sessao nº 23

AY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
8 ESTADO DE MINAS GERAIS
í
ATA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2023, NA
SEDE DA CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE.
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Romanos 08:26-27. 1º PARTE: A
Senhora 2º Secretária fez à leitura da Síntese da 22º Reunião ordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPON-
DÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lído o Ofício Gabin nº 110/2023 do Prefeito,
comunicando a providência relacionada ao Requerimento nº 018/2023 de iniciativa do
Vereador Joaquim de Salviano. Foi lido o ofício nº 069/2023 da Promotora de Justiça
Andreza Tauane Câmara Silva, comunicando o início do exercício das atribuições na
2º Promotoria de Justiça da Comarca de Unaí. APRESENTAÇÃO DE PROPOR-
SIÇÕES: O Presidente Vereador Robson Cipó apresentou a Indicação nº 026/2023 de
autoria. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra disse que queria
deixar registrado que não reunião passada mencionou sobre o contrato do economista
Tiago. Disse que há grande demanda por parte dos servidores esperando um
levantamento sobre o retroativo do salário a ser pago aos servidores públicos, que o
economista Tiago está fazendo esse levantamento. Falou sobre o contratado
administrativo n.º 075/2023 do economista Tiago, que está em mãos, que o valor do
contrato é R$ 13.000,00 mensais. Disse que queria deixa registrado que não tem nada
contra os contratos do Executivo, que eles são sabedores do que estão fazendo, que em
momento algum vem a Casa pedir opinião alguma, que não tem nada contra os
servidores contratados. Disse que o economista Tiago é servidor efetivo em Paracatu,
que ganha menos de R$ 5.000,00, que tem que cumprir uma carga horaria de 40 horas
semanais, que fica meio contraditório. Disse que conversou aqui na Casa com o
assessor contábil da Prefeitura o Jobete e os demais presentes, que queria ver como o
Executivo ia manter os gastos da mesma forma, que hoje está cortando os gastos,
cortando atendimentos, que quando mencionou sobre os valores absurdos que estava
pagando para um contratado vir uma vez por semana ou uma vez por mês, que era ser
oposição. Falou sobre o contrato do Alex, que teve uma negociação vergonhosa,
pagando um valor de R$ 130.000,00, para um servidor que não trabalhou um mês no
município, que teve uma informação que o senhor Alex vai entra na justiça querendo
mais dez por cento, que não fez o deposito a tempo hábil. Disse que esses contratos
não podem ser ilegais, que há imoralidade. Falou sobre o contrato do engenheiro que
ganha R$ 8.000,00, que ganha mais que o engenheiro efetivo, que está todo dia, que é
exemplo de servidor, que o engenheiro contratado trabalha duas vezes no mês, que tem
valor. Disse que na gestão passada o assessor jurídico da Prefeitura apanhou muito
aqui na Casa, que ganhava um real a menos que o Prefeito, que hoje ver esse um real
fazer a diferença gigantesca, que o Dr. Dailton estava presente todos os dias no
município. Disse que o chefe número um do Executivo fez um contrato para pagar
uma assessoria jurídica para vir a cada 15 dias, para receber R$ 15.000,00, que na
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
1
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS fo)
E-MAIL: camara(Wcmcg.mg.gov.br
à O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
E ESTADO DE MINAS GERAIS
O
NO... pagava esse valor, que era vergonhoso, que todos batia, que fazia para
do grupo político, que hoje todos ficam calados, que está cometendo o mesmo erro.
