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sessao nº 2

Tipo Especial
Número / Ano 2
Date 2023-08-30
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Documents (1)

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o O, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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ATA“DA SEGUNDA REUNIÃO ESPECIAL DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023, NA SUBSEDE
DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Joaquim de Salviano, Rejane Enfermeira, Carlim Pau Terra, Robinho
Alves, Irmão Valdete e Vilmar Viana. Ausentes os Vereadores: Karlyson Nazaré e
Cícero Liga Liga. O Senhor Presidente convidou à senhora Tatiana Karine de Araújo
Secretária Municipal de Saúde, para tomar assento a Mesa. Foi feita a leitura do texto
bíblico em Salmos 86:17. 1º PARTE; O Senhor 1º Secretário procedeu a Leitura do
Requerimento n.º 022/2023, de autoria do Vereador Irmão, que requer que seja
convocada a Exma. Secretária Municipal da Saúde de Cabeceira Grande para prestar
informações a esta Câmara Municipal sobre a atuação da pasta e a gestão de pessoal da
Secretaria e ainda sobre as questões relacionadas ao serviço de transportes de usuários
no âmbito do sistema de saúde. O Senhor Presidente concedeu a palavra à senhora
Tatiana Karine de Araújo, pelo prazo de 30 minutos para exposição do assunto objeto
da convocação. A Senhora Secretária cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os
vereadores por acolherem o seu pedido. Disse que em seguida foi feita a convocação
pelo Vereador Irmão Valdete. Disse que como agente política está aqui para prestar
conta à comunidade, que espera ser clara. Disse que a primeira solicitação do Vereador
Irmão Valdete, foi em relação à atuação da pasta, que ficou muito amplo, que cabe
muitos assuntos, que como estando como secretária de saúde, gestora, que tem como
obrigação manter a ordem, a disciplina, o controle de frota de veículos, o controle de
escala dos profissionais, controle de assistência à saúde, seguindo as diretrizes do
SUS, que está na função, que está para cumprir diante da legalidade, que tudo que vai
fazer pode orientação jurídica e sempre faz leituras, orientação da assessoria jurídica
da Prefeitura do Dr. Kaio, do Newton, quando precisa tomar decisões. Disse que pede
orientação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS da nossa região,
que hoje o presidente e o Padre Luiz, que é advogado. Disse que na posição de chefe,
que precisa ser firme, se não perde o controle, que responde ao Ministério Público,
diante de varias circunstanciam, inclusive por omissão, que segue as diretrizes do
SUS. Disse que em relação a gestão de pessoal da secretaria, que gerir pessoas é bem
mais difícil, do que gerir uma empresa, que todos os dias faz gestão de conflitos, desde
conflitos entre colegas, desde uma mentira criada pelo próprio servidor dentro da
unidade de saúde, faltas injustificadas, atrasos, saída do trabalho fora do horário,
descumprimentos de metas, de ordens, horários, abandono do plantão, uso incorreto de
roupas para o trabalho, postura no falar com os pacientes. Disse que conversa muito
com o Sindicato dos Servidores na pessoa do Dr. Dailton, que é assessor jurídico, para
ele informar os deveres dos servidores. Falou sobre a disponibilização de alguns
motoristas da saúde para a secretaria de educação. Disse que alguns meses o município
está sentindo a redução da receita, a diminuição dos repasses da União para o
Município. Disse que tem feito reuniões de portas fechadas com todos os secretários e
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1) CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
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o Prefeito, que estão preocupados com a situação estrutural do Município por conta do
corte financeiro, que no dia de hoje a maioria das Prefeituras do Brasil, fizeram uma
manifestação, que não é uma questão do Município de Cabeceira Grande, que é uma
questão nacional do corte financeiro. Disse que com muita responsabilidade chegaram
no consenso, que nunca decidiu sozinha. Disse que com a chegada das VANS e os
novos ônibus para a educação, que não teria condições de contratar novos
profissionais, que estava com vinte motoristas na saúde. Disse que a secretária de
educação Marcia solicitou para o Prefeito os motoristas, que juntos em reunião com a
presença do secretário de administração o Henrique, do Dr. Kaio e demais secretários,
que ficou decidido que a secretária de saúde ia disponibilizar quatro motoristas, que
assim foi feito, que o Prefeito tem autonomia, que o motorista, O vigia e os serviços
gerais, que são servidores da administração pública, que não são servidores específicos
de uma pasta. Disse que isto gerou um transtorno, que o Vereador Irmão Valdete fez
um vídeo, que publicou nos grupos de whatsapp da cidade, que deixou mais intrigada,
que o Vereador Irmão Valdete nunca foi à secretaria de saúde, para saber o que
aconteceu. Disse que pessoas adultas resolvem os problemas sentados, conversando
olhando no olho no olho, que faz isto com a sua equipe. Disse que com a mudança do
motorista o Vereador Irmão Valdete, se feriu, não pela saída, pela realocação de um
único motorista, que eram quatro motoristas, que manifestou em favor de um
motorista. Disse que fez um vídeo respondendo, mesmo achando que não ia resolver,
que o Vereador Irmão Valdete começou colocar a comunidade de Palmital de Minas
contra ela, que precisa ter o direito de defesa, que trabalhou em Palmital de Minas
mais de 15 anos, que foi a primeira fisioterapeuta do Município, que passou no
concurso em primeiro lugar, que poderia ter escolhido trabalhar em Cabeceira Grande,
que a sua colega fisioterapeuta mora em Cabeceira Grande, que deixou para ela ficar
em Cabeceira Grande, que ia pegar estrada, que decidiu trabalhar em Palmital de
Minas. Disse que nunca teve problemas indisciplinares, que sempre foi uma servidora
muito dedicada, muito responsável. Disse que ver uma questão pessoal, que não é uma
questão da pasta, porque teria procurado no trabalho, que fica todo dia na secretaria de
saúde, que poderia ter o primeiro bate-papo olho no olho, que nunca conversou com O
Vereador Irmão Valdete, nem trinta segundos. Disse que havia descoberto, dias antes,
que alguns atendimentos fora do Município, que era regulado, tratamentos pelo SUS,
que o documento confirma, que o convênio é SUS ambulatório, que o agendamento foi
no dia 21 de julho, as sete horas e quarenta e cinco minutos, que o paciente teria que
está no local, que mais dois pacientes foram regulados para Belo Horizonte, sem
passar pela secretaria, que uma viagem a Belo Horizonte, que a Ana Claudia Abreu era
responsável pela regulação no Município, que era servidora de confiança do Prefeito e
da secretaria de saúde, responsável por agendar as consultas, as cirurgias e a saída de
todos os veículos para consulta dentro de Palmital de Minas, que faz isto a alguns
anos, que saiu na segunda-feira a noite, sem avisar, que abandonou o serviço dela aqui,
que tem prova disso, que tinha uma agendamento no gabinete de uma Deputada no dia
28 de junho as 16:30, que lá fala que é uma servidora da secretaria de saúde, que
trocou telefone com a mulher que faz esse agendamento com ela, com a Michele.
