sessao nº 28

Shy CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DÁ '. ESTADO DE MINAS GERAIS
eo
ATASDA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LE-
GISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023,
NA SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.====
PRESIDÊNCIA: Vereador Robson Cipó - Presidente. HORÁRIO: 18 horas e 15
minutos. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores:
Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano, Rejane Enfermeira, Cicero Liga
Liga, Robinho Alves, Irmão Valdete e Vilmar Viana. Ausente o Vereador Carlim Pau
Terra. Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 138:1. 1º PARTE: A Senhora 2º
Secretária fez à leitura da Síntese da 27º Reunião ordinária, tendo sido considerada
aprovada nos termos regimentais pelo Senhor Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e
COMUNICAÇÕES: Foi lida a mensagem nº 30 de autoria do Prefeito Municipal o
Senhor Eldson Amorim Duarte, encaminhando o Projeto de Lei n.º 029/2023.
APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES: O Vereador Joaquim de Salviano
apresentou a Indicação n.º 027/2023 de autoria. O Vereador Robinho Alves apresentou
o Requerimento n.º 025/2023 de autoria, apoiado pelo Vereador Carlim Pau Terra.
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Irmão Valdete disse que no próximo domingo
é a eleição dos conselheiros tutelares do nosso município. Disse que é uma eleição
importante, que a população tem que entender que os conselheiros tutelares não são
inimigos dos pais, que muitos pensam dessa forma, que os conselheiros tutelares são
amigos das crianças e adolescentes, que tem votar nas pessoas preparadas para exercer
a função. O Vereador Joaquim de Salviano disse que no decorrer dessa semana, que
ouviu em redes sociais, que convive no dia a dia nas estradas, que as estradas estão
sem condições de transporte. Falou sobre a estrada do Arrependido do lado de Unaí,
que está intransitável, que sabe que a estrada pertence ao município de Unaí, que 99
por cento que usa essa estrada são moradores do Distrito de Palmital de Minas, que
cabe ao município de Cabeceira Grande fazer a manutenção daquela estrada. Falou
também que precisa fazer a manutenção da estrada de Palmital de Minas sentido
Brasília até o trevo, que está tendo muitas costelas. Disse que queria deixar um
reclame e chamar atenção do Poder Executivo, o que estão esperando para fazer a
manutenção das estradas, que é preciso fazer com urgência. Disse que ouviu uns
comentários em rede social, sobre o requerimento que solicitou todos os dados sobre a
Festa do Produtor Rural em Cabeceira Grande e a Festa da Moagem e do Carro de Boi
no Distrito de Palmital de Minas, que está atrasado à resposta do Poder Executivo, que
já foi reiterado, que está aguardando essa resposta, para tomar as devidas medidas
encima das respostas, que não adianta manifestar sem ter os documentos em mãos.
Disse que coloca a disposição de todos para fazer os esclarecimentos. O Vereador
Robinho Alves disse que na última quinta-feira a Comissão de Serviços, Obras e
Transporte esteve na oficina FHR Auto Peças do senhor Hélio para buscar algung
esclarecimentos, sobre o que foi falado em rede social, sobre alguns veículos e
maquinários da Prefeitura, que estavam no local sucateado. Disse que juntamente com
o Vereador Carlim Pau Terra e o Presidente Vereador Robson Cipó e as servidoras
Poliana e a Eliete. Disse que conversou com o senhor Hélio e a sua esposa, para tomar
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS o
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara()Cabeceiragrande.mg.leg.br
DY CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA (o ESTADO DE MINAS GERAIS
| e vd
conhecimento sobre os veículos. Apresentou o relatório sobre os veículos e máquinas.
Falou sobre os pneus citados na reunião anterior, que o senhor Hélio informou que os
dois pneus da frente do caminhão foram retirados e colocados no caminhão pipa
amarelo e os quatros pneus novos estão guardados na oficina, que constatou que Os
quatros pneus novos estão guardados no local. Disse que questionou sobre o retrovisor
do ônibus que estava quebrado, que o ônibus estava sem retrovisor, que retirou do
caminhão caçamba que vai para leilão, para colocar no ônibus da secretária de esporte.
