sessao nº 8

AY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
“A o ESTADO DE MINAS GERAIS
OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
= 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2023, NA SUBSEDE DA
CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.===========================——>,
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores: Robson Cipó,
Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robinho
Alves, Irmão Valdete e Vilmar Viana. Ausente a Vereadora Rejane Enfermeira. Foi
feita a leitura do texto bíblico em Filipenses 4:13. 1º PARTE: O Senhor 1º Secretário
fez à leitura da Síntese da 7º Reunião ordinária, tendo sido considerada aprovada nos
termos regimentais pelo Senhor Presidente. Não houve CORRESPONDÊNCIAS e
COMUNICAÇÕES. Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES.
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra falou sobre o Pau Terra, que
a pista não tem acostamento, que os moradores pagam os seus impostos em dias, que o
mínimo que a Prefeitura poderia fazer era a limpeza da beira da pista. Disse que falam
a velha desculpa que a pista é de responsabilidade do DER-MG, que na hora de pagar
o IPTU e os impostos o dinheiro vai para os cofres do nosso município, que o povo
vota no município, que na hora de fazer a limpeza jogam a responsabilidade para outro
setor. Disse que não vai fazer mais indicação, que o Executivo tem que tomar as
devidas providências o mais rápido possível. Disse que os moradores já desistiram de
pedir para fazer uma calçada ou jogar um cascalho na beira da pista, para eles não
andarem na pista, que tem carretas que trafegam em altas velocidades, que pode ocorre
acidentes graves. Disse que queria deixar registrado que a empresa do asfalto voltou
que fez a pavimentação de parte da Rua Formosa e parte da Rua Sadita Ribeiro. Disse
que o Prefeito publicou um vídeo na rede social falando que era um anseio dos
moradores daquelas ruas a mais de vinte anos, que tem outras ruas para serem
pavimentadas, que todos os Prefeitos que passaram deixaram o seu legado. Falou que
precisa publicar um vídeo falando o motivo do porque o restante da rua não vai ser
pavimentado, que o Executivo falou que a empresa que ganhou a licitação pediu
falência, que o recurso voltou para a União. Disse que queria deixar registrado que
participou de uma reunião para tratar sobre as casinhas populares, que o critério
estabelecido que vai da preferência para as pessoas que tem o cadastro único, que a
assistência social vai trabalhar juntos, que espera que venha atender as pessoas mais
carentes, que realmente precisa de sua casa própria. Disse que em outras ocasiões os
critérios estabelecidos atenderam alguns, que depois venderam as suas casas. Disse
que o plenário, a parte de fora, e a parte do fundo da Câmara ficaram lotados, que é um
sonho de muitos moradores. Disse que queria deixar registrado que na ultima quarta-
feira por volta das 21 horas, junto com o Presidente Vereador Robson Cipó estiveram
no Posto de Saúde de Palmital de Minas, que não era uma simples visita, que já teve
reclamações sobre a forma de atendimento de alguns setores, que deixa um ato de
repúdio sobre a forma que foi atendido, que chegou e não se identificou, que estava
com roupa de trabalho, que foi atendido pela técnica de enfermagem Regia Melo, que
infelizmente quando perguntou o que ia fazer? que informou que ia aferir a pressão,
1
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(dcmcg.mg.gov.br
Dy CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA ESTADO DE MINAS GERAIS
ao
8
que elaNnformou que não era mais o horário. Perguntou se a pessoa tem problema de
pressão ou outro problema de saúde, se tem horário para ser atendido? Disse que ia
conversar com a secretária de saúde, para falar sobre a forma que foi atendido, se era
por causa da forma que estava vestido, se estava melhor vestido, tinha sido atendido
melhor. Disse que todos tem que ser atendidos da mesma forma, que depois que falou
que era Vereador foi bem atendido. Disse que estava conversando com a secretária de
saúde, que o enfermeiro Raul não estava no Posto de Saúde e perguntou onde estava à
advertência dele, por escrito, que a secretária de saúde falou que ele não quis assinar.
