sessao nº 10

AY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ: o ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA (roma REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 7' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2023, NA SUBSEDE DA
CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.============—————————.
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 05
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Carlim Pau Terra, Cícero Liga
Liga, Robinho Alves, Irmão Valdete e Vilmar Viana. Ausente a Vereadora Rejane
Enfermeira. Foi feita a leitura do texto bíblico em 1 Timóteo 1:12. 1º PARTE: O
Senhor 1º Secretário fez à leitura da Síntese da 9º Reunião ordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lido o Oficio SESAU n.º
032/2023 da Secretária Municipal de Saúde comunicando as providências relacionadas
às Indicações nºs 003 a 004/2023 de iniciativa dos senhores vereadores. APRESEN-
TAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador Joaquim de Salviano apresentou as
Indicações n.ºs 016 e 017/2023 de'sua autoria. O Vereador Karlyson Nazaré
apresentou a Indicação n.º 018/2023 de sua autoria. O Vereador Carlim Pau Terra
apresentou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023 de sua autoria. O Presidente
Vereador Robson Cipó apresentou o Requerimento n.º 011/2023 de autoria.
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar
registrado que os vereadores vão está analisando o Decreto Legislativo n.º 01/2023,
que vai sustar parcialmente o Decreto n.º 3.329 do Poder Executivo, que é de suma
importância, que o Executivo fez um decreto dando autonomia para todos os
servidores de cargo comissionado e secretários municipais dirigirem os veículos do
nosso município. Disse que infelizmente as classes dos motoristas estão sendo
desvalorizados, que tem servidores efetivos e está dando oportunidades para os
comissionados dirigir, que alguns não são habilitados para dirigir os veículos. Disse
que no ano passado tinha um decreto semelhante a esse e no mesmo dia da votação o
Executivo com a sua assessoria jurídica revogou esse decreto e no outro dia fez um
decreto com a mesma matéria, dando total liberdade para os mesmos conduzir os
veículos. Disse que não tem nada contra os servidores conduzir os veículos, que no
município tem o cargo de motorista, que as vez estão parados e tem outros servidores
conduzindo os veículos, que o Executivo mais uma vez está equivocado. Disse que
vai levar essa demanda mais uma vez ao Prefeito, que é conhecedor do decreto. Disse
que o veiculo que o Prefeito conduz dia e noite, sem horário, que não ver o Prefeito
com o seu carro particular, que sempre está com o carro do Executivo desde o inicio
do mandato, que não tem como cobrar do seu pessoal, que o Prefeito está fazendo
errado, que não tem como cobrar dos seus secretários municipais, que estão saindo,
sem necessidade nenhuma, que não tem como cobrar dos seus subordinados. Disse que
vai fazer um requerimento solicitando informações sobre os gastos com combustíveis,
que estão com gastos elevados por parte de alguns setores. Falou sobre o servidor
Tiago, que diz ser o economista do município, que até hoje não tem um contrato, que
esteve na Prefeitura para ver se tinha um contrato e qual a ligação dele com a dy
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º) Dy CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA As o ESTADO DE MINAS GERAIS
AG Disse que alguns responsáveis pelos setores, não tem conhecimento do
contrato e a forma que ele está exercendo um cargo no município, que teve uma
informação que o contrato dele vai ser feito. Disse que esses dias ele teve acesso a
documentos e solicitando documentos na parte das licitações, que qualquer um pode
trabalhar sem contrato e sem vinculo com a Prefeitura e o Prefeito dando aval. Disse
que está indignado e sem palavras de saber, que tem alguns servidores que opera
máquinas pesadas, que precisa averiguar, que falaram para eles, que eles não tem
serventia, que mandaram alguns para casa às oito horas da manhã. Disse que coloca a
disposição desses servidores, que está aberto ao dialogo, que vai procurar o Executivo.