Falou sobre a conversa que saem do Posto de Saúde, que uns falam uma coisa, outros
falam outras, que nunca sabem a verdade, que tem que ouvir as duas versões, que
falaram que as frotas da Prefeitura estavam sucateadas. Disse que as vezes que passou
na frente e tinham muitos veículos, que dava para entender que estava mesmo, que
estava parecendo um cemitério de veículos, que quando foi no local não era assim, que
existe três veículos que vai para o leilão, o trator, o caminhão caçamba e o fiat siena,
que o resto estava esperando peça chegar para fazer a manutenção, que demora as
peças chegar por causa da licitação. A parte o Vereador Joaquim de Salviano disse que
queria colocar dois pontos, que o primeiro que esses pneus que foram relatados, que os
quatros pneus novos, que estão guardados dentro da oficina, que no ponto de vista do
Vereador Robinho Alves, que não acha estranho, porque foram retirados esses
quatros pneus novos para guardar, que colocaram quatros pneus usados no caminhão,
que se tinha perigo esses pneus fica lá, que a sua visão era essa de sumir, que O
segundo ponto, que algumas pessoas o indagou porque não participou na visita junto
com os demais vereadores. Disse que a população em geral não entende que existem
as comissões para determinadas coisas, que não faz parte das comissões, que poderia
acompanhar os membros da comissão, que não recebeu o convite, que não tinha
conhecimento que ia haver a fiscalização naquele dia, que foi o motivo de não está
presente, que gostaria de ter participado. O Vereador Robinho Alves falou sobre a não
ida do Vereador Joaquim de Salviano, que decidiram de última hora na quarta-feira a
noite, que a comissão para fiscalizar não precisa avisar que vai fazer a fiscalização,
que se avisar e ter uma irregularidade, que vão ser organizar para receber os
vereadores. Disse que conversou com o secretário de infraestrutura Jorive sobre os
pneus, o porquê os pneus da Prefeitura está na oficina a muito tempo, que poderia está
na administração de Palmital de Minas ou na garagem da Prefeitura em Cabeceira
Grande, que precisa buscar esses pneus. O Vereador Vilmar Viana falou sobre a
oficina do Hélio, que chegou no final da visita, que o Hélio falou que os vereadores
foram educados, que as portas estão abertas. Falou que foi bom retirar os pneus, que se
ficar na rua poderia ser retirados por terceiros, que é mais fácil cobrar da pessoa que
retirou os pneus de lá, que os outros dois pneus estão no caminhão pipa. Disse que
depois vai ver o que foi errado, que se merece uma retratação, que ele ficou
contrariado que falaram que parecia um desmanche, que parecia um cemitério de
máquinas. Disse que o senhor Hélio falou que está à disposição de todos. Falou que os
servidores tem que avisar o que está acontecendo com as máquinas, para ter melhor
diálogo com o mecânico. O Presidente Vereador Robson Cipó cumprimentou a todos.
Falou sobre as indicações e requerimentos solicitando manutenções nas estradas, que
falaram que não tinham maquinários, que infelizmente não conseguiram colocar para
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara()Cabeceiragrande.mg.leg.br
D O, CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA ? (o ESTADO DE MINAS GERAIS
(o
atender a população e as nossas estradas, que precisam fazer a prevenção, que vem as
chuvas agora, que infelizmente não tem como mexer, que sabem dos pontos críticos,
que na ponte recentemente teve uma chuva e já tinham caminhões parados, que precisa
colocar manilhas para fazer o escoamento da água das chuvas, que tem a zona rural
que precisa ser atendidas. Disse que precisa olhar para essas estradas, que tem os
maquinários. Disse que o município tem associações que funciona bem, que tem
tratores que podem atender. Disse que tem pessoas que não faz parte de associação em
volta de Palmital de Minas e Cabeceira Grande e como é atendido? Que não tem trator
da secretária de agricultura para atender os pequenos produtores. Disse que O Prefeito
em Paracatu firmou compromisso com a AMNOR, para chegar um trator com grade,
que vai ter um custo, que em visita em Palmital de Minas viu um trator com o motor
fundido, que precisa de manutenção. Falou sobre a estrada do Arrependido, que o
município de Cabeceira Grande sempre teve essa parceria com o município de Unaí,
que sempre arrumaram essas estradas do lado de Unaí. Disse que ligou para o
administrador Enoque para saber dos maquinários que vai para o leilão, porque eles
estão na oficina. Disse que dá motivos para o povo falar, que segundo o secretário
Enoque vão retirar amanha. Disse que juntamente com o Vereador Robinho Alves e o
Vereador Carlim Pau Terra foram conversar com o administrador Enoque na
administração de Palmital de Minas, que conversaram a respeito dos servidores André
e o Lello, que vem reclamando que não das condições de trabalho, que não passa uma
