sessao nº 1

D' O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
BAIA
TA PRIMEIRA REUNIÃO ESPECIAL DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2023, NA SEDE DA
CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE.
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 19 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. O Senhor Presidente convidou o senhor Enoque Amorim de Oliveira
Secretário Municipal da Subprefeitura de Palmital de Minas, para tomar assento a
Mesa. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 103: 06. 1º PARTE: O Senhor 1º
Secretário procedeu a Leitura do Requerimento n.º 012/2023, de autoria de todos os
vereadores, que requerer a convocação do Secretário Municipal da Subprefeitura de
Palmital de Minas, para o fim de prestar informações sobre a atuação da pasta, sobre
compras realizadas com a sua autorização e sobre as ações e programas previstos para
serem executados no exercício de 2023. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao
senhor Enoque Amorim de Oliveira, pelo prazo de 30 minutos para exposição do
assunto objeto da convocação. O Senhor Secretário cumprimentou a todos. Disse que é
gestor da Subprefeitura de Palmital de Minas com muito orgulho, que está
representando o Prefeito Municipal, que está na Casa através de uma convocação, que
está na Casa com muito orgulho, para atender a todas as reivindicações. Disse que foi
a primeira vez que convidaram para está aqui, que está à disposição dos vereadores.
Disse que atendendo o jurídico da Prefeitura, que ia atende pela pasta da Subprefeitura
de Palmital de Minas, que ia prestar informações sobre a pasta. Falou que foi
convocado para assumir a Subprefeitura de Palmital de Minas em janeiro de 2023, que
tinha cinco meses que está lá. Disse que todas as compras que foram efetuadas em
Palmital de Minas, sobre o seu comando, que todas foram feitas no processo
licitatório, na modalidade pregão. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Vereador Robinho Alves pelo prazo de 5 minutos para interpelação do senhor
Secretário sobre o assunto em pauta. O Vereador Robinho Alves perguntou para o
senhor Enoque se não vai responder quando estava na frente da secretária da
agricultura? O senhor Enoque disse que ficou na Secretaria de Agricultura em 2022,
que vai fazer um ano, que está há quais seis meses na Subprefeitura de Palmital de
Minas. O Vereador Robinho Alves disse que como Vereador a reunião não tem fruto
nenhum, que queria saber quando o senhor Enoque ocupava a pasta da secretaria de
agricultura, sobre umas compras que foram feitas na época, que como o senhor não vai
responder, não tem fundamento perguntar nada aqui. Falou sobre a gestão na pasta da
Subprefeitura, que ver e presenciou que está sendo uma pasta boa e não péssima, que
está havendo perseguição política, que estava fazendo com dois servidores, o André
Batista e o Marco Aurélio, que deixava os dois sentados € colocava os contratados, que
não era operador, para operar algumas máquinas e os dois servidores parados. Disse
que é da forma errada de trabalhar, que tem que gerir a pasta para todos, que agir da
forma que o senhor Enoque estava agindo, que parou de receber reclamações, que
quem sabe o senhor Enoque mudou a visão, que esta dando valor aos servidores que
são efetivos, que são servidores competentes no que fazia, que recebeu várias
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“ ESTADO DE MINAS GERAIS
Xe
recla: 9... que o objetivo de quando o senhor Enoque foi convocado, que pensou
que ia responder sobre as compras da secretaria da agricultura, que vai conseguir fazer
o senhor Enoque responder, que seja da forma judicial. O Secretário disse que Palmital
de Minas tem uma briga política, que é um servidor que não enquadra aos quadros do
novo governo, que não aceita a nova administração, que todas as vezes que foi
convocado esse servidor, que ele não aceitou o regimento interno, para trabalhar com
dignidade, que ele não foi afastado, que ele fica a disposição da Administração e
quando precisa chamamos ele, que hoje está trabalhando no caminhão do lixo, que foi
