sessao nº 13

DV CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
E) GL Le ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA Te DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2023, NA
SEDE DA CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE.=="""""""""==————.
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 09 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Carlim Pau Terra, Cícero Liga
Liga, Robinho Alves, Irmão Valdete e Vilmar Viana. Ausente a Vereadora Rejane
Enfermeira. Foi feita a leitura do texto bíblico em Mateus 11:28. 1º PARTE: O
Senhor 1º Secretário fez à leitura da Síntese da 12º Reunião ordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lido o Ofício nº 028 do CRAS
convidando para participar da caminhada no dia 18 de maio, que é marcada pelo Dia
Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Foram lidos os Ofícios Gabin nºs 53, 57 e 58/2023 do Prefeito, comunicando as
providências relacionadas aos requerimentos nºs 006, 007, 010/2023 de iniciativa dos
senhores vereadores. Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES. PRO-
NUNCIAMENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado
que hoje pela manhã esteve juntos com os professores, diretores e a comunidade
escolar participando da caminhada pela paz no nosso município. Disse que dias atrás
nas escolas em geral não só a nível municipal e estadual, que ocorreram alguns atos
agressivos e houve um despertar. Disse que espera que autoridades locais em conjunto
com a secretária estadual de educação mantenha o que foi proposto de manter mais
segurança e trazer uma visão diferente para a comunidade escolar. Disse que no nosso
município não foi diferente, que teve reuniões para fazer um trabalho voltado para a
segurança e esclarecer para os professores e visando melhorias para os alunos. Disse
que passando alguns dias teve uma amenizada, que esses atos de agressões já passou,
que precisa fazer um trabalho de prevendo a segurança, antecipando da melhor forma.
Parabenizou toda a comunidade escolar pelo trabalho realizado. O Vereador Vilmar
Viana disse que queira deixar registrado que no sábado teve a inauguração da
iluminação do campo de futebol de Palmital de Minas. Parabenizou o secretário de
esporte Fábio Coelho. Falou que o campo está ficando uma maravilha, que já tem
tempo que estão mexendo nesse campo, que faltou verba, que nunca terminava, que
agora pelo empenho do secretário de esporte está ficando ótimo o campo. Disse que
vai ficar melhor, que chegaram os tijolos para fazer a arquibancada. Disse que a
população de Palmital de Minas está satisfeita com o campo. O Vereador Robinho
Alves disse que o campo ficou bom, mais que pode melhorar, que vão fazer a
arquibancada, que não é só o futebol, que tem outros esportes. Disse que o ginásio de
esportes está abandonado, que precisa investir em outros esportes, como o futsal e
vôlei, que precisa ter no município essas modalidades. O Vereador Irmão Valdete
parabenizou o Prefeito e o secretário de esporte Fábio Coelho pela inauguração da
iluminação do campo. Disse que desde que chegou ao município, que o Fábio Coelho
é o melhor secretário que passou na secretária de esporte. Parabenizou o Vereador
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Robinhi Bos, que é apaixonado pelo futebol, que está sempre presente e ajudando,
que a iluminação do campo foi uma emenda impositiva do Vereador. Parabenizou
todos os envolvidos. Falou que todos estavam felizes naquele local, que estavam
presentes o Vereador Joaquim de Salviano e o Vereador Vilmar Viana prestigiando a
inauguração do campo. Disse que na sexta-feira esteve presente na festa das mães aqui
em Cabeceira Grande realizada pela Prefeitura Municipal. Parabenizou o Prefeito pela
festa, que foi uma festa bonita, que teve muitas famílias presentes. Disse que no
sábado foi em Palmital de Minas no salão paroquial da Igreja Católica. Disse que teve
muitas pessoas presentes, que teve um jantar muito bom. Convidou toda a população
para no próximo sábado participar da festa das mães, que durante o dia será em
Palmital de Minas e a noite no bar da Dona Rosaria aqui em Cabeceira Grande. O
Vereador Joaquim de Salviano parabenizou o secretário de esporte Fábio Coelho.