Disse que foram liberadas para três pacientes, que sugiram vagas para três pacientes,
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que ab invés dela passa para a secretaria de saúde, para a Michele, que ela mesma
agendou com os pacientes, que ela escolheu fora de uma fila do SUS, não avaliou o
tempo que aquele pedido estava lá, não avaliou a emergência e a urgência dos casos,
que descobriu isso, um dia antes da primeira paciente ir, que conversou com essa
paciente, para entender, que não viu maldade nessa situação, que a Claudinha mandou
um áudio dizendo que tentou aquele tratamento na secretaria de saúde, que o Vereador
Irmão Valdete conseguiu, porque a secretaria de suade não estava conseguindo, nem o
Prefeito. Disse que o pedido é do SUS, que o agendamento é do SUS, que o Vereador
Irmão Valdete autorizou, que cada um pode interpretar, que é muito serio, que os
pacientes que estavam na fila em Cabeceira Grande, que perderam a oportunidade, que
os três eram mais graves, do que esses. Disse que a Ana Claudia pediu as diárias para
custear a hospedagem e a alimentação em Belo Horizonte, como ela não tinha ido pela
saúde, que não fez isto antecipadamente, que não ia autorizar, que ela não recebeu
essas diárias, que era indevidas, que mandou uma declaração de comparecimento
dizendo que ela era auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Cabeceira Grande,
que é um documento que ela fez. Disse que fez uma advertência por escrito, que negou
assinar, que foi retirada do cargo, que era cargo de confiança, que perdeu a confiança,
que não queria mais ela. Disse que pediu o controle de vale alimentação, que são
disponibilizados para alguns servidores, motoristas e técnicos de enfermagem, quando
tem necessidade, que tinha um monte de vales, passagem da empresa Santa Izabel de
ex-secretário de Unaí para Brasília e Brasília a Unaí com carimbo do ex-secretário,
enquanto já era secretária de saúde. Falou sobre as férias da Ana Claudia que os
pedidos não foram protocolados, que o ex-secretário de saúde convocou ela de volta,
que agora solicitou de novo as férias e também sobre as folgas. Falou sobre os carros,
que o Vereador Irmão Valdete falou que foram retirados de Palmital de Minas, que é
responsável pela frota, pelo pagamento do combustível, que tem o extrato mensal dos
combustíveis, que falou que tinha mentido que veio quais R$ 50.000,00, que coloca a
quilometragem do carro. Disse que as viagens de Palmital de Minas de agosto foram
atendidas 68 pessoas, que tem pacientes que é de Palmital que é agendado no controle
de Cabeceira Grande, que os que vêm na vam, os pacientes da hemodiálise, de câncer,
viagens mais distantes. Disse que recebeu a visita de um fiscal do Ministério Público,
que a primeira coisa que questionou que tinha que ter muito cuidado com essa
quantidade de carros, que precisa justificar bem o gasto com combustível, que
perguntou quanto gasta com cada ambulância, que informou que gasta quais R$
10.000,00 por mês, que pega o extrato e soma carro por carro € O restante gasta
aproximadamente R$ 40.000,00. Disse que gente viu carro em folia, gente carregando
queijo no porta-malas de carro oficial. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Vereador Irmão Valdete pelo prazo de 5 minutos para interpelação da senhora
Secretária sobre o assunto em pauta. O Vereador Irmão Valdete cumprimentou a
todos. Agradeceu a todos pela presença na Casa. Disse que hoje estamos aqui para
falar o que muitas pessoas queriam falar, para perguntar a secretária de saúde. Disse
que hoje não podemos pensar em benefício próprio, que vamos questionar aquilo que é
direito da população. Disse que nunca ouviu falar que servidores estavam carregando
queijo em carro da saúde, que ouviu falar que carro da saúde estava varias vezes em
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Formbsa levando e trazendo a secretária. Disse que a secretária tirou uma servidora
que é exemplo, que mudou a cara da saúde, do posto de saúde de Palmital de Minas,
que da mesma arrogância, que bateu no peito e falou que tirou a servidora, que a
população vai retirar à senhora e o seu Prefeito. Disse que essa viagem a Belo
Horizonte surgiu a pedido do administrador de Palmital de Minas, que é irmão do
Prefeito, o senhor Enoque, que o convidou, que o senhor Enoque convidou a servidora
Claudia, que o pessoal prometeu ajudar na saúde, que achou por bem convidar a
servidora, que partiu do senhor Enoque, que nessa viagem estava presente o senhor
Enoque e o Vereador Vilmar Viana. Disse que não fez nada de errado e nem
escondido, que tudo que foi tratado, foi na presença do Vereador Vilmar Viana e na
presença do administrador de Palmital de Minas o senhor Enoque, que não foi a
Claudia que marcou, como a senhora falou, que essa declaração foi feita a pedido do
senhor Enoque, quem enviou para a secretaria de saúde não foi a servidora, que a
senhora esta sendo convocada pela Casa para prestar esses esclarecimentos e quem
