sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
E Dy ESTADO DE MINAS GERAIS
FEL
ATA O vicísiMa SEXTA REUNIÃO ORDINARIA DA 3º SESSÃO LEGIS-
LATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE (MG), REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023, NA SUBSEDE
DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS. ===,
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 10
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em 1 Timóteo 1:17. 1º PARTE: A
Senhora 2º Secretária fez à leitura da Síntese da 6º Reunião Extraordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. Não houve
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES. Não houve APRESENTAÇÃO
DE PROPORSIÇÕES. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Carlim Pau Terra
disse que queria deixar registrado que na Casa teve uma Reunião Especial, que a
secretária de saúde veio e apresentou vários documentos sobre os carros e sobre alguns
servidores da saúde. Disse que a secretária de saúde afirmou tantas coisas na Casa e
apresentou vários papéis, que será que vai ficar por isto mesmo? Ou vai haver um
processo administrativo? Disse que os vereadores tem que ter acesso a todos os
documentos, que foram apresentados na Casa. Disse que não tem nada contra nenhum
servidor e secretária de saúde, que a secretária de saúde tem que apresentar algo por
escrito. Disse que o Poder Público Municipal vem dizendo que estão fazendo
contenção de gastos, cortando os gastos em alguns pontos. Disse que estão fazendo a
pintura da Prefeitura, que se o momento que estão passando, se é prioridade ou não.
Falou sobre a agricultura familiar do nosso município. Pediu para o secretário de
agricultura junto com o Executivo tomar providências no Bom Sucesso e no Pau Terra,
que estiveram lá e prometeram máquinas para fazer as barragens de contenções e
limpeza das barragens existentes, que até hoje não foram. Disse que tem muitas
máquinas no nosso município, que falta o Poder Público gerir de boa forma, porque
ficar prometendo e não cumprir não vai adiantar. Disse que já conversou com O
secretário de agricultura sobre essa questão, que fez o pedido para os pequenos
produtores irem juntos no Executivo e cobrar. Disse que precisa fazer um cronograma
de atendimento e levar a solução até os pequenos produtores. Falou sobre o Gilson,
que é assessor de comunicação, que fazia parte da secretaria de cultura, que ele
mencionou varias vezes na reforma do antigo barracão, que era da associação, que
hoje pertence à Prefeitura, que o vento está arrancando o que sobrou. Disse que tinha
um senhor usando esse barracão, que empregava dez funcionários, que depois mandou
todos os empregados embora, que deu baixa na carteira de trabalho de todos e depois
pegou de volta, que ninguém fala mais do barracão. Disse que o Gilson veio em rede
social e apresentou o projeto. Falou que se não fechar aquele barracão os ventos vai
derrubar o telhado. Disse que a noite está virando um ponto de uso de drogas, que
crianças e adolescentes estão fazendo o uso indevido do local. Pediu para 0 Executivo
olhar com bons olhos e não deixar o barracão daquela forma que está. O Vereador
Robinho Alves falou sobre a pintura da Prefeitura, que causa estranheza, que cortou os
gastos, que tirou os motoristas da saúde, cortou o almoço do pessoal do caminhão do
lixo, que dava em torno de R$ 1.200,00 por mês, que é essencial o serviço de coleta de
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Erê e o. pintando a Prefeitura, se havia necessidade de pintar a Prefeitura? Que está
dentro dela todos os dias, que não tem necessidade. Disse que vai fazer um
requerimento solicitando os gastos referentes à pintura. Perguntou quanto a Prefeitura
está economizando? Que pode está economizando energia e água, que a Prefeitura
funciona de 7 as 13 horas. Falou sobre o barracão, que foi usado apenas duas vezes
para festa, que as festas é mais importantes do que o empresário gerando dez empregos
diretos no município? Ou foi por questões políticas? Ou foi que o empresário apoiou o
candidato que perdeu? A parte o Vereador Carlim Pau Terra falou que mencionou o
nome do Gilson, que infelizmente, que volta atrás para redimir, que o senhor Gilson
foi dispensado da pasta da cultura, que tinha outro para ocupar o seu lugar, que