convocado para fazer a limpeza urbana de Cabeceira Grande e de Palmital de Minas,
que o Vereador Robinho Alves equivocou que ele está trabalhando. O Vereador
Robinho Alves disse que não equivocou, que foi em Palmital de Minas em dia de
serviço, que ele estava no seu estabelecimento, que o Senhor Enoque o mandou ficar
em casa, que foi o relato dele. Disse que quando alguém tem opinião formada sobre
algum “seguimento político, que é do servidor Lello, que parece que fere a
Administração do Executivo, que não pode ter critica, que tem que ser blindado de
criticas, que ele é do grupo de oposição, que há perseguição política. O Senhor
Presidente concedeu a palavra a Vereadora Rejane Enfermeira pelo prazo de 5 minutos
para interpelação do senhor Secretário sobre o assunto em pauta. A Vereadora Rejane
Enfermeira perguntou quem é o responsável para receber os produtos ou materiais
comprados nas licitações na Administração de Palmital de Minas. O Senhor Secretário
Enoque disse que na Administração de Palmital de Minas é ele, e a senhorita Luciene,
que é responsável para receber os produtos obtidos nas compras. A Vereadora Rejane
Enfermeira perguntou se confere a nota fiscal, que está recebendo os produtos. O
senhor Secretário Enoque falou que confere as notas fiscais e os produtos que recebe.
A Vereadora Rejane Enfermeira perguntou sobre o planejamento para a fabricação dos
bloquetes nesse ano, que no ano passado não foi produzido nenhum. O secretário
Enoque disse que a fabricação dos bloquetes está na fase final, que está tudo pronto
para começar, que a primeira produção em Palmital de Minas, que infelizmente teve
um problema na energia elétrica, que conversou com O eletricista, que vai arrumar essa
semana, que vai inaugurar a pedra fundamental dos bloquetes em Palmital de Minas. O
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlim Pau Terra pelo prazo de 5
minutos para interpelação do senhor Secretário sobre o assunto em pauta. O Vereador
Carlim Pau Terra agradeceu a presença do secretário Enoque. Perguntou sobre a
autonomia que o Prefeito deu ao senhor, que falou que respondia os vereadores através
de ofício, requerimento ou por meio da justiça, que alguém que ocupa uma pasta da
secretária de agricultura, que pessoalmente acompanhou que o senhor Enoque efetuava
varias compras em outras pastas e na secretária de infraestrutura. Disse que tem notas
em mão, que o senhor Enoque comprou, que na empresa Rei do Ferro tem compras de
valores altíssimos, que se estão com todos os procedimentos legais, o porquê não
emitia as NAFS para fazer os pagamentos, que o CNPJ está à frente é o da Prefeitura.
Disse que tinha um valor pendente de quais R$ 100.000,00 e por falta das NAFS.
Disse que tem o secretário de infraestrutura e o senhor Enoque que efetuava as
compras. (O) secretário Enoque disse que na secretaria de infraestrutura não tinha mais
o secretário, que quando o procurou, que ficou um tempo sem nomear o secretário de
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Os (O. como estava na frente o Prefeito pediu para tomar conta das compras
das peças na infraestrutura até que nomeava outro secretário, que passou para o
Ermírio, que ficou responsável pela secretaria. Disse que as compras no Rei do Ferro
foi que o Prefeito pediu para fazer o cercamento do SAMU, o cercamento da feira de
Palmital de Minas e o cercamento da bloqueteira, que quando faz uma licitação por
pregão, que foi feita no Rei do Ferro, que é feita uma NAF, para que sejam obtidos os
materiais, como foi feito pelos empreiteiros da Prefeitura, que o senhor José
Eustáquio, que foi pelo meio mais viável, que como vai fazer uma NAF para comprar
dois elétrodos, que isto não justifica a gasolina que gasta, o tempo e o pessoal da
licitação, que optamos pegar os materiais que faltava e depois fazer a NAF, que todas
as coisas que pegaram no Rei do Ferro não foram autorizadas por ele, que as compras
foram para o CRAS, para uma ponte, para o cemitério e outras para construir a entrada
da cidade e outras para as festas, que as compras no Rei do Ferro foram em 2022.