demanda, que ficam sentados, que a intenção dos vereadores é resolver o problema,
que fica de conversa que o servidor é aquilo, que perguntou cadê o papel da
advertência, cadê o processo administrativo que abriu, que o servidor fez algo de
errado, que não tem prova nenhuma, que precisa colocar os servidores efetivos para
trabalhar. Falou sobre o acidente que aconteceu na Avenida São José com a Rua Pedro
Costa, que vem pedindo quebra-molas, sinalizações nas indicações, principalmente nas
escolas. Disse que pode acontecer uma tragédia, que são pais que enviam mensagens,
que tem crianças atravessando a avenida e carros passando em aita velocidade, que não
tem redutor de velocidade, que não tem uma placa, que naquele horário escolar
exclusivo para as vans escolares. Disse que já cobrou da administração, do senhor
Enoque, que falaram que tem uma empresa que fez um levantamento, que são 41
quebra-molas, que não ver o inicio, que passa um mês, dois meses, que está do mesmo
jeito, que a Casa está cobrando. Disse que no dia 22 de setembro participou de uma
reunião na AMNOR em Paracatu, juntamente com os promotores de Belo Horizonte e
o Dr. Júlio que faz parte da regional, que a reunião foi sobre a defesa do patrimônio
público, que foi acordado com alguns prefeitos sobre a ouvidoria municipal, que o
Prefeito de João Pinheiro citou que está funcionando muito bem. Disse que o Dr. Kaio
foi representando o Prefeito, que precisa criar a ouvidoria, para registrar a demanda,
que precisa resolver. 2ºPARTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Joaquim de Salviano para a leitura do Requerimento nº 024/0003, de sua autoria, que
vem requerer do Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa cópia
completa do Processo Licitatório nº 048/2023, referente à Inexigibilidade nº
015/2023, que tem por objeto o credenciamento de profissionais médicos de PSF e
médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos
R
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara()Cabeceiragrande.mg.leg.br
3) vo? CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
4 E AN ESTADO DE MINAS GERAIS
ON
fisio mA psicólogos, pessoas jurídicas para a prestação de serviços de
consultas condutas terapêuticas conforme as demandas das unidades básicas de saúde
e centros de fisioterapia de Cabeceira Grande e no Distrito de Palmital de Minas,
através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cabeceira Grande-MG., bem
como informações sobre o número de profissionais contratados e a forma de rodízios
de cada setor, assim como pareceres emitidos sobre o processo, cópia dos empenhos
emitidos, dos pagamentos e liquidações e pagamentos realizados. Efetuada a leitura,
foi submetido a turno único de votação o Requerimento nº 024/2023, tendo sido
aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
3ºPARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Joaquim de Salviano falou sobre
os acidentes e a falta de sinalização, que minutos antes da reunião esteve conversando
com o Evaldo, que na época era administrador de Palmital de Minas, que está presente
na Casa, que mostrou duas placas de sinalização na frente do mercado Vitoria. Disse
que foi uma indicação que fez na Casa, que foi aprovada e encaminhada ao Prefeito,
que o administrador na época Evaldo colocou as placas, que aguarda um período para
os motoristas adaptar ao quebra molas, que está fazendo aniversário, que o Evaldo vai
tirar fotos para comemorar um ano, que vai marcar presença com ele. Disse que vai
relembrar o Poder Executivo essa semana, para fazer os quebra-moias, que os veícuios
trafegam em alta velocidade. Parabenizou o Evaldo que sempre atendeu aos pedidos
da Casa na época que era administrador. Agradeceu o Evaldo e o João Patrício pela
conquista da ambulância que hoje está no Distrito de Palmital de Minas. O Vereador
Vilmar Viana falou sobre os veículos da Prefeitura, que infelizmente carro de
Prefeitura funciona dessa forma. Disse que um caminhão ficou oito meses parado na
gestão passada por causa de uma embreagem. Disse que compensa arrumar, que uma
embreagem não é cara para um caminhão. Disse que falta a cobrança dos servidores,
que a peça principal é que fica atrás do volante, que se o servidor não tiver cuidado
estraga o carro. Falou sobre o caminhão do PAC, que foi arrumado em Palmital de
Minas, com a embreagem zero, que na primeira viagem estragou a embreagem. Disse
que na época do concurso faltou um teste ou um treinamento que precisa saber dirigir
um caminhão. O Vereador Robinho Alves falou que o Hélio relatou no dia da visita,
que no caminhão do PAC, tinham feito um gambiarra na caixa de embreagem, que
quem pegou o caminhão não sabia da gambiarra, por isto deu problema, por isto está
demorando consertar, que vai tirar a gambiarra da caixa e arrumar do jeito original.