Disse para fazer a advertência verbalmente e arrumar duas testemunha e pedir para
assinar, que vai está acompanhando e quer ver essa advertência. Disse que a troca de
plantão é de forma irregular, que tinha outro vigilante, que informou que tinha outras
pessoas fazendo plantão que não era vigilante. Disse que queria deixar registrado que
aguarda ansioso pelas respostas de alguns requerimentos, que se tiver vencido os
prazos, que faça a reiteração, que se não for respondido que encaminhe até o
Ministério Público. A parte o Vereador Joaquim de Salviano disse que tem legislação
que pode abrir um processo de cassação do Prefeito pela ausência de resposta a Casa,
que não precisa ficar fazendo reiteração, que o Executivo tem que responder a Casa,
que o requerimento aprovado no plenário tem força. O Vereador Carlim Pau Terra
disse que o Prefeito fala em harmonia, que na ultima reunião na Casa com assessoria
jurídica, que o Prefeito fez o uso da palavra, que na hora de ouvir os vereadores
levantou e foi embora, que é injusto o que esta fazendo, que quando for fazer uma
reunião os vereadores tem que falar primeiro. O Vereador Cícero Liga Liga disse que
hoje passou em frente o ginásio de esportes, que ouviu um barulho de lixadeira, que
estava cortando a grade de proteção, que precisa fazer a manutenção naquele local, que
está tendo muito descaso com os ginásios. Disse que também fez uma visita nas ruas
que estão fazendo os asfaltos, que precisa fazer um levantamento topográfico de todas
as ruas de Palmital de Minas e Cabeceira Grande que não tem asfaltos, que precisa
fazer o cascalhamento bem feito, que evitaria a poeira e a lama e teria uma base pronta
para depois fazer o asfalto. O Vereador Joaquim de Salviano disse que o decreto nº
201/1967, que no art. 4º fala que são infrações politicas administrativas do Prefeito
Municipal sujeitas a julgamentos pela Câmara de vereadores para cassação do
mandato, que no $ 1º, que impedir o funcionamento regular da Câmara, $ 2º, impedir o
exame da folha de pagamentos e demais documentos da Prefeitura. $ 3º desatente os
pedidos de informações feitas de forma regular. Disse que quando é feito um
requerimento é uma forma para investigar sobre aquele tema, que os requerimentos
são feitos quando tem uma denúncia para ver se procede. Disse se não responde está
atrasando os serviços da Casa, que vemos as coisas acontecer e não fazemos nada, que
precisamos ter postura de Vereador, para o Prefeito nos respeitar. O Vereador Irmão
Valdete disse que não podemos acovardar, que quando o irmão do Prefeito Enoque
falou que o Prefeito não precisa de Vereador, que falou de uma forma de não precisar
para o bem do Prefeito, que o Prefeito podia fazer o que ele quiser, que os vereadores
não iam impedir, que até os requerimentos não precisa alguém responder, que dá para
entender que o Prefeito acha que os vereadores não tem autoridade nenhuma, que tem 1)
que fazer a vontade deles. Disse que está na hora de usar o mandato e usar o poder que
2
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: wwn.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(dcmcg.mg.gov.br
O O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ q lo ESTADO DE MINAS GERAIS
os (e. têm que o Prefeito tem que respeitar a Casa. Falou também sobre os
animais soltos nas ruas, que na ultima reunião estava vindo com o Vereador Joaquim
de Salviano, que na entrada de Palmital de Minas, no escuro um cavalo atravessou na
frente do carro, que quais sofreram um acidente. Disse que está na hora de tomar uma
providência sobre os animais soltos nas ruas. Disse também que dez pessoas já
perguntaram sobre a locação dessas máquinas, que estão deixando a população
preocupada, que não tem R$ 40.000,00 para comprar uma peça de uma máquina e vai
tem milhões para fazer a locação, que talvez seja uma forma para desviar, que a
compra da peça não tem como, que é um pensamento, que temos que colocar nosso
mandato em ação, para não deixar essas coisas acontecer. Falou também sobre os
calçamentos que ver o Prefeito fazendo vídeo que vai começar que é promessa desde o
governo do ex-prefeito Odilon, que há apenas promessa e não tem pratica. Falou
também sobre a emenda que conseguiu junto com o Vereador Joaquim de Salviano e o
Vereador Vilmar Viana, com o ex-deputado Franco Cartafina, que os R$ 100.000,00 já
está na conta da Prefeitura, que a emenda é para o esporte, que vai fazer um vídeo para
está divulgando. O Vereador Robinho Alves falou sobre o ginásio de esportes, que o
Edircio está tirando as grades de proteção que não usam mais, que vai fazer um portão
para usar no campo, que pode usar essa emenda de R$ 100.000,00 para reformar o
ginásio, que está uma vergonha, que o secretário de Esporte Fábio vai resolver essa
situação. Falou também sobre as máquinas, que o Presidente vai falar sobre o assunto.