Disse que foi no Rei do Ferro para fazer o acerto, que o Ermírio também fez compras.
O Vereador Carlim Pau Terra disse que a justificativa é invalida, que pessoalmente foi
no Rei do Ferro, Juntamente com o Presidente Vereador Robson Cipó, que a
mensagem que foi passada, que suspendeu as vendas, porque qualquer um estava
chegando e pegando com notinha, que a maioria das notas é assinada por o senhor
Enoque, mesmo quando tinha o secretário. O Secretário Enoque disse que havia
vacância do secretário, que ele era a pessoa de confiança do Prefeito. O Vereador
Carlim Pau Terra perguntou sobre a bomba injetora da máquina, que não tinha 30 dias
que foi feita, que os responsáveis mandaram para outro setor consertar, que deveria
mandar a bomba de volta para o mesmo lugar, para fazer a manutenção ou não tem
garantia nenhuma? O Senhor Secretário disse que não lembra que respondeu sobre a
bomba, que respondeu sobre o automático do trator. O Vereador Carlim Pau Terra
perguntou se os débitos no Rei do Ferro foram quitados, se estão em dias. O Secretário
Enoque disse que não há debito no Rei do Ferro, que eles estão de portas abertas para a
Prefeitura, que a ordem do Prefeito e para fazer as compras com a NAF, pela
transparência. O Vereador Carlim Pau Terra disse que antes não tinha transparência,
que eles mesmos pediram ajuda para receber da Prefeitura, que tem que da valor ao
dinheiro público. O Vereador Robinho Alves disse que falou sobre a NAF, que a NAF
não atrasa o município, que é dentro da legalidade, para as coisas ser transparente, que
quem pega material sem NAF, que está com má intenção. Perguntou sobre a compra
da caixa de som para a secretaria de agricultura, na empresa Roca Produtos de
Informática na data de 04.08.2022. Perguntou onde está essa caixa de som? O Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Joaquim de Salviano pelo prazo de 5
minutos para interpelação do senhor Secretário sobre o assunto em pauta. O Vereador
Joaquim de Salviano perguntou qual o senhor Secretário Enoque prefere, responder o
Vereador Robinho Alves e os demais ou ser convocado para responder essas
perguntas. O Senhor Secretário Enoque disse que prefere ser convocado novamente,
para vir munido de resposta. O Vereador Joaquim de Salviano disse que a Casa vai
convocar novamente para responder essas perguntas. O Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Irmão Valdete pelo prazo de 5 minutos para interpelação do
senhor Secretário sobre o assunto em pauta. O Vereador Irmão Valdete agradeceu a
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olYo. Secretário Enoque. Falou para ele entender que é o papel do Vereador,
que é de fiscalizar, que o Vereador tem que cobrar, que é cobrado pela população, que
é um dever do Vereador, que fomos eleitos para fiscalizar. Parabenizou pelo seu
trabalho. Disse que no inicio tinha algumas duvidas sobre o seu trabalho, que hoje ver
que está tendo resultado, que sabe que administração de Palmital de Minas não é fácil,
que sempre teve problemas. Disse que nas gestões passadas os administradores faziam
até churrasco dentro da administração, que sempre cobrou na Casa, que o pessoal
agradece pela sua administração de Palmital de Minas, que sempre o pessoal procura
para da suporte na saúde, que sempre está a disposição. O Senhor Presidente concedeu
a palavra ao Vereador Vilmar Viana pelo prazo de 5 minutos para interpelação do
senhor Secretário sobre o assunto em pauta. O Vereador Vilmar Viana disse que o
trabalho do Vereador é de fiscalizar, que as compras sem NAF, que o Rei do Ferro está
erradíssimo, que entregou qualquer mercadoria com papelzinho, que se entregou para
a Prefeitura que estava com moral, para pagar, que quem não paga eles não entregam,
que o Rei do Ferro tem recebido, que se entregou o material sem licitação o Rei do
Ferro esta errado, que não tem como entregar o material sem está licitado. O Senhor
Secretário Enoque disse que não tem como pagar o material sem ser licitado. O
Vereador Vilmar Viana disse que precisa fazer uma nova convocação para prestar
informação que está no requerimento. Disse que o Secretário Enoque tem atendido o
povo, que arrumou as estradas rurais e está arrumando as ruas de Palmital de Minas.
