sessao nº 27

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ATA* DA VIGESIMA SETIMA REUNIAO ORDINÁRIA DA 3º SESSAO
LEGISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2023,
NA SEDE DA CÂMARA EM CABECEIRAGRANDE ===>>> ê
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
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PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Rejane Enfermeira, Carlim Pau
Terra, Cícero Liga Liga, Robinho Alves e Vilmar Viana. Ausente o Vereador Irmão
Valdete. Foi feita a leitura do texto bíblico em Apocalipse 5:12. 1º PARTE: A
Senhora 2º Secretária fez à leitura da Síntese da 26º Reunião Ordinária, tendo sido
considerada aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPON-
DÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Foi lida a mensagem nº 29 de autoria do Prefeito
Municipal o “Senhor Eldson Amorim Duarte, encaminhando o Projeto de Lei n.º
028/2023. Foi lido o Oficio Gabin n.º 133/2023 do Prefeito encaminhando uma via dos
decretos nºs 3.477, 3478, 3479, 3480, 3481, 3482 de créditos adicionais suplemen-
tares. APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador Joaquim de Salviano
apresentou o Requerimento n.º 024/2023 de autoria. PRONUNCIAMENTOS: O
Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado que na manhã de hoje,
juntamente com o engenheiro do nosso município Marcus e a senhora Daniela, o Vice-
prefeito Eliezer Cruz, a secretária de educação Marcia e o diretor da Escola Municipal
Professora Hosana Washington Cardoso estiveram na reunião com o Prefeito, para
tratar da disponibilidade de um terreno. Disse que a Deputada Marli Ribeiro vai
disponibilizar o valor de R$ 350.000,00 para construção de uma piscina aqui no nosso
município, que o projeto para ser atendido tem que ter uma área especifica. Falou que
esta havendo a construção da quadra na escola municipal, que tem uma área que
atende a demanda, que precisa haver um desmembramento do terreno para atender a
solicitação da deputada, que vai encaminhar esse recurso para o nosso município, que
chegou a um acordo, que o projeto arquitetônico estava em mãos, que essa emenda é
através do engenheiro Marcus e a sua esposa Daniela pelo conhecimento com a
Deputada, que vai fazer melhorias para o nosso município. O Vereador Joaquim de
Salviano disse que queria deixar registrado que está muito preocupado com uma
situação que está acontecendo no Distrito de Palmital de Minas, que tem uma oficina
do Hélio, que é representante de outro prestador de serviços no município. Disse que
está ficando um cemitério de máquinas e veículos, todos os tipos de maquinários
pesados. Disse que está acontecendo algo de errado no local, que esteve hoje no local,
que retirou uma foto, que vai passar para todos os vereadores no privado, que tem
muitos maquinários parados, que tem máquinas que está a seis meses no local. Disse
que tem máquinas que foram rodando e agora está com perca total, que não compensa
mais consertar, que nós vereadores como fiscais do povo, que não podemos ver € ficar
calados, que precisamos fiscalizar e ir a fundo e ver como chegou àquelas máquinas e
o porquê elas estão naquela situação. Disse que tem um caminhão que está com os
pneus sem condição de rodar, que teve uma denúncia que o caminhão chegou ao local
com pneus seminovos. Disse que tem como descobrir, que precisa ir atrás de que Q
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receb º, caminhão, quem tirou os pneus, para aonde foram os pneus. Disse que
precisa criar uma comissão e ir lá para saber o que aconteceu com cada máquina, para
saber o tempo que está parado, saber qual o problema da máquina, para saber se a
máquina chegou daquela forma ou não? A parte o Vereador Robinho Alves disse que
conversou com o Presidente Vereador Robson Cipó na semana passada sobre essa
questão daquelas máquinas. Disse que passou no local e viu a condições das máquinas.
Disse que vai na segunda-feira com a Comissão de Serviços, Obras e Transporte, que é
o Presidente da comissão, que vai fazer um relatório de cada veiculo e ver qual o
motivo que está parado há muito tempo e o porquê nunca foi consertado, que tem um
carro que tem mais de um ano, porque nunca saiu de lá? Porque não pagou o conserto?
