sessao nº 16

Dy CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA (e DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGIS-
LATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023, NA SUBSEDE DA
CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS .======================="===="="==
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 05
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em 2 Coríntios 9:1. 1º PARTE: O
Senhor 1º Secretário fez à leitura da Síntese da 15º Reunião ordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lido o Oficio n.º 005/2023 da
Secretaria Executiva dos Conselhos comunicando a providência relacionada ao
Requerimento nº 016/2023 de iniciativa do Vereador Robinho Alves. Foi lido o Oficio
SESAU n.º 122/2023 da Secretária Municipal de Saúde comunicando a providência
relacionada ao Requerimento nº 016/2023 de iniciativa do Vereador Robinho Alves.
APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador Joaquim de Salviano
apresentou a Indicação n.º 021/2023 de sua autoria. O Vereador Joaquim de Salviano
apresentou a Emenda á Lei Orgânica n.º 001/2023 de autoria da Mesa Diretora
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Irmão Valdete convidou a população para
participar da II Festa do Produtor que vai ser realizada no dia 1º a 4 de junho na sede
do município. Disse que vai ter muitas atrações musicais, que a principal é a dupla
André e Andrade, que vão se apresentar no sábado. Agradeceu a presença do Dr. Juiz
que está presente na Casa. O Vereador Robinho Alves disse que hoje esteve em
Brasília na parte da manhã, juntamente com o Presidente Vereador Robson Cipó, o
Prefeito e o secretário de esporte Fábio Coelho, que estiveram no Ministério do
Esporte. Disse que o Gilberto falou dos projetos sobre os esportes no município, sobre
a pista de skate, quadra coberta, campo soçaite, campo gramado sintético, quadras,
academias e aquisição de materiais esportivos, que conversaram com o senhor Esly
Eduardo Luz, que é coordenador da Assessoria Parlamentar do Ministério de esportes
da Ministra Ana Mozer, que prometeu algumas coisas para o município no ano que
vem. Disse que o projeto segundo tempo, que tinha sido deixado de lado pelo governo
do ex-presidente Bolsonaro, foi reativado, que tem coisas boas para o município. Disse
que foi uma reunião produtiva, que vai volta, que espera que consiga coisas boas para
o município na área do esporte. O Vereador Carlim Pau Terra desejou boas vindas a
Vereadora Rejane Enfermeira. Disse que queria deixar registrado que no último
sábado foi a final do campeonato municipal de futebol, que em nome do João Fumo
parabeniza toda a equipe da Barragem e todos os torcedores, que estavam presentes,
que foi uma final emocionante entre o time da Barragem e o time de Palmital. Disse
que poderia deixa a politicagem de lado no dia da final. Disse que viu umas coisas
decepcionantes com a forma da entrega dos troféus e medalhas, que deveria ter
atenção com as duas equipes. A parte o Vereador Robinho Alves disse que ficou
contrariado demais, que não foi culpa da organização, que conversou com o secretário
de esporte Fábio Coelho, o Prefeito e o Presidente Vereador Robson Cipó. Disse que é
um problema cultural, que antes de acabar o jogo, a torcida invadir o campo, que ano
di
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DA o mesmo, que viu uma mesa no meio do campo, para entregar os
troféus e medalhas. Disse que precisa melhorar muitas coisas no ano que vem. O
Vereador Carlim Pau Terra disse que foi cobrado por muitas pessoas, que informou
que não faz parte da comissão organizadora, que estava como torcedor, que tem que
fazer da forma correta, que usou dinheiro público. Falou também sobre os buracos no
asfalto da avenida, em frente ao salão do Zé Teixeira. Disse que quem está com a
caneta para fazer é o Executivo, que cobrou sobre as licitações, que chamaram de
mentiroso, que provou através de requerimento, que não tinha feito licitação de massa
asfáltica até aquela data, que continua da mesma forma, que será que a empresa Base
precisa doar mais um caminhão de massa asfáltica? Para tampar aqueles buracos nas
ruas. Disse que vai ter a Festa do Produtor, será que vai está da mesma forma. A parte
o Vereador Robinho Alves disse que vão fazer a operação tapa-buracos, que começa
amanhã. A parte o Vereador Cícero Liga Liga disse que fica feliz que foi homena-
geado pelo nome o buraco do Vereador Cícero Liga Liga , que é em frente a sua
residência. O Vereador Carlim Pau Terra disse que está tampando os buracos com
terra, pó de brita e brita, que é constrangedor. Disse que tem noticia boa, que o Prefeito