pediu as diárias foi o senhor Enoque, que a senhora secretária falou que não sabia da
viagem, que a senhora secretária ou o senhor Enoque está mentindo, que o senhor
Enoque falou que estava tudo certo. Falou sobre o áudio no grupo do whatsapp da
Câmara da Vereadora Rejane Enfermeira pedindo para os vereadores tentar parcerias
fora, porque o Município de Unaí não estava atendendo a demanda de Cabeceira
Grande, que pensando essa forma fomos a Belo Horizonte, que tinha uma Deputada
que poderia nos ajudar, que procuram a Deputada Lud Falcão, que recebeu muito bem,
que a assessora dela nos prometeu, que qualquer demanda no Município poderia levar
até ela para ajudar. Disse que a secretária citou que essas pessoas de Cabeceira Grande
perderam esses tratamentos, porque encaminhamos três pessoas, que é mentira, que
uma dessas pessoas tinha conseguindo a cirurgia do olho fora do município, que
conseguiu em Formosa. Disse que não tem nada haver com regulação, que essa
instituição que ia nos ajudar não tem nada haver com o SUS, que atende os pacientes
do SUS, mais não é obrigação, que é uma faculdade educacional, que eles podem
escolher que vai atender. Perguntou se a senhora secretária tem autonomia na
secretaria. A senhora secretária de saúde disse que sim. O Vereador Irmão Valdete
perguntou se a secretária acha que os outros secretários tem autonomia. A senhora
secretária de saúde disse que sim. O Vereador Irmão Valdete disse que a secretária
entrou em contradição, que na época que o João Dentista estava como secretário de
saúde, ele não tinha autonomia sobre a sua pessoa, que a senhora secretária não foi
exemplo, que inclusive no inicio do governo do Prefeito Eldson, a senhora ausentou do
trabalho. Disse que o ex-secretário de saúde João mudou a cara da saúde, que a
senhora secretária deveria aprender com o João. Disse que um Vereador perguntou se
tinha coragem de falar na cara dela, que não tem medo, que recebeu ameaças e que o
ameaçou, que se acontecer alguma coisa, que sabe quem é o responsável. A senhora
secretária de saúde disse que autonomia todos tem, que se tinha faltado porque não deu
falta, porque não documentou, não fez uma advertência, porque não descontou do
salário, que era obrigação do secretário, que isto é negligência, omissão, que tem que
ser punido, inclusive o senhor Vereador Irmão Valdete, que é fiscal do povo. O
Vereador Irmão Valdete perguntou por que tanto de autonomia com o Prefeito, qua
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era O ndo A senhora secretária disse que nenhuma, que o interesse é atender a
comunidade com amor, dedicação e responsabilidade, que não é o seu caso, que ficou
contrariado, que procurou o Prefeito uns dias antes, querendo fazer uma troca de
secretária, que ia passar o seu cargo, que ia chamar O primeiro suplente, que ia assumir
uma secretaria e o Prefeito não concordou, que chama de queridinha do Prefeito, que é
uma honra se querida. O Vereador Irmão Valdete disse que não tem rabo preso, que
não tem nada para esconder, que olhar no olho de qualquer pessoa. Disse que já foi na
secretaria junto com o Vereador Vilmar Viana, que a senhora secretária não estava.
Disse que a senhora secretária falou que nunca conversou nem trinta segundos e
porque era bloqueado no seu whatsapp, mesmo sem ter falado. A senhora Secretária
disse que esse telefone foi comprado com o seu dinheiro, que não é público, que usa
conforme quiser, se quiser ligar no telefone da secretaria e não atender e outra historia.
Disse que tem residência em Formosa, que tem filhos lá, que usa o veiculo touro, com
a maior responsabilidade, que todas as vezes que usou estava a trabalho. O Vereador
Irmão Valdete perguntou qual o motivo que tirou o servidor Vanderlei da saúde. A
Senhora secretária disse que o servidor Vanderlei e mais três motoristas não foram
retirados, que o Vereador distorce a historia, que tirou motoristas, exames, carros, que
não foi retirado, que é controle, que o gestor tem a total autonomia para fazer isto. O
Vereador Irmão Valdete falou que a senhora secretária falou que marcou reunião com
o suplente de Vereador para assumir cargo na secretaria, que deixa claro, que essa
conversa foi a pedido do Prefeito, que não partiu dele, que está aberto a conversa.
Falou sobre a situação do Vanderlei que causou prejuízo salarial de quais R$ 500,00,
que foi o benefício que ele perdeu, que a senhora secretária tem que provar o motivo
convincente de ter tirado ele, para que todos iam entender, que a senhora não
apresentou o motivo de fato, que se fosse da base aliada, tinha a certeza que ele estaria
lá até hoje. Disse que a senhora secretária falou de cortar gastos, que essa retirada do
motorista Vanderlei vai gerar gastos para o Município, que a justiça, que tem oitenta
por cento de chance dele voltar, que tem 10 anos que está recebendo aquela
gratificação, que por lei tem que manter aquela gratificação, que é o seu conhecimento.
