sessao nº 22

AY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ; ESTADO DE MINAS GERAIS
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Ata, VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023, NA
SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.====="""5=5—==———.
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 10
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Marcos 11:24. 1º PARTE: A
Senhora 2º Secretária fez à leitura da Síntese da 21º Reunião ordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPON-
DÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lido o Ofício SESAU nº 244/2023 da
secretária municipal de saúde, Tatiana Karine de Araújo solicitando o uso da tribuna
no dia 28 de agosto de 2023. Foi lida a mensagem nº 025 de autoria do Prefeito
Municipal o Senhor Eldson Amorim Duarte, encaminhando o Projeto de Lei
Complementar n.º 001/2023. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O
siso Joaquim de Salviano apresentou a Indicação n.º 025/2023, o Projeto de Lei
n.º 024/2023 e o Requerimento n.º 023/2023 todos de sua autoria. O Vereador Carlim
Pau Terra apresentou o Requerimento n.º 021/2023 de sua autoria. O Vereador Cícero
Liga Liga apresentou o Projeto de Lei n.º 023/2023 de sua autoria. O Vereador Irmão
Valdete apresentou o Requerimento n.º 022/2023 de sua autoria. PRONUNCIA-
MENTOS: O Vereador Vilmar Viana disse que queria deixar registrado o agradeci-
mento e parabenizar o Prefeito e ACDPAM pela primeira Festa da Moagem e do Carro
de Boi de entrada livre. Disse que sempre foi cobrada a entrada, que muitas pessoas
não podiam participar, que todos puderam participar, que todos gostaram. Disse
também que a ambulância já está em Palmital de Minas, que essa semana vai está no
posto de saúde. Disse que chegaram duas vans escolares e um micro-ônibus para
atender a educação, que é muito importante para a comunidade. O Vereador Carlim
Pau Terra disse que queria deixar registrado que faltou na ultima reunião, por motivos
pessoais, que sofreu um acidente, que não pode está presente. Disse que queria deixar
registrado que alguns chamaram de opositor, que não entrou na política para perseguir
e não difamar ninguém, que entrou para fazer jus o que recebe, para fiscalizar e
legislar, que é função do Vereador. Disse que em reuniões anteriores junto com a
secretaria de fazenda e o financeiro do Executivo, que gostaria que o Daniel Silva
estivesse presente hoje, que o chamou de oposição, que quando falou que o Executivo
conseguisse manter mais três a seis meses da forma que estava gastando, que já
começou o corte dos gastos, que a secretaria de assistência social e a secretaria de
saúde, que está para atender as pessoas mais vulneráveis, pessoas que mais precisa,
que quando falam de cortes de viagens, cortes de exames, cortes de carros, que quando
deixa de atender um cidadão com um carro, que está tirando a oportunidade de
atendimento. Disse que ver de forma errônea por parte do Executivo. Falou que está
tendo hoje novos contratos, que tem novos contratos para ser assinados, que esta
cortando atendimentos para as pessoas que precisam, que tem cortar os carros dos
secretários e do Prefeito. Falou sobre o motorista Vanderlei, que foi direcionado da
secretaria de saúde para outro setor, que não sabem quais foram os critérios para fazer
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essa (O as que um servidor que estiver locado em uma pasta e O servidor pode
ser locado em outra pasta, que o Executivo juntamente com a secretaria de saúde tem
que olhar pelo tempo de trabalho, se tem um mês ou dez anos, que tem que ter um
critério, que tem que olhar os últimos para fazer a transferência. Falou sobre o reajuste
salarial, que alguns servidores não receberam o retroativo, que não está tendo dinheiro
para fazer o pagamento. Disse que junto com o Presidente Vereador Robson Cipó
visitaram aonde vai ser feito a fábrica de bloquete, que vai atender o Distrito e a Sede,
que tem ruas que podem ser melhoradas. Disse que começou errado, que o cercamento
foi feito errado, que está praticamente aberto. O Vereador Cícero Liga Liga disse que
podem cortar gastos, que jamais pode cortar gastos na saúde. O Vereador Joaquim de
Salviano disse que foi lido um ofício da secretária de saúde nas correspondências,
solicitando o uso da tribuna no dia 28 de agosto. Pediu para sentar com a Mesa
Diretora e tomar a decisão se a secretária usa ou não a tribuna, tendo em vista que tem
um requerimento do Vereador Irmão Valdete. Falou sobre os motoristas, que não é o
primeiro ato que aconteceu no município, que outras vezes servidores foram relocados
de pastas diferentes, da secretaria de saúde para outras pastas. Disse que o servidor na
época entrou com ação judicial e perdeu, que não tem hierarquia no estatuto dos
servidores. O Vereador Irmão Valdete parabenizou os organizadores da Festa da
Moagem e o Carro de Boi do Distrito de Palmital de Minas, que pela primeira vez foi
uma festa aberta, que toda a população pode participar. Disse que na reunião passada
falou que ia apresentar um requerimento para convocar a secretária de saúde, que a
secretária de saúde quer usar a tribuna para falar o que os vereadores vão perguntar
para ela, que espera a votação, se o requerimento for aprovado, que usa de bom senso,
para da mais autonomia a Casa, que a secretária de saúde seja convocada, que a
secretária de saúde que vir na Casa, sem ser convocada. O Presidente Vereador
Robson Cipó falou sobre o ofício da secretária de saúde, que vai decidir da melhor
forma, que a secretária de saúde já disponibilizou vir na Casa para esclarecer os fatos,
que a reunião especial é a melhor forma. Falou sobre os motoristas, que não cabe ao
Vereador dizer ao Prefeito e o gestor, quem vai substituir e mudar de pasta, que é a sua
opinião, se o servidor é motorista e está desviado para outra função, que cabe ao
Vereador fiscalizar, se é dentro da pasta e tem legalidade. Disse se o servidor é mais
velho, tem a forma de trabalhar, que às vezes acomoda e o mais novo, mostra serviço e
tem a posição conquistada por mérito. Disse que hoje teve uma reunião com o Prefeito
e o Filintro, que é proprietário da ótica Tavares, que está há 15 anos em Cabeceira
Grande e Palmital de Minas, que está querendo fechar a loja em Cabeceira Grande, o
proprietário pediu apoio e suporte para a prefeitura para não fechar a loja em
Cabeceira Grande. Parabenizou os organizadores da XVIII Festa da Moagem e do
Carro de Boi, em especial o Poder Executivo, com a realização da ACDPAM.