Disse que no processo eleitoral a turma que hoje está dentro da Prefeitura ia, tiravam
fotos do cemitério de veículos e colocavam nas redes sociais e faziam um oba oba, que
era máquinas que não tinham condições de uso, que no futuro foram leiloadas, que
colocavam nos grupos que era um absurdo e hoje está acontecendo a mesma coisa. O
Vereador Joaquim de Salviano disse que a única diferença que as máquinas que estão
lá, estão em perfeita condições de uso, que estavam em condições de uso, que dá
forma que relataram de uma máquina, que acredita que não tem mais condições de
uso, que a máquina chegou rodando, que estava baixando o óleo, que o operador que
levou a máquina garantiu, que se for preciso vem aqui na Casa para explicar as
condições da máquina. A parte o Vereador Vilmar Viana disse que os pneus foram
retirados do caminhão e colocados no caminhão pipa, que a caixa de marcha foi
colocada no caminhão do lixo, que o motor tinha fundido, que não iam arrumar, que
tirou os pneus. O Vereador Joaquim de Salviano disse que a Comissão de Serviços,
Obras e Transporte precisa ir a fundo e descobrir onde está a caixa de marcha, onde
está o motor e pneus, que a informação não é essa sobre os pneus, que precisa fazer a
investigação, que é dinheiro público indo para o ralo. A parte o Vereador Carlim Pau
Terra falou sobre as máquinas na oficina, que é a mesma que na época jogou as fotos
nas redes sociais que tinha peça do caminhão a mais de um mês para montar, que por
falta de pagamento para a oficina, que ia fazer a montagem depois que pagar o que
estava devendo, que tem muitas máquinas no local, que cabe aos vereadores verificar,
que não podem continuar da forma que está tratando alguns servidores. Disse que tem
dois servidores de máquinas pesadas, que larga eles sentados e mandam outros
servidores que não tem condições para dirigir as máquinas. O Vereador Joaquim de
Salviano disse que tem um ajudante de pedreiro terceirizado que está dirigindo o
caminhão pipa, que tem operador de máquinas pesadas concursado parado. A parte o
Vereador Robinho Alves falou sobre os dois servidores de máquinas pesadas, que a
alegação deles, que eles não estão trabalhando, que eles quebraram máquinas de
proposito, que é mentira, que não acredita nisso. Disse que na oficina ten caminhão e
máquinas, que esses servidores não colocaram as mãos nelas e estão quebradas, que
tem outros quebrando também? O Vereador Joaquim de Salviano disse que 0 chefa
imediato quando perceber que um servidor quebrou uma máquina de proposito, que a
primeira coisa é abrir um processo administrativo para investigar e chegando a
conclusão, que procede é punir esse servidor. Perguntou qual servidor sofreu
advertência por escrito? Que nenhum deles sofreu advertências, que colocar no banco
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não &punição. A parte a Vereadora Rejane Enfermeira disse que quando pegar um
carro tem que fazer o checklist, se tem alguma coisa estragada, se perceber tem que
chamar o chefe de imediato, que precisa ter esse checklist no carro. Disse que precisa
fazer a advertência para o servidor que estragar um carro, que aqui no município é
difícil, que não faz advertência no serviço, que todos têm medo, que não abre processo
administrativo, que se abrir o fulano é parente sicrano, que não pode. O Vereador
Joaquim de Salviano disse que um ponto positivo que a secretária de saúde esta tendo,
que parabeniza, que ela já fez varias advertências para os servidores na área da saúde,
que vários que recusaram de assinar, que chamou uma pessoa como testemunha e
lançou, que está nas pastas. Disse que é importante ficar registrado o fato. Falou que
trabalhou como motorista no Ministério da Defesa, nos anos de 1997 a 2004, que
funcionava dessa forma, para pegar o carro de manhã o coordenador dos veículos de
transportes estava junto, que conferia todo o carro. O Presidente Vereador Robson
Cipó cumprimentou a todos. Falou sobre as máquinas, que a Comissão de Serviços,
Obras e Transporte vai visitar o local essa semana, para documentar, para ter uma
clareza melhor, que já fez uma visita no local. Disse que os servidores do Sanecab
estão usando um carro fechado, um mobi, que dentro dele tem enxada, pá, canos, que