A senhora secretária disse que não é gratificação, que ele deixou de receber, que
chama insalubridade, que é por conta do ambiente insalubre, que é um direito quando
o servidor executa uma atividade insalubre em um local insalubre, que a partir quando
ele sai aquele ambiente perde o direito, que não existe lei que manda pagar para o
servidor que está fora de área insalubre. Disse que não teve nada pessoal, que sabe da
sua admiração por ele. Falou sobre a declaração que O Vereador Irmão Valdete falou
que a Claudinha não fez, que acha que não fez, que foi feita no gabinete de algum
deputado, que é de interesse da Claudinha, que ninguém ia ter interesse de fazer esse
papel, que ela precisava das diárias, que precisa justificar o pagamento das diárias, que
não sabe quem solicitou, que não muda nada. O Vereador Irmão Valdete disse que
muda sim, porque a forma que a senhora secretária está apresentando, querendo pacea
essa imagem para as pessoas, que quem pediu foi o senhor Enoque, que o Vereador
Vilmar Viana sabe. A senhora secretária disse que era um benefício a Claudinha no
valor de R$ 1.200,00 em diárias. O Vereador Irmão Valdete disse que a Claudinha não
queria diárias, que ela mesma ia arcar com os gastos. A senhora secretária disse "N
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ela fa Ee foi contando com as diárias. O Vereador Irmão Valdete perguntou se a
secretária tem isto registrado. A senhora secretária disse que conversou com ela, que
ficou sentida que gastou dinheiro do bolso dela, que informou que foi passear, que
queria descansar. O Vereador Irmão Valdete perguntou se tem registrado essa
conversa? Que isto é uma acusação grave, que inclusive o advogado vai solicitar toda
essa gravação, para ver o que vai fazer, que ameaça os funcionário. A senhora
secretária perguntou se tem prova de ameaça? O Vereador Irmão Valdete perguntou se
é verdade que a senhora secretária junto com o Prefeito, que na história, que o Prefeito
nunca teve tão rejeitado, em todos os municípios que anda ouve falar, que se a senhora
* secretária confirma que conversando com o Prefeito, que ia retirar a Claudinha do
posto de saúde de Palmital de Minas, porque ela está ajudando pessoas que não apoia o
Prefeito, que se isto procede? A senhora secretária pediu para mostrar, que somos
adultos, que estamos em uma reunião de uma Câmara Municipal, que é muito sério,
que ninguém saiu da casa para jogar palavras ao vento, que é uma pasta que cuida de
pessoas doentes. O Vereador Irmão Valdete disse que a senhora secretária foi
convocada para responder as perguntas, que se é errado de perguntar isto. A senhora
secretária disse que seu telefone fica ligado 24horas por dia, todos os dias da semana,
que nunca desliga o telefone, que pode ligar qualquer hora, que nunca negou
atendimento. Disse que isto instiga o ódio, que fica chamando as pessoas para odiar os
servidores da saúde, que o médico que acabou de chegar, foi difamado de conduta,
quem pode questionar uma conduta médica em grupo de whatsapp, chamando de
mentirosa, que inclusive vereadores, que atinge a sua honra, que acha que é uma
quebra de decoro, que esse comportamento infantil, perseguidor do Vereador Irmão
Valdete, que outros vereadores são sensatos com o cargo que assumiram, que O
Vereador irmão Valdete está me perseguindo. O Vereador Irmão Valdete disse que a
senhora secretária está citando os seus vídeos, que agora atingiu a sua honra, que a
senhora ir para rede social e falar que desmascarou, pelas coisas erradas, que a
falcatrua que vinha fazendo, que descobriu toda a falcatrua, que prove o que fez de
errado. A senhora secretária disse que em momento nenhum falou em falcatrua, que
falou manobra, que fez manobra, que fez manobra eleitoreira usando o SUS, usando o
carro oficial da saúde. O Vereador Irmão Valdete perguntou se tem prova? 16)
Presidente Vereador Robson Cipó disse que a população queria participar, que mais
na frente pode fazer uma audiência pública. Pediu colaboração de todos, que direcione
a respeito da pauta, que estamos aqui para resolver os problemas da população de
Cabeceira Grande. O Vereador Irmão Valdete disse que citou a respeito dos vídeos,
porque partiu da secretária, que falou que fez vários vídeos, falando da vida dela, que a
secretária mentiu naquele vídeo também, me chamando, que parecia que era um
corrupto da saúde, que descobriu a falcatrua na saúde, que cortou tudo, que o motivo
da raiva era aquilo. Disse que se alterou, que a convocação foi por um bom motivo,
para esclarecer algumas coisas que a população precisava saber, que muitas Coisas que
a secretária falou não é verdade, que a declaração não foi a servidora Claudia que fez,
foi o administrador Enoque, que ela nem sabia, que quem encaminhou foi o
administrador Enoque, que não marcou os exames, que a assessora da deputada.
quando pediu, não falou que precisava passar pela secretaria de saúde, que é mentirk
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que algum paciente de Cabeceira Grande perdeu esses procedimentos médicos, porque
passou essas três pessoas na frente, que não tem haver com a regulação. A senhora
secretária falou sobre o senhor Joel, que o Vereador citou, de um paciente que não foi
regulado pelo sistema do SUS da secretaria de saúde, que toda a documentação dele
estava dentro de um envelope guardado dentro da sala da Claudinha, que não usou a
nossa regulação. O Vereador Irmão Valdete disse que qualquer pessoa que precisar e
que tiver condições de ajudar em Belo Horizonte ou Brasília, que vai ajudar. A
senhora secretária disse que isto é ótimo, que precisa da ajuda de todos os vereadores.
