sessao nº 9

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ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 5ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), 
REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2015.============================. 
PRESIDÊNCIA: Vereador Edílson Mariano - Presidente. HORÁRIO: 18horas e 11 
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores: 
Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Julbertina Ornelas, Maria Valdiza, André Batista, Darlei 
Silva e Valério Cipó. Ausente os Vereadores: Daisy Ferreira Netto e Irmão Valdete. Em 
seguida foi feita a leitura do texto bíblico em 2 Cor 7:2. 1ª PARTE: Procedida à leitura 
da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pelo 
Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNI- CAÇÕES: Convite do 
Diácono Ronne Won Ribeiro da Silva, para sua ordenação presbiteral, a realizar-se no 
dia 11 de abril de 2015, às 9 horas em Cabeceira Grande. Convite da Escola Professora 
Hozana para participarem da culminância do Projeto “ água fonte de vida” a realizar-se 
às 8 horas do dia 01/04/2015. Convite da Igreja Presbiteriana de Cabeceira Grande para 
o leilão de bênçãos com almoço, que será realizado no dia 04 de abril de 2015. Ofício 
da AMNOR comunicando a posse dos membros diretoria, no dia 26/03/2015. Parecer 
Prévio do TCEMG, relativo as contas do Município exercício 2013. Mensagem 07, do 
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº07/2015, que institui o Conselho 
Municipal de Saneamento Básico - Comsab e dá outras providências. 
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A Vereadora Maria Valdiza apresentou a 
Indicação nº010/2015 de sua autoria. A Vereadora Julbertina Ornelas apresentou a 
Indicação nº011/2015 de sua autoria, apoiada pelo Senhor Presidente. O Vereador 
Edílson Mariano apresentou as Indicações nºs 08 e 09/2015 de sua autoria. 
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Eliezer Cruz disse que ele e o vereador Darlei 
haviam dado uma volta pela cidade para ver como estava e viram que a Praça do Bairro 
Santana estava muito suja e a rua ao lado do SANECAB em alguns trechos não dava 
para passar, pois estava desbarrancando e se deixasse sem arrumar poderia até chegar 
nas casas. Por isso pediu ao Prefeito que mandasse arrumar antes que a situação se 
agravasse e ficasse mais caro. Também em Palmital as ruas estavam precisando muito 
de limpeza. O Senhor Presidente falou que haviam alterado o Decreto 1.844, que 
retiraram aquele valor que estava fixado por metro quadrado. Disse que havia ido a 
Palmital no dia anterior e viu que realmente a cidade também estava precisando ser 
limpa e também o asfalto precisava de reparo urgente. Falou também que esteve no 
lixão e ficou preocupado com a quantidade de lixo e água acumulada a céu aberto. O 
risco de epidemia de dengue era muito grande, além da proliferação de insetos que 
causam outras doenças. Por aquele motivo havia feito uma indicação pedindo para que 
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o prefeito mandasse aterrar o lixo. E também colocar placas proibindo jogar lixo na 
estrada que leva ao lixão. Falou sobre a iluminação do cemitério, pois não tinha 
iluminação para fazer sepultamento a noite. Falou sobre o decreto de exoneração de 
vários secretários para cortar gastos. Disse que no seu entendimento o prefeito teria que 
ter começado exonerando seu irmão. O Senhor Presidente justificou a ausência da 
Vereadora Daisy Ferreira Netto e do Vereador Irmão Valdete, comunicando que eles 
haviam ligado pra ele. A Vereadora Maria Valdiza disse que na semana anterior havia 
ido ao gabinete do prefeito para pedir a limpeza da cidade e ele havia dito que estava 
esperando diminuir as chuvas para começar a limpeza. Disse que em Palmital eles já 
haviam começado a roçar. Falou também que a Secretaria do Meio Ambiente 
juntamente com a EMATER haviam conseguido muitas mudas de árvores para 
arborizar a reserva e que infelizmente alguém havia ido lá e arrancado às mudas. Assim 
ficava difícil, pois enquanto uns com dificuldade conseguia arrumar, outros vinham 
atrás desmanchando. Sugeriu que fosse feito um mutirão para a limpeza. Na 2ª 
PARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra a 1ª secretaria para a leitura da 
ementa do Projeto de Lei Complementar nº05/2014, de autoria do Prefeito Municipal. 
Efetuada a leitura foi submetido a 2º turno de discussão. Encerrada a discussão foi 
submetida a 2º turno de votação o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2014, tendo sido 
aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Em seguida o 
Vereador Eliezer Cruz fez a leitura da Indicação nº004/2015, de autoria do Vereador 
Irmão Valdete, apoiado pelos demais vereadores. Efetuada a leitura foi submetida a 
turno único de discussão. Não havendo discussão foi submetida a turno único de 
votação a Indicação n.º 004/2015, tendo sido aprovada por seis votos favoráveis, 
nenhum voto contrário ou abstenção. Na 3ª PARTE: O Senhor Presidente reforçou o 
convite para o leilão de bençãos e o almoço da igreja presbiteriana. Falou também do 
convite da igreja católica, pediu que prestigiassem o jovem que era filho de Cabeceira 
Grande. O Senhor Presidente anunciou a ordem do dia da 10ª Reunião Ordinária, 
compreendendo: A) Discussão e votação dos Projetos de Leis n.º01 e 02/2015, de 
autoria do Prefeito Municipal. B) Discussão e votação das Indicações nºs 08, 09, 10 e
11 de 2015, de autoria dos Senhores Vereadores. QUÓRUM DE ENCERRA -
MENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Edílson Mariano, Eliezer Cruz, 
Julbertina Ornelas, Maria Valdiza, André Batista, Darlei Silva e Valério Cipó. Ausente 
os Vereadores: Daisy Ferreira Netto e Irmão Valdete. Agradeceu a presença de todos e 
determinou que se lavrasse a presente ata.=============================== 
Vereador Edílson Mariano - Presidente (_______________________________); 
Vereadora Julbertina Ornelas - 1ª Secretária (_____________________________).