Falou sobre o André e o Lello, que queria ser punido como eles, que acusa os dois
servidores que não quer trabalhar, que eles querem trabalhar, que acusa que eles
quebram as máquinas, que a punição é ficar sentados do dia inteiro, que não fizeram
advertência, que o problema pode está em quem comandam eles. A parte o Vereador
Vilmar Viana disse que no mandato passado foi em Paracatu para fazer um conserto da
patrol case e no mecânico da AMNOR falou que nunca viu quebrar uma peça como foi
quebrada dessa patrol. O Vereador Robinho Alves disse que falta gerência, que os
funcionários podem ter seus defeitos, que quem está delegando as funções não está
sabendo, que não tem dialogo, que tem opinião politica todos têm. A parte o Vereador
Irmão Vaidete disse que todos sabem que perseguição politica, que se fosse motorista
da base do Prefeito não estava sofrendo essa punição, que quem está fazendo isto com
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camara()Cabeceiragrande.mg.leg.br
4 ESTADO DE MINAS GERAIS
Ar
&
eles que está dando prejuízo para o município, que uma coisa é o servidor não querer
ir trabalhar, que eles tem que ser punidos, que os servidores estão cumprindo o seu
horário de trabalho, que infelizmente o Executivo está deixando a desejar, que O
mesmo tem opinião formada na política, que isto não pode acontece, que não haja
perseguição política. O Presidente Vereador Robson Cipó disse que concorda
parcialmente com o Vereador Vilmar Viana, quando falou que o funcionário causa
menos prejuízo sentado recebendo, que discorda com essa parte, que realmente o
servidor fez algo de fato, que faz uma perícia um laudo técnico do mecânico dizendo
que foi mau uso, para comprovar que fez intencionalmente e punir, que pode chegar a
ser exonerado, que tem meios para isto. Disse que precisa capacitar os servidores,
oferecerem cursos profissionalizantes, que precisa capacitar os operadores de
máquinas. Falou sobre a obra da pista de skate, que é uma emenda impositiva. Falou
também sobre a obra dos dormitórios no posto de saúde, que foi emenda impositiva
dos vereadores, que teve contrapartida do Executivo, que a Casa está trabalhando para
melhorias para a população. O Senhor Presidente anunciou da ordem do dia 29º
Reunião Ordinária compreendendo: A) Discussão e Votação dos Projetos de Leis n.ºs
023, 024 e 025/2023. B) Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n.º
001/2023. C) Discussão e Votação da Indicação n.º 027/2023. D) Votação do
Requerimento n.º 025/2023. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a
presença dos Vereadores: Robson Cipó, Karlyson Nazaré, Joaquim de Salviano,
Rejane Enfermeira, Cícero Liga Liga, Robinho Alves, Irmão Valdete e Vilmar Viana.
Ausente o Vereador Carlim Pau Terra. Nada mais havendo a ser tratado. O Senhor
Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de todos e determinou
que se lavrasse a presente ata.
Vereador Robson Cipó - Presidente ( >:
Vereador Joaquim de Salviano — 1º Secretário ( | BL no):
RUA TRAJANO CAETANO, 121 - CENTRO - CEP 38.625-000 - CABECEIRA GRANDE - MINAS GERAIS
TELEFONE: (38) 3677-8033 - FAX: (38) 3677-8035 - SITE: www.cabeceiragrande.mg.leg.br
E-MAIL: camaraQ)Cabeceiragrande.mg.leg.br