Falou que tem um contrato com um operador de máquinas pesadas e tem servidores
efetivos parados. Disse que tem que capacitar os servidores efetivos, que o
conhecimento fica no nosso município. Disse que anos anteriores teve líder de governo
na Casa, para levar as reivindicações dos vereadores ao Prefeito e trazer as respostas
para a Casa. Disse que o Ex-vereador Paulinho Zerado, quando era questionado trazia
respostas a Casa, sendo boas ou ruins. Disse que não tem acesso livre ao Prefeito, que
é bom ter o líder de governo, que o Prefeito precisa nomear um líder de governo. A
parte o Vereador Irmão Valdete disse que é muito importante ter o líder de governo,
que infelizmente nessa gestão não adianta, que nesse mandato o Vereador Carlim Pau
Terra, o Vereador Karlyson Nazaré já foram líder de Governo e nada adiantou que não
adianta ter líder se não tem autonomia, que o Prefeito faz a comunicação, passa as
informações e age totalmente diferente do que informou, que o líder de Governo passa
vergonha na Casa, que não tem respostas para os vereadores, que infelizmente nenhum
dos vereadores não tem coragem de ser líder de governo nessa gestão. O Vereador
Carlim Pau Terra disse que discorda em partes, com as suas palavras, que no inicio
quando o Prefeito nomeou líder de governo, que trouxe respostas a Casa, que mesmo
que o Prefeito não gostou. Disse que o atrito começou quando cobrou do Prefeito, para
trazer respostas a Casa, que o Prefeito nomear líder de governo e não dá acesso para
chegar até ele, que pediu para sair. A parte o Vereador Karlyson Nazaré disse o
Vereador Carlim Pau Terra fala potoca demais, que fica queimado, que acha que é
obrigação de Vereador ser líder de governo, que está queimado, que o Prefeito não te
responde, que ficar sentado na cadeira reclamando, falando potoca, que está mais
tempo na Casa, que pega no microfone e fica com a mesma choradeira, que tem que
mudar de assunto, que tem que agir, que tem que procurar os direitos certos. Disse que
o povo elegeu o Prefeito, que o Vereador não tem obrigação de falar o que o Prefeito
deve fazer, que quem tem o poder é o Prefeito, que tem o poder da caneta, que o
Vereador deve assumir os seus negócios, que tem que fazer alguma coisa. O Vereador
Carlim Pau Terra disse que até enfim ouviu a voz desse Vereador na Casa, que é um
Vereador que fala potoca, que está na ativa, que não está na Casa para beber água e
falar presente, que abra a boca, que foi eleito para ser representante do povo, que não
está na Casa para falar potoca, que fala encima de papel e documentos, que corre atrás.
Disse que se o Vereador não corre atrás para saber o que realmente acontece, que tem
que falar o que acontece realmente para o povo. Disse que tem 45 anos, que nasceu
aqui no município, que antes muitos não o conhecia que não fazia parte da política,
que não quer ouvir potoca, não entra na Casa, para só ficar sentado, se não apresenta
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um requerimento, não debate e ficar encima de coisas que acontece na Prefeitura, que
quem não gosta de Vereador é que está tocando na ferida deles, que a ferida é deles,
que procura remédio, que muitos que debatia antes, hoje estão calados. Disse que
orgulha ser Carlim Pau Terra, que vai falar e questionar. A parte o Vereador Irmão
Valdete disse que está fugindo do foco, que está levando para o lado pessoal. O
Presidente Vereador Robson Cipó disse que vai deixar a vontade, que pede para deixar
a voz menos alterada, que vamos discutir coisas interessantes para o nosso município.
O Vereador Carlim Pau Terra disse que precisamos de um Presidente assim, que dá
liberdade para os vereadores falar, que a hora de falar é nas reuniões da Casa. O
Vereador Robinho Alves agradeceu a presença de todos. Agradeceu a presença do
Vice-prefeito Eliezer Cruz. Falou sobre os servidores efetivos, que estão tomando um
chá de cadeira, que os servidores relataram que o senhor Enoque falou para eles, que
eles não precisavam trabalhar que já tinha outros nos lugares deles, que poderia ficar
quietos, que podia ir para casa. Disse que coloca pessoas sem qualificação para operar
as máquinas. Falou que viu um vídeo do trator com a caretinha da Prefeitura, sendo
operado pelo funcionário da empresa Sousa e Marcelo, que não tem habilitação para
fazer o serviço, que está prestando serviços para a empresa de limpeza, que no contrato
fala que a limpeza tem que ser feita com máquinas da empresa. Disse que o
administrador de Palmital de Minas o senhor Enoque não acrescenta nada para o
município de Cabeceira Grande, que não acrescentou nada secretaria de agricultura,
que não acrescenta na secretária de Palmital de Minas. Disse que Palmital de Minas
precisa de gente que conhece a realidade do povo, que não precisa de uma pessoa para
fazer ônus, que precisa fazer bônus, que é questão politica e por perseguição politica.
