sessao nº 15

SAY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
FA É ESTADO DE MINAS GERAIS
bi NE DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGIS-
LATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2023, NA SEDE DA
CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE==========>>">>>=>=======— ;
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 10
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Carlim Pau Terra, Cícero Liga
Liga, Robinho Alves, Irmão Valdete e Vilmar Viana. Ausente a Vereadora Rejane
Enfermeira. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 121:7-8. 1º PARTE: O
Senhor 1º Secretário fez à leitura da Síntese da 14º Reunião ordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPON-
DÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lida a mensagem nº 016 de autoria do Pretto
Municipal o Senhor Eldson Amorim Duarte, encaminhando o Projeto de Lei n.º
014/2023. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador Carlim Pau Terra
apresentou a Indicação n.º 020/2023 de sua autoria. Não houve PRONUNCIA-
MENTOS. 2ºPARTE: O Senhor Presidente comunicou ao Plenário que não havia
matéria incluída na Ordem do Dia daquela reunião Ordinária, 3'PARTE: PRONUN-
CIAMENTOS: O Vereador Robinho Alves disse que no último sábado e domingo
aconteceram as semifinais do Campeonato Municipal de Futebol, no sábado jogaram o
time Barragem e o time Juventude, que o time da Barragem ganhou de 3 a 2 e no
domingo o time Palmital venceu o time São José por 2 a O. Disse que a final
acontecerá no próximo sábado às 19 horas no Estádio Sibilo. Convidou a todos para
está presentes para prestigiar essa grande final. O Vereador Carlim Pau Terra disse
que queria deixar registrado que no dia 18 de maio foi o dia nacional de combate ao
abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, que houve uma caminhada,
que foi um dia importante para a divulgação para proteção das nossas crianças e
adolescentes. Parabenizou a todos os envolvidos em nome da Ivone Gonçalves, que
estava na frente da caminhada. Disse que o Sargento Nivaldo é merecedor de nosso
reconhecimento pelo seu trabalho realizado no nosso município. O Vereador Irmão
Valdete convidou a todos para está presentes na final do Campeonato Municipal de
Futebol. Parabenizou o secretário de esporte Fábio Coelho pelo trabalho realizado na
secretaria de esporte. Parabenizou o pessoal da Prefeitura pelo suporte no esporte.
Parabenizou o Vereador Robinho Alves pelo suporte no esporte. O Vereador Karlyson
Nazaré disse comunicou que está aberto o prazo para emenda ao Projeto de Lei n.º
013/2023 da LDO, que o prazo inicia no dia 22 de maio de 2023 e encerra no dia 05 de
junho de 2023. O Presidente Vereador Robson Cipó disse que já teve alguns questio-
namentos, que já foram tratados aqui na Casa, que quem está questionando, não
acompanha os trabalhos da Casa. Disse que o Executivo enviou para Casa o Projeto de
Lei n.º 001/2023, a bolsa cidadania, que chegou a Casa no dia 13 de fevereiro de 2023,
que teve uma reunião a respeito do projeto com o jurídico do Executivo e o jurídico da
Casa e alguns vereadores, que foi discutido a redação do projeto. Disse que a
população não tem conhecimento de fato, que o povo pergunta se o projeto já foi
aprovado, que o Executivo mais uma vez está pressionando o Legislativo, que fala que
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Dy CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA; ESTADO DE MINAS GERAIS
PA
o projeto está na Casa, que fala que falta ser aprovado para fazer as contratações. Disse
que o Substitutivo do Projeto n.º 001/2023 foi protocolado na Casa no dia 19 de maio
de 2023 ás 16h30min, que ainda precisa ser apreciado pelos vereadores, que vai passar
nas comissões na segunda-feira e depois passa no plenário para os vereadores votar.
Pediu para o Executivo não fazer dessa forma, que conversou com O Prefeito, que
todos sabem do papel do Executivo e do Legislativo, para não confundir as coisas,
para respeitar o Legislativo. Disse que esse Substitutivo veio para alterar o art. 11 no
inciso L, que foi retirado parte do inciso I, que depois vai ser regulamentado pelo
Executivo. Falou também sobre o Projeto de Lei n.º 011/2023, que institui o auxilio
alimentação para os servidores públicos da administração direta e indireta, que o
auxílio será de R$ 320,00, que não foi pago a recomposição salarial, que alguns
servidores estão confundidos que esse auxílio, esta no lugar da recomposição salarial,
que o auxílio alimentação não é recomposição salarial, que a recomposição é de
5.79%, que quem ganha até um salario mínimo vai ser mais beneficiado. Disse que
espera que esse auxílio seja provisório, que vai entra com uma emenda, que no art. 4º
fala que o benefício poderá ser suspenso por decreto, quando for verificado
indisponibilidade da sua manutenção; que quando for para conceder esse auxilio
manda um projeto para a Casa e para retirar com decreto, que tem que ser por lei.
Disse que alguns dos vereadores estão cobrando a recomposição salarial, que é o justo,
que os servidores vão ficar satisfeitos. Falou também sobre o posto de identificação da
Polícia Civil, que estava preste a fechar no município, que entrou em contato com à
Poliana e o Henrique, que conversou com o Prefeito, que teve várias conversas, que a
servidora Poliana empenhou, que reduziu a gratificação pelo serviço prestado, que
entrou em contato com o delegado para fazer a reativação. Agradeceu a Poliana pelo
esforço e pela dedicação. Justificou a saída do Vereador Vilmar Viana da reunião, que
o seu pai faleceu, que presta os seus sinceros sentimentos, que pode conta com a Casa.
O Senhor Presidente anunciou da ordem do dia 16º Reunião Ordinária compreen-
dendo: A) Discussão e Votação dos Projetos de Leis nºs 008 e 009/2023 de autoria do
Vereador Joaquim de Salviano. B) Discussão e votação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 002/2023. C) Discussão e Votação da Indicação n.º 020/2023 de autoria
do Vereador Carlim Pau Terra. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a
presença dos Vereadores: Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano,
Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robinho Alves e Irmão Valdete. Ausentes a
Vereadora Rejane Enfermeira e o Vereador Vilmar Viana. Nada mais havendo a ser
tratado. O Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. deceu a presença de
todos e determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereador Robson Cipó - Presidente ( )s
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário ( &) >.
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