Parabenizou o secretário pelo seu trabalho. O Senhor Presidente concedeu a palavra
ao Vereador Joaquim de Salviano pelo prazo de 5 minutos para interpelação do senhor
Secretário sobre o assunto em pauta. O Vereador Joaquim de Salviano disse que
sempre que precisou, em nome do povo, da administração na pessoa do senhor
Enoque, que foi atendido, mais não tira o direito de querer fiscalizar e descobrir uma
coisa que pode está errado. O Senhor Secretário Enoque agradeceu pelas palavras, que
está a sua disposição, que fica 24 horas disponível, que as pessoas ligam de madrugada
e a noite, que está disponível para toda a população. O Presidente Vereador Robson
Cipó falou que o estranha, que é muito recente, que foi secretário de agricultura, que
autorizava as compras, que fazia as compras e hoje o senhor vem aqui e todos os
vereadores querendo respostas, que onde o senhor Enoque está lotado agora, que mais
estranha. Disse que foi no Rei do Ferro que conversou com a funcionaria, que se
chama Gisele, que ela passou em papeis, que o valor em aberto da Prefeitura de
Cabeceira Grande no ano de 2022, era de R$ 102.038,38, que esse valor, que teve
cópias tiradas das notas do Rei do Ferro, os pedidos assinados, que esse valor segundo
a funcionaria, que foi assinado dessa forma, sem NAF, sem empenho. Disse que o
dinheiro é público, que tem que saber desse dinheiro e ter transparência, que não
conseguiu compreender, como se fosse uma compra de pessoa física. Disse que o
Senhor Enoque falou que já foi pago, que acredita que o senhor pode explicar melhor,
como funciona a licitação aqui, que no ano de 2022, tinha esse valor em aberto, que
como faz a licitação de um produto que já entregue. O Senhor Secretário Enoque disse
que essa licitação foi feita antes, que é uma licitação antiga, que todos os produtos
adquiridos no Rei do Ferro foram licitados na modalidade pregão, que jamais uma
empresa como o Rei do Ferro, que licita um saco de cimento e vai entregar um saco de
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O
arroz, e isto não existe, que os atendentes não iam entregar material sem licitação,
que as peças da patrol são licitadas, que os R$ 102.000,00 para duas cidades é muito
pouco. O Presidente Vereador Robson Cipó disse que o senhor Enoque fala que pouco
dinheiro, que ser for do bolso do senhor e do Prefeito, que o dinheiro é público, que é
significante, que R$ 10,00, R$ 20,00 é muito dinheiro, que o Rei do Ferro pediu aguda
para receber, que tinha um empenho de R$ 36.000,00 que não sabiam se era para
abater nessa divida do ano passado. Disse que vai procurar a Prefeitura para saber
sobre esse pregão. Disse que na secretária de infraestrutura tem O valor de R$
82.874,53, que foi passado pelo Rei do Ferro e o setor da agricultura tinha o valor de
R$ 17.777,20 e o setor da cultura R$ 1.386,65, que conseguiram pagar R$ 16.369,00 e
ficou ainda R$ 102.000,00, que conversou com o secretário de infraestrutura na época
o Aliender, que o mesmo disse que não ia assinar os pedidos feitos pela sua secretaria,
que o senhor Enoque não era lotado, que o senhor Enoque autorizou as compras, que O
senhor faz compras de outras secretarias. O Secretário Enoque disse que não pode
responder pelo Aliender. Perguntou quantas notas foram autorizadas por ele? O
Presidente Vereador Robson Cipó disse que a pergunta está fazendo para o senhor, que
[o senhor era o responsável, que ia perguntar se o Aliender assinou. Disse que o senhor
autorizava compras na secretaria dele. O Senhor Secretário disse que não pode