Disse que está realizando um trabalho brilhante, que está fazendo um trabalho por
amor, que é apaixonado pelo futebol, que quer o melhor para o esporte. Disse que
infelizmente teve outros secretários nas gestões anteriores que era vinculado ao
esporte, que passaram de quatro a oito anos e não conseguiu iniciar a construção
daquele campo, que o campo teve inicio em 2010, na gestão do Ex-prefeito Nazaré,
que não concluiu a obra, que passou dois governos e ficou a mesma coisa, que agora
com dois anos e meio na gestão do secretário Fábio Coelho e com o empenho do
Prefeito e a emenda impositiva dos vereadores voltada ao esporte, que hoje Palmital de
Minas tem um campo gramado e com iluminação. O Presidente Vereador Robson
Cipó disse que é notório o Fábio Coelho como secretário, que mostra um trabalho com
dedicação pelo esporte, que mostra o resultado. Disse que mostra para o Executivo a
estabilidade do secretário, que trás resultado para o nosso município, que às vezes vem
nos trancos barranco, que está desenvolvendo o seu trabalho com excelência. Disse
que faltam melhores condições e por politicagem ou por medo do secretário crescer,
ou vir como vice ou trair, como é a fala dos atuantes na gestão de Palmital de Minas,
que não tem um carro disponível para o secretário de esporte, que pega carro
emprestado com outra secretaria, que deveria ter esse suporte, que é merecido para
realizar melhor o trabalho. Disse que precisa investir em outros esportes, que já
conseguiu uma pista skate para Cabeceira Grande, que precisa arrumar uma para
Palmital de Minas. Disse que está tendo o karaté e o bale, que são de iniciativas
particulares, que precisa conseguir para todos. Disse que acompanhou a festa das mães
em vídeos nas redes sociais, que todos os eventos que acontece no nosso município,
que não tem apoio da Câmara Municipal e de todos os vereadores, que sempre os
vereadores estão apoiando, que quando não apoia oficialmente, que vem aqui na Casa
e pode o apoio financeiro a todos os vereadores e na hora de divulgar não ver o nome
da Câmara e não ver o nome de todos os vereadores, que não sabe o porquê, que
diretamente ou indiretamente os vereadores estão sempre ajudando, conforme cada um
pode, que falam em parceira. Disse que teve uma fala do administrador de Palmital de
Minas o senhor Enoque, que vazou uns áudios, que teve uma confusão, que está tendo
um distúrbio. Falou a cada um dos vereadores, que fala daquelas notas, que foi até
Unaí com o Vereador Carlim Pau Terra, que o secretário falou que as notas eram de
valor baixo para atender Cabeceira Grande e Palmital de Minas, que entente. O
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Secretáhio falou que está trabalhando para cassar o Prefeito e o Vice-prefeito para
assumir a Prefeitura, que deixa claro, que se alguém pensa dessa forma, que precisa
conversar, para conhecer melhor, que jamais, que foi eleito Vereador, que tem orgulho
de ser Vereador, que está dedicando e tem realizado ao máximo, para trazer resultados,
que se quisesse ser Prefeito tinha candidatado a Prefeito ou candidatar, que da forma
que está jamais queria assumir a Prefeitura. Pediu ao Poder Executivo e os demais que
pactua com a ideia, que respeite, que está para trabalhar com ética, que não está para
fazer gracinha, que está para fazer o correto, que se tiver para acontece, vão acontecer
dentro da legalidade, que não quer isto. 22PARTE: O Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Carlim Pau Terra para a leitura do Requerimento nº 13/2023, de
sua autoria, que vem requerer do Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Câmara
Municipal cópia integral dos processos de reconhecimento de despesas/dívidas da
Prefeitura dos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, assim como dos
respectivos processos administrativos instaurados para apurar responsabilidades.
Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação o Requerimento nº
013/2023, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário
ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlim Pau Terra
para a leitura do Requerimento nº 014/2023, de sua autoria, que vem requerer do
Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Câmara Municipal, os relatórios
contendo a discriminação dos gastos com combustível (gasolina e óleo diesel) e
lubrificantes despendidos pela Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande a partir de
janeiro de 2023, até a presente data, tanto em Cabeceira Grande quanto em Palmital
de Minas com o encaminhamento dos respectivos documentos comprobatórios ( notas
fiscais, relatórios de viagens, requisições, etc.). Efetuada a leitura, foi submetido a
turno único de votação o Requerimento nº 014/2023, tendo sido aprovado por 7
(sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Vereador Robinho Alves para a leitura do Requerimento nº
015/2023, de sua autoria, que vem requerer do Prefeito Municipal que encaminhe a
esta Casa informações na forma de relação nominal dos servidores (comissionados,
contratados e prestadores de serviços), de todos os setores (secretarias)
separadamente do Poder Executivo desde 1º de Dezembro de 2022, até a presente
data e relação de todos os servidores que foram empossados pelo último concurso
público nos anos de 2022 e 2023, até a presente data, bem como dos respectivos
vencimentos. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação o
Requerimento nº 015/2023, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Vereador Robinho Alves para a leitura do Requerimento nº 016/2023, de sua autoria,
que vem requerer da Excelentíssima Senhora Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana
Karine de Araújo, requer que esta encaminha a Câmara Municipal o certificado do