Falou que chegaram coisas novas no município, que o povo agradece, que não vai
abaixar a cabeça para as coisas errôneas, que tem hora de receber elogios e tem hora
de ser criticados, que tem criticas construtiva, que o Prefeito junto com o secretariado
tinha que abraça. O Vereador Cícero Liga Liga falou sobre o contrato do Alex, que um
mês trabalhado deu uma indenização desse tamanho, que precisa somar o valor, para
comparar o que foi pago para o Dr. Dailton na gestão passada. O Vereador Joaquim de
Salviano cumprimentou a todos os presentes, em especial o Elber Oliveira do Distrito
de Palmital de Minas. Falou sobre o ex-assessor jurídico da administração anterior,
que ganhava um real a menos que o Prefeito, porém resolvia, que da forma que está
hoje não resolve, que está tendo muitas falhas da área jurídica da atual gestão, que se
for olhar a quantidade de advogados, que os salários deles estão bem acima do que o
Prefeito ganha, que o Prefeito batia nessa tecla, que está fazendo tudo ao contrário, que
está com dois advogados ganhando muito mais e não está resolvendo, que aquele um,
que ganhava tanto na gestão anterior. A parte o Vereador Carlim Pau Terra disse que
está acompanhando, que é desagradável para um servidor, que o Dr. Kaio Melo que
praticamente faz todo o serviço, que está todos os dias, que olha do lado a cadeira do
seu colega vazia, que recebe o dobro do seu salário, que não tem incentivo, que quem
está para resolver as coisas é o Dr. Kaio. O Vereador Joaquim de Salviano falou sobre
o ofício nº 110/2023, que trás a resposta do Requerimento n.º 018/2023, que pedia
todos os trabalhos que o Poder Executivo tem feito na questão de geração de emprego
e inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Leu a resposta do requerimento. Disse
que o Executivo respondeu que não tem nada ligado à geração de emprego, que não
preocupa com os jovens. Disse que menos de 60 dias atrás tinha um projeto de lei na
Casa, criando 170 novos empregos, que o Executivo não está preocupado com os
jovens, para inserir os jovens no mercado de trabalho dentro do nosso município ou
fora com algum convênio, que queria criar 170 novos empregos dentro do município,
que quando manifestou contrário a esse projeto, que foi criticado por algumas pessoas,
que precisa gerar emprego da forma correta, sem lesar o município, agora ou no
futuro. Falou sobre o veto do Projeto de Lei n.º 010/2023, que não tinha
fundamentação. O Vereador Robinho Alves agradeceu a presença de todos. Falou
sobre a economia que a Prefeitura está fazendo, que tem algumas coisas que não
concorda, que essas medidas não vai mudar nada, que para economizar o Prefeito tem
que cortar na própria carne, reduzindo o salário dele, dos secretários e dos cargos
comissionados. Falou que tirou o almoço dos servidores que fazem a coleta do lixo,
que é uma aberração, que gasta em torno de R$ 1.200,00 por mês, que os secretários
ficam andando nos carros dia e noite, indo para as suas casas nos carros, que O
secretário de infraestrutura Jorive é um deles, que pediu para o Prefeito cortar. Disse
que a assessoria jurídica é péssima, que é lamentável, que vai refletir la na frente para
o Prefeito, que a conta não vai fechar, que vai responder por várias situações, que não
está agindo por má fé, que está fazendo errado, que está pagando um absurdo para um
advogado trabalhar uma vez por semana e o outro advogado trabalhando todos os dias.
O Vereador Irmão Valdete agradeceu a presença de todos. Parabenizou o Vereador
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS F
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(dcmcg.mg.gov.br
1) CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
Fa ESTADO DE MINAS GERAIS
A íe
Carli 8, Terra, porque ele foi eleito do grupo do atual Prefeito e foi um dos
primeiros vereadores a cobrar do Prefeito aqui na Casa por muitas vezes. Disse que
achava um pouco chato as suas palavras em certos momentos € hoje reconhece todas
as suas palavras, que foram faladas aqui na Casa. Disse que é muito triste o que está
acontecendo no governo, que é o momento do Prefeito, que a mesma forma que
convocou todo o secretariado para defender uma incompetente secretária de saúde,
seria a hora de convocar o secretariado para refletir todas as coisas que está
acontecendo no governo, que é uma vergonha, que oitenta por cento da população está
errada, que setenta por cento dos vereadores estão errados, que só o Prefeito está certo,
que as vezes as pessoas podem achar chato que os vereadores estão cobrando, que
repudia as palavras do Prefeito, com uma pessoa de Cabeceira Grande, que uma
pessoa questionou o porque ele exonerou a Ana Claudia do posto de saúde de Palmital
de Minas, que simplesmente o Prefeito falou para a pessoa, que tirou ela, porque ela é
cria do Vereador Irmão Valdete, que tinha certeza que ela não ia o apoia. Disse que
está na hora dos vereadores tomarem uma atitude mais pesada na Casa e começar a
defender a população. Disse que repudia a parte da secretária de saúde, que foi levar
uma pessoa em Brasília para uma consulta, que estava com a mãe, uma criança e uma
senhora, que uma criança de 8 anos, que pregou um chiclete no banco do veiculo da
marca touro, que não é da secretária, que está andando para todos os lados, inclusive
para Formosa, que segundo informações. Disse que ela humilhou a mãe da criança,
que a senhora que estava junto chorou junto com a mãe, que chegando a casa daquela
mãe, fez ela limpa o banco do carro, que é humilhação. Falou também que o povo
falava que o Dr. Dailton mandava no governo, que era criticado, que sempre ele
resolvia as coisas, que estava 24 horas no município, que até nos grupos de whatsapp,
quando as pessoas ficavam em dúvidas com alguma coisa, que estava para esclarecer.
