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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2023-08-28
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3 O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
a ESTADO DE MINAS GERAIS
Xe
ATA le VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2023, NA
SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS. j
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em João 16:33. 1º PARTE: A Senhora
23 Secretária fez à leitura da Sintese da 23º Reunião ordinária, tendo sido considerada
aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e
COMUNICAÇÕES: Foi lido o Ofício Gabin n.º 129/2023 do Prefeito Municipal
encaminhando o relatório de gestão fiscal. Foram lidas as mensagens nº 026 e 027 de
autoria do Prefeito Municipal o Senhor Eldson Amorim Duarte, encaminhando os
Projetos de Leis n.ºs 025 e 026/2023. Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPOR-
SIÇÕES. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Joaquim de Salviano disse que
queria deixar registrado a importância do escritório de negócios do Sicredi, que
inaugurou no Distrito de Palmital de Minas. Disse que ver o escritório de negócios
pouco, que precisamos da extensão da agência, que o Distrito de Palmital de Minas
tem uma demanda, conforme o próprio gerente Odair falou, igual ou talvez maior que
a Sede. Parabenizou o Sicredi por ter trazido o escritório, que era uma demanda da
população, desde a primeira reunião com o Sicredi. Disse que o escritório do Sicredi
está em boas mãos, que o Clenio é muito competente no seu trabalho. O Presidente
Vereador Robson Cipó falou que vem trabalhando, que temos as cobranças para
acontecer da melhor forma. Disse que tem a inauguração da feira dos produtores do
Distrito de Palmital de Minas no dia 1º de setembro, que é de extrema importância
para a economia do Distrito, para ter melhores condições para os produtores. Falou
sobre a frota de máquinas pesadas do município, que temos três motoniveladoras, uma
PC e temos pá carregadeiras. Disse que falta gerir melhor essas máquinas, administrar
melhor esses maquinários, para manter as estradas com qualidade, que tem a estrada
principal e as estradas dos produtores rurais, para transportar suas safras e o transporte
escolar. Disse que com a chuva de ontem, que foi pouca, já tinha caminhão deslizando
próxima a ponte. Pediu para o Executivo, juntamente com a secretaria de infraestru-
tura, com o seu secretário ir até esses pontos e faça um trabalho bem feito, com
cascalhamento, para na época das chuvas não ter aquele desgaste, fazer um trabalho de
prevenção. Falou sobre o Projeto de Lei n.º 026/2023, para abertura de crédito especial
no valor de R$ 1.758.694.00 para a realização da obra de revitalização da barragem em
Cabeceira Grande, que está no regime de urgência, que vai ser aprovado, que é um
sonho de toda a população e dos visitantes. Falou também sobre a inauguração do
escritório de negócios do Sicredi, que estava presente, que O anseio de todos que tenha
uma agência no Distrito de Palmital de Minas, que tem a valorização do COMP
local. ZPARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor 1º Secretário
para leitura da Mensagem nº 024/2023, que comunica Veto Total, de autoria do
Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Vereador Joaquim de
Salviano, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de detectores,
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à O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
8 ESTADO DE MINAS GERAIS
A Xe
de meidl e cerca concertina nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de
ensino do Município de Cabeceira Grande-MG, e dá outras providências”. Efetuada a
leitura, foi submetida a turno único de discussão a Mensagem nº 24 de Veto Total ao
Projeto de Lei nº 010/2023. Ocasião em que o Vereador Joaquim de Salviano disse
que achou estranho quando recebeu esse veto, que trata do Projeto de Lei n.º 010/2023,
de origem parlamentar, para colocar cerca concertina nos murros das escolas e nos
centros infantis do nosso município e detectores de metal, que todos que entrarem nas
escolas tinham que passar no detector de metal, com a preocupação por causa da
violência nas escolas, que não sabem quem são as pessoas que vão tomar essas
decisões, que pode partir de um aluno, servidor ou qualquer pessoa, que todo tipo de
medida para trazer segurança para os alunos e servidores, que infelizmente o Poder
Executivo vetou, que um dos argumentos não cola, que seria por causa dos valores,
que custa em média R$ 115 reais da um, que propôs doar esses de detectores de metal,
que temos cinco unidades escolares, que tem dinheiro para fazer a cerca concertina,
que não ver motivos para vetar. Pediu aos colegas vereadores para votar contra esse
veto. Encerrada a discussão, foi submetido a turno único de votação o Veto Total ao
Projeto de Lei nº 010/2023, pelo processo de votação nominal, tendo sido rejeitado
por 7 (sete) votos contrários, 1 (um) voto favorável e nenhuma abstenção. O Senhor