curso de capacitação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente acima mencionado. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de
votação o Requerimento nº 016/2023, tendo sido aprovado por 7 (sete) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção 3'PARTE: PRONUNCIAMEN-
TOS: O Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado que o fato
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Y sobre as notas que o senhor Enoque se refere. Disse que os vereadores estão
exercendo o cargo de Vereador que é passageiro, que recebem os seus salários pagos
com dinheiro público, que é dinheiro do povo, que não estão para brincar e para
aparecer, que saiu para ir em Unaí para verificar, que não inventou nada, que a maioria
dos pedidos de compras foi do senhor Enoque, que ocupava a pasta da secretaria de
agricultura e porque o envolve todas secretarias. Disse que tem um requerimento que
convocou o senhor Enoque para vir na Casa, para fazer esclarecimentos, para colocar
ele frente a frente com os vereadores, que falar de longe é fácil, que tem que dá
explicações dos seus atos, que pediu para fazer as compras. Disse que está trabalhando
junto para fazer a fiscalização, que o Prefeito e os secretários não gostam que os
vereadores trabalhem juntos, que estão juntos para fazer a fiscalização. Disse que a
troca de secretários traz uma instabilidade muito grande para o município, que não tem
um segmento na secretaria, que tem o exemplo da secretaria de esporte, que o Fábio
Coelho está fazendo um bom trabalho, que tem que ser elogiado, que tem que dá os
méritos ao Vereador Robinho Alves, que destinou a emenda impositiva para
iluminação do campo, que tem que cita o nome de que fez. Disse que o Prefeito tem
acesso livre a essa Casa, que acha que'os vereadores estão falando uma coisa errônea,
que estão querendo denigrir a sua imagem, atrapalhar o seu trabalho, que venha na
Casa e peça o uso da Tribuna durante a reunião e fala para todos, que assim vai ter
transparência. Disse que tem a sua linha de trabalho, que vai continuar até o final do
seu mandado. O Joaquim de Salviano disse que tem uma ferramenta na mão na Casa,
que após ouvir o secretário e se o que ele trouxer para nos vereadores, não nos
convencer e não conseguir comprovar, que precisamos abrir uma comissão de
investigação para investigar essa compra de cem mil reais que está muito suspeita e
todas aquelas que o senhor Enoque autorizou, principalmente aquelas que não são da
sua pasta. O Vereador Robinho Alves disse que o reporte que estava fazendo a
cobertura da inauguração do campo do Giro Esportivo perguntou como é a relação da
Prefeitura com a Câmara, que falou que é harmônico dentro do possível, que o bom
para o município foi aprovado. Disse que ficou surpreso com a emenda impositiva,
que saiu rápido, que a emenda impositiva do ano passado sobre a perfuração de poço
artesiano no campo de futebol de Cabeceira Grande não saiu do papel. Parabenizou o
Prefeito pela rapidez. Falou sobre o áudio do senhor Enoque, que o Presidente que
cassar o Prefeito, que se tiver errado tem que cassar mesmo, porque está falando, se
está com medo de alguma coisa. Disse que fez um requerimento pedindo todas as
notas, no prazo que o senhor Enoque foi secretário de agricultura, que na semana
passada chegou uma relação dos gastos, que quer a relação completa do que gastou
nota por nota. Disse que o senhor Enoque não acrescenta nada no município, que não
trás bônus, que trás ônus para o município, que é um zero a esquerda, que o Prefeito só
escuta o senhor Enoque, que o nosso município precisa de pessoas que acrescenta,
para colaborar para o bem do nosso município. Disse que o senhor Enoque não fez
nada na secretaria de agricultura, que tirou o senhor Enoque da secretaria de
agricultura e levou para o Distrito de Palmital de Minas para acrescenta nada. Falou
que precisa colocar um secretário de agricultura que entenda para fluir. Disse que tirou
o Aliender da secretaria de Infraestrutura que estava dando seguimento ao trabalho e
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coloca CHA de agricultura e coloca o Jorive na secretaria de infraestrutura, que
começa do zero, que era melhor colocar o Jorive na secretaria de agricultura, que ele é
agricultor e deixar o Aliender no lugar que estava, que estava funcionando, que
colocou o Jorive por questão politica. O Presidente disse que na semana que vem vai
determinar um dia para ouvir o senhor Enoque. Disse que ver o Executivo com
parceria quando tem interesse em alguma coisa, que logo marca uma reunião, que os
vereadores têm as suas demandas, que vão ao Executivo, que procura os secretários e
conversam. Disse que não necessitava de convocação, que ele mesmo poderia vir na
Casa e conversar com os vereadores, que o Prefeito não sabe o papel do vereador, que
o Prefeito já foi Vereador, que a maioria da população não sabem qual é o papel do
Vereador, que o papel é fiscalizar e legislar, que quando está fiscalizando não está
acusando o Executivo, que está fazendo o trabalho do Vereador, que fica claro que
ninguém está acusando o Executivo, que está fiscalizando. Disse que todos os
vereadores querem o bem para o município e o melhor para a nossa população. Falou
que o projeto da barragem vai entrar em licitação esse mês, que tem resultado quando
trabalham em conjunto, que o projeto da barragem é do Executivo, que os vereadores
conseguiram o recurso de um milhão de reais, que vai continuar fazendo o seu
trabalho. O Senhor Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria pronta
para ser anunciada na ordem do dia da 14º Reunião Ordinária. QUÓRUM DE
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havendo a ser tratado. O Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a
Vereador Robson Cipó - Presidente
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