infelizmente o projeto que vinha publicando não pode mais executar, que o barracão
da forma que está não pode ficar. O Vereador Robinho Alves falou sobre os cortes de
gastos, que continua vendo carro oficial sendo dirigido por secretário no final de
semana, se vai ter que parar na frente do carro e dar uma carteirada, que já pediu para
o Prefeito não deixar mais, que tem um secretário que veículo strada já tornou carro
particular dele, que é o secretário de infraestrutura Jorivé, que até cana estava
carregando no final de semana. O Presidente Vereador Robson Cipó cumprimentou a
todos. Falou sobre a reunião especial, que está trabalhando para trazer resultados e
solução, que vai continuar conversando e discutindo sobre o assunto, que a Casa vai
trabalhar para isto. Falou também sobre os maquinários, que no Pau Terra, no dia o
Prefeito estava no local em uma reunião, que foi apresentado ao senhor, que no outro
dia o senhor o procurou, que infelizmente não tem autonomia para resolver, para
direcionar o maquinário para lá, que procurou o Prefeito para poder atender o senhor e
não colocar o seu nome no meio, que precisa ter autonomia para resolver. Disse que o
Pau Terra é esquecido, que passou sete anos, sem ir uma máquina, que veio máquina
de Unaí para realizar os serviços. Disse que precisa fazer a limpeza da beira da
rodovia. Disse que os produtores rurais pedem é estrada, que fala desde o inicio para
trabalhar com prevenção, aproveitar o tempo que não está chovendo e arrumar as
estradas de forma adequada, para não sofrer no tempo das chuvas. Falou sobre o
barracão que nem o adesivo foi retirado. Falou que o Agnaldo está dando aula de
karate, que tem muitas crianças participando, que queria oferecer para todos de forma
gratuita, que estavam treinando na casa da farinha, que o espaço ficou pequeno, que
estavam com dezoito crianças, que procurou o Prefeito para usa o espaço no barracão,
que não foi possível que precisa fazer uma reforma. Disse que procurou o Padre
Preguinho para ceder o espaço da Igreja Católica do Bairro Santana, que está usando o
salão paroquial. Falou sobre a questão dos asfaltos, que vem cobrando do Executivo
para fazer a pavimentação asfálticas de algumas ruas de Palmital de Minas, e alguns
recapeamentos de ruas que estão parados em Cabeceira Grande. Disse que torce pela
fabrica de bloquetes para começar a fabricar, que espera que começa O mais rápido
possível. Falou sobre as placas de sinalização que viu na administração de Palmital de
Minas, que fez a cobrança, para fazer no trevo a instalações asfaltos das placas. Falou
sobre as reuniões itinerantes, que no início vai fazer no Vão do Moreira e depois vai
fazer no Pau Terra, que conta com apoio de todos. 2?PARTE: O Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Senhor Vereador Joaquim de Salviano para leitura da ementa do
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esto, Lei nº 018/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a denominação do
Berçário do Centro Municipal Infantil de Educação Tia Euza situada no Distrito de
Palmital de Minas, neste Município e dar outras providências. Efetuada a leitura, foi
submetido a 1º turno de discussão o Projeto de Lei nº 018/2023. Ocasião em que o
autor disse que projeto partiu de iniciativa da própria equipe do Centro Infantil Tia
Euza na pessoa da diretora Ana Claudia juntamente com a toda equipe, que precisava
de um Vereador para fazer a apresentação do projeto, que aceitou de imediato, que foi
uma homenagem, que sabe da forma que a criança perdeu a vida, que foi uma
fatalidade, que sabe do sofrimento dos pais e dos familiares, que vai ficar o legado da
criança, pelo curto prazo que estudou naquela instituição. Parabenizou a Ana Claudia
pela iniciativa, que a Casa vai abraça essa causa. Disse que o Murilo ingressou nesta
Instituição de Ensino em 06 de fevereiro de 2023, filho de Luciano Siqueira Souza e
de Graziane de Almeida Siqueira, frequentou o berçário até 29/03/23 e faleceu em
06/04/23. Murilo foi um aluno frequente e seus pais muito comprometidos com o seu
desenvolvimento. Sempre querido pelas Professoras e Monitoras e todos profissionais,
apresentando um bom desenvolvimento de acordo com a sua faixa etária e mesmo
passando por aqui por tão pouco tempo, nos deixou marcas de amor, amizade e