Presidente transferiu a direção dos trabalhos ao Senhor Vice-Presidente para
apreciação de matéria de sua autoria. Assumindo o Senhor Vice-Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Robson Cipó para a leitura da Indicação n.º 026/2023, de sua
autoria, que indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção dos aparelhos
da Academia ao Ar Livre e revitalização da Praça Professor Claudeon Amâncio de
Oliveira situada no Distrito de Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a
turno único de discussão a Indicação nº 026/2023. Ocasião em que o autor justificou a
apresentação da proposição. Encerrada a discursão, foi submetida a tumo único de
votação a Indicação nº 026/2023, tendo sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Vice-Presidente retornou à direção dos
trabalhos ao Senhor Presidente. 3?PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador
Robinho Alves agradeceu a presença de todos, em especial o Jean, que é morador de
Palmital de Minas a alguns anos, que tem raiz em São Francisco, que é amante do
esporte, que sempre está ajudando no esporte o Fábio Coelho. Falou sobre a obra da
Feira dos Produtores de Palmital de Minas, que ficou uma obra bacana, que vai atender
a demanda dos produtores rurais, que o espaço ficou bem amplo, que tem estaciona-
mento é banheiro. Disse que tem a homenagem ao Carrim de Matos, que prestou
serviços ao município, que na sexta-feira vai participar da inauguração. Falou que na
quinta-feira, juntamente com o Vereador Robson Cipó visitaram a mina de água no
Distrito de Palmital de Minas, que já está pronto o reservatório de água, que falta
colocar as bombas de água nos locais adequados, que aparentemente o serviço ficou de
qualidade, que vai melhorar o serviço de água do Distrito de Palmital de Minas. O
Vereador Joaquim de Salviano agradeceu a presença de todos. Disse que é importante
a participação popular, para acompanhar de perto os serviços dos vereadores, que a
Casa está de portas abertas a todos. Falou que o serviço no Sanecab está ficando muito
bom, que visitou as obras. Disse que o Sanecab está fazendo umas manutenções na
Pá
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rede, que está quebrando o asfalto e deixando sem arrumar, que na época das chuvas
pode aumentar os buracos, que o Sanecab precisa arrumar o asfalto, que faz essa
critica ao Sanecab. Falou sobre o Edital n.º 025.2023, da reunião especial que vai fazer
a interpelação a senhora Tatiana Karine, secretária municipal de saúde, que será na
próxima quarta-feira às 18 horas na Subsede da Câmara. Convidou a todos para
participar da reunião. O Vereador Vilmar Viana falou sobre o Sicredi, que o Presidente
falou para conseguir o mais rápido possível um terreno, que eles vão correr atrás para
fazer a obra, que é muito importante para Palmital de Minas ter a extensão da agência
do Sicredi. Falou sobre a revitalização da barragem da Sede, que ficou satisfeito, que
estava com medo de não iniciar essa obra. Falou sobre a feira, que visitou essa semana
a obra, que o Prefeito estava no local, que vai abrir mais o portão para fazer uma
parada de ônibus. A Vereadora Rejane Enfermeira cumprimentou a todos. Disse que
não pode está na inauguração do escritório do Sicredi, que estava visitando o Hospital
Universitário Sagrada Família em Araguari-MG, que ficou com os olhos brilhando.
Disse que temos pactuação em Uberlândia-MG para cirurgias, que ver que essas
pactuação não estão sendo atendidas, que o nosso dinheiro é passado para Uberlândia-
MG, que não é atendida as cirurgias. Disse que foram recebidas pelo Deputado José
Silva, que é da Comissão de Saúde de Brasília, que estava junto com o secretário de
saúde Fábio, que está alinhando e já está em fase final de pactuação com esse Hospital
Universitário Sagrada Família em Araguari- MG, que vai ser referência para o
noroeste de Minas Gerais. O Presidente Vereador Robson Cipó disse que fez uma
visita na administração de Palmital de Minas, que viu umas placas de sinalização, que
vai ser colocadas no trevo ido da Brasília, que já tem dois anos, que essa Casa vem
pedido, que acidentes vem acontecendo. Disse que cobrou sobre as placas de sinali-
zação dentro da cidade, sobre os quebra-molas que precisam ser pintados. Disse
também que precisa fazer um redutor de velocidade perto da creche Mãe Bela e em
frente às escolas. Falou também sobre os bloquetes, que tem dois anos que a máquina
chegou, que está esperando começar fabricar os bloquetes, que tem muitas ruas sem
asfalto. O Senhor Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria pronta para
ser anunciada na ordem do dia da 25º Reunião Ordinária. QUÓRUM DE ENCER-
RAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores. Nada mais
havendo a ser tratado. O Senhor Presidente declarou encerrada/a reunião. Agradeceu a
presença de todos e determinou que se lavrasse a present
Vereador Robson Cipó —- Presidente
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário
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