede alteração na
Lei nº 506, de 29 de junho de 2016, para permitir a conversão em pecúnia das férias
regulamentares não gozadas do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários
Municipais. Foi lida a mensagem nº 008 de autoria do Prefeito Municipal o Senhor
Eldson Amorim Duarte, encaminhando o Projeto de Lei n.º 006/2023. Foi lido o
Oficio n.º 2909/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhando
o Processo n.º 1120320, Parecer prévio das contas exercício 2021. APRESENTA-
ÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Presidente Vereador Robson Cipó apresentou o
Requerimento n.º 006/2023 de autoria. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Irmão
Valdete agradeceu a população de Palmital de Minas e de Cabeceira Grande, que
estiveram presentes no evento realizado ontem em Palmital de Minas no 1º Festival de
Músicas, onde estava concorrendo 18 atrações musicais. Disse que das dezoito
atrações musicais, sete atrações musicais era do município, que teve um cantor aqui de
Cabeceira Grande, que os que ficaram 7º e 8º lugar são de Palmital de Minas, que o
Glecio ficou na 8º posição e a dupla Priscila e Camila em 7º posição. Disse que foi
uma satisfação muito grande, que muitas pessoas compareceram no evento, que
iniciou às 11 horas e finalizou às 20 horas, que o salão tinha capacidade para 350
pessoas, que ficou lotado a tarde toda. Agradeceu o Gilson que estava representando a
secretária de Cultura. Agradeceu a presença do Henrique Junior, que esteve presente o
tempo todo. O Presidente Vereador Robson Cipó cumprimentou a todos. Disse que na
semana passada esteve em Belo Horizonte, que no dia 8 de março esteve no gabinete
do Deputado Estadual Elismar Prado, que levou as demandas do Município e as
demandas das escolas, da creche Mãe Bela e as demandas do Distrito de Palmital de
Minas. Disse que espera que o Deputado atenda algumas demandas para continuar a
parceria. Disse que no dia 9 de março na quinta feira, juntamente com o Prefeito
Eldson, fizeram uma visita na UAI, na praça sete de Belo Horizonte, na Unidade de
Atendimento Integrado, que teve uma reunião com o Lucas Vilas Boas, que é o
Superintendente da Central de Canais de Atendimento do Governo de Minas Gerais,
que foi levada a demanda sobre os serviços que precisa no município, que precisa
fazer carteira de identidade, serviços do detran, emissão de carteira de trabalho e
outros serviços. Disse que conversaram sobre essa possibilidade, que pediram para o
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ei. iar um ofício, para o primeiro passo, que já tem um ponto de identificação
no município. Disse que a UAI oferece vários tipos de serviços, que se adequa as
necessidades do município, que não vai vir com 50 serviços e que apenas necessita de
4 serviços no município, que eles preferem começar com poucos serviços e depois
aumenta conforme a necessidade. Disse que a UAI mais perto daqui é em Paracatu.
Disse que é importante ter no município esse atendimento, que precisa retornar o
atendimento para fazer carteira de identidade. Disse que hoje ouviu algumas falas de
pessoas no grupo de whatsapp, que não gosta de responder no grupo, que gosta de
responder no plenário da Casa, quando envolve coisas dos vereadores. Disse que ouve
falas de alguns cidadãos, que não tem representatividade nenhuma dentro do
município, que fala que o Vereador está andando junto com o Prefeito, que está
falando, que foi com o Prefeito. Disse que foi com o Prefeito, mais chegando lá foi em
um gabinete de uma Deputada e o Prefeito foi em outro gabinete. Disse que vai andar
com o Prefeito e secretários, que está com eles não por interesse próprio, que está pelo
município, que não foi passear em Belo Horizonte, que foi atrás de recursos para o
município. 2?PARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor 1º
Secretário para leitura da Mensagem nº 051/2022, que comunica Veto Parcial, que
veta os artigos 13 e 38 do Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre a organização básica da Prefeitura e das Secretarias
Municipais. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de discussão. Não havendo
discussão, foi submetido a turno único de votação o Veto Parcial, que veta os artigos
13 e 38 do Projeto de Lei nº 028/2022, pelo processo de votação nominal, tendo sido
aprovado por 6 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O
Senhor Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do
Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura
de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente. Efetuada a leitura, foi
submetido a 1º turno de discursão o Projeto de Lei nº 002/2023. Não havendo