responsabilizar pelas compras que não fez, que as coisas que autorizou que
responsabiliza. O Presidente disse que a própria funcionaria relatou que estava
cobrando desde 2022, para acertar o valor em atraso e que não tinha respostas. (0)
Senhor Secretário Enoque disse que a administração pública é composta por vários
setores, que não é do financeiro, que sempre há atrasos, que não pode responder pelo
financeiro, que não paga ninguém, que não tem acesso a pagamentos. O Presidente
Vereador Robson Cipó disse que foi atrás da Liz, que era atual secretária de finanças,
que ela mesma relatou que não chegou nada ela, que como ia pagar, que não sabia se
tinha pegado esse material. O Senhor Secretário Enoque disse que não poderia
responder por ela, que precisava convocar ela para tirar essas dúvidas. O Presidente
Vereador Robson Cipó disse que às vezes direciona essas perguntas para O senhor
Enoque, que tinha acesso aos outros secretários, que o senhor que autorizava, que O
senhor citou que o Prefeito queria uma pessoa de confiança, que a empresa Rei do
Ferro buscou informação com o senhor, que infelizmente não teve reposta. O Senhor
Secretário disse que a saúde de Cabeceira Grande funciona como um consorcio, que a
saúde tem um orçamento próprio, que foi pego no Rei do Ferro coisas para a saúde e
como ia ser responsabilizado, que como ia responder pela saúde, educação, CRAS, que
está respondendo pela sua pasta, que foi indicado pelo Prefeito de fazer as compras no
Rei do Ferro para a bloqueteira, para o SAMU e pela feira de Palmital de Minas, que
foram autorizadas por ele. O Presidente Vereador Robson Cipó disse que não está
falando que o senhor Enoque está comprando para a saúde, que está falando que o
senhor autorizou compras de outras pastas. O Senhor Secretário Enoque disse que
autorizou compras quando estava na secretaria de agricultura na vacância do secretario
de infraestrutura, que quando o Paulo Miguel deixou a secretaria de infraestrutura e
depois que o Ermírio deixou a secretária, que foi incumbido pelo Prefeito, para fazer a
transparência nas compras, que o governo do Prefeito Eldson é de transparência, que é
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um g Bo que não existe corrupção, que foram educados para isto. O Presidente
Vereador Robson Cipó disse que não chamou o senhor para falar que o governo é
corrupto, que o senhor está auto defendendo. Agradeceu a sua presença, que a Casa
está de portas abertas para quando o senhor precisar, que vai fazer outro requerimento.
Pediu para ter um olhar especial pelas nossas indicações para que sejam atendidas. O
Presidente Vereador Robson Cipó concedeu a palavra ao Senhor Secretário para suas
considerações finais. O Senhor Secretário Enoque agradeceu a todos os vereadores
pelo convite, que estava querendo vir aqui na Câmara. Convidou a todos para ir a
Palmital de Minas na administração, para ver como está andando o distrito, para da
uma orientação, para interagir com a administração, que nos de julho vai inaugurar
cinco obras e convidou a todos para participar, que está à disposição da Câmara, que
quando for convocado vai está presente, que o Prefeito fez o município um canteiro de
obras. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os
senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou
encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e de inou que se lavrasse a
presente ata.
Vereador Robson Cipó - Presidente
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário (. Giz >.
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