sessao nº 1

DY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA o ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA D SrimeIRA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGIS-
LATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023, NA SEDE DA
CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE. =
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 17 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em João 20:19. 1º PARTE. A Senhora
22 Secretária fez à leitura da Síntese da 19º Reunião ordinária, tendo sido considerada
aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente 2º PARTE: O Senhor
Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de
Lei nº 014/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que revisa o Plano de Amortização
para Equacionamento de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Cabeceira Grande na forma que especifica estabelecido pela Lei n.º
441, de 17 de setembro de 2014. Efetuada a leitura, foi submetido a 1º turno de
discursão o Projeto de Lei nº 014/2023. Não havendo discussão, foi submetido a 1º
turno de votação, o Projeto de Lei nº 014/2023, tendo sido aprovado por 8 (oito)
votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu
a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 015/2023, de
autoria do Prefeito Municipal, que dá denominação ao Centro de Referência de
Assistência Social do Distrito de Palmital de Minas. Efetuada a leitura, foi submetido
a 2º tumo de discursão o Projeto de Lei nº 015/2023. Não havendo discussão, foi
submetido a 2º tuo de votação, o Projeto de Lei nº 015/2023, tendo sido aprovado
por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor
Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que
dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos da administração
direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi
submetido a 1º turno de discussão o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 016/2023.
Ocasião em que os vereadores Carlim Pau Terra e o Presidente Vereador Robson Cipó
discursaram sobre o Projeto. Encerrada a discussão, foi submetido a 1º turno de
votação. O Projeto de Lei nº 016/2023 na forma do Substitutivo nº 01, tendo sido
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O
Senhor Presidente concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do
Projeto de Lei nº 020/2023, autoria da Mesa Diretora, que revisa os subsídios dos
agentes políticos do Município de Cabeceira Grande. Efetuada a leitura, foi submetido
a 1º tumo de discursão o Projeto de Lei nº 020/2023. Não havendo discussão, foi
submetido a 1º turno de votação, o Projeto de Lei nº 020/2023, tendo sido aprovado
por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadoras. Nada
mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião.
Vereador Robson Cipó - Presidente (
Vereador Joaquim de Salviano - 1º Secretário (
>:
E)
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