sessao nº 19

Dy CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
B ESTADO DE MINAS GERAIS
AO
NO . .
ATA DECIMA NONA REUNIÃO ORDINARIA DA 3º SESSÃO LEGISLA-
TIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2023, NA SEDE DA
CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE. ===,
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 5
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 9:10. 1º PARTE: A
Senhora 2º Secretária fez à leitura da Síntese da 18º Reunião ordinária, tendo sido
consideradas aprovadas nos termos regimentais pelo Senhor Presidente.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foram lidas as mensagens nºs 022,
e 023 de autoria do Prefeito Municipal o Senhor Eldson Amorim Duarte,
encaminhando os Projetos de Leis n.ºs 021 e 022/2023. APRESENTAÇÃO DE
ac bepiacia ;O) Presidente Vereador Robson Cipó apresentou o Requerimento
n 019/2023 de autoria. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra disse
que queria deixar registrado que em algumas reuniões anteriores falou que havia
alguns contratos absurdos em nosso município, que o contrato administrativo n.º
075/2023, que contrata serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria
econômica no setor público, que contrata o senhor Tiago Melo da Silva, que participou
de uma reunião aqui na Casa, que infelizmente não tinha um contrato com o nosso
município, que esse contrato foi feito, que está em mãos, com o valor de R$ 13.000,00
por mês. Disse que o senhor Tiago Martins ocupa um cargo de 40 horas em Paracatu,
que fica incompatível com a carga horaria, que tem que presta serviços de oito horas
diárias em Paracatu, que recebe em Paracatu com uma população maior, que ele tem
um salário de R$ 4.955,62 bruto, que o nosso município está com o coração bondoso
demais com os últimos contratos. O Vereador Joaquim de Salviano agradeceu a
presença dos servidores e os demais presentes do Distrito de Palmital de Minas.
Convidou a todos para vir mais vezes a Casa, que a Casa está de portas abertas. Disse
que é importante a participação popular para acompanhar os serviços dos vereadores.
O Presidente Vereador Robson Cipó disse que teve algumas mudanças na reunião, que
antes ficava o tempo livre para os vereadores discursar, que diante de alguns
acontecimentos, que está trabalhando para atualizar o regimento interno para adequar a
realidade que vivemos hoje, que foram tomadas algumas medidas, que vamos seguir O
regimento interno, que cada Vereador tem cinco minutos para fazer o pronunciamento.
Falou sobre a retirada do Projeto de Lei n.º 012/2023, que retirou da pauta, até que seja
esclarecido, que o projeto é sobre o professor de fanfarra que seja na área da educação,
que o professor da fanfarra em Palmital de Minas é servidor efetivo, que não faz parte
da pasta da educação. Disse que foi no Executivo para pedir para mandar um
substitutivo colocando para qualquer servidor efetivo e os professores da educação. ú
Disse que é politicagem, que o professor da fanfarra de Palmital de Minas o Lello tem
a sua posição partidária, que infelizmente quem perde são as crianças e a população.
ZPARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da
ementa do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre instituição de programa de apoio e renda de famílias do Ny
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oo, Cabeceira de Grande, denominado de “Bolsa Cidadania" e dá outras
providências. Efetuada a leitura, foi submetido a 2º turno de discussão o Substitutivo
nº 01 ao Projeto de Lei nº 001/2023. Ocasião em que o Vereador Robinho Alves disse
que essa é a ultima discursão no plenário sobre esse projeto, que vai continuar a
discursão na rua e nas redes sociais, sendo aprovado ou não, que continua mantendo
seu pensamento e posição, que ouviu durante a semana, depois da aprovação do
primeiro turno, que Vereador não que deixar ter emprego, que Vereador está
bloqueando para ter emprego na Prefeitura. Disse que a Prefeitura não é instituição de
caridade, que a Prefeitura está para fazer o município funcionar, que o próprio
município tem que gerar emprego, que a Prefeitura não pode ser cabine de emprego,
que ouviu falar se o projeto não for aprovado como vai fazer os bloquetes, que é
hipocrisia de quem falou isto, que a cada dia está fazendo credenciamento, que
credencia o pessoal para fazer os bloquetes. Disse que não está pensando em reeleição,
que o Prefeito está pensando, que o projeto é eleitoreiro, que está pensando no bem da
população, que não é dessa forma que vai resolver o problema, que é um contrato que
não vai ter direito trabalhista, que futuramente vai pesar nos cofres públicos, com ação
judicial de cada servidor quando sair da prefeitura. Disse que em Riachinho- MG tem
oitenta servidores contratados, que tem quarenta trabalhando e quarenta assistindo, que
não tem demanda para todos os contratados. Disse que o Executivo falou que não vai
contratar os cento e setenta, que será mesmo? Que o projeto fala que são para pessoas
de baixa renda e em situação vulnerável, que em Riachinho- MG foi ao contrario, que
pegou os funcionários que estava lotado na Prefeitura e jogou no bolsa cidadania, que
o cidadão não precisava desse emprego, que era para ser destinado para pessoas
vulneráveis. Disse que não precisa de bajuladores do Prefeito e bajulador de secretário,
ir para rede social e dizer quem votou contra, que votou a favor e absteve. Falou que
votou contra nas redes sociais, que tem a gravação para o cidadão ver quem votou
contra. A Vereadora Rejane Enfermeira disse que mantém a sua posição, que da
mesma forma que votou no primeiro turno, que vota no segundo turno, que procurou
advogados trabalhistas, que o direito trabalhista é direito do trabalhador, que
independente que vai pagar, se não vai pagar, que a hora que terminar o contrato, que a
pessoa não vai pensar que não recebeu, com o direito trabalhistas, que o contratado vai
entrar na justiça, que a causa é ganha, que o direito trabalhista é uma das causas que
mais ganha, que não pode ganhar o valor que o contratado pedir, que vai ganhar
alguma coisa, que isto vai onerar os cofres públicos. O Vereador Irmão Valdete disse
que é um projeto polêmico, que precisa chegar a Casa projetos polêmicos, que se fosse
um projeto que todos os vereadores concordasse não precisava ter discursão, que é
bom chegar projeto igual a esse. Disse que concorda com a Vereadora Rejane
Enfermeira e o Vereador Robinho Alves, que no futuro pode trazer um grande custo ,
para o Município, que hoje ver o momento, que não ver o futuro, que é um projeto que
vai beneficiar as pessoas mais carentes, que as pessoas bem de vida não vão quer
trabalhar para ganhar um salário mínimo, que vai beneficiar as famílias que mais
precisa. Disse que nunca votou um projeto na Casa em troca de benefício, que vota
naquilo que vai beneficiar as pessoas, que é um projeto que vai gerar emprego e renda
para o município. Disse que cada vereador tem o direito de votar da forma que tl
Pá
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MO Vereador Carlim Pau Terra falou sobre a fala do Vereador Irmão Valdete,
que vai gerar emprego e renda, que absteve o voto, junto com o Vereador Joaquim de
Salviano no primeiro turno, que não escondeu em momento algum, que gosta de ser
bem transparente, que esperou até a data presente, que até hoje procurou o setor que
será responsável para levar em frente esse projeto, que a cada dia fica mais
surpreendido, porque até mesmo as assistentes sociais e a secretária de assistência
social, não foram convidadas para analisar o projeto, que chegou à Casa um projeto
que quem vai colocar o projeto para funcionar, que não tem conhecimento, que queria
deixar registrado que o Executivo covardemente enviou áudios e mensagens, que parte
do senhor Prefeito, falando para procurar o Vereador Carlim Pau Terra, que está
dependendo dele, que a Casa não depende só do seu voto, que somos nove vereadores,