fez anúncio que vai haver varias pavimentações asfálticas de algumas ruas do Bairro
Planalto, do Bairro Santana e algumas ruas do Distrito de Palmital de Minas, que tem
ordem de serviço do ano passado, que infelizmente não tomaram as devidas
providências para fazer o recapeamento que já foram licitados, que teve um ganhador,
que não houve notificação dessas empresas para iniciarem essas obras. Disse que tem
jogada política para deixar as coisas para fazer no final do mandato, que o povo quer
que faça. Falou também que teve um anúncio que vai trocar as lâmpadas dos refletores
do campo de futebol Sibilo, que deixa claro, que alguns anos atrás não tinha
iluminação no campo, que através do projeto chamado Campo de Luz 2, que aquela
obra do Estádio Sibilo, com a parceira do Deputado Estadual Bosco, que conseguiu
essa iluminação, que teve custo zero para o município, que ver algumas criticas sobre
as lâmpadas, que a iluminação não presta, que vai ser trocada pela lâmpadas de LED,
que as lâmpadas estão atendendo. Disse que ser falar que não presta, que o ginásio de
esportes não presta, que o Prefeito e o secretário de esporte falavam que era uma
vergonha aquele ginásio de esportes na gestão passada, que ser era fácil, porque o
ginásio está naquela situação hoje? Disse também que teve mais alguns contratados,
que quer ver esses contratos, que o contrato do senhor Tiago, está ficando pronto, que
precisa ver os valores desses contratos, que o senhor Tiago presta serviços na
Prefeitura de Paracatu, que a população é 10 vezes maior que o nosso município, que
vai procurar saber o valor desse contrato em Paracatu, será que o contrato dele vai ser
igual ou superior daqui? Disse que hoje foi na garagem da Prefeitura e viu as
motoniveladoras paradas, que a pá carregadeira da empresa que ganhou a licitação está
quebrada, que veio uma retroescavadeira, que quer ver na hora do pagamento se vai
ser um valor diferenciado. Disse que precisa tirar foto do horímetro de algumas
máquinas no início e final do mês, que precisa conferir horímetro das máquinas. O
Vereador Cícero Liga Liga falou sobre a iluminação do campo que foi doada pelo
Deputado Estadual Bosco, que o Prefeito é do mesmo partido e está criticando. A
Vereadora Rejane Enfermeira agradeceu a Deus por está de volta a Casa. Falou sobre a
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empresa de limpeza da cidade, que a empresa limpa só o centro, que limpa só a
Avenida Central, tanto em Palmital de Minas, como na sede, que as demais ruas estão
ficando sujas. Disse que ficou uma licitação bem cara, que precisa fazer um serviço
bem feito, que pagar para o pessoal ficar sentado e não fazer o serviço, que tem mais
ruas para limpar, que não é só a avenida, que a cidade está suja, que precisa ter uma
cidade limpa e bonita. O Presidente Vereador Robson Cipó desejou um bom retorno a
Casa a Vereadora Rejane Enfermeira. Falou sobre o maquinário, que o horímetro das
máquinas foram registrados no inicio, que registrou da patrol e da pá carregadeira, que
o Vereador Robinho Alves estava presente no dia. Disse que não concorda com a
licitação dos maquinários, que concorda com a licitação de maquinários que não tem
no município, que tem duas motoniveladoras encostada, que teve informação que uma
está sendo feita a manutenção, que entristece ver duas patrol paradas e pagando outras
por horas a terceiros e operadores parados, ficando em casa, sentados sem ter
atribuições, que falta comunicação do gestor da administração. Disse que espera que o
Executivo licite um rolo compactador ou consiga emenda para adquirir, que ajudaria
muito nas manutenções das estradas. Disse que iniciou a limpeza dos buracos na
Avenida Central para iniciar a operação tapa-buracos, que o Evaldo Gordo junto com a
sua equipe está ajudando, que amanhã inicia a operação tapa buracos, que teve várias
reclamações. Disse também que espera que Palmital de Minas também seja contem-
plado com a pavimentação asfáltica, que tem várias ruas de Palmital de Minas para
fazer a pavimentação asfáltica. Falou também sobre os servidores efetivos de
Cabeceira Grande que tem salários altos, que também tem os contratados que recebem
salários altos para trabalhar uma vez por semana. Disse que na semana passada teve
uma reunião com o Senador Cleitinho, que alguns vereadores estavam presentes, que
levou as demandas do município, que apresentou o nosso município que solicitou
emendas através de ofícios, que solicitou duas estacoes de tratamento de água — ETA,
que colocou como prioridade, falou também sobre as escolas municipais, e sobre o
efetivo da Polícia Militar. Agradeceu ao Senador Cleitinho pela recepção. Disse que