O Presidente Vereador Robson Cipó falou sobre o asfalto, que está tendo muitos
questionamentos. Disse que não é técnico, que precisa ter um ensaio laboratorial para
comprovar a espessura do asfalto, que não vinha da empresa Base, que venha de outra
empresa fiscalizadora, que precisa ter um laudo técnico, para ter uma contra prova.
Disse que o engenheiro Marcos Vinicius, que é efetivo, que é responsável pela
fiscalização, que hoje não é mais o fiscal, que o fiscal contratado é o Caíque, que tem o
registro dele para selar, que vem uma empresa e muda a fiscalização, que tem um
contrato de mais de um milhão para recapear algumas ruas, que a mesma empresa
ganha uma licitação de R$ 1.700.000,00 com maquinários para prestar serviços que
não há necessidades. Disse que hoje a motoniveladora estava próximo da ponte, que
registrou o horímetro, que na licitação está por hora. Disse que tem uma pá
carregadeira no pátio da administração, a motoniveladora CASE está em Palmital de
Minas e a motoniveladora Caterpillar está quebrada no pátio e a retroescavadeira
também está quebrada no pátio e a motoniveladora XCMG precisa trocar o filtro.
Disse que está pagando uma motoniveladora da Base à hora de R$ 302,00, que está
vendo que vai parar de trabalhar com as maquinas do município e vai pagar a
terceirizada, que não entende o que está acontecendo, que não tem um rolo
compactador, que tem todo maquinário e paga uma terceirizada. Falou também sobre a
doação de massa asfáltica pela empresa Base para o nosso município, que está
aguardando respostas dos requerimentos. Falou sobre as emendas impositivas, que não
tem respostas oficiais, que está vendo que não tem dinheiro, que o Executivo tem que
respeitar os trabalhos dos vereadores, sobre as emendas que os vereadores
conseguiram que tem que mostrar o que foi feito. 22PARTE: O Senhor Presidente
concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº
3
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: wwn.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(dcmcg.mg.gov.br
D' O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ: o ESTADO DE MINAS GERAIS
003/2033, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei nº 751, de 30 de junho de 2022. Efetuada a leitura, foi submetido a
1º tumo de discursão o Projeto de Lei nº 003/2023. Não havendo discussão, foi
submetido a 1º turno de votação, pelo processo de votação nominal, o Projeto de Lei
nº 003/2023, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto
contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário
para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Prefeito Municipal,
que altera a Lei nº 757/2022. Efetuada a leitura, foi submetido a 1º turno de discursão
o Projeto de Lei nº 005/2023. Não havendo discussão, foi submetido a 1º turno de
votação, pelo processo de votação nominal, o Projeto de Lei nº 005/2023, tendo sido
aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Joaquim de Salviano para a leitura
da Indicação nº 015/2023, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal que seja
providenciado a construção de um lava jato na Administração do Distrito de Palmital
de Minas para atender a manutenção e limpeza da frota dos veículos oficiais leves e
pesados do Distrito de Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno
único de discussão a Indicação nº 015/2023. Não havendo discursão, foi submetida a
turno único de votação a Indicação nº 015/2023, tendo sido aprovada por 7 (sete)
votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu
a palavra ao Vereador Joaquim de Salviano para a leitura do Requerimento nº
010/2023, de sua autoria, que requer da Secretária Municipal de Educação por meio do
qual requer as seguintes informações: 1) Relação com quantitativo de alunos
excepcionais matriculados na rede pública municipal de Educação de nosso
município. Il) Relação com quantitativo de Monitores exclusivos para acompanhar os
alunos excepcionais matriculados na rede pública municipal de Educação de nosso
município. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação o Requerimento
nº 010/2023, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto
contrário ou abstenção. 3?PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Robinho
Alves falou sobre o asfalto, que conversou com o engenheiro Marcos, que citou que
trabalhou na empresa que fez o asfalto de Cabeceira Grande até Unaí, que trabalhou na
empresa que fiscalizava o asfalto, que em algumas situações não condiz com a pratica
correta, que o engenheiro informou que as obras que estão em andamento, que ele vai
ficar a cargo dele fiscalizar, que as outras obras que vai iniciar vai ser o outro
engenheiro, que vai estão auxiliando também nas obras para que seja feito o correto. O
Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado que o Presidente falou
que o Prefeito já foi Vereador e não respeita a Casa, que é professor e não está sendo
bem visto com a sua classe. Disse que concorda com as palavras do Vereador Joaquim
de Salviano, que falou que precisa tomar medidas mais severas. Disse que o Executivo
fala sobre índice da folha de pagamento, que o índice está ultrapassado, que não deu
conta de pagar o reajuste para os servidores e manda um projeto para a Casa criando
170 vagas de emprego, que não é uma bolsa de auxilio, que é vaga de emprego, que
falaram que depende dos vereadores aprovar. A parte o Vereador Irmão Valdete disse
que do seu ponto de vista, que a intensão do Prefeito e jogar a bomba para a Casa, se
os vereadores aprovar é bom para o Prefeito, se os vereadores rejeitar é bom para o
4
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: wwu.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara cmcg.mg.gov.br
DY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ 's ESTADO DE MINAS GERAIS
oito. fala que os vereadores rejeitaram. Disse que tem que usar o poder, para
começar respeitar essa Casa. A parte o Vereador Cicero Liga Liga disse que é
lamentável o que o Vereador Irmão Valdete falou que depende de nos vereadores, que
às vezes temos que tomar medidas mais severas, para colocar as coisas no eixo. O
Vereador Carlim Pau Terra disse que temos uma motoniveladora para trocar o filtro,
tem uma retroescavadeira que gasta em torno de R$ 50.000,00 e não tem dinheiro para
fazer o concerto, e tem dois milhões para alugar essas máquinas, que a empresa é da
Base e porque não tomou as providências para arrumar as que têm. Disse que está para
chegar uma retroescavadeira e um caminhão pipa, que tem três motoniveladoras no
município e contrata outras máquinas por dois milhões. Disse que não tem dinheiro
para pagar o reajuste dos servidores e tem dois milhões para gastar com essas
máquinas que já tem no município. Disse que fala em corta gastos e gasta mais de R$
40.000,00 com assessoria jurídica, que no passado brigava por causa de R$ 18.000,00.
Falou sobre os requerimentos que não foram respondidos, que tem que tomar medidas
cabíveis. O Vereador Joaquim de Salviano disse que precisa conversar com o Assessor
Jurídico Paulo Gilberto para fazer avaliação do decreto nº 201/67 para preparar a
documentação para executar esse procédimento. O Presidente Vereador Robson Cipó
disse que está na Casa para fazer o correto, que dentro da legalidade as medidas vão
ser tomadas, que não estão de brincadeira, que estão para realizar o seus trabalhos, que
vai tomar medidas cabíveis. O Senhor Presidente anunciou da ordem do dia 9º Reunião
Ordinária compreendendo: Discussão e Votação dos Projetos de Leis nºs 003 e
005/2023 de autoria do Prefeito Municipal. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença dos Vereadores: Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de
Salviano, Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robinho Alves, Irmão Valdete e Vilmar
Viana. Ausente a Vereadora Rejane Enfermeira. Nada mais havendo a ser tratado. O
Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. Agradec presença de todos e
determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereador Robson Cipó - Presidente
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário
5
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: wwn.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara cmcg.mg.gov.br