com a sua abstenção não implica o voto dos demais vereadores, que cada um responde
pelos seus atos, que a Casa está para ver o melhor para o município, que o CNPJ é da
Prefeitura, que o Prefeito tem o seu CPF, que responde por ele. Disse que tem que dá
oportunidade para as pessoas caminhar com as próprias pernas, se é uma bolsa, que ia
propor tirar a carga horaria, que quem recebe bolsa família, que não presta serviços,
quem é assistido pelo CRAS presta serviço em algum lugar? Que veio um programa
bolsa cidadania estabelecendo carga horaria, que a carga horaria estabelece um vinculo
empregatício, que o contrato não tem direito nenhum. Disse que o projeto será votado
hoje, mesmo sabendo que é uma venda de sonhos, que já foi realizado, que cada um
sabe da sua responsabilidade, que o voto é de cada Vereador, que deixa registrado que
não tem poder de voto de ninguém, que cada Vereador tem a sua decisão, que cada um
foi eleito para representar o povo da melhor forma possível. O Vereador Cícero Liga
Liga disse que deixa claro que como ninguém mudou o voto, que também não muda
que continua favorável ao projeto. O Presidente Vereador Robson Cipó disse que é um
projeto de fantasia, um benefício, um auxilio, que o jurídico da Casa explicou bem o
projeto, que cada Vereador tem o seu voto e a sua linha de pensamento, que corre
riscos, que pode acontecer futuramente ao nosso Município, que é contrario que está
acontecendo em outros municípios, que tem exemplos hoje, que é um projeto que tem
que prestar um serviço, que o único direito é O salário mínimo, sem direitos
trabalhistas, sem férias, sem decimo terceiro, sem hora extra, sem previdência social,
que não sabe se o prestador de serviço sabe dessa condições, que é um projeto que
pode levar consequências financeiras para o nosso município, que é um numero
expressivo, que não está questionando a questão de emprego, que é a forma que o
projeto chega na Casa, que pensa na população, que são mais de sete mil habitantes e
não nos cento e setenta bolsa cidadania, que pensa em todos, que se a votação ficar
empatada, que vai votar com responsabilidade, sem medo de ameaça, pressão, que o
projeto deveria ter mais conversas, que buscou varias vezes, que deveria ter discutido,
chamar a população, ter audiências públicas. Disse que a decisão do seu voto é encima
do seu pronunciamento, que não foge uma virgula, que a origem do recurso, a fonte
que vai ser retirado, que no .art. 19, que fica o Poder Executivo autorizado a abrir
credito adicional especial ao orçamento vigente, para atender as despesas dessa lei,
fica autorizado a anulação de dotações no valor corresponde ou a utilização de excesso
de arrecadação realizado no exercício, que o nosso município está muito bom, que a
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e
arrecaí 9, está aumentado que espera que o excesso de arrecadação seja devolvido
no coletivo, trazendo melhorias para todos, não para os cento e setenta bolsa cidadania,
que não é contra o emprego, que seja de forma justa. Disse que precisa fazer um
estudo, um impacto financeiro, para saber qual a real necessidade de cada setor, que se
encaixa na nossa realidade e a quantidade de vagas, que não tem isto no projeto. Falou
também sobre o pessoal da limpeza, que poderia colocar o pessoal da bolsa cidadania,
que seria mais barato, que o pessoal da limpeza urbana fica em torno de R$ 100.000,00
mensais. Disse que deveria valorizar os servidores efetivos e usar o excesso de
arrecadação para valorizar os servidores. Falou sobre os altos salários de alguns
servidores, que os vereadores da época foram irresponsáveis, que hoje não quer
compactuar com esse risco no futuro, que se o projeto aprovado pode ser
regulamentado e incluindo o art.11, que foi retirado pelo substitutivo enviado pelo
Executivo. Encerrada a discussão, foi submetido a 2º turno de votação. O Projeto de
Lei nº 001/2023 na forma do Substitutivo nº 01, tendo sido rejeitado por 5 (votos)
votos contrários, 4 (quatro) votos favoráveis e nenhum abstenção. O Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Senhor Vereador Joaquim de Salviano para leitura da
ementa do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 010/2023, de sua autoria, que dispõe
sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de detectores de metal « cerca
concertina nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino do
Município de Cabeceira Grande-MG, e dá outras providências”. Efetuada a leitura,
foi submetido a 2º turno de discursão o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº
010/2023, inclusive a Emenda Modificativa nº 01. Ocasião em que o Vereador
Joaquim de Salviano disse que o intuito desse projeto é que todos nos vivemos
constantemente com a pressão nas escolas, muitos ataques, que teve uma calmaria,
mais nada impede que algo semelhante possa acontece, que o nosso município não está