Agradeceu os carreiros e o senhor Mario que cedeu o local para os carreiros.
2'PARTE: O Senhor Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria
incluída na Ordem do Dia daquela reunião Ordinária. 3PARTE: PRONUNCIA-
MENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado que ficou
triste por não ter participado da festa da moagem, que ficou feliz que a festa foi de
portões abertos, que foi uma festa pública, que envolve dinheiro público, que é justo
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da o eiro do povo. Falou que ficou ruim a questão das barracas, que quem alugou
as barracas estava restrita de vendas de algumas coisas, que estava direcionado a
associação. Disse que conversou com o presidente da associação, que o direito é igual
a todos. O Vereador Robinho Alves parabenizou os organizadores da festa, o
Executivo e a associação, que foi uma festa bacana. Falou que foi procurado por
alguns comerciantes de Cabeceira Grande, que a cerveja poderia ser vendida pelo
pessoal da associação, que quem colocou a barraca não podia vender cerveja, que
conversou com o presidente, que explanou os motivos, que teve um acordo. O
Vereador Joaquim de Salviano disse que vai conversar com o assessor jurídico da
Casa, para ver se a Casa pode propor um projeto de lei colocando alguns requisitos
básicos para serem seguidos nessas festas, que tem dinheiro público, sobre os acordos.
A parte o Vereador Carlim Pau Terra disse que participou de uma reunião, que estava
presente o presidente da associação, O Prefeito e os secretários municipais, que a venda
de cerveja era exclusividade da associação, que questionou no dia, que ouve uma
divergência após, que o Prefeito e a secretária disseram para alguns comerciantes que
poderia vender. A parte o Vereador Joaquim de Salviano disse que ia retirar tudo que
falou, que o Prefeito combinou alguma coisa com a população e com a associação
outra e não tem palavra para segurar o que falou. O Vereador Carlim Pau Terra disse
que essa divergência foi falta de comunicação entre eles, que passou para os
comerciantes que eles poderiam vender, que era exclusividade da associação, que os
danos sofridos foi para os comerciantes. A Vereadora Rejane Enfermeira disse que na
primeira reunião foi uma combina com a ACDPAM, que tomaria conta das barracas,
que teve um termo de concordata assinada pelo Prefeito e a ACDPAM e o restante da
festa seria por conta da Prefeitura, que o show seria pago com dinheiro da cultura no
valor de R$ 105.000,00 e o aluguel da estrutura por licitação. A parte o Vereador
Joaquim de Salviano disse que esse requerimento e para ver alguns pontos sobre a
licitação, que alguns prazos não foram obedecidos. A Vereadora Rejane Enfermeira
disse que as barracas, os carreiros e a cavalgada eram de responsabilidade da
ACDPAM, que foi concordado na segunda reunião, que o advogado fez o termo de
concordata para a festa acontecer. O Vereador Cicero Liga Liga disse que no ano
passado ficou na responsabilidade dos vereadores e esse ano fez o quis. Falou também
sobre a ótica Tavares, que precisa cuidar das crianças e jovens que tem problemas na
visão, que a Prefeitura tem que apoiar. O Presidente Vereador Robson Cipó disse que
o Prefeito deu autonomia para a ACDPAM, que nada impedia o Prefeito ter acesso,
que poderia discordar de algumas coisas, que tinha no contrato. Desejou boas vindas
ao Vereador Carlim Pau Terra. O Senhor Presidente anunciou da ordem do dia 23º
Reunião Ordinária compreendendo: A) Votação da Indicação nº 025/2023. B) Votação
dos Requerimentos nºs 021, 022 e 023/2023. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença de todos os senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser
todos e determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereador Robson Cipó - Presidente
o/a );
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário ( 1) Es ).
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