profunda admiração, marcas conquistadas por ele pelo seu jeito se ser. Disse que essa
homenagem é de suma importância, que vai deixar o seu legado no Centro Infantil Tia
Euza. Pediu a todos para abraçar essa causa do Centro Infantil e votar favorável ao
projeto. Encerrada a discussão, foi submetido a 1º tumo de votação. O Projeto de Lei
nº 018/2023, tendo sido aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto
contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Vereador
Joaquim de Salviano para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 019/2023, de sua
autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Sinalizações Verticais
e Horizontais na Avenida Juvêncio Martins Ferreira e na Rua Manoel Alves da Mata
ambas situadas no Distrito de Palmital de Minas Município de Cabeceira Grande-
MG, e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi submetido a 1º turno de
discussão o Projeto de Lei nº 019/2023. Ocasião em que o autor falou sobre as placas
de sinalização no trevo, que tem outros pontos que precisam de sinalizações, que está
passando batido, que o projeto é nesse sentido, que está propondo fazer na Rua Manoel
Alves da Mata e na Avenida Juvêncio Martins Ferreira, que são as duas ruas principais
do Distrito de Palmital de Minas, que tem mais movimentos de veículos, que já teve
acidentes, que muito provável foi por falta de placas de sinalização, que fazer
indicação não adianta, que em todas as gestões não fizeram essas placas, para que
torne lei, se não executar a lei, o Prefeito estará descumprindo uma lei, que fique de
exemplo, essas duas ruas, com força de lei, para que todas as demais sejam atendidas.
Pediu para todos os colegas votar favorável ao projeto. Encerrada a discussão, foi
submetido a 1º turno de votação. O Projeto de Lei nº 019/2023, tendo sido aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. 3PARTE:
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Joaquim de Salviano agradeceu a presença de
todos e convidou a todos para voltar mais vezes. O Vereador Vilmar Viana falou sobre
as placas de sinalização, que desde o seu primeiro mandato, no ano de 2005, que fez a
indicação, que no ano de 2021 tornou fazer e no ano de 2022 o Vereador Carlim Pau
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Terra fez. Disse que cobrou agora, que foi informado que está faltando à madeira para
instalar as placas. Disse que essa semana quais presenciou outro acidente. O Vereador
Carlim Pau Terra disse que é uma demanda muito grande, que foram levadas varias
vezes ao Executivo sobre essas placas de sinalização, que infelizmente em alguns
pontos importantes como em frente às escolas, que em Cabeceira Grande por falta de
sinalização, que todos os tipos de veículos, carretas ficam estacionados em frente às
escolas, que tira toda a visão das crianças ao atravessar a ruas, que podem ocorrer
acidentes. Disse que já cobrou varias vezes para colocar uma placa de proibido
estacionar em frente às escolas, que continua da mesma forma. Disse que em Palmital
de Minas, que perdeu o amigo Adriano em um quebra-molas, que infelizmente falaram
que iam tomar as devidas providências, que continua da mesma forma. O Presidente
Vereador Robson Cipó disse que graças a Deus o nosso município vem crescendo, que
tem que desenvolver, que pediu placas de sinalizações, que em Cabeceira Grande
passa motoristas que não sabem para onde vai para Unaí, Brasília, que ficam perdidos.
Disse que fez indicação para fazer um redutor de velocidade na creche, que a
população pediu sinalização em frente, que não fizeram quebra-molas, redutor de
velocidade e placa de sinalização para deixar as vans encostar do lado das escolas,
para as crianças descer em frente da escola municipal e estadual. Agradeceu a presença
de todos. O Senhor Presidente anunciou da ordem do dia 27” Reunião Ordinária
compreendendo: Discussão e Votação dos Projetos de Leis nºs 018 e 019/2023.
QUÓRUM DE ENCER-RAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores
Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado. O Senhor Presidente declarou encerrada
a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou qué sejlavrasse a presente ata. =
Vereador Robson Cipó - Presidente ( l );
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário ( De
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