hoje pela manhã fez uma visita ao senhor Esly Eduardo Luz, através do Vereador
Robinho Alves no ministério do esporte, que falou sobre alguns programas que está
retornando, que o programa de esporte e lazer das cidades que vai conseguir atender o
município esse ano ainda, que tem outros programas para o ano que vem. Disse que
fez o convite para conhecer o nosso município. Disse que hoje a tarde teve a reativação
do posto de identificação da Policia Civil de Cabeceira Grande, que o Delegado
Douglas estava presente. Agradeceu ao Delegado Douglas e o Prefeito e os demais
vereadores pelo empenho para reativação do posto de identificação. Parabenizou as
duas equipes de futebol pela final do campeonato municipal de futebol, em especial o
time da Barragem pela vitória, que foi treta campeão, que acredita que precisa ter
melhorias, que o futebol avançou bastante, que precisa ter arquibancadas para ter
conforto para os torcedores. Disse que precisa investir em outros esportes no
município. 2ºPARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Vereador
Joaquim de Salviano para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 08/2023, de sua
autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de lista contendo números de
telefone de serviços de emergências e de utilidade pública nas Unidades Educacionais
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DÁ: o ESTADO DE MINAS GERAIS
da rede pública municipal de ensino do Município de Cabeceira Grande-MG e dá
outras providências. Efetuada a leitura, foi submetido a 1º tumo de discussão o Projeto
de Lei nº 08/2023. Ocasião em que o autor disse que no Art. 1º reger que em todas as
Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino do Município de
Cabeceira Grande-MG, ficará obrigado a conter afixado, em locais de fácil acesso e
visibilidade, lista contendo números de telefone de serviços de emergência e de
utilidade public, que as listas deve conter o telefone da defesa civil, do destacamento
da policia Militar local, da policia civil, SAMU, conselho Tutelar, e das UBS local,
para ser fácil encontrar esses números. Pediu a todos os colegas para votar favorável
ao projeto. Encerrada a discussão, foi submetido a 1º turno de votação. O Projeto de
Lei nº 08/2023, tendo sido aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto
contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Vereador
Joaquim de Salviano para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 09/2023, de sua
autoria, que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como
sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos
estabelecimentos de ensino municipal do Município de Cabeceira Grande-MG,
conforme especifica. Efetuada a leitura, foi submetido a 1º turno de discussão o Projeto
de Lei nº 09/2023. Ocasião em que o autor disse que esse projeto é voltado na área da
educação para atendimento para aquelas pessoas que tem alguma dificuldade, para os
especiais, que a sirene não é normal para as pessoas especiais, que tem sirene de som
musical, que não vai trazer consequências nenhumas para eles e prejudicar os demais.
Encerrada a discussão, foi submetido a 1º tumo de votação. O Projeto de Lei nº
09/2023, tendo sido aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário
ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor 1º Secretário para
leitura da ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, de autoria da
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que aprova as contas do Prefeito
de Cabeceira Grande referente ao exercício de 2021, nos termos do parecer prévio do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Efetuada a leitura, foi submetido a 1º
turno de discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023. Ocasião em que o
Vereador Vilmar Viana disse que foi o relator do Decreto Legislativo nº 02/2023, que
o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais deu parecer favorável para a
aprovação de contas do exercício de 2021 do Prefeito Eldson, que de acordo o parecer
prévio está tudo dentro da legalidade para aprovar as contas do Prefeito. Encerrada a
discussão, foi submetido a 1º turno de votação, pelo processo nominal. O Projeto de
Decreto Legislativo nº 02/2023, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Vereador Carlim Pau Terra para a leitura da Indicação nº 020/2023, de sua autoria, que
indica ao Prefeito Municipal junto à Secretária Municipal de Saúde, providência no
sentido de determinar a aquisição de Motos-Fog para combater o mosquito
transmissor da dengue, Zika e Chikungunya, no município de Cabeceira Grande.
Efetuada a leitura foi submetida a tumo único de discussão a Indicação nº 020/2023.