isento disso, que espera que não aconteça, que temos que está atentos com isso, que
está propondo que seja colocado em todas as escolas do nosso município, a cerca
concertina sobre os murros e o detector de metal, que no inicio de ano fez uma
indicacao para o Prefeito colocar vigilantes armados ou nao, mais com vigilantes com
curso e capacitados, que hoje tem servidoras adaptadas nas portarias, que a cerca
concertina evitaria pessoas pular o murro da e escola e o detector de metal evitaria
entrada com arma branca ou arma de fogo. Pediu apoio dos colegas para aprovar esse
projeto e o Prefeito sancionar e colocar em pratica. Falou sobre a Emenda
Modificativa que no art. 3 está tirando a palavra municipal, para todas autoridades
passar no detector de metal. O Vereador Carlim Pau Terra parabenizou o Vereador
Joaquim de Salviano pelo projeto. Disse que O projeto passou na Comissão de
Educacão, que foi discutido que o pessoal esquece muito rapido, que a poucos dias viu
os transtornos nas redes escolares, tando no âmbito municipal e nacional, que o melhor
e a prevenção, que os murros das escolas são muitos baixos, que se o Prefeito olhar
com bons olhos vai trazer mais tranquilidade para os educadores e mais segurança para
os alunos, que é um projeto excelente, que tem ser visto com bons olhos. Encerrada a
discussão, foi submetido a 2º turno de votação, o Projeto de Lei nº 010/2023 na
forma do Substitutivo nº 01, salvo emenda, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Encerrado a votação do Projeto de
ES LED
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Lei nN010/2023 na forma do Substitutivo nº 01, foi submetido a tumo único de
votação a Emenda Modificativa nº 01/2023, tendo sido aprovada por 8 (oito) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção ou abstenção. O Senhor Presidente
concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº
015/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que dá denominação ao Centro de
Referência de Assistência Social do Distrito de Palmital de Minas. “Ana Eva Calais”..
Efetuada a leitura, foi submetido a 1º turno de discursão o Projeto de Lei nº 015/2023.
Ocasião em que o Vereador Joaquim de Salviano disse que ver com bons olhos esse
projeto, que da denominação ao CRAS de Palmital de Minas, que está previsto a
inauguração no dia 23 de junho, que é uma homenagem a Ana, que todos de Palmital
de Minas, conheciam a luta dela com o seu filho especial, que foi uma luta constante,
tanto na área social no CRAS e na área da saúde, que acompanhou a luta dela, que a
família vai está emocionada pela homenagem, que vai votar favorável ao projeto.
Encerrada a discussão, foi submetido a 1º turno de votação, o Projeto de Lei nº
015/2023, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário
ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor 1º Secretário para
leitura da Ementa da Proposta de Emenda a Lei orgânica nº 001/2023, de autoria da
Mesa, que altera a Lei Orgânica do Município para dispor sobre as emendas
individuais ao projeto de lei orçamentária. Efetuada a leitura, foi submetida a 1º turno
de discussão a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023. Não havendo
discussão, foi submetida a 1º tumo de votação a Proposta de Emenda a Lei
Orgânica nº 001/2023, tendo sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum
voto contrário ou abstenção. 3ºPARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador
Carlim Pau Terra agradeceu a presença de todos. Disse que é bom discutir as matérias
com o povão presente, que a Casa é de todos, que está de portas abertas a todos. O
Vereador Robinho Alves agradeceu a presença de todos. Convidou para todos voltar
mais vezes e quando voltar trazer mais uma pessoa para encher essa o plenário. Disse
que essa semana recebeu uma mensagem do secretário de esporte Fábio Coelho,
informando que conseguiu um carro, que está a dois anos e meio a frente da pasta,
pedindo um carro para fazer Os serviços da secretaria de esporte e nunca conseguiu,
que usava o carro dele e outras vezes usava os carros de outras secretarias, que em
conversa com o Prefeito, quando estavam ido a Brasília junto com o secretário de
esporte Fábio Coelho e o Presidente Vereador Robson Cipó, que o Prefeito prometeu
que ia conseguir um carro para O secretário, que através da secretária de saúde,
Doutora Tatiana , que tinha um palio encostado, que precisa de manutenção, que a
Doutora Tatiana passou para o secretário de esporte. Agradeceu a Doutora Tatiana e o
Prefeito que cederam o carro para o secretário de esporte. O Vereador Irmão Valdete
agradeceu a presença de todos. Parabenizou a Doutora Tatiana por ter cedido o carro | |
para o secretário de esporte. Disse que todos sabem da importância da secretaria de
esporte. Agradeceu ao Vereador Robinho Alves pelo apoio ao esporte. Agradeceu e AN!
