sessao nº 35

Dy CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
DA; e ESTADO DE MINAS GERAIS
/ eN
ATA à (ORA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG), REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022,
NA SUBSEDE DA CÂMARA EM PALMITAL DE MINAS.==============——
PRESIDÊNCIA: Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente. HORÁRIO: 18 horas.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
Foi feita a leitura do texto bíblico em Josué 1:9. 1º PARTE: O Senhor 2º Secretário fez
à leitura da Síntese da 7º Reunião Extraordinária, tendo sido considerada aprovada nos
termos regimentais pela Senhora Presidente. CORRESPONDÊNCIAS e COMUNI-
CAÇÕES: Foi lido o ofício S/N/2022 das professoras de Cabeceira Grande convidando
para audiência pública para deliberação sobre proposta do novo plano de carreira, que
acontecerá no dia 08/11 às 19 horas na Escola Municipal Professora Hozana. Não houve
APRESENTAÇÃO DE PROPORSIÇÕES. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador
Robson Cipó disse que queria deixar registrado que foi passado aqui na Casa uma
indicação sobre o trevo que liga Palmital de Minas a Cabeceira Grande. Falou que já
cobrou do secretário de infraestrutura e do Prefeito. Disse que na semana retrasada e
essa semana passada aconteceram acidentes no local, que foi procurado por um morador
de Cabeceira Grande, que falou sobre a gravidade. Disse que é morador do município a
muitos anos, que sofreu um acidente naquele local. Disse que precisa solucionar esse
problema, que precisa chamar o secretário de infraestrutura e o servidor Nenzim e o
Prefeito para conversar sobre esse problema, que precisa colocar placas de sinalização,
um redutor de velocidade ou fazer uma rotatória. Disse que se for preciso tem que
chamar um profissional da área, para que não aconteça um acidente grave. Falou sobre
o acidente que teve no morro indo para Palmital de Minas, que depois do grave acidente,
que teve um óbito, que depois de um tempo abaixou o morro. A parte o Vereador Vilmar
Viana disse que desde do ano de 2005, no seu primeiro mandato de Vereador, fez
indicações solicitando a colocação de placas de sinalização naquele trevo, que até hoje
não foram colocadas, que precisa colocar cascalho e deixar plano a estrada para o
veículo passar direto, que esses dias já teve dois acidentes no local. O Vereador Robson
Cipó disse que precisa colocar placas de sinalização pelo menos a 500 metros, para
conseguir ver o final da pista. A parte o Vereador Joaquim de Salviano disse que já
aconteceu um acidente grave naquele local, que o correto*é fazer uma rotatória e colocar
placas antes da rotatória. A parte o Vereador Cicero Liga Liga disse o Executivo que
não fez nenhuma indicação importante até hoje. O Vereador Robson Cipó disse que
algumas indicações foram feitas, que o Prefeito precisa chamar o autor da indicação e
reconhecer. Disse que vai continuar cobrando do secretário de infraestrutura, do Nenzim
para resolver essa questão. O Vereador Carlim Pau Terra disse que já fez indicação sobre
esse problema, que vem arrastando a tempos. Disse que precisa chamar o secretário de
infraestrutura junto com o Nenzim, que está na frente dos trabalhos das estradas. Disse
que está tendo falhas de comunicação. Disse que na estrada no sentido Vão do Moreira,
onde fez os mata-burros, que estão abaixando os aterros, que ninguém toma a devidas
providências. Disse que já teve um acidente com óbito dentro de Palmital de Minas, po
falta de sinalização de quebra-molas, que até hoje não foi feita a sinalização, que
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secretaria'de infraestrutura não está tomando nenhuma providência. Disse também que
foi cobrado a placa de sinalização em frente as escolas, proibindo o estacionamento de
carros e carretas. Disse que já virou um rotina de troca dos secretários municipais, que
a secretaria de fazenda está no segundo, secretaria de educação está no terceiro,
secretária de infraestrutura no terceiro, na secretaria de meio ambiente está vago e a
administração de Palmital de Minas está no segundo, que o Prefeito não está suando
bem os seus secretários, que tem novos nomes para abandonar as suas pastas, que isto é
antes de completar dois anos de governo, que no governo anterior não teve esse tanto de
troca de secretários. Disse também que a estrada do Vão do Moreira e a estrada da linha
escolar do Pau Terra vão ficar intransitáveis, que mexeram e não colocaram nenhum
caminhão de cascalho, que na época certa não fez a manutenção, que na época das
chuvas não tem como mexer. 22PARTE: A Senhora Presidente concedeu a palavra para
o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do
Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao
orçamento vigente. Efetuada a leitura, foi submetido a 2º tumo de discursão o Projeto
de Lei nº 0302022. Não havendo discussão, foi submetido a 2º turno de votação, pelo
processo de votação nominal, o Projeto de Lei nº 30/2022, tendo sido aprovado por 8
(oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente
concedeu a palavra para o 1º secretário para leitura da ementa do Projeto de Lei nº
031/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o remanejamento, a