O Vereador Irmão Valdete perguntou porque essa polêmica, que não tem diferença
para cuidar do povo. Falou que a ex-secretária de saúde Betinha não tinha ciúmes
políticos, que toda vez que solicitou um carro para atender um paciente, que nunca
pediu nada pessoal, que conseguiu um atendimento na Bahia, que solicitou um carro,
que não perguntou se passou na regulação, que não estava fazendo politica dentro da
secretaria, que foi como o Vereador Joaquim de Salviano, que a secretária informou
que no momento não tinha veiculo da saúde, que ia fazer um ofício para solicitar na
Câmara, para atender essas pessoas. Disse que o Ministro do Esporte Jorge Uilton em
2013, que foi o primeiro recurso que conseguiu para a saúde, no valor de R$
300.000,00, que pediu a academia ao ar livre ao lado do posto de saúde de Cabeceira
Grande, que todos os anos têm conseguido emendas para a saúde, que na pandemia
junto com o Vereador Joaquim de Salviano e o Vereador Vilmar Viana conseguiram o
valor de R$ 100.000,00 para pequenas cirurgias, que não sabe o que foi feito. Disse
que temos os dormitórios nos postos de saúde, que é emenda impositiva da Casa. Disse
que recentemente junto com o Vereador Joaquim de Salviano e o Vereador Vilmar
Viana, conseguiram um recurso de dois milhões de reais para construir uma UBS no
Município, que tem os documentos para provar, que preocupa com à saúde. A senhora
secretária disse que o Vereador fala que agente nega, que o fato questionado foi a
forma que foi regulada a cirurgia, que as regras são para ser cumpridas, que o SUS é
para todos. O Vereador Irmão Valdete disse o que mais está acontecendo na secretária
é politicagem. Falou que o Município foi comtemplado com uma ambulância, que a
chave foi entregue na Festa do Produtor, que quando cita que a senhora secretária e o
Prefeito tem preconceito com o povo de Palmital de Minas, que a senhora secretária
deveria respeitar os cidadãos de Palmital de Minas, que não está havendo respeito,
porque a senhora junto com o Prefeito foi entregar a chave do veiculo, sendo que
naquele local tinha vários motoristas de Palmital de Minas, que não em nada contra os
motoristas de Cabeceira Grande, que são ótimos profissionais, que em vezes de
chamar um motorista de Palmital de Minas para entregar a chave do veiculo chamou
um motorista de Cabeceira Grande. A senhora secretária disse que é uma picuinha, que
até é vergonha, que estava sendo entregue a maior e melhor ambulância que o
Município já teve, que o objeto no momento era a ambulância e o Vereador Irmão
Valdete apega a chave, que foi entregue de forma simbólica. O Vereador Irmão
Valdete disse que a senhora secretária falou que a entrega não era a chave do carro.
Disse que se alterou com alguém que pede desculpas, que não trouxe grupo para
aplaudi, que a secretária falou muitas mentiras, que teve um comentário que a senhora
secretária chegou e falou que podia punir a Claudia, que não podia punir «
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3) o CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
a 4 7 de ESTADO DE MINAS GERAIS
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administrador Enoque e o Vereador Vilmar Viana e punir ele, que ia descontar toda
raiva na servidora Ana Claudia, que deixa claro que isto é pessoal. Disse que é uma
secretária incompetente. Disse que tudo que falou aqui não nega em qualquer lugar,
que não se arrepende de nada, que a população pode ter certeza, que Palmital de Minas
vai se unir para o melhor, para esse povo, não só de Palmital de Minas, mais de
Cabeceira Grande, que o povo merece mais respeito, que o está acontecendo nesse
governo é uma vergonha, que em breve o povo vai voltar a ser feliz. O Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlim Pau Terra pelo prazo de 5 minutos
para interpelação da senhora Secretária sobre o assunto em pauta. O Vereador Carlim
Pau Terra disse que não puxa para o lado de nenhum, que precisa falar o que é
benéfico para o Município, que não precisa desse debate, porque já foi feito na rede
social, que se vir na Casa vem munido de papeis, provas, que seja um debate mais
coerente, que todos ficam cientes do que realmente está acontecendo, porque está
tratando de uma secretaria de suma importância para o município. Disse que é
vergonhoso o que está acontecendo na Casa, que virou coisa pessoal, que coisa pessoal
resolva no privado, que precisa resolve as coisas sobre os cortes, que o servidor é do
município. Falou sobre o uso de carros indevidos. Pediu para a secretária mostra para
os vereadores o que foi feito de advertência? Cita onde esses carros estavam andando,
sobre o carro indo para Formosa. Disse que quando retira um carro, retira um
atendimento. Perguntou o que vai ser feito? Se os carros estão de volta, se os
atendimentos vão ser cortados? Sobre a realocação de servidores? O motorista que
estava em Belo Horizonte, indevido, se teve advertência? A senhora secretária disse
que não estava com o carro da saúde em Belo Horizonte, que o uso de carros indevidos
da saúde estava acontecendo principalmente a noite e nos finais de semana, aconteceu
varias vezes, que na segunda-feira na hora de sair não tinha combustível, que
questionou para a pessoa responsável pelo controle dos veículos, que era a Ana
Claudia, que o motorista tinha deixado na sexta-feira confirmou que tinha abastecido,
que no final de semana rodaram com o veiculo, não fizeram as anotações nas planilhas
dentro de cada veiculo, que responde por isto, que os veículos não foram retirados
aqui. Disse que a Michele faz o controle das viagens, que é muito dedicada e honesta,
que quando descobriu que esses carros estavam sem controle, que ia deixar esses
carros próximos a nós, que a Michele começou fazer o controle das viagens em
Cabeceira Grande, que não parou de atender. O Vereador Carlim Pau Terra disse que
esteve presente na secretaria no dia que os carros chegaram, que a senhora secretária
não estava presente, que infelizmente essas questões poderiam ser resolvidas antes,
que não tivesse vir a público e em rede social, que o povo saberia realmente o que está
acontecendo, que estavam prontos para fazer esclarecimentos. Disse que tem algumas
coisas que acontecem, que apedrejam a secretária, falam mal os vereadores, que quem
realmente é prejudicado é o povo, que essa picuinha, que todos olham para o seu
umbigo, que chega um ponto que fica feio. Falou sobre a liberação dos carros, que ota
a Claudinha que liberava, que precisamos trabalhar de forma correta. Disse para a
secretária voltar a Casa para trazer melhorias para a população, que a Casa tem que ser
respeitada, que a secretária errou, o Vereador errou, que os vereadores não quer coisa
ruim para a saúde. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Joaquim d,
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D 7 ge ESTADO DE MINAS GERAIS
Salviano pelo prazo de 5 minutos para interpelação da senhora Secretária sobre o
assunto em pauta. O Vereador Joaquim de Salviano cumprimentou a todos. Agradeceu
a presença de cada um. Convidou a todos para vir mais vezes a Casa, que a
participação popular é de suma importância, que não espera que tenha um assunto de
grande importância. Disse que o debate de hoje perdeu completamente o sentido, que
concorda com as palavras do Vereador Carlim Pau Terra, que quem veio na Casa, veio
com expectativa de ouvir os que os vereadores estavam indagando a secretária e a
secretária respondendo o que anseia a população que houve em rede social, que através
dos vereadores e através dos servidores da saúde. Disse que procurou a secretaria de
"saúde, para tirar dúvidas, que conversou sobre os carros, que foram para a Sede, que
falou que estava errado, que estava com um carro que leva os pacientes para
hemodiálise e a ambulância, que quando sai a ambulância de emergência e o carro
para hemodiálise, Palmital de Minas fica descoberto, que os motoristas têm o seu
horário de folga, para resolver essa situação. O Senhor Presidente concedeu a palavra
ao Vereador Robinho Alves pelo prazo de 5 minutos para interpelação da senhora
Secretária sobre o assunto em pauta. O Vereador Robinho Alves agradeceu a presença
de todos. Disse que a reunião alongou demais, que concorda com as palavras dos
vereadores, que tomou um rumo fora do contexto. Perguntou para a secretária se os
dois carros vai voltar para Palmital de Minas ou vai continuar em Cabeceira Grande?