discussão, foi submetido a 1º turno de votação, pelo processo de votação nominal, o
Projeto de Lei nº 002/2023, tendo sido aprovado por 6 (seis) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra para o
1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Resolução nº 03/2022, de autoria da
Mesa Diretora, que cria classe de cargos na parte permanente do quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Cabeceira Grande e altera os Anexos 1, III, IV, Ve IX da
Resolução n. 54, de 19 de junho de 2012, que “dispõe sobre a estruturação do Plano
de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, estabelece
normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras
providências”. Efetuada a leitura, foi submetido a 1º turno de discursão o Projeto de
Resolução nº 03/2022. Não havendo discursão, foi submetido a 1º turno de votação, o
Projeto de Resolução nº 03/2022, pelo processo de votação nominal, tendo sido
aprovado por 6 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlim Pau Terra para a leitura da
Indicação nº 011/2023, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que verifique a
possibilidade, após estudo técnico mandar construir 3 (três) redutores de velocidades y
(quebra-molas) e as devidas placas sinalizações na Rua Osório Geraldo próximo a
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à O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ: e ESTADO DE MINAS GERAIS
ovo, a Rua Manoel José Bonfim e próximo a esquina com a Rua João Augusto
e próximo a Rua Felipe R. Santiago no Distrito de Palmital de Minas. Efetuada a
leitura foi submetida a turno único de discussão a Indicação nº 011/2023. Não havendo
discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação nº 011/2023, tendo sido
aprovada por 6 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Cícero Liga Liga para a leitura da
Indicação nº 012/2023, de sua autoria, apoiado por todos os vereadores, que indica ao
Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania
a adoção de providências visando a reativação da Casa do Idoso no Município de
Cabeceira Grande. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão a
Indicação nº 012/2023. Não havendo discursão, foi submetida a turno único de votação
a Indicação nº 012/2023, tendo sido aprovada por 6 (seis) votos favoráveis, nenhum
voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente transferiu a direção dos trabalhos ao
Senhor Vice-Presidente para apreciação de matéria de sua autoria. Assumindo o
Senhor Vice-Presidente concedeu a palavra ao Vereador Robson Cipó para a leitura da
Indicação nº 013/2023, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que verifique a
possibilidade, após estudo técnico mandar construir 1 (um) redutor de velocidade
(quebra-molas) e as devidas placas sinalizações na Rua Pedro Costa próximo a
esquina com a Rua Manoel de Almeida na Sede do Município.. Efetuada a leitura foi
submetida a turno único de discussão a Indicação nº 013/2023. Ocasião em que o autor
justificou a apresentação da proposição. Encerrada a discursão, foi submetida a turno
único de votação a Indicação nº 013/2023, tendo sido aprovada por 6 (seis) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Vice-Presidente retornou à
direção dos trabalhos ao Senhor Presidente. 3'PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O
Presidente Vereador Robson Cipó parabenizou o Vereador Irmão Valdete e toda a sua
equipe pelo evento realizando em Palmital de Minas. Disse que não pode está
presente, que viu alguns vídeos, que a população gostou bastante, que se Deus quiser
vai ter outros eventos em Palmital de Minas e em Cabeceira Grande, que fomentou os
comércios, que os cantores do nosso município tiveram a oportunidade de mostrar os
seus talentos, que Deus abençoe para trazer novos eventos para a nossa população. O
Senhor Presidente anunciou da ordem do dia 6º Reunião Ordinária compreendendo: A)
Discussão e Votação dos Projetos de Leis nºs 002 e 004/2023 de autoria do Prefeito
Municipal. B) Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 03/2022 de autoria da
Mesa Diretora. C) Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria
da Mesa Diretora. D) Votação do Requerimento nº 006/2023. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Robson Cipó, Karlyson
Nazaré, Joaquim de Salviano, Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robinho Alves e
Irmão Valdete. Ausentes a Vereadora Rejane Enfermeira e o Vereador Vilmar Viana.
Nada mais havendo a ser tratado. O Senhor Presidente declarou encerrada a reunião.
Vereador Robson Cipó - Presidente
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário
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