parabenizou o Prefeito que pegou uma secretaria de saúde com seis médicos e hoje
tem aproximadamente doze médicos em várias especialidades, que as pessoas saiam
daqui correndo o risco de vida para serem atendidos em outro local, que já morreu
paciente por falta de transporte, que hoje a secretaria de saúde está estruturada, que ay
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Aro.
eixo,
temos due cuida da educação, da segurança, mais a principal é a saúde, que hoje tem o
raio-X no município, médico 24 horas. Falou que com a vinda do Banco Sicredi para o
município favoreceu o município, que o dinheiro circula dentro do município. Falou
sobre o SAMU, que foi um recurso que conseguiu junto com O Vereador Joaquim de
Salviano e o Vereador Vilmar Viana e o Prefeito entrou com uma contrapartida para
construir a base do SAMU no município, que atende em todo o município. Falou
também sobre a inauguração do CRAS em Palmital de Minas e a inauguração da feira
de Palmital de Minas, que o Prefeito tem que melhorar sim, mais também tem que
reconhecer que as coisas estão acontecendo, que pegou uma pandemia, que ficou
praticamente dois anos parado. O Vereador Joaquim de Salviano agradeceu a presença
de todos, principalmente a da secretária de saúde Doutora Tatiana e o secretário de
administração Henrique, que sempre está presente nas reuniões, que é bom
acompanharem os serviços dos vereadores. Agradeceu também a presença do Ex-
vereador Valeriano e convidou para voltar mais vezes a Casa. A Vereadora Rejane
Enfermeira agradeceu a presença de todos. Disse que é bom ver a Casa cheia, não só
pelo um projeto que traz discursão, que ver as pessoas de Palmital de Minas é bom.
Convidou a todos para participar das reuniões da Casa na segunda, no distrito e na
sede. Falou sobre a saúde, que melhorou muito, que tem muito para melhorar, que está
mudando a forma de trabalhar com o estado, com o governo federal, que precisa do
apoio da população, que é uma saúde que o povo participa. A parte o Vereador Carlim
Pau Terra disse que precisa deixar o tempo aberto na 3º parte para discursão, que O
Presidente determine uma data para discutir o novo regimento interno. O Presidente
Vereador Robson Cipó disse que é um anseio de todos, que vai marcar um dia para
discutir o regimento interno. Disse que a Casa tem uma assessoria jurídica a mais de
vinte anos, que o Dr. Paulo Gilberto tem a total admiração e respeito, que relatou que
de fato que o Projeto de Lei n.º 001/2023 gera causa trabalhista, que dependendo da
quantidade de contrato pode chegar a mais de um milhão de reais, que tinha que ser
discutido com os secretários, que tem secretário que fala que não precisa de vereador,
que é o senhor Enoque, que fala que os vereadores são culpados. Disse que Vereador
não é contra a população, que mantém a sua posição, que pode errar, que pensa na
população, que tem cidades vizinhas que está tendo problemas, que no futuro o
Prefeito vai agradecer por ter tirado eles dessas consequências, que tomara que não.
Disse que fez seu papel com consciência tranquila, limpa. Agradeceu a presença de
todos e convidou para voltar mais vezes a Casa e para dar sugestões nas redes sociais.
O Senhor Presidente anunciou da ordem do dia 20º Reunião Ordinária compreen-
dendo: A) Discussão e Votação dos Projetos de Leis nºs 014, 015, 016 e 020/2023 B).
Votação do Requerimento nº 019/2023. O Senhor Presidente comunicou que haverá
Reuniões Extraordinárias no dia 21 de junho de 2023 às 17 horas e às 18 horas
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores
e rdente declarou encerrada
6
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