A senhora secretária disse com a chegada da Marissa para assumir esse controle, que
precisa ter o controle do combustível que vai gastar nos carros, que tudo precisa ser
documentado, para fazer o envio no sistema, para continuar recebendo o recurso, que é
uma troca, eles mandam o dinheiro e a secretaria informa aonde usou, que é
obrigatório, que já trouxe o Kwid e o outro está com os pneus ruins, que o Adiel
comprou 24 pneus, que chegaram hoje, que precisa fazer a manutenções. O Vereador
Robinho Alves perguntou se foram retirados os exames e consultas? A senhora
secretária disse que os exames de laboratório que tinha licitado com o laboratório
cavalari, que o contrato encerrou, que teria que fazer um novo processo, que vai fazer
o consórcio com o CISALP. Disse que tem o valor de R$ 4.500,00 por mês para fazer
os exames de laboratório, que eles continuam sendo feitos, mesmo que encerrou O
contrato com o laboratório cavalari, que é um saldo pequeno, que pagava em torno de
R$ 22.000,00, que deixou exclusivo para gestante e para os pacientes hospitalizados. O
Vereador Robinho Alves disse que todo secretário tem que ter autonomia, que alguns
de gestões anteriores não tiveram autonomia. Disse que poderia ter resolvido
internamente, que não precisava ter feito essa reunião, que a retirada de um servidor
feriu o nobre Vereador Irmão Valdete e o que o Vereador falou feriu a secretária, que
não ia chegar a ponto algum, que não precisava disso, que a próxima vez resolva
internamente. Disse que quando está dentro da Casa, a discursão muda, que foi
chamado antes de ser um Vereador era um leão, que quando virou Vereador virou
gatinho, que quando é um cidadão, vai para a rede social e fala o que quiser, com
pensar nas consequências, que falava nas outras gestões, que quando ocupa um cargo,
que precisa ir ao ponto do problema e resolver internamente na forma do diálogo. O
Senhor Presidente concedeu a palavra a Vereadora Rejane Enfermeira pelo prazo de 5
minutos para interpelação da senhora Secretária sobre o assunto em pauta.
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O 7 Êo ESTADO DE MINAS GERAIS
”
Ate, Rejane Enfermeira cumprimentou a todos. Disse que quando falam de
especialidades, que foram retirados os atendimentos dos especialistas, que queria que
falasse sobre isto? Que fala sobre as resoluções, que como vai ficar de agora para
frente. A senhora secretária disse que para utilizar o recurso público, que entro R$
100.000,00 na conta, que o Deputado disponibilizou para a saúde, que estamos sem os
exames de laboratório, que colocar esse dinheiro para fazer os exames de laboratório,
que não é assim, que o dinheiro já vem direcionado para atender a resolução, que vem
toda explicada, que tem um prazo para ser usada, que tem que atender todas as
exigências. Disse que tem uma resolução de especialista, que não são todos os
especialistas que pode pagar com essa resolução. Disse que a atual gestão está pagando
os especialistas, ginecologista, obstetra, pediatra, fonoaudiólogo e nutricionista, que
continua atendendo no município. Falou que o cardiologista, o psiquiatra e o
neurologista não podem ser pagos com essa resolução, que o Prefeito estava pagando
com recursos próprios, com a queda da receita, tirou os que são pago com recursos
próprios, que os pagamentos da secretaria de saúde estão todos em dias. Disse que têm
R$ 400.000,00 para pequenas cirurgias até dezembro, catarata, pequenas cirurgias. A
Vereadora Rejane Enfermeira perguntou se teve redução na fila de atendimento,
quantos atendimentos da unidade de saúde e quantos fora? A senhora secretária disse
que a quantidade de atendimentos, a quantidade de saída de veículos continuam as
mesmas. A Vereadora Rejane Enfermeira disse que vamos receber mais um médico no
Município, através do programa mais médico, perguntou se vai ser dispensado algum
médico. A senhora secretária disse que é para chegar na próxima segunda-feira, que 0
médico faz parte do programa mais médicos, que chegou em hora boa, que é um
profissional que o Município não vai ter gastos com ele. Disse que tem dois médicos
de PSF, que os dois atentem 60 horas semanais. A Vereadora Rejane Enfermeira
perguntou se tem uma resolução para pagar esses enfermeiros, que são credenciados?
A senhora secretária disse que tem resolução, que na unidade de saúde é obrigatório,
ter um enfermeiro de nível superior, que tem uma notificação do Ministério Público da
outra gestão cobrando isto, que foi feito um terno de ajuste de conduta, que não foi
cumprido a muitos anos, que hoje conseguiu regularizar essa situação, que O
enfermeiro de nível superior dentro da unidade de saúde. O Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Vereador Vilmar Viana pelo prazo de 5 minutos para
interpelação da senhora Secretária sobre o assunto em pauta. O Vereador Vilmar
Viana cumprimentou a todos. Falou que é satisfação ver a Casa cheia, pediu a todos
para vir também nas reuniões ordinárias, que é muito importante para o novo trabalho.