Disse que é difícil conseguir um líder de governo, que o Prefeito não cumprir o que
fala e quando mente, que é covarde, que levanta e vai embora na hora que tem que
ouvir os vereadores nas reuniões, que não adianta levar as demandas para o Prefeito,
que é desnecessário ter líder de governo. O Vereador Irmão Valdete fez um convite
para todos os vereadores participar de uma reunião com o Deputado Pedro na Câmara
dos Deputados na quarta-feira, que foi um pedido do Joaquim Joca, que faz ajudou
muito o município. O Vereador Joaquim de Salviano agradeceu a presença de todos,
em especial a presença do Vice-prefeito Eliezer Cruz. Disse que gostaria de
complementar as palavras do Vereador Carlim Pau Terra sobre o líder de governo, que
é facultativo ao Prefeito, que tem o direito de indicar um Vereador que seja
companheiro e parceiro para representar o Prefeito na Casa, que não é uma obrigação,
que concorda com as palavras dos vereadores, que é difícil encontrar um Vereador
para ser líder de governo nessa altura, que depois que o Prefeito ouvir essa reunião e
achar interessante pode fazer essa indicação. Falou também sobre a Lei nº 758, a lei da
sacolinhas. Disse que visitou alguns comércios do Distrito de Palmital de Minas hoje,
que tem três comércios de ramos distintos, que já aderiram as sacolinhas
biodegradáveis, que parabenizou os comerciantes. Disse que uma dona de um
comércio agradeceu pela iniciativa dessa Casa, que foi apoiado pela maioria, que teve
sete votos, que eles aderiram antes da lei entrar em vigor, que eles entenderam o
sentido da lei, que é para o meio ambiente. Disse que aquelas pessoas que tenham
dúvidas, que vão à rede social e falam potoca, que tem que buscar informações do que
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não Yo que está à disposição para fazer os esclarecimentos, que a lei não proíbe o
uso de sacolinhas, que proíbe o uso de sacolinhas que estão destruindo o meio
ambiente, a famosa sacolinha branca, que está autorizado o uso de sacolinhas
biodegradáveis de cor mais escura. Disse que as empacotadoras que empacota arroz,
açúcar e feijão estão usando plásticos biodegradáveis. Parabenizou a Capul, pela
grande divulgação do seu trabalho. Disse que o gerente da Capul de Cabeceira Grande
esqueceu-se de parabenizar todos os vereadores, que a lei teve um início que foi do
Vereador Joaquim de Salviano, que precisou ser apreciada e aprovada pela Casa, que
precisa ter no mínimo cinco votos, que teve sete votos, que também se esqueceu de
parabenizar o Prefeito que sancionou a lei. Disse que já teve mais de cinquenta
projetos de leis, que a maioria foram aprovados, que pode passar para a Capul fazer a
divulgação. O Vereador Cícero Liga Liga agradeceu a presença de todos. Disse que é
louvável a questão das sacolinhas, que é importante a indústria aderir ao plástico
biodegradável, que espera que o Governo Federal se sensibilize sobre a questão do
plástico biodegradável. Falou também sobre a caixa d'água do posto de saúde, que está
com vazamento, que está tendo um grande desperdício. Falou sobre a revitalização da
praça e sobre a fonte luminosa, que temos fonte luminosa, ginásio de esporte, galpão,
que estão abandonados, que precisa fazer a revitalização. O Presidente Vereador
Robson Cipó disse que no dia 13 de abril às 9 horas, junto com os vereadores Robinho
Alves e Carlim Pau Terra, estiveram na reunião sobre a segurança das escolas, que foi
tratado sobre essas tragédias que aconteceram nas escolas, que a secretária de
educação Marcia fez essa reunião para traçar alguns pontos, que também participou a
Polícia Militar, o Prefeito, as diretoras para debater sobre o assunto a curto, médio e
longo prazo, que não resolve do dia para o outro, que tem questão de obras, murros.