Ocasião em que o autor justificou a apresentação da proposição. Encerrada a
discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação nº 020/2023, tendo sido
aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
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Sh9,/ CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ: e ESTADO DE MINAS GERAIS
Ye. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Joaquim de Salviano desejou boas
vindas a Vereadora Rejane Enfermeira a Casa. Disse que queria deixar registrado que
assistiu poucos jogos do campeonato municipal, que assistiu apenas 3 jogos, que
acompanhou alguns jogos pelo youtube, que a final assistiu parcialmente, que faz um
critica quanto a forma da arbitragem do campeonato municipal, que foi erro encima de
erro, que todas as partidas que assistiu viu erros, que na final o erro pode mudar a
historia do jogo, que teve erros para os dois lados, que pode manchar o campeonato,
que os responsáveis o secretário de esportes, o Prefeito pode pensar na forma da
arbitragem. O Vereador Robinho Alves parabenizou o time da Barragem pela vitória
do campeonato. Disse que pode ter erros na arbitragem, que tinha duas arbitragens,
que a de Unaí conhece a mais de 25 anos, que acha horrível, que a arbitragem de São
Sebastião é pior, que o secretário de esporte não quis a de São Sebastião apitar a
semifinal e a final. Disse que os erros foram durante todo o campeonato, que o
secretário de esporte entrou em contato com a arbitragem que faz a primeira divisão do
campeonato de Brasília, que o preço é o mesmo, que ano que vem vai trazer uma
arbitragem profissional, que foi vergonhosa a arbitragem. O Vereador Carlim Pau
Terra disse que queria deixar registrado que na visita ao Senador Cleitinho, que
apresentou as demandas, que está vendo a dificuldade de conseguir emendas. Disse
que quando chega ao gabinete do deputado ele já sabe quantos votos teve no
município, que infelizmente no nosso município repartiu os votos, que cria uma
dificuldade dos deputados olharem com bons olhos para o município, que quando
chega ao gabinete que o deputado que teve de 100 a 150 votos, não vai olhar bem para
o munícipio e ter credibilidade, que o Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, Deputado
Federal Marcelo Aro, Deputado Federal Silas Brasileiro, que eram referência no
município, que criar um novo vinculo está difícil, que vai ser difícil conseguir
emendas para o município. Disse que o Senador Cleitinho vai empenhar para
conseguir aumentar o efetivo policial do município. Agradeceu aos policiais pelo
serviço prestado no município. Falou também sobre a agricultura familiar no
município, que está parada, que a secretaria de agricultura precisa fluir no município.
O Vereador Irmão Valdete parabenizou os dois times que chegaram na final,
principalmente o time da barragem que foi campeã. Disse que infelizmente teve um
erro do juiz, apesar de não ser normal, mais sempre acontece em campeonatos
nacionais e internacionais. Falou também sobre o efetivo da Policia Militar, que os
mesmo que fica na delegacia, que faz ronda. Disse que entrou em contato com o
Joaquim Joca, que falou sobre o efetivo da Policia Militar que vai marcar uma reunião
em Belo Horizonte com o Comandante da Policia Militar e com o secretário de
segurança pública. Disse que os deputados que assumiram agora não têm emendas,
que ano que vem vai ter, que tem conseguir emendas com os deputados que foram
reeleitos, que tem que apoiar menos deputados para ter mais apoio no município. O
Vereador Carlim Pau Terra disse que vai reunir a Comissão de Saúde para fazer uma
visita e fiscalizar os carros da saúde, principalmente as ambulâncias. O Presidente
Vereador Robson Cipó disse que vai continuar unindo forcas com o Executivo e
Legislativo para voltar ao normal, para Cabeceira Grande e Palmital de Minas terem a
suas guarnições, para uma do suporte a outra, que a nossa cidade vem desenvolvendo
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TOR
e
bastante, que precisa melhorar. Falou sobre as emendas parlamentares, que dificultou
agora, que depois das eleições, que vai continuar indo atrás das emendas em Belo
Horizonte, que está correndo atrás de melhorias para a população. O Senhor Presidente
anunciou da ordem do dia 17º Reunião Ordinária compreendendo: A) Discussão e
Votação dos Projetos de Leis nºs 008 e 009/2023 de autoria do Vereador Joaquim de
Salviano. B) Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023. C)
Discussão e Votação da Indicação n.º 021/2023 de autoria do Vereador Joaquim de
Salviano. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os
senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado. O Senhor Presidente declarou
encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou que se lavrasse a
presente ata.
Vereador Robson Cipó - Presidente
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário
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