Disse que não gosta de rede social, que não resolve coisas por rede social, que precisa
sentar e conversar, que quando recebe uma reclamação tem que procurar à secretária, O
Prefeito para tentar resolver a situação. Disse que na sexta-feira procurou a secretária
para ter um veiculo junto com a ambulância, que quando saem os dois veículos, ficam
sem suporte, que foi para Unaí, a hora que voltou o carro jà estava em Palmital da
Minas. Perguntou sobre os exames de altos custos, que era da Convales, que acabou o
contrato, que agora é o CISALP. A senhora secretária disse que esses exames de
ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e vários outros
exames, que não são realizados pelo SUS, que ressonância tem uma pactuação d
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D 4 (o ESTADO DE MINAS GERAIS
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quatr e ano, que a demanda é dez por mês, que o Prefeito no inicio da gestão o
pagamento, que na época do outro secretário, já autorizava, que é pago com recursos
próprios, que não tem resolução para pagar, que o corte vai atingir recurso próprio. O
Vereador Joaquim de Salviano parabenizou a secretária e o Prefeito por ter colocado
nas unidades de saúde os enfermeiros de nível superior, para acompanhar o serviço dos
técnicos de enfermagem. Perguntou se a secretária tem uma segurança jurídica sobre a
forma que esses enfermeiros e técnicos de enfermagem esta O sendo contratados, que
eles estão sendo credenciados. Disse que na humilde opinião, que não é jurista, que
entende e ver, que o cargo de enfermeiro e o técnico de enfermagem, que é um cargo
típico de servidor efetivo, que não é legal o credenciamento, que a forma correta é
concurso público de provas e títulos ou pelo processo seletivo, que no credenciamento,
que é uma forma boa, que o município já está com o limite de pessoal estourado, que
não vai entrar na folha. A senhora secretária disse que preocupa com esses detalhes,
que os. municípios do noroeste de Minas Gerais, que todos trabalham com o
credenciamento, que conversou com o Luiz Araújo, que é presidente do COSEMS,
sobre credenciamento, que informou que é uma modalidade de todo o Brasil, para
fugir da folha, porque tem que ter o profissional, que como coloca se a folha está no
limite, que teve apoio jurídico do Dr. Newton e do Dr. Kaio e o Luiz. O Vereador
Joaquim disse que não teria coragem de dizer que é legal, como dizer que é ilegal, que
é uma forma de burlar a entrada desse profissional no serviço público. A senhora
secretária disse que acredita que não tem impedimento. O Vereador Irmão Valdete
disse que sabe que saiu um pouco do foco, que tem o reconhecimento que no inicio,
que partiu da secretária de saúde, de apresentar coisas que não são verdadeiras, das
marcações e declarações que não procede, que em momento algum atacou o senhor
Enoque e o Vereador Vilmar Viana que estavam presentes na viagem. Falou sobre os
gastos dos carros, que gastou muito combustível nos carros de Palmital de Minas, que
a secretária não apresentou os gastos de combustível do veiculo touro, que não é carro
exclusivo da secretária, que esse carro é da vacinação, para pegar vacinas em Unaí,
levar na zona rural, que chegou ao seu conhecimento que na semana passada o carro
não estava disponível para pegar as vacinas em Unaí, que foi outro carro, que
certamente estava em uso, que teria que apresentar essas provas, quantos quilômetros
rodou todos os dias, aonde foi, qual o motivo, que o carro não era para a secretária esta
dirigindo, que teria ter o motorista, que essas notas tem que chegar à Casa, com os
gastos de combustível da touro. Disse que teve 558 assinaturas de moradores de
Palmital de Minas .contrariados com a saída da funcionaria, que atendia a todos.
O Presidente Vereador Robson Cipó cumprimentou a todos. Disse que falou muito que
saiu do foco, falando o nome da Casa, que está como Presidente da Casa, que da
oportunidade para cada um falar, para resolver a situação, que cada um é responsável
pelas suas falas e atos, que não está para responsabilizar pela falas dos vereadores,
nem pelo que a secretária falou. Disse que está para esclarecer e resolver à situação,
que está para conduzir os trabalhos da melhor forma possível, que às vezes excede o
tempo, para ver se resolve, que cada um faça uma analise para ver o que tira de
proveito. Disse que quando começou essa briga no whatsapp, essas trocas de ofensas,
que o Vereador Irmão Valdete usou a tribuna da Casa e expos a situação, que
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di ligou solicitando para uma reunião para resolver o problema, que a
secretária nunca negou esclarecer e resolver o problema, que foi citado no grupo de
whatsapp, que não está para defender a secretária, defender o Prefeito Eldson, que
cada Vereador segue a sua linha de trabalho, que gosta de trabalhar com resultados.