Disse que ficou acertado buscar ver o preço de uma empresa de segurança, tipo um
vigia, para controlar a entrada e saída dos alunos. Disse que vai ter outra reunião para
tratar outros objetivos para tentar amenizar a entrada e saída dos alunos. Falou sobre o
advogado Alex, sobre o pedido de R$ 241.550,36, que foi feito um acordo, que é da
pagina um até a dez, que foi cortado algumas partes, que foi cortado a parte de quem
vai fazer o pagamento, que no final tem a assinatura do Dr. Newton como procurador
da Prefeitura de Cabeceira Grande, que quem vai pagar é o município. Disse que
precisa ter acesso ao restante dessas paginas para ficar bem esclarecido. Disse que o
requerido pagará ao requerente a importância de R$ 130.000,00 que o pedido foi de R$
241.000,00, que vai pagar R$ 130.000,00, que será pago da seguinte forma, R$
80.000,00 até a data do dia 30 de abril de 2023, e duas parcelas de R$ 25.000,00 uma
30 de maio e a outra 30 de junho. Disse que o referido acordo será colocado em
secreto de justiça, para somente os procuradores tem acesso aos números de
documentos e dados bancários. Falou sobre a Cooperativa Sudeste Brasil Cooperativa
de transporte, que hoje teve uma reunião com o representante que veio de Belo
Horizonte, que o pessoal que faz o transporte convidaram alguns vereadores para está
presente, que estava presente o Vereador Cícero Liga Liga e o Prefeito que
esclareceram alguns pontos e algumas dúvidas. Disse que teve acesso a ata da
Convales, que as maiores linhas escolares do nosso município é de 76 a 100
quilômetros, que na ata da Convales fala que paga R$ 7.06 e hoje no município paga
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2 4.96, que não é tabelado, que a secretária de educação falou que nunca teve
problemas com o transporte escolar, que não tem critérios na contratação das vans, que
tem da oportunidade para o pessoal do município, que vai acompanhar essa questão.
2'PARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da
ementa do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza
a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente. Efetuada a leitura,
foi submetido a 1º turno de discursão o Projeto de Lei nº 006/2023. Ocasião em que o
Vereador Carlim Pau Terra falou que esse projeto é para abertura de Crédito Adicional
Especial ao orçamento vigente no valor de R$4.028.000,00 (quatro milhões e vinte e
oito mil reais) de acordo com o artigo 43, combinado com o artigo 46 da Lei Federal
4.320/64, para atender gastos nos serviços de urgência e emergência da Secretaria
Municipal de Saúde, com as seguintes dotações orçamentárias, que é importante ir à
secretária de saúde para ver a situação que se encontra, que ultimamente está votando
as aberturas de créditos, que o Executivo não veio falar sobre os cálculos, que tem que
aprovar esse projeto porque a saúde está em primeiro lugar. O Presidente Robson Cipó
falou que a assessoria jurídica do Executivo falou que é apenas a transferência das
fichas, para a manutenção de serviços de urgência e emergência ambulatorial.
Encerrada a discussão, foi submetido a 1º turno de votação, pelo processo de votação
nominal, o Projeto de Lei nº 006/2023, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a
palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 007/2023, de
autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
ao orçamento vigente. Efetuada a leitura, foi submetido a 1º turno de discursão o
Projeto de Lei nº 007/2023. Ocasião em que o Vereador Irmão Valdete falou que a
abertura de crédito é para pagar uma desapropriação de um terreno particular, que
pertence ao senhor Pedro e a senhora Rosaria, que vai ser a obra mais importante, que
vai ter um ponto turístico da cidade. Falou que infelizmente ouve atraso do Executivo,
que bateu de frente com os proprietários, que atrasou o processo, que o valor é de R$
145.000,00, que no projeto não fala da metragem, que não fala ser vai ter
estacionamentos, que não vai ter o local para fazer os banheiros, que pode ter
problemas no futuro. O Presidente Robson Cipó falou que o projeto veio em boa hora,
que o terreno é de aproximadamente 400 metros, que foi feito um decreto, que as
partes já assinou, que tem noventa dias para fazer o pagamento, que por isto veio a
abertura de credito, que vai ser feito o estacionamento e os banheiros. Encerrada a
discussão, foi submetido a 1º turno de votação, pelo processo de votação nominal, o
Projeto de Lei nº 007/2023, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. 3PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O
Vereador Carlim Pau Terra agradeceu a presença de todos, em especial a presença do
Vice-prefeito Eliezer Cruz. Disse que queria deixar registrado que ficou sabendo sobre
esses valores sobre a cooperativa, que pagar um valor mais alto e que deixar um baixo