Disse que hoje tem uma pessoa que manda e desmanda, que em vez de está ajudando
as pessoas, que está humilhando, que é uma pessoa arrogante. Disse que tinha um
secretário de saúde, o João Dentista, que andava a pé, que sempre atendia as pessoas
da melhor forma, que os servidores tinham respeito e admiração por ele e hoje tem
uma secretária que setenta por cento dos seus funcionários não gosta, não respeita,
uma pessoa que nunca cumpriu o horário de serviço, que qual moral de cobrar dos
comandados. Pediu apoio dos colegas para aprovar esse requerimento, que a reunião
especial seja em Palmital de Minas. Falou sobre a entrega da ambulância em Palmital
de Minas, que teve discriminação com os motoristas de Palmital de Minas, que
chamou um motorista de Cabeceira Grande. O Presidente Vereador Robson Cipó
cumprimentou a todos. Disse que diante dos fatos que estão acontecendo, que tem que
colocar a nossa opinião, que é normal entre os vereadores ter divergências, que cada
um tem uma forma de ver. Falou que a remoção de servidores, que essa locação, que
tira de um lugar e coloca em outro, que a população sente, que são muitos anos do
servidor naquele local, que é normal ter o carinho e respeito, que às vezes faz o serviço
com excelência, que é bem claro, que não pode cortar o atendimento, que quem deve
tomar essas medidas é a gestão, que o Executivo dentro da legalidade, que os
vereadores estão para defender o interesse da população, que infelizmente não cabe
aso vereadores. Disse que cada Vereador tem a forma de trabalhar, que cada um tem
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS É :
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(demcg.mg.gov.br
D' O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
a ESTADO DE MINAS GERAIS
A íeo
eve... o seu trabalho da melhor forma, que se tiver que tomar medidas mais
duras vai ser tomado, que a Casa nunca recuou nessa questão. Falou também sobre o
advogado Alex, que vai apresentar uma representação, que foi pago o valor de R$
130.000,00, que teve 6 dias de atraso, que era uma entrada e duas parcelas, que pediu
mais R$ 13.000,00, que agora tem multa, que está esperando a apuração. Falou sobre
os cortes no Executivo, que ver cortes que não justifica, que o Dr. Newton chega às 9
horas e vai embora em torno das 15 horas, que deixa um monte de processo para O
outro servidor, que está durante a semana toda para resolver, que precisa ter mais
servidores técnicos. 2?PARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Joaquim de Salviano para a leitura da Indicação nº 025/2023, de sua autoria, que
indica ao Prefeito Municipal que indica ao Prefeito Municipal que seja implantado o
programa “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" nas instituições de ensino público do
município. Efetuada a leitura foi submetida a tuo único de discussão a Indicação nº
ge eg discursão, foi submetida a turno único de votação a Indicação
25) , tendo sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto
contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlim
Pau Terra para a leitura do Requerimento nº 021/2023, de sua autoria, que vem
requerer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento do acordo firmado
com MARIA DE “FATIMA MELO AGUIAR E OUTROS no bojo do Processo Judicial
nº 5001033-90.2021.8.13.0704 (2º Vara Cível da Comarca de Unai), fornecendo
ainda relatório circunstanciado e fotográfico e dados referentes aos valores
empregados pelo Município. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de
votação o Requerimento nº 021/2023, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Irmão Valdete para a leitura do Requerimento nº 022/2023, de sua
autoria, que requer que seja convocada a Exma. Secretária Municipal da Saúde de
Cabeceira Grande para prestar informações a esta Câmara Municipal sobre a
atuação da pasta e a gestão de pessoal da Secretaria e ainda sobre as questões
relacionadas ao serviço de transportes de usuários no âmbito do sistema de saúde.
Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação o Requerimento nº
022/2023, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário
ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Joaquim de
Salviano para a leitura do Requerimento nº 023/2023, de sua autoria, que vem requerer
do Prefeito Municipal informações e o envio de cópia integral do Processo
Administrativo Licitatório n.º 034/2023, Pregão Presencial n.º 13/2023 “2º Festa do
Produtor” e do Processo Licitatório n.º 051/2023, Pregão Eletrônico Registro de
preços n.º 17/2023 “ XVIII Festa da Moagem e do Carro de Boi do Distrito de
Palmital de Minas” bem como todas as cotações prévias de preços, com
comprovantes de envio dos pedidos de orçamentos e comprovantes de recebimento
dos orçamentos, pareceres jurídicos emitidos sobre o processo, cópia dos Empenhos
emitidos, dos pagamentos e liquidações realizadas e o envio das imagens e vídeos dos
dois processos Licitatórios. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de votação
o Requerimento nº 023/2023, tendo sido aprovado por 8 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. 3ºPARTE: PRONUNCIAMENTOS: O
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(demcg.mg.gov.br
AY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
B ESTADO DE MINAS GERAIS
a Xe
ereador Irmão Valdete disse que deixa claro que em relação aos parabéns que deu
para o Vereador Carlim Pau Terra, que não desmereceu nenhum dos colegas, que citou
o Vereador Carlim Pau Terra porque ele chegou como Vereador da base, que chegou a
pensa que ia defender o atual Prefeito, que chegou cobrando, que cada Vereador tem a
sua contribuição com a Casa e o município. Falou sobre o requerimento do Vereador
Joaquim de Salviano, que a Festa do Produtor crer que não teve nada de errado, que na
Festa da Moagem e do Carro de Boi no Distrito de Palmital de Minas, que antes de ter
a licitação, que já tinha pessoas montando a estrutura da festa. O Vereador Carlim Pau
Terra disse que queria deixar registrado que na questão do Requerimento n.º 021/2023,
que é um processo judicial, que já teve andamentos, que é a estrada conhecida do
Joaquim, Moacir, que infelizmente na época, que estava fazendo os mata-burros e
retirando a cerca, para o espaçamento que exigia a lei, que passou aqui na Casa, que
cobrou sobre a questão das madeiras, que cobrou do pessoal que recebeu na época, que
a espessura da madeira que era para ser usadas nos mata-burros não foi usada, que
infelizmente os mata-burros quebraram todos. Pediu para o Executivo tomar as
devidas providencias. O Vereador Joaquim de Salviano falou sobre o Requerimento n.º
023/2023, que não é uma acusação, que ficou muito suspeito à forma que foi feito a
licitação, especialmente a Festa da Moagem e do Carro de Boi, que ninguém está
acusando que ouve desvio, que espera que essas informações sejam encaminhadas a
Casa, que pediu toda a cotação de preços, comprovantes de envios dos pedidos,
orçamentos, que tem prazos para isto e os pareceres jurídicos e as imagens de vídeos,
que o Executivo esclareça todas as indagações que contem no requerimento. O
Presidente Vereador Robson Cipó disse que a gestão do Prefeito Eldson está sendo
abençoada, que teve muitas conquistas, que fica preocupado com outras questões,
porque estão chegando recursos, maquinários, muitos carros, que não adianta ter
muitos carros, e não conseguir atender a população, que não adianta ter três
motoniveladoras, duas pá carregadeira e uma PC e não atender os produtores rurais.
Disse que torce para ter um alinhamento, que atenda as pessoas mais necessitadas, que
precisa das políticas públicas, que vai está fiscalizando. Falou sobre o projeto de
contrapartida do MAPA de R$ 126.000,00, que vai vão chegar mais uma pá
carregadeira e uma retroescavadeira para o nosso município. Falou que no dia 18 de
agosto de 2023, na AMNOR itinerante, que tratou sobre o ITR, que mostrou a
arrecadação de cada município, que se atualizar a planilha, que em Cabeceira Grande é
em torno de R$ 130.000,00 e vai para em torno de R$ 900.000,00, que o Prefeito Igor
de Paracatu, que o município de Paracatu era R$ 7.000.000,00 e agora está em R$
16.000.000,00. Agradeceu o Prefeito Nelson pela recepção e o Prefeito de Paracatu
Igor, que é Presidente da AMNOR e o Juarez Presidente da empresa. Convidou a todos
para participar da reunião da AMNOR itinerante que vai ser em Cabeceira Grande em
setembro. Falou sobre a reforma do telhado da Casa, que trocou a caixa de água, que
vai fazer um relatório dos gastos, que tem plano de fazer um novo plenário. O Senhor
Presidente anunciou da ordem do dia 24º Reunião Ordinária compreendendo: A)
Discussão e Votação da Mensagem nº 24 de Veto Total ao PL 10/2023 B) Votação da
Indicação nº 026/2023. QUORUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença
de todos os senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado. O Senhor
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38)3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(Wemcg.mg.gov.br
D' O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
& ESTADO DE MINAS GERAIS
A Xe
resi º. declarou encerrada a reunião. Agradeceu a prese
que se lavrasse a presente ata. i
Vereador Robson Cipó — Presidente
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário (
aça de todos e determinou
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38)3677-8033 - FAX: (38)3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara(dcmeg.mg.gov.br