Falou para resolver os problemas da nossa população e trazer melhores condições para
o nosso Município. Falou sobre os carros de Palmital de Minas, que uns falava que não
estava atendendo, que a secretária falou que estava um descontrole total, que tomou a
medida de retirar os carros, que não sabe se foi correta, que não está para julgar, que
toda mudança era desgaste, gera desconforto, que a secretária tem que fazer, que está a
frente da pasta, que o Prefeito está a frente do Executivo, que não cabe ao Vereador, se
tiver fora da legalidade, o Vereador deve interferi, que não cabe aos vereadores
interferir na realocação do servidor. Disse que quando foi ter a eleição da mesa da
Câmara para presidente da Casa, o Prefeito queria colocar o presidente que queria na
Casa. Disse que queria a secretária e o Prefeito chegasse na Casa e falava que tinha
que fazer remoção de motorista, quem dos vereadores iam assumir, a retirada de
fulano e sicrano e falava que foi os vereadores que tirou, que fala as vezes é fácil, do
que resolver a situação, de puxa a responsabilidade, que tira fulano, que não estão
pensando em voto, que está pensando melhor para o povo. Disse que a preocupação de
retirar esses carros de Palmital de Minas, que quem perde com isto e a população, que
espera que resolva e não corte essas viagens. Disse que recebeu algumas reclamações
em Palmital de Minas e em Cabeceira Grande, que foram na secretaria e não
conseguiram por algum motivo, que espera que controla a questão dos carros, que
tenha esse controle, que não deixa a população sem atendimento, que O SUS é para
todos, que a saúde é prioridade, que precisa unir forças. Fez um pedido especial para a
secretária a respeito do pessoal que vai para Barretos, para os pacientes, que vem
acompanhando os trabalhos dos Deputados Weliton Prado e Elismar Prado e
conservando com os pacientes, que não deixou de atender, que queria fazer um pedido
especial sobre a questão de condições para esses pacientes, buscar melhor conforto
para eles, que a pessoa está debilitada, fraca, que se puder escolher o melhor carro
possível, o motorista humanizado, que vai trata bem, que pode escolher a dedo. Disse
que deve trabalhar juntos com a secretária e tentar ajudar a população. Falou sobre a
servidora que retirou, que não cabe a nos interferir, que o ponto principal e não cortar
atendimento, que se é Claudinha; Marissa, que não importa a pessoa, que importa e
não cortar o atendimento e cobrar do servidor qualidade, para atender os pacientes e a
população da melhor forma possível e atender de forma igualitária. Disse que quem
geri a pasta é a secretária e o Prefeito. Disse que teve uma reunião especial com o
senhor Enoque para tratar de assuntos relacionados à pasta e O secretário foi elogiado
por alguns colegas vereadores. Disse que a saúde teve um crescimento, que pode ter
falhas, que vamos lutar juntos, unidos para melhorar e cobrar, fazer reivindicações e
trazer melhorias e como somos representantes do povo estamos pata isto, se caso não
for atendidos, que liga para os vereadores, vai atrás da secretária e comunica ao
responsável da pasta. Disse que um paciente o procurou e foi na secretaria para
resolver a situação. Pediu para a secretária falar sobre esses pontos, sobre os carros se
vao voltar? Se vai continuar normalmente com controle? Sobre as questões dos,
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D 7 go ESTADO DE MINAS GERAIS
médicos especialistas, que coloca e depois tira, que complica, que muitos pessoas
estavam fazendo tratamentos, que a gestão tem que pensar bem antes de colocar, que
precisa fazer um planejamento de quanto tempo vai conseguir manter, que sabe que
acontece imprevistos, que a secretária vai manter O compromisso não só com a Casa,
mais com toda população, que os atendimentos vão normalizar, que tudo vai andar
como deve. A senhora secretária disse que essa historia está muito distorcida, que
percebe que na fala do Presidente está distorcida, que foi criada uma historia, que não
é verídica, que inclusive os especialistas estão todos em atendimentos, que não ficou
um mês sem atendimentos, que tem essa queda na receita grave, que é altíssima, que
coloca na situação, que não teve como planejar, que concorda com o Presidente, que se
não tivesse colocado, que ninguém ia perceber a falta de atendimento, que teve a
chance de fazer uma saúde melhor, que fez com a melhor intensão, com planejamento
e agora com a queda da receita talvez não consiga cumprir com três dos especialistas,
porque esses são pagos com recursos próprios, que está vindo o consórcio do CISALP,
que os valores são bem menos, que está controlando os gastos com combustíveis, que
os outros exames de laboratório são mais baratos, talvez com esse alinhamento todo,
consiga manter esses três profissionais. Disse que às vezes não tem carro disponível,
que hoje tem uma frota de 21 veículos, contando com uma moto, que tem uma
população de sete mil habitantes, que como vai atender a todos em certos momentos,
que se tiver uma demanda grande. Disse que tem carros confortáveis para os pacientes
com câncer. Disse que está com o controle de combustível do veiculo touro, que nunca
ficou sem atender, para buscar vacinas, que o veiculo touro foi adquirida para atender
as necessidades da secretaria de saúde. O Presidente Vereador Robson Cipó falou
sobre os motoristas, que as vezes o efetivo esta pouco, que tem uma maneira de
controlar, porque tem muita reclamação, pessoas sem habilitação dirigindo. Pediu a
secretária para olhar com carinho, que em Palmital de Minas encontrou uma ontem,
que hoje viu a servidora passando aqui, que não é motorista da saúde, que a doblo, que
é a Luiza, que foi controlado um tempo. Disse que precisa valorizar os nossos
motoristas. A senhora secretária disse que deixou só a Luiza, que se tiver um
problema, que é de responsabilidade da Luiza. Disse que saem de Cabeceira Grande
vários profissionais para Palmital de Minas, o João Dentista, o Júlio que é auxiliar do
dentista, fisioterapeuta, duas enfermeiras e Dr. Ulisses, que alguns tem carro, que
como disponibilizar esse suporte, tendo esse veiculo disponível, que não vai tirar da
emergência, que é outro ponto delicado, que já quis tirar, pelo gasto, por não ter
disponível um motorista. O Presidente Vereador Robson Cipó agradeceu a presença da
secretária e de todos os presentes pela paciência. Agradeceu a Polícia Militar pelo
apoio. O Presidente Vereador Robson Cipó concedeu a palavra a senhora secretária
para suas considerações finais. A senhora secretária agradeceu pela oportunidade de
está esclarecendo, que são assuntos que muitas vezes não são entendidos, que as vezes
pensa que tem aquele recurso, que não pode usar naquele exame, que é hom
esclarecer, que deixa registrado que está disponível para todos dos vereadores e para a
comunidade, que pode a procurar, que o proposito é melhorar a nossa saúde e
assistência a nossa população. QUORUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a
presença dos Vereadores: Robson Cipó, Joaquim de Salviano, Rejane NS
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(e. Terra, Robinho Alves, Irmão Valdete e Vilmar Viana. Ausentes os
Vereadores: Karlyson Nazaré e Cicero Liga Liga. Nada is havendo a ser tratado, o
Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. A u a presença de todos e
determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereador Robson Cipó —- Presidente
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário
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