que é um retrocesso muito grande, que na próxima reunião vai voltar falar sobre esse
assunto. Disse que está a disposição para quem quiser falar pessoalmente, que os que
acompanham o seu trabalho, que não trabalha encima de inverdades, que são encima
de documentos, que não fala por falar, que não adianta falar em conquistas e ver um
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milhão Nndo embora, que o verdadeiro Vereador fiscaliza, que as vezes não precisa
conseguir cem mil reais, que pode conseguir mais fiscalizando e trabalhando para o
município. O Vereador Vilmar Viana disse que não está bem de saúde, que pegou
pneumonia, que levantou que não é falta de respeito. Agradeceu a presença do Vice-
prefeito e os demais presentes. O Irmão Valdete agradeceu a presença do Vice-prefeito
Eliezer Cruz e dos demais. Disse que queria fazer um pedido ao Vereador Carlim Pau
Terra que infelizmente essa semana fez uma postagem pelos acontecimentos nas
escolas, que fez uma postagem em relação a segurança das escolas, que se lembrou da
sua cidade natal, Serra Dourada Bahia, que junto com o Vereador Joaquim de
Salviano, que conversou com o seu primo que é guarda municipal, que atua mais que a
Polícia Militar, que trouxe a ideia para cá, que na época apresentou uma indicação, que
pensou que era um projeto, que foi no ano de 2017, que antes de fazer a postagem
enviou para o Vereador Joaquim de Salviano, que pediu para o Prefeito colocar em
pratica, que também não lembrou que era uma indicação. Disse que infelizmente o
Vereador Carlim Pau Terra fez uma postagem na rede social, que se houvesse união
tinha enviado no privado, que não fez para aparecer, que está no terceiro mandato, que
achou que colocou a população contra o Vereador, que colocou como mentiroso, que
apesar foi uma indicação muito boa. Falou quando o Ex-vereador Paulinho Zerado era
Presidente da Casa, que estava na avenida com o carro da Câmara, que o pessoal
estava fazendo campanha, que ele na inocência parou o carro e tiraram uma foto e o
Vereador Carlim Pau Terra postou no grupo e perguntou se o Vereador estava fazendo
campanha com o carro, que se confirmava o ocorrido. A parte o Vereador Carlim Pau
Terra disse que colocou não colocou na rede social para denigrir a imagem de
minguem, que falou que foi uma ótima indicação, que confirmou que era um projeto,
que depois viu com o servidor da Casa que era uma indicação. O Vereador Irmão
Valdete disse que era primeiro ir ao privado do Vereador e pedir para fazer a mudança,
que era por consideração. O Vereador Cícero Liga Liga disse que a ideia é louvável,
que no ano passado fez um oficio para a Polícia Militar de Unaí, pedindo um reforço
policial para Cabeceira Grande, que o policiamento de Cabeceira Grande está sendo
junto com o de Palmital de Minas. O Vereador Joaquim de Salviano disse que o
Vereador Irmão Valdete mandou a mensagem, que não atentou o que estava escrito
projeto ou indicação, que falou que ficou bom dessa forma, que quando falou dos
comentários na rede social, que falou que foi uma indicação, que queria entrar com o
projeto e o Dr. Paulo deu um parecer contrário, porque gerava gastos para o Executivo,
que era de iniciativa do Executivo, por esse motivo que fez uma indicação. Disse que
foi no destacamento da Polícia Militar de Palmital de Minas, que relataram que no
município tem defasagem de cinco policiais, que uniram dos dois destacamentos, que
estão fazendo uma só ronda que precisa sensibilizar o comandante de Unaí, para
mandar um reforço policial para o município. O Presidente Vereador Robson Cipó
disse que queria esclarecer que no Regimento Interno fala que na terceira parte é três
minutos a fala do Vereador, que quando tem assunto relevante pode discutir.
Agradeceu a presença do Vice-prefeito Eliezer Cruz e os demais Presentes e convidou
a todos para acompanhar os trabalhos dos vereadores nas redes sociais. O Senhor W
Presidente anunciou da ordem do dia 11º Reunião Ordinária compreendendo: A)
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scussão e Votação dos Projetos de Leis nºs 006 e 007/2023 de autoria do Prefeito
Municipal. B) Votação das Indicações nºs 016, 017 e 018/2023. C) Votação do
Requerimento nº 011/2023. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a
presença dos Vereadores: Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano,
Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robinho Alves, Irmão Valdete e Vilmar Viana.
Ausente a Vereadora Rejane Enfermeira. Nada mais havendo a ser tratado. O Senhor
Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou
que se lavrasse a presente ata. === =
Vereador Robson Cipó - Presidente |
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário
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