no Hélio tem uma fiat strada a mais de um ano, que segundo o Hélio os reparos são
mínimos, que o carro aberto era melhor para os servidores trabalhar, que infelizmente
está parado, que o carro fechado poderia atender outras demandas na saúde ou na
administração ou outros setores que não tem carro. Falou sobre as trocas de peças, que
se não tiver sendo colocadas em máquinas públicas, se tiver outra finalidade, que essa
é a preocupação, que precisa ser averiguado. Disse que na quarta-feira da semana
passada o Prefeito convidou para uma reunião online, que participou a Deputada
Estadual Lud Falcão, juntamente com o secretário de infraestrutura do governo Zema,
o Pedro Bruno, que estavam tratando sobre a homologação o projeto arquitetônico da
rodovia, que conversou com o Prefeito, que informou que o governo estadual tinha 40
municípios para fazer, que por causa de cortes, o governo ia escolher 20 municípios na
primeira etapa para ser comtemplado com esse projeto, que procurou a Deputada Lud
Falcão para buscar forças para que o nosso município seja comtemplado nessa
primeira etapa. Disse que ano que vem é ano eleitoral, que tem as dificuldades, que o
secretário falou que o município vai ser comtemplado. Agradeceu a Deputada pelo
apoio, em nome de toda a população. Disse que na sexta-feira teve a inauguração do
Espaço Cultural Junto e Misturado, que esteve presente, que saiu mais cedo, por causa
de outro compromisso. Falou que ficou um espaço legal, que tinha um espaço para as
crianças brincar, que não pode participar da abertura, que depois viu alguns vídeos,
que teve a folia, apresentação de capoeira. Disse que teve um sorteio de uma viola.
Parabenizou a todos, principalmente a associação, que vem trabalhando, que não é
fácil se manter. Disse que espera que seja inaugurado um espaço do Executivo no
barracão, que está abandonado, sem portões. Falou que não é contra a inauguração quo
fez, que tem um espaço do Executivo, que é mais amplo, que poderia estar atendendo
outras atividades, que precisa valorizar o espaço que tem. Pediu para o Poder
Executivo tomar as devidas providências e façam a reforma, que utilize de alguma
forma, para beneficiar a população. 22PARTE: O Senhor Presidente concedeu 9)
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palav E Senhor Vereador Joaquim de Salviano para leitura da ementa do Projeto de
Lei nº 018/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a denominação do Berçário do
Centro Municipal Infantil de Educação Tia Euza situada no Distrito de Palmital de
Minas, neste Município e dar outras providências. Efetuada a leitura, foi submetido a
2º turno de discussão o Projeto de Lei nº 018/2023. Ocasião em que o autor disse que
esse projeto é uma singela homenagem ao pequeno Murilo Siqueira, que lamentável-
mente perdeu a sua vida muito novo de uma forma trágica. Disse que teve iniciativa do
Centro Infantil Tia Euza em Palmital de Minas, que propôs denominar o berçário com
o nome dele Murilo Siqueira, que abraçou a causa, para apresentar O projeto. Pediu a
todos para aprovar esse projeto. Encerrada a discussão, foi submetido a 2º turno de
votação. O Projeto de Lei nº 018/2023, tendo sido aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Senhor Vereador Joaquim de Salviano para leitura da ementa do Projeto de
Lei nº 019/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação
de Sinalizações Verticais e Horizontais na Avenida Juvêncio Martins Ferreira e na
Rua Manoel Alves da Mata ambas situadas no Distrito de Palmital de Minas
Município de Cabeceira Grande-MG, e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi
submetido a 2º turno de discussão o Projeto de Lei nº 019/2023. Não havendo
discussão, foi submetido a 2º turno de votação. O Projeto de Lei nº 019/2023, tendo
sido aprovado por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
3º'PARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Joaquim de Salviano disse que na
reunião anterior foi falado sobre o barracão, que com todo o respeito com a empresa e
todas as pessoas que trabalhavam no local, que gerava emprego para o município, que
é uma coisa boa. Disse que a finalidade de uso estava sendo desvinculada, que estava
sendo feito diferente da concessão da época, que a atitude da administração anterior e