transposição e a transferência de saldos de dotações orçamentárias entre os órgãos e
concede limites para suplementações do orçamento fiscal estabelecido pela Lei
726/2021”. Efetuada a leitura, foi submetido a 2º turno de discursão o Projeto de Lei nº
031/2022. Ocasião em que o Vereador Carlim Pau Terra disse que são dois projetos que
chegaram na Casa para serem apreciados, que o Projeto de Lei nº 030/2022 é para
autorizar a abertura de credito no orçamento vigente no valor de R$ 12.215.201,04, que
a abertura de credito é para suprir as emendas parlamentares, que tem a contrapartida da
Prefeitura, que é para a aquisição de uma máquina agrícola, escavadeira hidráulica, que
o repasse é de R$ 410.650,00, que é uma emenda parlamentar do Deputado Federal
Marcelo Aro, que houve uma demora na licitação e o valores dos equipamentos subiram,
que hoje o valor total dessa máquina é R$ 788.000,00 e a contrapartida é de R$
377.350,00. Disse também que temos que aprovar a autorização do remanejamento e a
transposição e a transferência de saldos de dotações orçanfentarias, que vai autorizar um
abertura de credito e autorizar o remanejamento, que cabe a Casa fiscalizar, que tem um
orçamento vigente, que autoriza 30% para o Prefeito trabalhar, que o orçamento total é
de R$ 51.419.485,00 anual, que no projeto em votação é mais 7%, que autoriza mais R$
3.599.363,95, que vai autorizar R$ 22.111.014,60, que é muito dinheiro, que se a
Prefeitura estivesse trabalhando dentro da realidade do nosso município esse valor não
seria necessário. O Vereador Irmão Valdete disse que os recursos estão chegando, que
precisa das contrapartidas para executar as obras, que espera que na execução de dessas
obras, que o Prefeito valoriza essa Casa, que o Prefeito precisa dessa Casa para aprovar
os projetos, que na hora de mostra para a população chama só três vereadores, que acha
que tem que aparecer e os outros vereadores ficam no esquecimento, que todos sabem
que é uma conquista conjunta, que o Executivo tem que valorizar a Casa. O Vereador
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A Pau ea disse que a Casa aprovou um Projeto de Lei de um financiamento de
R$ 2.000.000,00 para pavimentação asfáltica em Cabeceira Grande e Palmital de Minas,
que mostra a união da Casa com o Executivo, que mostra que os vereadores estão
trabalhando em prol do município, que se houvesse oposição não tinha aprovado esse
projeto. O Vereador Vilmar Viana disse que esses recursos que tem agora, que está
demorando muito a execução, que o dinheiro está parado, que antes a contrapartida era
R$ 70.000,00 e hoje está em R$ 377.350,00, que não pode deixar o recurso voltar, que
o recurso para a construção da cobertura no Posto de Saúde também está parado e hoje
não dá para fazer a cobertura. Encerrada a discussão, foi submetido a 2º tumo de
votação, pelo processo de votação nominal, o Projeto de Lei nº 31/2022, tendo sido
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora
Presidente concedeu a palavra ao Vereador Joaquim de Salviano para a leitura da
Indicação nº 049/2022, de sua autoria, apoiado pelos Vereadores: Robinho Alves e
Vilmar Viana e pela Vereadora Rejane Enfermeira que indica ao Prefeito Municipal que
verifique a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei versando sobre a revisão anual
da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder
Executivo para apreciação dos vereadores. Efetuada a leitura foi submetida a turno
único de discussão a Indicação nº 049/2022. Ocasião em que o autor justificou a
apresentação da proposição. Encerrada a discursão, foi submetida a turno único de
votação a Indicação nº 049/2022, tendo sido aprovada por 8 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário ou abstenção.3ºPARTE: PRONUNCIAMENTOS: O Vereador
Vilmar Viana disse que queria deixar registrado que o valor da emenda parlamentar para
compra um ambulância no valor de R$ 225.000,00, que está liberado, que a licitação
tem que ser feita até o dia 13 de novembro, que a contrapartida é de R$ 40.000,00, que
a ambulância é muito importante para a população, que precisa ser comprada com
urgência. O Vereador Carlim Pau Terra disse que queria deixar registrado que o Demi
Lima afastou da secretaria da fazenda, que segundo informações a secretária de
educação Jemima também saiu. Disse que antes em toda nomeação de secretário tinha
um vídeo e colocavam nas redes sociais, que hoje não fazem o vídeo de divulgação dos
novos secretários, que ficam escondidos, que está ficando vergonhoso essa situação, que
os últimos secretários não foram divulgados. Falou para o Prefeito fazer a divulgação
dos novos secretários municipais. A Senhora Presidente anunciou da ordem do dia 36º
Reunião Ordinária compreendendo: A) Discussão e Votáção dos Projetos de Leis nºs
032 e 035 /2022 de autoria do Prefeito Municipal. QUÓRUM DE ENCERRAMEN-
TO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores. Nada mais havendo a ser
tratado. A Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. Agradeceu a presença de
todos e determinou que se lavrasse a presente ata.
Vereadora Rejane Enfermeira - Presidente ( SID fd pH
Vereador Joaquim de Salviano - 1º Secretário ( ==
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