da atual, que manteve o processo, que pediu a devolução daquele espaço, que não foi
errado, que foi correta, que não está para dizer que o município perdeu, que a empresa
que trabalha no local deixou de gerar emprego, que pode ter deixado, que estava
fazendo uso de algo público para bem próprio, que não é legal, que foi corrigido um
erro que estava acontecendo no nosso município, que agora está parado, parecendo um
museu, que cabe cobrar do Executivo, para fazer que o local torne uma utilidade para a
comunidade e não deixa o local parado, que foi correto que a justiça acatou. O
Vereador Vilmar Viana disse que o Prefeito ligou para ele, pedindo para ligar para o
Deputado Zé Guilherme para dar uma força sobre o projeto da Rodovia AMG 2625,
que de 40 municípios vai fazer apenas 20, que precisa unir forças. Falou sobre a
inauguração do Espaço Cultural Junto e Misturado, que viu a satisfação do pessoal da
terceira idade. O Vereador Carlim Pau Terra falou sobre o barracão, que concorda que
foi um grande ganho para o nosso município, que voltou que nunca deveria ter saído
da forma que estava sendo usado, que antes que estava lá, que era requerimento,
questionamentos da Casa, que agora da situação que está lá, que não ver mais ninguém
falando, que fica da forma que está não tem ganho, que tem que cobrar do Executivo,
que a providências tem que ser tomada, que está servindo para usuários de drogas,
prostituição infantil, que precisa fazer reunião com o moradores, que precisa fechar
aqueles portões, que crianças estão usando drogas e todos ficam calados, que tem
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Ei q do barracão a noite. Disse que hoje pela parte da manhã, ouviu do
Prefeito, uma questão lamentável, que vai ter que haver mais cortes de gastos, que
talvez venha suspender os salários dos secretários, que foi fala do Prefeito, que não é
bom para ninguém, que infelizmente para a máquina pública é pior, quem vai perder é
a população. Disse que procurou a secretária de fazenda, que informou que é alerta
vermelho, que a culpa é do sistema, que o que está entrando não está dando para cobrir
as saídas no momento, que as providências vão ser tomadas pelo Executivo. Disse que
essa semana teve conversando com o economista Tiago, que mencionou o nome dele
na Casa. Disse que ele foi compreensivo, porque falou para ele falar o que falou
indevidamente, que não estava escrito no contrato, que o contrato foi redigido pelo
Executivo, que falou de valores, que não falou para denigrir a imagem dele, que falou
da contenção de gastos, da economia, e da forma que estavam realizando os
pagamentos para alguns contratados, que os contratos foram feitos pelo Executivo.
Disse que deixa registrado que citou o contrato do economista, da assessoria jurídica,
da mesma forma que quem está no poder, cobrava da gestão passada, porque não
cobrar da gestão atual da mesma forma. O Presidente Vereador Robson Cipó disse que
o Executivo e os vereadores têm conhecimento do barracão e das demandas, que já
cobrou e grande parte dos vereadores também cobraram sobre aquela situação, que é
um ganho enorme para o município. Falou também sobre o ginásio de esportes que
precisa de uma reforma, que segundo o Executivo vai reforma. Disse que fazem
pedido, que nem todos são atendidos, que já foram levados muitos pedidos. Falou
sobre a inauguração do Espaço Junto e Misturado, que a verdade tem que ser dita, que
falou que tem um espaço adequado, que a associação está pagando aluguel, que fez a
inauguração de um lugar que é aluguel, que tem o barracão, o ginásio de esportes, que
não tem um espaço para fazer aula de artes maciais com 17 alunos, que espera que seja
utilizado aquele espaço para atender toda a população. O Senhor Presidente anunciou
da ordem do dia 28º Reunião Ordinária compreendendo: Votação do Requerimento nº
024/2023. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos
Vereadores: Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Rejane Enfermeira,
Carlim Pau Terra, Cícero Liga Liga, Robinho Alves e Vilmar Viana. Ausente O
Vereador Irmão Valdete. Nada mais havendo a ser tratado. O Senhor Presidente
lavrasse a presente ata.
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